ESCRAVOS -- Os fiscais do Ministério do Trabalho libertaram 64 trabalhadores abrigados em condições precárias, sem salário e atolados em dívidas

Reportagem de Adriano Ceolin, publicada na edição impressa de VEJA que está nas bancas

MINHA CASA, MINHA VIDA 

O programa do governo de combate ao trabalho escravo era exemplar… até aparecer uma grande empreiteira

Na próxima semana, o Diário Oficial da União vai publicar a exoneração de Vera Lúcia Albuquerque, secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho. A servidora ocupava o cargo havia quase dois anos e, nos últimos meses, começou a ser pressionada para não cumprir o seu dever.

Em março do ano passado, fiscais do Ministério do Trabalho depararam em Americana, no interior de São Paulo, com uma daquelas cenas que ainda constrangem o Brasil.

No canteiro de obras de uma empreiteira responsável pela construção de residências do projeto Minha Casa, Minha Vida — o mais ambicioso programa habitacional do governo federal para a população de baixa renda -, foram resgatados 64 trabalhadores mantidos em condições tão precárias que, tecnicamente, são descritas como “análogas à escravidão”.

Eles eram recrutados no Nordeste e recebiam adiantamento para as despesas de viagem, hospedagem e alimentação. A lógica é deixar o trabalhador sempre em dívida com o patrão. Assim, ele não recebe salário e não pode abandonar o emprego. É o escravo dos tempos modernos.

MINHA CASA, MINHA VIDA -- O programa do governo de combate ao trabalho escravo era exemplar...até aparecer uma grande empreiteira: imagens mostram canteiro de obras de onde trabalhadores foram resgatados em Americana

Os fiscais de Vera Lúcia encontraram trabalhadores em condições irregulares nos canteiros de obras tocadas pela MRV, a principal parceira do governo no Minha Casa, Minha Vida. Isso colocou a construtora na lista das empresas que mantêm seus empregados em condições degradantes, o que as impede de fazer negócios com a União e receber recursos de órgãos oficiais. Assim, em obediência às regras, a Caixa Econômica Federal suspendeu novos financiamentos à MRV, cujas ações perderam valor na bolsa.

Rubens Menin, dono da MRV: a construtora é a principal parceira do governo (Foto: Germano Luders)

O que Vera Lúcia não sabia é que muita gente acima dela considera a construtora intocável. Ela conta que começou a receber pressões de seus superiores no ministério para tirar a MRV da “lista suja”. A auditora resistiu, mas as pressões aumentaram muito depois de uma visita de Rubens Menin, dono da MRV, ao ministro do Trabalho, Brizola Neto.

Desde então, ela passou a ser questionada pelos assessores do ministro sobre a legitimidade da inspeção da obra de Americana. Um deles chegou a insinuar que os fiscais não tinham critérios nem qualificação para autuar as empresas. “Estão querendo pôr um cabresto político na inspeção do trabalho”, disse Vera, dias depois de renunciar ao cargo.

Após a incursão no Ministério do Trabalho, Menin e diretores procuraram Maria do Rosário, ministra da Secretaria de Direitos Humanos, e Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência. Eles tentaram demonstrar que os problemas apontados pela inspeção já haviam sido resolvidos.

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Parte dos enormes alojamentos de trabalhadores na usina de Jirau: queixas começaram há mais de um ano (Foto: usinajirau.blogspot.com)

Lauro Jardim comenta hoje no Radar on-line:

“Nesta madrugada, novos atos de vandalismo no canteiro de obras de Jirau destruíram trinta alojamentos de trabalhadores – uns 30% do total das instalações. A Força Nacional de Segurança, que foi deslocada para o local dias atrás, não conseguir conter a baderna.

Em resumo, os baderneiros de Jirau estão desmoralizando a Força Nacional de Segurança. Há quase um mês a construção da usina hidrelétrica parou.”

Duas considerações a fazer:

O verdadeiro motim dos trabalhadores de Jirau, gigantesca hidrelétrica no Rio Madeira, em Rondônia, cuja capacidade instalada final equivalerá a um quarto da de Itaipu, a segunda maior usina do mundo, começou há mais de um ano!

Mais precisamente, a 15 de março do ano passado!

E até agora ninguém – nem o consórcio construtor da usina, denominado “Energia Sustentável do Brasil”, nem o Ministério do Trabalho, nem o governo de Rondônia, ninguém — conseguiu resolver de vez as demandas dos trabalhadores por melhores condições de trabalho e segurança, melhor assistência médica, sobretudo contra a malária, melhores instalações, melhor alimentação e, acima de tudo, o fim da brutalidade por parte dos agentes de segurança privados que supostamente mantêm a ordem nosa acampamentos, que, ao todo, abrigam algo como 18 mil pessoas. Até o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, já andou por lá — e nada.

A Força Nacional de Segurança, boa ideia do lulalato, desmoralizada em Jirau: não seria o momento de repensá-la? (Foto: Agência Brasil)

O consórcio é formado pela GDF Suez (multinacional de origem francesa que atua em mais de 70 países), majoritária, pela Construtora Camargo Corrêa e por duas estatais, a Eletrosul e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco.

A Força Nacional de Segurança foi uma das boas ideias do lulalato. O problema é sua constituição, que reflete na sua operacionalidade. Ela é composta dos melhores quadros das Polícias Militares dos Estados, que são submetidos a treinamentos para afinar formas de atuar para constituírem uma força homogênea. Mas especialistas no assunto já apontaram que os treinamentos foram e são insuficientes, que os componentes da Força Nacional provêm de culturas policiais e de condições de trabalho excessivamente heterogêneas e que a instituição carece da coesão necessária para atuar com eficácia.

Independentemente do pingo d’água no oceano que significou o envio de uma centena de homens da FNS a Rondônia num formigueiro constituído por milhares de trabalhadores, seria conveniente o governo repensar a formação e o modus operandi da instituição.

Por que não pensar na transição da forma atual para, com o correr do tempo, a formação de um corpo regular, próprio, federal, que receba o mais moderno treinamento e os melhores equipamentos e disponha de um quartel-general, uma linha de comando própria e estável e demais características de um organismo que funcione como uma verdadeira Guarda Nacional?

Ministro João Orestes Dalazen: "Fui talhado na luta" (Foto: Sérgio Dutti)

A entrevista de VEJA desta semana, quentíssima, é com o ministro João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho.

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Sindicato no Brasil virou negócio

Entrevista a Paulo Celso Pereira

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho diz que a maioria das entidades sindicais não representa ninguém e existe apenas para embolsar o imposto pago pelos contribuintes

Nem reforma política, nem reforma tributária.

Para o gaúcho João Oreste Dalazen, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a reforma mais urgente hoje no Brasil é a sindical.

Depois de 31 anos atuando na solução de litígios entre empregados e empregadores, o ministro traça um perfil sombrio da situação trabalhista no país. Os sindicatos são numerosos, não têm poder de barganha junto às empresas e, em geral, estão interessados apenas em uma fatia do bilionário bolo da contribuição sindical que todo trabalhador é obrigado a recolher.

Dalazen considera  urgente o Brasil assinar a convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que dá ao trabalhador ampla liberdade de escolher e contribuir para o sindicato de sua preferência.

Em vez de enfraquecê-los, ele explica, isso fortaleceria os bons sindicatos.

Hoje com 58 anos,  Dalazen tem uma trajetória rara na magistratura. Nascido em uma família pobre, foi engraxate, lavador de carro, vendedor de revista, cobrador, balconista, garçom e office boy até ingressar, por concurso, no serviço público.

A demissão do ministro do Trabalho é um sintoma de que existe muita coisa errada no sindicalismo brasileiro?

Há uma grave anomalia na organização sindical brasileira, a começar por essa desenfreada e impressionante proliferação de sindicatos, que está na contramão do mundo civilizado.

A redução do número de sindicatos fortalece a representatividade e dá maior poder de barganha.

Não se conhece economia capitalista bem-sucedida que não tenha construído um sistema de diálogo social através de sindicatos representativos e fortes. No Brasil, infelizmente, o panorama é sombrio.

Por quê?

Aqui, os sindicatos, em sua maioria, são fantasmas ou pouco representativos. O Brasil vive uma contradição. A Constituição prevê o regime de sindicato único. Só deveria haver uma entidade representativa de cada categoria em determinada área.

Na prática, há uma proliferação  desenfreada de sindicatos. Isso se explica porque a criação de sindicato é um dos negócios mais sedutores e mais rentáveis que se podem cogitar neste país. O Brasil tem hoje mais de 14 000 sindicatos oficialmente reconhecidos, e neste ano o Ministério do Trabalho recebeu uma média de 105 pedidos de registro por mês.

Eles são criados, na maioria, não para representar as categorias, mas com os olhos na receita auferida pela contribuição sindical, que é uma excrescência. É dinheiro público transferido para entidades sindicais que o gastam sem prestar contas.

O senhor tem alguma sugestão para reverter esse quadro? » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

“Faço isto para que o ódio das forças mais reacionárias e conservadoras deste País contra o Trabalhismo não contagie outros setores do governo.”

Carlos Lupi, querendo politizar um caso de polícia, ao deixar o Ministério do Trabalho.

Carlos Lupi: mentirinha por necessidade (Foto: Valter Campanato/ABrasil)

Como de costume no blog, aos domingos reproduzo notas da coluna que o jornalista Carlos Brickmann publica em 5 jornais. Hoje, a primeira, a segunda e a quarta notas . Seu título original é o que está abaixo, em negrito.

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É um santo e seu contrário

Pobre Carlos Lupi: está sendo atacado porque, como o santo de tantos devotos, foi capaz de estar em dois lugares ao mesmo tempo, um emprego no Rio, um emprego em Brasília, ambos naturalmente (bem) pagos com dinheiro público.

Pobre Carlos Lupi: está sendo atacado porque, ao contrário do santo de tantos devotos, estava em dois lugares e não estava em nenhum, ou flanava num terceiro, gastando aquilo que o inesgotável Tesouro pagava por seus empregos lá e cá.

Pobre Carlos Lupi: está sendo atacado porque acumulou cargos públicos, o que a Constituição proíbe, porque ONGs que tinham convênios com seu Ministério pagavam propina, porque viajou no avião particular de um empresário que dependia de seus ministeriais favores e com eles mantinha seus negócios.

Pobre Carlos Lupi: está sendo atacado porque mentiu ao Congresso, primeiro negando que tivesse tomado aquele avião, depois dizendo que não conhecia o seu proprietário, sendo desmentido por fatos e fotos. Não se sabe, aliás, qual a acusação principal contra Lupi: se é pela mentira, se é pela mentira mal contada.

Mas convenhamos: se não mentisse, que história poderia contar?

Que era funcionário simultaneamente em duas cidades separadas por mais de uma hora de voo e, na impossibilidade de estar simultaneamente em ambas, não aparecia em nenhuma?

Ou que, inconstitucionalmente, acumulava cargos públicos?

Ou que é meio desligado nessas questões de dinheiro, mas não a ponto de perdê-lo?

Ou, pior ainda: pode pedir que não o levem a mal, porque ele é assim mesmo.

Dúvida cruel

Terá sido o caro leitor o responsável pela nomeação de Carlos Lupi para o Ministério? Este colunista também não foi. Lupi, como os que já caíram por corrupção, como os que ainda não foram fisgados no negro monte dos malfeitos, foi colocado no Ministério pela presidente Dilma Rousseff. Teria ela se enganado sobre ele, ou eles?

Talvez – mas devia conhecê-los, pois foi sua colega de Ministério no Governo Lula, supervisionava seu trabalho e tinha fama de boa gerente.

Ministra da Casa Civil, Dilma supervisionava colegas e tinha fama de boa gerente (Foto: Ed Ferreira / AE)

O Brasil como ele é

Não cometa, caro leitor, a injustiça de pensar que todos os problemas estão no Governo Federal. Estão no Judiciário, onde os juízes do Trabalho consideram baixo o salário de R$ 21 mil mensais e entram em greve (prejudicam o patrão? Não: prejudicam o público, que já espera longamente pelos julgamentos); está em Prefeituras espalhadas em todo o país, onde prefeitos são presos sob acusações de corrupção e abuso de poder econômico; estão nos Estados.

Hoje, dez governadores de Estado correm risco de cassação, por abuso de poder econômico nas campanhas eleitorais (fora estes, três já foram cassados). Considerando-se que o país tem 27 Estados, é uma belíssima porcentagem.

Ministro Lupi e Paulinho da Força, colegas de partido: tranquilidade preocupante. (Foto: José Cruz/ABr)

Amigos do blog, já escrevi e repito: não podemos condenar o ministro Carlos Lupi, do Trabalho, como criminoso, como bandido, como malandro.

Apesar da nuvem de suspeita que paira sobre roubalheiras ocorridas em seu Ministério, o ministro não é réu, nem sequer indiciado.

Ele tem o direito constitucional — e o direito moral — à presunção da inocência: ninguém pode ser considerado culpado até o julgamento final, condenatório, pela Justiça.

Tudo isso está certo, e é assim mesmo.

Mas, como já escrevi, e repeti, e repito de novo: há um limite para qualquer político se apegar a um cargo quando sobre ele pairam dúvidas.

Lupi deveria ter a dignidade de se afastar, pedir demissão, deixar que corram as investigações para, uma vez comprovada, eventualmente, sua inocência, possa voltar, altivo, a posto.

Essa sucessão de patéticas declarações que vem fazendo, uma atrás da outra, uma mais constrangedora do que a outra — que só saía “à bala” do cargo, que “ama” a presidente Dilma, que a presidente da República faz o seu tipo –, são terríveis, provocam vergonha alheia.

O ex-presidente FHC, comentando o caso, foi cavalheiro ao dizer que “após certo ponto, ministro passa a ser peso”. Faz tempo, muito tempo, que Lupi ultrapassou esse ponto.

Agora, vem o deputado Paulinho da Força (PDT-SP), companheiro de partido de Lupi, depois de conversa com o ministro, dizer que ele está absolutamente “tranquilo”.

Lupi pode até estar de consciência tranquila, o que seria ótimo. Mas não pode estar tranquilo por fazer arrastar interminavelmente essa crise.

Se ele está tranquilo, quem deve estar intranquilo?

Se eu fosse a presidente Dilma, estaria.

Se ela não está, então, certamente, intranquilos estamos nós, os cidadãos.

“Aquilo é uma bagunça, tem uma série de problemas. Se o ministro tivesse um mínimo de instrução e qualificação, não passaríamos isso que estamos passando no ministério.”

Adair Meira, empresário, líder da Ong Pró-Cerrado, avaliando o desempenho do ministro do Trabalho.

Lupi: insistência vexatória e incompreensível (Foto: Sérgio Dutti)

Que coisa lamentável a sofreguidão com que o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, se agarra, desesperado, a seu cargo.

Que triste. Dá até vergonha alheia.

Sim, nada foi provado cabalmente e muito menos na Justiça contra Lupi.

Sim, o ministro, como felizmente todos os cidadãos brasileiros, tem o direito constitucional da presunção da inocência.

Mas o que faz, afinal, com que uma pessoa se apegue de forma tão patética, tão vexatória, tão humilhante a um carguinho de titular de um ministério que pode ser ejetado a qualquer momento por um piparote dos presidentes da República?

Ministros, desde o começo da República, já foram mais de mil brasileiros, e raríssimos deixaram sinais significativos de sua passagem pelo poder.

Trata-se, portanto, de um cargo efêmero, bamboleante, sem a densidade reverencial com que muitas vezes é tratado no Brasil.

Lupi, contudo, declarando grotescamente seu “amor” à presidente Dilma, dizendo que só deixa o posto “à bala”, aferra-se a ele como se fosse um trono.

Por que, mesmo sem culpa provada, não tem a altivez de deixar o cargo até que terminem as investigações, como se faz nos países civilizados?

Não só no Primeiro Mundo, aliás. Temos ainda na memória o caso do chefe da Casa Civil do presidente Itamar Franco (1992-1995), Henrique Hargreaves. Acusado de beneficiar-se da roubalheira dos Anões do Orçamento, Hargreaves tranquilamente afastou-se, aguardou ver comprovada sua total inocência e foi renomeado por Itamar para a função primordial que exercia.

O problema é que, no Brasil, os bons exemplos na vida pública não frutificam.

Pelo jeito, Lupi só soltará o tronco em que está empoleirado, quando for chutado como um cachorro morto.

“Nem saio e nem me licencio. Se quiserem me sangrar terão de fazê-lo até o fim, e depois chupar meu sangue de canudinho.”

Carlos Lupi, ainda desafiador.

Ministro Gilberto Carvalho, depois de negociar queda de cinco ministros por acusações de corrupção: "estamos cansados" (Foto: Agência Brasil)

“De junho até agora, coube a Gilberto Carvalho [secretário-geral da Presidência] negociar a queda de cinco ministros envolvidos em escândalos, que vão desde as suspeitas de enriquecimento ilícito – caso de Antonio Palocci (Casa Civil) – a suposto desvio de dinheiro e cobrança de propinas, que atingiu Alfredo Nascimento (Transportes), Pedro Novais (Turismo), Wagner Rossi (Agricultura) e Orlando Silva (Esporte)”, publica hoje o Estadão.

Agora, com denúncias publicadas por VEJA detalhando esquemas de cobrança de propinas de ONGs que mantêm convênios com o Ministério do Trabalho por pessoas do entorno do próprio ministro Carlos Lupi (PDT), o ministro Gilberto admitiu que “já está ficando cansado” de administrar esse tipo de crise.

“Cansado”, ministro? Só?

Pois nós outros, aqui do outro lado, estamos mais do que cansados — estamos exaustos, e, sobretudo, indignados. Se Lupi cair, serão sete ministros deixando o governo em dez meses, seis deles por denúncias de roubalheira, coisa que não ocorreu em governo algum “deste país” em tão pouco tempo.

Leia sobre o cansaço ministerial aqui.