O senador Aloysio Nunes Ferreira, autor do projeto regulamentando greves de servidores: tramitação agora depende de Paulo Paim (Foto: Márcia Kalume / Ag. Senado)

Perguntar não ofende: quando é que o senador Paulo Paim (PT-RS) vai deixar de sentar em cima do projeto do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que regulamenta, com severidade, greves de servidores públicos, e colocar o tema em votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado?

O projeto de Aloysio, algo indispensável para colocar ordem na baderna que são as greves de servidores — as quais, na maioria dos casos, só prejudicam os cidadãos e o governo, sem qualquer consequência para os grevistas, nem mesmo desconto dos dias parados — foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania no dia 29 de agosto. E, conforme reza a Constituição, de forma tal que a decisão foi “terminativa” — não precisaria ser votada pelo plenário, pelo conjunto dos senadores. Seguiria imediatamente para apreciação da Câmara dos Deputados.

Aí entrou o senador Paim, velho defensor do corporativismo incrustrado no funcionalismo público, onde costuma pescar votos em suas campanhas eleitorais.

Paulo Paim: sentando sobre o projeto que tenta regular a bagunça que são as greves do funcionalismo (Lia de Paula / Agência Senado)

Em evidente manobra protelatória, ele apresentou requerimento solicitando que o projeto, antes de seguir para a Câmara, fosse submetido adicionalmente ao crivo de duas outras comissões: a de Assuntos Sociais (algo que é até compreensível) mas — e aí vem o truque — também à de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Não se enxerga, até onde a vista alcança, porque uma comissão dedicada aos direitos humanos deva examinar o assunto.

A questão é que essa última comissão tem, como presidente, o próprio Paim. E é aí que a coisa pega: como presidente, Paim coloca a matéria em votação, na prática, quando quiser. E, como demagogo que todos os anos faz estardalhaço para que o salário mínimo e a remuneração mínima dos aposentados da Previdência ultrapassem a capacidade de pagamento do governo — de todo governo, inclusive os do PT –, Paim não tem o mais remoto interesse em que o projeto do senador Aloysio, com as modificações sugeridas pelo relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), siga adiante.

Empurrará com a barriga essa importante questão o quanto puder.

Da modesta tribuna que é este blog, o senador será periodicamente cobrado.

Confira todos os detalhes do Projeto de Lei do Senado 710/2011, ou PLS 710/2011.

José Paulo Cairoli, da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais, Ana Amélia, Ricardo Russowsky, da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul, e Paulo Paim (Foto: Agência Senado)

Da Agência Senado

A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que as alterações na remuneração do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) devem ser votadas no Senado Federal até o final do ano. Ao lado do senador Paulo Paim (PT-RS), a parlamentar participou de um debate em Porto Alegre sobre o anteprojeto aprovado no último dia 30 pela Subcomissão Temporária que trata do assunto, vinculada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Em declaração divulgada por sua assessoria, a parlamentar afirmou que a grande preocupação manifestada pelos trabalhadores é relativa à rentabilidade do fundo, que hoje está abaixo da poupança. Segundo ela, os trabalhadores sugeriram a criação de um mecanismo que assegure ao Fundo um rendimento que seja, no mínimo, igual ao da poupança.

Fórmula de cálculo muda conforme a Selic

Atualmente o fundo é remunerado na base de 3% ao ano mais TR. Para aumentar a rentabilidade, o anteprojeto propõe que, quando a meta da taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) for superior a 8% ao ano, o FGTS será remunerado pela TR mais 4,5%. Se a meta da taxa Selic for igual ou inferior a 8,5% ao ano, a remuneração do fundo será então calculada com aplicação da TR mais 50% da Selic.

Outra preocupação dos trabalhadores, segundo Ana Amélia, diz respeito à redução da contribuição, para o Fundo, para trabalhadores com mais idade. O anteprojeto reduz a alíquota de contribuição patronal para 6%, para trabalhadores com mais de 50 anos; 4% para os que tiverem mais de 55 anos; 2% para aqueles com mais de 60 anos; e zera a alíquota a partir de 65 anos. Com isso, se quer reduzir o custo de empregar trabalhadores em idades mais avançadas.

- As entidades dos trabalhadores são contrárias, porque pensam que isso vai limitar a abertura de vagas para novos trabalhadores – afirmou a parlamentar.

Empresários querem fim de multa

Já os empresários, de acordo com as declarações de Ana Amélia vinculadas por sua assessoria, opinaram pelo fim da multa de 10% paga sobre demissões sem justa causa. A senadora afirmou que essa multa foi imposta para cobrir passivos originados pelos Planos Collor e Bresser. Segundo ela, esses passivos já foram quitados, mas a multa continua.

- Nós colhemos a opinião média das entidades aqui representadas, e vamos levá-las para serem acrescidas à matéria, que deve ser votada até o final do ano – afirmou Ana Amélia.

O encontro em Porto Alegre faz parte de uma série de audiências pelo Brasil para avaliar o anteprojeto apresentado pela relatora da Subcomissão, senadora Marta Suplicy (PT-SP). O anteprojeto resultou de debates em quatro audiências públicas e levou em conta as propostas de 20 projetos de lei do Senado e 190 da Câmara dos Deputados. Contou ainda com a colaboração do Conselho Curador do FGTS.

Além dos citados senadores, participaram do encontro em Porto Alegre o consultor do Senado Fernando Meneguini, que explicou os principais pontos do anteprojeto; o presidente da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul, local do encontro), Ricardo Russowsky; o presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), José Paulo Cairolli; e representantes de diversas entidades e instituições gaúchas.

Em meio às greves federais, o senador petista Paulo Paim dificulta projeto de regulamentação do senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB (Foto: Agência Câmara)

Não há dúvida de que o senador Paulo Paim (PT-RS) tem todo o direito de fazer o que fez. O projeto — objeto de longos estudos e pesquisas — do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) regulamentando, de forma rigorosa, as greves de funcionários públicos, hoje situadas num terreno do deus-dará, está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), onde tudo indica que será aprovado. (É o Projeto de Lei do Senado 710/2011, ou PLS 710/2011).

Em pela evervescência de greves de funcionários para todo lado, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), chegou a anunciar que o projeto deveria ser votado pela comissão entre os dias 10 e 14 próximos, período de esforço concentrado do Senado para adiantar serviço durante a campanha eleitoral das eleições municipais.

Mais ainda: segundo Eunício — atendendo a dispositivo previsto pela Constituição –, a votação na Comissão deveria ser terminativa, ou seja, o projeto seria considerado aprovado pelo Senado, sem necessidade de passar pelo voto de todos os senadores. Aí, então, seguiria para a apreciação dos deputados.

Aí entrou em ação o senador Paulo Paim, conhecido por sua eterna demagogia de todos os anos fazer estardalhaço para que o salário mínimo e a remuneração mínima dos aposentados da Previdência ultrapassem a capacidade de pagamento do governo — de todo governo, inclusive os do PT.

O projeto de lei do senador Aloysio vai precisar passar pela análise de mais duas comissões do Senado (Foto: Geraldo Magela / Agência Senado)

Pois bem, Paim, indiferente à bagunça que viraram as greves de funcionários federais, manobrou para empurrar a discussão do projeto de Aloysio com a barriga: apresentou requerimento ao plenário do Senado, que foi aprovado, obrigando o projeto a passar também pela análise da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

E já avisou que vai tentar fazer com que a matéria seja votada, também, pela da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O pedido só deverá ser votado em Plenário justamente no período em que poderia já receber o OK dos senadores — no próximo esforço concentrado do Congresso Nacional, marcado para 10 a 14 de setembro.

Pedro Taques manteve o mesmo rigor

O agendamento da votação da proposta na Comissão de Justiça apressou a elaboração do relatório pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), que divulgou seu substitutivo no dia 29 passado, com muito poucas alterações.

Sob alegação de vício de inconstitucionalidade, o relator decidiu suprimir parte significativa do capítulo que permitia a negociação coletiva e o uso de métodos alternativos de solução de conflitos, como a via arbitral, entre representantes do poder público e dos sindicatos.

Mas manteve a proibição de greve por parte de policiais militares e bombeiros e a relação dos serviços essenciais que devem ser preservados em caso de greve – 21 tipos de atividade, ao todo – por afetarem a vida, a saúde e a segurança dos cidadãos, além dos percentuais mínimos de servidores que devem permanecer em atividade durante a paralisação, que é de 50% dos funcionários trabalhando. O percentual sobe para 60% e 80%, respectivamente, no caso de paralisação em serviços essenciais à população – saúde, abastecimento de água e energia, transporte coletivo – e na segurança pública.

O relator manteve ainda no projeto de Aloysio, como efeitos imediatos da greve, a proibição da contagem dos dias não trabalhados como tempo de serviço para a aposentadoria e a suspensão do pagamento de salários relativos aos dias parados. Admite a revisão dessas medidas se houver compensação do período de greve — mas, em tal caso, a remuneração dos grevistas estaria limitada a até 30% do que receberiam se estivessem trabalhando.

O presidente do Senado, José Sarney, com o primeiro signatário da proposta que termina com o voto secredo, senador Paulo Paim (Foto: Agência Senado)

Da Agência Senado

Está pronta para votação em Plenário, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2006 que estabelece o voto aberto como princípio geral das decisões legislativas e acaba com o voto secreto em processos de cassação de mandato parlamentar e no exame de vetos presidenciais.

A proposta já passou por cinco sessões de discussão e será incluída na pauta do Plenário, para deliberação, no dia 13, conforme determinação do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Nos últimos dias, vários parlamentares, como Pedro Simon (PMDB-RS), Pedro Taques (PDT-MT) e seu primeiro signatário, senador Paulo Paim (PT-RS), pediram a inclusão da PEC 50/2006 na pauta do Plenário.

A PEC acrescenta artigo à Constituição para estabelecer o voto ostensivo como princípio geral das votações do Congresso, da Câmara e do Senado.

De acordo com a proposta, passarão a ser abertas as votações para decidir sobre perda de mandato de deputado ou senador por descumprimento de conduta prevista na Constituição, quebra de decoro ou condenação criminal. Também serão escolhidos por voto ostensivo, após arguição, governador de território e dirigentes do Banco Central.

A PEC também altera a Constituição para determinar que sejam abertas as decisões, em sessão conjunta do Congresso, sobre veto presidencial.

Como exceção, a proposta mantém o voto secreto na escolha de magistrados, ministros do Tribunal de Contas da União e procurador-geral da República, além de presidentes de agências estatais ligadas a serviços de inteligência e assuntos estratégicos.

“Clamor popular por transparência” 

Para os autores da PEC, o fim do voto secreto do parlamentar atende a clamor popular por maior transparência da atividade parlamentar, respondendo a apelo moral e ético. Eles argumentam que a democracia brasileira exige a abolição da prática, uma vez que o país não está mais sob regime autoritário, “quando se fazia necessário ocultar o voto do parlamentar em face a represálias e para proteger o exercício das funções parlamentares”.

A defesa do voto aberto em processos de cassação, feita por vários senadores, voltou ao centro das discussões no Congresso desde que foi iniciado processo contra o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO).

(…)

O plenário do Senado (foto) ainda pode barrar o projeto que multa empresas que pagarem menos para mulheres que exercem a mesma função que homens, independentemente da experiência e do know-how destes (Foto: exame.abril.com.br)

O deputado Marçal Filho (PMDB-MS) nunca deve ter entrado em uma única empresa produtiva na vida.

Já o senador Paulo Paim (PT-RS) com certeza, sim — sobretudo para fazer greve, quando era sindicalista.

Os dois são os principais responsáveis pelo projeto burro e demagógico aprovado hoje no Senado — iniciativa do deputado, na Câmara, relatório favorável no Senado, do senador.

O projeto parece ótimo: pune, e com multas severíssimas, o empregador que pagar para a empregada mulher salário menor para o empregado homem que exercer a mesma função.

Beleza. Parece que o projeto é inteligente e benéfico, porque se destina a fazer valer os direitos da mulher, certo?

Não é bem isso.

É óbvio que toda pessoa de bem e minimamente preocupada com os direitos civis é favorável à igualdade de direitos entre homens e mulheres.

Ocorre que o projeto, da mesma forma que o senador Paim — que fez toda uma carreira política lutando por aumentos reais do salário mínimo, das aposentadorias e dos salários, mesmo quando a produtividade das empresas e do país e as contas públicas não permitiam –, ignoraram um fato da vida, para quem já pisou em uma empresa: os chamados valores agregados pela experiência e pelos conhecimentos adquiridos com a prática do empregado no exercício da função.

Teoricamente, se Albert Einstein tivesse um emprego de físico em uma empresa de tecnologia, uma garota recém-formada em Física pela universidade teria que receber o mesmo salário, desde que seu cargo fosse equivalente.

Ainda há esperanças de que o projeto não entre em vigor: como foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Direitos Humanos, sem passar pelo plenário — hipótese prevista na Constituição –, se pelo menos oito senadores, ou 10% dos membros da Casa, solicitarem à mesa, todos os 81 senadores deverão votá-lo (é o que diz o artigo 58, inciso I da Constituição).

Espera-se que isso ocorra, para o bem da lógica e do prestígio do Congresso.

Se o projeto seguir dessa forma para a sanção da presidente Dilma, duvido que ela venha a vetá-lo.

Susana Keniger Lisboa, Aton Fon Filho, senador Paulo Paim, Iara Xavier Pereira e deputada Luiza Erundina: documentos sigilosos da ditadura devem vir à tona (Foto: Márcia Kalume/ Agência Senado)

O Senado da República continua debatendo o projeto de lei já aprovado pela Câmara dos Deputados que cria a Comissão da Verdade, cuja constituição foi proposta no ano final do lulalato (2010).

Das muitas discussões surgidas até agora, não apareceu emenda com chance de ser aprovada determinando que a comissão, quando se constituir, ouça também aqueles que integraram a luta armada contra a ditadura e, nesta condição, praticaram crimes e violaram direitos humanos.

A Comissão da Verdade deve divulgar documentos sigilosos do período da ditadura militar, na opinião de todos os convidados para debate realizado nesta terça-feira (18) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) [do Senado]. Ao analisar o projeto que cria a comissão (PLC 88/2011), os convidados [em sessão presidida pelo presidente da Comissão, senador Paulo Paim (PT-RS)] pediram aos senadores que retirem do texto artigo que impede a divulgação de informações sigilosas que forem analisadas.

O projeto, de autoria do Executivo, foi aprovado pela Câmara e tramita agora no Senado. De acordo com o texto, a Comissão da Verdade terá como finalidade examinar e esclarecer as violações de direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988, com objetivo de “efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional”.

Arquivos devem ser abertos

No debate na CDH, representantes de entidades que reúnem parentes de presos políticos mortos e desaparecidos no Brasil defenderam que todos os arquivos sejam abertos para conhecimento público.

A divulgação a toda a sociedade dos fatos ocorridos durante o regime militar também foi defendida por Marcus Vinícius Furtado Coelho, secretário geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e pelo padre Geraldo Martins, assessor político da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

“Composição plural”

Marcus Vinícius também sugeriu que a Comissão da Verdade tenha composição plural, a exemplo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que conta com representantes da Câmara dos Deputados e do Senado. [O projeto prevê que todos os sete integrantes da Comissão sejam nomeados pela presidente da República]. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

“Nenhuma alteração que aumente a idade para aposentadoria e o tempo de contribuição passa [no Congresso]. Até porque envolve mexer na Constituição, e, para isso, precisa do voto de três quintos dos deputados e senadores.”

Paulo Paim, senador (PT-RS), indo na contramão do que estão fazendo todos os países ricos do mundo para evitar a falência de seus sistemas previdenciários.

Amigos, qualquer coisa que eu escreva, aqui, que não contenha críticas à presidente Dilma Rousseff provoca, em certos leitores, duas curiosas reações automáticas, mais ou menos com as seguintes palavras:

1. “Ah, você mete o pau no PT, criticava o Lula, agora está elogiando a Dilma: aderiu?”

2. “Ah, você elogia a Dilma para tentar provar que ela é diferente do Lula, o que é um absurdo, porque ela foi candidata do Lula a presidente, foi o Lula quem a elegeu e ela mesma já disse que será uma continuação do governo Lula”.

Trata-se de um grupo de leitores maniqueístas, que só conhecem o preto no branco e que, simultaneamente, não conseguem distinguir a informação da opinião. Se a informação parece positiva para o governo, logo é confundida com elogio, quando não é o caso: uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa.

Enquanto isso, sigo meu caminho, tentando analisar os fatos e, aqui e ali, opinando sobre eles.

Por exemplo:  há pouco tomei conhecimento de que o senador Paulo Paim (PT-RS), um dos mais intransigentes defensores de um aumento do salário mínimo acima dos 545 reais que o governo deseja, e provavelmente o senador do PT mais ligado às centrais sindicais, foi ao Palácio do Planalto para um encontro não previsto na agenda com a presidente, ouviu-a e saiu de lá defendendo os 545 reais que antes combatia.

Eu estive em Brasília recentemente mas não vi o senador Paim. Mas acompanhei seus irados discursos pela TV Senado. E ainda hoje, no caminho para a redação de VEJA, ouvi o senador pela Rádio CBN esculhambando a proposta de 545 reais. E ele mudou depois do papo com a presidente.

Pois bem, parece que a presidente não é tão ruim assim de conversa política como até seus partidários dizem.

Pronto, elogiei. Agora, aqueles leitores que mencionei no começo do post podem baixar o porrete em mim.

Leia reportagem no site de VEJA.

Renan, Cristovam, Aécio, Itamar, Requião e Lindberg

A julgar pelas mais recentes pesquisas de intenção de voto disponíveis, já estão praticamente decididas 36 das 54 vagas no Senado que estão em jogo amanhã, domingo.

Sobre as 18 restantes é muito arriscado fazer prognósticos.

Desses 36 candidatos praticamente com eleição assegurada, nada menos que 29 integrarão o que hoje é a base de apoio ao governo Lula (e que poderá ser a de um governo Dilma), 7 são da oposição e 2 pertencem a partidos que apóiam Lula e Dilma, mas mantêm posição pessoal independente ou se opõem ao governo — Cristovam Buarque (PDT-DF) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).

Deixamos de incluir na relação abaixo a Bahia, cuja disputa entre César Borges (PR), Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT) está virtualmente empatada, mas de onde sairão 2 senadores governistas. E São Paulo onde, embora seguramente a base aliada do governo elegerá um senador — Netinho de Paula (PC do B) ou Marta Suplicy (PT) –, um dos dois poderá ser desalojado pela disparada nos últimos dias do ex-ministro da Justiça Aloysio Nunes Ferreira (PSDB).

Ressalvadas reviravoltas de última hora, pode-se dizer que estão eleitos os seguintes candidatos, das seguintes unidades da Federação, por ordem alfabética:

Acre: Jorge Viana (PT)

Alagoas: Renan Calheiros (PMDB)

Amazonas: Eduardo Braga (PMDB)

Ceará: Tasso Jereissati (PSDB)

Distrito Federal: Cristovam Duarte (PDT)

Espírito Santo: Magno Malta (PR) e Ricardo Ferraço (PMDB)

Goiás: Demóstenes Torres (DEM) e Lúcia Vânia (PSDB)

Maranhão: Edison Lobão (PMDB) e João Alberto (PMDB)

Minas Gerais: Aécio Neves (PSDB) e Itamar Franco (PPB)

Mato Grosso: Blairo Maggi (PR)

Mato Grosso do Sul: Delcídio Amaral (PT)

Pará: Jader Barbalho (PMDB)

Paraíba: Cássio Cunha Lima (PSDB)

Paraná: Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffman (PT)

Pernambuco: Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro Neto (PTB)

Piauí: Wellington Dias (PT)

Rio de Janeiro: Lindberg Farias (PT) e Marcelo Crivella (PRB)

Rio Grande do Norte: Garibaldi Alves Filho (PMDB) e José Agripino (DEM)

Rio Grande do Sul: Ana Amélia Lemos (PP) e Paulo Paim (PT)

Rondônia: Ivo Cassol (PP) e Waldir Raupp (PMDB)

Roraima: Romero Jucá (PMDB)

Santa Catarina: Luiz Henrique da Silveira (PMDB)

São Paulo: Netinho de Paula (PC do B)

Sergipe: Antonio Carlos Valadares (PSB)

Tocantins: Marcelo Miranda (PMDB) e João Ribeiro (PR)