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Gilmar Mendes

01/12/2014

às 17:00 \ Política & Cia

Petrolão: ‘Os fatos são chocantes. Há uma cleptocracia instalada’, diz Gilmar Mendes em entrevista à TVEJA

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes conversou exclusivamente com Joice Hasselmann sobre os sucessivos escândalos na maior empresa estatal do país.

Na entrevista em Brasília, o ministro avaliou as credenciais de possíveis novos indicados de Dilma Rousseff para a Corte e analisou que, ao final do mandato da presidente, ele será o único membro que não foi escolhido por um governo petista.

21/11/2014

às 18:00 \ Disseram

Petrolão vs. Mensalão

“No caso do mensalão, falávamos que estávamos julgando o maior caso de corrupção investigado e identificado. Agora, a Ação Penal 470 teria que ser julgada em juizado de pequenas causas pelo volume que está sendo revelado nesta questão.”

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal, sobre o escândalo do Petrolão, com o mensalão como unidade de comparação

08/11/2014

às 16:00 \ Política & Cia

Deus e o diabo no Planalto Central

(Foto: lifehopeandtruth.com)

No Planalto, uma guerra eterna entre deus e o diabo (Foto: lifehopeandtruth.com)

DEUS E O DIABO NO PLANALTO CENTRAL

Por Alfredo Attié*

Nunca fui fã do ministro Gilmar Mendes, do STF. Mas sua afirmação de politização do Supremo está muito longe de estar errada. Eu diria que é o reconhecimento puro e simples de uma obviedade.

Cada governo escolhe quem deseja para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. E sem nenhum controle. Nos Estados Unidos é mais ou menos assim, com a notável diferença de que há controle, exercido com seriedade pelo Senado. Lá, o presidente indica e tem de levar em consideração o que o Senado fará. Daí que há uma certa moderação do partidarismo, mas que não o afasta de nenhuma maneira. A Suprema Corte atual, por exemplo, é republicana e tem sido um grande obstáculo para o governo democrata de Obama.

Aqui, contudo, o Senado apenas realiza um bate-papo, sem levar em consideração sua função constitucional. O governo nomeia e – como se afirma, na gíria do dia a dia – emplaca o ministro.

A par disso, essa ideia muito tola de que não há politização – já vi até, para o meu espanto, gente abalizada da esquerda tentar cobrar apartidarismo dos magistrados do Supremo – não corresponde sequer à visão leiga, popular do tribunal. Por exemplo, Joaquim Barbosa é deus para os não-petistas e diabo para os petistas. O oposto se pode dizer de Ricardo Lewandowski, que é deus para os petistas e diabo para os não petistas.

Digo isso sem fazer crítica nenhuma – a não ser aos que desejam fazer as pessoas acreditarem numa inumana e artificial neutralidade dos que exercem o poder, aí incluído o poder judicial (si terrible parmi les hommes, como dizia um espírito pioneiro).

Quanto à separação de poderes, nunca foi afirmada por ninguém – a não ser por quem não leu a origem e as vicissitudes da teoria constitucional e política – e não existe em lugar algum. Nos Estados Unidos, por exemplo, há os checks and balances. No Brasil, há as oligarquias políticas, do passado e do presente. O Estado brasileiro é objeto de conquista, apropriação e colonização.

Nos Estados Unidos, há cidadãos. No Brasil súditos. Nos Estados Unidos, há os partidários dessa ou daquela ideologia, desse ou daquele partido político. No Brasil, há a claque e os claqueurs, e sobretudo, os que macaqueiam o termo “reforma política” sem saber nem do que se trata.

Ora, qualquer mudança legislativa ou constitucional é reforma, por definição. Basta propor mudanças e expô-las à discussão democrática. Não há necessidade de fingir que se trata de panaceia. Falar em reforma disso e daquilo parece mais um ato de desespero, de quem não consegue agir e é eleito para agir.

Como se trata de reforma “política”, por óbvio, cada um, cada facção, cada grupo (para não dizer cada partido – ainda um enigma, em nosso país, que passou sob ditadura a era da decadência do sistema puramente de representação – e criou uma Constituição atrasada, no seu tempo) tem a sua própria ideia do que sejam as mudanças – segundo seus interesses, suas paixões (se ainda remanescem) e razões (cada vez mais escondidas e gastas).

A pretensa reforma política é, em verdade, uma debate político a se travar entre os cidadãos. Não é imposição, muito menos engodo de consulta “popular”. A verdadeira reforma, que é revolução, somente virá com a educação do povo (negada pelos governantes e pelas oligarquias atuais – exatamente como faziam as antigas).

Povo educado não escolhe errado, pois debate com seriedade, sem ofensas pessoais e mentiras. E não se deixa enganar pelas mentiras e ofensas.

Quem muda, de fato, é o povo. Quem muda, de direito, somos nós.

*Alfredo Attié é doutor em Filosofia pela USP e Juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo

07/11/2014

às 19:17 \ Política & Cia

VÍDEO IMPERDÍVEL: Marco Antonio Villa comenta a postura do ministro Gilmar Mendes sobre os perigos de um Supremo bolivariano e diz: “O Supremo não pode se tornar um ‘puxadinho’ do Palácio do Planalto”

No Jornal da Cultura, principal telejornal da TV Cultura, o historiador e professor Marco Antonio Villa comenta declarações do ministro Gilmar Mendes, em entrevista concedida recentemente, sobre os riscos de o Supremo Tribunal Federal ser transformado em “tribunal bolivariano” por indicações de futuros ministros por parte do governo.

O próprio Gilmar, em sessão do Tribunal Superior eleitoral, havia batido duro em falas de Lula e Dilma durante a campanha eleitoral, conforme mostramos em post de hoje.

Confiram o comentário de Marco Antonio Villa:

07/11/2014

às 16:21 \ Política & Cia

VÍDEO: A duríssima fala do ministro Gilmar Mendes, do TSE, condenando Dilma e Lula por declarações feitas na campanha, inclusive a frase de Lula “eles não sabem do que somos capazes de fazer para garantir a reeleição”. Sobre Lula: “Pessoas que ocuparam cargos públicos têm que se comportar com alguma dignidade”, ensinou

“As palavras têm força”, lembrou o ministro Gilmar Mendes, nesta candente intervenção feita no plenário do Tribunal Superior Eleitoral, ao comentar a famosa declaração de Dilma sobre “fazer o diabo” em época de campanha eleitoral.

– Será que fazer o diabo significa até fraudar a eleição? — pergunta o ministro, exaltado.

Ele criticou ainda mais pesadamente o ex-presidento Lula por haver dito, a 26 de outubro passado, dirigindo-se a Dilma, do alto de um palanque: “Eles não sabem do que somos capazes de fazer para garantir a sua reeleição”.

Vejam e ouçam vocês mesmos:

04/11/2014

às 6:00 \ Disseram

Futuro incerto

“Não tenho bola de cristal, é importante que [o STF] não se converta numa corte bolivariana.”

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal que corre o risco de ser o único a não ter sido indicado por governos petistas a partir de 2016, ao expressar seu medo que o Brasil siga no caminho da Venezuela e da Argentina

28/10/2014

às 14:00 \ Política & Cia

Em 2016, o PT terá indicado dez dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal

Os atuais 11 ministros do Supremo Tribunal:

Os atuais 11 ministros do Supremo Tribunal: Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Tóffoli,  Teori Zavascki, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Marco Aurélio, Rosa Weber, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso (Fotos: STF)

Gilmar Mendes será o único integrante da corte a não ter sido nomeado por um presidente petista; Celso de Mello e Marco Aurélio Mello deixarão o STF

Por Gabriel Castro, de Brasília, para VEJA.com

No momento em que as investigações sobre o petrolão avançam e mais autoridades com foro privilegiado são mencionadas pelos delatores do caso, a reeleição da presidente Dilma Rousseff permitirá a ela indicar mais cinco nomes para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). A partir de 2016, o único integrante do STF não indicado por um presidente petista será Gilmar Mendes. Se permanecer no cargo até a aposentadoria compulsória, ele deixará a corte em 2025.

Hoje, há uma vaga aberta no tribunal: Dilma ainda não escolheu o sucessor de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho. Outros dois lugares surgirão na primeira metade do próximo mandato da presidente. Em novembro de 2015, Celso de Mello completará 70 anos e deixará a corte por causa do limite de idade. Decano do STF, ele foi indicado em 1989 pelo presidente José Sarney. Em julho de 2016, quem terá de se aposentar é Marco Aurélio Mello, nomeado por Fernando Collor em 1990.

Com exceção de Gilmar Mendes, dos outros dez ministros, três foram escolhidos por Lula: Ricardo Lewandowski, Cármen Lucia e José Dias Toffoli. Sete estarão na conta de Dilma: Luiz Fux, Rosa Weber, Teori Zavascki, Luís Roberto Barroso e os três nomes que ela ainda vai escolher. Dilma ainda poderá substituir outros três ministros em 2018: Lewandowski, Rosa Weber e Zavascki. Eles terão de se aposentar no último ano de mandato da presidente.

A mudança no perfil do STF se acentuou nos últimos anos. O julgamento do mensalão deixou evidente uma divisão na corte: os ministros mais antigos, inclusive alguns nomeados por Lula, foram mais rigorosos do que os integrantes mais novos do Supremo. O julgamento dos embargos do processo, que favoreceu os condenados e reduziu a pena de figuras como José Dirceu e José Genoino, teve a participação decisiva dos novatos Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso.

Durante o julgamento dos embargos, após a absolvição dos réus que haviam sido condenados por formação de quadrilha, Joaquim Barbosa afirmou que os novos nomes foram escolhidos para livrar os mensaleiros: “Temos uma maioria formada sob medida para lançar por terra o trabalho primoroso desta corte no segundo semestre de 2012″, disse. Barbosa também fez um alerta: “Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo. É uma maioria de circunstância que tem todo o tempo a seu favor para continuar sua sanha reformadora”.

28/08/2014

às 0:00 \ Disseram

Em defesa do ficha-suja

“Quem faz isso é tribunal nazista, né?”

Gilmar Mendes, ministro e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ao criticar o fato de o órgão ter mudado a jurisprudência e barrado a candidatura de José Roberto Arruda ao governo do Distrito Federal com base da Lei da Ficha Limpa; Mendes foi o único ministro do TSE a votar a favor da concessão do registro de candidatura a Arruda, que já teve seu mandato cassado e foi preso por corrupção

19/08/2014

às 18:32 \ Política & Cia

FIM DA VERGONHA: Ex-médico monstro, autor de 58 estupros e fugitivo da Justiça desde 2011, é finalmente preso no Paraguai

Roger Abdelmassih é preso no Paraguai (Foto: Secretaria Nacional De Antidrogas do Paraguai)

Roger Abdelmassih, um dos foragidos mais procurados do país, já algemado depois de preso no Paraguai, em operação conjunta das autoridades locais com a Polícia Federal  (Foto: Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai)

Condenado a 178 anos de prisão e foragido desde 2011, ex-médico foi preso em Assunção, no Paraguai. Ele era um dos 160 brasileiros na lista da Interpol

Por Laryssa Borges e Gabriel Castro, de Brasília, para o site de VEJA

O ex-médico Roger Abdelmassih, de 70 anos, um dos fugitivos mais procurados do país, foi preso na tarde desta terça-feira em Assunção, capital do Paraguai. Segundo o Ministério da Justiça, o médico foi detido em uma operação conjunta da Polícia Federal e a Secretaria Nacional Antidrogras paraguaia.

Abdelmassih será deportado imediatamente pelas autoridades paraguaias por estar na lista da Interpol. Ele tinha prevista chegada às 17h na cidade fronteiriça de Foz do Iguaçu (PR) e, provavelmente, será transferido para São Paulo.

Foragido da Justiça desde 2011, o médico foi condenado a 278 anos de prisão – foram 52 estupros e 4 tentativas contra 39 mulheres, pacientes de sua clínica especializada em reprodução assistida. De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), os crimes foram cometidos entre 1995 e 2008, nas dependências da clínica, localizada em um bairro nobre da capital paulista.

Abdelmassih chegou a ficar preso por quatro meses em 2009, mas foi solto por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). O então presidente da corte, ministro Gilmar Mendes, havia concedido habeas corpus em favor do médico por considerar que não havia risco à ordem pública.

Na avaliação do magistrado, como o registro profissional de Abdelmassih havia sido cassado, não haveria a possibilidade de reiteração dos abusos sobre as pacientes e não seria necessário manter o profissional preso. “A prisão preventiva releva, na verdade, mero intento de antecipação de pena, repudiado em nosso ordenamento jurídico”, disse Mendes na ocasião.

Em 2011, porém, a 2ª Turma do STF reformulou a decisão e cassou a liminar que permitia ao médico responder aos processos em liberdade. Na época, Roger Abdelmassih já era considerado foragido.

O caso – Na decisão de 194 páginas que o condenou, a juíza Kenarik Felippe, da da 16.ª Vara Criminal de São Paulo, narra em detalhes o ocorrido com cada uma das 39 vítimas do médico. Ao longo do processo judicial foram colhidos os depoimentos de 250 testemunhas vindas de São Paulo, Minas Gerais, Paraná , Rio Grande do Norte, Piauí e Rio de Janeiro. O processo tem 37 volumes e 10.000 páginas.

As vítimas de Abdelmassih relataram à Justiça agressões sofridas na sala de consulta e de recuperação da clínica, especialmente após a coleta de óvulos, procedimento inicial para a reprodução assistida. Em muitos casos, as mulheres estavam saindo da sedação quando se viam envoltas pelo médico, que as beijava a boca, o pescoço e os seios, avançando, em mais de 50 casos, para relações sexuais forçadas.

As mulheres contaram ter escondido os episódios em um primeiro momento até mesmo de seus maridos, por vergonha ou medo que eles resolvessem fazer justiça com as próprias mãos. Elas se disseram intimidadas pela fama e o prestígio do médico. Muitas só decidiram denunciar os abusos após os primeiros casos serem divulgados pela imprensa.

A investigação contra Abdelmassih começou em maio de 2008 e veio a público em janeiro de 2009, provocando uma onda de novas denúncias de mulheres contra o médico. De agosto a dezembro do ano passado, ele ficou preso preventivamente, mas foi solto por decisão do Supremo.

A clínica do médico era a mais conceituada em reprodução assistida do país. Abdelmassih foi o responsável pela inseminação artificial de filhos de famosos como Pelé, Tom Cavalcante, Gugu Liberato e Carlos Alberto de Nóbrega.

23/07/2014

às 16:30 \ Política & Cia

Médico monstro que estuprou 58 clientes e foi condenado a 278 anos de cadeia, foragido desde 2011, leva vidão de milionário

Porta-retrato com foto do casamento de Abdelmassih com a ex-procuradora Larissa encontrado em uma das fazendas do médico em Avaré. A polícia suspeita que Abdelmassih e a mulher estiveram lá em algum momento nos últimos seis meses.

Porta-retrato com foto do casamento de Abdelmassih com a ex-procuradora Larissa encontrado em uma das fazendas do médico em Avaré (SP). A polícia suspeita que Abdelmassih e a mulher estiveram lá em algum momento nos últimos seis meses

TRÊS ANOS IMPUNE

Como o médico Roger Abdelmassih, condenado a 278 anos de prisão por crimes sexuais contra as pacientes, financia sua fuga e escapa do rastreamento da polícia

Reportagem de Bela MegaleAlana Rizzo publicada em edição impressa de VEJA

Na qualidade de fugitivo mais procurado do Estado de São Paulo e um dos 160 brasileiros na lista da Interpol, era de esperar que o médico Roger Abdelmassih vivesse em condições bem mais precárias do que as que desfrutava no tempo em que era dono da clínica de fertilização in vitro mais famosa do Brasil e oferecia jantares para amigos como a apresentadora Hebe Camargo.

Documentos obtidos por VEJA, no entanto, mostram que o médico, condenado por 56 estupros e foragido desde 2011, não vem tendo problemas para se manter na clandestinidade.

Por meio de uma engenharia financeira montada pouco antes da condenação, ele recebe remessas regulares – e polpudas – de dinheiro na conta de sua mulher, a ex-procuradora da República Larissa Maria Sacco, que o acompanha na fuga e com quem está casado desde 2010.

A notícia de que um dos especialistas mais procurados na área da fertilização in vitro era investigado por crime sexual contra suas pacientes veio à tona no início de 2009. Meses depois, Abdelmassih começou a namorar Larissa e abriu em nome dela a Colamar, firma para a qual transferiu todos os direitos e clientes de uma de suas principais empresas.

A Agropecuá­ria Sovikajumi (o nome é a combinação das iniciais dos cinco filhos do médico – Soraya, Vicente, Karime, Juliana e Mirella) contava na época com capital de 2,5 milhões de reais e mantém negócios com as principais produtoras de suco de laranja de Avaré (SP).

Já a Colamar é uma empresa de fachada. Com capital de 10 000 reais, está sediada em uma casa abandonada em um terreno pertencente à família de Larissa, em Jaboticabal (SP). Não há nenhum sinal de ocupação do local. As únicas atividades da Colamar são intermediar os contratos da Sovikajumi com as produtoras de Avaré e garantir que parte da renda chegue a Roger e Larissa, que há dois anos tiveram um casal de gêmeos.

Os comprovantes de remessa da Colamar para a conta de Larissa a que VEJA teve acesso datam de 2011 e 2012 e mostram transferências que, em parcelas quase nunca superiores a 20 000 reais, somam até 64 000 reais por mês em uma única conta. Contratos comerciais das empresas mostram que até 2018 essas transações estão garantidas.

Em 2010, meses antes da fuga do médico, o promotor Roberto Senise Lisboa chegou a pedir a indisponibilidade dos bens de Larissa, incluindo a Colamar. O Tribunal de Justiça negou o pedido.

Além de Larissa, a Colamar tem como sócia a farmacêutica Elaine Khouri, irmã mais velha da ex-procuradora. É ela quem dá a palavra final sobre as movimentações financeiras da empresa e assuntos envolvendo Larissa.

(CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIÁ-LA) RASTROS — Extrato de transferência da empresa de fachada Colamar para a conta de Larissa e contrato de parceria da empresa negociando a exploração de safras de laranja até 2018 (Fotos: VEJA)

(CLIQUE NA IMAGEM PARA AMPLIÁ-LA) RASTROS — Extrato de transferência da empresa de fachada Colamar para a conta de Larissa e contrato de parceria da empresa negociando a exploração de safras de laranja até 2018 (Fotos: VEJA)

Investigadores acreditam que Abdelmassih esteja fora do país e circule no exterior com passaporte falso ou adulterado (além do brasileiro, ele tem documento libanês). Em maio, a Polícia Civil de São Paulo recebeu uma denúncia de que o médico estaria no Brasil, em uma de suas fazendas em Avaré.

Numa operação de busca realizada no dia 29 daquele mês, encontrou o que acredita serem vestígios da passagem do casal. “Presumimos que Abdelmassih e a mulher tenham estado no local em algum momento no último semestre com base nos indícios que colhemos na casa”, disse o delegado Arthur Dian, chefe da operação e supervisor do Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos (Garra).

Sobre a cama e espalhados pelo quarto do casal, policiais encontraram casacos das grifes Valentino e Chanel, chaves de carros importados, dezenas de pares de sapatos, gravatas e um porta-retrato (que ilustra esta reportagem) com a imagem de Larissa e Roger no dia do casamento. Havia ainda uma lista de roupas de mulher a serem transferidas de Avaré para Jaboticabal que a polícia acredita ter sido escrita por uma empregada da fazenda a pedido de Larissa. A lista traz a data de 30 de janeiro de 2014.

Nenhum dos funcionários ouvidos pela polícia confirmou a passagem de Roger e Larissa pela fazenda. As duas empregadas que estavam no local no momento da operação disseram ser contratadas de uma agropecuária cujos donos desconheciam.

Roger Abdelmassih foi preso em 17 de agosto de 2009. Ficou quatro meses na cadeia. Foi solto em 23 de dezembro do mesmo ano depois que o então presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, acatou pedido de habeas corpus feito por seus advogados. Desapareceu no início de 2011 após novo pedido de prisão e foi declarado foragido pela Justiça.

Um grupo de ex-pacientes do médico montou a associação Vítimas Unidas, que busca, por meio das redes sociais e informantes no Brasil e no mundo, notícias que possam fornecer pistas do criminoso. “Desejamos que o Es­tado tome providências para rastrear o caminho do dinheiro e seguir as pessoas com quem esse bandido tem contato”, diz a presidente da asso­ciação, Teresa Cordioli.

Pedidos recentes feitos pela polícia de quebra de sigilo telefônico e fiscal de pes­soas ligadas a Abdelmassih foram negados pela Justiça com o argumento de que, como instrumentos de inves­tigação, não se aplicam ao médico – já condenado.

 

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