Fitinhas vermelhas símbolo da luta contra o HIV e a Aids: epidemia de leis arcaicas e insensíveis impede combate mundial eficaz contra a doença

Por sua importância, e pela coragem de defender posturas que investem contra preconceitos, faço questão de divulgar no blog artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso publicado no jornal O Globo no dia 12 passado.

Estamos cada vez mais próximos de acabar com a Aids, mas, infelizmente, uma nova epidemia está dificultando os esforços e tornando a resposta ao HIV prisioneira do preconceito: a epidemia de leis arcaicas e insensíveis.

A Comissão Global sobre HIV e a Lei foi convocada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para debater o assunto e indicar soluções possíveis que ajudem a resolver esse problema. O resultado foi o lançamento recente do relatório “HIV e a Lei: Riscos, Direitos e Saúde“, que não deixa dúvidas: é hora de libertarmos a resposta à Aids com leis menos punitivas e ações mais criativas e ousadas.

As leis que criminalizam a prostituição, o uso de drogas e a atividade sexual entre pessoas do mesmo sexo criam uma cultura do medo e afastam aqueles com maior risco de infecção pelo HIV dos serviços essenciais de saúde. Algumas leis punem a homossexualidade com prisão prolongada, e outras com a pena de morte. Algumas criminalizam a troca de seringas usadas por novas, apesar de evidências comprovadas de esta ser uma ferramenta eficaz de prevenção.

Além disso, dezenas de países penalizam a transmissão e a exposição ao HIV, apesar de essas leis acabarem por afastar as pessoas da testagem e do tratamento.

Ninguém é poupado do impacto negativo de leis ruins: os jovens são empurrados para fora dos serviços de prevenção do HIV e de saúde reprodutiva por leis que exigem o consentimento dos pais; as mulheres estão expostas a riscos inaceitáveis por leis e costumes como o casamento precoce e a mutilação genital feminina.

Igualmente preocupantes são as proteções excessivas à propriedade intelectual que dificultam a produção de medicamentos a preços acessíveis, em vez de fornecer incentivos para o desenvolvimento de remédios baratos para os mais pobres.

Reconhecemos que algumas destas leis podem ter sido implementadas com a intenção de proteger as pessoas contra o HIV. Também reconhecemos que algumas leis foram criadas para sustentar as crenças culturais e morais e os valores daquela sociedade. Mas a história tem provado que as políticas de saúde pública só têm êxito quando são adotadas com base em evidências e nos direitos humanos, não em suposições e ideologia.

Pode ser difícil, mesmo incômodo, reverter leis discriminatórias, mas as leis – como a língua e a cultura – devem evoluir com o tempo. Os líderes locais e nacionais devem assegurar que o sistema jurídico nos mova para a frente. Retroceder, jamais.

Coragem!

A Suprema Corte Indiana em Delhi retirou do seu código penal as leis que criminalizavam a homossexualidade. Guiana e Fiji rejeitaram recentemente leis que tornariam crime a transmissão do HIV. Líderes como o ex-presidente de Botswana Festus Mogae e a presidente do Malawi, Joyce Banda, pedem a descriminalização da homossexualidade nos países em que essa condição é penalizada.

Líderes como o ex-presidente de Botswana Festus Mogae e a presidente do Malawi, Joyce Banda, pedem a descriminalização da homossexualidade

A Comissão Nacional de Direitos Humanos do Quênia pediu a descriminalização da prostituição. O Vietnã aprovou uma lei que aboliu a prisão de profissionais do sexo. Países como Alemanha, Austrália, Suíça e Irã possuem leis em vigor que garantem aos usuários de drogas injetáveis o acesso a serviços essenciais de saúde.

Quando éramos líderes em nossos países, vimos o impacto social e na saúde causado por leis ruins e adotamos medidas rápidas. Em 1996, o Brasil anunciou que iria oferecer o tratamento com antirretrovirais de forma gratuita para todas as pessoas com HIV/Aids, e mais tarde desafiou as leis internacionais de patentes, de forma que isto permitisse ao Brasil produzir versões genéricas a preços acessíveis de determinados medicamentos anti-HIV.

A Nova Zelândia descriminalizou o trabalho sexual e melhorou a proteção legal para lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. Também aprovou leis que incentivam programas de redução de danos para usuários de drogas injetáveis. Em ambos os países as taxas de prevalência do HIV têm permanecido baixas.

A verdade é que, se podemos obter apoio multibilionário para um esforço global para acabar com a Aids, devemos também ter a coragem de implementar leis que justifiquem esse grande investimento.

Pela primeira vez na história da epidemia, temos as ferramentas para reduzir radicalmente a taxa de novas infecções e manter vivos quase todos aqueles que vivem com o HIV. No fim deste mês, líderes mundiais se reunirão em Washington para uma conferência histórica sobre Aids com o objetivo de definir planos para o futuro.

Não podemos permitir que essas leis, prejudiciais e ineficazes, continuem impedindo o caminho para um mundo livre do HIV/Aids.

CAFAJESTAGEM -- Sarah Palin, na condição de candidata a vice-presidente dos Estados Unidos, é escoltada em 2008 por David Chaney, em foto do Facebook do agente envolvido no escândalo com prostitutas colombianas

UMA AVENTURA CARIBENHA

Os guarda-costas da Presidência americana se afundam em um escândalo de prostituição na Colômbia

(Publicado em VEJA de 25 de abril de 2012, por Tatiana Gianini)

Realizada no fim de semana dos dias 14 e 15 passados em Cartagena, na Colômbia, a 6ª Cúpula das Américas será lembrada como uma das mais “animadas” pela comitiva americana.

Menos pelas festivas imagens da secretária de Estado Hillary Clinton bebendo cerveja no gargalo e dançando em um bar da cidade caribenha e mais por causa da farra envolvendo prostitutas locais, onze militares americanos e doze agentes do Serviço Secreto, os guarda-costas responsáveis pela proteção do presidente Barack Obama e de seus assessores.

BAILA COMIGO -- Depois de cumprir a maçante agenda de reuniões da Cúpula das Américas, a secretária de Estado Hillary Clinton saiu para beber e dançar no Café Havana, em Cartagena, com sua comitiva. Ficou só trinta minutos, o suficiente para ganhar fama de baladeira

A prostituta foi quem chamou a polícia

A equipe  havia chegado a Cartagena uma semana antes do evento para verificar rotas seguras e discutir possíveis riscos de atentado contra a comitiva com a polícia local. Na noite da quarta-feira 11, às vésperas da chegada do presidente, os agentes do governo foram a uma casa noturna local para se entupir de uísque e vodca e para assistir a números de strip-tease.

A balada só foi revelada porque, depois da festa, uma prostituta que passou a noite com um dos seguranças de elite chamou a polícia quando seu cliente se recusou a pagar o combinado por seus serviços. O homem fez um acordo com a jovem, mas a confusão foi o bastante para que o incidente chegasse ao conhecimento das autoridades americanas.

Demissões, aposentadoria forçada e mais investigações

Logo após o retorno de Hillary, três agentes foram demitidos, três pediram demissão e David Chaney, um dos supervisores seniores do Serviço Secreto, foi forçado a se aposentar. Os outros cinco foram suspensos e são investigados por uma equipe do Serviço Secreto e do Pentágono que viajou para a Colômbia para interrogar as 21 mulheres que entretiveram os seguranças.

Em entrevista ao jornal The New York Times, a prostituta que se sentiu lesada disse não saber que seu cliente era um dos guarda-costas de Obama, mas que cobrou 800 dólares pela noite de sexo por achar que o estrangeiro era endinheirado.

Após aparentemente ter concordado com o valor, no dia seguinte o homem teria se oferecido para pagar apenas 30 dólares. Depois de ter sido expulsa do quarto do agente, ela pediu ajuda a uma amiga que passara a noite com outro homem do grupo para receber o dinheiro.

Dania Suarez, pivô da confusão

Como a prostituição não é crime na Colômbia, a polícia local apareceu para defender a moça, que só levou para casa uma combinação de dólares e pesos no valor de 225 dólares. A garota de programa foi identificada como Dania Suarez, mãe solteira de 24 anos.

O Serviço Secreto (não confundir com a CIA, a agência de espionagem) tem a função de proteger, além do presidente, do vice e suas famílias, chefes de Estado em visita ao país e candidatos à Presidência, entre outras personalidades. [Por razões históricas, o Serviço Secreto -- que de secreto, propriamente dito, não tem nada, tem até site -- pertenceu até recentemente ao Departamento do Tesouro, já que foi criado para investigar falsificação de moeda. Hoje, está sob a asa do Departamento de Segurança Interna.]

Orçamento reduzido enquanto funções aumentaram

Envolver-se com prostitutas quando se está a trabalho viola o código básico de conduta do Serviço Secreto, segundo o qual os agentes estão proibidos de exercer qualquer atividade prejudicial ao governo. Entre outros riscos, uma prostituta pode ser uma espiã interessada em conseguir informações sobre o esquema de segurança do presidente.

Consumir bebidas alcoólicas em excesso também deixa os profissionais expostos. “Como a elite da segurança, espera-se que eles sejam dignos de confiança e não se coloquem em situações comprometedoras”, diz o americano Ronald Kessler, autor do livro In the President’s Secret Service (No Serviço Secreto do Presidente).

Em 2003, o serviço secreto foi transferido do Departamento do Tesouro, ao qual foi subordinado por mais de 100 anos, para o de Segurança Interna. “A organização foi obrigada a competir por verba com outras agências de segurança, e com o tempo seu orçamento foi reduzido enquanto as funções aumentaram”, diz Kessler.

Isso não explica, porém, posturas como a do agente David Chaney, que em seu perfil no Facebook postou uma foto sua com a ex-candidata a vice-presidente Sarah Palin, com o comentário: “Eu estava dando uma conferida nela, se é que vocês me entendem”. Conta-se que, toda vez que um avião decolava para levá-los a uma nova missão, ele e seus colegas anunciavam: “Decolamos, alianças fora dos dedos!”.

A Cúpula das Américas terminou sem uma declaração final, por causa da insistência de alguns países em incluir Cuba nos próximos encontros.

Pouco consenso, muitos coquetéis.

“Tenho em minha cabeça a imagem de Strauss-Kahn vestido só com uma camisa branca. Ele tinha tirado a calça e manteve quatro relações sexuais seguidas com uma menina a poucos metros de nós”


Madame Béa, cafetina francesa, falando à revista Vanity Fair sobre a compulsão sexual do ex-homem forte do FMI.

Haveria 1 milhão de prostitutas na União Europeia -- e os homens espanhois seriam os que mais as frequentam (Foto: Reuters)

Apesar da profunda crise econômica por que passa o país (ou, quem sabe, um pouco por causa dela), dois de cada cinco homens espanhóis — 40%, portanto — já tiveram alguma experiência com prostitutas, segundo estudos da área social e de saúde da União Europeia. É a cifra mais alta entre os 27 países da UE e supera índices de países com elevado percentual de frequência à prostituição, como a Tailândia — 33% dos homens.

Por comparação, na Suíça o percentual é de 19%.

Especialistas no estudo do tema atribuem o fato à liberalidade com que, na Espanha, atividades de alguma forma ligadas à prostituição anunciam seus serviços. Para ficar apenas num exemplo, só recentemente ônibus do sistema de transportes coletivos de Valência, a terceira maior cidade do país, deixaram de circular com anúncios de um prostíbulo — no caso, uma casa chamada “Hello Baby” –, por iniciativa de uma entidade local, a Associação para a Prevenção, Reinserção e Atenção à Mulher Prostituída (Apram).

A União Europeia estima que haja 1 milhão de prostitutas em atividade em seus países-membros. ONGs preocupadas com o problema acham o número pequeno demais diante da realidade.

Bem que os meios de comunicação tentaram ser discretos, referindo-se a mulheres “estrangeiras” envolvidas num amplo esquema de cárcere privado, maus tratos físicos exploração da prostituição descoberto na região da Galícia, na Espanha, em que – caso muito raro no país – as autoridades descobriram o envolvimento de integrantes do Corpo Nacional de Polícia e da Guarda Civil, os dois pilares da luta contra o crime e a manutenção da ordem.

Mas as próprias autoridades se encarregaram de dizer a nacionalidade das mulheres ao batizar a ação como “Operação Carioca”. (Na Espanha e em vários países hispano-americanos, é comum se confundir os brasileiros em geral com os cariocas).

Não se passa uma semana sem que haja notícias sobre encrencas, prisões ou deportações de brasileiros de ambos os sexos que se prostituem Europa afora.

Para o comum dos europeus, infelizmente, a prostituição de brasileiras e brasileiros ainda impacta mais a imagem do Brasil do que o fato de o país fazer parte dos BRICs – países emergentes em ascenção econômica e em peso internacional.