"O voto do ministro Cezar Peluso no processo do mensalão foi a evidência mais publicamente escancarada da irracionalidade do dispositivo constitucional que obriga os membros do Judiciário, como os funcionários públicos em geral, a se aposentar aos 70 anos de idade" (Foto: Nelson Jr. / STF)

Artigo publicado em edição impressa de VEJA que está nas bancas

EFEITO GUILHOTINA

O voto do ministro Cezar Peluso no processo do mensalão, na quarta-feira passada, transmitido pela televisão e retomado no noticiário da TV e da imprensa, foi a evidência mais publicamente escancarada da irracionalidade do dispositivo constitucional que obriga os membros do Judiciário, assim como os servidores públicos em geral, a se aposentar aos 70 anos.

O voto de Peluso foi equilibrado, preciso e inteligente. A linguagem foi clara, o raciocínio lógico. O ministro não teve lapsos de memória nem perdeu o fio da meada. No entanto, foi sua última participação num julgamento do Supremo Tribunal Federal.

Nesta segunda-feira, 3 de setembro, completou 70 anos, e a Constituição presume que, gastos e carcomidos, os funcionários com essa idade devem sair de cena. Esbanjam-se talento, cultura e bons serviços como se o país estivesse abarrotado deles.

Outro fator vem duplicar a irracionalidade — o efeito guilhotina da aposentadoria compulsória. O aniversário de Peluso foi o mais alardeado do Brasil nas últimas semanas. Nem o dos heróis pop, como Gilberto Gil e Milton Nascimento, que também estão fazendo 70 anos, mereceu igual insistência. A razão é o efeito fulminante e inapelável da aposentadoria.

"Aos setentões Gil e Milton é permitido continuar cantando e compondo quanto puderem e desejarem -- ainda bem!!" (Foto: Roberto Filho & Alex Palarea / AgNews)

A Gil e Milton é permitido continuar cantando e compondo quanto puderem e desejarem. O juiz, esteja envolvido na tarefa que estiver, soado o inflexível gongo, é obrigado a retirar-se. O bom senso recomendaria que, uma vez começado um trabalho, lhe fosse permitido terminar, mesmo que pelo meio incidisse a fatídica data.

No sentido contrário ao bom senso

A lei brasileira vai no sentido contrário ao bom senso. O ministro Peluso julgou apenas um dos sete itens em que se constitui o caudaloso processo. Os outros seis serão julgados pelos restantes dez ministros, com o risco de haver empate em algumas das muitas imputações que lhes cabe examinar.

O ministro Celso de Mello lembrou, durante a sessão da quarta-feira, que a Constituição de 1891, a primeira da República, não estabelecia limite de idade para a permanência no Supremo Tribunal Federal. O limite foi estabelecido em 75 anos pela Constituição de 1934, recuou para 68 na de 1937 e fixou-se em 70 a partir da de 1946.

Na Suprema Corte dos Estados Unidos não há limite. Em 2010, o juiz John Paul Stevens aposentou-se, por sua própria decisão, aos 90 anos. Foi o segundo, na história do tribunal, a chegar ativo a essa idade. Na atual composição da corte americana, quatro juizes têm mais de 70 anos. A mais velha, Ruth Bader Ginsburg, completará 80 no próximo ano. A Constituição americana estabelece que o juiz permanecerá no cargo enquanto tiver “bom comportamento” (good behavior). Fora a voluntária decisão, só o impeachment pode afastá-lo.

Com "bom comportamento", o juiz John Paul Stevens, da Suprema Corte americana, retirou-se aos 90 anos, mas só por vontade própria

A pressão do corporativismo e o aumento da expectativa de vida

Dorme no Congresso há quase dez anos um projeto de emenda constitucional do senador Pedro Simon que aumentaria a idade de aposentadoria dos funcionários públicos para 75 anos. Seu sono é embalado pela pressão das corporações. Já estava claro, quando da Constituinte de 1987-88, que a expectativa de vida no país crescia e que carreiras dependentes de aprimorada formação e alta capacidade intelectual praticam o malbarato de talentos ao expulsá-los cedo de seus quadros.

Venceu o lobby das corporações. O cálculo delas é que, quanto mais cedo forem afastados os mais velhos, mais cedo os que vêm em seguida ocuparão seus postos. Nas carreiras mais prestigiosas, como a dos magistrados, diplomatas e professores universitários, domina o empurrão dos que vêm de trás, para afastar os da frente. Arca com os custos o Erário, que acumula os gastos com mais aposentados do que seria desejável com os de seus substitutos nos cargos.

A alta rotatividade no Supremo

Nos últimos anos tem sido grande o entra e sai no Supremo Tribunal Federal. Entre seus atuais integrantes, oito foram nomeados na era Lula-Dilma, e só três em mandatos presidenciais anteriores. A aposentadoria compulsória é a principal responsável pela alta rotatividade. A ela vieram juntar-se, em anos recentes, as aposentadorias voluntárias, antes do prazo legal, e sem força maior, como as dos ministros Nelson Jobim e Ellen Gracie.

O Supremo Tribunal oferece a seu integrante o ápice de uma carreira, uma honraria como poucas e um bilhete de entrada na história do país. Utilizá-lo como trampolim para outras ambições, como às vezes parece ser o caso, é fazer pouco dele. Por mais de uma razão, as saídas têm sido para lá de controvertidas, na Casa. E o pior é que as entradas têm sido mais controvertidas ainda.

Ministros nomeados na era petista, notadamente Luiz Fux, Cármen Lúcia e Rosa Weber, frustraram com seus votos as esperanças dos réus (Fotos: STF)

Artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo 

LÓGICA PERVERSA

Não fosse de conhecimento público a falta de cerimônia com que o ex-presidente Lula e o PT tratam as instituições – para eles ferramentas de uso partidário -, soariam inverídicas as notícias sobre o abatimento reinante naquelas hostes diante dos votos de ministros do Supremo Tribunal Federal indicados pelo grupo político há dez anos no poder.

A frustração decorreria principalmente da expectativa de que os ministros nomeados na era petista, notadamente Luiz Fux, Cármen Lúcia e Rosa Weber, votassem pela absolvição. Senão de todos, ao menos do deputado João Paulo Cunha, representante do partido no grupo de réus em julgamento no primeiro dos sete itens do roteiro desenhado pelo relator.

Integrante da leva de juízes indicados nas administrações Lula/Dilma, Joaquim Barbosa desde a aceitação da denúncia foi excluído da lista daqueles de quem se esperava retribuição.

Pelo que se viu de modo explícito na abordagem do ex-presidente ao ministro Gilmar Mendes no escritório do advogado Nelson Jobim e vê-se agora de maneira implícita nos queixumes de bastidor, o pressuposto era que a Corte Suprema poderia ser igualada em parâmetro de tratamento aos Poderes Executivo e Legislativo.

Aparelhada tanto quanto o primeiro e submetida a influências ao molde do segundo.

Por inúmeros que sejam os exemplos de que o PT não faz distinção conceitual ou factual entre governo, Estado e partido, considerando as três instâncias como um conjunto do qual automaticamente toma posse aquele que obtém mais votos na eleição, ainda assim espanta a decepção com a posição dos ministros no julgamento do mensalão.

Note-se: o dissabor não se relaciona com o mérito ou demérito do conteúdo das peças de defesa e de acusação. Prende-se simplesmente à esperança de que tendo sido a maioria da Corte indicada pelo líder do grupo ora na berlinda, essa supremacia se refletisse em absolvição majoritária dos réus.

Raciocínio institucionalmente torto, ofensivo e revelador da lógica perversa contida no esquema de manutenção de poder que o PT julgou-se autorizado a aplicar e a autonomia aliada à fundamentação dos magistrados tratam agora de derrubar.

(…)

José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno, 3 dos 38 réus de um julgamento nem todo técnico, nem todo político, mas que trará consequências ao País, ao STF, ao Congresso, ao Governo Federal e às eleições de outubro

Muito boa esta nota publicada no blog Política & Economia na Real, do jornalista José Márcio Mendonça e do economista Francisco Petros:

DEZ OBSERVAÇÕES SOBRE O “MENSALÃO”

A partir desta semana e, provavelmente, até o final de agosto, o noticiário estará recheado de notícias sobre o julgamento dos 38 réus acusados de um esquema de financiamento eleitoral, apoio partidário, tráfico de influência e tantos outros fatos – a Ação Penal 470.

Não estamos relacionando “tipos penais”, mas traduzindo a percepção que os crimes trazem à população. A despeito da importância do julgamento, relacionamos alguns aspectos que devem ser levados em consideração na análise da política e da economia. Vejamos:

1. É muitíssimo improvável que o julgamento influencie o andamento do mercado financeiro e de capital, a economia e os negócios;

2. O governo Dilma não se envolverá em nenhum aspecto do julgamento. O Congresso se envolverá e muito. Pode haver paralisia legislativa, motivada pelas eleições e pelo mensalão;

Encontro entre Gilmar Mendes, Lula e Nelson Jobim ainda carece explicação

3. Nenhum dos réus que serão julgados tem atualmente influência junto ao governo Federal, exceto em certas áreas de interesses específicas, como é o caso do ex-ministro José Dirceu;

4. A credibilidade do STF será testada, mas não de uma forma especial. Já houve casos em que o STF contrariou a opinião pública e sua credibilidade não foi “testada” no sentido que alguns dão à palavra;

5. A credibilidade de alguns ministros do STF será testada, principalmente aqueles que tenham impedimentos relativamente ao caso;

6. O julgamento do mensalão não é nem essencialmente político e nem essencialmente “técnico”. Está revestido de múltiplos aspectos que lhe dão uma conotação “especial”, “mista”, o que desfavorece prognósticos razoáveis;

7. A imprensa estrangeira fará cerrada cobertura do julgamento e pautará a imagem do país mundo afora;

8. O PT sofrerá os efeitos políticos do julgamento, sobretudo por ser o partido do establishment político atual;

Outro encontro ainda não explicado é o ocorrido entre Paulo Okamoto, muito ligado a Lula, com Marcos Valério, a figura-mestra no esquema de financiamento do mensalão

9. O resultado do julgamento e sua forma de condução farão jurisprudência relevante em casos relevantes no futuro e/ou a “competência originária” do STF será revista;

10. Ainda estão sem explicações a reunião de Nelson Jobim, Gilmar Mendes e Lula antes do mensalão, bem como o encontro de Paulo Okamoto, ligado à Lula, com Marcos Valério, a figura-mestra no esquema de financiamento do mensalão.

Que influência terão no julgamento ?

Deveria causar mais espanto do que causou que o ex-presidente da República fosse conversar com um dos onze magistrados encarregados de julgar o mensalão (Montagem: Luiz Roberto)

(Artigo publicado em VEJA de 20 de junho de 2012)

ERRO COM ERRO

J. R. Guzzo

Vai ficando cada vez mais distante, no Brasil, a época em que existia uma fronteira clara en­tre o bem e o mal — o certo estava de um lado e o erro estava de outro, e por aí se cos­tumava parar. Hoje, estranhamente, a fronteira mais comum nos conflitos políticos é entre o mal e o mal. Poucas histórias, entre tantas que acontecem na vida pública atual, demonstram tal mudança tão bem quanto essa extraordinária conversa entre o ex- presidente Luiz Inácio da Silva e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no escritó­rio do hoje advogado Nelson Jobim, ex-ministro de uma porção de coisas e amigo de ambos.

Como se sabe, Mendes revelou a VEJA, e depois confirmou em várias entrevistas, que foi pressionado por Lula, durante o encontro, a favorecer os réus nesse malfa­dado mensalão que tanto desmoralizou o seu gover­no e está perto, enfim, de ser julgado pelo STF. Lu­la, é claro, negou tudo. O caso entrou em banho-maria e já está a caminho do congelador, mas deixa um retrato perfeito de situação em que não há nada que preste. É a briga do erro com o erro.

Em primeiro lugar, causa espanto, ou deveria causar, a conduta do ministro Gilmar Mendes — por aceitar, como se fosse a coisa mais normal do mundo, uma reunião absolutamente imprópria com o ex-presidente. Ele nunca poderia ter tido uma conversa em particular como a que teve; em sua condição de ministro do STF, que se prepara para um julgamento no qual Lula tem interesses diretos e importantes, Mendes está impedido de qualquer contato pessoal com o ex-presidente, ou outras pessoas de alguma forma ligadas ao caso.

Afinal, ele será um dos julgadores do mensalão, e por um dever rudimentar de imparcialidade não tem nada a tratar com acusados ou com acusado­res. Conversar sobre o que com Lula, e para quê? O ministro talvez não se lembre, mas já houve um tempo neste país em que juízes, ou pelo menos juízes de verdade, não aceitavam nenhum tipo de conversa particular sobre qualquer caso em apre­ciação por eles próprios ou pelo Judiciário em ge­ral — com ninguém, e em nenhuma circunstância.

O encontro Lula-Gilmar deixa um retrato perfeito de situação em que não há nada que preste. É a briga do erro com o erro (Fotos: Cristiano Mariz :: Victor R. Caivano / AP)

Se alguém quisesse falar com o juiz, que fosse ao fórum e, ali, na presença do escrivão ou de outros funcionários do juizado, dissesse tudo o que tinha a dizer. Mas a Justiça brasileira, como tantas ou­tras coisas, foi remasterizada durante os últimos anos; atitudes de simples decência por parte de um magistrado são consideradas, hoje, uma anomalia própria da idade da pedra. O ministro Mendes, é óbvio, tem de atender um ex-presidente da Repú­blica que deseja falar com ele. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

O plenário do Supremo em ação: julgamento do escândalo começa, finalmente, a 1º de agosto (Foto: STF)

Editorial de ontem, 6 de junho, do jornal O Globo, publicado em sua página de Opinião.

Diante da proverbial lentidão da Justiça brasileira, deve-se considerar um feito os cinco anos de tramitação do processo do mensalão no Supremo. Poderia ter sido em prazo mais curto, para evitar prescrições de crimes — sempre lamentáveis quando se trata de um país em que um dos fatores mais eficazes no incentivo à delinquência é a impunidade.

Mas, se levarmos em conta o número de réus (38, no final) e as vastas possibilidades de chicanas advocatícias permitidas por uma legislação ainda arcaica, apesar dos avanços nos últimos tempos, este tempo é razoável e reflete a dedicação com que o caso vem sendo tratado até aqui na Corte.

Para isso, houve providências adequadas tomadas pelo relator, ministro Joaquim Barbosa, como mobilizar juízes federais para ouvir réus e as incontáveis testemunhas listadas por eles e o Ministério Público.

Outra decisão acertada de Barbosa foi, tão logo concluiu o voto, tê-lo colocado à disposição, em forma digital, para que todos, em especial demais ministros e principalmente o ministro responsável pela revisão do voto, Ricardo Lewandowski, pudessem começar a trabalhar.

Agora, na reta final para o agendamento do início do julgamento, há uma contaminação política indesejável do caso, devido à tentativa de interferência do ex-presidente Lula no processo, numa conversa com o ministro Gilmar Mendes, testemunhada por outro ex-presidente do STF, Nelson Jobim, reunião que jamais deveria ter acontecido.

Já existe eletricidade estática no ar demais em torno desse julgamento, em função de nomes que estarão no banco dos réus e pela proximidade da eleição municipal — o que não justifica qualquer adiantamento, como desejaria Lula, segundo Gilmar Mendes.

A atrapalhada reunião dos três veio aumentar ainda mais os ruídos desnecessários no caso.

Não importa se é para condenar ou absolver. O processo precisa ser julgado o mais rapidamente possível, pela importância que tem para o quadro político e até do ponto de vista institucional.

O presidente do STF, Ayres Britto, preocupado em liquidar logo o assunto, propôs, sem êxito, um regime de marcha batida para o julgamento: sessões diárias, pela manhã e à tarde. Não teve êxito.

O próprio ministro Joaquim Barbosa, com seus conhecidos problemas de coluna, lembrou que não aguentaria jornadas duplas.

Britto também não conseguiu convencer a Corte a usar o recesso de julho para ganhar tempo. Esbarrou em compromissos pessoais de ministros durante as férias.

Pelo menos por enquanto, ficou acertado dedicar ao mensalão sessões nas tardes de segundas, quartas e quintas. Pode ser, então, que os veredictos saiam na época da eleição, no início de outubro. Que seja.

Ricardo Lewandowski: A importância que o mensalão merece (Foto: Agência STF)

Mas, para o relógio do julgamento ser acionado, Lewandowski precisa entregar a revisão, prometida para antes do final do mês. [Ontem, quarta, dia 6, o Supremo aprovou o calendário do julgamento, que terá início no dia 1º de agosto.]

O cuidado da Justiça deve ser apenas levar a bom termo um julgamento histórico. Ministros não desejam conceder ao caso um tratamento de excepcionalidade, daí também por que não aprovaram alterações substanciais na rotina da Corte. Porém, é impossível diminuir a magnitude do processo.

Gilmar Mendes: “O primeiro brasileiro a impor a Lei a Lula” (Foto: Reprodução)

Amigos, reproduzo aqui artigo do grande publicitário Neil Ferreira publicado domingo no Diário do Comércio, o bom jornal da Associação Comercial de São Paulo feito pelo jornalista Moisés Rabinovici e sua equipe)

GILMAR MENDES DESINFETA O ESGOTO

Neil Ferreira

Até a cumpanherada mensaleira abertamente acha que o Cara pisou na maionese; a zelite aposta que desta vez nem o teflon, que é a sua primeira pele, salva o Cara. A oposicinha, ora a oposicinha, caladinha da silva.

Manchete histórica deste Diário do Comércio, referindo-se ao Ministro Gilmar Mendes: “O 1º brasileiro a impor a Lei a Lula”. Declaração histórica de Gilmar Mendes: “Lula ajuda bandidos que querem melar o mensalão”. Atitude histórica de Gilmar Mendes: jogou lula no ventilador. Os pés de barro se desmancharam em lama. Meu pronunciamento histórico: Gilmar Mendes para presidente, primeirão a falar.

Nunca antes nestepaíz se viu tanta lula voando. Nem no mensalão a coisa ficou tão afradescendenta para o Cara e malcheirosa para todos nós. Tapo o nariz e, sôfrego, leio os jornais independentes, que cumprem a obrigação de publicar tudo o que o público tem direito de saber, duela a quem duela.

Sentido-se ameaçado por ação nefasta praticada à sorrelfa pelo Cara, Gilmar Mendes, talvez sem querer querendo, abriu a tampa do esgoto e tratou de desinfetá-lo, ao exercer seu legítimo direito de defesa.

Gilmar, talvez sem querer querendo, abriu a tampa do esgoto e tratou de desinfetá-lo

Você sabe de todos os detalhes do havido em Brasília, no escritório de Jobim, o Alter Ego de Deus. Alegadamente, seria uma inocente tricotagem entre comadres: o dono da casa, Nelson Jobim, e os special guest stars, o Cara e Mendes. Não era inocente.

Aonde o Cara vai há tudo menos inocência; há de haver ao menos um pingo d´água para nele dar nó de olho fechado; havia. O pingo d´água da vez sob o risco de levar o nó era Mendes; levou e deu o troco.

Durante a tricotagem, o Cara, melífluo, suavemente, sugeriu-lhe comportar-se assim e assado no processo do mensalão, no STF. Senão… Mendes sentiu-se pressionado e chanteageado.

A coisa vazou e frequentou churrascarias, restaurantes chiques, happy hours, botecos de chope, mesas de bilhar e redações de jornais, acrescida do boato de uma viagem de Mendes a Berlim, paga por Cachoeira, e encontros suspeitos com Demóstenes, aquele que “alcagueta eu não sou” e “carola eu sou”.

Quando até a molecada da Escolinha de Aprendizes de Mensaleiros já palrava sobre o tema, Mendes recebeu de “fontes confiáveis” a informação de que vazamento e boato voaram de sob as asas do Cara e por ele foram espalhados aos ventos. Mendes confirmou à VEJA a pressão e a chantagem, que podem mandar o Cara para a cadeia, se provadas.

Nelson Jobim: aquilo não foi bem isso

Na minha opinião ─ e esta página [em que escrevo] é de “Opinião” ─ acredito no Mendes: o que ele fala do Cara balança o rabo como cachorro, coça pulga como cachorro e não larga o osso como cachorro: portanto, cachorro é.

Até a cumpanherada mensaleira abertamente acha que o Cara pisou na maionese; a zelite aposta que desta vez nem o teflon, que é a sua primeira pele, salva o Cara. A oposicinha, ora a oposicinha, caladinha da silva. Silêncio é ouro, reza a vox populi vox Dei.

Desta vez não cola o habitual “num vi nada, num iscuitei nada, num sei di nada”, nem bancar a vítima e colocar a culpa no colo da “mídia”, esperteza por demais praticada e que não engana mais nem “o país dos mais de 80%”, esses moços, pobres moços, ah se soubessem o que sei.

A “mídia” é como os lulopetistas chamam a imprensa independente, pensando que a estão injuriando. Não estão. Não sabem o que falam; Pai, não perdoai a ignorância pandêmica no lulopetismo. A imprensa é um segmento da “mídia”, que é plural de “medium”, meio.

O meio supradito não é a metade de um e nem é o meio ambiente. O ambiente inteiro acabou de acabar. O ambiente é meio mesmo, metade, porque já detonaram mais da metade das florestas e dos bichos; não há galho para macaco se pendurar e o chamar de seu, nem macaco há. “Cada macaco no seu galho”, nem pensar. Meio, neste caso, é como se convencionou chamar “meio de comunicação”, na língua falada no Brasil.

Média, acepipe encontradiço nas melhores padarias da esquina

“Mídia”, filhote nascido de conluio matrimonial fora do matrimônio com a palavra latina “media”, está no Aurélio. “Media” sem acento não é nem prima distante da média com acento, delícia feita de café com leite na xícara grande. Escoltada por pão com manteiga na chapa, é acepipe encontradiço nas melhores padarias da esquina, saboreado em pé, umbigo no balcão.

“Medium”, sem acento, deu “meio”, que também está no Aurélio, uma linha acima da palavra “médium”, com acento, que Chico Xavier era. “Medium” sem acento é “meio para a transmissão de uma mensagem”. Se duvidar faça uma coisa antiga, mas eficiente: abra o Aurélio ─ se não for para enriquecer seu vocabulário, pelo menos treina teu muque com o levantamento do peso dele.

Mendes reafirma o que afirmou. Jobim soltou um “dois pra lá dois pra cá”, dizendo que aquilo não foi bem isso. O Cara disse que não disse o que disse; era melhor ter ficado quieto e mandado o Advogado dos Diabos, doutor Thomaz Bastos, produzir uma explicação, do tipo “essa foi uma conversa não contabilizada”. Mas que está voando lula do ventilador, está.

"Aonde o Cara vai há tudo, menos inocência" (Foto: Reuters)

GIRMÁ MENDE, TU É NÓIS, NÓIS É TU.

Lula confabula com Gilmar Mendes em tempos menos ásperos, quando ele era presidente da República e o ministro, presidente do Supremo (Foto: STF)

Amigos, Eugênio Bucci é um dos melhores jornalistas com quem trabalhei. Talentoso, exigente, bom texto, bagagem cultural admirável, é autor de vários livros, entre eles o melhor sobre ética na imprensa já publicado no Brasil, Sobre Ética e Imprensa (Companhia das Letras, 2000). Além de jornalista, é professor na Universidade de São Paulo e na Escola Superior de Comunicação e Marketing, também em SP.

Este artigo, publicado no dia 31 na excelente seção de Opinião do Estadão, foi um dos mais sensatos e equilibrados sobre o episódio Gilmar Mendes x Lula. Seu título original vem abaixo:

Chocante é o que foi falado em público

Comecemos por uma recapitulação factual básica (há tanto barulho em torno do assunto que, por vezes, retomar o óbvio se faz necessário). A imprensa brasileira anda obcecada com o teor de uma conversa privada, que ocorreu em Brasília há mais de mês.

Em 26 de abril, no escritório de Nelson Jobim, ex-ministro da Defesa e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com o ministro do Supremo Gilmar Mendes. A notícia desse encontro, porém, só circulou recentemente, numa reportagem de Otavio Cabral e Rodrigo Rangel na revista VEJA. Desde então o tema não sai do noticiário – e a tensão cresce.

Mendes afirma que Lula o teria pressionado pelo adiamento do julgamento do mensalão no STF. De seu lado, o ex-presidente da República apenas soltou uma nota pública na qual ele se declara “indignado” com o relato de Mendes, que ele, Lula, qualifica de “inverídico”. Quanto a Jobim, primeiro deu a entender que não foi bem isso, depois tentou o “deixa disso” e finalmente se refugiou no protocolar “nada a declarar”.

Óbvio: os jornalistas têm razões para estarem obcecados pela reunião.

Em primeiro lugar, porque ela pode ter encerrado uma insinuação que seja, mas uma insinuação indevida, de um ex-presidente da República para constranger um magistrado da Corte Suprema, o que, se confirmado, seria um escândalo.

Em segundo lugar, porque um dos dois está torcendo a verdade e, se esse alguém for Gilmar Mendes, o escândalo talvez seja pior. O ministro do Supremo seria o vetor de uma acusação falsa contra um ex-presidente da República, o que tornaria moralmente insustentável a sua permanência no tribunal e comprometeria a confiabilidade de decisões anteriores do STF.

Dilma procura desvincular o governo da confusão: o quadro é urgente e dramático

Não por acaso, além dos repórteres, dos deputados, dos senadores, dos ministros e dos cidadãos, a própria presidente Dilma Rousseff se preocupa, e bastante, conforme este jornal noticiou, com os efeitos retardados da conversa que teve lugar no escritório de Jobim em Brasília, em 26 de abril.

Não é para menos: ela precisa desvincular seu governo de toda essa confusão. O quanto antes. O quadro é urgente e dramático.

E até aqui falamos apenas do óbvio, do básico.

Acontece que há outra face desse mesmo problema. Não é bem uma face oculta: ela é ofuscante, tem uma claridade solar. Deveria ser mais óbvia ainda, mas, talvez por ser tão chocante, tão difícil de assimilar, nós olhamos para ela como se fosse transparente, invisível, inexistente. Essa outra face é a face pública que cerca, feito uma moldura entalhada em fatos indisfarçáveis, a conversa misteriosa entre Lula e Gilmar Mendes.

O que os dois estão falando em público é muito mais perturbador do que poderiam ter falado ali, a portas fechadas, longe dos holofotes.

Vamos, então, às falas.

Com a tese do “golpe”, Lula está acusando reiteradamente o STF de ter dado acolhida a um processo fajuto

O ex-presidente vem repetindo a todas as plateias que o mensalão foi uma grandessíssima “farsa”, articulada num conluio entre setores da imprensa e da oposição, com o objetivo de arrancá-lo do poder, em 2005, por meio de um “golpe” sem armas.

Com isso – deveria ser óbvio, mas parece que não é – Lula está acusando reiteradamente o STF de ter dado acolhida formal a um processo fajuto, baseado em fatos que nunca ocorreram, um processo que seria o prolongamento maldito da “farsa”.

Atenção: ele não ataca apenas o Ministério Público e a Polícia Federal, ataca também e principalmente o Poder Judiciário em sua mais alta Corte, que seria cúmplice de uma tentativa de golpe de Estado. Em vez de pedir um julgamento justo e desapaixonado – a exemplo do que têm feito os próprios acusados -, o que seria legítimo e adequado, Lula fustiga: esse processo não passa de uma falsificação de fato e de direito.

Com isso desqualifica a Justiça.

A ponta de lança de um discurso corrosivo

Essa postura vem de tempos. Mais abertamente, vem pelo menos desde 2010. Numa entrevista a blogueiros, ainda instalado no Planalto, Lula caracterizou o mensalão como uma “tentativa de golpe”. E prometeu: “Depois que eu deixar a Presidência, vou querer me inteirar um pouco mais disso, mas, como presidente, não posso ficar futucando”.

Em outro evento, como este jornal noticiou em 20 de novembro de 2010, o então presidente anunciou que a partir de janeiro de 2011 iria empenhar-se em “desmontar a farsa do mensalão”.

E assim tem sido. Agora, em 21 de maio, ao ser homenageado na Câmara Municipal de São Paulo, ele voltou a falar do caso como um movimento golpista: “Na verdade, era um momento em que tentaram dar um golpe neste país”.

As palavras de Lula encerram o significado de Lula. Ele representa, hoje, a ponta de lança de um discurso corrosivo que acusa o STF de ter recebido como processo jurídico normal uma repugnante tentativa de golpe de Estado.

Quando um magistrado da Corte Suprema bate boca, o Estado de Direito bate os dentes

Por isso Gilmar Mendes cometeu um erro ao ter dito sim ao convite para se reunir reservadamente com Lula, justamente aquele que enuncia publicamente uma acusação peremptória contra o STF.

Depois, Mendes incidiu num segundo erro, que é pior. Falou várias vezes a repórteres sobre seu diálogo com Lula e a cada nova manifestação vem subindo o tom, numa escalada que amedronta. Chegou a dizer que Lula está ligado a “moleques”, “bandidos” e “gângsteres”, que se teriam associado numa operação para desmoralizá-lo.

Aí, complica. O ministro tem o direito – e talvez o dever – de dizer o que ouviu de Lula numa reunião particular. Só não deveria partir para o desaforo. Quando um magistrado da Corte Suprema bate boca, o Estado de Direito bate os dentes.

Naquele dia 26 de abril, num escritório brasiliense, pode ter havido uma conversa grave, mas o cenário que a envolve, e que é público, é mais grave ainda.

Tão grave e tão claro que nos cega e nos deixa paralisados.

Iluminado à noite, o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (Foto: STF)

Amigos, como escrevi no post de ontem, às 18 horas, o Supremo Tribunal Federal sempre esteve no centro das grandes decisões nacionais. Agora, com a proximidade do julgamento do maior escândalo da República — o caso do mensalão –, as vistas da opinião pública se voltam cada vez mais para esse tribunal de 11 ministros.

Nada mais indicado para os leitores do blog, pois, a reprodução da mais ampla e melhor reportagem já publicada sobre o Supremo na imprensa brasileira — um feito do repórter Luiz Maklouf Carvalho, publicado na revista piauí em agosto de 2010. Sim, há quase dois anos. Mas, como você verá, é atualíssima e im-per-dí-vel.

Prepare-se e deleite-se com a segunda e última parte dessa magnífica matéria:

O SUPREMO, QUOSQUE TANDEM?

(Continuação de “Data venia, o Supremo”)

A indicação dos juízes, os pedidos de vistas, os conflitos de interesse, o ativismo e as disputas entre ministros – a agenda de dificuldades do STF

O desembargador Antonio Cezar Peluso queria virar ministro do Supremo Tribunal Federal quando Fernando Henrique Cardoso estava na Presidência. Amigos fiéis pelejaram pelo seu nome e o presidente gostava dele, mas a vaga não foi sua. “O Peluso é bom e eu queria nomeá-lo, mas a vez era de uma mulher”, disse Fernando Henrique.

A decisão foi mais de Ruth Cardoso do que dele. E a também desembargadora (mas federal) Ellen Gracie, indicada e escorada por Nelson Jobim, ganhou o posto. Quando o reinado tucano findou, Peluso disse a amigos: “Acabou. Vou me aposentar como desembargador e aproveitar a vida.”

Jamais imaginou que o petismo fosse buscar um conservador como ele. Mas hoje lá está ele, na cadeira de presidente, com a alegria de um menino esforçado que conseguiu chegar a primeiro da classe. Peluso não se importa com a definição de “paciência zero”, que percorre o tribunal. Se for acrescentada a expressão “com a burrice”, é capaz de aplaudir. Também não se altera com observações sobre decisões atrapalhadas ou incoerentes do Supremo, que recendem a insegurança jurídica.

“No Brasil, o mundo jurídico não reage à altura aos erros do Supremo”, disse. “A maioria das críticas não tem pertinência, não avança no conteúdo, o que seria fundamental para melhorar a qualidade. Nos Estados Unidos, eles não perdoam. Há uma produção acadêmica com massa crítica sobre as decisões da Suprema Corte.”

Aparentemente, ficou satisfeito com a observação de que é um dos poucos ministros capazes de se meter em discussões complexas de improviso, sem ler. Retrucou com uma citação de Fulton Sheen: “Quem se dirige aos outros deve dar preferência em falar sem ler, porque não corre o risco de perder a espontaneidade.” O Google informa que Fulton Sheen (1895–1979) foi um arcebispo católico americano. Quem mais saberia isso, e ainda mais de memória, senão o ministro Peluso?

Peluso teve um tio arcebispo, foi seminarista, acalentou o desejo de ser papa e nunca imaginou que outro que não FHC o levasse ao Supremo (Foto: Carlos Humberto / STF)

Ele teve um tio arcebispo, com quem morou por muitos anos. Foi seminarista por causa disso, e acalentou o desejo de ser papa. Mas desistiu e em 1962 foi cursar Direito numa faculdade católica de Santos. “Eu achava que comunista comia criancinha e apoiei os militares”, disse. “Foi um erro do qual me arrependi.”

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Ministros do Supremo, vestindo suas togas, chegam para uma sessão da Corte (Foto: STF)

Amigos, o Supremo Tribunal Federal sempre esteve no centro das grandes decisões nacionais. Agora, com a proximidade do julgamento do maior escândalo da República — o caso do mensalão –, as vistas da opinião pública se voltam cada vez mais para esse tribunal de 11 ministros.

Nada mais indicado para os leitores do blog, pois, a reprodução da mais ampla e melhor reportagem já publicada sobre o Supremo na imprensa brasileira — um feito do repórter Luiz Maklouf Carvalho, Publicado na revista piauí em agosto de 2010. Sim, há quase dois anos. Mas, como você verá, é atualíssima e im-per-dí-vel.

Prepare-se e deleite-se:

DATA VENIA, O SUPREMO

Picuinhas se imiscuem em decisões importantes, assessores fazem o serviço de magistrados, ministros são condenados em instâncias inferiores, um juiz furta o sapato do outro – como funciona e o que acontece no STF

O primeiro bocejo foi do ministro José Antonio Dias Toffoli. Com as mãos em concha, sobre a boca. Depois foi Gilmar Mendes, com a proteção de uma das mãos, e por três vezes em menos de dez minutos. Marco Aurélio Mello o seguiu, com dois bocejos. Eles escutavam Ellen Gracie ler um relatório. A voz da ministra tem um timbre agradável, mas sem modulação. Em plenário, à exceção de poucas frases curtas sobre questões pontuais, a ministra nunca fala, só lê. E sempre de maneira monocórdica.

O caso em pauta era uma ação contra os deputados federais Alceni Guerra e Fernando Giacobo, denunciados por fraude em licitação. Tramitava no Supremo Tribunal Federal desde 2007 e prescreveria exatamente no dia seguinte. Ellen Gracie, relatora, votou pela condenação dos dois políticos*.

Com o ministro Eros Grau em viagem, dez ministros estavam presentes. Quatro votaram com a relatora, condenando os políticos: Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia. Quatro os absolveram: Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Celso de Mello. E um, Ricardo Lewandowski, desafiou o senso comum: inocentou Alceni Guerra, ministro da Saúde do governo Collor, mas condenou o outro acusado.

Ficaram, então, 5 a 5 para Alceni Guerra, o que o absolveria, porque o empate favorece o réu. E 6 a 4 contra Fernando Giacobo, o que o condenaria.

A subprocuradora-geral da República, Deborah Duprat, resumiu bem a confusão: “Neste caso, teremos o réu principal absolvido; e o secundário, condenado.”

A cizânia se estabeleceu. “Condenar um e absolver o outro fica muito difícil”, disse o ministro Marco Aurélio, olhando fixo para Lewandowski. Cezar Peluso também o encarou: “Reconsidere seu voto e absolva os dois.” Lewandowski encabulou-se e disse, titubeante: “Tenho dificuldade de absolver o outro.” Marco Aurélio riu com sarcasmo. Peluso insistiu para o colega mudar o voto. Ellen lembrou que a prescrição ocorreria no dia seguinte.

Quando o presidente Gilmar Mendes ia proclamar o resultado, o advogado do condenado apelou pelo bom-senso: que os dois acusados fossem absolvidos. O ministro Ayres Britto, num mau momento, sugeriu a suspensão do prazo de prescrição, como se fosse possível. “Mas aí vamos legislar”, protestou Marco Aurélio.

Diante do bafafá e da pressão, um constrangido Lewandowski disse: “Eu reajusto o meu voto e absolvo ambos os réus.” Marco Aurélio riu de novo. Ayres Britto podia ter deixado por menos, mas não deixou: “Vossa Excelência mudou o voto, não é?”, indagou, como se não tivesse notado. Lewandowski respondeu: “A situação é absolutamente atípica.”

A veia poética de Ayres Britto, sempre presente, lembrou-lhe versos de José Régio, que recitou sem pejo: “Não sei por onde vou. Só sei que não vou por aí.” » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

Pedro Simon: "Por que para esses (como Cachoeira) a Receita Federal é míope?" (Foto: Pedro França / Agência Senado)

Na avaliação do senador Pedro Simon (PMDB-RS), as ações criminosas de Carlinhos Cachoeira não teriam prosperado se tivessem sido punidos os responsáveis pelo esquema de pagamento de propina revelado em 2004, por meio de conversa gravada entre o contraventor e Waldomiro Diniz, então assessor da Casa Civil.

– As proezas do senhor Cachoeira vêm de longe e se tivessem sido tomadas as providências, desde o episódio do grampo de propina com Waldomiro Diniz, a crise não teria chegado aonde chegou – disse.

O senador questionou o fato de o aparato de fiscalização da Receita Federal, “um dos mais sofisticados do planeta”, segundo ele, não conseguir identificar negociações ilícitas envolvendo grandes empresas, como as que estão sendo agora investigadas pelo Congresso por meio da CPI.

– Por que figuras como o senhor Cachoeira e tantos outros, alguns deles bastante conhecidos, passam ilesos a tanta sofisticação tecnológica, ainda que ostentem padrões de vida incompatível com seus alegados rendimentos? Por que para esses a Receita é míope? – questionou.

Em discurso hoje, sexta-feira), Simon fez um paralelo entre o esquema de Carlinhos Cachoeira e o caso do mensalão, questionando as motivações para o encontro entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, ocorrido em abril, no escritório do ministro aposentado do STF Nelson Jobim.

Conforme divulgado na imprensa, o ex-presidente teria levado a Gilmar Mendes argumentos sobre a inconveniência de o Supremo votar neste momento o caso do mensalão.

– Até um estudante de Direito saberia que a protelação do julgamento só interessa a quem aposta na prescrição dos crimes que são imputados aos réus. A inconveniência de julgar já tem a ver com a conveniência em ver prescrever os delitos. Nada mais, afirmou Pedro Simon.