A presidente Dilma Rousseff: a intenção é estimular os investimentos privados (Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)

Publicado hoje em O Globo

PRIVATIZAÇÃO ENVERGONHADA

Sabe a periguete sem convicção? Ela veste o tubinho, mas fica o tempo puxando para cima e para baixo para tentar esconder o que a roupa quer exibir. A exibição envergonhada.

Mal comparando, é como o pessoal do governo lida com a privatização de rodovias e ferrovias. Vestiu a ideia, vai aplicá-la, mas não admite sequer o nome. Privatização? Isso é imoral.

Se fosse apenas pelo nome, não haveria problema algum. Pode-se chamar a coisa de concessão de serviço público. É sempre concessão a uma empresa privada, mas deixemos de lado esse detalhe. A China vendeu milhares de estatais e até hoje chama o programa de “reestruturação”.

O problema, no governo Dilma, é que a bronca com o nome esconde uma bronca com a própria política. Não é que eles, do governo, aderiram à ideia de que o setor público é ineficiente e gasta mal – ou, pelo inverso, que o privado faz melhor ,– mas aceitaram privatizar porque não tinham outra saída.

Os investimentos públicos em estradas caíram nos dois anos do governo Dilma. Isso foi consequência do tremendo desastre verificado no Dnit, órgão encarregado das rodovias, e na Valec, estatal para as ferrovias, ambos apanhados em corrupção e ineficiência.

"Nas concessões de rodovias, por exemplo, optou-se pelo sistema que entrega obra e serviço para a companhia que oferecer a menor tarifa. Ao mesmo tempo, se exige que a concessionária faça um monte de coisas antes de cobrar o pedágio"

Não tinha como turbinar as obras sem entregar às companhias privadas. Mas em vez de admitir isso, relaxar e aproveitar, o pessoal do governo resolveu vender caro. Ok, vamos conceder, mas vocês vão ver como os concessionários serão tratados a pão e água.

É óbvio, mas convém repetir: a empresa privada entra no negócio para ganhar dinheiro. A lógica da concessão é da economia de mercado. O empreendedor, ao buscar seu lucro, dentro um marco legal, precisa entregar o serviço ou a mercadoria. Não obterá lucro se não o fizer, mas também não fará nada se não tiver confiança no retorno do investimento. As regras do negócio não podem garantir o lucro, mas devem garantir que, fazendo-se a coisa certa, haverá um bom lucro e o acionista poderá embolsá-lo.

Pois parece que o PAC da privatização, digo, da concessão, faz o possível para limitar e restringir o retorno das concessionárias. O risco é claro: o cidadão fica sem a estrada boa, o empreendedor não ganha dinheiro e o governo perde, por não recuperar subsídios e empréstimos.

Nas concessões de rodovias, por exemplo, optou-se pelo sistema que entrega obra e serviço para a companhia que oferecer a menor tarifa. Ao mesmo tempo, se exige que a concessionária faça um monte de coisas antes de cobrar o pedágio. Parece bom, pró-consumidor, mas traz um risco enorme: com mais obrigações e menos receita, a concessionária entrega um serviço de segunda. Está acontecendo nas estradas licitadas no governo Lula. Aconteceu em outros países.

A arte do negócio é uma difícil combinação entre custo, eficiência e rentabilidade. Colocar restrição à rentabilidade não é um bom começo.

Assessores da presidente Dilma têm dito que grandes companhias internacionais não se importarão em ganhar pouco aqui, pois não há bons negócios no resto do mundo. Parecem esquecer que o Brasil também desacelerou e que, entre os emergentes mais importantes, é o que cresce menos, com mais inflação e cada vez mais interferência do governo na economia.

A insegurança pode fazer com que a estrada caia em mãos de companhias da segunda divisão, que encontram aí um meio de acesso. Se não der certo? Bom, conversa-se com o governo, que, aliás, é o financiador.

A concessão de ferrovias é ainda mais complexa. Para privatizar, o governo resolveu reforçar a ação estatal. O governo não vai conceder, mas vai contratar empresas privadas para construir e operar as ferrovias. Além disso, o governo comprará toda a capacidade de transporte de carga, pelo menor preço de pedágio, e vai revender para empresas interessadas em usar os trilhos.

Em um modelo PPP, governo diz que vai contratar empresas privadas para construir e operar ferrovias. Mas a lei que criou a PPP é de 2004 -- e até agora, quase nada se fez

Diz o governo que isso evita o monopólio, ou seja, que a concessionária da ferrovia não venda direito de passagem para outras. Ora, de onde tiraram que precisa de uma estatal para contratar, comprar e revender todo o transporte? Basta fazer uma regulamentação, estabelecer as regras no edital. Mas não. Acham que a Valec, aquela mesma, vai funcionar muito bem nesse complexo sistema de Parceria Público Privada. Reparem: a lei que criou a PPP é de 2004. Não se fez quase nada até aqui.

Agora vai?

Servidores federais em greve marcham no centro do Rio de Janeiro (Foto: Alex Ribeiro / AE)

Editorial de hoje do jornal O Globo

Greves de servidores usam a população como refém

Estes dois últimos dias de manifestações de servidores no Rio e em Niterói, com a literal paralisação de parte das duas cidades, demonstram a que ponto corporações sindicais do funcionalismo podem chegar no uso da população como refém, para pressionar o governo por novos reajustes salariais.

Na manifestação de caminhoneiros, há alguns dias, que interrompeu várias estradas pelo país afora, a Polícia Rodoviária Federal já havia se omitido, num recado a Brasília. Na quarta, radicalizou ao executar uma “operação-padrão” e interromper o tráfego na Ponte Rio-Niterói. Foram 20 quilômetros de engarrafamentos, apenas nas duas pistas da ponte, com reflexos nas duas cidades. Mais graves em Niterói.

Ontem, sindicalistas fecharam a Avenida Rio Branco, essencial para o fluxo do trânsito no Centro carioca. Além disso, há a Polícia Federal também em “operações-padrão” em aeroportos; manifestações às portas do Palácio Alvorada, greves de professores universitários, fiscais e auditores que prejudicam o comércio exterior, ameaçam até mesmo com a falta de medicamentos etc.

O governo Dilma tem várias frentes para agir. As gestões do ministro Gilberto Carvalho na área sindical pelo visto foram infrutíferas.

Na Justiça, o governo conseguiu derrubar a liminar concedida a servidores que não querem ter o ponto cortado. É preciso, então, executar o corte, para demonstrar firmeza do Planalto — a não ser que não haja esta intenção, diante da participação de sindicalistas no governo.

É preciso negociar para que não ocorra o pior. Entenda-se por pior a concessão generalizada de reajustes — sem justificativas reais — que comprometam as contas públicas de maneira geral e, em particular, iniciativas corretas de elevação dos investimentos públicos e desonerações tributárias mais amplas e mesmo tópicas, para conter e reverter a tendência de perda da competitividade do setor produtivo, a indústria em particular.

O quadro se agrava porque as pressões sindicais por mais gastos em custeio coincidem com a perda de velocidade na coleta de impostos. Portanto, se é mesmo intenção da presidente Dilma ampliar as desonerações e privilegiar os investimentos, públicos e privados, terá de endurecer com os servidores, tradicional base do PT.

Não lhe faltarão argumentos. Afinal, os servidores foram bastante privilegiados no governo Lula, com generosos aumentos salariais. Deve haver disparidades no universo do funcionalismo. Mas nada que justifique aumentos generalizados de dois dígitos percentuais, como tem sido reivindicado.

Como revelou O GLOBO em reportagem recente, em 88% das ocupações o servidor ganha mais que o assalariado do setor privado. Com a vantagem de ser estável. É preciso vontade política para agir com firmeza.

O Túnel Jânio Quadros, que passa por baixo do Rio Pinheiros, em São Paulo, de quase 2 quilômetros de extensão, em uma das várias vezes em que foi interditado por estar sem luz devido ao roubo de cabos de cobre (Foto: O Globo)

Amigos do blog, sempre fui um defensor ferrenho de investimentos públicos em tecnologia para combater o crime.

É espantoso como as autoridades de segurança pública da maioria dos Estados gasta na compra de veículos, armas e outros itens naturalmente indispensáveis às políciais, mas, com exceção de São Paulo e alguns outros, investe pouquíssimo, quando nada, em tecnologia.

A tecnologia contra o crime pode muitas vezes ser usada pela iniciativa privada. Veja o caso da multinacional espanhola Telefonica, que no Brasil atua em São Paulo e tem a maior rede brasileira de telefonia fixa (além de sociedade em empresas de telefonia celular).

Neste momento, na Catalunha, na Espanha, a Telefonica está começando a utilizar tecnologia britânica para combater um problema crônico na região – e mais do que crônico no Brasil: o roubo de fios de cobre, que no nosso país inferniza empresas de telefonia, empresas de metrô, linhas de trem e outros setores. Dá prejuízo às empresas, públicas e privadas, e dor de cabeça aos consumidores, já que em certas cidades, bairros inteiros ficam com telefones mudos ou sofrem problemas de gravidade semelhante por causa dos ladrões de cobre.

Montanhas de fios de cobre roubados na Catalunha, Espanha: em futuro próximo, será possível identificar os ladrões e a origem do produto (Foto: 20minutos.es)

A Telefonica está começando a revestir toda a sua rede na Catalunha com uma espécie de DNA eletrônico, como se fosse uma pintura, invisível a olho nu e que só pode ser detectado por raios ultravioletas. O produto tem um tal grau de sofisticação que pode permitir à polícia, nas constantes apreensões de material que promove, saber se os fios são roubados e até a identidade dos ladrões, se forem presos suspeitos, já que a substância tem a capacidade de se impregnar na pele durante várias semanas, e, na roupa, durante vários meses.

A empresa britânica que fabrica o produto, a Selecta DNA, se orgulha de ser “temida por criminosos no mundo inteiro” e garante que o DNA eletrônico, se incluído na matéria prima do produto a ser fabricado já no momento da produção – o que inclui até motores e peças de veículos – pode sair para o mercado com todos os principais dados da companhia fabricante codificados: nome, logotipo e, no caso dos fios de cobre, até informação sobre a área onde os cabos foram colocados.

O cobre sempre atraiu ladrões (não só no Brasil), e mais ainda com a atual crise econômica internacional, com o fato adicional que seu preço triplicou nos últimos três anos. A tonelada do metal vale, hoje, algo como 8 mil reais.

Quando será que a Telefonica vai começar a usar o DNA eletrônico – “micropontos circulares de tamanho mínimo, praticamente invisíveis a olho nu”, segundo a empresa britânica – no Brasil?

Greves, paralisações, PIB, investimento, Código Florestal, fator previdenciário e eleições municipais: desafios que Dilma terá de enfrentar ainda em agosto, em meio ao julgamento do mensalão (Foto: Leo Caldas)

Amigos, reproduzo boa nota publicada no blog Política & Economia na Real, do jornalista José Márcio Mendonça e do economista Francisco Petros.

HÁ OUTROS DESAFIOS PARA DILMA

Nem só de mensalão viverão nesses dias o mundo político e o mundo oficial de Brasília. Dilma já determinou que seus auxiliares não se envolvam nessa história. Afinal, seu governo não tem nada com ela. Quem pariu esse mateus que o embale.

A ajudinha que ela pode dar aos companheiros direta ou indiretamente envolvidos no processo é anunciar medidas positivas para tentar desviar um pouco o foco das notícias eventualmente negativas para eles que poderão fluir do prédio do STF.

A agenda da presidente nesse dias contempla uma série de outros desafios, estes sim capazes de abalar (ou de melhorar) a imagem e a percepção da opinião pública a respeito de seu governo:

1. A greve dos servidores públicos não dá sinais de amainar, pelo contrário, está crescendo. Já há reflexos na economia e pode atingir brevemente os serviços para a população.

Os dirigentes sindicais estão intransigentes e o governo toma atitudes erráticas: ora ameaça e toma atitudes severas, como mandar cortar o ponto e editar um decreto permitindo substituição de grevistas, ora acena com a possibilidade de rever punições e dar um aumento linear aos servidores, possibilidade antes veementemente negada.

2. Esboçam-se em setores privados algumas paralisações com grande poder de prejudicar a população, caso do selvagem (já) movimento dos caminhoneiros, com bloqueios de algumas rodovias estratégicas (Fernão Dias no sábado passado, Dutra no domingo e na segunda-feira).

(…) Até agora está restrito aos “fretistas” individuais, mas a questão é a mesma das grandes transportadoras. Com um agravante para o lado delas: as mudanças no regime de trabalho dos motoristas, justas por sinal, exigirão novas contratações e, portanto, aumentará também o custo dos serviços, já onerado com outros aumentos de preços, como o do óleo diesel.

3. A presidente vai ter de se ajustar com a indústria automobilística, com ameaças de demissão nas montadoras de carros de passeio e demissões e suspensões de contratos de trabalho nas produtoras de caminhões. Dilma ameaça não prorrogar a isenção ou redução do IPI que vence em 31 de agosto, uma decisão equivocada nessa altura para quem quer incentivar o aquecimento da economia.

Se correr o bicho pega, se ficar o bicho come: não pode obrigar a indústria a não demitir nem pode correr o risco de as vendas de carros sofrerem novos baques.

Greve dos servidores públicos federais: paralisação não dá sinais de acabar (Foto: Elza Fiúza / Agência Brasil)

4. É preciso fechar o pacote de agosto, com novos incentivos ao florescimento do PIB, com mais incentivos fiscais, renúncias de receita, ao mesmo tempo em que a arrecadação tributária dá sinais de que não vai atingir as metas programadas para este ano.

5. Está na hora de dar um choque gerencial para valer no setor público. Quando se descontam a maquiagem e os disfarces, o que se vê é um ritmo muito baixo na execução dos investimentos públicos.

6. A presidente e seus operadores econômicos ainda não ganharam a batalha das expectativas dos agentes econômicos. Uma coisa é que eles dizem no Palácio ou em público, outra o que dizem na surdina ou como agem.

7. O Congresso volta ao trabalho, é certo que naquele ritmo pré-eleitoral, ávido ainda por um bom tratamento e com alguns temas explosivos no gatilho: Código Florestal, royalties do petróleo, fator previdenciário… Todos são “instrumentos de barganha”.

Tudo isso num cenário de eleição municipal no qual os aliados, apesar das aparências, mais se digladiam do que se entendem, a exigir uma constante vigilância da presidente para não se indispor com uns e outros e ter de apagar incêndios na Câmara e no Senado.

Hollande e sua companheira, a jornalista Valérie Trierweiler, antes do discurso da vitória em Tulle, na França (Foto: ctv.ca)

Amigos, este post, publicado nesta segunda, dia 7, foi ao ar incompleto e sem algumas informações relevantes. Eu o corrigi ao longo do dia, mas acho melhor republicá-lo na home page em respeito aos leitores que se interessam pelo assunto. Lá vai o texto atualizado:

Em política tudo se ajeita, e a vitória do candidato socialista François Hollande no segundo turno das eleições presidenciais na França neste domingo parece comprovar a tese.

Hollande se elegeu com uma plataforma francamente irrealista – em que promete austeridade fiscal, com o equilíbrio total das contas públicas até o final de seu mandato, em cinco anos, e simultaneamente uma volta ao crescimento, com investimentos públicos a uma volta atrás em reformas duras aprovadas por seu antecessor, o derrotado Nicolas Sarkozy, como baixar a idade-limite para a aposentadoria de 62 para 60 anos, enquanto a Europa inteira está subindo a faixa etária, em alguns casos para 68 anos.

Sarkozy admitindo a derrota: Hollande quer revogar várias de suas medidas (Foto: bbc.co.uk)

Isso tudo num país com uma dívida pública de 1,7 trilhão de euros (4,25 trilhões de reais), ou 86% de seu Produto Interno Bruto, e cuja nota de qualificação foi recentemente rebaixada pelas agências de avaliação de risco.

A questão é que está colando a insistência mantida pelo novo presidente durante toda a campanha, e na qual se mantém, de que a Europa deve mudar o discurso da austeridade para enfatizar, sem prejuízo da preocupação fiscal, para o desenvolvimento – “a austeridade não deve ser uma fatalidade”, disse ele no discurso de vitória na cidade de Tulle, na região de Limousin, no centro do país.

Está colando porque, afinal, a França é a França, baluarte da União Europeia, a segunda maior economia da Europa e a quinta do mundo.

O presidente eleito anunciara durante a campanha que, sem a elaboração de um pacto pelo crescimento, a França deixaria o Pacto Orçamentário Europeu, aprovado e assinado no final do ano após duríssimas negociações por 25 dos 27 países da União Europeia que, entre outras medidas, introduziu a chamada “regra de ouro”, limitando legal e/ou constitucionalmente o déficit orçamentário dos membros da UE e atribuindo à Corte de Justiça da Europa, com sede em Luxemburgo, o poder de sancionar os governos que não cumpram os limites.

Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu: crescimento e austeridade não são incompatíveis (Foto: veja.abril.com.br)

Hollande rechaçou durante a campanha os princípios fundamentais do Pacto Orçamentário. Propôs, por exemplo, flexibilizar (ou seja, alongar) os prazos já combinados para que os países reduzam seu déficit público e sua dívida – em vez de 2013, espichar para 2017 –, introduzir medidas que favoreçam o crescimento, e renegociar a filosofia supranacional do acordo – que é o coração de tudo o que foi pactado.

Quer, também, entre outros objetivos, que o Banco Central Europeu não mais irrigue o sistema monetário por meio de empréstimos a bancos, mas aos governos. Os bancos recebem dinheiro a juro quase zero e, com ele, compram títulos que lhes dão renda — mas não investem nem emprestam. Governos, argumenta Hollande, fariam girar a roda da economia por meio de investimento público com os avancos do BCE.

Hollande, não tenham dúvidas, não conseguirá manter essas posturas, porque não interessa à França criar impasses insolúveis à União Europeia da qual, desde os anos 50, é um dos esteios. Mas seu discurso ao longo da campanha já rendeu concessões à necessidade de investimentos de parte de uma penca de líderes europeus.

Passaram nos últimos dias a mencionar políticas de desenvolvimento desde o presidente da União Europeia, o belga Herman Van Rompuy, ao presidente da Comissão Europeia – algo como o primeiro-ministro da União –, o português Durão Barroso, passando pelo primeiro-ministro da Itália, Mario Monti, e o poderoso presidente do Banco Central Europeu, o também italiano Mario Draghi, que decretou: “Não há incompatibilidade entre rigor fiscal e políticas de crescimento”.

O entendimento franco-alemão -- que Sarkozy e Angela Merkel mantiveram em nível elevado -- foi desde os primórdios base para a União Europeia. O desafio de Hollande é mantê-lo (Foto: AFP)

Uma vez no Palácio do Eliseu, a primeira tarefa de Hollande será acertar-se com a chanceler alemã Angela Merkel, mentora das políticas de austeridade europeias. Merkel telefonou ontem mesmo para o novo presidente francês convidando-o para um encontro em Berlim, e o governo, em nota oficial, expressou seu desejo de manter os “fortes laços de amizade” da Alemanha com a França.

Merkel disse que receberá o novo presidente “de braços abertos”, mas, em recado que não poderia ser mais claro, afirmou que acordos complexos como o Pacto Fiscal “não podem ser revistos a cada eleição”. O eixo franco-alemão é a base da União Europeia desde seus primórdios e, no enfrentamento da atual crise, Merkel teve o agora quase ex-presidente Sarkozy como firme aliado na defesa das principais medidas, a ponto de cunhar-se o termo “Merkozy” para batizar o entendimento da dupla de governantes.

Não parece verossímil que ela e Hollande deixem de se entender — governos mais à direita na França e mais à esquerda na Alemanha, e vice-versa, vêm se entendendo e superando divergências há mais de cinco décadas.

Poderá contribuir para o abrandamento da posição alemã — algo como não arredar pé do equilíbrio nas contas públicas, mas fazer concessões na direção do crescimento — o fato de a própria Merkel não andar lá tão bem das pernas eleitoralmente dentro da própria e próspera Alemanha.

Neste mesmo domingo, seu partido, o democrata-cristão CDU, ganhou sem maioria, por diferença mínima, as eleições no importante Estado de Schleswig-Holstein, onde fica Hamburgo, como tem acontecido em outras eleições regionais. Não há certeza de que ela própria se reeleja para a função que ocupa desde 2005. O mandato de Merkel vai até outubro do ano que vem.