Blogs e Colunistas

Mailson da Nóbrega

06/10/2014

às 21:52 \ Política & Cia

TVEJA: Um pouco de tudo neste rápido vídeo sobre o 2º turno da eleição: Augusto Nunes, Reinaldo Azevedo, Marco Antonio Villa, Joice Hasselmann, Mailson da Nóbrega, eu — até FHC

24/08/2014

às 17:00 \ Política & Cia

MAÍLSON DA NÓBREGA: É preciso mudar normas e procedimentos que nos tornam campeões de ineficiência

(Foto: Erik Snyder/Thinkstock)

“Na verdade, os custos de transação transcendem a burocratização (…). O sistema tributário é provavelmente a maior causa do aumento de custos de transação”, explica Maílson da Nóbrega (Foto: Erik Snyder/Thinkstock)

MINA PARA GANHAR PRODUTIVIDADE

Artigo publicado em edição impressa de VEJA

Muito se fala em reformas de que o país precisa em áreas como a tributária, a trabalhista e a ambiental. Menos citada é a conveniência de reduzir os gigantescos custos de transação a elas associados.

Até os anos 1930, considerava-se que custos eram os relacionados à produção e aos transportes. Começou-se a perceber, então, que havia também os custos de fazer negócios. Ronald Coa­se (1910-2013), em célebre artigo de 1937, realçou a importância dos custos de transação.

Coase examinou a razão para criar uma firma, já que era possível recorrer ao mercado para atender às necessidades da produção. Concluiu que poderia ser mais eficiente usar a empresa, pois as compras no mercado implicavam negociações, contratos, averiguações, regras para resolver conflitos etc. A firma era, pois, um meio para evitar os custos de conduzir transações no mercado, os tais custos de transação.

Esse insight ao mesmo tempo simples e monumental lhe valeria o Prêmio Nobel de Economia de 1991.

Douglass North, ganhador do mesmo prêmio em 1993 por suas pesquisas sobre o papel das instituições no desenvolvimento, também se dedicou a estudar os custos de transação. Ele e John Wallis pesquisaram o caso da economia americana e perceberam que os custos de transação podiam inibir o crescimento.

Descobriram que esses custos equivaliam a mais de 50% do PIB (por certo, muito mais no Brasil). Assim, construir instituições para reduzir custos de transação era essencial para ganhar produtividade e expandir a economia.

Antes de se conhecer o conceito de custos de transação, falava-se em burocracia. No Brasil, Helio Beltrão (1916-1997) inspirou a criação do Ministério da Desburocratização (1979) e foi o primeiro titular da pasta, que viria a desaparecer. Ele buscava reduzir a interferência do governo na vida dos cidadãos e das empresas. Um de seus legados, o Juizado de Pequenas Causas, contribuiu para desobstruir o Judiciário.

Na verdade, os custos de transação transcendem a burocratização. Veja-se a anacrônica legislação trabalhista com sua pletora de leis e súmulas do TST que regulam quase tudo no mercado de trabalho. Têm origem na ultrapassada ideia de que o trabalhador não sabe se defender e assim precisa da proteção do Estado.

Criou-se forte incentivo ao litígio nos tribunais, pelos quais tramitam cerca de 3 milhões de causas por ano (apenas mil no Japão). Isso gera enormes custos de transação e incertezas, cujas consequências na economia nacional e na competitividade das empresas são muito piores do que as da burocracia dos processos.

O sistema tributário é provavelmente a maior causa do aumento de custos de transação. Suas complexas normas, que mudam com muita frequência, criaram uma bagunça de difícil compreensão, particularmente na área do ICMS. O trabalho de preencher documentos, escriturar livros e prestar informações ao Fisco tem melhorado com a tecnologia digital, mas esta não evita os gigantescos custos de defender-se de autuações nem sempre procedentes e de recorrer constantemente ao Judiciário.

Uma terceira causa é o licenciamento ambiental. Segundo a CNI, as licenças estão sujeitas a um emaranhado de 30 000 normas, que aumentam custos de transação, seja em uma obra de infraestrutura, seja em um posto de gasolina. Embora necessário, o licenciamento é um processo kaf­kia­no, em grande parte desprovido de racionalidade.

Para enfrentarem essas três áreas, as empresas despendem uma enormidade com advogados, contadores e perícias técnicas. São custos de transação que consomem dinheiro e tempo, os quais poderiam ser mais bem utilizados em atividades produtivas.

Conheço uma fábrica de fertilizantes que não pôde começar a produzir por ação do Ministério Público Ambiental. Há quatro anos incorre em custos de transação e prejuízos.

Reformas nas três áreas emperram por causa da complexidade e das respectivas coalizões de veto. Mesmo assim, é preciso insistir. Ao mesmo tempo, cabe buscar a simplificação de regras e procedimentos que transformam essas áreas em campeãs de ineficiência. Reduzir os correspondentes custos de transação certamente revelaria uma mina de ganhos de produtividade.

Maílson da Nóbrega é economista

17/11/2013

às 15:00 \ Política & Cia

Maílson da Nóbrega: A demonização da privatização e do FMI

"Em cerimônia recente, Dilma citou o FMI na presença de um tucano paulista, Geraldo Alckmin. 'A gente tinha de pedir autorização ao Fundo Monetário para investir. Por isso foi tão bom, né, governador, a gente ter pagado a dívida do Fundo Monetário, que não supervisiona mais as nossas contas.' Não é verdade" (Foto: Agência Estado)

“Em cerimônia recente, Dilma citou o FMI na presença de um tucano paulista, Geraldo Alckmin. ‘A gente tinha de pedir autorização ao Fundo Monetário para investir. Por isso foi tão bom, né, governador, a gente ter pagado a dívida do Fundo Monetário, que não supervisiona mais as nossas contas.’ Não é verdade” (Foto: Agência Estado)

Artigo publicado em edição impressa de VEJA

A DEMONIZAÇÃO DA PRIVATIZAÇÃO E DO FMI

Maílson da Nóbrega

Maílson da Nóbrega

Nos últimos anos, assistiu-se à desconstrução sistemática dos feitos da administração do PSDB sob a complacência dos tucanos. Nessa missão, o PT demonizou a privatização e o FMI, valendo-se dos preconceitos em relação ao setor privado e da desinformação.

Recorreu a surrados conceitos de soberania e à xenofobia, ainda dominantes em grande parte da sociedade, para acusar a oposição de ter malbaratado o patrimônio nacional e submetido o país a interesses alienígenas.

Comecemos pela privatização. A presidente Dilma se convenceu, contra seus instintos estatistas, da necessidade de atrair capitais privados para a infraestrutura de transportes. No pré-sal, o PT já percebera que faltavam à Petrobras robustez financeira e amplitude gerencial para tocar, sozinha, essa vasta província petrolífera.

Mesmo assim, Dilma nega que privatize. Falou em rede nacional para afirmar que o leilão de Libra não teria sido uma privatização, mesmo que o Estado controle apenas 40% do campo.

O setor público assumiu, durante anos, o suprimento de serviços de energia, telecomunicações e infraestrutura de transportes, e a produção de certos bens industriais. A decisão se justificava pela falta de capacidade do setor privado e pelo que dizia a teoria econômica. Assim que possível, caberia privatizar e concentrar as energias do Estado onde ele é insubstituível.

O PT era contra a privatização, por razões ideológicas, e não por racionalidade econômica. Isso mudou em parte. Seria estupidez negar os benefícios da venda da Telebrás.

O telefone celular, privilégio de poucos, tornou-se amplamente acessível. Empresas estatais viraram êxitos indiscutíveis após a privatização, como a Vale, a Embraer e as siderúrgicas.

Quanto ao FMI, Lula se vangloria de ter resgatado a dívida com o fundo, livrando o país de sua interferência. É como se isso tivesse acontecido por um ato de pura vontade dele, e não por causa de condições excepcionais.

Outros países também o fizeram, alguns antes do Brasil. Esperto, Lula explorou a boa-fé dos que enxergam o FMI como um bicho-papão a ser vencido pela valentia nacional. Muitos acreditam que ele pagou a dívida externa.

Em cerimônia recente, Dilma citou o FMI na presença de um tucano paulista, Geraldo Alckmin. “A gente tinha de pedir autorização ao Fundo Monetário para investir. Por isso foi tão bom, né, governador, a gente ter pagado a dívida do Fundo Monetário, que não supervisiona mais as nossas contas.” Não é verdade. O Brasil jamais precisou da autorização do FMI para investir.

Acordos com o fundo costumam incluir cortes de gastos públicos para reduzir excessos de demanda, restaurar o equilíbrio macroeconômico e reconquistar a confiança. É o caso atual de Grécia, Portugal e Irlanda. Quem decide o que cortar é o país, e não o FMI.

O fundo erra, mas jamais para prejudicar de propósito ou para servir a alguma potência estrangeira, como parecem sugerir certos petistas.

É difícil acreditar que o equívoco da presidente decorra de mero despreparo. Como economista, ela tem procurado mostrar que conhece os meandros da economia e das finanças, nacionais e internacionais. É melhor acreditar que sua provocação a Alckmin foi mero fruto de deselegância e demagogia.

Líderes políticos verdadeiros têm a missão de convencer a sociedade sobre assuntos complexos, incluindo, em muitos casos, a aceitação de sacrifícios necessários à restauração da solvência do Estado, à melhoria da gestão pública, à defesa nacional e ao enfrentamento de privilégios.

No Reino Unido, o fracasso das empresas estatais deu lugar às privatizações do governo conservador de Margaret Thatcher, que continuaram em administrações trabalhistas. Ambos exerceram uma ação educativa para realçar a conveniência e as vantagens da privatização.

Aqui, os governos do PT, motivados essencialmente por razões eleitorais, exercem papel exatamente oposto, isto é, o de reforçar o equivocado sentimento antiprivatização e tratar pejorativamente o setor privado.

Ainda há quem se oponha à privatização por acreditar na utopia socialista, mas a maioria provavelmente se daria conta do contrário se não fosse deseducada por líderes populistas.

27/07/2013

às 19:00 \ Política & Cia

Maílson da Nóbrega: O problema da educação não é falta de dinheiro — é falta de gestão adequada dos recursos que temos

O problema da educação no Brasil é a má gestão (Foto: Thinkstock)

O problema da educação no Brasil é a má gestão (Foto: Thinkstock)

Artigo publicado em edição impressa de VEJA

O PROBLEMA DA EDUCAÇÃO NÃO É FALTA DE DINHEIRO

Maílson da Nóbrega

Maílson da Nóbrega

A qualidade do capital humano é essencial para o desenvolvimento. A baixa qualidade da educação explica a perda da liderança econômica da Inglaterra para os Estados Unidos por volta de 1870 e para a Alemanha no fim do século XIX.

Para Rondo Cameron e Larry Neal, no livro A Concise Economic History of the World, a Inglaterra foi o último país rico a universalizar a educação fundamental. A Revolução Industrial ocorreu, segundo eles, “na era do artesão inventor. Depois, a ciência formou a base do processo produtivo”.

Em vez dos recursos da natureza — algodão, lã, linho, minério de ferro —, a indústria passou a depender cada vez mais de novos materiais, nascidos da pesquisa científica.

Nessa área, americanos e alemães, com melhor educação, venceram os ingleses. A Suécia, que era atrasada no início do século XIX. se industrializou rapidamente graças à educação. Em 1850. apenas 10% dos suecos eram analfabetos, enquanto um terço dos ingleses não sabia ler nem escrever.

No Brasil, até os anos 1960, acreditava-se que a educação seria mero efeito do desenvolvimento. Em 1950 os respectivos gastos públicos eram de apenas 1.4% do PIB. A partir dos anos 1970, a visão se inverteu. Convencemo-nos de que a prosperidade depende da educação. Os gastos subiram e hoje atingem 5,8% do PIB. A educação fundamental foi universalizada na década de 90 (um século e meio depois dos Estados Unidos e quase meio século depois da Coreia do Sul).

Agora, demandamos melhora da qualidade, mas a ideia está contaminada pelo hábito de esperar que a despesa pública resolva qualquer problema. Daí o equivocado projeto de lei que aumenta os gastos em educação para 10% do PIB. Na mesma linha, Dilma e o Congresso querem aplicar na educação grande parte das receitas do petróleo.

Proporcionalmente, nossos gastos em educação equivalem à média dos países ricos. Passamos os Estados Unidos (5.5% do PIB). Investimos mais do que o Japão, a China e a Coreia do Sul, três salientes casos de êxito na matéria (todos abaixo de 5% do PIB). Na verdade, a má qualidade da nossa educação tem mais a ver com gestão do que com falta de recursos.

O professor José Arthur Giannotti assim se referiu aos jovens que foram às ruas pedir mais dinheiro para o setor: “Pleiteiam mais verbas sem se dar conta da podridão do sistema. Mais do que verbas, é urgente uma completa revisão das instituições educativas vigentes. A começar pela reeducação dos educadores, que, na maioria das vezes, ignoram o que estão a ensinar”" (O Estado de S. Paulo, 19/6/2013).

Outro educador, Naercio Menezes Filho, citou o interessante caso de Sobral (Valor, 21/6/2013). Entre 2005 e 2011 o município cearense avançou quatro vezes mais rápido no ensino fundamental do que São Paulo, sem aumento significativo de despesa. “O gasto por aluno que Sobral usa para alcançar esse padrão de ensino nas séries iniciais é de apenas 3.130.00 reais, enquanto a rede municipal de São Paulo gasta ao redor de 6.000 reais por aluno, ou seja, duas vezes mais.”

Destinar receitas do petróleo para a educação é um duplo equívoco:

(1) o problema não é de insuficiência de recursos, mas de sua aplicação, como vimos;

(2) não é correto financiar políticas públicas permanentes com recursos finitos e voláteis. No longo prazo, as reservas de petróleo se esgotarão, enquanto os preços (e as receitas) se sujeitam às oscilações do mercado mundial de commodities.

A proposta desconhece outra lição da experiência: a receita de recursos naturais não renováveis deve pertencer às gerações futuras. O exemplo a seguir é o da Noruega, onde as receitas do petróleo são carreadas para um fundo que em 2012 acumulava 131% do PIB. O fundo serve para lidar com os efeitos de quedas dos preços do petróleo e principalmente com os custos previdenciários que advirão do envelhecimento da população.

A educação brasileira precisa de uma revolução gerencial e de prioridades, inclusive para gastar melhor os recursos disponíveis. Ampliar os respectivos gastos e destinar-lhe as receitas do petróleo agrada a certas plateias, mas o resultado poderá ser apenas o aumento dos desperdícios. Será péssimo para as próximas gerações.

16/06/2013

às 16:00 \ Política & Cia

Maílson da Nóbrega: o “neobobismo” está de volta, no livro organizado por Emir Sader sobre 10 anos de PT no poder

Artigo publicado em edição impressa de VEJA

A VOLTA DO NEOBOBISMO

A velha esquerda muito acusou o presidente Fernando Henrique de neoliberal. Numa das vezes, em 1997, FHC reagiu: “Só quem não tem nada na cabeça é que fica repetindo que o governo é neoliberal. Isso é neobobismo.”

Maílson da Nóbrega

Maílson da Nóbrega

Agora, o neobobismo ressurge para fanfarronar as administrações do PT, no livro 10 anos de Governos Pós-Neoliberais no Brasil: Lula e Dilma organizado por Emir Sader (Editora Boitempo).

O neoliberalismo, corrente nascida nos anos 1930, se opunha à intervenção estatal adotada na Europa e nos Estados Unidos para enfrentar a Grande Depressão.

Nos anos 1970 defendia a reforma do Estado intervencionista, ao qual atribuía a perda de dinamismo e o surto inflacionário de então nos países ricos. A esquerda passou a usar o termo em tom pejorativo.

Na América Latina, os mesmos problemas decorriam também das políticas de substituição de importações, que ficaram insustentáveis com as crises do petróleo (1973 e 1979) mas foram mantidas mediante elevação da dívida externa. O modelo ruiu de vez com a moratória mexicana de 1982, que fez secar a fonte de recursos do exterior. A inflação evoluiu para hiperinflação em muitos países.

No Brasil, chegara a hora de rever o modelo, que havia legado uma industrialização ineficiente e uma inaceitável concentração de renda. As bases do modelo eram o fechamento da economia o desregramento orçamentário, a tolerância com a inflação, a concessão de subsídios e favores fiscais a certos segmentos, e a escolha de vencedores pela burocracia.

Era preciso superar a hiperinflação, abrir a economia, redefinir o papel do estado, privatizar estatais ineficientes — inclusive para assegurar o acesso da população a serviços básicos como o das telecomunicações — e construir moderna regulação econômica e de defesa da concorrência.

A redistribuição de renda viria com o fim da corrosão inflacionária da renda dos trabalhadores e com programas sociais focalizados nos mais pobres. A universalização do ensino fundamental e novos investimentos em educação eram parte da grande empreitada.

Tais mudanças ciclópicas — “neoliberais” para a velha esquerda — atingiram o auge com FHC. A velha esquerda nunca entendeu a realidade. Manteve suas convicções estatistas mesmo depois da queda do Muro de Berlim. Não percebeu que o fracasso da substituição de importações e também do comunismo tinha a mesma origem, isto é a ausência de incentivos à inovação.

O governo Lula foi o maior herdeiro dessas transformações. O crescimento foi impulsionado pelos correspondentes ganhos de produtividade e pela emergência da China como nosso principal parceiro comercial. Havia, ainda, disponibilidade de mão de obra para incorporar ao processo produtivo.

Livro do Emir Sader: neobobismo puro

Livro do Emir Sader: neobobismo puro

Foi possível, por tudo isso, ampliar os programas sociais, agora unificados no Bolsa Família. Mas o êxito dificilmente viria se o presidente não houvesse abandonado as ideias erradas do PT sobre política econômica.

Isso aconteceu com sua Carta ao Povo Brasileiro (2002). O objetivo era afastar temores de uma ruptura desastrosa, caso o PT ganhasse as eleições presidenciais. Lula jurou cumprir contratos e se comprometeu com o superávit primário do setor público, um dos ícones do que a esquerda via como neoliberalismo.

No governo, manteve as privatizações, ampliou o superávit primário e reforçou a autonomia operacional do Banco Central.

Lula também seria um neoliberal? Infelizmente, ele abandonou as reformas, o que em grande parte explica a recente queda da produtividade.

Quem mudou rumos foi a presidente Dilma. Ela por certo agrada a neobobos com a ação política sobre o Banco Central, a reinstituição do controle de preços, o protecionismo e outras políticas típicas da era do intervencionismo excessivo e da substituição de importações. Colhe inflação alta e PIB baixo.

O artigo de Sader no livro é uma ode à alienação. Numa de suas pérolas, afirma que a Carta ao Povo Brasileiro contribuiu para a crise política iniciada em 2005, a do mensalão. A origem do maior escândalo político da história seria a continuidade da política econômica e a oposição, “dirigida por uma mídia privada e refugiada nas denúncias de corrupção contra o governo”.

Neobobismo puro.

08/04/2013

às 18:00 \ Política & Cia

Maílson da Nóbrega: Desperta, Congresso

De dentro do Congresso, Tancredo Neves e Ulysses Guimarães tiveram papel fundamental para a democracia (Foto: Luiz Antonio / Ag. O Globo)

De dentro do Congresso, Tancredo Neves e Ulysses Guimarães tiveram papel fundamental para a democracia (Foto: Luiz Antonio / Agência O Globo)

Artigo publicação em edição impressa de VEJA

DESPERTA, CONGRESSO

O Congresso teve participação decisiva nos acontecimentos que possibilitaram o fim do regime militar. Líderes como Ulysses Guimarães, Tancredo Neves e Mario Covas foram figuras-chave na restauração da democracia. Ações de mesmo relevo não ocorreram, porém, no âmbito das finanças públicas. E ainda agora o Congresso continua renunciando às suas prerrogativas em tributação, despesa pública e endividamento federal.

O moderno Parlamento nasceu de decisões sobre finanças públicas. No livro sobre a emergência dos Estados europeus (Birth of the Leviathan), Thomas Ertman, da Universidade Harvard, mostra como as assembleias contribuíram para limitar e depois abolir o absolutismo. Tudo começou entre os séculos XII e XIII com uma mudança fundamental: o declínio das formas de serviço militar gratuito. Tropas assalariadas se tornaram a base da organização para a guerra.

A conquista e a ocupação de territórios eram consideradas, então (e ainda o seriam até a derrota de Hitler, em 1945), essenciais para a prosperidade. Para mobilizarem exércitos cada vez mais numerosos, incluindo a contratação de mercenários, e assim financiarem seus projetos de expansão e defesa, os reis precisavam de recursos. Uma saída rápida era permitir a indivíduos arrecadar tributos em troca do recolhimento antecipado. Outra era vender cargos na administração pública.

Com o tempo, ficou difícil cobrar tributos sem o apoio da nobreza, do clero e dos comerciantes. Assembleias representativas foram criadas para legitimar a atividade de arrecadar. Entre idas e vindas, elas assumiram o controle do poder dos reis, que delas dependiam para custear as guerras. O custo do conflito com a França levou os barões feudais ingleses a impor ao rei João sem Terra a Carta Magna (1215), que atribuiu a uma assembleia (o futuro Parlamento) o poder definitivo de tributar (salvo irrelevantes exceções). Nascia a série de avanços institucionais que legariam à Inglaterra a Revolução Industrial e a democracia.

Esse processo levou à assunção dos parlamentos ao poder supremo. Os reis se tornaram figuras simbólicas ou desapareceram. Dois destaques foram a Revolução Gloriosa inglesa (1688) e a Revolução Francesa (1789). O Parlamento inglês e a Assembleia Nacional francesa adquiriram o poder exclusivo de tributar, autorizar a despesa pública e aprovar o endividamento do governo. Estudos mostram que a democracia surgiu mais rapidamente nos países que faziam guerras frequentes.

Os países ibéricos foram retardatários nesses movimentos, que lá aconteceriam apenas nos séculos XIX e XX. Com parlamentos fracos, a democracia tardou. O Congresso brasileiro é herdeiro dessa tradição. Aqui, o agente reformador foi o Executivo. O Legislativo teve participação secundária ou nula na modernização das finanças públicas, principalmente nas ações que desaguaram na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) 2000.

Novos avanços e a preservação das conquistas dependem, por isso, do compromisso do governo com sadios princípios fiscais. Nos últimos dois anos, o que se tem visto é o desmonte das instituições fiscais, sob a complacência do Congresso.

O Executivo expande a seu bel-prazer a dívida federal para suprir de recursos bancos federais. Usa contabilidade criativa para fazer crer que cumpriu metas fiscais. Anuncia, sem consulta ao Congresso, que transferirá recursos do Tesouro para empresas de energia elétrica e ferrovias. Está em curso a criação de um novo banco, disfarçado de fundo, pelo qual o Tesouro aportará recursos à vontade a bancos privados para que financiem a infraestrutura. É alarmante.

O Congresso precisa, pois, assumir suas relevantes prerrogativas. Cumpre-lhe liderar, pela primeira vez, um processo de construção institucional para coibir práticas do Executivo que geram desperdícios e má alocação dos recursos da sociedade.

A Câmara e o Senado dispõem de pessoal altamente qualificado para auxiliar na tarefa. O Congresso poderia começar questionando subsídios concedidos sem prévia autorização legislativa. Outra ideia é debruçar-se sobre o já existente projeto de nova lei orçamentária, que teria importância semelhante à da LRF. Os ganhos seriam enormes. Isso vai acontecer?

28/11/2012

às 19:45 \ Política & Cia

Maílson da Nóbrega: será ruim qualquer saída para o imbróglio da distribuição dos royalties do petróleo aprovada pelo Congresso. O melhor seria Dilma vetar o projeto e negociar de novo, com competência

 Será ruim qualquer saída para o imbróglio da distribuição dos royalties do petróleo aprovada pelo Congresso. Na foto, Deputados durante a votação do projeto (Foto: Renato Araújo / Ag. Câmara)

Será ruim qualquer saída para o imbróglio da distribuição dos royalties do petróleo aprovada pelo Congresso. Na foto, deputados comemoram a aprovação do projeto (Foto: Renato Araújo / Agência Câmara)

Artigo publicado na edição de VEJA que está nas bancas

COMÉDIA DOS ERROS NOS ROYALTIES DO PETRÓLEO

Como diz o ditado, não adianta chorar pelo leite derramado. Será ruim qualquer saída para o imbróglio da distribuição dos royalties do petróleo aprovada pelo Congresso. O melhor a esta altura seria vetar o projeto e conduzir uma negociação política competente, capaz de reduzir as distorções. Não dá para esperar que o STF considere a medida inconstitucional.

Maílson da Nóbrega

Maílson da Nóbrega

O começo da comédia de erros foi a mudança da Lei do Petróleo no governo Lula, por motivos ideológicos. Na prática, buscou-se restaurar o monopólio da Petrobrás, agora na exploração do pré-sal.

Quanto aos recursos, o governo ignorou a velha lógica do Congresso: se há dinheiro, vamos gastar; parlamentar bom é o que consegue verbas para seu Estado e municípios. É difícil mudar essa cultura. A reeleição da considerável maioria depende disso.

O orçamento é pouco valorizado no Brasil. Até os anos 30, ele era usado para inserir emendas destinadas a dar nome a ruas, promover servidores públicos e coisas do gênero. Para coibir essas esquisitices, a Constituição de 1934 criou uma regra óbvia: o orçamento trata apenas da receita e da despesa (art. 50. § 3º). A regra sobrevive na atual Constituição (artigo 165. § 8º). A inconsequência na aprovação de emendas levou o regime militar a proibir as que aumentassem ou alterassem a despesa (Constituição de 1967, art. 67. § 1º).

Com limitações, a Constituição de 1988 restabeleceu as prerrogativas do Congresso para emendar o orçamento (art. 166. § 3º). Antes, a distensão política do regime militar fora usada para ampliar os fundos de participação dos Estados e municípios, de 20% do imposto de renda e do IPI para 24%, em 1980, e 28%, em 1983.

Na retomada da democracia, subiu para 33%, em 1985, e na Constituição de 1988, para 47%. Mais 10% do IPI foi transferido aos Estados para compensá-los por supostos incentivos às exportações. Para evitar o pior, a União teve de recorrer a contribuições não partilháveis com os governos subnacionais. O sistema tributário piorou.

Essa tendência foi reforçada por estudos que mostravam a concentração de receitas na União. Era verdade, mas não se examinaram as razões, isto é, a estrutura da despesa. Na verdade, a concentração se explica, na maior parte, pela responsabilidade historicamente atribuída à União por certas despesas: previdência, defesa, regulação e vinculação de receitas a despesas com educação e saúde.

Com os juros da dívida e os gastos de pessoal, elas consomem mais de 90% da arrecadação. Transferir receitas sem transferir despesas força a União a elevar os tributos.

O governo Lula desprezou essa realidade. Cuidou apenas de estatizar a exploração do pré-sal e de criar reserva de mercado para a indústria nacional. Não deveria ter se surpreendido quando dois parlamentares gaúchos mobilizaram facilmente o Congresso para aprovar a destinação aos Estados e municípios de parcela dos recursos do petróleo do pré-sal, em detrimento dos Estados produtores. A maior parte depende ainda da exploração de futuros poços.

Lula vetou o projeto, mas não se preocupou em negociar uma saída honrosa para todos. Por sua vez, a presidente Dilma não percebeu que, nessa matéria, desaparecem divisões políticas, partidárias, ideológicas ou regionais. Mais dinheiro para Estados e municípios aglutina todas as tendências. Tem o apoio de empresários e formadores de opinião locais.

A coalizão é imbatível. A comédia de erros atrasará a exploração do pré-sal, criará sérios problemas para os Estados produtores e contribuirá para a pulverização de receitas e para seu desperdício em gastos correntes.

O dinheiro público proveniente da exploração de recursos naturais não renováveis não pertence apenas à atual geração. Veja-se o exemplo da Noruega. Lá, os recursos do petróleo constituem um fundo para as gerações futuras, do qual se gastam apenas os rendimentos das aplicações.

O veto ao projeto seria justificado pela conveniência de negociar algo na linha norueguesa. É politicamente impossível, todavia, não contemplar as regiões não produtoras de petróleo, que já comemoraram a festa. Um bom pedaço dessa riqueza vai para o buraco negro da gastança. Uma pena!

04/06/2012

às 17:00 \ Política & Cia

Maílson da Nóbrega: A doença holandesa e a punição do sucesso

gas-holanda

A produção e o boom de exportação de gás da Holanda gerou desindustrialização (Foto: Gate LNG / Divulgação)

(Publicado em VEJA de 30 de maio de 2012)

 

A DOENÇA HOLANDESA E A PUNIÇÃO DO SUCESSO

 

mailson-da-nobrega

Maílson da Nóbrega

“O desequilíbrio provocado pelo êxito do agronegócio e da mineração pode ser revertido por ganhos de competitividade dos outros segmentos. O Brasil galgaria, assim, um patamar mais alto de crescimento”

Tem-se afirmado que o Brasil pegou a doença holandesa, ou seja, o efeito de descobertas ou aumento de preços de recursos naturais, que valorizam a taxa de câmbio e por isso acarretam desindustrialização. A ideia foi criada pela revista The Economist em 1977, inspirada no surgimento das reservas de gás da Holanda. Pesquisas acadêmicas comprovaram que ocorre a valorização cambial, mas não ficou claro se tal doença causa desindustrialização ou redução do crescimento econômico.

Na Holanda, o boom da exportação de gás valorizou a taxa de câmbio. Ao mesmo tempo, a indústria têxtil e de vestuário praticamente desapareceu e a produção de veículos e navios diminuiu. Foi daí que veio a tese da doença holandesa. Mas, segundo José Alexandre Scheinkman, “o desempenho da indústria holandesa nas décadas de 70 e 80 não foi muito diferente daquele da Alemanha ou da França, parceiros comerciais que compartilhavam muitas das outras características da Holanda, mas que não se beneficiaram de descobertas de recursos naturais”.

No Brasil, diz-se que a valorização cambial decorrente da expansão das exportações de commodities evidenciaria a tese da doença holandesa e da desindustrialização. Nada disso tem comprovação. Em sua tese de doutoramento em economia pela USP (2009), Cristiano Ricardo Siqueira de Souza mostrou que a indústria cresceu 38,8% entre 1999 e 2008, apesar da valorização cambial. Na maior parte do período, o emprego industrial cresceu mais do que o de serviços. “A observação de diversas variáveis ligadas ao crescimento de produção, emprego, produtividade e salário não mostrou evidências claras de possíveis sintomas da doença holandesa no Brasil.”

Os ganhos no comércio exterior foram, de fato, uma das principais fontes de valorização cambial. Tais ganhos vieram da maior demanda da China e de outros mercados emergentes por commodities e da grande competitividade do Brasil, derivada dos avanços em tecnologia tropical e de extração e transporte de minérios, da estabilidade macroeconômica e da melhoria de gestão.

Hoje, produzir e exportar carne, frango, soja, celulose e outras commodities é atividade complexa, com elevado poder de irradiação para o restante da economia. Movimenta-se extensa cadeia de bens e serviços: máquinas e equipamentos, crédito, melhoramento genético, fertilizantes, rações, medicamentos, armazenagem, ferrovias, portos, rodovias e assim por diante.

Soja(Foto: Antônio Milena)

produzir e exportar carne, frango, soja, celulose e outras commodities é atividade complexa (Foto: Antônio Milena)

Estudo recente do FMI indicou que booms de exportação que valorizam a taxa de câmbio não são necessariamente negativos. A valorização é uma consequência não intencional dos ganhos de comércio e da abundância de recursos externos, mas não se pode duvidar de seus resultados positivos. “O melhor seria aproveitar as vantagens do boom e simultaneamente lidar com suas indesejáveis consequências.” Não há evidências, diz o FMI, de que a doença holandesa prejudique o crescimento. O estudo, que faz uma ampla resenha da literatura sobre o assunto, pode ser acessado na internet (http://www.imf.org/external/pubs/ft/wp/2010/wp10271.pdf).

O aumento das exportações de commodities reflete o sucesso do agronegócio e da mineração. A decorrente valorização cambial agrava a perda de competitividade da indústria, mas não é a causa principal dessa perda. Outros fatores relevantes são o péssimo sistema tributário, a deteriorada infraestrutura, o aumento dos custos trabalhistas da mão de obra e sua baixa qualificação, e os juros altos. Tudo isso neutraliza ou reduz os ganhos de competitividade derivados de avanços tecnológicos e de gestão nas empresas.

Seria necessário, assim, adotar medidas para aumentar a produtividade da economia, particularmente na indústria. A lista de reformas com tal objetivo é conhecida. O desequilíbrio provocado pelo êxito do agronegócio e da mineração seria revertido por ganhos de competitividade dos outros segmentos. O país galgaria um patamar mais alto de crescimento. A proposta dos que afirmam que pegamos a doença holandesa é tributar as exportações de commodities. O efeito da valorização cambial seria compensado pela punição do sucesso. O equilíbrio seria restabelecido pela redução do patamar. Pode?

 

21/11/2011

às 20:49 \ Política & Cia

Sai em e-book autobiografia de Mailson em que conta, entre outros episódios, como Sarney só o nomeou para a Fazenda depois da aprovação de Roberto Marinho

A autobiografia de Mailson: boa de conteúdo e de leitura

É amanhã, terça-feira, 22, às 19 horas, a palestra do ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega sobre o tema “A crise mundial e os riscos para o Brasil”, seguida de bate-papo e do lançamento, em e-book, de sua interessante autobiografia, Além do Feijão com Arroz (Editora Civilização Brasileira, 2010), escrita com Louise Z. Sottomaior e Josué Leonel.

É fascinante a trajetória do ex-ministro, hoje respeitado consultor.

Oriundo de família modesta dos cafundós de Cruz do Espírito Santo, na Paraíba, mais velho dos dez filhos do alfaiate Wilson com a dona de casa Maria José — cujos nomes, fundidos, deram origem ao seu –, ele começou a trabalhar aos 10 anos de idade como descascador de caju e abriu caminho pela vida para acabar sendo, como é, mais do que apenas um excelente economista, um lúcido pensador do Brasil.

O então presidente Sarney: nomear o ministro da Fazenda, só com o OK do "dr. Roberto" (Foto: VEJA)

Um dos pontos altos do livro é sua revelação, em minúcias, de como antes de nomeá-lo como aquele que seria seu derradeiro ministro da Fazenda, o então presidente José Sarney (1985-1990) precisou, antes, ter a aprovação do todo-poderoso dono das Organizações Globo, Roberto Marinho.

Como já escrevi antes, Maílson conta, com simplicidade, sem julgamentos, como Sarney só o designou para o cargo a 6 de janeiro de 1988 após ter sido sabatinado pessoalmente, a pedido do presidente, por Roberto Marinho. E como a Globo divulgou sua nomeação com exclusividade antes mesmo de o próprio presidente convidá-lo a comparecer a seu gabinete, no Palácio do Planalto, onde assinaria o respectivo decreto.

Até então, ele, como secretário-geral do Ministério da Fazenda, atuou durante 16 dias como ministro interino desde a renúncia do titular, o economista Luiz Carlos Bresser Pereira.

Já escrevi anteriormente também que o livro é bom de ler e bom de conteúdo – em papel, ou em e-book.

LEIA TAMBÉM:

A autobiografia de Mailson da Nóbrega, livro bom de conteúdo e de leitura

Em sua autobiografia, Mailson conta como Sarney só o nomeou ministro da Fazenda depois do OK de Roberto Marinho

13/12/2010

às 18:44 \ Política & Cia

Em sua autobiografia, Maílson conta como Sarney só o nomeou ministro da Fazenda depois do OK de Roberto Marinho

Amigos do blog, já abordei em post anterior as memórias do ex-ministro da Fazenda e consultor Maílson da Nóbrega. Agora, quero transcrever um trecho de seu livro que revela a inacreditável submissão do então presidente da República José Sarney (1985-1990) ao dono da Rede Globo, o falecido Roberto Marinho.

Maílson conta, com simplicidade, sem julgamentos, como Sarney só o nomeou ministro da Fazenda a 6 de janeiro de 1988 após ter sido sabatinado pessoalmente, a pedido do presidente, por Roberto Marinho. E como a Globo divulgou sua nomeação com exclusividade antes mesmo de o próprio presidente convidá-lo a comparecer a seu gabinete, no Palácio do Planalto, onde assinaria o respectivo decreto.

Até então, ele, como secretário-geral do Ministério da Fazenda, atuou durante 16 dias como ministro interino desde a renúncia do titular, o economista Luiz Carlos Bresser Pereira.

Conta Maílson:

“A confiança na minha efetivação aumentou sobretudo após uma entrevista que dei entre o Natal e o ano-novo ao jornalista Paulo Henrique Amorim, no Jornal da Globo, em que discorri sobre todas as principais questões econômicas do país. Sarney ligou logo depois da veiculação, elogiando o que falei.

"Além do Feijão com Arroz": a autobiografia de Maílson da Nóbrega

REVISTA À TROPA

No dia 28 de dezembro, Sarney telefonou pedindo que eu fosse à casa de praia da família na Ilha do Curupu, em São Luís, onde passava breves férias. Quando cheguei ao aeroporto da capital maranhense, num avião da FAB, ali pelas 11 da manhã, senti que o clima era muito favorável à minha efetivação. Diversos jornalistas de Brasília me aguardavam, inclusive da TV Globo.

O próprio governador Epitácio Cafeteira estava lá. Me recebeu aos pés da escada do avião, com a guarda de honra da Polícia Militar para eu passar em revista, uma cerimônia reservada a ministros efetivos. “Eu ainda não sou ministro, governador!”, alertei. “Mas será!” Tive vergonha de dizer a ele que eu não sabia como me portar. Todo sem jeito, seguia o oficial de esquerda eriçada. Caminhava sem saber se deveria ir rápido ou devagar, virar à esquerda ou à direita, retornar ou seguir em frente… Quando o oficial parou e deu meia-volta, espiei os lados, torcendo para que qualquer em me cochichasse indicações.

Tentava recordar o dia em que fiz parte de uma guarda de honra, numa visita de algum ministro a João Pessoa. Tudo o que lembrava era que, como soldado, deveria seguir com a cabeça o caminhar da autoridade.

Meu aperreio não durou tanto assim, uns 15 minutos de eternidade. Logo estava indo para o alto no helicóptero da FAB que me esperava no aeroporto para me levar à Ilha do Cururpu.

NA ILHA DO CURUPU

Até então, meus encontros com o presidente haviam sido protocolares. Aquela foi a primeira ocasião em que conversamos longamente, por umas três horas, inclusive amenidades. À vontade na varanda, de guayabera, ele principalmente ouvia. Eu, de terno azul-marinho, que alternava com o cinza, discorria sobre a conjuntura econômica. Especialmente, abordei a dívida externa e a necessidade de normalizar nossas relações com a comunidade internacional. Exibindo levantamentos do Banco Central que evidenciaram o quanto a moratória custara ao Brasil, defendi que o Brasil aproveitasse o degelo que Bresser iniciara e deixasse para trás todo esse imbróglio. Sarney ouvia atentamente, sem interromper. Quando falou, me estimulou a entabular as negociações.

Finalmente, Sarney externou seu desejo de me efetivar como ministro. Apenas precisaria de uma dias antes de me anuncias a decisão. Havia “arestas a aparar”. Ao ser questionado sobre elas, tentou desconversar. “Tenho algumas dificuldades… É necessário conversar com líderes políticos e algumas outras pessoas…” E então revelou: “Quero antes conversar com o doutor Roberto Marinho.” Era importante que o presidente do maior grupo de mídia apoiasse o novo líder da pasta.

Voltei a Brasília naquela mesma tarde. Ansioso por saber o enfoque que seria dado à notícia, liguei a televisão assim que cheguei em casa. Apareci em todos os telejornais, exceto nos da TV Globo. Externei meu estranhamento a algumas pessoas. “Pode ser que o Roberto Marinho esteja trabalhando por outro nome”. Isso seria confirmado a mim 24 anos depois, pelo próprio Sarney. A preferência era por Camillo Calazans, presidente do Banco do Brasil, que tinha boas relações com o dono da Rede Globo.

Será que Roberto Marinho era influente a ponto de indicar o ministro da Fazenda ou desaprovar um nome escolhido pelo presidente? Maílson constataria que sim

SABATINADO POR DOUTOR ROBERTO

Apenas no dia 5 de janeiro recebi novas notícias. Naquela manhã, por telefone, Sarney perguntou se haveria problema em conversar com Roberto Marinho. “De maneira alguma. Sou admirador dele e gostaria desta oportunidade.” A reunião seria naquela mesma tarde, no escritório da Globo, que ficava no Setor Comercial Sul.

Não sabia o que pensar. Será que doutor Roberto era influente a ponto de indicar o ministro da Fazenda ou desaprovar um nome? Desde então, passei a enxergar muitas semelhanças entre o empresário e William Hearst. Foi esse magnata da televisão americana que inspirou Cidadão Kane, filme de Orson Welles de 1941. A impressão seria reforçada em momentos bem menos agradáveis.

Durante nossa conversa cordial, discorri sobre os temas de que já tratara com Sarney e muitos outros: falei da necessidade de serem retomadas as negociações da dívida externa, de ser realizada uma reforma do Estado e de agir sobre a inflação. Ele parecia concordar. Depois da explanação, me questionou sobre tudo. Parecia me sabatinar. Depois de quase duas horas, revelou: “Gostei muito.”

Saindo da sala, dei lugar a Antônio Carlos Magalhães, ministro das Comunicações e amigo tanto de Marinho quanto de Sarney. Pediu para que eu o esperasse. Gostaria de me acompanhar até o elevador. Na sala de espera, surgiu ainda mais uma dúvida: Será que ele fora enviado pelo presidente para facilitar a aprovação do empresário ao meu nome? Depois de alguns minutos, ACM deixou doutor Roberto, confirmando que o empresário ficara com uma impressão muito boa sobre mim. Muito bem.

“DEU PLANTÃO NA GLOBO”

De volta ao ministério, ali pelas seis da tarde, apenas uns dez minutos depois de sair do escritório da Globo, fui surpreendido pela secretária. “Parabéns!” Não entendi. Ao questioná-la, contraiu as sobrancelhas, me olhando com ar inquisitivo. Estava em dúvida se eu estava sendo discreto demais ou realmente não sabia. Hesitante, confessou: “Porque o senhor é o novo ministro da Fazenda.” Ao meu cenho franzido, esclareceu: “Deu no Plantão do Jornal Nacional”.

CONVITE OFICIAL

Logo tocou o telefone. O presidente me convocava ao Palácio do Planalto. Quando cheguei, ele estava com o ato de nomeação em mãos, pronto. À cabeceira da mesa de seu gabinete, no terceiro andar do Palácio do Planalto, apenas assinou  e entregou a Ronaldo Costa Couto, ministro chefe da Casa Civil, sentado à minha frente. Lembrou minha origem humilde no interior do Nordeste, como a dele. Como eu, Sarney também não sonhara assumir o posto que ocupava. De costas para a janela com vista para o Eixo Monumental, me emocionei. Ronaldo lembra que, com “humildade ativa”, como diz, e quase às lágrimas, agradeci ao presidente pela confiança e a Deus pela sorte, presente desde Cruz do Espírito Santo.

Assumiria na manhã seguinte.

BONS SONHOS

Naquela noite, como de costume, não houve qualquer comemoração. Não liguei a nenhum amigo contando a novidade – mesmo porque deviam ter visto nos telejornais. Não abri um vinho, não fui parabenizado por ninguém. Nem [sua então esposa] Rosinha. Ela ficou orgulhosa e contente, embora imaginasse que eu sacrificaria ainda mais o convívio com a família. Finalmente assisti à reportagem da Globo, que incluiu imagens de minha visita ao Maranhão, e fui deitar.

Dormi entre tenso e alegre. Pode parecer piegas, mas, para mim, era um conto de fadas, dadas minhas origens e minha trajetória. Era o coroamento de uma carreira. Havia diversas razões para eu me orgulhar. Os ministros, até então, tinham sido, na maioria dos casos, grandes empresários, grandes financistas, grandes professores. Eu era um burocrata, formado economista em uma instituição com modestas credenciais, com apenas 45 anos. Me sentia o próprio exemplo da mobilidade social brasileira. E imaginava que tinha muita contribuição a dar ao país.”

 

Serviços

 

Assinaturas



Editora Abril Copyright © Editora Abril S.A. - Todos os direitos reservados