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Richard Nixon

18/11/2014

às 15:37 \ Política & Cia

MERVAL PEREIRA: Não, não é golpismo pedir o impeachment da presidente Dilma

(Foto: Mariela Guimarães/O Tempo)

Em Belo Horizonte, manifestantes pedem a destituição da presidente Dilma Rousseff (Foto: Mariela Guimarães/O Tempo)

SEM GOLPISMOS

Artigo publicado no jornal O Globo

merval-pereiraAs manifestações a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, sejam nas ruas, sejam de políticos oposicionistas ou de meios de comunicação, podem ser precipitadas, inconvenientes politicamente, mas nunca golpistas, como defensores do governo as rotulam na expectativa de reduzir o seu ímpeto. Nada tem a ver, pois, com pedidos de intervenção militar, esses sim vindos de uma minoria golpista.

A razão da demanda existe pelo menos em tese, seria a indicação, feita pelo doleiro Alberto Yousseff, de que a campanha de 2010 foi financiada por dinheiro do petrolão. E ainda está para ser aprovada a prestação de contas da campanha deste ano, que até segunda ordem será analisada no TSE pelo ministro Gilmar Mendes.

Ou ainda um crime de responsabilidade por não ter a presidente impedido o uso da Petrobras para financiamentos de sua base política, ou ter compactuado com esse esquema, durante o período em que foi a principal responsável pela área de energia.

No mensalão, quando o publicitário Duda Mendonça confessou que havia recebido pagamento no exterior, num paraíso fiscal, pelo trabalho de campanha de 2002, abriu-se a possibilidade concreta de impeachment do então presidente Lula, que não foi adiante por uma decisão política da oposição.

E quem diz que não há golpismo em usar a Constituição para destituir um presidente da República é o ex-presidente Lula, que aparece em um vídeo que se espalha pela internet defendendo essa tese em um programa de televisão após o impeachment de Collor, liderado pelo PT na ocasião. Disse Lula: “(…) foi uma coisa importante o povo brasileiro, pela primeira vez na América Latina dar a demonstração de que é possível o mesmo povo que elege um político destituir esse político. Eu peço a Deus que nunca mais o povo brasileiro esqueça essa lição”.

As democracias mais sólidas do planeta preveem a possibilidade de impeachment do presidente da República, e um exemplo disso é os Estados Unidos, onde nos anos recentes dois presidentes foram alvos de uma ação dessas pelo Congresso. Um, o ex-presidente Bill Clinton, envolvido em um escândalo sexual na Casa Branca, escapou da punição no Congresso, e outro, Richard Nixon, acabou renunciado diante da certeza de que seria impedido pelo Congresso.

No Brasil, o presidente da República reeleito pode ser impedido por fatos ocorridos no mandato anterior, pois o artigo 15, da lei 1.079, de 10 de abril de 1950, que “define os crimes de responsabilidade e regula o respectivo processo de julgamento”, diz que a “denúncia só poderá ser recebida enquanto o denunciado não tiver, por qualquer motivo, deixado definitivamente o cargo”.

De acordo com o parágrafo primeiro e seus incisos, do artigo 86 da Constituição Federal, “O Presidente ficará suspenso de suas funções: I – nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal; II – nos crimes de responsabilidade, após a instauração do processo pelo Senado Federal”.

Pelo mesmo motivo, o ex-presidente Lula não pode ser acusado de crime de responsabilidade por atos cometidos nos oito anos de sua gestão à frente da Presidência. Caso venha a ser acusado de algum crime, será julgado na Justiça de primeira instância, sem foro privilegiado.

(PARA CONTINUAR LENDO, CLIQUEM AQUI)

04/11/2014

às 19:11 \ Política & Cia

Impeachment: cabe no momento político brasileiro?

(Foto: Hemera)

Dentro da justiça brasileira, cabe um impeachment no momento atual? (Foto: Hemera)

Artigo de Antonio Riccitelli*

antonio riccitelliApesar de reeleita, a presidente da República vivencia uma crise institucional, sem precedentes. Ao ter sua gestão desaprovada por quase metade da população, perdeu a oportunidade de esclarecer à sociedade sobre os índices e notícias de reiterados escândalos, não aqueles que, de acordo com os especialistas, foram apresentados durante sua campanha, superficialmente, ou maquiados, como, por exemplo, os da inflação.

Esperavam-se medidas enérgicas e efetivas contra as sistemáticas e incontáveis denúncias de corrupção; um planejamento mínimo adequado para evitar o maior déficit público registrado nas últimas décadas e, particularmente, o rígido controle da inflação, que há muito aproxima-se da casa dos dois dígitos.

Por seu turno, percebe-se ainda a insatisfação, já demonstrada pelos partidos de sustentação da base política do governo, sintomas de tempos difíceis que se avizinham.

A expectativa natural da considerável parcela da população que desaprovou a forma de gestão do atual governo é de uma sistemática fiscalização por parte dos  partidos de oposição e de toda a sociedade, diante da insatisfação dos mais variados setores, prenunciando dificuldades na administração da res publica, incluindo-se a possibilidade de um processo de impeachment contra a Chefe do Executivo Federal.

Oriundo da Inglaterra, com características de instituto penal, o impeachment, significa impedir que servidores de alto escalão da Administração Pública continuem  a exercer de forma inadequada suas funções para às quais foram eleitos ou nomeados, colocando em risco o indisponível interesse público.

Peça importante para a implantação do Parlamentarismo naquele país, revestiu-se com características políticas ao ser introduzido na Constituição norte-americana, garantindo o equilíbrio entre os poderes alicerçado no sistema de checks and balances. Em nosso sistema assume características políticas ao ser contemplado pela Constituição Federal de 1988 e é  representado em nosso sistema jurídico pela expressão crime de responsabilidade.

A seguir apresenta-se o roteiro constitucional, o conjunto resumido de procedimentos e os protagonistas do instituto do impeachment. O inciso I do art. 51 da Constituição delega à Câmara dos Deputados o poder de autorizar, por meio de dois terços de seus membros, a instauração do processo de impeachment contra o presidente e o vice-presidente da República e os ministros de Estado.

O art. 52, I determina a competência privativa do Senado Federal para processar e julgar o presidente e o vice-presidente da República, bem como altas autoridades nos crimes de responsabilidade, definidos na Lei  n. 1.079/50.

O inciso II, ainda do art. 52, atualizado por redação disposta na Emenda Constitucional n. 45, amplia a competência privativa do Senado, conferindo-lhe, também, a competência para processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal, os membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o Advogado-Geral da União, nos crimes de responsabilidade.

Assim, são razões suficientes para ensejar a instauração do processo de impeachment contra o presidente e o vice-presidente, bem como de outros agentes descritos no inciso II do art. 52, aquelas expressas no art. 85 da Carta Magna de 1988, valendo destacar que o próprio enunciado do mencionado artigo considera crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra a Constituição Federal, e especialmente contra a probidade na administração, bem como contra a lei orçamentária e o cumprimento das leis e das decisões judiciais, expressos respectivamente nos incisos V,VI e VII do mesmo.

Pelo exposto percebe-se a gravidade do momento e o sutil, porém, indiscutível fato de que, por muito menos, no Brasil, foram protagonistas do processo do impeachment o ex-presidente Collor e o ex-prefeito de São Paulo, Celso Pitta. Analogamente, em nível internacional, o ex- Presidente dos EUA, Richard Nixon e, mais recentemente, o ex-presidente do Paraguai, Fernando Lugo.

O Brasil mudou, as eleições de 2014 representaram um claro desejo de mudanças no atual sistema político-administrativo pátrio. Profundas e efetivas mudanças são aguardadas, particularmente as de modelo de gestão pública, ou talvez até de seus próprios agentes.

O momento é de sistemática e responsável fiscalização, a fim de se evitar a interferência, por menor que seja, de qualquer projeto pessoal de poder, que possa ameaçar as instituições democráticas de direito, tão bravamente conquistadas.

* Antonio Riccitelli é advogado, comentarista político e autor do livro “Impeachment à brasileira: instrumento de controle parlamentar?” (Editora Manole, SP, 2005)

11/01/2014

às 18:00 \ Bytes de Memória

O dia em que descobri que Kissinger rói unhas

 

Kissinger, em 1987, rodeado por empresários e pelo autor

Post publicado originalmente a 13 de setembro de 2010

E de repente lá estava eu, sentado a uma mesa de almoço com o homem: Henry Kissinger. Professor em Harvard, assessor para assuntos de segurança nacional e secretário de Estado de dois presidentes americanos, Richard Nixon (1969-1974) e Gerald Ford (1974-1977), Prêmio Nobel da Paz em 1973, junto com o negociador-chefe norte-vietnamita Le Duc Tho, pelos quatro anos de tratativas que levaram a um cessar-fogo entre os Estados Unidos e o Vietnã do Norte.

Ele mesmo, o genial cérebro que concebeu a aproximação dos EUA com a China comunista, em 1971, e a política de distensão com a então União Soviética, a partir de 1972, o incansável diplomata responsável pelo cessar-fogo na Guerra do Yom Kippur entre Israel e o Egito em 1973, mas também o gênio do mal metido em malfeitorias como o golpe sangrento que derrubara o presidente socialista do Chile, Salvador Allende, nesse mesmo ano.

Kissinger ainda era – como continua sendo hoje, aos 87 anos de idade – uma das figuras mais badaladas no universo das relações internacionais quando, em junho de 1987, veio ao Brasil para palestras em São Paulo e no Rio. O fato de ter deixado o poder uma década atrás não lhe retirava de modo algum a aura. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

21/09/2013

às 14:00 \ Tema Livre

VÍDEOS: Leonardo Di Caprio interpretará no cinema a Woodrow Wilson, 28º presidente dos EUA. Relembrem alguns atores famosos que viveram outros presidentes

Woodrow-Wilson

Woodrow Wilson, mais um presidente americano que ganhará as telas (Foto: Library of Congress)

É batata: pergunte a qualquer aluno do curso primário nos Estados Unidos e ele saberá a lista dos 44 homens que ocuparam a Presidência do país até hoje.

E este verdadeiro culto à imagem dos presidentes americanos não se restringe ao currículo escolar. Hollywood já retratou a vida de boa parte deles em produções de todos os tipos de orçamento e graus de importância. O site da revista britânica Empire, por exemplo, aponta mais de vinte.

Um hábito que, aliás, nao sai de moda, como evidenciou noticia divulgada na última terça-feira (17), segundo a qual o astro Leonardo DiCaprio será Woodrow Wilson (1856-1924), o número 28 da cobiçada relação de dentetores do “cargo mais importante do planeta”, em novo filme.

DiCaprio

DiCaprio: agora, presidente (Foto: Pascal Le Segretain - Getty Images)

O democrata Wilson, que habitou a Casa Branca entre 1913 e 1921, ficou conhecido por introduzir os EUA na I Guerra Mundial, em 1917, e dois anos depois teve papel de destaque no Tratado de Versailles, que contribuiu para encerrá-la. Foi o principal impulsionador da Liga das Nações, fundada em 1919, mas a adesão dos EUA à precursora da ONU acabou não sendo ratificada pelo Senado. É até hoje o único presidente americano a possuir um doutorado (em História e Ciencia Políticas).

A partir da revelação do novo projeto envolvendo um president, preparei lista com alguns outros casos de destaque em que atores gabaritados deram vida a antecessores ou sucessores de Wilson.

Uma curiosidade: o único ator que já chegou à Presidência dos EUA (Ronald Reagan, o 40º presidente, que governou por dois mandatos, entre 1981 e 1989) nunca representou um presidente nas telas.

Confiram trechos dos longas:

-Jon Voight como Franklin D. Roosevelt, o 32º presidente, (Pearl Harbour, 2001)

-Anthony Hopkins como Richard Nixon, o 37º  (Nixon, 1995)

- Josh Brolin como George W. Bush, o 43º(W., 2008)

-Daniel Day-Lewis como Abraham Lincoln, o 16º, (Lincoln, 2012)

 

25/08/2013

às 20:09 \ Disseram

Pelé, explicando que línguas são parecidas

“Não, português. Mas é tudo a mesma coisa”

Pelé, ao ser perguntado pelo então presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, se ele falava alguma coisa em espanhol, em conversa gravada em maio de 1973

20/07/2013

às 16:00 \ Política & Cia

Roberto Pompeu de Toledo: O poste em curto-circuito

"Síndrome de Estocolmo": "Dilma já se entregou ao obrigatório ritual de encontrar-se com Lula duas vezes desde o início dos protestos" (Foto: Correio do Brasil)

"Síndrome de Estocolmo": a relação entre a presidente e Lula "ameaça adquirir caráter patológico, se é que já não assumiu" (Foto: Correio do Brasil)

Artigo publicado em edição impressa de VEJA

O POSTE EM CURTO-CIRCUITO

Roberto Pompeu de Toledo

Roberto Pompeu de Toledo

A crise da presidente Dilma Rousseff expõe os limites da teoria do poste.

Não foi o ex-presidente Lula quem inventou o poste. Se a memória não falha, já nos idos de 1974, nas eleições para o Senado que determinaram o início da decadência da ditadura, colou-se o apelido de “postes” nos eleitos ao embalo da súbita e surpreendente onda oposicionista.

O que Lula fez foi exacerbar a teoria e reivindicar sua aplicação como mágica pessoal.

Nenhum poste gosta de ser chamado de poste, e a cortesia manda que os fazedores de postes não os chamem pelo desprestigioso apelido. No entanto, na euforia da vitória do prefeito Fernando Haddad em São Paulo, o ex-presidente disse que “de poste em poste” o Brasil se iluminaria.

No caso da presente crise da presidente — porque a crise que começou nas ruas evoluiu, sim, para uma crise da presidente —, os efeitos perversos da eleição de um poste revelam-se nas seguintes evidências:

1 – O governo está sem rumo. Não é de hoje que a condução errática da economia, a demora em atacar os gargalos na infraestrutura, a nomeação e desnomeação de ministros e a dubiedade no combate à corrupção traem inexperiência que resulta em insegurança e indecisão.

Nas duas últimas semanas, tais sintomas viraram febre com as sucessivas trapalhadas da Constituinte exclusiva e do plebiscito.

A desconhecida Dilma foi-nos apresentada como “gerentona”. Hoje é a gerente que não gerencia uma equipe balofa e incoerente. A dureza na cobrança e a minudência no acompanhamento do trabalho dos auxiliares eram exaltadas como qualidades. Revelaram-se defeitos.

O reflexo condicionado é encobrir as insuficiências pondo a culpa na “articulação política”. A “articulação” e sua irmã gêmea, a “comunicação”, são dois gastos bodes expiatórios. Não há articulação nem comunicação que funcionem se a outra ponta não funciona. A outra ponta é o gabinete presidencial.

2 – Desaba o respeito ao governo. As vaias são o de menos. Pior é o misto de cinismo e traição que rodeia a presidente. A chamada “base aliada” esfarelou-se. Ao vácuo de liderança sucede-se a balbúrdia no Congresso.

Com a esperteza de sempre, deputados investem contra o chamado “foro privilegiado” como se fosse medida moralizadora, quando o mensalão provou que o suposto “privilégio” na verdade lhes rouba o recurso às diversas instâncias do Judiciário e às infinitas chicanas do processo ordinário.

Pior para o governo é a ameaça de se votar o tal “orçamento impositivo”, instituindo o escândalo da liberação obrigatória das já de si escandalosas emendas parlamentares. O desrespeito à presidente propicia a abertura da temporada de caça ao Erário.

3 – O poste foi feito refém. Outros postes, na política brasileira, tiveram melhor sorte. A este não se permite desligar-se do criador. Dilma já se entregou ao obrigatório ritual de encontrar-se com Lula duas vezes desde o início dos protestos. A relação ameaça assumir caráter patológico, se é que já não assumiu.

O ex-presidente não sossega de impor-se como patrono, mestre, guia e protetor. A sucessora se rende à sorte de patrocinada, discípula, guiada e protegida. É quase uma versão da “síndrome de Estocolmo”, pela qual o sequestrado acaba cativado pelo sequestrador.

“Cativado” quer dizer enamorado, mas também prisioneiro. Tem-se uma presidente obrigada à reverência a uma instância superior.

O resultado é a perda da reverência que deveria inspirar.

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Os cães, na política americana, servem para ressaltar o tipo “família”, e portanto bom caráter, de seu possuidor. Richard Nixon, acusado de apropriar-se indevidamente de fundos de campanha, em 1952, reagiu dizendo, num emotivo discurso, que o único presente recebido dos apoiadores fora o cãozinho chamado Checkers, alegria de suas filhas. O episódio passou a ser chamado de “o discurso de Checkers”.

Obama, recém-eleito presidente, abriu debate público sobre que tipo de cão deveria ser dado às filhas. Ganhou o cãozinho batizado de Bo, desde então assíduo figurante nas fotos de família.

No Brasil, a cachorra de Antônio Rogério Magri, ministro de Collor, ficou conhecida ao ser transportada ao veterinário em carro oficial. Agora, como revelado na VEJA da semana passada, o cachorro Juquinha, do governador Sérgio Cabral, entra no rol das celebridades caninas por pegar carona de helicóptero. Cães no Brasil denunciam o caráter não tão bom de seus possuidores.

26/01/2013

às 17:00 \ Tema Livre

O sensacional Cadillac de Obama, poderoso como um tanque — e uma galeria de supercarros presidenciais dos EUA

cadillac-one

O Cadillac presidencial dos EUA: resiste até a mísseis e ataques químicos

Post publicado originalmente a 3 de outubro de 2011

Ele chega a ser quase um tanque de guerra mas, por fora, é um magnífico Cadillac negro misto dos modelos STS e DST. Sua blindagem, de 12 centímetros de espessura mas cujos demais detalhes são secretos, é capaz de aguentar o impacto de mísseis e ataques com armas químicas. Suas rodas são dotadas de uma estrutura que permite ao veículo rodar em qualquer ocasião e em qualquer terreno, mesmo sob um eventual ataque terrorista.

Trata-se do carro oficial que serve ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e é levado por avião nas visitas oficiais que ele faz ao exterior. Montado sobre a estrutura de um caminhão GMC Topkick, o “Cadillac One” ou “The Beast” (“A Fera”), seus apelidos, possui um canhão de gás lacrimogênio, câmeras de visão noturna, computador com rede wi-fi, controle de combate a incêndio, tanques de oxigênio e até bolsas com o sangue de Obama, para a hipótese de o presidente precisar, em uma emergência, de transfusão. Boa parte do interior foi feito à mão.

A frente ostenta luzes diurnas com LEDs. O poderoso veículo é impulsionado por um supermotor diesel V8 de 6.500 cilindradas e potência ignorada.

No infográfico abaixo, clique nos detalhes e nos textos para ampliá-los.

E, a título de comparação, veja, mais abaixo, algumas fotos de carros oficiais de presidentes anteriores.

cadillac-one-pequeno

Infográfico: conheça o Cadillac One e clique na imagem para ampliá-la

Cadillac One

O carrão presidencial, visto de outro ângulo

Uma galeria de carros oficiais de presidentes americanos anteriores:

Lincoln-Roosevelt

O Lincoln 1939 que serviu ao presidente Franklin D. Roosevelt

Eisenhouer-CadillacEldorado–1953

O Cadillac Eldorado 1953 utilizado pelo presidente Dwight Eisenhower

Carro-(teto-bolha)-ideia-de-Eisenhouer–1950

O Lincoln 1950 a que Eisenhower sugeriu acrescentar um teto-bolha

Carro Lincoln Continental modelo 1961, no qual Kennedy foi assassinado

Num Lincoln Continental 1961 como este é que John Kennedy foi assassinado

Lincoln 1972 que serviu aos presidentes Richard Nixon, Gerald Ford, Jimmy Carter e Ronald Reagan

Lincoln 1972: serviu a Richard Nixon, Gerald Ford, Jimmy Carter e Ronald Reagan

Cadillac 1983, que serviu a Ronald Reagan

Este Cadillac 1983 atendeu a Ronald Reagan

Cadillac 1989, usado pelo Bush pai

O Cadillac 1989 levava o presidente George H. W. Bush, pai

Cadillac 1993, usado por Bill Clinton

O Cadillac 1993 do presidente Bill Clinton

Cadillac DTS 2001, usado por Bush

Cadillac DTS 2001, usado por Bush filho até o fim de seu mandato, em 2009

03/01/2013

às 19:00 \ Vasto Mundo

Venezuela: Chávez faz uso obsceno de sua doença para fins políticos

Chávez e suas filhas na sacada de sua casa em Caracas: forma barata e demagógica de explorar o câncer

Publicado originalmente em 15 de julho de 2011

Campeões de Audiência

Campeões de Audiência

Amigos, boa parte de vocês não tinha idade na época para saber, ou já não se lembra mais, mas houve um político americano de destaque que, ao saber que portava um câncer terminal, fez da doença, paradoxalmente, uma celebração da vida que lhe restava.

Humphrey na capa da "Time "em abril de 1966

Trata-se do 38º vice-presidente dos Estados Unidos, Hubert H. Humphrey, um liberal extremamente preparado para a Presidência cuja lealdade ao presidente Lyndon Johnson (1963-1969) e a condução da impopularíssima Guerra do Vietnã o levaram à derrota por pequena margem, como candidato democrata, diante do republicano Richard Nixon em 1968. Ela já havia tentado ser o candidato democrata em 1960, contra John Kennedy, e voltaria a lutar pela candidatura em 1976, contra o então ex-governador da Geórgia Jimmy Carter.

Após essas tentativas à Casa Branca, Humphrey voltaria ao Senado, onde havia despontado para a política, vencendo duas eleições consecutivas até que o câncer o apanhou, em meados de 1977, aos 67 anos. Longe de esconder o problema e sumir de vista do público, numa época em que assumir a doença e falar dela em público eram um tabu, ele optou por revelar ser portador, enfatizar que tinha pouco tempo de vida e continuar com sua apertada agenda de senador importante. Não recusou palestras nem entrevistas, mesmo quando versasse sobre sua saúde.

Brincalhão, Humphrey telefonou ao rival para convidá-lo a seu enterro

Mais: no hospital em que se tratava, sistematicamente visitava doentes graves para encorajá-los. Brincalhão, telefonou para o velho rival, Nixon, convidando-o para o futuro enterro. Foi homenageado pela Câmara dos Representantes em sessão conjunta, caso único na história dos Estados Unidos. Na última viagem que faria a Washington antes de regressar a seu Estado natal, Minnesota, para morrer, o presidente Jimmy Carter homenageou Humphrey, simbolicamente, colocando-o onde ele tentou várias vezes, sem sucesso, estar, na condição de comandante supremo – como passageiro principal do Air Force One, o avião presidencial.

A revista Time, diante disso tudo, publicou uma reportagem inesquecível, intitulada “The public dying of Hubert Humphrey” (a tradução literal não confere o sentido original da frase, que seria algo como “O processo de morrer em público de Hubert Humphrey”).

Humphrey, já abatido pelo câncer e próximo da morte, com o presidente Jimmy Carter a bordo do Air Force One, em 1977

Chávez explora sua tragédia de forma barata e demagógica

Pois bem, amigos, tudo isso para mostrar um outro exemplo, bem menos palatável, de exposição pública dos problemas de saúde de um político. Refiro-me à forma barata, lacrimosa e demagógica como o homem forte da Venezuela, coronel Hugo Chávez, explora sua tragédia pessoal com o câncer que o acometeu e de que foi operado em Cuba.

Desde que voltou de surpresa à Venezuela, dias atrás, após um sumiço de quase um mês que provocou uma crise política e deixou a população sem informações, Chávez incorporou o câncer, suas formas de tratamento e suas chances de recuperação à ladainha de discursos intermináveis com que bombardeia diariamente os venezuelanos pela TV e pelo rádio. (Leia aqui uma das notícias a respeito).

Transparência é uma coisa, o carnaval sinistro de Chávez, outra

Ora abraçado às filhas, ora beijando a bandeira da Venezuela e em uniforme militar, Chávez não pára de falar no assunto. Transparência sobre a saúde dos governantes é uma coisa – algo desejável e digno de aplauso nas democracias. Mais que isso: é obrigação, quase nunca cumprida, pelos dirigentes. Outra coisa é o carnaval sinistro, francamente obsceno, que Chávez vem levando a cabo, no curso do qual se detém a explicar se o câncer atingiu ou não determinada região de seu organismo, a comentar diferentes tipos de tumores, a contar detalhes de sua quimioterapia — tudo em meio a juras de amor ao país, a metáforas cafonas sobre escalar montanhas e por aí vai.

Foi uma forma mórbida que o coronel encontrou de manter-se em mais evidência ainda do que normalmente ocorre. Com dois aparentes objetivos: o primeiro, e mais imediato, é inibir ambições dentro de seu grupo, os principais pau-mandados que tem no seu partido, o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV). O segundo, de mais longo prazo, é comover o eleitorado, preparando terreno para sua terceira reeleição no pleito de dezembro do ano que vem.

Não é de se estranhar que Chávez recorra a esse tipo de comportamento para fins políticos. Ele já atingira limites inimagináveis ao promover a exumação do cadáver do libertador Simón Bolívar — o grande general e revolucionário venezuelano que, em guerras contra a Espanha colonial, liderou o processo de independência de Bolívia, Colômbia, Equador, Panamá e seu próprio país — e mandar transmitir tudo pela TV, ao vivo, numa operação supostamente destinada a investigar as reais causas de sua morte.

Venezuelanos continuam sem informação confiável

Paradoxalmente, os venezuelanos, agora encharcados pela discurseira sobre a doença presidencial, até agora não sabem com precisão de onde foi extirpado o tumor inicial, se houve ou não metástese, se os prognósticos do presidente são bons, regulares ou maus – de há muito a Medicina tem como prestar essas informações, que o país de Chávez continua ignorando.

Chávez, como se sabe, acabou não aceitando a sugestão da presidente Dilma Rousseff para vir tratar-se periodicamente no Brasil, provavelmente no Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo. Nesses períodos, os venezuelanos provavelmente seriam poupados do despudor presidencial com a própria intimidade. Agora, não mais.

14/11/2012

às 15:06 \ Política & Cia

Roberto Pompeu de Toledo: nos EUA, quem perde a eleição sai da frente e abre espaço na filade candidatos. Já no Brasil…

"A nação escolheu outro líder", disse Mitt Romney, em seu discurso, antes de ir para o "asilo" dos candidatos derrotados (Alex Wong / AFP)

"A nação escolheu outro líder", disse Mitt Romney, em seu discurso, antes de ir para o "asilo" dos candidatos derrotados (Alex Wong / AFP)

Artigo publicado na edição impressa de VEJA que está nas bancas

 

QUEM PERDE SAI DA FRENTE

Uma das virtudes da democracia americana é o gatilho que manda para a aposentadoria os aspirantes a presidente derrotados nas urnas. Nesta eleição, estava em jogo quem ganhava e quem ia para o asilo dos aposentados.

Obama ganhou e continua por mais quatro anos; Romney vai para o asilo. Tem sido sempre assim. Nos Estados Unidos tem fila, e ela é respeitada. Quem perde eleição sai da frente, e abre vaga para a próxima safra de presidenciáveis. Graças a esse ritual, os dois grandes partidos têm seus quadros permanentemente renovados.

Evita-se o fenômeno do entupimento no topo que, no Brasil, é causa de envelhecimento, desgaste e eventualmente morte dos partidos.

O asilo abriga numerosa população. Jimmy Carter perdeu a reeleição para Ronald Reagan, em 1980, e sobrou-lhe como consolo continuar, em nome de entidades privadas, sua digna e profícua campanha pelos direitos humanos ao redor do mundo.

Não há donos, nos partidos americanos. Mesmo quem já foi presidente, como Carter, uma vez destronado, não tem mais vez nos quadros competitivos do partido. Os democratas Walter Mondale e Michael Dukakis perderam as eleições seguintes – 1984 e 1988 – para os republicanos Reagan e George Bush (o primeiro) e adeus.

Mondale ainda foi agraciado, na presidência de Bill Clinton, com o cargo de embaixador no Japão; a Dukakis coube contentar-se com atividades na empresa privada e no magistério.

O primeiro Bush perdeu a reeleição para Clinton e passou à doméstica função de pai de um futuro presidente. Dos derrotados seguintes, o republicano Bob Dole foi para a empresa privada e o democrata Al Gore virou profeta do meio ambiente, enquanto os senadores John Kerry (democrata) e John McCain (republicano) pelo menos tiveram a sorte de continuar no Senado.

Nem sempre foi assim. O republicano Richard Nixon perdeu a eleição para John Kennedy, em 1960, e ganhou uma segunda chance em 1968, quando se elegeu. De lá para cá, firmou-se, nos dois partidos, a regra não escrita da chance única.

O arejamento dos partidos se completa com o dispositivo constitucional que proíbe mais de uma reeleição, mandando para a compulsória o presidente que cumpriu dois mandatos.

Bill Clinton tinha apenas 54 anos ao fim do segundo mandato. Estava em boa forma física e no auge da capacidade intelectual e da experiência. No entanto, não valia mais nada, em termos de pretensão presidencial. Restaram-lhe (coitado) o patrocínio dos estudos, pesquisas e benemerências de seu milionário instituto e as conferências pelas quais cobra um milionário cachê.

Ao contrário, no Brasil, o presidente que deixa o cargo bem avaliado converte-se em fantasma a assombrar os demais pretendentes com a sempre presente ameaça da volta (Foto: ABr)

Ao contrário, no Brasil, o presidente que deixa o cargo bem avaliado converte-se em fantasma a assombrar os demais pretendentes com a sempre presente ameaça da volta (Foto: ABr)

Obama terá 55 anos e, presumivelmente, a mesma boa forma física e intelectual ao fim do mandato que acaba de garantir. Cairá igualmente na compulsória. Por isso, a nostalgia já pairava no ar, em seus últimos dias de campanha. Sabia que se engajava nessa atividade pela última vez na vida.

Ao contrário, no Brasil, o presidente que deixa o cargo bem avaliado converte-se em fantasma a assombrar os demais pretendentes com a sempre presente ameaça da volta. É o que ocorre hoje com Lula, e o que ocorreu no passado com Getúlio e com JK.

O gatilho das aposentadorias é um dos fatores da vitalidade desse primordial aspecto da democracia americana que é a eleição presidencial. Pouco se fala nele, mas, somado ao bipartidarismo e às eleições primárias, constitui-se no segredo do sucesso.

Como é da tradição anglo-saxã, resulta da conjunção entre a lei e o costume. A Constituição faz sua parte proibindo mais que dois mandatos ao presidente; o costume faz o resto, remetendo para a aposentadoria os pretendentes malsucedidos nas urnas.

No Brasil, dão as cartas as figuras do líder populista, do cacique ou da prima-dona dos partidos. São, todos, tipos sem prazo de validade. Conspiram por isso contra a renovação e, em consequência, contra a saúde da instituição partido político. E tudo o que conspira contra a instituição partido político conspira contra a democracia.

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As musas das letras clássicas falharam miseravelmente ao colunista, no último texto. É verba volant; não verbi volent, estúpido! E é quod non est in actis non est in mundo, e não mundus. Há ainda gente com o latim em dia no Brasil. E vigilantes. Eles se apressaram a apresentar as correções que ficam agora registradas.

18/10/2012

às 19:34 \ Política & Cia

Dora Kramer levanta uma hipótese preocupante: e se Dilma resolver indultar os mensaleiros condenados?

Presidente pode, conforme Constituição, indultar condenados do mensalão (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Presidente pode, conforme Constituição, indultar condenados do mensalão (Foto: Ricardo Stuckert / PR)

Artigo publicado hoje na seção Política da edição online do jornal O Estado de S.Paulo

SOBRE INDULTO

Quando assumiu a presidência dos Estados Unidos depois da renúncia de Richard Nixon por causa do caso Watergate, Gerald Ford concedeu perdão presidencial ao antecessor e, assim, evitou punições legais para além da perda do cargo.

Entre nós existe a figura do indulto, prerrogativa exclusiva da presidência da República. Se quiser, a presidente Dilma Rousseff poderá livrar os condenados no processo do mensalão do cumprimento ou determinar a redução das penas.

Estará amparada no artigo 84 da Constituição e, portanto, oficialmente não cometeria afronta alguma à decisão do Supremo Tribunal Federal.

O juízo aí deverá ser o da conveniência, oportunidade e utilidade políticas do perdão.

São variantes importantes porque, a despeito do ato legalmente perfeito, há de ser considerada a repercussão do gesto. Na sociedade e no próprio tribunal que já estará sob a presidência do ministro Joaquim Barbosa, cujo temperamento não sugere uma aceitação sem algum tipo de reação.

Mas seria uma resistência meramente simbólica e, caso se concretizasse, a princípio não teria a concordância da maioria do colegiado, pois a Constituição é clara ao dizer que compete privativamente ao presidente da República “conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei”.

Uma vez assinado o indulto, a extinção da pena precisa ser declarada pelo “juiz competente”. No caso, o relator do processo, Joaquim Barbosa. Uma formalidade, pois legalmente não teria margem para contestar a decisão presidencial.

O outro caminho a ser tentado pelos condenados poderia ser o da anistia que, além de eliminar a pena, extingue a existência do crime. Os réus voltariam a ter ficha criminal limpa. O fundamento da anistia é o esquecimento.

Diferente do indulto, não é um ato discricionário do Poder Executivo, mas um perdão que depende de lei e, portanto, do Poder Legislativo.

O mesmo Legislativo que em 2006 não deixou Dirceu concluir seu discurso de volta à Câmara quando saiu da Casa Civil, e seis meses depois lhe cassou o mandato por quebra de decoro.

 

Calendário

A previsão de que o julgamento do mensalão termine até o próximo dia 25 é considerada muito otimista por alguns ministros. Uma data tida como mais realista seria a de 9 de novembro, cinco dias antes de o atual presidente Carlos Ayres Britto se aposentar.

Por essa agenda menos acelerada, a fase dos votos poderia ser concluída até a viagem do relator Joaquim Barbosa para a Alemanha, no dia 27, mas as penas só seriam definidas após a volta dele, na semana no dia 4.

A execução das sentenças, no entanto, é impossível de ser prevista porque depende da publicação do acórdão e do exame de todos os embargos, caso defesa ou acusação apontem algum tipo de omissão, obscuridade ou contradição no documento.

No exame dos embargos as partes são ouvidas novamente, mas não há mais sustentação oral. Se forem rejeitados, fica mantido o texto original, mas, se forem aceitos, é elaborado um novo acórdão ao qual outra vez podem ser apresentados embargos.

O caminho até o trânsito em julgado e daí às prisões, como se vê, é longo e vai entrar por 2013 afora.

Talvez mais, a julgar pelo caso do deputado federal Natan Donadon, condenado pelo STF em 2010 a 13 anos de prisão por desvio público e até hoje solto por força de recursos.

 

Podia ser pior

Condenados por corrupção ativa e ainda a serem julgados por formação de quadrilha, Dirceu e Genoino escaparam da denúncia por peculato.

Em 2006 a Procuradoria-Geral da República enquadrou ambos naquele crime, mas a acusação foi recusada em 2007 no STF por unanimidade.

 

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