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impunidade

21/02/2015

às 14:00 \ Política & Cia

Ministro do Supremo Marco Aurélio, 25 anos no tribunal, a TVEJA: “Já vi na vida de juiz muita coisa, mas fiquei realmente perplexo com o que veio à baila neste caso do petrolão”

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O ministro Marco Aurélio concedeu entrevista a Joice Hasselmann em seu gabinete no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, onde está há 25 anos: estarrecido com as revelações do petrolão (Foto: Reprodução TVEJA)

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurelio Mello afirma que “os corruptos subestimam as instituições” e creem na impunidade.

Nesta entrevista exclusiva a Joice Hasselmann, de TVEJA, o ministro do Supremo Tribunal Federal fala sobre vários temas.

Ele acha que não há como não imaginar que o PT não soubesse da roubalheira do petrolão, mas comenta também a chamada “PEC da bengala” — emenda constitucional que permitiria a aposentadoria de ministros de tribunais superiores aos 75 anos de idade, e não com os atuais 70 –, aborda a eventual transmissão do julgamento do petrolão por meio da TV Justiça e revela alguns planos pessoais quando se aposentar, dentro de um ano e meio.

A declaração que figura no título do post está depois do minuto 13 da entrevista, pouco antes do final.

18/02/2015

às 20:26 \ Vasto Mundo

CAIO BLINDER: Morte misteriosa do promotor Nisman faz 1 mês. E a Argentina marcha contra a impunidade

(Foto: Don Rypka/AP Images)

Lições da impunidade: embaixada de Israel em Buenos Aires (17 de março de 1992) (Foto: Don Rypka/AP Images)

YO SOY NISMAN (IV)

Post publicado no blog de Caio Blinder, em VEJA.com

Nesta quarta-feira de cinzas, quando se completa um mês da morte do promotor argentino Alberto Nisman em circunstâncias nebulosas, uma marcha silenciosa será realizada em Buenos Aires. Manifestações de apoio também estão previstas em várias partes do mundo, inclusive no Brasil.

Nisman acusara a presidente Cristina Kirchner e vários assessores de acobertar, em troca de acordos comerciais, o suposto envolvimento iraniano no atentado contra o centro comunitário judaico em Buenos Aires em 1994, que deixou 85 mortes.

Para mim e para muitos, Nisman pode ser listado com a vítima número 86. Agora, um novo promotor, Gerardo Pollicita, leva adiante as acusações de Nisman. No mínimo, desejo que ele tenha uma longa vida.

De Nova York, a jornalista argentina Jasmine Garsd acompanha a saga em sua terra natal e reflete sobre a impunidade. Ela viu de perto a saga que precedeu o atentado contra o centro comunitários judaico, dois anos antes.

Em 17 de março de 1992, Jasmine, então com 9 anos de idade, caminhava com sua mãe pela quadra no centro de Buenos Aires onde estava localizada a embaixada de Israel. Como o de 1994, o atentado de 1992 é igualmente atribuído ao grupo terrrorista libanês Hezbollah, a mando do regime iraniano.

“É uma bomba”, gritou a mãe de Jasmine enquanto a empurrava para o solo. Jasmine diz que, agora adulta, ela percebe que foi a primeira vez em que ficou ciente da morte. Mais importante, para o fato de que frequentemente ela não é punida na América Latina.

A explosão devastou o edifício, matando 29 pessoas e ferindo 242 (destruiu também uma igreja católica e uma escola nas imediações). A mãe de Jasmine perdeu parcialmente a audição. No local da embaixada, hoje existe um memorial.

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25/12/2014

às 15:30 \ Política & Cia

Existem duas realidades: a que o PT fala e a que o PT faz — e elas são muito diferentes

(Foto: Alex Douglas/O Tempo/Folhapress)

Desde 2003, o PT de Lula tem um objetivo: perpetuar-se no poder (Foto: Alex Douglas/O Tempo/Folhapress)

AS PALAVRAS E OS FATOS

Editorial publicado no jornal O Estado de S. Paulo

Desde 2003, quando Lula chegou pela primeira vez à Presidência da República, o poder tornou-se uma obsessão para os petistas, que para garanti-lo não hesitaram em aliar-se ao que há de pior na política brasileira – que até então combatiam ferozmente.

Passaram a apelar para qualquer recurso capaz de produzir votos, tudo envolto numa retórica populista composta pela soma de algumas meias-verdades com muita ficção, para criar uma realidade imaginária cultuada como obra suprema daqueles que detêm o monopólio da virtude e só pensam no bem do povo.

Dois exemplos recentes: Lula, em seu palanque eletrônico na internet, sob os auspícios do instituto que leva seu nome: “A lição que ficou (da eleição presidencial) foi a seguinte: o povo quer mais democracia, mais participação, mais esperança, mais ética. O povo quer ser mais ouvido e continuar sonhando”.

Dilma, em entrevista ao jornal chileno El Mercurio, respondendo a uma pergunta sobre os efeitos do escândalo da Petrobrás em seu segundo mandato: “O Brasil não vive uma crise de corrupção, como afirmam alguns. Nos últimos anos começamos a pôr fim a um largo período de impunidade. É um grande avanço para a democracia brasileira”.

Nos anos 70, Lula subiu num palanque na Vila Euclides, em São Bernardo do Campo, e nunca mais desceu. Aprendeu a dizer o que “o povo” gosta de ouvir e se tornou um craque no assunto, um campeão do populismo. Ninguém jamais ouviu ou ouvirá dele apelos a coisas que não sejam necessariamente agradáveis de serem ouvidas. Isso fica a cargo de quem não precisa de votos.

Para Lula, o povo, essa entidade mítica da qual, avalizado por suas origens humildes, ele se proclama defensor exclusivo e perpétuo, precisa “continuar sonhando”.

E nas entrelinhas de obviedades (quem é que não acha lindo ouvir falar de “mais democracia, mais participação, mais esperança, mais ética”?) Lula vai dando seu recado: “Se a Dilma fizer uma relação com a sociedade tal como foi o segundo turno das eleições (quando, segundo ele, “o povo saiu às ruas” para garantir a vitória petista), terá toda possibilidade de fazer um governo exitoso e fazer com que o povo sinta que valeu a pena fazer a campanha e eleger a Dilma”.

Quanto a como fazer “uma relação com a sociedade”, Dilma não precisa se preocupar. O grande eleitor de postes ensina. A presidente da República, por sua vez, parece cada vez mais preocupada com a repercussão das denúncias de corrupção que lhe mordem os calcanhares. De fato, o escândalo da vez, o da Petrobras, assume proporções assustadoras.

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11/08/2014

às 0:00 \ Disseram

Impunidade é norma no Brasil

“A impunidade em casos de abuso por parte da polícia e dos carcereiros é norma.”

Human Rights Watch, ONG de direitos humanos, em informe sobre tortura e maus-tratos no Brasil

05/08/2014

às 20:00 \ Política & Cia

REYNALDO-BH: Em debate na TV, o ficha-suja José Roberto Arruda, ex-governador do DF, zomba da Lei da Ficha Limpa. Qual é a diferença entre ele e o PT?

Post do leitor e amigo do blog Reynaldo-BH

Post do LeitorNão basta desrespeitar a lei e contar com a impunidade. É preciso ridicularizar o Estado de Direito, reduzir a Justiça a algo menor e fazer do escárnio matéria de campanha.

A Justiça – para esses – deve ser considerada “justiçazinha” e os ministros, ministrins. A iniciativa popular um ponto fora da curva que eles mesmos fizeram com o próprio compasso e régua.

No PT, o acinte e o desrespeito ao Código Eleitoral é diário. Presidente que usa o tempo de trabalho para fazer campanha com uma trupe de assessores.

Multas irrisórias pagas, a pedido do Imperador de São Bernardo, com a contribuição dos militontos. Afinal, estes não sabem o valor do dinheiro que ganham. Mas sabem, e muito bem, que para continuar a receber sem merecer precisam manter a estrutura de poder que afronta o país.

Qual a diferença entre o PT e José Roberto Arruda, o ex-governador do Distrito Federal que teve mandato cassado e foi preso por corrupção — e, agora, lidera as pesquisas de intenção de votopara voltar ao cargo?

Na essência, são feitos do mesmo barro.

O partido que mantém um deputado fugitivo condenado a dez anos de cadeia e outro, sócio de doleiro, não se distingue do bandido que recebe dinheiro público em imagens gravadas.

Se o PT ignora a lei, Arruda foi além. A Lei da Ficha Limpa, segundo ele disse e está no vídeo acima, é uma “leizinha”.

Deve se equiparar a “multinha” pelos crimes eleitorais cometidos pelo PT.

E o Tribunal Superior Eleitoral, a “justiçinha” comandada por um ministrim petista, fecha os olhos e segue o baile.

Existem heranças benignas. Cultura, respeito, estabilidade, ética e futuro.

Outras são as opostas. Mesmo entre estas, algumas são mais danosas que outras.

O escárnio com a Justiça já a faz ser interprete de “leizinhas”.

A última preocupação de qualquer candidato ficha-suja é com a Justiça. Idem para partidos que tentam manter um poder a qualquer custo, com a quebra do preceito legal. Que é crime.

A motivação de Dilma ao fazer campanha em pleno horário que deveria ser de trabalho é a mesma que leva o bandido Arruda a classificar de “leizinha” a que o condena: a certeza da impunidade.

Que em outubro tenhamos – com esforço imenso no novo governo – uma Justiça em lugar de uma “justiçinha”.

E que “leizinhas” sejam entendidas como LEIS, as que a todos obrigam e protegem.

Até continuaremos a assistir crimes diariamente praticados por quem não respeita o Judiciário nem a Justiça.

Desta herança, abrimos mão.

26/07/2014

às 16:00 \ Política & Cia

Radicais de rua: eles não estão cometendo crime político, não!

Protestos a favor de Eloisa Samy, que pediu asilo político ao Uruguai: "o ato de baderna, de atirar bombas contra policiais, cometer homicídio com o uso de rojões não será jamais reconhecido como crime político"(Foto: Daniel Haidar/VEJA.com)

Aloísio de Toledo César: “o ato de baderna, de atirar bombas contra policiais, cometer homicídio com o uso de rojões não será jamais reconhecido como crime político” (Foto: Daniel Haidar/VEJA.com)

RADICAIS DE RUA: CRIME NÃO POLÍTICO

Texto de Aloísio de Toledo César publicado no jornal O Estado de S. Paulo *

Crime político, sim, crime político. Aqueles radicais de rua do Rio de Janeiro que jogaram bombas, coquetéis molotov, contra policiais, assassinaram um cinegrafista da TV Bandeirantes, quiseram incendiar a Câmara Municipal, arrebentaram bancos e outras propriedades privadas, com a maior caradura, pretendem que os seus crimes sejam considerados políticos.

Enfim, a exemplo daquele homicida sem nenhum escrúpulo chamado Cesare Battisti, pretendem que seus atos criminosos sejam reconhecidos como crimes políticos, na esperança, talvez, de que surja outra pessoa inculta, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para escandalizar o país e absolvê-los. Chegaram ao extremo de pedir asilo ao Uruguai, como se fosse usual asilar criminosos comuns, que naquele país certamente também estariam na cadeia.

A diferença que se procura fazer entre crime comum e crime político não é muito diferente daquela que se faz entre blenorragia e gonorreia. São a mesma coisa. Sempre que a ordem jurídica é violada por uma conduta tipificada, prevista na legislação penal, configura-se a ocorrência de crime.

A adjetivação que se dá – seja passional, hediondo, político ou outros – vai ao gosto do freguês e não apaga a conduta criminosa nem os efeitos danosos ao patrimônio público e pessoal, ou até mesmo ao estado.

É verdade que a Constituição de 1988 selecionou algumas espécies de delitos reconhecendo a sua criminalização, como os hediondos, o tráfico ilícito de entorpecentes, o terrorismo e a tortura, com a ressalva de serem eles inafiançáveis e insusceptíveis de graça ou anistia.

A prática de racismo e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o estado democrático são igualmente consideradas crimes inafiançáveis e imprescritíveis. Porém a mesma Carta Magna de 1988 mencionou a figura dos crimes políticos e de responsabilidade, sem, no entanto, conceituá-los ou defini-los, de tal forma que cabe aos intérpretes e doutrinadores fazê-lo diante do caso concreto.

Não se haverá de admitir que alguém, além dos parlamentares radicais do PSOL, possa entender que matar, fabricar e atirar bombas, arrebentar e destruir o patrimônio público sejam considerados crimes políticos.

O juiz carioca com competência para julgamento do processo envolvendo aqueles radicais, tristemente jovens e sem miolo, entendeu, com razão, ser inaceitável a tentativa que se faz de politizar a decisão judicial, tendo em vista tratar-se de crimes corriqueiros, previstos pela legislação penal.

Os professores da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco sempre entenderam que crime político é aquele capaz de lesar a soberania, a integridade, a estrutura constitucional ou o regime político do país. Essa conceituação pode variar conforme o doutrinador, mas, sem nenhuma dúvida, o ato de baderna, de atirar bombas contra policiais, cometer homicídio com o uso de rojões não será jamais reconhecido como crime político.

Como a Constituição federal, no artigo 4.º, proclama o seu repúdio ao terrorismo, atos de feição terrorista não poderão jamais alcançar a qualificação de políticos, nem se prestar a livrar da pena criminosos comuns, como o caso dos radicais do Rio de Janeiro.

A tentativa de ver admitidos como políticos os crimes praticados por aquele grupo é um ato de esperteza e tem o claro propósito de livrá-los das penas, como se isso fosse possível.

Com a adoção de princípios liberais pelos Estados modernos, nos séculos 18 e 19, verificou-se a tendência de uma Justiça mais indulgente, com a previsão de um sistema penitenciário de feição profilática, corretiva, disciplinadora e punitiva. Essa foi uma tentativa de oferecer alternativa à pena de morte, que vigorava antes dos juristas iluministas, como Beccaria.

Assim, ao invés do crime de lesa-majestade, pouco abrangente e impreciso, surgiu a figura do crime político, mais compatível com a complacência da sociedade moderna.

(Foto: Nelson Almeida/AFP)

“O lado grave desses movimentos está na violação do direito das maiorias, que ficam privadas de transporte e de trabalho” (Foto: Nelson Almeida/AFP)

Essa complacência, na maioria dos casos, costuma assumir a feição de impunidade e leva à repetição, em progressão geométrica, dos delitos. Assim, os baderneiros da atualidade, na medida em que percebem a ausência de punição para os delitos praticados, assumem repetidamente a mesma conduta delitiva, com enorme desprezo pelo sistema de segurança.

Exemplo disso está no movimento dessas infelizes pessoas chamadas de “sem-teto” que servem de massa de manobra para políticos espertos, os quais as usam com claros propósitos de alcançar notoriedade. Sim, em São Paulo os mais necessitados, sem se darem conta disso, são usados por esses políticos para obstruir as ruas e estradas da cidade e, dessa forma, chamar a atenção.

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* Aloísio de Toledo César, jornalista, é desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo

01/05/2014

às 19:00 \ Política & Cia

SARDENBERG: Se o assassino, como no Brasil, tem 92% de chance de não ser apanhado, qual a importância da pena ser de 10 ou 20 anos de cadeia — ou mais?

Protesto contra a impunidade   (Foto: fabiocampana.com.br)

Protesto contra a impunidade no caso de dois enfermeiros assassinados no Rio — dez anos, e os criminosos estão livres e soltos (Foto: fabiocampana.com.br)

POLÍCIA!

Texto de Carlos Alberto Sardenberg publicado no jornal O Globo

Carlos Alberto Sardenberg

O Jornal Nacional e o Jornal da Globo estão exibindo nesta semana duas extraordinárias séries de reportagens que, por caminhos diferentes, mostram a mesma realidade: como a falta de produtividade,  ou a baixa eficiência, tanto no setor público quanto no privado, atrasam e tornam o Brasil mais injusto.

O Jornal da Globo encarou um desafio complicado: mostrar como a impunidade é causa primária da criminalidade. Por que algumas sociedades e setores dentro de sociedades são mais violentos? – esta é uma eterna discussão e um tema atualíssimo no Brasil de hoje.

Mas o debate tem sido incompleto. Há questões, digamos, permanentes, como a relação entre pobreza e violência ou má distribuição de renda e criminalidade.

Durante um certo tempo, na verdade, ainda hoje em certos setores, essas questões têm sido dominantes. A violência, se diz, é um problema social, não de polícia – e essa seria a tese de esquerda, para quem gosta de colocar velhas ideologias em tudo.

Nessa visão, a polícia entra como agente da violência e, especialmente, contra os pobres. Está acontecendo no Rio. Em protestos estimulados e promovidos pelo tráfico, pessoas das comunidades reclamam a retirada das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), como se estas, e não os traficantes, fossem  as responsáveis pela violência.

É certo que os policiais têm cometido erros terríveis, mas não se pode concluir daí que seja uma força contra a comunidade. Mas é certo que falta preparo e competência em todo o sistema policial e jurídico no Rio e no Brasil.

A série do Jornal da Globo apanha um aspecto essencial desta história: a impunidade. Parte de um dado alarmante bastante conhecido: 27 assassinatos por cada grupo de mil pessoas, no país. Mas se concentra em outro dado mais alarmante e menos conhecido e debatido: de cada 100 homicídios, no máximo oito são esclarecidos e os culpados, punidos. E assim mesmo, depois de muito tempo.

Na Inglaterra, são 90% de casos resolvidos. E a taxa de homicídios, mostra a série do JG, vai lá para baixo. Esta é uma relação bem verificada. Penas mais elevadas, ao contrário,  não derrubam a criminalidade. Se o assassino, como no Brasil, tem 92% de chance de não ser apanhado, qual a importância da pena ser de 10 ou 20 anos?

E para apanhar criminosos, mostra a série, precisa-se de algo que é uma raridade no Brasil: a polícia científica, tecnológica, que chega logo e bem equipada ao local do crime, o início de uma boa investigação.

A reportagem chega a dar tristeza: repartições de polícia supostamente técnica que deixam cadáveres amontoados num quintal, aguardando identificação e perícia. Por anos! Equipamentos de ponta que não são utilizados por falta de gente e de pequenas providências, como uma rede elétrica. Repartições policiais lotadas de funcionários administrativos e com falta de peritos e policiais para as operações-fim.

Tudo considerado, é um exemplo acabado do setor público brasileiro: caro e ineficiente. E, claro, socialmente injusto: tendo que selecionar quais assassinatos vai investigar, a polícia dá preferência aos casos de maior impacto na mídia ou que envolvam famílias, digamos, influentes.

Os mortos pobres comuns ficam na fila, amontoados nos pátios. E todos os cidadãos comuns sentem a falta de segurança. Quer dizer, todos não: bairros mais ricos conseguem de algum modo mais polícia.

A rigor, a relação direta entre violência e pobreza nunca foi  demonstrada de modo a não deixar dúvidas. Não basta mostrar que há mais violência em cidades ou bairros pobres.

Há países mais pobres que o Brasil com menos criminalidade. Há sociedades tão desiguais como a nossa também com menos crimes. E entre os países ricos, o índice de criminalidade varia bastante, mais alto nos EUA, por exemplo, do que na Europa ou Japão. Sim, há mais desigualdade nos EUA, mas a criminalidade varia também em países europeus com o mesmo padrão de distribuição de renda e benefícios sociais.

Por outro lado, é certo que o ambiente social, a cultura e as condições de vida podem ser mais ou menos favoráveis à prática de crimes. Mas a tese, levada ao extremo, de que a polícia leva a violência aos mais pobres deixou um paradoxo: uma polícia mais violenta.

Foi assim: um lado responsabiliza a polícia e pede sua retirada (“Fora UPPs!) ou a restrição de sua atividade (não poder abordar mascarados, por exemplo, ou não poder entrar em universidades nem para procurar traficantes); em reação, o outro lado pede mais polícia baixando o pau.

Resultado, ficamos sem a polícia boa, competente, bem remunerada e bem equipada,  que acha e prende os culpados de crimes diversos, de assassinatos a destruição de ônibus.

07/02/2014

às 10:00 \ Política & Cia

Ascensão e queda da maior quadrilha da cidade de São Paulo

Monstro e Charuto: eles assaltaram 62 bancos (Foto: Reprodução)

Monstro e Charuto: eles assaltaram 62 bancos (Foto: Reprodução)

Reportagem de João Batista Jr., com colaboração de Maurício Xavier e Silas Colombo, publicada em edição impressa de VEJA São Paulo

62 BANCOS, 18 MILHÕES E 1 CAMARO (AMARELO)

Monstro e Charuto lideravam o maior bando do país especializado em assalto a bancos. Atuavam com a ajuda de funcionários das instituições e um policial militar. Em todas as ações, nunca esconderam o rosto nem deram um tiro

- Eu sou dou entrevista se ganhar um dinheiro, não tem jeito.

- Mas entrevista não é paga.

- Eu só falo se me der o que eu ganhava pelos B.O.s que fazia, meio milhão de reais.

- Bom, sendo assim não teremos a entrevista.

- Cuidado com o que você vai colocar na revista. Olha aqui (apontando para muque direito) o tamanho do meu braço.

O diálogo travado entre a reportagem e o assaltante de bancos Rolídio Brasil de Souza Gama, conhecido como Monstro, de 42 anos, se deu na em um cubículo de três metros quadrados dentro do Departamento Estadual de Investigação Criminais (Deic), na Zona Norte de São Paulo.

É lá que o bandido está retido ao lado do comparsa Claudio Alexandre da Silva, o Charuto, de 38 anos.

Em cenas captadas pelo circuito de câmeras das agências, MOnstro ameaça uma vítima (acima) e, na sequência, ao lado dos comparsas, saqueia o cofre

Em cenas captadas pelo circuito de câmeras das agências, MOnstro ameaça uma vítima (acima) e, na sequência, ao lado dos comparsas, saqueia o cofre

Monstro tinha acabado de fazer a barba e, na conversa-relâmpago, não escondeu um sorriso de canto de boca, como alguém debochado e orgulhoso do que faz. Ele e Charuto formam uma dupla da pesada. São os cabeças do maior bando de assaltantes de bancos da capital paulista em termos de produtividade.

Nos próximos dias, os bandidos vão receber “visitas” de funcionários e gerentes de instituições financeiras roubadas nos últimos anos em São Paulo. Muitos desses profissionais estiveram sob a mira das armas .40 da gangue e irão até lá fazer reconhecimento.

Monstro foi preso no dia 2 de janeiro em Boiçucanga, no município de São Sebastião, no Litoral Norte, pelo delegado Marco Antônio Desgualdo, do Departamento de Capturas e Delegacias Especializadas (Decade). » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

23/11/2013

às 11:15 \ Disseram

Marco Aurélio Mello: “não nos esqueçamos de que o encanto do lucro fácil chega sem dificuldades aos ouvidos dos que creem na impunidade”

“Se o erro é inevitável, porque inerente à conduta humana, não nos esqueçamos de que o encanto do lucro fácil chega sem dificuldades aos ouvidos dos que creem na impunidade. Daí a importância de atuar vigilante, impedindo a falcatrua ou interrompendo-a”

Marco Aurélio Mello, em seu discurso de posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral

11/11/2013

às 18:02 \ Política & Cia

Ricardo Noblat: Quem faz sabota as leis

Plenário da Câmara (Foto: Beto Oliveira / Ag. Câmara)

Plenário da Câmara:  se o poder que aprova as leis sabota a aplicação das leis, como cobrar dos cidadãos que as respeitem? (Foto: Beto Oliveira / Ag. Câmara)

Artigo publicado no blog do Noblat

QUEM FAZ SABOTA AS LEIS

O que distingue um grande escândalo de um pequeno ou médio? O valor total dos bens desviados? A identidade dos envolvidos?

Por ora, o rombo de R$ 500 milhões nas contas da prefeitura de São Paulo não passa de um pequeno escândalo se comparado a outros denunciados há mais tempo sem que isso resultasse em cadeia para ninguém. Mas ganhará ares de grande escândalo se envolver políticos de vários partidos.

No caso, a quem interessará a identificação dos políticos e partidos beneficiados pela máfia dos fiscais que negociava a liberação de alvarás e a redução no valor de impostos?

Ao prefeito Fernando Haddad que depende da Câmara Municipal para governar? Ao governador Geraldo Alckmin acossado pelo escândalo dos trens do metrô? À presidente Dilma Rousseff ansiosa pelo apoio da maioria desses partidos para se reeleger?

A faxineira ética aposentou-se desde que demitiu meia dúzia de ministros e em seguida voltou a conviver com os esquemas que facilitavam a roubalheira.

O dia exato da aposentadoria foi aquele onde Dilma negou-se a mandar investigar o ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Este jornal descobriu que, antes de ser ministro, Pimentel fora remunerado por consultorias que não prestara.

Para não incomodar Pimentel, seu dileto amigo, Dilma alegou que as consultorias datavam de antes do seu governo. Portanto, ela nada tinha a ver com isso. De resto, Pimentel não lhe devia explicações.

Antonio Palocci perdeu a chefia da Casa Civil da presidência da República porque foi consultor antes de assumir parte da coordenação da campanha de Dilma à sucessão de Lula. Não era amigo de Dilma como Pimentel é.

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ao Congresso a paralisação de sete obras públicas federais nas quais foram detectadas irregularidades.

Dilma não se conformou: “Eu acho um absurdo paralisar obra. Você pode usar vários métodos, mas paralisar obra é uma coisa extremamente perigosa porque depois ninguém repara o custo”. Dilma não disse a que métodos alternativos se referia.

Uma das sete obras suspensas é a BR/448. Ela foi superfaturada em R$ 90 milhões. O TCU calcula que sua atuação, este ano, na fiscalização de obras poderá representar uma economia de R$ 1,2 bilhão.

É pouco ou muito? Estamos diante de um grande ou pequeno escândalo? O que nos garante que não estamos diante de um escândalo que produzirá outro? Primeiro superfatura-se. Depois se aposta que ninguém será punido – e ninguém é.

Há escândalos que parecem minúsculos, mas que ganham importância porque revelam o grau de infiltração dos maus costumes nos poderes públicos.

A Justiça determinou que a Câmara dos Deputados remetesse ao Ministério Público Federal todas as rubricas que “compõem as remunerações” dos seus servidores com a respectiva identificação dos funcionários. É a caça aos supersalários, proibidos por lei.

Que fez a Câmara? Segundo reportagem de Vinicius Sassine e Chico de Gois, publicada no O Globo, no primeiro envio de dados a Câmara omitiu 76 rubricas, o que impediu o exame a ser feito.

Da segunda vez mandou todas as rubricas, mas em planilhas separadas. O volume de dados impediu a associação dos nomes à remuneração.

Por que a Câmara agiu assim? Para evitar o corte de pagamentos acima do teto, como recomendou o TCU.

Se o Poder que aprova as leis sabota a aplicação das leis, como cobrar dos cidadãos que as respeitem?

 

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