Blogs e Colunistas

mini-reforma política

21/02/2011

às 20:15 \ Política & Cia

Amigos, preparem-se: vem aí, de novo, a pouca vergonha do troca-troca de partidos entre os políticos

Amigos do blog, preparem-se porque vem uma grande pouca vergonha por aí: deputados e senadores vão aprovar o vexaminoso, absurdo e imoral troca-troca de partidos.

Trocar de legenda atualmente implica na perda de mandato para os oportunistas que, eleitos por uma legenda, vão correndo para outra em geral atrás de vantagens pessoais.

A perda de mandato é consequência de interpretação da Constituição feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), posteriormente confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), segundo a qual o mandato do candidato eleito pertence ao partido, e não a ele.

Assim, quem muda de partido perde o mandato, que é assumido pelo suplente. Essa decisão melhorou a compostura geral da vida partidária e das nossas práticas políticas.

Agora, tudo vai por água abaixo no bojo da chamada “mini-reforma política” que já está em discussão, embora não haja ainda um projeto concreto.

O principal item dessa reforma seria o chamado “distritão”, inventado pelo vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer: acabaria o atual sistema de votação proporcional para a Câmara dos Deputados e as assembleias legislativas, segundo o qual os votos recebidos pelos candidatos a deputado de um partido ou coligação se somam e, seguindo-se determinadas regras, servem para determinar quais são os eleitos desse partido ou coligação.

Em seu lugar, entraria um sistema simples: cada Estado brasileiro constituiria uma espécie de distrito eleitoral, dentro do qual serão eleitos os candidatos a deputado federal e estadual mais votados – e pronto.

O sistema tem algumas vantagens, a principal das quais é seu fácil entendimento pelo eleitor. A desvantagem é que praticamente aniquila os partidos – mas isso é assunto para post que farei mais adiante.

O distritão pode até não passar, já que o PT, que tem a maior bancada na Câmara dos Deputados, defende um sistema completamente diferente para a eleição de deputados: o chamado voto em lista, segundo o qual cada partido elabora uma lista de candidatos, pela ordem de importância que julga adequada, e os eleitores votam no partido, e não no candidato.

Conforme a votação obtida pela legenda, o partido terá elegido mais ou menos integrantes da lista.

Há outros pontos polêmicos que poderão ou não ser abordados na tal reforma, como a eliminação da obscenidade que são os atuais suplentes de senadores – em geral, gente sem voto que ou é parente do titular ou financia sua campanha.

O que é certo – anotem aí, amigos –, absolutamente certo é que entrará como contrabando nessa reforma, e será aprovada, a chamada “janela” para a regra de fidelidade partidária, que permitiria o troca-troca de partido, sem qualquer punição, para todos os eleitos, de governadores de Estado a vereadores, desde que feita até seis meses antes da eleição.

Temer, com aquele seu ar grave, agora acentuado com sua preocupação de parecer estadista, é grande patrocinador do troca-troca, que deve beneficiar seu partido, o PMDB.

Consumada a maracutaia, como deve ser, teremos uma reforma política para andar para trás.

 

Serviços

 

Assinaturas



Editora Abril Copyright © Editora Abril S.A. - Todos os direitos reservados