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maconha

10/02/2014

às 14:00 \ Política & Cia

NELSON MOTTA E A QUESTÃO DA MACONHA: Muita fumaça e pouco fogo

Um dos clubes em que se pode fumar maconha livremente em Barcelona (Foto: NPK Club)

Um dos clubes em que se pode fumar maconha livremente em Barcelona (Foto: NPK Club)

Diante do mercado milionário de analgésicos tarja preta, que já tem seis milhões de dependentes nos Estados Unidos, o tráfico de marijuana virou coisa de pobre

Artigo de Nelson Motta, publicado no jornal O Globo

Em Barcelona, já são mais de 400 clubes legalizados, onde a inscrição custa dez euros e o sócio pode comprar até 80 gramas por mês de diversas qualidades de maconhas orgânicas, produzidas por pequenos agricultores autorizados.

Está ficando banal, todo dia se tem noticia de mais um lugar em que o tabu está sendo quebrado, além dos 20 estados americanos que já permitem o “uso medicinal” e dos dois que liberaram geral, da estatização no Uruguai, da bem-sucedida descriminalização portuguesa…

Mudou muita coisa e, ao mesmo tempo, não mudou nada na vida desses lugares e de seus cidadãos.

As pessoas não estão saindo enlouquecidas pelas ruas, não há hordas de doidões invadindo lanchonetes em busca de laricas, os funcionários não estão dormindo nos escritórios, a criminalidade e a violência nem aumentaram e nem diminuíram, as famílias não estão se sentindo ameaçadas, a polícia tem mais o que fazer do que perseguir cidadãos honestos e pacíficos que gostam de fumar um baseado.

Um golpe mortal no tráfico e no crime organizado? Nem chapado alguém pode acreditar nisso.

O tráfico de verdade, o definitivo e invencível, faz fortunas e milhares de mortos com cocaína, crack, heroína, ecstasy e uma infinidade de novas drogas sintéticas e quase invisíveis, que dão muito mais lucro com muito menos risco do que a volumosa e olorosa maconha.

Diante do mercado milionário de analgésicos tarja preta, que já tem seis milhões de dependentes nos Estados Unidos, o tráfico de marijuana virou coisa de pobre, do passado.

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25/01/2014

às 13:06 \ Disseram

Barack Obama sobre a maconha: “Não acho que seja mais perigoso do que o álcool”

“Não acho que (fumar maconha) seja mais perigoso do que o álcool”

Barack Obama, presidente dos EUA, em entrevista à New Yorker, ressaltando que se trata de um “mau hábito”

08/12/2013

às 20:01 \ Disseram

Nigella Lawson: “Eu prefiro ser honesta, me envergonhar e explicar o uso de drogas”

“Eu prefiro ser honesta, me envergonhar e explicar o uso de drogas”

Nigella Lawson, chef e apresentadora britânica de TV, no julgamento da ação que move contra duas ex-assistentes acusadas de gastar mais de 1 milhão de dólares com cartões de crédito dela e de seu ex-marido Charles Saatchi. Os advogados das rés alegaram que elas tinham autorização para gastos sem limites nos cartões desde que não contassem que Nigella usava drogas; a apresentadora admitiu ter consumido cocaína e maconha

28/09/2013

às 15:00 \ Tema Livre

Em nome da erva: fiéis da “Igreja da Maconha” querem tirar seu líder da cadeia

Na “Igreja da Maconha”, uma Bíblia exibe a erva, considerada sagrada pelos rastafáris (Foto: Jeff Dias)

Na “Igreja da Maconha”, uma Bíblia exibe a erva, considerada sagrada pelos rastafáris (Foto: Jeff Dias)

Reportagem de Brunna Castro, publicada em edição impressa da Playboy

EM NOME DA ERVA

Playboy acompanhou a vigília pela libertação de Ras Geraldinho, fundador da primeira igreja rastafári do Brasil, em Americana (SP). Ele está preso desde agosto de 2012, quando a polícia encontrou 37 pés de maconha no local

Dezoito de agosto de 2013, domingo. Quase 4 da manhã. Acordo com o barulho de um pequeno grupo de homens, uns seis ou sete jovens, falando sobre seu grande feito da noite. Talvez o frio da madrugada e a posição desconfortável no sofá tenham favorecido meu despertar, mas a animação deles é de fato grande.

“A gente foi até o hotel do [Marcelo] D2 e entregou uma bandeira da Igreja pra ele”, me conta um gordinho com os olhos vermelhos. “Depois, lá no show, o D2 a pendurou na mesa do DJ. Ela saiu em todas as fotos!” O sujeito repete a história um bocado de vezes, aparentemente alheio aos meus comentários, que variam entre “que legal” e “nossa, que legal”.

Deus é Jah

Estamos em Americana, a 127 quilômetros de São Paulo, na Primeira Niubingui Etíope Coptic de Sião do Brasil, igreja fundada em 2011 e adepta do chamado movimento rastafári.

Surgida nos anos 1930 na Jamaica, a seita messiânica sustenta que a maconha é sagrada, Deus é Jah, os etíopes são o povo escolhido e o ex-imperador da Etiópia Hailé Selassié (ou Ras Tafari, nome que usava antes de sua coroação), morto em 1975, era Jesus Cristo reencarnado.

O líder rastafári antes da prisão, no alto, e a preparação de um cigarro da “erva sagrada” (Foto: Jeff Dias)

O líder rastafári antes da prisão (Foto: Jeff Dias)

O que faço aqui?

Fui escalada para cobrir a “vigília pela libertação de Ras Geraldinho”, designação religiosa de Geraldo Antonio Baptista. Ele é o fundador e o líder da Igreja da Maconha, como ficou conhecida nacionalmente. Está preso desde 14 de agosto de 2012, quando a guarda municipal encontrou 37 pés de maconha na chácara onde fica a Primeira Niubingui.

Aos 53 anos, o ex-produtor de vídeo cumpre pena, em regime fechado, na Penitenciária de Iperó, também no interior paulista. Em maio de 2013, foi condenado a 14 anos, dois meses e 20 dias de prisão pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Organizada pela namorada de Geraldo, a “cuidadora de idosos” Marlene Martim, 51, e pelo filho dela, Samir, 25, “fotógrafo, mas atualmente agricultor”, a vigília foi divulgada no Facebook e rapidamente angariou simpatizantes. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

16/07/2013

às 16:30 \ Política & Cia

DROGAS: entendam a real posição de FHC a respeito do assunto. Não é nada de “liberou geral”

Feira sobre maconha em Amsterdã, na Holanda

Feira sobre maconha em Amsterdã, na Holanda

Amigas e amigos do blog, em razão da visível incompreensão manifestada por vários leitores diante do artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso publicado hoje no jornal O Globo e republicado pelo blog, defendendo a postura inovadora do governo do Uruguai em relação à maconha, repito aqui post com reportagem da Rede Globo que esclarece muito bem a posição de FHC em relação à questão.

O post foi originalmente publicado, com o título acima, a 26 de julho de 2011.

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Amigos, a impressionante reação dos leitores ao post Da droga para a lama: imagens chocantes mostram a destruição física de viciados — o recordista absoluto em número de acessos no blog até agora — provocou muitos comentários.

Em boa parte, leitores se referiram à posição que o ex-presidente Fernando Henrique tem adotado em relação ao problema.

Acredito que muitos dos leitores que criticam FHC não conhecem a complexidade do que ele propõe. O vídeo abaixo  resume com muita clareza a posição do ex-presidente sobre a questão das drogas.

É uma  reportagem de Sônia Bridi que foi ao ar no Fantástico da Rede Globo de 29 de maio passado, abordando o documentário Quebrando o Tabu, do cineasta Fernando Grostein Andrade, que tem como principal protagonista o ex-presidente, viajando pelo Brasil e por diferentes países para observar como se enfrenta o problema das drogas a partir da constatação de que a “guerra às drogas” decretada pelos Estados Unidos — e seguida mundo afora — em 1974 custou 1 trilhão de drogas, não resolveu o problema, aumentou o número de viciados e o consumo, e fez aumentar o crime e o número de mortos.

Compartilho plenamente das posturas de FHC e sou A FAVOR da descriminalização da maconha como um dos passos de uma nova política diante do problema drogas.

23/02/2013

às 19:00 \ Política & Cia

Geraldo Alckmin, governador de São Paulo: “Neste ano já teremos os indicadores de criminalidade com tendência de queda”

"O Brasil criou uma lógica perversa da omissão. Sai ganhando o governante que deixa de fazer — esse é poupado das críticas" (Foto: Luiz Maximiano)

"O Brasil criou uma lógica perversa da omissão. Sai ganhando o governante que deixa de fazer — esse é poupado das críticas" (Foto: Luiz Maximiano)

Entrevista concedida a Otávio Cabral, publicada na edição de VEJA que está nas bancas

 

“PREFIRO SER CRITICADO A ME OMITIR”

O governador de São Paulo repudia as críticas à internação compulsória de viciados em crack e diz que lutará pela aprovação de penas bem mais duras para menores infratores

 

Geraldo Alckmin é um homem fiel a suas origens. Em duas horas de entrevista no Palácio dos Bandeirantes, fez diversas referências à sabedoria da política no interior do estado. Citou o prefeito de Indaiatuba, para quem prender ladrões “é como pescar lambari”.

Ele invocou a etiqueta de chamar as pessoas como elas querem ser chamadas, aprendida em Pindamonhangaba, sua cidade natal, para explicar por que diz “presidenta” Dilma. Sob o jeito pacato, no entanto, esconde-se um administrador decidido e sem medo de críticas.

Alckmin respondeu aos que discordam de seu programa de internação compulsória de viciados em crack e anunciou que a bancada do PSDB submeterá ao Congresso um projeto que endurece as penas para menores infratores.

O senhor lançou em janeiro um projeto que prevê a internação compulsória de dependentes de crack. Isso provocou reações da oposição e de algumas organizações, que alegaram que ele desrespeita os direitos individuais dos dependentes. Passado um mês do início do programa, o senhor acha que acertou?

Sem dúvida. As críticas que recebemos se baseiam na ideia de que não se deve fazer nada com os dependentes a não ser que eles procurem ajuda.

Trata-se de uma atitude muito cômoda e prejudicial ao viciado e à sociedade. É a lógica perversa da omissão. Ela se vale de uma total inversão de valores em que sai ganhando não o governante que faz, mas o que deixa de fazer.

Se não combate o crime, não é acusado de encher as cadeias. Se não reprime o consumo de crack, não é acusado de truculência. Se não interna dependentes químicos, não é acusado de desrespeitar direitos individuais. É assim que o inoperante, o omisso se livra de críticas. Eu não me deixo paralisar pela lógica perversa da omissão.

Prefiro agir e ser criticado a me omitir e não enfrentar o problema. Sei que as mães e os pais dos dependentes se sentiram atendidos. Ouço o clamor dessas mães e também o dos pais e até o de filhos desses dependentes.

Vejam o caso da jovem que dopou o pai para levá-lo à internação. Não temos o direito de ignorar essa tragédia. Vou enfrentar quaisquer críticas, mas, repito, não vou me omitir.

"Prefiro agir e ser criticado a me omitir e não enfrentar o problema. Sei que as mães e os pais dos dependentes se sentiram atendidos" (Foto: Getty Images)

"Prefiro agir e ser criticado a me omitir e não enfrentar o problema. Sei que as mães e os pais dos dependentes se sentiram atendidos" (Foto: Getty Images)

Parte dos seus críticos sustenta que a política de redução de danos seria mais adequada. Eles estão errados?

Sim, claro. A política de redução de danos simplesmente não funciona com os viciados em crack. Os danos que essa droga provoca são devastadores. O tamanho e a intensidade do problema não permitem que esperemos mais.

Hoje, o crack é uma questão gravíssima de saúde pública e também de segurança: em todas as capitais há cracolândias e 90% das cidades têm viciados, em sua maioria jovens vindos de famílias mais pobres.

O programa que lançamos criou um centro que agora fica aberto 24 horas por dia, sete dias por semana, com médicos, psicólogos e assistentes sociais. E, pela primeira vez, há a presença de juízes, promotores e defensores públicos. A decisão judicial sobre a internação sai na hora, mesmo que o dependente não queira.

Qual é a sua opinião sobre a descriminalização da maconha, bandeira do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso?

FHC é um grande homem, um grande político, um grande intelectual e revela um senso de atualidade ao abordar o tema.

Mas, nesse particular, discordamos. Penso o contrário disso. Como podemos descriminalizar a maconha se nem conseguimos impedir que o álcool seja vendido a menores? Acho que a prioridade é outra. O Brasil tornou-se o principal consumidor de crack do mundo. E o segundo de cocaína. Isso é um descalabro.

Foram mortos mais de 100 policiais em São Paulo em 2012. Qual é a responsabilidade de seu governo?

Nessa questão da violência, mais uma vez, o governo é criticado não por deixar de agir, mas por ter agido e reduzido significativamente os índices de criminalidade. No fim da década de 90, o Estado de São Paulo tinha 14.000 homicídios por ano, o que dava uma média de mais de 35 mortes por 100.000 habitantes — era o quarto Estado mais violento do país.

Treze anos depois, o número foi reduzido para 4.500 mortes, ou seja, onze assassinatos por 100.000 habitantes. O Brasil tem 22,6 homicídios por 100.000 habitantes. Isso é mais do que o dobro de São Paulo. Saímos da posição de quarto Estado com maior índice de homicídios para o 25º lugar.

O que ocorreu foi que, no segundo semestre de 2012, houve uma reação do crime organizado à ação dura da polícia, principalmente no combate ao tráfico. O bandido, ao matar policial e incendiar ônibus, quer desviar o foco para poder traficar em paz. 

A insurgência do crime organizado chegou ao fim?

É impossível dizer isso, o combate à criminalidade tem de ser diário. Mas neste ano já teremos os indicadores voltando à tendência de queda. Defendo a opinião de que a lei deve ser mais severa para coibir a ação dos criminosos. 

Vamos enviar ao Congresso Nacional um pacote de projetos de lei, que será apresentado pela bancada do PSDB, com a proposta de que os crimes cometidos contra agentes de segurança sejam classificados como homicídios qualificados. Isso aumenta a pena do assassino para vinte a trinta anos de prisão.

Vamos também propor que, no caso de roubo com emprego de armas ou acompanhado de sequestro-relâmpago, os criminosos só possam se beneficiar dos regimes carcerários menos rígidos depois de cumprir dois quintos da pena, e não mais apenas um sexto. 

O projeto prevê alguma mudança em relação aos infratores menores de idade, cujos crimes são cada vez mais frequentes?

Sim. Eu defendo o aumento do tempo máximo de internação para eles. 

Hoje, o menor infrator só pode ficar três anos na Fundação Casa e sai automaticamente aos 21, com a ficha limpa.

Queremos que, no caso de infrações graves, esse tempo aumente para oito anos e que ele cumpra a pena até o fim, mesmo que passe dos 21 anos e, assim, deixe de ser réu primário. Esse será um debate que o Congresso terá de enfrentar. 

"Nessa questão da violência, mais uma vez, o governo é criticado não por deixar de agir, mas por ter agido e reduzido significativamente os índices de criminalidade" (Foto: Agência Estado)

"Nessa questão da violência, mais uma vez, o governo é criticado não por deixar de agir, mas por ter agido e reduzido significativamente os índices de criminalidade" (Foto: Agência Estado)

Prender e aumentar as penas funciona no combate à criminalidade?

São as iniciativas mais importantes, mas não as únicas.

O governo está fazendo acordos com as prefeituras para levantar as ruas que precisam de melhor iluminação, os bairros que necessitam ser mais patrulhados, os locais que podem ter câmeras de vídeo.

Em Indaiatuba, o índice de roubos e furtos de carro caiu mais de 50%. Fui verificar e descobri que a prefeitura instalou câmeras nas entradas e saídas da cidade. É só passar por ali com um carro roubado que o bandido é preso.

O prefeito disse que é como pescar lambari: joga o anzol e fisga o bandido na hora. É só agir que o resultado aparece.

Seu ex-secretário da Segurança Pública dizia que a organização criminosa que se intitula PCC era um grupo formado por trinta ou quarenta presidiários que ganhou notoriedade exagerada. O senhor concorda?

É evidente que há uma organização criminosa em atuação no Estado e que precisa ser combatida sem trégua. É por isso que, em São Paulo, o governo fez as três primeiras penitenciárias de segurança máxima para isolar os líderes do crime organizado. 

Quando o governo federal não tinha onde prender o Fernandinho Beira-Mar, pediu a nós que o colocássemos em Presidente Bernardes. O investimento em prisões é importantíssimo para conter essa facção e o crime de forma geral.

Até agosto, não haverá mais presos em distritos policiais em São Paulo. Isso trará dois benefícios: o preso ficará em instalações mais adequadas e a Polícia Civil será liberada para fazer seu trabalho de investigação.

O que o seu partido, o PSDB, faria de diferente do PT se estivesse na Presidência?

É evidente que o país está crescendo menos do que pode. Isso é culpa do custo Brasil.

Para melhorar a competitividade, precisamos de reformas estruturantes, como a tributária, a administrativa, a trabalhista e a do Judiciário. 

Outra questão prioritária é fortalecer a segurança jurídica para poder aumentar os investimentos. É preciso também descentralizar mais. O Brasil é uma federação ainda frágil. Você liga a televisão e é o dia inteiro “Brasília, Brasília, Brasília, Brasília…”. Isso não funciona. É preciso descentralizar mais.

O combate à corrupção não é prioritário?

Isso é um dever. O Supremo Tribunal Federal, com a votação da Ação Penal 470 [refere-se à ação sobre o mensalão], semeou a esperança de um país melhor. O que estimula a atividade delituosa é a impunidade.

Por que, na sua opinião, seu partido perdeu as três últimas eleições presidenciais?

A minha geração não sabia o que era moeda estável. Com Fernando Henrique Cardoso, o Brasil finalmente conseguiu atingir a estabilidade.

Isso foi fundamental para que o país se desenvolvesse e combatesse a desigualdade, já que o pior imposto era o inflacionário, do qual o pobre não tinha como se defender.

O partido teve vitórias importantes na última eleição, elegendo governadores em todas as regiões.

O PSDB tem o que mostrar.

Um problema que vejo é essa fragmentação que fragiliza os partidos, principalmente os que estão na oposição. Não há democracia no mundo que funcione com trinta partidos. Não existem trinta ideologias diferentes. Uma reforma política que reduzisse para sete ou oito os partidos com representação no Congresso fortaleceria muito a democracia.

"A minha geração não sabiA minha geração não sabia o que era moeda estável. Com Fernando Henrique Cardoso, o Brasil finalmente conseguiu atingir a estabilidade" (Foto: AFP)

"A minha geração não sabia o que era moeda estável. Com Fernando Henrique Cardoso, o Brasil finalmente conseguiu atingir a estabilidade" (Foto: AFP)

O senador Aécio Neves fez uma autocrítica após a eleição de Renan Calheiros para presidente do Senado. Ele avaliou que a oposição agiu mal, desunida e sem estratégia. Por que o PSDB tem tanta dificuldade em ser oposição?

Quero, primeiro, ressaltar a importância da oposição. 

O país precisa de opositores fortes e o governo se beneficia de adversários firmes, que apontam erros e mostram outros caminhos. Mas as oposições se fragilizam demais em um sistema montado para favorecer o governismo.

O parlamentar vê que, sem estar ao lado do governo, está perdido, então migra para um partido governista. 

Dos trinta partidos, só há três ou quatro de oposição ao governo. Nos Estados é a mesma coisa, partidos que apoiam o PT em Brasília estão com o PSDB em São Paulo e com o PSB em Pernambuco. É preciso mudar o sistema político urgentemente.

Seu vice, Guilherme Afif, do PSD, tem falado que pretende assumir um ministério do governo Dilma. Não é o melhor exemplo da falência do sistema partidário?

Eu não vou comentar porque não tenho informação em relação a convite e participação dele no governo da presidenta Dilma. Prefiro não comentar. 

O senhor está tão afinado com ela que a chama de presidenta?

Estou mesmo afinado com ela. Como governador, tenho o dever de somar esforços. É preciso separar as ações de governo das disputas eleitorais, que são saudáveis. O Brasil não tem vocação para partido único. 

Nas três últimas eleições presidenciais, o PSDB esteve dividido. Qual é o melhor nome de candidato a presidente para unir o partido em 2014?

Eu defendo a ideia de que o partido, se tiver mais de um pré-candidato, faça prévias.

Elas ajudam a unir o partido porque não limitam o direito de ninguém de disputar. Aquele que é escolhido tem mais legitimidade e o derrotado tem obrigação moral de apoiá-lo. 

Veja a força das primárias americanas. Fiquei nos Estados Unidos em 2007 e, quando cheguei lá, ninguém falava de Barack Obama. A candidata do Partido Democrata era a senadora Hillary Clinton.

O estilo de escolha permitiu o crescimento de Obama com grande legitimidade e participação da sociedade. 

Defendo as prévias ainda neste ano para entrarmos em 2014 com o candidato escolhido. Temos ótimos nomes: Aécio Neves, José Serra e nossos governadores. O que precisamos é pôr o pé na estrada, amassar barro, decidir as questões de forma mais democrática, permitir a participação popular.

O senhor é candidato?

Eu sou candidatíssimo à presidência do Santos Futebol Clube. Luis Álvaro (o atual presidente do clube) que se cuide.

16/11/2012

às 19:45 \ Política & Cia

Maconha faz mal, sim. Quem afirma é a Medicina

Maconha faz mal sim

Reportagem de Adriana Dias Lopes, publicada na edição impressa de VEJA

 

MACONHA FAZ MAL, SIM

O atual liberalismo em torno do consumo da droga está em descompasso com as pesquisas médicas mais recentes. As sequelas cerebrais são duradouras, sobretudo quando o uso se dá na adolescência

Hoje ainda, até o fim do dia, 1 milhão de brasileiros terão fumado maconha. A maioria dessas pessoas está plenamente convencida de que a droga não faz mal. Elas conseguem trabalhar, estudar, namorar, dirigir, ler um livro, cuidar dos filhos…

A folha seca e as flores de Cannabis são consumidas agora com uma naturalidade tal que nem parece ser um comportamento definido como crime pela lei penal brasileira. O aroma penetrante inconfundível permeia o ar nas baladas, nas áreas de lazer dos condomínios fechados, nos carros, nas imediações das escolas.

A maconha, que em outros tempos já foi chamada de “erva maldita”, agora ganhou uma aura inocente de produto orgânico e muitos de seus usuários acendem os “baseados” como se isso fosse parte de um ritual de comunhão com a natureza, uma militância espiritual de sintonia com o cosmo.

Tolerância cada vez maior com o consumo

Há uma gigantesca onda de tolerância com esse vício. Nos Estados Unidos, dezessete Estados já regulamentaram seu uso medicinal. No dia 6 passado, os Estados de Washington e Colorado realizaram plebiscitos sobre a legalização e o eleitorado aprovou. No Uruguai, o presidente José Mujica pretende estatizar a produção e a distribuição da droga.

Em maio deste ano, no Brasil, sob o argumento do direito à liberdade de expressão, o Supremo Tribunal Federal (STF) liberou a marcha da maconha – desde, é claro, que ela não fosse consumida pelos manifestantes.

Em um de seus shows, em janeiro, Rita Lee causou tumulto ao interromper a apresentação em Sergipe para interpelar os policiais que tentavam reprimir o fumacê na plateia: “Este show é meu. Não é de vocês. Por que isso? Não pode ser por causa de um baseadinho. Cadê um baseadinho pra eu fumar aqui?”.

Na contramão da liberalidade oficial, legal e até social com o uso da maconha, a ciência médica vem produzindo provas cada dia mais eloquentes de que a fumaça da maconha faz muito mal para a saúde do usuário crônico – quem fuma no mínimo um cigarro por semana durante um ano. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

12/09/2012

às 15:06 \ Política & Cia

LIBERALIZAÇÃO DE DROGAS: divergências entre senadores mostra que será quente o debate sobre o novo Código Penal

Senadores Magno Malta, Randolfe Rodrigues e Lídice da Mata

Senadores Magno Malta, Randolfe Rodrigues e Lídice da Mata: questão das drogas vai esquentar o debate sobre o novo Código Penal

Da Agência Senado

Convidados a opinar sobre o tema da liberação das drogas, senadores de três partidos e Estados diferentes anteciparam a polêmica que fatalmente vai cercar o assunto nos próximos meses. A liberalização é um dos pontos mais delicados do projeto do novo Código Penal, em discussão em Comissão Especial criada pela Casa.

O texto, elaborado por uma Comissão de Juristas instituída pela Presidência do Senado, descriminaliza o uso pessoal de quantidade de substância entorpecente que represente consumo médio individual de cinco dias. O mesmo vale para o plantio para consumo próprio.

A quantidade exata seria definida por regulamentação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), tendo em vista os danos potenciais da droga. Para distinguir consumo pessoal e tráfico, outros aspectos seriam levados em consideração, como a situação concreta da pessoa e sua conduta no momento do ato.

Segundo o DataSenado, serviço da Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública (Sepop) do Senado, enquete concluída em 31 de agosto sobre descriminalização da produção e do porte de drogas para consumo próprio obteve a participação de mais de 370 mil internautas. O resultado foi amplamente favorável ao dispositivo: 84,92% de votos “sim”, contra 15,08% de votos “não”.

Embora enquetes não tenham rigor científico, a grande adesão à consulta indica que o tema deve mobilizar a sociedade. É o que já acontece no Senado, onde há dezenas de projetos tratando do assunto. A tramitação das propostas deve ficar suspensa até que a Casa vote o novo Código Penal.

“Se não houver usuário, não haverá traficante”

Mudanças que signifiquem maior liberalização em relação ao uso de drogas não serão facilmente aprovadas, conforme afirmou o senador Magno Malta (PR-ES), quando da entrega do anteprojeto da Comissão de Juristas.

— Se nós fizéssemos plebiscito, se fizéssemos uma pesquisa, mais de 70% da sociedade rejeitaria — disse o senador em relação aos dispositivos que tratam de drogas e aborto.

Segundo Elga Lopes, diretora da Sepop, será realizada uma pesquisa sobre o assunto em outubro.

Magno Malta disse não concordar com a proteção penal do usuário de drogas. Para ele, se não houver usuário, não haverá traficante por falta de mercado. Ele disse que o Estado deve apoiar as instituições que trabalham com prevenção e tratamento de drogados, tarefa que não realiza, além de dificultar a atuação dos voluntários.

Para a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), há no Senado condições favoráveis para o debate de temas polêmicos como as drogas.

- Eu acho que há ambiente para que o debate se dê de forma mais aberta do que há anos atrás. Espero que isso possa contaminar sociedade brasileira – disse a senadora.

Polêmica: plantio/produção, comercialização e uso de drogas na pauta do Senado (Foto: Uriel Sinai / Getty Images)

Polêmica: plantio/produção, comercialização e uso de drogas na pauta do Senado (Foto: Uriel Sinai / Getty Images)

Senadora quer flexibilizar o tratamento da questão

Lídice está entre os parlamentares que acham que o uso de drogas deve ser tratado no âmbito das políticas de saúde pública.

- É preciso flexibilizar o uso das drogas, principalmente as de menor dano à saúde, como a maconha. A pessoa não pode ser presa por ser usuário de drogas. Pelo Código Penal [atual] já não é crime o consumo, mas há uma fronteira que pode levar à prisão o usuário com determinada quantidade. É uma bobagem e o problema tem que ser tratado no ambiente da saúde publica, das famílias e num trabalho de prevenção. As estatísticas dizem que o álcool provoca muito mais crimes e acidentes e ninguém é preso por beber ou por vender – argumentou.

A senadora é favorável também a mudanças no tratamento penal do tráfico de drogas.

- Nós é que transformamos o vendedor de pequenas quantidades um delinquente – afirmou.

Descriminalizar o usuário — mas plantio para uso próprio, não

O senador Randolfe Rodrigues adota posição intermediária: descriminalização do uso e manutenção de penas severas para traficantes.

- Temos que descriminalizar o usuário, mas sou contra o plantio, ainda que para uso pessoal. Sou contra medidas que signifiquem facilitar o acesso a substâncias que fazem mal à saúde. Defendo mais restrições, inclusive às drogas lícitas, como o álcool – afirmou Randolfe Rodrigues, que tem posição divergente de seu partido, o PSOL, favorável à liberalização do uso e produção para consumo próprio.

Os senadores tiveram até o dia 5 de setembro para apresentar emendas ao texto que tramita na Comissão Especial do Código Penal. O início das discussões das propostas pode indicar a tendência da Casa em relação ao tema.

23/07/2012

às 15:19 \ Política & Cia

Liberalização do aborto, mais do que a da maconha, deve fazer pegar fogo a comissão do Senado que vai discutir o novo Código Penal. Sarney designou hoje os integrantes

Manifestação a favor da legalização do aborto em São Paulo: discussão no Senado vai opor os dois extremos

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), anunciou nesta terça-feira, 17, quais senadores irão compor a comissão especial que analisará o anteprojeto do novo Código Penal. (Se quiser,consulte aqui a íntegra do documento).

Antes de mais nada, já é possível prever: de tudo o que o anteprojeto contém — e contém muita coisa boa e algumas mudanças discutíveis — o que vai dar mesmo o que falar é o dispositivo que ampla os casos de aborto legal, hoje restritos a dois casos: se não há outra forma de salvar a vida da gestante e se a gravidez é resultado de estupro.

O barulho sobre o aborto deve até ser maior do que a descriminalização do plantio e porte de maconha para consumo próprio.

O aborto, na prática, fica liberado

O artigo 128 , seus incisos e seu parágrafo, que transcrevo abaixo, praticamente libera o aborto até a 12ª semana de gestação, além de formalizar a legalidade do abordo de anencéfalos que o Supremo Tribunal Federal interpretou, à luz do atual Código, ser legal.

Vejam os dispositivos que devem dar muito pano para manga:

“Art. 128. Não há crime de aborto:

“I – se houver risco à vida ou à saúde da gestante;

“II – se a gravidez resulta de violação da dignidade sexual, ou do emprego não consentido de técnica de reprodução assistida;

“III – se comprovada a anencefalia ou quando o feto padecer de graves e incuráveis anomalias que inviabilizem a vida extrauterina, em ambos os casos atestado por dois médicos; ou

“IV – se por vontade da gestante, até a décima segunda semana da gestação, quando o médico ou psicólogo constatar que a mulher não apresenta condições psicológicas de arcar com a maternidade.

“Parágrafo único. Nos casos dos incisos II e III e da segunda parte do inciso I deste artigo, o aborto deve ser precedido de consentimento da gestante, ou, quando menor, incapaz ou impossibilitada de consentir, de seu representante legal, do cônjuge ou de seu companheiro.”

O anteprojeto foi elaborado por uma comissão de 15 juristas — magistrados, membros do Ministério Público e advogados — indicados pelas lideranças partidárias e presidida pelo ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça. O documento teve como relator o procurador da República Luiz Carlos Gonçalves.

Maconha plantada em vasos: se depender do anteprojeto, plantar em casa, para consumo próprio, não será crime (Foto: Dedoc / Editora Abril)

Serão revogadas 130 leis

Quando empossada a comissão, há sete meses, Dipp disse que a ela cabia“a tarefa ingesta de elaborar um código que atenda tanto o executivo da Avenida Paulista quanto o ribeirinho do Amazonas”. E, com sinceridade, assinalou: “os membros da comissão representam as mais variadas vertentes do pensamento jurídico brasileiro e assim deve ser. Somos uma sociedade plural e desigual e esta comissão reflete exatamente isso”.

A comissão de juristas trabalhou duro durante sete meses. E produziu um anteprojeto de Codigo Penal de 542 artigos contra 361 do atual — o velho código baixado por decreto pelo ditador Getúlio Vargas em 1940 e que sofreu, ao longo desses 72 anos, centenas de mudanças pequenas, médias e grandes. Aumentar o número de artigos, no caso, foi um bom trabalho de simplificação e racionalização, diferentemente do que possa parecer, já que o novo Código, se aprovado, vai incorporar dispositivos penais contidos em 130 diferentes leis, que serão, todas, revogadas.

Marta Suplicy x Magno Malta

A briga na comissão especial do Senado sobre o aborto vai ser boa, já que, entre titulares e suplentes, reúne políticos defensores do direito das mulheres ao aborto, como a senadora Marta Suplicy (PT-SP), e arquiinimigos da hipótese, como o senador e líder evangélico Magno Malta (PR-ES).

Em muitos outros temas, como o aumento da pena para crimes de trânsito ou o endurecimento para o crime de tortura, deverá haver consenso.

Os membros titulares são os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), Armando Monteiro (PTB-PE), Benedito de Lira (PP-AL), Clovis Fecury (DEM-MA), Eunício Oliveira (PMDB-CE), Jorge Viana (PT-AC), Magno Malta (PR-ES), Pedro Taques (PDT-MT) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

Os suplentes são Ana Rita (PT-ES), Eduardo Amorim (PSC-SE), Gim Argello (PTB-DF), Jayme Campos (DEM-MT), José Pimentel (PT-CE), Luiz Henrique (PMDB-SC), Marta Suplicy (PT-SP), Sérgio Souza (PMDB-PR) e Vital do Rêgo (PMDB-PB).

Os senadores da comissão deverão discutir o projeto e propor mudanças antes de sua votação pelo Plenário do Senado. Um complicador para seu trabalho é o fato de que todos os projetos de lei sobre assuntos criminais ou de emendas ao atual Código serão anexados ao anteprojeto, examinados e discutidos.

08/07/2012

às 11:06 \ Disseram

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