O soldado do Exército que acusa quatro colegas de o terem agarrado e violentado sexualmente num quartel em Santa Maria (RS), no dia 17 de maio — e que até agora não concedera entrevistas, mesmo depois que o Ministério Público Militar tentou transformá-lo em réu — falou pela primeira vez ao jornal JÁ, de Porto Alegre — publicação que é uma empreitada corajosa e quase solitária do jornalista Elmar Bones.

Vela a pena ler.

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Farda nunca mais — A versão do soldado estuprado em Santa Maria

Ele era um pracinha que amava a banda Restart e usava calças coloridas como as dos ídolos, mas pro pelotão dele seu gosto é coisa gay. Durou três meses no quartel, até o estupro na frente de 14 colegas – nenhum o ajudou. IPM sob medida recomenda expulsá-lo do Exército.

O soldado DPK observa a entrada do quartel onde acusa ter sido atacado por quatro colegas (Foto: JÁ)

O pracinha gaúcho de iniciais DPK, 19, enfrenta o Exército na Justiça Militar. Ele tem poucas chances de ganhar, mas pelo menos honra a tradição de luta do uniforme verde-oliva.

DPK está ameaçado de pegar cadeia depois de denunciar ter sido estuprado no quartel por quatro dos 19 colegas de alojamento – os demais disseram que não viram nada acontecer.

“Eu fui violentado e quero Justiça”, afirma DPK, 120 dias depois do incidente, acontecido em 17 de maio no quartel do Parque de Manutenção do 3º Exército, em Santa Maria (RS). Um inquérito policial militar (IPM) concluiu que foi sexo consensual. O caso corre em segredo na 3ª Auditoria Militar.

A ministra dos Direitos Humanos Maria do Rosário mandou o ouvidor nacional de DH Domingos Silveira investigar o IPM. Ela quer “verificar a situação desta violência que está sendo tratada com tamanho desrespeito”.

Durante entrevista no sábado 17, o soldado afirmou que enfrentará a acusação no tribunal. Ele disse que o Exército convenceu seus quatro agressores a mentirem no IPM, oferecendo para eles penas menores em troca de acusá-lo de homossexualismo – o objetivo seria isentar a instituição da responsabilidade sobre o suposto estupro.

Pelo relato, seu pesadelo começou quando se apagaram as luzes do alojamento do 3º Pelotão, às 10 da noite: “Eu fui atacado de surpresa pelos quatro e não tive como reagir”. Um quinto soldado ficou vigiando a porta e, nos beliches, outros 14 assistiram tudo e nada fizeram.

O soldado revive o drama numa sala também lotada, por advogados, amigos e familiares, inclusive uma prima adolescente. Olha para o chão e continua: “Eles me jogaram de bruços na cama e taparam minha boca pra não gritar”. Exames de DNA comprovaram que três dos quatro acusados o penetraram.

Dia 15, o Ministério Público Militar (MPM) acatou a versão do IPM, denunciando DPK e os demais envolvidos pelo crime de “pederastia e outros atos libidinosos”, artigo 235 do Código Penal Militar, passível de um ano de cadeia e expulsão (no CPM só existe estupro se for entre pessoas de sexos diferentes). A turma dos beliches escapou.

O Exército jogou pesado contra DPK durante o IPM. Oficiais, sob a condição de anonimato, foram revelando aos poucos para jornalistas partes escolhidas do inquérito sigiloso, difamando o jovem como homossexual, aidético, suicida e mentiroso.

Na versão militar, DPK teria inventado a violação para obter indenização financeira. Toda argumentação do IPM tem base nos testemunhos dos recrutas acusados. Ficou a palavra de um contra quatro. DPK passou de vítima a réu. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

Amorim: colocando no condicional inquérito que já foi até concluído (Foto: Agência Brasil)

Amigos do blog, mais uma matéria reveladora e altamente significativa publicada pelo site Sul21, de Porto Alegre. Leiam, por favor, e depois da curta notícia eu vou comentar:

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Amorim falou em abrir inquérito, mas a investigação já está até concluída

O ministro da Defesa, Celso Amorim, demonstrou nesta quarta-feira (21) desconhecer completamente a denúncia de estupro que um jovem soldado teria sofrido em um quartel de Santa Maria.

Inquirido pelo Sul21 sobre o caso em entrevista coletiva realizada no Comando Militar do Sul, em Porto Alegre, Amorim declarou que “teria que examinar especificamente este caso”, mas que todos os casos como este são objeto de investigação dentro das Forças Armadas e pelo Ministério da Defesa. “Se houver necessidade se estabelece o inquérito”, completou o ministro.

Celso Amorim mostrou desconhecer que o inquérito militar começou há cerca de três meses e já foi, inclusive, concluído e entregue à Justiça Militar.

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Aí, cabem várias perguntas.

Começo pela mais óbvia: o que faz o ministro Celso Amorim?

Continuo por esta: o que fazem os serviços de informação da Defesa?

E prossigo: ninguém do Exército avisou o chefe sobre o crime?

O Centro de Informações do Exército (CIE) ou equivalente, tão eficiente na época da ditadura, desaprendeu o seu ofício?

O ministro nunca ouviu falar da sua colega Maria do Rosário, que está em cima do caso e enviou para o Rio Grande o Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos?

O ministro, para finalizar, não lê jornais, sites, resumos do que a mídia publica?

Com ar de perplexidade, Amorim avisou que “se houver necessidade” mandará abrir inquérito, sem saber que o inquérito já foi aberto e já foi concluído pelo Ministério Público Militar.

Que, alías, como já comentamos aqui, carimbou o soldado que denunciou o crime como réu.

O que mais precisa acontecer, neste caso surreal — de um suposto “sexo consentido” com quatro marmanjos segurando o garoto, com as autoridades internando-o em um hospital e mantendo sigilo sobre o caso, até para a família, durante uma semana — para que o Amorim pareça bem informado e bem intencionado?

Ou, como o ex-ministro Nelson Jobim, Amorim também acha que o jornalistas são idiotas que perderam a modéstia?

Leia também:

Ministra dos Direitos Humanos acha “inaceitável” transformar em réu soldado vítima de estupro em quartel no RS

Amigos, vejam esse caso absurdo relatado pelo site Sul21, de Porto Alegre. A reportagem do site não conseguiu, ontem, ouvir as autoridades militares. Este blog divulgará qualquer manifestação sobre o caso que for feita pelo Exército ou pelo Ministério da Defesa. Agora, o texto:

Igor Natusch *

Até ser interrogada pela reportagem do Sul21, a ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do Rosário, não estava inteirada das circunstâncias que envolvem o abuso sexual sofrido por um soldado dentro do quartel, em Santa Maria, descoberto no final da semana passada.

Chocada, operou rapidamente nos bastidores, consultando até mesmo alguns advogados, até chegar a uma conclusão: o caso, que por enquanto está apenas na esfera militar, deveria estar sendo tratado na Justiça comum. “Trata-se de um crime comum, cuja responsabilização deveria se dar na Justiça comum e exclusivamente na Justiça comum”, disse a ministra com exclusividade, durante seminário estadual sobre convivência familiar e comunitária em Porto Alegre.

O incidente ocorreu no dia 17, quando um soldado foi estuprado por outros quatro colegas, enquanto cumpria pena administrativa no Parque Regional de Manutenção de Santa Maria. O caso só veio à tona dias depois, já que o soldado ficou oito dias internado, quatro deles sem ter nenhum contato com seus familiares.

“Não podemos aceitar que um jovem tenha sofrido o que, de fato, foi um estupro e se passem quatro dias sem que a sua família tome conhecimento”, indignou-se Maria do Rosário. A ministra prometeu cobrar de forma enérgica as autoridades militares sobre o caso. “Vou conversar com o Comando do Exército. Os comandantes (do regimento) vão ter que responder por isso”, garantiu.

Por ter acontecido no âmbito da caserna, o crime está sendo conduzido internamente, em um inquérito militar. Mas a ministra garantiu que vai acompanhar de perto toda a investigação. “O código penal brasileiro, quando trata de crimes sexuais, já não concebe mais a ideia de atentado violento ao pudor. Todo tipo penal é conformado como estupro. A existência da figura penal do atentado violento ao pudor no código militar já demonstra um equívoco imenso no ordenamento jurídico brasileiro”, argumenta Maria do Rosário.

Corpo de delito confirmou violência sexual

O soldado teria sido rendido por quatro colegas, que se revezaram nos abusos enquanto os demais seguravam o agredido. Após a violência, que teria sido denunciada no dia seguinte por um sargento, o jovem ficou oito dias internado no hospital militar, sendo liberado no último dia 25. Durante metade desse período, o soldado não teve nenhum contato com seus familiares, que não sabiam sequer que o crime sexual havia ocorrido. Quando foi ao hospital visitar o filho, a mãe do jovem teria recebido ameaças veladas, além de insinuações de que o sexo teria sido consentido e que o jovem violentado era homossexual. Segundo a família, a alegação foi de que o soldado era maior de idade e só ele poderia decidir se queria comunicar ou não seus pais a respeito do incidente.

“A família está arrasada”, diz Lauro Bastos, um dos advogados que defende o soldado e seus familiares. Segundo ele, o jovem está recebendo acompanhamento psiquiátrico para lidar com o trauma decorrente da agressão que sofreu. A defesa solicitou na segunda-feira (30) a transferência do rapaz para outro quartel, já que no momento ele continua lotado no Parque Regional de Manutenção, onde o crime foi cometido. Os advogados aguardam também uma resposta sobre o pedido feito à Procuradoria da Justiça Militar, no sentido de que os representantes do jovem tenham pleno acesso às investigações.

De acordo com o advogado Lauro Bastos, o exame de lesões corporais, solicitado pela família da vítima, comprova a violência sexual. No entanto, a defesa dos agressores pode alegar que o ato foi consentido, o que é negado com veemência pelo jovem. Quanto às ameaças, o advogado adota uma postura de prudência. “As denúncias foram feitas pela família”, admite, “mas a apuração sobre esses eventuais constrangimentos deve ser feita durante o inquérito da Justiça Militar”.

Os acusados seguem normalmente em suas atividades, já que não houve flagrante. Os soldados envolvidos no estupro foram incorporados em março, junto com o agredido, e encontram-se em serviço temporário. A investigação da Justiça Militar corre em sigilo e tem até 40 dias para ser concluído. Mesmo com o inquérito militar, os advogados registraram a ocorrência na Polícia Civil, o que mantém em aberto a possibilidade de desdobramentos na Justiça comum.

De qualquer modo, causa estranheza aos advogados o longo período em que o jovem foi mantido no hospital, além da dificuldade em obter informações junto aos militares. “São oito dias internado, sem nenhuma justificativa razoável”, critica. “O acesso (a informações) é muito fechado, tanto em relação aos exames (feitos no hospital militar) quanto aos procedimentos dentro do próprio quartel. Temos o dever de buscar esclarecimentos sobre tudo isso, e isso vai ser feito”.

Em declarações anteriores, autoridades militares garantiram que não havia esforço algum em esconder informações sobre o caso. Procurado pelo Sul21, o Comando Militar do Sul não fez declarações sobre o caso, já que o expediente do dia encerra-se às 17h.

Um outro incidente envolvendo soldados gaúchos ganhou amplo destaque em parte da imprensa gaúcha durante a semana. Soldados da unidade militar de Dom Pedrito gravaram e divulgaram um vídeo no qual aparecem dançando ao som de um arranjo funk do Hino Nacional. Os envolvidos, que podem ser indiciados por desrespeito aos símbolos nacionais e receber até dois anos de detenção, seguem normalmente suas atividades.

* Com colaboração de Rachel Duarte