Ônibus incendiado por criminosos no bairro de Canasvieiras, em Florianópolis: bandidos fazendo uma cidade como refém (Foto: Cristiano Estrela / Ag. RBS / Folhapress)

Amigas e amigos do blog, é espantoso o que vem ocorrendo em Santa Catarina, Estado que apresenta ótimos indicadores de qualidade de vida e cujas autoridades o crime organizado resolveu tentar desmoralizar.

Completaram-se hoje 98 ataques criminosos de todo tipo no Estado — queima de ônibus e viaturas policiais, ataques a delegacias de polícia e postos da Polícia Militar, a um centro de monitoramente por vídeo e por aí vai.

A insegurança nas ruas da agradabilíssima capital, Florianópolis, resultou numa decisão radical dos funcionários das empresas de transporte coletivo: eles só trabalharão das 7 horas da manhã às 7 da noite, até que as autoridades policiais possam garantir a incolumidade física de motoristas, cobradores e outros trabalhadores.

Note-se que a Polícia Militar já realiza escolta nos ônibus, mas a medida não foi suficiente para que os funcionários desistissem de aprovar a medida, em assembléia.

Dezenas de milhares dos 430 mil habitantes de Florianópolis que trabalham, estudam ou por outra razão precisam circular à noite, pois, ficarão ao deus-dará.

Da mesma forma, aulas noturnas foram suspensas nas escolas.

É uma situação inédita, mesmo “neztepaiz” da impunidade mais descarada, da falta legislação adequada para agilizar a condenação de criminosos, da falta do necessário e generalizado punho de ferro para combater o crime, da ausência de providências drásticas para manter os bandidos condenados devidamente encarcerados, e pelo tempo de cadeia a que foram condenados: os criminosos conseguiram fazer de refém, virtualmente, toda a população de uma grande cidade brasileira, e além do mais capital de um dos Estados mais ricos e de melhor qualidade de vida.

O que mais será preciso para que o CRIME — e não “a violência”, como eufemisticamente a grande maioria da imprensa trata o tema — seja prioridade número 1 de todos os níveis de governo?

Publicado originalmente em 13 de março de 2011.

Amigos, como já escrevi anteriormente, há temas em andamento que, por sua relevância, procuro acompanhar com mais frequência, mostrando sua evolução aos leitores da coluna.

Venho fazendo isso com a crescente pressão de deputados de diferentes partidos, inclusive da base do governo, para que o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), coloque em votação – já em segundo turno, depois do que a matéria segue para o Senado – a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 300, de 2008, que equiparava os salários dos policiais militares e bombeiros de todos os Estados ao que recebiam os PMs do Distrito Federal, os mais bem pagos do país.

Esse parâmetro foi modificado e o valor remetido a uma futura lei, mas, em negociações entre líderes partidários, ficou estabelecido que não seria menor do que 3.500 reais.

A Câmara aprovou a proposta, em primeiro turno de votação, em julho do ano passado por avassaladores 349 votos a zero.

Custo para o Tesouro: 40 bilhões de reais

Como já procurei mostrar em posts anteriores, a PEC 300, à qual foram juntadas propostas semelhantes ou afins de outros deputados, cria um fundo de 12 bilhões de reais com percentagens de impostos federais para bancar os custos iniciais da implementação do aumento. Dispõe ainda que caberá ao governo federal complementar os novos salários dos PMs e bombeiros enquanto os Estados, encarregados da segurança pública pela Constituição, não puderem assumir a despesa. Isso tudo, calcula-se, representará um custo de 40 bilhões de reais para o Tesouro.

O pinga-pinga de deputados solicitando formalmente à Mesa da Câmara que se inclua a PEC 300 na Ordem do Dia da Casa – para discussão e votação – é quase diário.

A pressão dos deputados para votar

Três deputados haviam apresentado requerimento no dia 10 do mês passado: dois da oposição – Andreia Zito (PSDB-RJ) e Romero Rodrigues (PSDB-PB) – e um da chamada “base aliada” do governo, Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), autor original da PEC. A eles juntaram-se no dia 17 mais dois deputados aliados do governo, Doutor Ubiali (PSB-SP) e Nilda Gondim (PMDB-PB). Na dia seguinte, pingou mais um requerimento, de outro aliado, Otoniel Lima (PRB-SP). Mais à frente, outros dois, o do governista Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e do oposicionista Sandro Alex (PPS-PR). Na semana passada, mais quatro, dois governistas – André Moura (PSC-CE) e Oziel Oliveira (PDT-BA) – um da oposição, Francisco Francischini (PSDB-PR), e o supostamente independente Roberto Lucena (PV-SP).

Essa mobilização, que tende a aumentar, aperta os parafusos do presidente da Câmara, aliado do governo, num período em que a presidente Dilma anuncia profundos cortes no Orçamento para fazer frente à disparada da inflação.

A Câmara assumiu um compromisso do qual não pode fugir

O Planalto quer que Maia empurre o quanto puder com a barriga a data da decisão em segundo turno, mas, como se tem visto, cresce a cada dia o número de requerimentos para que se vote logo a PEC, e o presidente da Câmara tem limites para fingir que não existe essa pressão.

O fato incontornável é que a Câmara, por unanimidade de seus membros que compareceram à sessão de julho de 2010 e aprovaram a PEC em primeiro turno, assumiu um compromisso com as corporações de policiais militares e bombeiros, criando em centenas de milhares desses profissionais a expectativa de uma substancial melhora de salário e de vida.

Se há recursos ou não, é algo que a responsabilidade dos representantes do povo deveria tê-los levado a examinar a fundo antes da votação. Mas os deputados podem perfeitamente, por disporem de poder constitucional para isso, não aprovar a PEC em segundo turno. O que não tem cabimento, agora, é fingir que o primeiro turno não existiu — e não votar a matéria.

Leia post mais recente sobre o assunto aqui.

O novo secretário de Segurança de SP, Fernando Grella Vieira (esq.), é cumprimentado por Alckmin na cerimônia de posse: bom currículo, mas fica a pergunta do título deste post (Foto: Rodrigo Coca / Foroarena)

Tomou posse hoje, em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, o novo secetário de Segurança Pública de São Paulo, o ex-procurador-geral de Justiça do Estado entre 2008 e março passado, Fernando Grella Vieira, no lugar do ex-secretário Antonio Ferreira Pinto, no posto desde 2009, que pediu demissão, evidentemente diante da onda de crimes que assola o Estado e, principalmente, a capital.

Grella Vieira fez um breve discurso após assinar o termo de posse, em que elogiou o antecessor e comprometeu-se a “aperfeiçoar” o plano de segurança do Estado. O novo secretário classificou o desafio que tem pela frente como uma “grave missão”. “O tempo é de trabalho, muito trabalho.”

Alckmin já chamara a atenção, antes da solenidade, para o currículo de Graella Vieira: “É uma pessoa com grande experiência, quase trinta anos como promotor e procurador e está preparado para a gente poder dar mais um avanço, para São Paulo continuar sendo um dos Estados mais seguros do Brasil. Nós reconhecemos as dificuldades que estamos passando e vamos nos empenhar de forma redobrada nesse trabalho”.

“De cabeça erguida”

Ferreira Pinto, por sua vez, foi aplaudido demoradamente pelos 200 convidados ao ser anunciado na cerimônia. Em seu discurso de 25 minutos, exaltou os feitos de sua gestão, colocados sempre como “conquistas do governo Geraldo Alckmin”, e disse que “sai de cabeça erguida”.

– Poucos têm o privilegio de adentrar a estreita porta da Secretaria de Segurança Pública, mas ela é suficientemente alta para se sair de cabeça erguida – afirmou.

De fato. Os especialistas, em sua maioria, consideram que Ferreira Pinto realizou uma boa gestão, mas a atual onda de crimes por que passa São Paulo exigia, politicamente, uma demissão — e a do ex-secretário foi o caminho natural.

Ferreira Pinto em recente solenidade com o governador (Foto: Ciete Silvério / Governo do Estado de São Paulo)

Enérgico, trabalhador e detalhista, Ferreira Pinto garantiu já na posse que ninguém envolvido em denúncias graves ocuparia cargos de confiança em seu mandato. Só no primeiro ano de sua gestão, e apenas na Polícia Civil, tida como instituição mais problemática que a Polícia Militar, instaurou mais de 7.000 procedimentos contra policiais.

Em pouco tempo, adquiriu, para as duas polícias, quatro helicópteros, 1. 700 viaturas e 15 mil computadores. Sua gestão conseguiu recursos para, até o final do ano, trocar todas as quase 20 mil viaturas da polícia. A ROTA, unidade de choque da Polícia Militar, passou a ser equipada com veículos especiais, com motores mais potentes e a proteção de airbags.

Foi no penúltimo ano de sua gestão, 2011, que a capital paulista atingiu seu índice histórico mais baixo de homicídios por 100 habitantes: 8,95, bem abaixo dos 12 por 100 mil que a ONU considera o mínimo satisfatório para grandes cidades.

Ferreira Pinto, uma raridade: um secretário que foi da Polícia

O ex-secretário, por outro lado, era uma raridade no cargo — alguém com experiência pessoal na polícia, e não, como no caso de quase todos seus antecessores, um jurista, professor de Direito ou, tal qual o novo secretário, membro do Ministério Público. Ingressou em 1962 na Academia de Polícia Militar do Barro Branco, que integra o campus da Universidade de São Paulo, formou-se como aspirante em 1966, tornou-se 2º tenente após o estágio obrigatório e serviu como PM até 1979, quando, tendo o posto de capitão, e já formado em Direito, passou em concurso para promotor de Justiça.

As novas viaturas da ROTA: até o final do ano, quase 20 mil veículos novos na polícia (Foto: PMSP)

Alckmin elogiou o ex-secretário que, segundo disse, “trabalhou com competência, com honestidade, com dignidade”.

Até aí tudo bem.

Também é ótimo que o novo secretário tenha 28 anos de experiência no Ministério Público, especialmente na área criminal.

Mas me expliquem, que eu quero entender: por que os governadores, especialmente os de São Paulo, não colocam POLICIAIS para tomar conta da polícia e da segurança pública? Antes, durante a ditadura, o costume dos governadores biônicos, cabrestados por Brasília, era indicar generais e coronéis para o posto — que podiam entender de armas, de combates e de guerras, mas não eram especializados nem tinham experiência no enfrentamento do CRIME.

Há alguém mais indicado para combater o crime e os criminosos diretamente, no terreno, do que um bom policial?

As sucessivas escolhas de pessoas não integrantes dos corpos policiais significaria o quê? Que os governadores de São Paulo não confiam em sua própria polícia?

Não tenho razão alguma para admirar ou citar como exemplo de coisa alguma o governador do Rio, Sérgio “Dança do Guardanapo na Cabeça” Cabral Filho (PMDB). Mas não há dúvidas de que, no geral, ele acertou em cheio ao designar como seu secretário de Segurança um sólido, experiente delegado de polícia (no caso, da Polícia Federal), José Mariano Beltrame.

E não devo estar longe da verdade ao imaginar que a considerável melhoria nos índices de crimes graves ocorrida no Rio, especialmente na área de homicídios, se deva em grande parte ao fato de que a polícia do Estado – apesar de suas fragilidades, dos baixos salários pagos, da corrupção reconhecidamente entranhada em seus quadros, de seu equipamento em boa parte inadequado etc etc –, está nas mãos de quem deve estar: um policial.

O quadro mostra a enorme diminuição dos homicídios desde a segunda administração do governador Mário Covas

Amigas e amigos do blog, é grave o que está acontecendo em São Paulo em matéria de criminalidade.

A reportagem que reproduzo abaixo procura, porém, colocar as coisas em seu devido lugar. E não se pode de forma alguma permitir que a propaganda de certos políticos apague os resultados notáveis na diminuição da criminalidade — especialmente do gravíssimo crime de homicídio — que vem ocorrendo, com notável consistência, desde o segundo mandato do governador Mário Covas, a partir de 1999.

Ignorar os dados do quadro acima seria jogar injustamente no lixo enormes esforços e investimentos em homens, armas, tecnologia, disciplina e informação que vêm sendo feito ao longo do tempo, e desprezar os homens e mulheres das corporações policiais que perderam a vida defendendo a segurança dos cidadãos.

Crime em São Paulo: as percepções e a realidade

Por Laura Diniz e Otávio Cabral, de VEJA

Durante todo o ano de 1999, um paulistano era assassinado a cada uma hora e meia.

Foi o auge da barbárie na cidade, mas a rotina das pessoas não se alterava, os restaurantes e bares continuavam cheios, o assunto não dominava as conversas – não se ouvia a palavra guerra.

Depois de mais de uma década de queda acentuada nas estatísticas de homicídios, São Paulo terminou 2011 com uma morte violenta a cada oito horas e meia. Mas a percepção dos cidadãos nem sempre acompanha a realidade, conforme mostra reportagem de VEJA desta semana.

Escaldados pela onda de atentados terroristas da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) em 2006, quando a cidade ganhou ares de Ensaio sobre a Cegueira com suas sempre movimentadas avenidas desertas em plena luz do dia, os 11 milhões de habitantes de São Paulo tornaram-se mais receosos.

É preciso fugir do retrato alarmista e analisar friamente os casos

Agora, estão mais uma vez com medo. Mas por quê?

A criminalidade, de fato, aumentou muito nos últimos seis meses. Em outubro, houve 149 assassinatos, quase o dobro dos 78 no mesmo período de 2011. Ainda assim, isso significa uma morte a cada cinco horas – um número muito mais baixo que o de dez anos atrás.

O principal motivo desse novo surto de crimes de morte em São Paulo é, sim, um confronto velado entre policiais e criminosos do PCC. Mas, para entender o que se passa, é preciso fugir do retrato alarmista e superficial e analisar friamente os casos.

A verdade é que nem todo policial assassinado foi vítima do PCC, e nem todos os civis mortos foram alvo de vingança de policiais. Do início do ano até quinta-feira, 92 PMs foram mortos no Estado – vinte a mais que a média dos últimos cinco anos. O patamar é inaceitável, mas não se deve apenas a uma “matança” das forças de segurança.

Separar situações distintas

Investigações policiais encontraram indícios de execução em 40% desses casos – e nem todos estão ligados à facção criminosa. “Teve PM assassinado porque assediou a mulher do traficante e PMs envolvidos com a máfia dos caça-níqueis que foram mortos por seus companheiros de crime. É preciso separar situações como essas dos ataques atribuídos ao PCC para ter a real dimensão dos acontecimentos”, diz o coronel José Vicente, ex-secretário nacional de Segurança Pública.

Na segunda-feira, dois policiais foram mortos no centro, a poucos metros do quartel da temida ROTA, a tropa de elite da Polícia Militar paulista. Logo se pensou em um ataque do PCC. Mas eles estavam fazendo bico como seguranças de um banco e morreram num assalto.

Do outro lado, o número de assassinatos na capital sobe desde março, sem sinal de recuo. Nos primeiros doze dias de novembro, houve 72 homicídios – em 2011, foram registrados 96 ao longo de todo o mês. Um levantamento do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa sobre os casos deste ano ajuda a divisar melhor o que está acontecendo.

Em cerca de trinta dessas 72 mortes há sinais de crime encomendado: em grande parte, pressupõe-se, eram maus policiais, fora de serviço, à caça de suspeitos de participação em crimes contra as forças de segurança. No mais, são crimes do cotidiano das grandes cidades, como o do filho que esfaqueou o pai e a mãe, e tantas outras tristes histórias.

EFEITOS DO CRIME - Na Vila Brasilândia, Zona Norte de São Paulo, a onda de crimes mudou a rotina da população, que evita sair à noite com medo do fogo cruzado entre a polícia e os bandidos (Foto: veja.abril.com.br)

Boatos de “toque de recolher”

A explicação serve para desmontar discursos políticos inconsequentes, mas não para acalmar a população. Repórteres de VEJA percorreram nos últimos dias os bairros mais afetados pela violência criminosa, em todas as regiões da cidade, e conversaram com mais de uma centena de moradores.

As ruas estão mais vazias, e a maioria evita chegar tarde em casa. A avenida da foto acima era movimentada à noite há alguns meses. Boatos de “toque de recolher” determinado por criminosos se espalham, mas ninguém nunca vê quem deu a ordem. São, no mais das vezes, apenas isso, boatos.

O sentimento difuso de medo não tomou conta de todos os bairros da cidade; em alguns, a vida continua normal. Uma outra parte de São Paulo se sente, no entanto, sitiada, assustada, não sem razão, com a alta nos assassinatos. O que está por trás, então, da violência que alterou a rotina de enormes bolsões da periferia?

Nova geração de líderes criminosos

Integrantes da cúpula que elabora a política estadual de segurança afirmam que, no início deste ano, o serviço de inteligência da polícia paulista detectou que o PCC preparava uma nova geração de líderes, que, para se legitimar, planejava grandes roubos e atentados.

A ROTA -- tropa de elite da PM de São Paulo -- em ação: agindo "em cima de pontos estratégicos" da organização criminosa (Foto: estadao.com.br)

Por essa narrativa, a ação da ROTA não foi uma ofensiva aleatória, mas estratégica. “A ROTA não dispersou forças, agiu com inteligência em cima de pontos estratégicos do PCC”, afirma um dos responsáveis.

Em um aspecto, a avaliação do governo estadual coincide com a de policiais que estão nas ruas na linha de frente de combate ao crime e também dos bandidos: em determinado momento, a letalidade do poder público aumentou.

Em maio, a ROTA matou seis integrantes do PCC na Zona Leste. Em setembro, nove criminosos foram mortos enquanto promoviam um “julgamento” em um sítio na Grande São Paulo. As apreensões cresceram também.

Em uma ação, a polícia conseguiu capturar uma quantidade de drogas, armas, dinheiro e explosivos que equivale ao faturamento de um ano de roubos do PCC. Os criminosos, seja pelo abalo financeiro, seja pelo que perceberam como uma quebra das “regras do jogo”, reagiram.

O acirramento da violência e a sensação de insegurança passaram a prejudicar os negócios da facção, principalmente o tráfico de drogas. Desde o fim de setembro, gravações em poder da polícia mostram líderes do PCC ordenando que cessem os ataques a policiais.

A briga pelo poder dentro da organização criminosa

Mas, por vários motivos, a situação já havia saído de controle. Hoje, o PCC não é mais tão bem organizado quanto era nas ações de 2006. Não há um comando unificado. O mais famoso líder do grupo, Marco Willians Camacho, o Marcola, está preso há seis anos e perdeu poder. “Hoje o Marcola é uma espécie de rainha da Inglaterra do crime”, afirma um promotor que investiga a facção.

Dois bandidos brigam pela sua sucessão – Roberto Soriano, o Beto Tiriça, e Abel Pacheco de Andrade, o Vida Loka -, o que provoca uma divisão entre os membros da facção que estão na rua. Mais violento e menos estrategista, Vida Loka defendeu a continuidade dos ataques mesmo depois de a maior parte do bando ter recuado.

Para piorar a situação, bandidos comuns, sem ligação com a facção, aproveitaram a onda de crimes para eliminar desafetos e atribuir as mortes ao PCC. O grupo criminoso é um inimigo real, e não um grupo em processo de extinção, como alguns assessores do governador Geraldo Alckmin (PSDB) insistem em dizer. Mas o poder da facção não chega perto do de grupos criminosos do Rio de Janeiro, como o Comando Vermelho, o Terceiro Comando e as milícias comandadas por ex-policiais.

CÓPIA FIEL -- Ônibus incendiado por criminosos em Florianópolis, onde bandidos descontentes com a rigidez do sistema carcerário lançaram ataques inspirados pela ação do PCC

Encorajamento dos bandidos chega a Santa Catarina

Um dos efeitos mais nefastos da percepção de que o crime pode confrontar o poder público é o encorajamento dos bandidos. Um exemplo disso ocorreu na semana passada em Santa Catarina.

Descontentes com a linha-dura em uma prisão de segurança máxima, criminosos lançaram uma ofensiva à la PCC. Quase quarenta veículos, entre ônibus e carros, foram incendiados no estado, onde bandidos chegaram a atirar contra postos da polícia – três marginais acabaram mortos.

Mais cedo ou mais tarde, vão perceber o óbvio: é impossível para uma quadrilha, por mais organizada que seja, derrotar a força do Estado.

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Com reportagem de André Eler, Carolina Rangel, Julia Carvalho, Rafael Foltram e Victor Caputo

MARCHA DOS ZUMBIS -- Viciados que ocupavam a cracolândia vagam pelas ruas do centro de São Paulo depois de ser dispersadas pela polícia (Foto: Zanone Fraissat/Folhapress)

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É pior do que parece

Durou quase vinte anos. No início dos anos 90, traficantes e usuários de crack de São Paulo começaram a se concentrar nas áreas do centro da cidade para, em grupos cada vez mais numerosos, proteger-se da polícia e ter acesso mais fácil à droga.

Com o passar do tempo, foram ocupando as calçadas e as ruas, de maneira que, em algumas, os carros já não podiam circular: desviavam sua rota daquilo que ficou conhecido como Cracolândia, o território particular, escuro e indevassável do crack. No começo do ano, a Polícia Militar do Estado deflagrou uma operação para dispersar os viciados à força.

A investida foi classificada de “precipitada” (os serviços de abrigo e tratamento para dependentes não estariam prontos para receber os usuários), “desastrosa” (ela teria simplesmente espalhado pela cidade os dependentes que antes se agrupavam em uma única região) e “errática” (alguns dias depois, os viciados já haviam voltado à Cracolândia sem que a polícia os molestasse).

Se teve erros, o trabalho registrou ao menos dois acertos: o primeiro foi quebrar o domínio territorial dos traficantes, sem o que nenhum combate a drogas é bem-sucedido. O segundo foi que, ao produzir cenas estarrecedoras – como a de centenas de homens, mulheres e crianças vagando sem rumo pela cidade, olhos esgazeados e roupas em farrapos, depois de ser desalojados das ruas que ocupavam -, despertou a atenção do país para um problema que está longe de se limitar à capital paulista.

Um levantamento realizado no ano passado pela Confederação Nacional dos Municípios em 4 430 das 5 565 cidades brasileiras revelou que o crack é consumido em 91% delas.

O mal já se infiltrou até no interior da Amazônia

Cortadores de cana do interior de São Paulo adotaram a droga como “energético”.

No Vale do Jequitinhonha e no norte de Minas Gerais, ela avança em ritmo de epidemia. Em Brasilândia de Minas, por exemplo, com 14 000 habitantes, a prefeitura já mapeou oito minicracolândias.

Em Teresina, a capital do Piauí, 8 000 viciados perambulam pelas ruas.

Numa aldeia indígena de Dourados, em Mato Grosso do Sul, 10% das 2 000 famílias têm ao menos um viciado em casa.

A disseminação do crack não poupou nem a remota Amazônia, onde 86% dos municípios registram o consumo da droga.

Tamanha capacidade de penetração deve-se ao baixo preço do crack (5 reais a pedra) e à forma com que ele atua no organismo. Fumada, a pedra desprende um vapor com alta concentração de cloridrato de cocaína, o princípio ativo da droga. Essa substância libera no cérebro a dopamina, neurotransmissor responsável pela sensação de prazer.

Com o crack, a descarga de dopamina no cérebro é duas vezes mais potente do que a causada pela cocaína aspirada. “Ele provoca tamanho caos na química cerebral que, depois de algumas semanas, o usuário está viciado. Ele busca a sensação que experimentou na primeira vez em que utilizou a droga e que nunca mais se repete”, diz o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Quase todos os dependentes acabam desenvolvendo transtornos psiquiátricos, como depressão e ansiedade, e têm os sistemas respiratório e cardiovascular comprometidos. Em cinco anos, um terço deles morre. (Veja infográfico do crack no Brasil em tamanho ampliado.)

As cracolândias do Brasil

A praga surgiu nas Bahamas, nos anos 80, e logo se espalhou

O crack surgiu na década de 80, nas Bahamas, um dos principais entrepostos do tráfico de cocaína na rota rumo à América do Norte. Logo se espalhou pela periferia de cidades como Los Angeles, San Diego e Houston.

Ao contrário do Brasil, onde os viciados sempre acendem seu cachimbo diante de policiais passivos, nos Estados Unidos as ruas nunca foram território livre para o consumo de drogas. Assim, para fumar, os usuários abrigavam-se em casas abandonadas.

Transformadas em antros do vício, elas ficaram conhecidas como crack houses. Em 1988, 2,5 milhões de americanos já tinham consumido crack – e algumas das inevitáveis consequências disso apareciam na forma de estatísticas criminais. Um levantamento mostrou que, na cidade de Nova York, um terço dos homicídios cometidos naquele ano tinha relação com a droga.

Os Estados Unidos conseguiram debelar a epidemia de duas formas.

A primeira consistiu em desmontar o esquema dos traficantes por meio do desmantelamento das crack houses. Agentes da polícia se infiltravam nesses locais, colhiam imagens de traficantes para ser usadas como provas nos inquéritos e terminavam invadindo os imóveis, que, em seguida, eram desapropriados pelo poder público.

Batida policial em crack house em Flint, Michigan, nos Estados Unidos: traficantes são presos e usuários internados

Os EUA conseguiram reduzir drasticamente o consumo

A segunda estratégia, surgida em 1989 na Flórida e copiada por todos os Estados americanos, foi a criação das drug courts, tribunais especializados em delitos relacionados ao uso de drogas.

Por esse sistema, viciados flagrados com pequena quantidade de entorpecentes (até 28 gramas, no caso de crack ou cocaína) e que não tenham cometido crimes graves, como homicídio, podem escolher entre ser julgados da forma convencional ou ingressar num programa de tratamento oferecido pelo governo.

Quem completa um ano de abstinência (de álcool, inclusive) tem a ficha criminal cancelada.

Hoje, nove em cada dez americanos que optam pelo tratamento não cometem novos crimes ao longo do ano seguinte e 70% abandonam a criminalidade de vez. “O programa não só ajudou a recuperar os viciados como significou um duro golpe para os traficantes, que viram a demanda por sua mercadoria diminuir”, diz David Kahn, ex-promotor de Justiça da Flórida.

O tratamento médico inclui desde diversos tipos de terapia, como a cognitivo-comportamental e a de grupo, até internação.

Os Estados Unidos não varreram o crack do seu território, mas conseguiram diminuir drasticamente o seu consumo. No ano passado, 83 000 americanos passaram a usar a droga. Em 2002, tinham sido 337 000. No Brasil, a luta mal começou.

(Reportagem de Giuliana Bergamo e Kalleo Coura publicada na edição impressa de VEJA)

Policiais em greve no Rio dão prazo para ser recebidos pelo governador: vírus se espalha (Foto: Marcos Michael)

Diante da greve da Polícia Militar e dos bombeiros do Rio — é o vírus da greve da Bahia se espalhando –, o governador Sérgio Cabral determinou a alteração da legislação que estabelece prazos para julgamento de PMs e bombeiros, encurtando o prazo para julgar e punir todos os que cometem infrações.

Leia reportagem no site de VEJA.

Trata-se de uma atitude na direção certa, mas é só o começo.

Caso Cabral não deseje contribuir para incendiar o país com greves, sobretudo de PMs, deixando a população à mercê de bandidos, com saques e incêndios se alastrando no rastro da baderna contra as instituições, é preciso ter uma firmeza que até agora, no cargo, não se viu no governador.

Foi ele quem abriu caminho à anistia aos bombeiros (e alguns PMs) que ocuparam seu quartel-general, em junho do ano passado, a que se seguiu uma lei federal de anistia, devidamente sancionada pela presidente Dilma, que livrou a cara de rebelados de 13 Estados, retroagindo a 1997 e deixando impunes até PMs que pegaram em armas e trocaram tiros com policiais legalistas em alguns Estados.

Cabral precisa cortar o mal pela raiz, se for o caso apelando, como autoriza a Constituição, para a intervenção dos 14 mil homens das Forças Armadas que estão de prontidão.

Ninguém quer ver correr sangue, sobretudo de PMs que ganham mal, são mal equipados e dispõe de preparo aquém do desejado para cumprir seu dever de defender a população.

Se os ânimos continuarem se exaltando, contudo, a situação vai requerer a tomada de decisões dramáticas e duras pelo governador, inclusive, dependendo do rumo que as coisas tomarem, lançar mão das Forças Armadas não só para substituir os PMs no policiamento — algo que, como se sabe, não faz parte da formação de Exército, Marinha e Aeronáutica –, mas também na repressão ao movimento, efetuando prisões em massa e submetendo os rebelados a julgamento disciplinar, primeiro, e à Justiça Militar, depois.

Vamos ver se Cabral tem pulso.

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Policiais militares em greve marcham diante da Assembleia Legislativa da Bahia observador por militares do Exército (Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil)

Vocês viram o que disse a presidente Dilma sobre os PMs que fazem greve ilegal na Bahia, depois de se dclarar “estarrecida” por assistir as gravações em vídeo entre líderes de movimentos da PM baiana divulgadas pela Rede Globo na noite desta quarta-feira?

Pois ela declarou ser totalmente contra qualquer anistia aos rebelados.

“Não considero que aumento de homicídios na rua e queima de ônibus sejam uma forma correta de conduzir o movimento”, declarou a presidente durante a vistoria de obras da ferrovia Transnordestina no interior de Pernambuco – e foi, na verdade, branda. Deveria ter dito que se trata de uma forma ilegal de “movimento”, e que deve ser reprimida.

De todo modo, é um grande progresso que Dilma tenha se declarado “categoricamente” contra a anistia a policias grevistas da Bahia. “Por reivindicar, as pessoas não têm de ser presas nem condenadas”, seguiu a presidente, dizendo o óbvio numa democracia. E prosseguiu: “Mas por atos ilícitos, por crimes contra o patrimônio, crimes contra a pessoa e contra a ordem pública, não podem ser anistiadas. Se anistiar, aí vira um país sem regra. (…) Não concordo em alguns casos, de maneira alguma, com processo de anistia que parece sancionar qualquer ferimento da legalidade, não concordo e não vou concordar”.

Puxa, que bom. A presidente Dilma é contra a anistia a baderneiros e insubordinados!

Que grande novidade!

Porque até pouquíssimo tempo a presidente era uma anistiadora convicta de baderneiros das PMs e dos bombeiros. Mais exatamente, até outubro passado.

Explico em seguida, mas, antes, devo dizer que a presidente não está sozinha. Sucessivos presidentes fizeram com que greves e insubordinações várias ao longo da nossa história recente terminaram de forma frouxa para o Estado de Direito e para a ordem pública, com as poucas punições havidas sendo anuladas e os punidos, anistiados.

Por demagogia, para passar a mão na cabeça de corporações numerosas que dão votos, os governos — estaduais e o federal, com diferentes presidentes — acabam deixando tudo pra lá.

Foi o que ocorreu, se vocês bem lembram, com a sedição dos bombeiros do Rio, quando, no começo de junho, 2 mil homens da corporação ultrapassaram todas as normas disciplinares e legais, invadiram e ocuparam o quartel do comando-geral, na Praça da República. O BOPE, batalhão de elite da PM, terminou entrando em ação, invadiu o quartel e prendeu mais de 400 bombeiros e dois PMs, que foram processados conforme a lei.

O governador Sérgio Cabral (PMDB) também ordenou processos disciplinares supostamente “rigorosos” contra os infratores da lei.

Passada a crise, porém, lá foi correndo o Congresso, por iniciativa de vários senadores, depois corroborada pelos deputados, aprovar projeto de lei de anistia, que a presidente Dilma não hesitou em sancionar, livrando a cara de todo mundo.

Dilma vistoriando as obras da Transnordestina, em Pernambuco: agora, contra anistia que concedeu em outubro passado (Foto: Roberto Stuckert Filho / Presidência da República)

Repito: que a presidente Dilma NÃO HESITOU EM SANCIONAR. O governador Sérgio Cabral (PMDB) deixou a firmeza de lado, também afrouxou e assinou, previamente a Dilma, uma anistia administrativa que livrou todos os rebelados das punições da corporação e, também, de seu julgamento pela Justiça Militar por sedição.

Não bastasse aliviar a barra dos bombeiros rebelados do Rio, a lei do Congresso à qual Dilma conferiu seu OK passou a borracha na ficha de envolvidos em movimentos ilegais de 13 Estados e do Distrito Federal — deixando como letra morta eventuais punições ocorridas desde o ano de 1997!

Desde 1997!

A leizona-mãe abrangeu rebelados – PMs e bombeiros – de Alagoas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins e Distrito Federal, ao incorporar outra lei, de 2010, sancionada adivinhem por quem?

Isso mesmo: Lula.

É a lei nº 12.191, de 13 de janeiro de 2010.

Para quem não se lembra, algumas das rebeliões, em diferentes anos, foram gravíssimas, com trocas de tiros e ameaça de correr muito sangue, como no Ceará, em Pernambuco e em Minas Gerais.

Pois Dilma não mobilizou a chamada “base governista” e muito menos deixou de sancionar a lei.

Se você não acredita, leia com seus próprios olhos o que diz a lei nº 12.5015, de 11 de outubro de 2011.

É como já escrevi antes: quem afrouxa diante da baderna, cria precedente e estimula novas rebeliões.

Dilma já afrouxou com essa lei. Agora fala duro.

Qual das duas Dilmas vai prevalecer para enfrentar não apenas a greve na Bahia, mas a ameaça de alastramento por outros Estados, com consequências que só Deus sabe?

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A Polícia Militar de SP em ação na reintegração de posse do terrenho em Pinheirinho, em São José dos Campos (Foto: exame.abril.com.br)

Amigos do blog, rara, raríssima — e exemplar, sobretudo em se tratando de um ente público — a atitude da Agência Brasil, braço do complexo estatal federal de informações, de reconhecer que errou ao informar que tinha havido mortos na operação de reintegração de posse realizada pela Polícia Militar de São Paulo em um terreno invadido em Pinheirinho, distrito de São José dos Campos (SP), no dia 23 passado.

Boa a nota em que a agência explica o que houve, aponta onde errou e se propõe a rever procedimentos para esse tipo de perigosa desinformação não se repita.

Para ser perfeita, só faltou pedir desculpas ao público e às entidades prejudicadas, a começar pelo governo do Estado de São Paulo.

Leia a nota, intitulada Agência Brasil reconhece erro em notícia sobre mortes no Pinheirinho:

Brasília – A Agência Brasil errou no processo de apuração, edição e publicação da notícia OAB de São José dos Campos diz que houve mortos em operação no Pinheirinho, no dia 23 de janeiro.

A notícia foi publicada com base em entrevista concedida à TV Brasil pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São José dos Campos, Aristeu César Pinto Neto.

No entanto, não houve a devida checagem da veracidade da informação sobre supostos mortos na operação de reintegração de posse da área conhecida como Pinheirinho.

A entrevista foi gravada por uma equipe da TV Brasil que se deslocou para São José dos Campos, mas a parte que denunciava a morte não foi utilizada no noticiário televisivo por falta de confirmação ou comprovação.

No entanto, a reportagem da Agência Brasil em São Paulo teve acesso à íntegra da gravação e considerou a informação relevante e suficiente para ser publicada, tendo em vista o advogado ter se apresentado como representante de uma instituição respeitável.

A Agência Brasil, embora tenha atendido a exigência de identificação da fonte da informação, não seguiu os demais procedimentos da boa prática de apuração, como recomenda o Manual de Jornalismo da Radiobrás, que ainda está em vigência. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

A tropa de choque na área da Assembleia Legislativa da Bahia: PT no governo é outra coisa (Foto: Fernando Amorim / A Tarde / Folhapress)

Neste blog, tenho postado inúmeros textos sobre o movimento – pacífico, excetuadas a absurda “invasão” da Câmara dos Deputados ocorrida em março do ano passado e a inaceitável ocupação do QG dos bombeiros, em junho — de PMs e bombeiros em prol da aprovação da proposta de emenda constitucional que estabelece um piso salarial nacional para esses profissionais, a PEC-300.

Tenho lido há meses as dezenas de blogs que PMs e bombeiros mantêm expondo seus problemas e reivindicações, e contendo informações sobre sua movimentação.

Invariavelmente eles vinham insistindo na tecla de “movimento pacífico”.

Em muitos dos posts, mostrei a justeza da reivindicação de PMs e bombeiros e o jogo de empurra e demagogia feito pela Câmara dos Deputados, que aprovou a PEC por unanimidade em 2010, em primeiro turno, e depois, pressionada pelos governos estaduais — preocupados com a conta a pagar — e também pelo Planalto, deixou o caso em banho-maria, como se o assunto não existisse.

Entre os posts que publiquei, está um, em especial, em que bombeiros e PMs de quase todos os Estados do país retratam, com suas próprias palavras, a dura vida que são obrigados a viver, o problema salarial, as dificuldades materiais, a pressão psicológica, a falta de estímulo, de apoio e de recursos.

A barbaridade que ocorre na Bahia é intolerável

Nos milhares de comentários que venho recebendo de bombeiros e PMs de toda parte, 99% invariavelmente insistem em que pretendem obter melhorias dentro da lei. Assim deveriam permanecer: pacíficos e dentro do marco legal.

Mas já deixei claro, em mais de um post, o que agora vou repetir: a barbaridade que está acontecendo na Bahia, com a Polícia Militar em greve e deixando o Estado ao deus-dará, é BADERNA.

Repito, porque o politicamente correto “neste país” tem horror à palavra, e ela precisa ser dita: BADERNA.

É intolerável, sob todos os pontos de vista, que, em nome de uma reivindicação salarial que pode ser — e, por tudo o que sei, é — justa, de 30% de aumento salarial, homens de uma corporação armada cruzem os braços e deixem que a péssima segurança pública do governador petista Jaques Wagner na Bahia fique ainda pior: os 89 homicídios cometidos desde a terça passada, 31 de janeiro, até a manhã de hoje significam quase o dobro da média normal para período semelhante.

Além do mais, vêm ocorrendo assaltos, saques ao comércio e todo tipo de atos de vandalismo, o que está aterrorizando a população e levando o comércio a baixar portas em várias cidades.

Wagner, ex-insuflador de greves, vê o que é bom para a tosse

O velho sindicalista do PT Jaques Wagner, que insuflou greves, inclusive de policiais, durante longos anos, agora vê o que é bom para tosse estar sendo ele próprio o telhado de vidro onde antes jogava pedras. Para justificar a terra sem lei em que está se tornando a Bahia nesses tristes dias, Wagner acusa os grevistas de praticarem parte dos crimes.

É, estar no governo é outra coisa…

Seja como for, essa greve, já declarada ilegal pela Justiça, é absurda. O descaso do governador com o início do movimento, que não o preocupou suficientemente a ponto de impedir seu passeio a Cuba com a presidente Dilma, não significa que ele não deva, como está fazendo, recorrer até ao Exército para tentar restabelecer a ordem. (Leia no site de VEJA).

Coragem para vedar e punir greves de corporações armadas

É chegada a hora de o Congresso Nacional criar coragem e promover uma emenda à Constituição que proíba, sob severíssimas penas — incluindo expulsão com desonra e cadeia para líderes e seguidores –, as greves de policiais em qualquer circunstância.

Policiais integram uma corporação armada pelo Estado, que representa a sociedade. Mesmo que, em uma greve, não lancem mão de armas — já o fizeram, em diferentes Estados –, é inadmissível que, detendo legalmente o monopólio da violência, se voltem contra a entidade que lhe conferiu essa condição.

As greves de policiais estão atualmente numa espécie de limbo legal, enquanto a Constituição, corretamente, veda de forma terminante greves nas Forças Armadas.

O Congresso, que criou esperanças em centenas de milhares de PMs e bombeiros de todo o país aprovando, em primeiro turno de votação na Câmara, e por unamimidade, a PEC-300, também precisa parar de empurrar vergonhosamente o tema com a barriga e dar a ele alguma solução.

Que não seja, porém, sob a pressão dessa greve baderneira.

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Dilma afirma ser “categoricamente” contra anistia a PMs rebelados da Bahia. Mas como, assim? Ela sancionou lei em outubro anistiando policiais baderneiros de 13 Estados!

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Integrante da Polícia Militar de SP lança granada de gás contra manifestantes em Pinheirinho, no município de São José dos Campos (Foto: veja.com.br)

Amigos, um colaborador frequente — e indignado — do blog, o leitor Mauro Pereira da Silva, representante comercial em Itapeva (SP), há muito tempo não escrevia um Post do Leitor. Já era hora. Vamos lá:

Embora previsíveis, a reação do governo federal e a cobertura da imprensa, principalmente a televisiva, à ação da Polícia Militar paulista no cumprimento da reintegração de posse — determinada pela Justiça — no Bairro Pinheirinho, em São José dos Campos, foram no mínimo deploráveis.

Numa ponta, canalhas travestidos de políticos esgueiravam-se como hienas pelos arredores daquele cenário de guerra sangrenta que se prenunciava à espera das sobras para saciar seu voraz apetite eleitoral. Noutra, escroques da notícia fantasiados de jornalistas procuravam transformar em ação do governo de São Paulo o que foi, na verdade, uma determinação da Justiça paulista.

O governo federal e a mídia “companheira”

No meio, cerca de cinco mil pessoas a serem manobradas, vítimas de uma política habitacional fracassada cantada em verso e prosa nas propagandas oficiais mas muito distante de ao menos amenizar o escandaloso déficit habitacional que mantém milhões de brasileiros sobrevivendo em condições precárias debaixo, às vezes literalmente, de casebres, barracos e choupanas, tornando cada vez mais inatingível o sonho da casa própria.

Arrogantes, tanto o governo federal como a “mídia companheira” adotaram a mesma postura cínica das desocupações da Reitoria da USP e da Cracolândia, convictos que desta vez a sorte lhes sorriria e, acuada por aquele torvelinho de emoções, a PM não suportaria a pressão e transgridiria os limites da violência. O cenário era perfeito e o cheiro de sangue pairava no ar.

Manifestação de moradores de Pinheirinho antes da intervenção da PM (Foto: veja.abril.com.br)

Queriam um cadáver

Mais de sete mil pessoas se defrontrando numa guerra fraticida em que somente eles tinham a ganhar. Tudo conspirava para que finalmente conseguissem o mártir que a competência da PM paulista lhes havia negado nas outras duas oportunidades. O PT teria um fato político a ser explorado. Os socialistas de ocasião, um cadáver a ser comemorado em praça pública.Surpreendidos pelo desenlace diferente do esperado, não hesitaram em colocar em prática o plano B que consistia em desqualificar a capacidade gestora do governador Geraldo Alckmin e demonizar o trabalho da Polícia Militar.

Porém, mais uma vez esqueceram de combinar previamente com os policiais militares e a desocupação, considerando-se a estreita proximidade com o trágico que a assombrou o tempo todo, foi consumada sem que a ação se transformasse em um banho de sangue.

A primeira providência foi dar voz a funcionários de alta patente: “Nosso governo agiria de outra forma”, declarou o ministro Gilberto Carvalho, não esclarecendo se o seu governo desrespeitaria uma ordem do TJ do Estado de São Paulo ou se faria o que faz de melhor. Criaria falsas esperanças mentindo para os moradores do Bairro Pinheirinho como mentiu e criou falsas esperanças para os flagelados das enchentes do Rio de Janeiro e de Santa Catarina.

Em seguida, colocou a poderosa máquina da contrainformação a serviço da causa divulgando que o Instituto Médico-Legal de São José dos Campos estava abarrotado de cadáveres chacinados pela polícia do governador. Era a EBC ecoando o brado retumbante de um governo obrado e redundante, especialista em manipular a vida de gente, mas completamente despreparado para tornar menos sofrida a vida da gente.

Depois de nove anos testemunhando o flagelo ético imposto pelo lulalato à política brasileira, pensei que já tinha visto tudo de pior que um partido político pode oferecer — afinal, foram tantos os escândalos protagonizados pelos petistas, destacando-se entre eles os do mensalão, dos vampiros, do dólar na cueca, dos aloprados, da erenice, do caseiro, que cheguei até mesmo a imaginar ter se esgotado a capacidade de patifarias dos asseclas de Lula.

Parcialidade vergonhosa

Ledo engano. Eles sempre se renovam e ressurgem, cada vez mais cafajestes.

Por sua vez, a atuação da imprensa, mais notadamente os telejornais, que se sobressaem tanto pela agilidade da notícia quanto pela abrangência nacional, foi de uma parcialidade vergonhosa. Talvez desconcertados com a tragédia que não aconteceu, a partir de um determinado momento seus repórteres perderam qualquer pudor profissional e transformaram a cobertura, que deveria ser jornalística e, por causa disso, isenta, na mais degradante caça às bruxas. A voz embargada pela comoção malandra servia de contraponto às entrevistas dramáticas e direcionadas.

Respeitando as exceções que mínguam a olhos vistos, tivemos a oportunidade de ver rastejar pelo solo minado do Bairro Pinheirinho a nova face do jornalismo brasileiro representado por uma imprensa prostrada, que fez da submissão o sinônimo de sua liberdade e da afinidade com os cofres públicos o símbolo de sua independência.

É profundamente lamentável ver certas Redações, veneradas num passado ainda recente, serem rebaixadas à condição de guetos ideológicos e antro privilegiado da prostituição profissional.

Nesse ambiente putrefato, fartam-se os gigolôs da verdade encomendada.