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Getúlio Vargas

31/03/2014

às 17:00 \ Política & Cia

50 ANOS DO GOLPE MILITAR: FHC lamenta: “Faltam-nos crença na democracia e grandeza na vida política”

(Foto: Eduardo Nicolau / Estadão)

O ex-presidente em sua sala no Instituto que leva seu nome, em São Paulo: militares golpistas não tinham projeto (Foto: Eduardo Nicolau / Estadão)

Entrevista concedida à jornalista Laura Greenhalgh, de O Estado de S. Paulo

se entre ser socialista nos modos e marxista nas ideias. E fazia a cabeça da estudantada da Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP).

Daí o golpe se consumou e o professor Fernando Henrique teve que sumir. Vazou, como se diz hoje. “Quando os policiais chegaram na Maria Antonia (nome da rua onde ficava a faculdade, em São Paulo) para me prender quase levaram o (filósofo) Bento Prado, achando que era eu”, comenta o ex-presidente ao lembrar de um tempo em que precisou pular de casa em casa, de cidade em cidade, às escondidas, até se fixar no Chile, para onde seguiram a mulher, Ruth Cardoso, e os filhos pequenos.

entrevista que se segue, o trigésimo-quarto mandatário brasileiro reflete sobre a ditadura e conclui que ela não chegou a desmontar o Estado regulador. “Falam tanto em neoliberalismo, mas nunca tivemos isso no País. Já liberalismo político, esse eu até gostaria que houvesse mais”.

A 50 anos do golpe que o levou para o exílio e aos 82 de idade, Fernando Henrique, deixa passar uma nota de amargura: “Não estamos em condição de ensinar democracia a ninguém, porque há muito a aprender. Faltam-nos, sobretudo, crença na democracia e grandeza na vida política.”

Onde o senhor estava quando tudo aconteceu, 50 anos atrás?

Semanas antes do golpe, quando houve aquele comício da Central do Brasil, eu estava no Rio, onde vivia meu pai. Passei pelo comício e embarquei lá mesmo, rumo a São Paulo.

Era 13 março. No trem estavam o (hoje ex-ministro) José Gregori, o (hoje ex-deputado federal) Plínio de Arruda Sampaio, com quem eu acabaria me reencontrando no exílio, e um rapaz chamado Marco Antonio Mastrobuono, que depois viria a casar com a Tutu, filha do Jânio Quadros.

Viemos conversando ao longo da viagem sobre a situação. Ali ninguém era entusiasta do Jango, eu também não era. Embora meu pai fosse um militar nacionalista, que inclusive havia sido deputado pelo PTB.

Seu pai era um nacionalista. E o senhor?

Um socialista. Tivera contato com o comunismo nos anos 1950, mas àquela altura, depois do stalinismo, não sobravam ilusões. Também não tinha ilusão de que o Jango seria algo extraordinário ao país, porque ele era um populista e eu, um acadêmico. E, na universidade, tínhamos a convicção de que as mudanças viriam da luta de classes, não do populismo.

Pois bem, chegando a São Paulo, encontrei um clima de grande agitação. Nessa época o Darcy (Ribeiro) já havia sido nomeado chefe da Casa Civil do Jango. E era muito amigo da minha família.

Nós nos falamos algumas vezes por telefone naqueles dias e isso terminou me trazendo uma dor de cabeça tremenda, pois o aparelho do Darcy estava grampeado e fui grampeado, também.

O que aconteceu exatamente?

O Darcy um dia me disse que viria a São Paulo e eu comentei “vem com cuidado aí com o Grupo dos Onze” (grupo de resistência radical concebido em 1963 pelo então governador gaúcho Leonel Brizola).

Disse aquilo por dizer, sem qualquer intenção, porque havia acontecido uma violência contra o ministro da Reforma Agrária do Jango, em São Paulo, algo assim. Esse comentário grampeado iria me complicar no futuro, quando fui processado na Justiça Militar.

Mas, na noite do golpe, lá na Maria Antonia, havia mesmo muita confusão. Eu exercia certa influência sobre alunos e professores mais jovens, embora fosse jovem também – tinha só 33 anos, mas já fazia parte do Conselho Universitário. Muitos dos meus colegas achavam que o golpe era do Jango e dos generais leais a ele, o Amaury Kruel, o Osvino Ferreira Alves.

A confusão era tanta que eu telefonei para o Luiz Hildebrando da Silva, que era da Medicina da USP e ligado ao Partidão (o então clandestino Partido Comunista Brasileiro), dizendo para ele vir até a Maria Antonia, pois estavam preparando um manifesto contra um golpe do presidente. E não um manifesto contra o golpe no presidente! Veja como estávamos perdidos na USP, isolados da vida política, mergulhados num marxismo teórico.

Vou contar uma passagem estapafúrdia: naqueles dias soubemos que haveria uma resistência armada no Sul e então o Bento Prado, o (cientista social) Leôncio Martins Rodrigues, o Paulo Alves Pinto, que era sobrinho do general Osvino, e eu cogitamos tomar um aviãozinho no Campo de Marte para lutar no Sul.

Ainda bem que não houve luta alguma (ri). Então, assim foi a minha última noite andando pela rua Maria Antonia. No dia seguinte, a polícia apareceu por lá para me prender. Quase levaram o Bento Prado, pensando que fosse eu.

Como escapou de ser preso na Maria Antonia?

Alunos meus ficaram nas esquinas, à espreita, para me avisar que a polícia estava lá, assim que eu me aproximasse. Acabei não indo à faculdade e naquela noite dormi na casa de um amigo, o cineasta Bráulio Muniz. Continuei me escondendo, daí fui para o Guarujá na casa do (fotógrafo) Thomas Farkas, com o Leôncio. E a Ruth (Cardoso), minha mulher, ficou aqui, tentando entender o que se passava.

Ruth procurou o Honório Monteiro, que fora ministro do presidente Dutra e era meu colega no Conselho Universitário. O Honório tentou interferir a meu favor junto ao Miguel Reale, então secretário de Segurança. Mas o Reale respondeu que no meu caso não havia o que fazer, porque “esse professor Cardoso não é só teórico, mas prático também”.

Outro amigo, o (economista, museólogo e autor teatral) Maurício Segall, que já se ocupava de organizar fugas, achou que eu tinha que cair fora, não havia condições de ficar no país. Saí por Viracopos e fui para Argentina, para a casa de um ex-colega meu na França, que mais tarde viria a ser ministro do Kirchner, o José Nun.

Tive convite para lecionar na Universidade de Buenos Aires, mas também convite para trabalhar na Cepal, no Chile. Preferi ir para o Chile. Meses depois Ruth veio ao meu encontro, com as crianças, e lá ficamos anos.

Voltou ao Brasil nesse período?

Duas vezes. Eu me encontrei em Paris com (o professor e crítico literário) Antonio Candido, que dava aulas por lá, e ele me ajudou a voltar ao Rio para ver meu pai. Era 1965. Quando meu pai morreu, eu estava no Chile, mas já com passaporte validado, portanto voltei para o enterro. Houve uma missa com muitos oficiais e um deles chegou perto do meu irmão para dizer, referindo-se a mim: “Ou ele vai embora ou vai ser preso”.

Vim para a casa do (empresário e editor) Fernando Gasparian, em São Paulo, dormi outra noite na casa do (sociólogo) Pedro Paulo Popovic, e regressei ao Chile. Acabei não sendo preso.

Houve o processo contra mim na Justiça Militar, com acusações ridículas, entre as quais aquela envolvendo o telefonema grampeado do Darcy, e outras histórias vindas da universidade, de colegas que naquele momento dedo-duraram bastante, mas depois virariam ultra-esquerdistas.

O general Peri Bevilacqua, neto do Benjamin Constant e homem ligado à minha família, foi quem me deu um habeas corpus anos depois (no Superior Tribunal Militar, de que era ministro). Mais tarde ele seria cassado, também. Pude devolver as medalhas do general para a família dele, quando estava na Presidência.

O que o senhor pesquisava na época do golpe?

O empresariado brasileiro. Foi minha tese de livre-docência, defendi em 1963 e publiquei-a no ano seguinte.

Contestava a visão da esquerda de que havia uma aliança dos latifundiários com os imperialistas, contra a burguesia nacional e o povo. Isso era bobagem. Os empresários tinham ligação com o campo e não eram antiimperialistas, com exceção de dois ou três. A esquerda apostava no papel progressista da burguesia nacional e eu tinha uma visão crítica em relação a isso.

Disse que não se entusiasmava por João Goulart. Como o definiria?

Jango não era de assustar ninguém e hoje seria um político muito mais tranquilo do que qualquer um desses governantes populistas da América Latina. Mas, no contexto da Guerra Fria, e pelos contatos que tinha com os comunistas, representava o horror naquele momento.

Vi isso acontecer de novo no Chile. Allende era um reformista e virou o belzebu. Enfim, Jango era um político brasileiro tradicional, populista, um latifundiário que nunca quis fazer revolução alguma. Levantava a bandeira das reformas de base e ninguém sabia exatamente o que eram.

Olhando sociologicamente: tínhamos o mundo contingenciado pela Guerra Fria, porém o Brasil começava a se encaixar no eixo dos investimentos estrangeiros, desde o Juscelino. Havia crescimento industrial, forte migração campo-cidade e um Estado incompetente para atender às demandas de uma sociedade que crescia.

Então, a população começou a se movimentar e ir para as ruas. Nós, acadêmicos, estávamos tão entretidos com os debates teóricos, que quando nos demos conta as ruas tinham entrado na universidade!

Qual era o projeto dos militares em 1964? Submeter o País a uma modernização imposta de cima para baixo?

Acho que nem tinham projeto. Setores pensavam de forma diferente e foram variando de posição até o final. O general Amaury Kruel (foi ministro da Guerra de Jango), por exemplo, foi um que variou até o momento do golpe. Mesmo o general Mourão, de Minas, não tinha noção do que deveria ser feito.

Quem tinha? Os oficiais da Escola Superior de Guerra, o grupo do Castello Branco. Esses sabiam que seria importante empreender no País a modernização conservadora. Mas, veja só, entregaram a economia ao (Otávio Gouveia de) Bulhões e ao (Roberto) Campos, que por sua vez saíram atrás da modernização capitalista – arrocho fiscal, arrocho salarial, tudo feito a machadinhas, o povo pagando um preço alto.

Implantaram um programa austero, que deu na explosão econômica dos anos 70. Ora, quem fez isso não foram os militares, mas o Bulhões e o Campos. Havia necessidade de modernizar o capitalismo brasileiro. E, consequentemente, frear o avanço do setor estatal. Até porque o Juscelino já tinha feito o enganche do país com o setor produtivo global e os militares sabiam disso.

O senhor acha que o regime, no seu primeiro momento, tratou de sepultar o legado varguista?

O Castello, talvez. A verdade é que os militares já estavam claramente divididos, e isso era visível no Clube Militar: havia o setor ultranacionalista e o setor democrático-liberal. Este se aproximava dos Estados Unidos. E o ultranacionalista, embora não engolindo os russos, achava que eles funcionavam como contrapeso ao poderio americano.

Isso, evidentemente, tem a ver com as posturas “ser Getúlio” ou “ser anti-Getúlio”, levando-se em conta que o Getúlio simbólico foi sempre o nacionalista-estatizante. É interessante notar como era o contexto da época: os militares nacionalistas-estatizantes, que nunca confiaram nas forças do mercado, eram chamados de esquerda, o que era exagero. E os democráticos-liberais eram vistos como direita, outro exagero.

Daí o regime foi se radicalizando.

Exato, foi radicalizando a tendência autoritária. Isso não foi pretendido no começo, mas foi se formando. E virou um monstro que, não fosse o (general Ernesto) Geisel ter-se oposto, justo ele, um nacionalista-estatizante, correríamos o risco de cair numa direita fascista. Uma direita que se justificaria pelo apego à ordem, e não pelo desenvolvimento capitalista.

Cabe ainda muita pesquisa sobre o período, para analisar com objetividade e entender como tudo aconteceu ao largo de um intenso processo de industrialização e urbanização. São Paulo, em meados da década de 70, crescia 5% ao ano. Havia mais de cinco milhões de pessoas vivendo aqui. Tivemos um crescimento econômico que não correspondeu ao social.

Isso começa a ser corrigido com a redemocratização e vem até agora. Penso que hoje, de novo, vivemos algo parecido. Não se tem mais a mobilidade rural-urbana do passado, mas uma intensa mobilidade social. As pessoas querem mais e o Estado não tem como dar.

Instalados no poder, os militares trataram de providenciar uma fachada de legalidade ao regime. Chegaram a falar em “democracia relativa”.De fato, eles nunca aceitaram que o regime não fosse visto como democrático.

Confira parte da entrevista de FHC no vídeo abaixo:

08/03/2014

às 19:00 \ Política & Cia

ROBERTO POMPEU DE TOLEDO: Brasilianas

"Quando a senhora deixar o governo, vai sentir falta desses confortos’, comentou a amiga. Dona Darcy respondeu: ‘Ah, quando isso acontecer já estarei velha. Nem precisarei mais de cabeleireiro"

“Quando a senhora deixar o governo, vai sentir falta desses confortos’, comentou a amiga. Dona Darcy respondeu: ‘Ah, quando isso acontecer já estarei velha. Nem precisarei mais de cabeleireiro”

Artigo publicado em edição impressa de VEJA

BRASILIANAS

Roberto Pompeu de ToledoNuma visita a Paris, o deposto presidente João Goulart é bombardeado por perguntas de exilados.

“Presidente, quais as relações do general X com o capital financeiro nacional e internacional?” “O general X?”, começa Jango. “Conheço muito. Brinquei com ele quando moleque. Ligado ao imperialismo? Qual nada! Está querendo é enfiar dinheiro no bolso.”

Outro exilado ataca: “Mas o senhor sabe que o general Z é adepto da teoria da segurança nacional e da integração internacional”. Jango: “O general Z? Também conheço muito. É um milico meio quadrado. Obedece ordens. Já me mandou dizer por um amigo comum que não participara da quartelada, mas que agora é obrigado a enquadrar-se”.

Conclui o cientista Luiz Hildebrando Pereira da Silva, um dos exilados presentes, num livro de memórias: “E assim, diante dos convidados boquiabertos, Jango foi reduzindo todas as brilhantes análises econômicas e sociológicas marxistas dos interlocutores a banalidades de relações pessoais, de interesses diretos ou subalternos, de ambições pessoais ou de grupos, de ânsia de poder e de conflitos diretos de interesse, quando não de meros acidentes políticos”.

A reunião terminou com a troca da “seriedade acadêmica” e do “sectarismo partidário” por relatos de causos gauchescos e gargalhadas.

Poços de Caldas, 1935. O presidente Getúlio Vargas e família costumavam passar férias na estância mineira, arrastando consigo metade da República. Numa certa manhã, dois aviões militares irrompem nos céus da cidade. Voam baixo, sobem, voltam em parafuso. Passam rente ao Grande Hotel e quase lhe arrancam as telhas.

O inesperado espetáculo é acompanhado com apreensão. A que se devia? Nos círculos íntimos, logo se soube que os aviões tinham vindo do Rio para trazer o cabeleireiro e a criada de quarto da primeira-dama, dona Darcy. A própria dona Darcy admitiu a verdade a uma amiga. “Quando a senhora deixar o governo, vai sentir falta desses confortos”, comentou a amiga.

Dona Darcy respondeu: “Ah, quando isso acontecer já estarei velha. Nem precisarei mais de cabeleireiro”. Dona Darcy enxergava longe. Sabia que não estava nesse negócio de poder como simples turista. (Nota: um dos pilotos do voo maluco era o tenente Francisco de Assis Corrêa de Mello, apelidado, por isso mesmo, de “Melo Maluco”. Seria ministro da Aeronáutica sob Juscelino e de novo em seguida ao golpe de 1964.)

Graciliano Ramos foi preso no arrastão que se seguiu à chamada Intentona Comunista de 1935. O período de dez meses entre a Casa de Detenção do Rio de Janeiro e a Colônia Correcional da Ilha Grande está relatado no monumental Memórias do Cárcere. Solto em janeiro de 1937, em grande parte por causa de campanha em que se destacaram o colega romancista José Lins do Rego e o editor José Olympio, meses depois ei-lo em visita ao Ministério da Educação, cujo titular era o mineiro Gustavo Capanema.

Em carta à mulher, Heloísa, Graciliano escreveu: “Vi lá, num corredor, o nariz e o beiço caído de S. Exa. o sr. Gustavo Capanema. O Zé Lins acha excelente a nossa desorganização, que faz que um sujeito esteja na Colônia hoje e fale com o ministro amanhã; eu acho ruim a mencionada desorganização, que pode mandar para a Colônia o sujeito que falou com o ministro”.

Oswald de Andrade, cujo sexagésimo aniversário de morte ocorre neste ano, anda esquecido. Na escola que leva o seu nome, em São Paulo, professores e alunos não sabem sequer que se deve pronunciar “Oswáld”, à francesa (o nome foi inspirado num herói de romance francês), e não “‘swald”, à inglesa. Oswald era um vanguardista, um agitador e um pândego. Teve tão diferentes engajamentos políticos quanto mulheres, entre as quais a escritora Patrícia Galvão, a Pagu.

Um dia lhe perguntaram por que, numa certa fase, virara comunista. Explicou: “Por culpa da Patrícia Galvão. Ela fizera uma viagem a Buenos Aires. Voltou com panfletos, livros e uma grande novidade: ‘Oswald, tem o comunismo… Conheci um camarada chamado Prestes. Ele é comunista e nós também vamos ficar. Você fica?’”. Ele respondeu: “Fico”. Depois, desficou.

Fontes: Luiz Hildebrando, Crônicas de Nossa Época; Paulo Duarte, Selva Obscura — Memórias 3; Moacir Werneck de Castro, Mário de Andrade — Exílio no Rio; Oswald de Andrade, Os Dentes do Dragão.

04/03/2014

às 14:00 \ Tema Livre

Vídeo raríssimo, para curtir mas também para rir: o Carnaval carioca de 1954, em cores, visto pelos americanos

carnival

“Carnival in Rio”, uma pérola de 1954 — deliciosa de assistir, até pelas bobagens

Eis uma raridade retirada do fundo do baú da memória: um documentário curta-metragem sobre o Carnaval carioca de 1954 feito pela Warner Brothers americana, intitulado Carnival in Rio.

Cortesia do amigo do blog José Eduardo Ramos, de São Paulo.

O leitor que não entender a narrativa em inglês não precisa se preocupar: é tudo lugar-comum sobre as maravilhas do Rio de Janeiro e a alegria do povo brasileiro.

O documentário é um samba do crioulo doido, feito por quem não entendia absolutamente nada de Carnaval. Mostra, em imagem rara, o presidente Getúlio Vargas, no ano em que iria se suicidar, gasta boa parte do tempo com o desfile — hoje tão ingênuo que soa infantil — das Grandes Sociedades, blocos com carros alegóricos extintos há anos, apresenta um arremedo de Carnaval de rua, incursiona pelo famoso Baile do Municipal mas não reserva um só segundo para o principal: o desfile das escolas de samba, já na época um espetáculo.

Uma raridade, vale assistir.

 

19/12/2013

às 16:14 \ Política & Cia

O Ministério de Dilma: um monstrengo gigantesco, impossível de ser pilotado com eficiência — e que ela não pode enxugar

Reunião ministerial da presidente Dilma Rousseff (Foto: ABr)

Reunião ministerial da presidente Dilma Rousseff: nem nossos dois imperadores, D. Pedro I e D. Pedro II, dispuseram de tamanho séquito administrativo (Foto: Agência Brasil)

Publicado originalmente em 15 de março de 2013

campeões de audiência 02Com a habitual franqueza, o empresário Jorge Gerdau — exemplo de empreendedor bem-sucedido, cujo império siderúrgico embasado no Brasil já se estende por vários Estados americanos — decretou: o país, disse em entrevista à Folha de S. Paulo e ao UOL, precisa apenas de “meia dúzia de ministérios”, e não dos 39 que respondem à presidente Dilma Rousseff.

Mais contundente, continuou ele, com a autoridade de quem está à frente, voluntariamente, da Câmara de Políticas de Gestão da presidente:

– Quando a burrice, ou a loucura, ou a irresponsabilidade vai muito longe, de repente, sai um saneamento. Provavelmente estamos no limite desse período. (…) Eu já dei um toque na presidenta”.

Pois aí estamos. Com a recente criação da Secretaria da Micro e da Pequena Empresa, cujo futuro titular terá status de ministro, a presidente dispõe de um Ministério colossal, absurdo, gigantesco, talvez o maior Ministério de qualquer país do planeta, excetuadas eventualmente repúblicas corruptas da África, e com certeza o mais numeroso da história “deztepaiz”.

Mostrengo disforme e disfuncional

Não se trata apenas de um Ministério imenso. Pior que isso, a menos que ocorra o que prevê Gerdau, ele parece “imexível”, como diria um ex-ministro de triste memória: o ex-presidento Lula engordou enormemente a cúpula do governo em Brasília para melhor aquinhoar os chamados “partidos da base aliada” no Congresso — a conhecida salada que vai do PC do B ao malufismo, passando por fisiológicos do PMDB e siglas controladas por igrejas evangélicas –, Dilma seguiu adiante e agora é um problemaço político mexer nesse monstrengo disforme e disfuncional.

O Ministério de Dilma, como o do ex-presidento (que tinha 37 ministros), lembra a Hidra de Lerna da mitologia grega. A Hidra aparece no âmbito dos 12 trabalhos de Hércules, o semideus filho (adulterino) de Zeus, o rei dos deuses do Olimpo, com a mulher do rei de Tebas.

Não cabe neste espaço recordar relembrar a complicada história que levou Hércules, em busca de expiação e da imortalidade, a haver-se com uma dúzia de tarefas impossíveis. O fato é que já o segundo trabalho hercúleo consistia em enfrentar a Hidra, monstro aquático de nove cabeças, uma delas imortal.

O desafio era realmente para semideuses: para cada cabeça que o herói conseguia cortar, nasciam mais tantas quantas faltavam para decepar. Hércules, naturalmente, triunfou. Nem a cabeça imortal sobrou.

Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek: presidente realizadores que chegaram a governar com um máximo de 11 ministros

Se fosse uma empresa, o dono ficaria louco

Não é que a presidente não saiba do problema. E não foi preciso o “toque” de Gerdau. Ela conhece perfeitamente o tamanho da encrenca.

Nos cinco anos em que pilotou a Casa Civil e nos quase quatro em que coordenou o tão falado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a hoje presidente manteve incontáveis encontros e reuniões de trabalho com empresários e executivos de grandes empresas, em vários casos de empresas multinacionais de dimensões gigantescas.

Portanto, a presidente, que é economista, nem precisaria perguntar a um desses seus freqüentes interlocutores se existiria, em suas companhias, alguma chance de dar certo o trato direto com 39 diretores.

Com certeza ouviria, como resposta, que lidar com 39 direct reports é um absurdo que fatalmente conduz a empresa a se tornar empresa burocratizada, hipopotâmica, aparvalhada – sem contar que o CEO, presidente ou dono provavelmente ficaria louco.

Pois um dos segredos do que hoje se considera uma boa governança empresarial consiste, justamente, por meio da delegação e outras formas de gestão, em diminuir o quanto possível o número de interlocutores obrigatórios de cada gestor em seu respectivo nível.

No 1º ano de mandato de Lula, a ministra só despachou uma vez com o presidento

O então presidento Lula acotovelou o máximo de partidos políticos possível no Ministério, em nome da “governabilidade”. Com isso, deixou inteiramente de lado qualquer busca de eficiência da máquina – no caso, a mais numerosa desde a Independência, em 1822. Nem nossos dois imperadores, D. Pedro I e D. Pedro II, dispuseram de tamanho séquito administrativo.

Reunião ministerial do presidente Barack Obama (Foto: Saul Loeb / AFP / Getty Images)

Reunião do presidente Barack Obama: equipe enxuta tocando o país mais rico e poderoso do mundo (Foto: Saul Loeb / AFP / Getty Images)

A multidão de gente elevada à categoria de ministros é tal que alguns raramente despacharam a sós com o presidento. Basta fazer as contas: levando-se em consideração as numerosas viagens ao exterior e os muitíssimos périplos pelo país, Lula, durante seus 8 anos de mandato, passou cerca de um terço de cada ano, ou pouco mais que isso, em Brasília.

Digamos que tenham sido 100, ou até 120 dias úteis por ano. Mesmo que despachasse diariamente com um ministro diferente — o que não ocorreu com Lula –, eles passariam mais de três meses sem contato com o ou a presidente. Não foi por outra razão que, no primeiro ano do primeiro lulalato, 2003, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, mesmo sendo na época politicamente muito próxima a Lula, só despachou com ele uma única vez.

Dilma viaja menos. Ainda assim, é impossível avistar-se com os ministros tête-à-tête com uma frequência minimamente desejável.

Como todos sabemos, Lula sempre gostou de se comparar a presidentes com marca de realizadores, como Getúlio Vargas ou Juscelino Kubitschek. Nunca mencionou, contudo, nem de longe, comparações com o tamanho dos respectivos times.

Getúlio e JK tiveram um máximo de 11 ministros

Não obstante os tempos obviamente sejam outros, e mais complexos, Getúlio, em seus quatro diferentes períodos de governo e 18 anos de poder (de 1930 a 1945 e, depois, de 1951 a 1954), governou com um mínimo de 7 e um máximo de 11 ministros.

JK (1956-1961) contou com 11 ministros, e 5 titulares do que então se chamavam “órgãos de assessoramento”, como os gabinetes Civil e Militar.

E vamos evitar falar de nomes, pelo amor de Deus. Ministros de Getúlio, JK e outros presidentes foram não raro gigantes políticos, que o país conhecia e respeitava.

Quem é capaz de citar o nome de cinco dos 39 ministros atuais?

Praticamente todos os países sérios e maduros são governados por times enxutos. Os presidentes americanos, por exemplo, conseguem tocar adiante a superpotência de 315 milhões de habitantes e uma economia colossal de mais de 15 trilhões de dólares com 15 ministros. A chanceler Angela Merkel conduz a Alemanha, quarta maior economia do planeta e país mais rico e importante da Europa, com 17 ministros — em sua primeira gestão, eram 15.

É claro que a eficiência de uma máquina pública não se mede apenas pelas dimensões do Ministério. Entretanto, o primeiro e grande empecilho para que ela ande a contento é o tamanho exagerado — que Lula não levou em conta durante o primeiro mandato, continuou a fazê-lo no segundo e que a “gerentona” Dilma ainda conseguiu engordar mais.

16/10/2013

às 20:18 \ Política & Cia

Censura a biografias de pessoas públicas afasta escritores de temas importantes para o brasileiro conhecer sua história

Marina Person, Maria Adelaide Amaral, Lira Neto E Mônica Bergamo: xxxxxx (Fotos: Orlando Oliveira :: Renato Rocha Miranda :: Marcos Alves :: Divulgação)

Marina Person, Maria Adelaide Amaral, Lira Neto e Mônica Bergamo: a censura de famílias a biografias de figuras públicas impede os brasileiros de conhecer aspectos importantes de sua história (Fotos: Orlando Oliveira :: Renato Rocha Miranda :: Marcos Alves :: Divulgação)

Muito interessante o debate promovido no programa Metrópolis, da TV Cultura, sobre a censura a biografias de personalidades públicas impostas, por via judicial, pelos interessados ou por suas famílias.

Um dos muitos que, felizmente, vêm ocorrendo a respeito da onda obscurantista que veio à tona com mais força depois da postura favorável à mordaça de personalidades como Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil, o bloco do programa que terminou na madrugada de ontem mostrou que a memória do país já começa a perder com o clima hostil a pesquisas sobre seu passado.

O escritor Lira Neto, por exemplo, autor dos dois volumes de uma série de três já lançados do consagrado Getúlio, minucioso e denso trabalho de reconstrução e interpretação do ex-ditador e ex-presidente Getúlio Vargas e de sua era, disse que, por ora, desistiu do projeto que tinha em mente: a biografia de Filinto Müller, ex-chefe de polícia da ditadura Vargas e responsável pela entrega de Olga Benário, mulher do líder comunista Luiz Carlos Prestes, à Gestapo nazista, durante a II Guerra Mundial.

Ex-integrante do movimento tenentista, Filinto é personagem crucial do período Vargas e, com a redemocratização do país, em 1945, elegeu-se quatro vezes consecutivas senador pelo Mato Grosso. Quando morreu no acidente do Boeing da Varig que se caiu em Paris, em 1973, era presidente da Arena, o partido de sustentação do regime militar.

Do debate, coordenado pela apresentadora Marina Person, participaram também a jornalista Monica Bergamo, da Folha de S. Paulo, e a escritora e dramaturga Maria Adelaide Amaral. Monica disse compreender a preocupação das famílias de biografados em certos casos, mas considera a atitude defendida por Chico, Caetano, Gil e outros um “óbvio obstáculo” à liberdade de informação.

Maria Adelaide Amaral, roteirista de várias novelas da Globo, de mais de uma dezena de peças de teatro de primeira e de, entre outras, uma das melhores produções da televisão brasileira em todos os tempos — a minissérie Os Maias (2oo1), baseada em Eça de Queiroz –, inclui entre seus trabalhos a boa série JK, sobre o ex-presidente Juscelino Kubitschek.

A minissérie permitiu que duas gerações de brasileiros que nasceram após o governo de JK  (1956-1961) tivessem uma boa ideia do que foram aqueles tempos.

Maria Adelaide revelou que, para alguns trabalhos envolvendo personagens públicos, fez por conta própria peregrinações a parentes de envolvidos — sem que a Globo pedisse por isso — para remover eventuais obstáculos e que, no caso da minissérie JK, a família do ex-presidente não lhe criou qualquer problema.

Diante do atual clima, porém, Maria Adelaide disse:

– Estou fora! Vou me voltar para temas do século XIX, do XVIII, talvez até do XVI…

Ou seja, está fora de seus planos qualquer iniciativa sobre personagens contemporâneos, que, sob a forma de programa de TV ou outra, poderiam iluminar aspectos da história do país.

Tanto os dois escritores como a jornalista Monica Bergamo acreditam ser inconstitucional o artigo 20 do Código Civil, no qual se baseia a atual onda obscurantista, e manifestaram a crença de que, com o debate em marcha, é possível que o Supremo venha a derrubar o dispositivo diante de ações que já foram impetradas na Corte.

29/09/2013

às 17:00 \ Tema Livre

O homem que já consertou 200 mil canetas — inclusive uma do presidente Getúlio Vargas

Carties leiloadas em abril na Sotheby's: mais de 6.000 dólares cada uma (Foto: Mario Rodrigues)

Canetas da grife francesa Cartier leiloadas em abril na Sotheby's de Nova York: mais de 6.000 dólares cada uma (Foto: Mario Rodrigues)

Reportagem de Patrícia Moterani, com fotos de Mario Rodrigues, publicada em edição impressa especial de VEJA Luxo

O MESTRE DA PENA

Conhecido como “médico das canetas”, Roberto Marques deu vida nova a mais de 200.000 modelos – inclusive a uma Parker 51 que pertenceu ao ex-presidente Getúlio Vargas

O paulistano Roberto Marques é um homem à moda antiga. Se precisa fazer uma conta, diz não à calculadora: prefere confiar no próprio raciocínio. Quando liga para alguém, recorre ao telefone fixo, e não ao celular, até porque, aos 74 anos, nunca teve um.

Para escrever o que quer que seja, ele recusa o computador e segura, com a destreza de quem é formado em caligrafia, uma caneta esferográfica que faz questão de manter por perto.

“Não gosto dessas máquinas modernas do cotidiano”, diz ele. “Elas prejudicam a memória e as habilidades artesanais. Passo longe. Tenho medo de desaprender tudo o que sei”.

"Seu" Roberto em sua oficina no centro de São Paulo: aos 74 anos, está desde os 13 no ramo (Foto: Agência Estado)

“Seu” Roberto, mais conhecido como “médico das canetas”, não exagera na preocupação. Desde os 13 anos, ele se dedica, tal como um médico de verdade, a examinar canetas que já não funcionam bem, fazer um diagnóstico e então consertá-las.

É um dos raros caneteiros em atividade no país e o mais famoso da cidade de São Paulo, onde nasceu e mantém as duas lojas que levam no nome seu apelido, no centro da capital.

Nelas, além de restaurar canetas com ajustes que vão da complicada fabricação de peças e desentortar de penas (operações que chegam a durar cinco horas e custam cerca de 1.000 reais) à básica substituição da haste das tampas (não mais que dez minutos, menos de 30 reais), ele vende tinteiros, lapiseiras e outros acessórios para a escrita. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

16/09/2013

às 20:05 \ Política & Cia

MENSALÃO E OS INFRINGENTES: Juiz de Direito mostra quando foi que o apego ao processo se tornou um obstáculo à realização do direito

Alfredo Attié em palestra nos Estados Unidos: de como o apego exagerado ao processo pode prejudicar a aplicação do direito (Foto: arquivo pessoal)

A REGRA CLARA

Por Alfredo Attié, Juiz de Direito em São Paulo e Doutor em Filosofia pela USP

O juiz de futebol é personagem do cotidiano e do imaginário popular. Incompreendido, fonte de erros infindáveis, de honestidade duvidosa para a maioria. Sua função parece ser a de impor disciplina e jogo limpo, mantendo a energia voltada à competição.

Mas, em verdade, o que ele faz é aplicar a tal “regra” do futebol, um esporte de muitas histórias, mas de poucos princípios.

Para quem vive do futebol, a malandragem e o erro fazem parte do jogo. Para quem vê de boa fé, porém, torcedor ou não, não há como explicar a clareza da regra. Com certeza, percebe que entre a tal regra e sua aplicação há um intervalo, o espaço da interpretação do juiz.

A regra não é clara nem escura e sua aplicação não é neutra. Pode favorecer um ou outro lado. E a torcida reclama, com razão, da interferência do juiz no resultado do jogo. Ao aplicar a regra, o juiz favorece um e desfavorece outro.

Mas ele faz isso porque é “ladrão”, como afirma o mote popular?

Aí é que está o nó da questão. É claro que o juiz tem sua formação, suas informações, seus interesses, suas preocupações e emoções. Ele sofre pressão da torcida local, da torcida mais poderosa, da imprensa, dos jogadores, dos dirigentes do time mais forte, dos membros de sua corporação.

Existem a regra e os modos de aplicá-la, outras influências, também teorias, comentaristas. Tudo isso estabelece mais um intervalo entre a regra e a aplicação. Fatos, ideias, valores enfrentam-se na mente do juiz. No final, o apito silva. Uns vibram, outros protestam.

Depois da decisão, porém, há a aplicação da decisão. E antes da aplicação da decisão, há o recurso contra a decisão. Assim é o futebol. Sobretudo o futebol brasileiro. Da malandragem à regra clara.

Mas vamos pensar isso tudo como metáfora. Pelas manifestações nas redes sociais, já deu pra perceber o que entendem as torcidas: para alguns, o Supremo quis condenar, a qualquer custo, representou a reação da direita, sucumbiu à pressão da imprensa, a mídia conservadora, reacionária.

Para outros, o Supremo finalmente ouviu o clamor popular, engajou-se na luta contra a corrupção, condenou os poderosos da hora. Para os primeiros, covarde; para os últimos, corajoso.

Mas as torcidas permaneceram desconfiadas. Será que a condenação era pra valer, definitiva? Voltaram-se aos embargos. Os embargos são obstáculo, barreira à aplicação da decisão. Que barreira é essa?

Os declaratórios são uma invenção portuguesa, com certeza. Dizem que nenhuma decisão pode ser definitiva enquanto não for perfeita. Hoje, são usados a torto e a direito, como mecanismo de ampliar o prazo para outros recursos. Isto porque suspendem o andar dos processos, mesmo que absurdos, mesmo que rejeitados.

E os infringentes?

São mais uma chance. Uma decisão não tomada por unanimidade nunca é definitiva, pois quem perdeu pode pedir que seja proferida uma nova decisão. Nos tribunais inferiores, acrescenta-se um número de juízes aos que já julgaram, e a parte em que houve divergência é julgada de novo. No Supremo, porém, não há como se acrescentar mais juízes, se a decisão foi tomada pelo seu plenário.

Ora, se todos os juízes já julgaram e decidiram por maioria, por que seria necessário julgar de novo?

Não há resposta lógica. A resposta vem da história de nossa Justiça, de nosso direito. O Século XX foi o século dos regimes totalitários. Para se legitimarem, buscaram proclamar-se populares, democráticos, alterando a interpretação e aplicação das leis que já existiam, quando da chegada dos ditadores ao poder.

"Se soubessem que as garantias estão mais no direito material do que no processo, torceriam certo, para o jogo acabar logo, que a arte superasse a presença do juiz" (Imagem: Justiça / Marília Chartune)

"Se soubessem que as garantias estão mais no direito material do que no processo, torceriam certo, para o jogo acabar logo, que a arte superasse a presença do juiz" (Imagem: Justiça / Marília Chartune)

Também buscaram alterar as leis, retirando delas o que não convinha colorindo os regimes de leis e contextos favoráveis à opressão dos povos dominados.

Foi o caso da Alemanha, sob o nazismo, que pretendeu fazer um novo Código Civil (Zivilgesetzbuch, ZGB), para substituir o monumental BGB (Bürgeliches Gesetzbuch). Mas, entre metódicos e temerosos de mexer com um símbolo de suas conquistas culturais, os alemães mal conseguiram revisar uns dos livros do BGB e o regime ditatorial acabou. O Código Civil não foi alterado.

Já na Itália, o regime fascista encontrou terreno mais fértil à mudança, juristas, digamos, mais pragmáticos, que conseguiram redigir um novo Codice Civile, em 1942 (que permaneceu vigente, salvo algumas alterações, por muito tempo após o fim do regime de exceção).

Juristas progressistas, exilados ou não, foram derrotados. E a ciência do direito processual italiano começou a se desenvolver em oposição à ciência do direito material. Isto é, a lei processual e a doutrina (os juristas comentadores da lei e construtores de teorias) processual se puseram em oposição ao direito civil, de índole autoritária.

Em termos bem práticos, o processo se colocou exatamente para ser um embargo, uma barreira, um obstáculo para a aplicação do direito.

E os mecanismos processuais se tornaram um meio de impedir que o direito material fosse aplicado, para o bem ou para o mal.

E o Brasil?

O Brasil entra nessa história porque o direito processual italiano veio a ter uma influência decisiva no direito processual brasileiro, exatamente por causa da influência dos juristas, da doutrina italiana – alguns até vieram para cá, fundaram uma escola -, a partir do momento em que o processo se tornou um obstáculo à realização do direito.

A ideia de que a ação seria um direito abstrato contribui para dizer que o processo não servia para aplicar o direto, mas era um fim em si mesmo.

E os doutrinadores brasileiros adoraram essa ideia, que se casava bem com nossa tradição de não obedecer a direito algum, não obedecer a lei alguma, a não ser pelo critério da conveniência.

Os ditos populares, aliás, são muito similares na Itália e no Brasil: “feita a lei, feita a fraude” – fatta la legge, fatto l’inganno. Nem foi Getúlio Vargas o primeiro, não será o último, a aplicar a regra do “para os amigos, tudo; para os inimigos, a lei”… (a verdadeira expressão teria sido: para os amigos, tudo; para os indiferentes, a justiça; para os inimigos, o cárcere” – Graciliano Ramos que o diga…)

Assim, mesmo sem nenhuma mudança em nosso Código Civil, o processo, a lei processual, a doutrina processual passaram a ser usados apenas para atrasar a aplicação do direito, da lei, dos contratos. E houve uma hipertrofia da ciência processual.

Pior, é que, sem a compreensão disso, as pessoas passaram a entender que esse uso do processo seria democrático, garantista, instrumental.

Enfim, abandonamos o direito e a lei e nos apegamos ao processo.

Parece que, ao usarmos o processo, estamos defendendo réus, aplicando garantias. Mas, em verdade, estamos mesmo é impedindo que a lei se aplique, que os direitos se façam concretos.

O processo põe-se contra a realidade, impede que a encaremos e usemos o direito a nosso favor. Ele significa que a lei e os contratos não serão cumpridos. Que tudo terminará empatado e sem solução, sem decisão.

Quem ganha com isso? O status quo e os beneficiários da ordem atual das coisas. O processualismo “progressista” não está pelas garantias, mas pelos obstáculos, pelas barreiras, pelos embargos.

E o povo: é levado a torcer errado – em vez de torcer pelo seu time, torce pelo tribunal, ele não deseja mais o gol, mas espera que o empate favoreça o seu time, ele não torce pelo ataque, mas pela defesa, a retranca.

O antifutebol é antidemocrático. Na ditadura, vale falta, não o drible. Na democracia, a arte vale mais.

Se soubessem que as garantias estão mais no direito material do que no processo, torceriam certo, para o jogo acabar logo, que a arte superasse a presença do juiz.

Bola pra frente, Brasil!

08/09/2013

às 17:00 \ Política & Cia

O bem que faz o fator humano: Eduardo Saboia, no caso da Bolívia, junta seu nome ao de admiráveis diplomatas que puseram sua vida e carreira em risco para seguir a consciência

EM HAMBURGO Aracy, mulher de Guimarães Rosa, auxiliou judeus a fugir da Alemanha nazista (Foto: Acervo família Tess)

EM HAMBURGO Aracy, mulher de Guimarães Rosa, auxiliou judeus a fugir da Alemanha nazista (Foto: Acervo família Tess)

Reportagem de  Nathalia Watkins, publicada em edição impressa de VEJA

O BEM QUE FAZ O FATOR HUMANO

Eduardo Saboia junta seu nome ao de admiráveis diplomatas que puseram sua vida e carreira em risco, desobedecendo ao governo para seguir o que sua consciência ditava

 

“Um diplomata é um sonhador e eu jamais poderia, por isso, ser um político que vai praticando atos irracionais. Talvez eu seja um político, mas desses que só jogam xadrez quando podem fazê-lo a favor do homem. O político pensa em minutos. Eu penso na ressurreição do homem”, disse João Guimarães Rosa, o autor de Grande Sertão: Veredas, livro que a presidente Dilma Rousseff está sempre relendo e cujas passagens mais marcantes ela sabe de cor.

Rosa, morto em 1967, serviu como cônsul adjunto do Brasil em Hamburgo de 1938 a 1942, o auge do poder nazista na Alemanha. A experiência nesse período deu-lhe a medida exata da missão humanitária da diplomacia.

O escritor e a chefe da seção de passaportes do consulado, Aracy Moebius de Carvalho, com quem se casaria, contrariaram o governo brasileiro e ajudaram incontáveis famílias de judeus a escapar da morte nos campos de concentração de Adolf Hitler. Aracy morreu em 2011, aos 102 anos, deixando uma lição de independência que faz dela talvez a brasileira universalmente mais respeitada e admirada.

Aracy desafiava a obrigatoriedade de marcar com “J” os passaportes dos judeus. Ela ludibriava o cônsul juntando as autorizações de visto com o resto da papelada que o cônsul deveria assinar.

Guimarães Rosa tomou conhecimento do esquema e a apoiou. Abrigou judeus em sua casa, transportou outros para países vizinhos escondidos no carro consular e cuidou de seus pertences, que, de outra forma, seriam confiscados pelos nazistas. Aracy e Guimarães Rosa foram investigados pelas autoridades do Brasil e da Alemanha.

O governo Getúlio Vargas tinha simpatia pelo fascismo e era antissemita. A máquina diplomática seguia à risca os desejos do dono do poder na era Vargas. Em junho de 1937 o Ministério de Relações Exteriores emitiu uma resolução secreta que restringia a entrada de “semitas” no país. Essa aberração só teria fim em 1942, quando o governo brasileiro, finalmente, entendeu a monstruosidade do nazismo e aliou-se aos Estados Unidos, à Inglaterra e à União Soviética contra Hitler.

Não existe nada de anormal em um Ministério de Relações Exteriores alinhar-se ao núcleo do governo e sua ideologia. A política externa é uma continuação da política interna. Isso não é uma deformação brasileira. É universal. Nos Estados Unidos, as relações exteriores são conduzidas pelo Departamento de Estado. O nome diz tudo sobre a necessidade de alinhamento automático e disciplinado da diplomacia com o poder central.

O extraordinário na diplomacia e em qualquer estrutura burocrática é a coragem individual de se insurgir contra a instituição quando ela está claramente equivocada.

MOÇAMBIQUE -- O embaixador Italo Zappa ajudou exilados a obter documentos apesar da proibição da ditadura militar brasileira (Foto: Marcos santilli)

MOÇAMBIQUE -- O embaixador Italo Zappa ajudou exilados a obter documentos apesar da proibição da ditadura militar brasileira (Foto: Marcos santilli)

Em momentos mais duros da ditadura militar, que durou de 1964 a 1985, o Itamaraty foi orientado a não prestar nenhum tipo de ajuda ou serviço a brasileiros inimigos do regime no exterior. Obviamente, era obrigatório no Itamaraty rebater como falsas quaisquer denúncias de tortura praticadas por agentes do governo contra insurgentes no Brasil.

Em um ato de insólita coragem, o diplomata Miguel Darcy de Oliveira, servindo na chancelaria brasileira em Genebra no começo dos anos 1970, entregava secretamente documentos comprovando abusos do regime à Anistia Internacional e à Cruz Vermelha. “Era importante fazer circular aquelas informações fora do país, onde havia liberdade de expressão”, lembra Oliveira.

Descoberto, foi convocado para uma reunião no Brasil. Oliveira foi preso no Palácio do Itamaraty. Passou quarenta dias incomunicável. Ao ser libertado, fugiu para o Chile e depois para a Suíça, onde viveu por dez anos como exilado político. Diz Oliveira: “Não se pode abdicar do direito de pensar com a própria cabeça em situações excepcionais”.

Quando o Brasil já saíra do período mais sombrio da ditadura, nos anos sob comando do general Ernesto Geisel, o embaixador Italo Zappa teve seu grande momento. O governo brasileiro ainda se recusava a conceder documentação oficial a exilados políticos, mas mesmo assim Zappa emitiu passaportes, oficializou casamentos e registrou filhos dos exilados. Nunca achou nada de mais o que fez e dizia ter apenas respeitado “direitos constitucionais”.

É vital para a saúde cívica das nações que os Rosa, Oliveira, Zappa e Saboia tenham a iniciativa de contrariar a máquina diplomática quando ela, no afã de agradar ao poder central, contraria os diretos constitucionais dos brasileiros ou se torna cega aos apelos humanitários.

Há três semanas, a coluna Radar de VEJA revelou que em 1980 Joaquim Barbosa, o atual presidente do Supremo Tribunal Federal, se submeteu a uma prova oral no Instituto Rio Branco, porta de entrada para o Itamaraty. Joaquim tinha ido bem nos exames escritos, mas foi barrado depois da entrevista. O relatório do avaliador explicava que ele tinha uma “autoimagem negativa” e concluía que aquela característica “poderia parcialmente ter origem na sua condição de colored”. O episódio, até pela escolha da expressão em inglês “colored”, a forma oficial prevalente então na burocracia americana para definir uma pessoa negra, deixa transparecer que, mesmo veladamente, o Itamaraty era uma repartição que escolhia seus membros levando em conta a cor da pele.

Mas só o Itamaraty era racista no Brasil do começo dos anos 80? É difícil afirmar que sim. Os diplomatas apenas incorporaram um preconceito fortemente disseminado na sociedade brasileira e no governo naquele tempo. Isso é normal. O extraordinário seria se o avaliador tivesse se rebelado e admitido Joaquim Barbosa nos quadros da diplomacia brasileira.

Certamente o nome do avaliador seria conhecido, admirado e estaria ao lado de Saboia, Oliveira, Zappa e Rosa.

31/08/2013

às 19:00 \ Política & Cia

Roberto Pompeu de Toledo: O mensalão e as duas batatas quentes nas mãos do Supremo

O presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, contempla parte da montanha de autos do processo do mensalão: uma das batatas quentes é saber quando tudo terminará (Foto: Supremo Tribunal Federal)

Artigo publicado em edição impressa de VEJA

BATATA QUENTE

Roberto Pompeu de Toledo

Roberto Pompeu de Toledo

A nova fase do julgamento do mensalão apresenta ao Supremo Tribunal Federal dois desafios, um novo e um antigo. O novo é como lidar com sua nova composição, agora que tem dois novos integrantes. O antigo é conseguir chegar ao fim do julgamento num prazo razoável.

As duas questões transcendem o próprio julgamento, por mais importante que ele seja. Dizem respeito à capacidade da corte de se desincumbir a contento do alto papel que lhe cabe e à imagem da instituição.

A primeira sessão depois do bate-boca entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski mostrou que os ministros estão conscientes da batata quente representada pelo duplo desafio.

O bate-boca teve isso de bom. Provocou uma reflexão da corte sobre si mesma. A sessão, em paralelo ao julgamento dos embargos declaratórios apresentados pelos réus, serviu para que os dois temas se apresentassem, de forma mais ou menos explícita.

Quis o acaso que, no meio do julgamento, dois ministros se aposentassem. Ao fim, com os réus julgados e suas penas definidas, o plenário estava reduzido a nove membros. Mas dois novos foram nomeados ainda a tempo de participar da fase dos recursos. Por enquanto, ao se debruçarem sobre os embargos declaratórios, que visam a aclarar possíveis obscuridades no acórdão, os ministros enfrentam a parte mais fácil.

Problema que se delineia no horizonte são os chamados embargos infringentes, que permitem abrir novo julgamento no caso de votações apertadas. Os ministros terão de decidir preliminarmente se cabe esse tipo de embargo, uma vez que há divergência entre o regimento do Supremo e a legislação, mas pior é o fantasma que se esconde atrás dessa decisão: o fato de, aceitos tais embargos, os novos julgamentos se realizarem com outro time de juízes.

Mudanças na composição do Supremo em momentos delicados invocam infelizes memórias históricas. Floriano Peixoto deixou de nomear ministros para não dar quórum ao julgamento de habeas corpus dos adversários, Getúlio diminuiu e os militares aumentaram o número de ministros ao sabor de suas conveniências, e os militares ainda faziam mais: cassavam os indesejados.

O.k., o.k., os citados foram todos ditadores e estamos numa democracia, com as instituições livres como jamais foram. Tampouco há o menor indício de que a presidente Dilma tenha escolhido os novos ministros por eventuais inclinações favoráveis à revisão do julgamento, e muito menos que os ministros, tivesse sido esse o caso, aceitassem tal papel.

Sobra o problema concreto e constrangedor de que, na hipótese de o julgamento vir a ser alterado, o será muito provavelmente em função dos novos ministros. Mesmo dando de barato a democracia, a legalidade, a lisura, a independência, os livres convencimentos e as consciências limpas, o julgamento terá um sabor, meio à republiqueta, de virada de mesa.

A questão da acolhida ou não dos embargos infringentes está ligada à segunda batata quente que aflige o Supremo, a de arrastarem-se os trabalhos ainda mais do que já se arrastaram. Nunca é demais lembrar que este julgamento começou sete anos depois dos fatos que lhe deram ensejo, arrastou-se por mais de quatro meses, precisou de mais quatro para que fosse publicado o acórdão, e só agora, outros quatro meses passados, avançou à fase de apreciação dos recursos.

Barroso: "Temos de terminar com a prática de que o devido processo legal é aquele que não termina" (Foto: STF)

É muito, é escandaloso, é subdesenvolvido e é desanimador. “Temos pressa de quê?”, perguntou Lewandowski, no dia do bate-boca, diante da insistência de Joaquim Barbosa por celeridade.

Não é caso de ter pressa. É de fugir aos truques protelatórios, às discussões vãs, às exuberâncias retóricas — e ao vexame de ir-se o julgamento por sabe-se lá mais quantos meses, talvez se prolongando pelo próximo ano, e até avançando 2014 adentro a ponto de entrar em competição com a Copa do Mundo e a campanha presidencial.

“Temos de terminar com a prática de que o devido processo legal é aquele que não termina”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, o mais novo dos nomeados. É bom sinal que justamente ele, crítico explícito de certas decisões do julgamento, tenha essa consciência.

Mas vem aí o capítulo das infringências, e lá vamos nós — até quando?

______________

Tão civilizatória quanto um bom desfecho no Supremo é a decisão da prefeitura do Rio de Janeiro de punir quem joga lixo na rua.

Os primeiros multados foram fumantes. Se a campanha continuar, muitos outros serão. Fumantes têm a tendência de achar que guimba de cigarro não é lixo.

27/08/2013

às 17:15 \ Política & Cia

CASO ROGER MOLINA: Diplomata Eduardo Saboia teve coragem e agiu certo, diz ex-chanceler Celso Lafer

Celso Lafer: para o ex-chanceler, a atitude do diplomata Eduardo Saboia tem "sentido moral" -- e ele lembra que até Pinochet concedeu salvo-condutos

Celso Lafer: para o ex-chanceler, a atitude do diplomata Eduardo Saboia tem "sentido moral" -- e ele lembra que até Pinochet concedeu salvo-condutos

Por Roberto Simon, do jornal O Estado de S.Paulo

A Constituição do Brasil dá razão ao encarregado de negócios [do Brasil] na Bolívia, Eduardo Saboia, que mostrou “coragem” ao decidir, sozinho, retirar o senador Roger Pinto Molina da embaixada.

A opinião é do professor de Direito Celso Lafer, que foi chanceler do presidente Fernando Henrique Cardoso.

“Cabe agora ao governo brasileiro reconfirmar o asilo político (ao senador) e compreender o sentido moral da posição do ministro Saboia”, defende Lafer.

“Nessas horas, a pessoa precisa parar para pensar e avaliar as dimensões morais de sua decisão – e foi essa a atitude do diplomata. (Saboia) avaliou e agiu dentro daquilo que caracteriza um homem

Segundo a interpretação do ex-chanceler, o encarregado de negócios não entrou em conflito com a posição oficial do governo brasileiro, pois o asilo ao senador boliviano já havia sido concedido.

Saboia “apenas operacionalizou” a decisão, argumenta Lafer. O principal alvo das críticas, continua, deve ser o governo Evo Morales, que, ao se recusar a conceder o salvo-conduto [para Molina deixar o país], violou uma das principais tradições do direito interamericano. “É bom lembrar que até o general Augusto Pinochet deu salvo-condutos.”

Lafer afirma ainda que a atitude de Saboia traz à memória o embaixador brasileiro Luís Martins de Souza Dantas, representante do governo Getúlio Vargas em Paris durante a II Guerra Mundial.

Contra as restrições impostas pelo Estado Novo à concessão de vistos, Souza Dantas conseguiu que centenas de pessoas consideradas “indesejáveis” – judeus, comunistas, homossexuais e outros – deixassem o terror nazista e encontrassem abrigo no Brasil.

 

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