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pena de morte

09/12/2014

às 14:00 \ Política & Cia

ESTA É UMA CADEIA DE VERDADE PARA BANDIDOS PERIGOSOS: Conheçam a temida, inexpugnável e polêmica penitenciária de Florence, Colorado (EUA), antítese das chamadas cadeias “de segurança máxima” brasileiras

The Federal Correctional Complex in Florence, Colorado

A cadeia de segurança máxima ocupa o conjunto no alto à direita, dentro de um complexo de detenção maior em Florence, Colorado (Fotos: AP)

Campeões-de-audiênciaAmigas e amigos do blog, aproveitando que bandidos perigosos de São Paulo e de Santa Catarina, promotores de ondas criminosas e de matanças, estão sendo transferidos para penitenciárias federais (nas quais, infelizmente, especialistas constatam defeitos de segurança), queria apresentar a vocês o que é uma cadeia pra valer para chefões criminosos — nos Estados Unidos.

No Brasil, a única penitenciária de segurança máxima que pode ser assim considerada  – se levarmos em conta seu índice de fuga, que é de 0% em 11 anos de existência  - é o Centro de Readaptação Penitenciária em Presidente Bernardes, a  580 quilômetros de São Paulo.

Fora o CRP, as demais prisões brasileiras consideradas “de segurança máxima” são alvos de frequentes motins e servem de centro de operações para criminosos, inclusive as federais. (Recentemente, mostrei uma delas, a 50 quilômetros de Porto Velho, em Rondônia, aparentemente isolada do mundo pela floresta amazônica. Mas ela fica à margem de uma rodovia federal, localização inteiramente inadequada para configurar “segurança máxima”.)

Uma realidade absurda e desmoralizante, como mencionei em post do dia 21 de fevereiro, citando rebelião ocorrida na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG).

Segurança máxima para valer – e polêmica

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As torres de observação: vigilância implacável

Não se trata, definitivamente, do caso da cadeia dura, duríssima, que é a Administrative Maximum Facility (ADX) de Florence, no Estado americano do Colorado.

Inaugurada em 1994, é a única penitenciária de segurança máxima pertencente ao Federal Bureau of Prisons, subdivisão do Departamento de Justiça Americano responsável pelo sistema carcerário, e figura entre os destinos mais temidos pela bandidagem.

Seu apelido, “A Alcatraz das Rockies”, faz referência a Alcatraz, a lendária prisão situada em ilha de mesmo nome próxima a San Francisco, operante entre1934 e 1963, e as Montanhas Rochosas, que cruzam o Colorado.

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As portas e os outros dispositivos automáticos são controladas por uma central

Ao contrário do que ocorre na maioria dos centros de “segurança máxima” brasileiros, a vida dos quase 500 detentos de Florence, que se distribuem em seis andares de um edifício de 36 mil metros quadrados, é… como se imagina seja uma cadeia de segurança máxima, sem aspas.

É dura a ponto de gerar protestos de entidades como a Corte Europeia dos Direitos Humanos, e também uma ação judicial conjunta de 11 internos aberta no ano passado, na qual responsabilizavam o presídio por agressões e negligência a presos portadores de doença mental.

Só cinco horas por semana fora da cela

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Celas com portas intransponíveis e janelas posicionadas para o céu: os bandidos não sabem nem em que ala da prisão estão presos

Em Florence, os presidiários passam dois dias completos por semana sem sair de suas diminutas celas, nas quais há uma cama e uma escrivaninha, ambas de concreto. Não há peças soltas nos banheiros. Nas outras cinco jornadas, têm apenas uma hora para exercitar-se em uma espécie de cela maior, semelhante a uma piscina vazia.

Nada de pátio, nada de contato com outros “moradores”. O contato, rarefeito, com parentes — como também com advogados — é feito tendo uma parede de vidro blindado entre os interlocutores, que falam por telefone. Não é permitido aos detentos nem sequer saber em que ala do presídio estão, já que as celas com portas de aço possuem apenas uma janela estreita posicionada para o céu. Vigiando a tudo e a todos estão centenas de câmeras e sensores de movimentos. Detectores de metais e um complexo sistema de acesso aos visitantes — em conta-gotas — tornam impensável o contrabando de celulares.

Ali, em 19 anos, nunca houve uma fuga, nem qualquer tentativa de rebelião.

Cela de prisão de segurança máxima: um fio de janela, com vidro ultra-blindado

Cela de prisão de segurança máxima: um fio de janela, com vidro ultra-blindado

Terroristas famosos e outros criminosos de peso

Tanta precaução para manter zeradas as estatísticas de rebeliões e fugas na ADX de Florence pode ser explicada na lista de chamada de seus habitantes.

Para lá só vai a mais alta classe de bandidos, de capos de cartéis de drogas a comandantes de nefastas seitas neonazistas assassinas, além de presos com histórico de comportamento extremamente violento em outras cadeias.

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Grades de quase quatro metros de altura e potente cerca elétrica

Mas esta supermax – expressão americana para designar os presídios de segurança máxima – se especializou em manter trancafiados terroristas conhecidos mundialmente. Há em seu interior, inclusive, o que é informalmente chamado de ala dos bombers, em alusão a multiassassinos cujo método de chacina era a explosão de bombas.

 

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Um dos hóspedes famosos de Florence: Theodore Kaczynski, o “Unabomber”, que cumpre prisão perpétua

Entre os mais notórios, ambos cumprindo sentenças perpétuas, encontra-se o americano , culpado de nada menos que 16 ataques com carta-bomba e responsável pela morte de três pessoas e ferido outras 23; e o francês Zacarias Moussaoui, participante da conspiração dos ataques de 11 de Setembro.

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Zacarias Moussaoui, envolvido com os atentados de 11 de Setembro, também deve terminar os seus dias lá

Moussaoui é apenas um dos membros da Al-Qaeda detidos em Florence. Há cerca de outros 20 com ligação à organização terrorista jihadista.

Outro assassino em massa de grande fama, o americano Timothy McVeigh, autor do terrível atentado de Oklahoma City, que matou 168 pessoas e feriu mais de 800 em 19 de abril de 1995, viveu ali antes de ser transferido e executado (fora condenado à pena de morte em 1997 e, depois de uma batalha de recursos e apelos, recebeu a injeção letal em 2011, numa prisão em Indiana).

 

LEIAM TAMBÉM:

Assassinos de policiais em São Paulo são transferidos para presídio de segurança cercado pela selva. Vejam só a foto da cadeia dura

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LUGAR DE CORRUPTO É NA CADEIA… nos Estados Unidos. Lá, condenam-se em média 1.000 por ano só nos tribunais federais

Ministro da Justiça lamenta estado das prisões, mas não investe em sua melhoria

Toffoli só descobriu que cadeias brasileiras são ruins agora, quando petistas estão sendo enviados para lá. Dá vergonha tê-lo como ministro do Supremo

MENSALÃO: CONHEÇA A CADEIA ONDE MARCOS VALÉRIO VAI CUMPRIR PENA

IMPERDÍVEL: repórter de VEJA conta o que viu na ultrapolêmica prisão americana em Guantánamo, Cuba

08/05/2014

às 18:18 \ Política & Cia

ESPECIAL PARA O BLOG — Deputado Jair Bolsonaro explica porque quer ser candidato à Presidência: “Se este governo conseguir mais um mandato, o que de ‘melhor’ nos poderá acontecer será nos transformarmos numa Venezuela e, de pior, numa Cuba”

O deputado Jair Bolsonaro:   (Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara)

O deputado Jair Bolsonaro: pior do que os muitos malfeitos do governo petista “é o roubo da nossa liberdade que se avizinha” (Foto: Gustavo Lima/Agência Câmara)

Amigas e amigos do blog, como já fiz anteriormente neste espaço, tendo criticado boa parte das ideias do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e sua intenção de ser candidato à Presidência da República pelo partido num post, entrei em contato com ele e ofereci espaço no blog para que respondesse às críticas ou explicasse suas razões para a candidatura — o que lhe parecesse melhor.

O deputado Bolsonaro enviou, hoje, o seguinte artigo:

JAIR BOLSONARO: A CARA DA DIREITA

Por Jair Bolsonaro, deputado federal (PP-RJ), capitão R/1 do Exército

Em 2005, embora sem pretensões de ser eleito, me lancei candidato à Presidência da Câmara dos Deputados com a intenção de evitar a eleição do candidato do Governo, o então deputado Luiz Eduardo Greenhalg (PT-SP).

A imprensa não quis me atribuir os louros da vitória, mas me considerei o grande vencedor.

Nos 10 minutos em que tive direito a usar da palavra mostrei a real face do candidato do governo petista, escalado no passado para impedir o esclarecimento do sequestro, tortura e execução do prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel.

Após minha intervenção, foi evidente a mudança de votos de muitos deputados, evitando um mal maior. Severino Cavalcanti foi eleito no 2º turno.

Hoje, a minha visão sobre política é bem definida. Se este governo conseguir mais um mandato, o que de “melhor” nos poderá acontecer será, ainda em 2015, nos transformarmos numa Venezuela e de pior, numa Cuba.

Entretanto, entendo que os desvios bilionários dos “companheiros”, dos malfeitos na Petrobras e na Eletrobras, além de verdadeiro assalto aos Fundos de Pensões, só não são piores do que o roubo da nossa liberdade que se avizinha.

Minha preocupação é fundamentada em fatos históricos, pois não há notícia de qualquer país sob regime socialista/comunista que seu povo tenha razoável nível de desenvolvimento em educação, saúde e renda, ou gozem de qualquer autonomia.

Os livros escolares impostos pelo MEC, com frases e gravuras que pregam ser o capitalismo o inferno e o socialismo o paraíso, estão “envenenando” 30 milhões de crianças do ensino fundamental.

Abominam a propriedade privada, o lucro, o livre comércio e a meritocracia.

Meu nome, sem qualquer dúvida, encarna o sentimento daqueles que não suportam mais:

* o PT e demais partidos de esquerda;

* a desvalorização das Forças Armadas;

* o “politicamente correto”;

* a altíssima carga tributária;

* a política externa aliada com ditaduras;

* o ativismo gay nas escolas;

* o desarmamento dos cidadãos de bem;

Invasão de terras por militantes do MST  (Foto: veja.abril.com.br)

Invasão de terras por militantes do MST: “Meu nome, sem qualquer dúvida, encarna o sentimento daqueles que não suportam mais” essas coisas (Foto: veja.abril.com.br)

* a falta de política de planejamento familiar;

* as invasões do MST;

* a “indústria” de demarcações de terras indígenas;

* a não redução da maioridade penal;

* o não reconhecimento da vital importância dos ruralistas e do agronegócio no desenvolvimento do País;

* a política de destruição de valores morais e familiares nas escolas;

* a ausência da pena de morte, prisão perpétua e trabalhos forçados para presos (ainda que consideradas cláusulas pétreas na Constituição);

* a manutenção do exame de ordem da OAB, nas condições atuais;

* as cotas raciais, que estimulam o ódio entre brasileiros e que, em muitos casos, são injustas entre os próprios cotistas;

* a Comissão Nacional da (in)Verdade, que glorifica terroristas, sequestradores e marginais que tentaram implantar, pelas armas, a ditadura do proletariado em nosso país;

* o Marco Civil da Internet, cuja regulamentação por decreto, inicia a censura virtual;

* o “Foro de São Paulo” onde ditadores e simpatizantes se acoitam por uma hegemonia marxista na América Latina;

* a liberação de recursos pelo BNDES para construir Porto em Cuba e metrô na Venezuela, assim como perdões de dívidas de ditadores africanos;

* as escolas com professores desprovidos de meios para exercerem sua autoridade;

* a ajuda financeira de mais de R$ 1 bilhão por ano à ditadura cubana via contratação de mão de obra escrava pelo programa “mais médicos”;

Dilma Rousseff com o ditador cubano Raúl Castro (Foto: Roberto Stuckert Filho)

Dilma em mais um encontro cordial com o ditador Raúl Castro. O deputado Bolsonaro quer acabar com a “ajuda financeira de mais de R$ 1 bilhão por ano à ditadura cubana”  (Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República)

* os programas “Bolsa Família” como curral eleitoral e “Brasil Carinhoso” que estimula a paternidade irresponsável;

* o Ministério da Defesa chefiado por incompetente civil como se não houvesse um oficial-general de quatro estrelas qualificado e confiável para o cargo;

* o Código Penal que não garante punições justas para os criminosos;

* a invasão e ocupação de terras e prédios públicos e privados por movimentos ditos sociais, sem legislação eficaz que puna tais práticas;

* a obstrução de vias públicas e queima de ônibus por qualquer motivação;

* a priorização na política de direitos humanos para criminosos em detrimento das vítimas, dos policiais e dos cidadãos de bem;

* as indicações políticas para cargos da administração pública.

Creio que minha candidatura ao cargo de presidente da República seria o “fiel da balança” para a garantia de um 2º turno, comigo ou entre outros candidatos.

Não há preço que pague um debate meu com Dilma Rousseff, a pseudo torturada, cujo primeiro marido sequestrou um avião e rumou para Cuba com uma centena de reféns e o segundo (marido), que com ela passou a lua de mel assaltando caminhões na Baixada Fluminense.

Afinal, seu passado não pode continuar sendo ocultado da população brasileira, bem como seu desserviço para a democracia.

Se um dia jurei dar minha vida pela Pátria, se preciso fosse, a perda do meu mandato de deputado federal é muito pouco para evitar a “cubanização” do Brasil, fato mais que provável, caso o PT vença mais uma eleição.

Em 23 de abril passado protocolei Ofício junto ao Partido Progressista, colocando-me à disposição para concorrer ao cargo de presidente da República e para que meu nome fosse enviado para os institutos de pesquisa eleitorais, sendo o único candidato que, verdadeiramente, assume de peito aberto uma oposição às políticas do PT.

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09/01/2014

às 14:00 \ Política & Cia

No totalitarismo, não basta fuzilar. É preciso difamar, humilhar e mostrar

A still image taken from North Korea's state-run KRT television footage shows Jang Song Thaek being forcibly removed from a WPK meeting in Pyongyang

O momento do supremo horror e da suprema humilhação: o segundo homem mais poderoso do regime comunista da Coreia do Norte é retirado por soldados de seu lugar na primeira fila do Comitê Central e levado para ser fuzilado (Foto: Reuters)

Texto publicado em edição impressa de VEJA

Por Vilma Grizynski

O que sente um poderoso no momento em que despenca do topo da pirâmide e sabe que tudo está perdido?

A cena extraordinária em que o segundo homem mais importante do regime da Coreia do Norte, Jang Song-thaek, é retirado por dois militares de seu lugar bem na primeira fileira do Comitê Central do Partido Comunista e levado para a antessala do pelotão de fuzilamento pode ser lida menos pela reação do expurgado, tio por afinidade do ditador hereditário Kim Jong-un, e mais pelo rosto congelado daqueles à sua volta.

[O mesmo Kim Jong-un que foi homenageado com um “Parabéns a Você” pelo ex-jogador de basquete norte-americano Dennis Rodman. Leiam aqui.]

Todos querem olhar, mas não podem demonstrar interesse excessivo.

As cabeças giram quase que em ângulos semelhantes ─ só o medalhado à frente faz a rotação completa.

“Pior do que um cachorro”

O ex-­poderoso vivia “mergulhado em irregularidades e corrupção, tinha relações impróprias com várias mulheres, comia e bebia em salões privados e restaurantes de luxo”, alegou o regime.

Depois de fuzilado, foi apresentado como triplamente traidor e “escória humana desprezível, pior do que um cachorro”.

Em outro clássico do totalitarismo, na obrigatória confissão Jang diz que “ia dar um golpe usando oficiais do Exército ligados a mim” e esperava mais adesões.

Como em outros capítulos infames da história mundial dos expurgos, o recado, portanto, é dirigido ao público interno. Tal como um Nero mandando o mentor Sêneca ao suicídio, o jovem Kim Jong-un se sente suficientemente poderoso para reinar por conta própria?

Ou está tão fraco que precisa usar de uma brutalidade inédita até para os padrões norte-­coreanos? Em qualquer hipótese, inimigos, amigos e suspeitos em geral sabem que não terão direito nem ao “obrigado, senhor” que Robespierre, o grande guilhotinador da Revolução Francesa, disse a um homem que lhe deu um lenço para enxugar o sangue do rosto antes de perder, ele próprio, a cabeça.

20/07/2013

às 15:00 \ Vasto Mundo

PARA ARREPIAR E HORRORIZAR: Bem-vindo ao inferno de Guantánamo

As ilustrações da revista impressa são de Chaino, e o design de Fabrício Miranda

As ilustrações da revista impressa são de Chaino, e o design de Fabrício Miranda

Texto de Mohamedou Ould Slahi, reportagem de Larry Siems, da revista Slate, edição e tradução de Bruno Garattoni, publicado em edição impressa da revista Superinteressante

BEM-VINDO AO INFERNO GUANTÁNAMO

Numa base militar no caribe, fica a prisão mais dura do mundo. Suspeitos de terrorismo são levados para lá e podem ficar presos para sempre, sem direito a julgamento.

Dos 166 detentos, 130 estão fazendo greve de fome.

E um deles conta, pela primeira vez, como as coisas são por lá. Conheça a vida no pior lugar da Terra.

Mohamedou Ould Slahi se apresentou voluntariamente à polícia de seu país natal, a Mauritânia, em 20 de novembro de 2001. Foi preso, e uma semana depois, a pedido do governo dos EUA, transferido para a Jordânia. Slahi era acusado de ligações com um atentado frustrado no aeroporto de Los Angeles, em 1999.

Por sete meses, foi interrogado pelas autoridades jordanianas, que não acharam nada que o incriminasse. Insatisfeita, a CIA buscou Slahi e o levou até uma base militar americana no Afeganistão.

Em 4 de agosto de 2002, ele foi encapuzado, algemado, drogado e colocado num voo com 30 outros detentos, para uma viagem de 36 horas até a base de Guantánamo, em Cuba, onde está até hoje. Slahi escreveu um livro de 466 páginas contando sua história, The Guantánamo Memoirs. Será em breve lançado pela editora Little, Brown, de Nova York, em co-autoria do repórter e escritor Larry Siems.

Partes dele acabam de ser divulgadas, e você irá ler a seguir. Os trechos riscados foram censurados, antes da liberação do texto, pelo governo dos EUA com base em leis antiterroristas. As passagens em vermelho foram adicionadas pela Superinteressante para facilitar a compreensão do caso.

O interrogatório

Os gritos dos outros presos me acordaram.

Enquanto os guardas serviam comida, nós nos apresentávamos. Não podíamos ver uns aos outros, mas era possível ouvir as vozes. “Eu sou da Mauritânia.” “Eu sou da Palestina.” “Síria.” “Arábia Saudita.”

“Como foi o voo?”

“Eu quase congelei até morrer”, gritou um cara. “Eu dormi a viagem toda”, respondeu [Trecho censurado].

Nós nos chamávamos pelos números de identificação que tínhamos recebido. O meu era 760. Na cela à esquerda estava [Trecho censurado], de [Trecho censurado]. Na cela à direita, havia um cara de [Trecho censurado]. Ele falava mal árabe e dizia que tinha sido capturado em Karachi (Paquistão), onde frequentava a universidade. Nas celas em frente à minha, colocaram dois sudaneses.

O café da manhã foi modesto, um ovo cozido, um pedaço de pão duro e uma outra coisa que não sei o nome. Foi minha primeira refeição quente desde a Jordânia. O chá foi reconfortante.

Eu considerei a chegada a Cuba uma bênção, e disse aos meus irmãos. “Como vocês não estão envolvidos em crimes, não têm o que temer. Eu vou cooperar, porque ninguém vai me torturar.” Eu erroneamente acreditava que o pior tinha passado. Eu confiava demais no sistema judicial americano.

[Trecho censurado]“, disse um dos soldados enquanto segurava longas correntes nas mãos. A palavra [Trecho censurado] é um código, significa que você será levado para um interrogatório. Eu prudentemente obedeci às ordens, e eles me levaram até o interrogador. O nome dele era [Trecho censurado], e ele vestia um uniforme do Exército dos EUA. Falava árabe decentemente, com um sotaque de [Trecho censurado]. Ele me disse que é de [Trecho censurado] e costumava trabalhar como intérprete para os [Trecho censurado].

[Trecho censurado] era um cara amigável. Ele queria que eu contasse mais uma vez toda a minha história. Quando cheguei à parte sobre (o que tinha passado) na Jordânia, ele disse que sentia muito!

“Esses países não respeitam os direitos humanos. Eles até torturam gente.” Me senti confortável por essa crítica a métodos cruéis de interrogatório; significa que os americanos não fariam algo do tipo.

Depois que [Trecho censurado] terminou suas perguntas, me mandou de volta (à cela).

Eles obviamente viam o quão doente eu estava. Eu parecia um fantasma (registros oficiais indicam que Slahi, de 1,70 m, pesava apenas 49 quilos ao chegar à base). No meu segundo ou terceiro dia em Guantánamo, eu desmaiei. Os médicos me tiraram da cela. Vomitei tanto que fiquei completamente desidratado. Recebi primeiros socorros e uma sonda intravenosa. Foi terrível, eles devem ter colocado algum remédio ao qual sou alérgico. Minha boca secou, e minha língua ficou tão pesada que eu não conseguia falar para pedir ajuda. Com gestos, pedi aos guardas que tirassem a sonda, e eles tiraram.

Mais tarde, os guardas me levaram de volta à cela. Eu estava tão doente que não conseguia subir na cama. Dormi no chão o resto do mês. O médico me prescreveu Ensure (suplemento nutricional) e um remédio para hipertensão. Quando eu tinha crises de nervo ciático, os guardas me davam Motrin (anti-inflamatório). Embora eu estivesse fisicamente muito fraco, os interrogatórios não pararam.

Nos primeiros meses em Guantánamo, Slahi foi interrogado por agentes do FBI e da Marinha, que utilizavam métodos tradicionais. Mas, em maio de 2003, começou seu “interrogatório especial” – termo que os militares americanos utilizam para se referir ao uso de técnicas mais fortes, que incluem certos tipos de tortura. Slahi foi transferido para a solitária.

A escolta apareceu na minha cela. “Mexa-se.”

“Para onde vou?”

“Não é problema seu”, disse com raiva o guarda [Trecho censurado]. Mas ele não era muito esperto, pois tinha anotado meu destino em sua luva. [Trecho censurado] era (um lugar) reservado para os piores presos da base. Se você fosse transferido para [Trecho censurado], muitas pessoas deveriam ter autorizado, talvez (até) o presidente dos EUA. As únicas pessoas que eu conhecia que tinham passado algum tempo em [Trecho censurado] eram [Trecho censurado] al Kuwaiti e outro detento de [Trecho censurado].

Ao chegar ao bloco, a coisa começou. Tiraram todos os meus objetos, exceto por um colchonete e um cobertor muito fino, pequeno e velho. Fui privado dos meus livros. Fui privado do meu Corão. Fui privado do meu sabonete. Fui privado da minha pasta de dentes. Fui privado do rolo de papel higiênico que eu tinha.

A cela – ou melhor, a caixa – era refrigerada, o que me fazia ficar tremendo a maior parte do tempo. Fui proibido de ver a luz do dia. De vez em quando, eles me davam um tempo de recreação (fora da cela), à noite, para que eu não visse nem interagisse com ninguém.

Não me lembro de ter dormido direito uma noite; pelos 70 dias seguintes, eu não saberia o que era dormir. Interrogatórios 24 horas, três turnos, às vezes quatro turnos por dia. Eu raramente tinha um dia de descanso. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

07/07/2013

às 16:00 \ Vasto Mundo

EUA: Nesta vitória jurídica dos gays, o peso de um ministro da Suprema Corte

CELEBRAÇÃO --  Gays festejam decisão da corte: agora, com direitos iguais aos de casais heterossexuais (Foto: Jim Wilson / The New York Times)

CELEBRAÇÃO -- Gays festejam decisão da corte: agora, com direitos iguais aos de casais heterossexuais (Foto: Jim Wilson / The New York Times)

Reportagem de André Petry, de Nova York, publicada em edição impressa de VEJA

VITÓRIA DOS GAYS

Como um juiz conservador, mas inimigo da rigidez ideológica, põe a Suprema Corte em sintonia com pleitos progressistas dos americanos, como o casamento homossexual

Mesmo os militantes mais otimistas do movimento gay americano tinham dúvidas sobre o caminho que a Suprema Corte tomaria no julgamento da constitucionalidade da chamada Doma, a sigla em inglês da Lei em Defesa do Casamento. Ao definir que matrimônio é o laço que une um homem e uma mulher, a lei impedia que casais gays tivessem acesso a uma série de benefícios federais, como receber a herança do parceiro sem pagar tributos ou fazer declaração de renda conjunta.

Por 5 votos a 4, os juízes decidiram que a Doma, no que se refere à discriminação aos gays, é inconstitucional. A decisão não legaliza o casamento homossexual. Diz apenas que homossexuais legalmente casados nos estados em que esse tipo de união é permitido agora têm direito aos mesmos benefícios federais que casais heterossexuais.

Edith Windsor, a senhora de 84 anos que questionou a Doma depois que sua parceira de quatro décadas morreu e o Fisco americano lhe deu uma mordida de 360.000 dólares pela herança, festejou a vitória: “Hoje, nosso país nos deu dignidade”. Deu-lhe também 360.000 dólares de volta.
A Suprema Corte tem quatro juízes conservadores, quatro juízes progressistas e o juiz Anthony Kennedy, que também é conservador mas não é um fóssil ideológico.

O quinto voto que derrubou a Doma foi dele. Ele mesmo leu a decisão majoritária no plenário da corte, e o fez num tom solene. Disse que o espírito da Doma era prejudicar gays e lésbicas, bem como suas famílias, humilhando “dezenas de milhares de crianças que são hoje criadas por casais do mesmo sexo”.

FIEL DA BALANÇA --  Kennedy: entre os Montecchios e os Capuletos (Foto: Rich Pedroncelli / AP)

FIEL DA BALANÇA -- Kennedy: entre os Montecchios e os Capuletos (Foto: Rich Pedroncelli / AP)

Kennedy fará 77 anos no fim de julho trabalhando, pois não existe aposentadoria compulsória na corte americana. Ele teve um  escritório privado de advocacia, que herdou do pai, em Sacramento, na Califórnia, e deu aula de direito constitucional. Virou juiz da Suprema Corte graças a um conservador feroz cuja indicação foi rejeitada pelo Senado e a outro que se retirou da disputa porque não fumou maconha só na juventude.

Indicado por Ronald Reagan, que conheceu quando o ex-ator era governador da Califórnia, Kennedy passou seus primeiros anos enfileirando votos conservadores. No começo dos anos 90, a coisa começou a mudar. Num caso, decidiu contra a reza nas escolas públicas, afastando-se da bancada conservadora da corte. Noutro, movendo-se na mesma direção, reforçou o direito ao aborto. Entre os quatro Montecchios e os quatro Capuletos da Suprema Corte, Kennedy tornou-se o príncipe de Verona.

Aos poucos, Kennedy virou o que é hoje: o árbitro das grandes questões do mundo jurídico dos Estados Unidos. Para onde ele se inclina, inclina-se a maioria. Desde 2005, das 31 ocasiões em que a Corte aprovou decisões defendidas pelos juízes progressistas, Kennedy foi o fiel da balança em 26 vezes. Entre essas decisões, estão pontos relevantes, como limitações à pena de morte no Texas ou à manutenção de detentos no complexo penal da Baía de Guantánamo, em Cuba.

Kennedy mora numa casa modesta, dirige o próprio carro e nunca, sob hipótese alguma, mesmo quando está dirigindo para o trabalho nas desertas ruas de Washington às 6 da manhã, fura um sinal vermelho. Ele não gosta de ser chamado de fiel da balança, talvez porque a expressão
em inglês carregue um tom levemente pejorativo — “o voto que balança”.

Quando examina um caso, reúne os assessores no seu gabinete, numa mesa à janela, e os bombardeia de perguntas. Quer sempre ouvir o melhor
argumento a favor e o melhor argumento contra. O ritual se prolonga por dias, semanas, e os assessores raramente sabem para onde seu voto está indo.

Já se discutiu se faz bem à democracia americana que um único juiz tenha o poder quase majestático de ser o voto decisivo sobre as grandes questões da sociedade americana. O fato é que a liberdade intelectual de Kennedy só virou um item tão decisivo devido à rigidez ideológica dos demais.

08/06/2013

às 0:42 \ Disseram

Robert Bales, sargento americano que matou 16 civis no Afeganistão: “não há qualquer explicação razoável no mundo para as coisas horríveis que eu fiz”

“Eu me fiz esta pergunta um milhão de vezes, e não há qualquer explicação razoável no mundo para as coisas horríveis que fiz.”

Robert Bales, sargento do Exército americano que matou dezesseis civis no Afeganistão, durante o seu julgamento. Ele pode ser condenado à pena de morte

08/05/2013

às 15:00 \ Política & Cia

J. R. Guzzo: Atirar primeiro e pensar depois acaba transformando Lincoln num sórdido racista — e Robespierre num campeão dos direitos humanos

O exemplo de Lincoln e Robespierre nos mostra que entre ideias e atos há mais coisas do que supõe a nossa vã filosofia

O exemplo de Lincoln e Robespierre nos mostra que entre ideias e atos há mais coisas do que supõe a nossa vã filosofia

Artigo publicado em edição impressa de VEJA

ENTRE IDEIAS E ATOS

J. R. GuzzoImagine-se o que poderia acontecer se algum órgão de imprensa brasileiro publicasse as linhas que vão logo abaixo — no caso, é claro, de que se consiga encontrar em algum lugar do território nacional um autor disposto a escrevê-las, com seu nome e sobrenome assinados logo depois do título.

Vamos a elas:

“Eu direi que não sou, nem jamais fui, a favor de implantar, sob qualquer forma que seja, a igualdade social e política entre as raças branca e negra — que não sou, nem jamais fui, a favor de fazer com que negros sejam eleitores ou jurados, nem de qualificá-los para ocupar cargos públicos, nem de permitir que casem com pessoas brancas. E eu direi, além disso, que existe uma diferença física entre as raças branca e negra que, segundo acredito, impedirá para sempre que ambas vivam juntas em termos de igualdade social ou política. E, considerando-se que elas não podem viver assim, é preciso que haja, em sua convivência, uma posição de superior e inferior — e, tanto quanto qualquer outro homem, eu sou a favor de que a posição superior seja atribuída à raça branca. Aproveito esta ocasião para dizer que o fato de o homem branco deter a posição superior não significa, em minha percepção, que se deva negar tudo aos negros”.

Voltando ao começo: quem escrevesse e publicasse essa prosa bárbara no Brasil de hoje seria condenado, no mundo dos desejos, a passar toda a eternidade indo e voltando do primeiro ao nono círculo do inferno.

Puna-se aqui mesmo na terra, de qualquer forma, o autor do crime — e com o máximo do rigor permitido pela lei penal, certo? Não tão certo quanto parece. Na verdade, recomenda-se a acusadores em geral ir com muita calma nessa história. As palavras venenosas do texto citado no parágrafo anterior não são inventadas. Têm, portanto, um autor de carne e osso, e esse autor é altamente problemático: seu nome é Abraham Lincoln.

Ele mesmo, Lincoln, o presidente americano que aboliu a escravidão nos Estados Unidos e se tomou o maior combatente em favor da liberdade dos negros em toda a história da humanidade.

Lincoln não foi um teórico. Comandou uma guerra civil na qual morreram 600 mil homens nos Estados Unidos, entre 1861 e 1865. Recusou-se a aceitar a paz oferecida pelos estados americanos do sul, que não queriam mais combater, mas queriam manter os escravos; dizia que o essencial não era acabar a guerra, mas sim acabar a escravidão.

Morreu assassinado, logo após sua vitória, por um escravagista transtornado pelo desejo de vingança. Muito bem: quem se habilitaria a pôr esse homem na cadeia, por pregação do racismo?

O manifesto racial de Lincoln não foi uma tolice de juventude: ele apresentou essas suas ideias aos 49 anos de idade, num debate em 1858, dois anos antes de eleger-se presidente e de iniciar, no ano seguinte, a guerra contra a separação dos estados que pretendiam manter a escravatura. O que teria acontecido com ele? Nada mais do que acontece com outros seres humanos — o convívio, na própria cabeça, de pensamentos que não se ligam entre si.

Lincoln acreditava na superioridade da raça branca. Ao mesmo tempo, e com a mesma firmeza, acreditava que escravizar negros era uma abominação intolerável, contra a qual valia a pena entrar numa guerra sem trégua.

Uma das possíveis lições disso tudo é que entre ideias e atos há mais coisas do que supõe a nossa vã filosofia — e que a prudência aconselha a julgar os homens menos pelo que dizem e mais pelo que fazem.

Robespierre, personagem-símbolo da Revolução Francesa, é um homem amaldiçoado até hoje na França; em toda Paris, não há uma única avenida, rua, praça, estátua ou o mais reles beco com o seu nome.

Entende-se: durante o seu auge, no período de um ano em que presidiu o tétrico Comitê de Salut Public, Robespierre comandou o que se chamava oficialmente de “Governo do Terror”, curiosa forma de regime que considerava o assassinato em massa a maneira mais eficaz de gerir um país.

Até hoje não se sabe quanta gente ele mandou para a guilhotina entre julho de 1793 e julho de 1794; fala-se de 40 mil a 500 mil pessoas, sendo que a última cabeça a rolar foi a sua própria.

E no entanto acredite: cerca de quatro anos antes, no que certamente é um dos maiores momentos da história mundial do humor negro, Robespierre propôs à Assembleia Nacional a abolição da pena de morte.

Atirar primeiro e pensar depois pode acabar dando nisto: Abraham Lincoln vira um sórdido racista, e Robespierre, um campeão dos direitos humanos.

24/09/2012

às 8:12 \ Disseram

Salman Rushdie: “Livros não são crimes, são livros…”

“Livros não são crimes, são livros… Se não gosta de um livro, não leia, procure outro. Por isso há tantos livros no mundo, ninguém é obrigado a ler um livro de 600 páginas.”

Salman Rushdie, escritor britânico de origem indiana (que acaba de lançar o autobiográfico Joseph Anton), referindo-se a Versos Satânicos, livro que lhe custou uma pena de morte proclamada por aiatolás iranianos

14/08/2012

às 15:08 \ Vasto Mundo

Números: as condenações criminais na China

Condenados à morte antes da execução por pelotão de fuzilamento na China: em 2011, segundo a Anistia Internacional, "milhares" de pessoas foram executadas no país (Foto: asianews.it)

Os dados são oficiais, do governo chinês: 98% dos réus acusados de algum crime na China são condenados.

Os dados mostram o que a prática já fazia analistas ocidentais preverem, pois a grande maioria dos réus sofre de restrições à defesa, sem contar que os advogados dativos — fornecidos pelo Estado — muitas vezes se inteiram do processo às vésperas do julgamento, isto quando são criminalistas, porque não raro advogados especializados em questões civis ou comerciais recebem essa incumbência.

Nenhum país civilizado do mundo ostenta esse percentual — o que significa que, na China, um cidadão processado pelo Estado já é praticamente um condenado, seja ou não culpado.

A China também é o país do mundo que mais condena réus à morte, mas não informa o número de condenações nem de execuções, que a Anistia Internacional apenas consegue calcular em “milhares”.

No mundo todo, em 2011, 1.923 pessoas foram condenadas à morte e 676 executadas.

Depois da China de números obscuros, o campeão absoluto nesse terreno é o Irã: 156 condenações e pelo menos 360 execuções (a Anistia tem indícios sérios, mas não provas conclusivas, de que houve mais).

Nenhum país da Europa — Ocidental ou Oriental — mantém a pena de morte, à exceção de Belarus.

Curiosamente, dois paraísos caribenhos — Trinidad e Tobago e mais Saint Lucia — incluem a pena de morte em seu Código Penal. No ano passado, duas pessoas foram condenados à morte no primeiro e uma no segundo.

27/06/2012

às 20:00 \ Política & Cia

Brasileiro condenado à morte na Indonésia por tráfico de drogas será executado agora em julho

Marco Archer Cardoso Moreira, o brasileiro condenado à morte em Jacarta (Foto: Reuters)

Marco Archer Cardoso Moreira, o brasileiro condenado à morte em Jacarta (Foto: Reuters)

(Publicado no Jornal Já, em 22 de junho de 2012, por Elmar Bones)

A Indonésia anunciou que o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, que foi condenado à morte no país em 2004 por tráfico de cocaína, será morto por fuzilamento, de acordo com o jornal local Jakarta Post. A execução deverá ser no começo de julho.

Em entrevista à publicação no último dia 20, o procurador Andi DJ Konggoasa anunciou que as execuções de três imigrantes condenados, entre elas a do brasileiro, acontecerão no começo de julho deste ano.

De acordo com a publicação, os três prisioneiros escolheram seus pedido finais: Marco quis uma garrafa de uísque.

 

Outro brasileiro

Além de Archer, outro brasileiro também está preso por tráfico de drogas na Indonésia. O surfista Rodrigo Gularte, 39, foi detido em 2004 portando 6 kg de cocaína e condenado à morte no país no ano seguinte.

Ele e Archer são os únicos brasileiros condenados à execução no mundo.

Gularte, que levava a droga em uma prancha de surf, perdeu todos os recursos possíveis na Justiça – o último, em 2011- e sua única chance de evitar ser fuzilado é obter o perdão do presidente indonésio.

 

NA BALADA DA MORTE

Em 2005, o enviado especial do  Jornal JÁ, Renan Antunes de Oliveira, esteve em Jacarta e mandou a seguinte matéria sobre o brasileiro condenado à morte:

Rodrigo Muxfeldt Gularte, outro brasileiro condenado por tráfico na Indonésia (Foto: AP)

Rodrigo Muxfeldt Gularte, outro brasileiro condenado por tráfico na Indonésia (Foto: AP)

Ainda não caiu a ficha do paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte, 32 anos, nem a do carioca Marco Archer Cardoso Moreira, 43, os dois brasileiros condenados à morte na Indonésia por tráfico de cocaína. No dia 17 de fevereiro de 2005, Marco perdeu o último apelo à Suprema Corte, dependendo agora de um improvável perdão presidencial para ser beneficiado com prisão perpétua. O presidente Lula pediu ao seu colega indonésio clemência em favor do condenado.

Durante quatro dias de entrevistas na cadeia de Tangerang, eles deram muitas gargalhadas relembrando suas aventuras. Os dois não estavam nem aí para a possibilidade de enfrentar o Criador, via pelotão de fuzilamento, ou passar o resto de suas vidas presos nos cafundós da Ásia. Se sentem como se tudo fosse apenas uma bad trip.

Eles confessaram ser traficantes tarimbados. E demonstraram, sim, algum arrependimento, mas só por ter embalado mal a droga que levavam em seus equipamentos esportivos, permitindo a descoberta pela polícia. Ela pegou Rodrigo com seis quilos escondidos em suas pranchas de surf, em 2004. E Marco com 15 na sua asa delta, em 2003.

Os dois homens que hoje dividem a mesma cadeia chegaram lá por trajetórias diferentes no mundo das drogas. Rodrigo foi mais usuário do que traficante, começou cheirando solvente aos 13 anos. Marco entrou no tráfico aos 17, já no topo da pirâmide, diretamente com os cartéis colombianos. Ambos fizeram várias viagens bem-sucedidas para muitos países, antes de se danarem no aeroporto da capital Jacarta, portão de entrada para se chegar na ilha de Bali, o paraíso dos pirados. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

 

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