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Marçal Filho

06/03/2012

às 19:16 \ Política & Cia

Suposto projeto protetor da mulher trabalhadora é demagógico e burro

O plenário do Senado (foto) ainda pode barrar o projeto que multa empresas que pagarem menos para mulheres que exercem a mesma função que homens, independentemente da experiência e do know-how destes (Foto: exame.abril.com.br)

O deputado Marçal Filho (PMDB-MS) nunca deve ter entrado em uma única empresa produtiva na vida.

Já o senador Paulo Paim (PT-RS) com certeza, sim — sobretudo para fazer greve, quando era sindicalista.

Os dois são os principais responsáveis pelo projeto burro e demagógico aprovado hoje no Senado — iniciativa do deputado, na Câmara, relatório favorável no Senado, do senador.

O projeto parece ótimo: pune, e com multas severíssimas, o empregador que pagar para a empregada mulher salário menor para o empregado homem que exercer a mesma função.

Beleza. Parece que o projeto é inteligente e benéfico, porque se destina a fazer valer os direitos da mulher, certo?

Não é bem isso.

É óbvio que toda pessoa de bem e minimamente preocupada com os direitos civis é favorável à igualdade de direitos entre homens e mulheres.

Ocorre que o projeto, da mesma forma que o senador Paim — que fez toda uma carreira política lutando por aumentos reais do salário mínimo, das aposentadorias e dos salários, mesmo quando a produtividade das empresas e do país e as contas públicas não permitiam –, ignoraram um fato da vida, para quem já pisou em uma empresa: os chamados valores agregados pela experiência e pelos conhecimentos adquiridos com a prática do empregado no exercício da função.

Teoricamente, se Albert Einstein tivesse um emprego de físico em uma empresa de tecnologia, uma garota recém-formada em Física pela universidade teria que receber o mesmo salário, desde que seu cargo fosse equivalente.

Ainda há esperanças de que o projeto não entre em vigor: como foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Direitos Humanos, sem passar pelo plenário — hipótese prevista na Constituição –, se pelo menos oito senadores, ou 10% dos membros da Casa, solicitarem à mesa, todos os 81 senadores deverão votá-lo (é o que diz o artigo 58, inciso I da Constituição).

Espera-se que isso ocorra, para o bem da lógica e do prestígio do Congresso.

Se o projeto seguir dessa forma para a sanção da presidente Dilma, duvido que ela venha a vetá-lo.

 

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