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Gilmar Mendes

12/03/2015

às 15:17 \ Política & Cia

Por que foi inconveniente o encontro de Dilma com o ministro Dias Toffoli, do Supremo

(Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Teoria da conspiração: teria a audiência entre Dias Toffoli e Dilma sido orquestrada em benefício do PT? (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

O STF E O PETROLÃO

Post publicado no blog de Merval Pereira, no site do jornal O Globo

merval-pereiraÉ preciso acreditar muito em conspirações para achar que a audiência do ministro do Supremo Dias Toffoli com a presidente Dilma no Palácio do Planalto ontem é uma indicação de que a sua mudança para a Segunda Turma que vai julgar o petrolão no STF foi orquestrada para beneficiar o PT.

Parece óbvio que se esse encontro tivesse o objetivo de armar alguma estratégia para proteger os petistas do petrolão, não teria sido feito à luz do dia, e nem nesse momento. Até porque quem assumiu publicamente a frente das negociações para que a mudança acontecesse foi o ministro Gilmar Mendes, identificado pelos petistas como um adversário a ser batido.

Aí entra a teoria da conspiração do lado petista, que acha que Mendes orquestrou a ida de Toffoli porque este está agastado com o governo Dilma e afastado do PT, que o levou ao STF às vésperas do julgamento do mensalão. Nem uma coisa nem outra aconteceram. Se quisesse, o quinto ministro da Segunda Turma teria sido Marco Aurélio Mello, o mais antigo, que não se interessou em mudar de Turma.

Mas é verdade que nada é mais inconveniente para um ministro do Supremo que acabou de assumir a presidência da Turma que vai julgar o petrolão do que uma audiência com a presidente da República no Palácio do Planalto, ao lado dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Chefe do Gabinete Civil, Aloizio Mercadante, dois dos principais articuladores políticos do governo e acusados de terem se movimentado, especialmente Cardozo, em defesa das empreiteiras investigadas no Lava-Jato.

Ainda mais se esse ministro está em busca de marcar uma atuação independente, depois de ter sido identificado como um representante petista no plenário do STF quando do julgamento do mensalão. Foi uma dessas coincidências desastrosas o que aconteceu com o Ministro Dias Toffoli, que hoje preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pedira uma audiência anteriormente para mostrar no Palácio do Planalto sua proposta de criar o Registro Civil Nacional, no qual desde o nascimento o cidadão já é cadastrado na Justiça Eleitoral e ganha um número, que será seu título de eleitor. 

Coincidiu que a audiência foi marcada para o dia seguinte em que ele transferiu-se da Primeira para a Segunda Turma a fim de preencher um vazio naquele grupo de juízes que julgará o petrolão. A verdade é que os ministros da Segunda Turma estavam incomodados com a falta do quinto nome, há sete meses para ser indicado pela presidente Dilma.

Não apenas com sua ausência, mas com a possibilidade de que o indicado fosse visto pela opinião pública como escolhido a dedo pelo Planalto para ajudar os petistas no julgamento. A primeira medida cogitada foi realizar uma eleição informal para colocar na presidência da Turma no primeiro ano a partir de maio, quando se encerra a presidência de Teori Zavascki, o decano Celso de Mello.

Seria uma maneira de evitar que o mais novo indicado assumisse a presidência, para preservá-lo, e também ao Supremo. Embora o cargo seja apenas formal, é preciso conhecer o funcionamento da Casa, e sobretudo afastar qualquer dúvida sobre o encaminhamento dos trabalhos.

Já acontecera isso quando a ministra Rosa Weber, recém-indicada ao Supremo, teria que assumir a presidência de uma das Turmas, e ela mesma pediu para ser substituída. Assumiu então o ministro Marco Aurélio, que era o mais antigo do grupo. A idéia de completar o grupo com a transferência de um ministro da Primeira Turma surgiu com o receio de que a presidente Dilma demorasse mais ainda na indicação, atrapalhando o processo do mensalão que já está iniciado no Supremo.

Algumas decisões terão que ser tomadas, e o perigo de haver empate persiste. Há no regimento a possibilidade de chamar pontualmente ministros da outra Turma para desempatar votações, mas em casos criminais, como é o petrolão, o empate favorece o réu.

(PARA CONTINUAR LENDO, CLIQUEM AQUI)

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28/02/2015

às 13:00 \ Política & Cia

Gilmar Mendes: reforma política é tarefa do Congresso e não do Judiciário

(Foto: Pedro França/Agência Senado)

Gilmar Mendes: reforma política é decisão do Congresso, não do Judiciário (Foto: Pedro França/Agência Senado)

Da Agência Senado

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e também vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou em audiência pública no Senado, na terça-feira (24), que as duas cortes estão sobrecarregadas pelo exame de questões político-eleitorais que são próprias da reforma política.

Ele reconheceu que a reforma é urgente, mas ressaltou que o lugar do debate e da decisão é o Congresso Nacional.

— O que nos cabe [Judiciário] é o papel de controle da decisão que se venha a tomar, mas não devemos ter a pretensão de que, por sentenças aditivas, normativas e regulatórias, se estará a disciplinar qual o quantum que alguém deve doar para as campanhas, para ser legítimo ou ilegítimo — exemplificou.

Gilmar Mendes afirmou que o Judiciário nem sempre consegue apresentar respostas satisfatórias quando é provocado porque lhe falta a “legitimação democrática” [ou seja, não é constituído por servidores eleitos]. Citou a questão da fidelidade partidária, em que, a seu ver, a formulação [feita pelo TSE] deu causa a problema novo.

Ele disse que a fidelidade tinha como objetivo impedir a “hemorragia” de parlamentares eleitos, cooptados por outros partidos. Porém, em seguida, o Supremo admitiu que o parlamentar pudesse deixar a legenda quando a saída fosse para filiação em partido novo.

— Ora, deixamos a porta aberta. Aí, sim, inventou-se a fórmula de criar partidos, e isso vinha sendo anunciado —afirmou.

Ao estabelecer regras após questionamentos judiciais, as cortes também ficam sujeitas a serem depois desautorizadas pelo Legislativo, observou Gilmar Mendes. Segundo ele, há vários exemplos de casos em que, depois da intervenção do Judiciário, “os senhores [parlamentares] dão outra resposta”. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

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24/02/2015

às 18:00 \ Disseram

Agentes da reforma

“A reforma é urgente e precisa ser feita, mas estou longe de acreditar que ela deva ser feita pelo STF.”

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, ao afirmar que a reforma política deve ser discutida pelo Congresso, não por tribunais

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01/12/2014

às 17:00 \ Política & Cia

Petrolão: ‘Os fatos são chocantes. Há uma cleptocracia instalada’, diz Gilmar Mendes em entrevista à TVEJA

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes conversou exclusivamente com Joice Hasselmann sobre os sucessivos escândalos na maior empresa estatal do país.

Na entrevista em Brasília, o ministro avaliou as credenciais de possíveis novos indicados de Dilma Rousseff para a Corte e analisou que, ao final do mandato da presidente, ele será o único membro que não foi escolhido por um governo petista.

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21/11/2014

às 18:00 \ Disseram

Petrolão vs. Mensalão

“No caso do mensalão, falávamos que estávamos julgando o maior caso de corrupção investigado e identificado. Agora, a Ação Penal 470 teria que ser julgada em juizado de pequenas causas pelo volume que está sendo revelado nesta questão.”

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, sobre o escândalo do Petrolão, com o mensalão como unidade de comparação

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08/11/2014

às 16:00 \ Política & Cia

Deus e o diabo no Planalto Central

(Foto: lifehopeandtruth.com)

No Planalto, uma guerra eterna entre deus e o diabo (Foto: lifehopeandtruth.com)

DEUS E O DIABO NO PLANALTO CENTRAL

Por Alfredo Attié*

Nunca fui fã do ministro Gilmar Mendes, do STF. Mas sua afirmação de politização do Supremo está muito longe de estar errada. Eu diria que é o reconhecimento puro e simples de uma obviedade.

Cada governo escolhe quem deseja para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. E sem nenhum controle. Nos Estados Unidos é mais ou menos assim, com a notável diferença de que há controle, exercido com seriedade pelo Senado. Lá, o presidente indica e tem de levar em consideração o que o Senado fará. Daí que há uma certa moderação do partidarismo, mas que não o afasta de nenhuma maneira. A Suprema Corte atual, por exemplo, é republicana e tem sido um grande obstáculo para o governo democrata de Obama.

Aqui, contudo, o Senado apenas realiza um bate-papo, sem levar em consideração sua função constitucional. O governo nomeia e – como se afirma, na gíria do dia a dia – emplaca o ministro.

A par disso, essa ideia muito tola de que não há politização – já vi até, para o meu espanto, gente abalizada da esquerda tentar cobrar apartidarismo dos magistrados do Supremo – não corresponde sequer à visão leiga, popular do tribunal. Por exemplo, Joaquim Barbosa é deus para os não-petistas e diabo para os petistas. O oposto se pode dizer de Ricardo Lewandowski, que é deus para os petistas e diabo para os não petistas.

Digo isso sem fazer crítica nenhuma – a não ser aos que desejam fazer as pessoas acreditarem numa inumana e artificial neutralidade dos que exercem o poder, aí incluído o poder judicial (si terrible parmi les hommes, como dizia um espírito pioneiro).

Quanto à separação de poderes, nunca foi afirmada por ninguém – a não ser por quem não leu a origem e as vicissitudes da teoria constitucional e política – e não existe em lugar algum. Nos Estados Unidos, por exemplo, há os checks and balances. No Brasil, há as oligarquias políticas, do passado e do presente. O Estado brasileiro é objeto de conquista, apropriação e colonização.

Nos Estados Unidos, há cidadãos. No Brasil súditos. Nos Estados Unidos, há os partidários dessa ou daquela ideologia, desse ou daquele partido político. No Brasil, há a claque e os claqueurs, e sobretudo, os que macaqueiam o termo “reforma política” sem saber nem do que se trata.

Ora, qualquer mudança legislativa ou constitucional é reforma, por definição. Basta propor mudanças e expô-las à discussão democrática. Não há necessidade de fingir que se trata de panaceia. Falar em reforma disso e daquilo parece mais um ato de desespero, de quem não consegue agir e é eleito para agir.

Como se trata de reforma “política”, por óbvio, cada um, cada facção, cada grupo (para não dizer cada partido – ainda um enigma, em nosso país, que passou sob ditadura a era da decadência do sistema puramente de representação – e criou uma Constituição atrasada, no seu tempo) tem a sua própria ideia do que sejam as mudanças – segundo seus interesses, suas paixões (se ainda remanescem) e razões (cada vez mais escondidas e gastas).

A pretensa reforma política é, em verdade, uma debate político a se travar entre os cidadãos. Não é imposição, muito menos engodo de consulta “popular”. A verdadeira reforma, que é revolução, somente virá com a educação do povo (negada pelos governantes e pelas oligarquias atuais – exatamente como faziam as antigas).

Povo educado não escolhe errado, pois debate com seriedade, sem ofensas pessoais e mentiras. E não se deixa enganar pelas mentiras e ofensas.

Quem muda, de fato, é o povo. Quem muda, de direito, somos nós.

*Alfredo Attié é doutor em Filosofia pela USP e Juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo

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07/11/2014

às 19:17 \ Política & Cia

VÍDEO IMPERDÍVEL: Marco Antonio Villa comenta a postura do ministro Gilmar Mendes sobre os perigos de um Supremo bolivariano e diz: “O Supremo não pode se tornar um ‘puxadinho’ do Palácio do Planalto”

No Jornal da Cultura, principal telejornal da TV Cultura, o historiador e professor Marco Antonio Villa comenta declarações do ministro Gilmar Mendes, em entrevista concedida recentemente, sobre os riscos de o Supremo Tribunal Federal ser transformado em “tribunal bolivariano” por indicações de futuros ministros por parte do governo.

O próprio Gilmar, em sessão do Tribunal Superior eleitoral, havia batido duro em falas de Lula e Dilma durante a campanha eleitoral, conforme mostramos em post de hoje.

Confiram o comentário de Marco Antonio Villa:

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07/11/2014

às 16:21 \ Política & Cia

VÍDEO: A duríssima fala do ministro Gilmar Mendes, do TSE, condenando Dilma e Lula por declarações feitas na campanha, inclusive a frase de Lula “eles não sabem do que somos capazes de fazer para garantir a reeleição”. Sobre Lula: “Pessoas que ocuparam cargos públicos têm que se comportar com alguma dignidade”, ensinou

“As palavras têm força”, lembrou o ministro Gilmar Mendes, nesta candente intervenção feita no plenário do Tribunal Superior Eleitoral, ao comentar a famosa declaração de Dilma sobre “fazer o diabo” em época de campanha eleitoral.

– Será que fazer o diabo significa até fraudar a eleição? — pergunta o ministro, exaltado.

Ele criticou ainda mais pesadamente o ex-presidento Lula por haver dito, a 26 de outubro passado, dirigindo-se a Dilma, do alto de um palanque: “Eles não sabem do que somos capazes de fazer para garantir a sua reeleição”.

Vejam e ouçam vocês mesmos:

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04/11/2014

às 6:00 \ Disseram

Futuro incerto

“Não tenho bola de cristal, é importante que [o STF] não se converta numa corte bolivariana.”

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal que corre o risco de ser o único a não ter sido indicado por governos petistas a partir de 2016, ao expressar seu medo que o Brasil siga no caminho da Venezuela e da Argentina

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28/10/2014

às 14:00 \ Política & Cia

Em 2016, o PT terá indicado dez dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal

Os atuais 11 ministros do Supremo Tribunal:

Os atuais 11 ministros do Supremo Tribunal: Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Tóffoli,  Teori Zavascki, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Rosa Weber, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso (Fotos: STF)

Gilmar Mendes será o único integrante da corte a não ter sido nomeado por um presidente petista; Celso de Mello e Marco Aurélio Mello deixarão o STF

Por Gabriel Castro, de Brasília, para VEJA.com

No momento em que as investigações sobre o petrolão avançam e mais autoridades com foro privilegiado são mencionadas pelos delatores do caso, a reeleição da presidente Dilma Rousseff permitirá a ela indicar mais cinco nomes para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de 2016, o único integrante do STF não indicado por um presidente petista será Gilmar Mendes. Se permanecer no cargo até a aposentadoria compulsória, ele deixará a corte em 2025.

Hoje, há uma vaga aberta no tribunal: Dilma ainda não escolheu o sucessor de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho. Outros dois lugares surgirão na primeira metade do próximo mandato da presidente. Em novembro de 2015, Celso de Mello completará 70 anos e deixará a corte por causa do limite de idade. Decano do STF, ele foi indicado em 1989 pelo presidente José Sarney. Em julho de 2016, quem terá de se aposentar é Marco Aurélio Mello, nomeado por Fernando Collor em 1990.

Com exceção de Gilmar Mendes, dos outros dez ministros, três foram escolhidos por Lula: Ricardo Lewandowski, Cármen Lucia e José Dias Toffoli. Sete estarão na conta de Dilma: Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso e os três nomes que ela ainda vai escolher. Dilma ainda poderá substituir outros três ministros em 2018: Lewandowski, Rosa Weber e Zavascki. Eles terão de se aposentar no último ano de mandato da presidente.

A mudança no perfil do STF se acentuou nos últimos anos. O julgamento do mensalão deixou evidente uma divisão na corte: os ministros mais antigos, inclusive alguns nomeados por Lula, foram mais rigorosos do que os integrantes mais novos do Supremo. O julgamento dos embargos do processo, que favoreceu os condenados e reduziu a pena de figuras como José Dirceu e José Genoino, teve a participação decisiva dos novatos Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso.

Durante o julgamento dos embargos, após a absolvição dos réus que haviam sido condenados por formação de quadrilha, Joaquim Barbosa afirmou que os novos nomes foram escolhidos para livrar os mensaleiros: “Temos uma maioria formada sob medida para lançar por terra o trabalho primoroso desta corte no segundo semestre de 2012″, disse. Barbosa também fez um alerta: “Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. É uma maioria de circunstância que tem todo o tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora”.

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