Dilma poderá quebrar tabu e fazer algum tipo de renegociação da dívida dos Estados

A presidente Dilma em reunião com os governadores do Nordeste, em julho do ano passado: renegociação da dívida dos Estados, de forma discretíssima, consta da agenda do governo federal (Foto: exame.abril.com.br)

As conversas nesse sentido não ocorrem com grande frequência, mas, ao longo do tempo, a presidente Dilma Rousseff vem fazendo alguns tênues sinais de que pode, de alguma forma, atender a uma velha reivindicação dos governadores de Estado: renegociar as dívidas estaduais com o governo federal.

A renegociação da dívida dos Estados com a União vem sendo um tema tabu desde o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) e assim continuou durante todo o lulalato (2003-2011).

Como se recorda, os enormes esqueletos das dívidas estaduais vieram à tona no final do primeiro mandato de FHC, e o débito foi integralmente assumido pela União. Em contrapartida, o governo federal passou a receber mensalmente, já descontando na fonte os recursos federais que deve repassar, um percentual da receita dos Estados que varia conforme a unidade da Federação.

De lá para cá, os Estados vêm pagando religiosamente o que devem à União, mas a maioria dos governadores reclama do percentual da receita engolido pela dívida e o quanto deixam de investir em razão disso.

Nos acenos aos governadores, Dilma, porém, tem sido enigmática: pode até haver renegociação, mas desde que os novos acordos não firam a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), lei complementar à Constituição aprovada em maio de 2000 que é um dos pilares da credibilidade da política econômica brasileira.

Por que enigmática? Porque, obedecendo-se à LRF, não há na prática como renegociar as dívidas, ainda que a presidente venha dando mostras de que pode ser dado “um outro tratamento” à taxa de juros. A expressão “outro tratamento” foi utilizada pelo menos duas vezes por Dilma.

O caminho, porém, se houver, provavelmente será outro. Dilma é defensora incondicional da LRF e seu governo já iniciou conversas com o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para que essas instituições emprestem dinheiro aos Estados. O valor dos juros cobrados pelas instituições internacionais, como se sabe, é menor que as taxas vigentes no Brasil.

Não se sabe se a União tomaria esses empréstimos diretamente e os repassaria em seguida aos Estados, trocando-os pelos atuais papéis da dívida estadual para com Brasília.

De todo modo, o assunto dívida dos Estados não está fora da agenda presidencial.