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Getúlio Vargas

01/04/2015

às 16:15 \ Política & Cia

IMPEACHMENT? RENÚNCIA? Diante da brutal crise vivida por Dilma, é natural, em vista da História, que os olhos se voltem para o vice-presidente Michel Temer. Afinal, dos 39 presidentes brasileiros, nada menos do que sete foram vices que governaram

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Dilma com Temer: o vice tem sido leal com a presidente, mas, se ela se afastar ou for afastada, não seria, de forma alguma, o primeiro vice a assumir em definitivo (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Post publicado originalmente a 13 de março de 2015, e reprisado por razões óbvias

O negrume da crise que envolve a presidente Dilma Rousseff, com a explosão do escândalo do petrolão, o descontrole da economia e a falta de liderança para lidar com o Congresso e com os grandes problemas do país, levou, como se sabe, o índice de aprovação do governo a seu ponto mais baixo na história desses levantamentos, com miseráveis 7%.

Vários setores sociais falam em impeachment e personalidades de peso pedem sua renúncia.

Independentemente de considerar se são ou não válidas essas duas saídas, o fato é que muitas atenções se voltam, cada vez mais, para o vice-presidente Michel Temer, 74 anos, paulista de Tietê, ex-deputado federal, ex-presidente da Câmara dos Deputados e no posto desde 2011.

Temer, que foi mantido à margem de negociações políticas nas primeiras semanas do governo Dilma, está sendo reincorporado (muito mais lentamente do que o recomendável) às conversas por Dilma e vem se mantendo leal à presidente.

O fato, porém, é que seu cargo vem carregado de história — no Brasil e na pátria-mãe do presidencialismo, os Estados Unidos.

Em regimes presidencialistas, enquanto tudo corre bem com o titular, o vice-presidente da República não é ninguém — muitas vezes reduzido a uma situação de joão-ninguém tal que levou um ocupante do cargo nos Estados Unidos no começo do século XX a classificá-lo, com a franqueza rude daqueles tempos, como “tão importante quando um balde de cuspe”.

Ao mesmo tempo, porém, na poética (e terrível) expressão usada nos EUA, o vice está a apenas “uma batida de coração” da Presidência. Embora haja presidentes que atribua missões relevantes a seus vices, em geral o vice não é nada, politicamente — até que vira “o cara”. Pois nos EUA, por exemplo, desde que George Washington foi eleito, em 1788, nada menos que 12 dos 44 presidentes foram vices que acabaram assumindo de vez, só um deles pela renúncia do titular. Vejam bem, DOZE! Vários teriam um papel crucial na História.

Para só ficar com dois casos dramáticos: o obscuro ex-governador do Tennessee Andrew Johnson sucedeu a um gigante, Abraham Lincoln, com a imensa tarefa de juntar os pedaços de um país dilacerado pela Guerra Civil (1861-1865) e pelo assassinato do presidente num teatro de Washington.

Um ex-senador jeca e quase anônimo de uma remota cidade do Missouri chamado Harry S. Truman teve que substituir em 1944 outro colosso, Franklin D. Roosevelt, falecido em plena fase final da II Guerra Mundial no começo de seu quarto mandato consecutivo – e a Truman caberiam algumas decisões não apenas cruciais para os EUA, mas que acabaram moldando o século XX, como o lançamento de duas bombas atômicas contra o Japão, em 1945, e o estabelecimento do Plano Marshall, que reergueu a Europa das cinza após a catástrofe da II Guerra Mundial (1939-1945).

(Foto: Presidência da República)

Floriano Peixoto: primeiro vice a assumir, governou por muito mais tempo do que o titular (Foto: Presidência da República)

No Brasil, desde o nascer da República por meio de um golpe militar, em 1889, temos vivido o que eu costumo chamar de “o paradoxo do vice”: aquela mesma circunstância dos EUA segundo a qual ele não tem importância nenhuma, até o momento em que passa a ter total importância.

Na República Velha, pelo menos três vices governaram, começando, já de cara, pelo primeiro, Floriano Peixoto, que por meio de várias manobras, ao suceder Deodoro da Fonseca, em 1891, reinou virtualmente como ditador e teve presença muito mais marcante do que o velho marechal: Deodoro governou por um ano, Floriano exerceu o poder por três anos.

Até Getúlio Vargas assumir como presidente provisório após a Revolução de 1930 (e desconsiderando três militares que nominalmente governaram por alguns dias, em junta), outros dois vices governaram por morte do titular, ocorrida no posto ou antes de assumir: Nilo Peçanha (1909-1910) e Delfim Moreira (1918-1919).

(Fotos: Presidência da República)

Nilo Peçanha governou por ano e meio, entre 1909 e 1910, após a morte, no cargo, do presidente Afonso Pena. Já Delfim Moreira assumiu provisoriamente em decorrência da morte, antes de assumir, do presidente eleito Rodrigues Alves (que exerceria seu segundo mandato). Governou por oito meses, até julho de 1919, pois a Constituição previa novas eleições quando o presidente falecesse na primeira metade do mandato. Epitácio Pessoa foi eleito para completar o período presidencial até novembro de 1922  (Fotos: Presidência da República)

Na República surgida da Constituição de 1946, dois dos seis presidentes até o golpe de 1964 — UM TERÇO dos chefes de governo — foram vices que assumiram: Café Filho (1954-1955), que governou o país nas difíceis circunstâncias do pós-suicídio de Getúlio Vargas, e João Goulart (1961-1964), entronizado — depois de grave crise política após a renúncia de Jânio Quadros.

Depois da redemocratização, em 1985, já tivemos cinco presidentes eleitos (Tancredo, pelo Colégio Eleitoral, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma), mas – nem é preciso lembrar – DOIS vices governaram, José Sarney (1985-1990), e Itamar Franco (1992-1995).

Então, dos 40 presidentes efetivos — excluídas também a junta militar que substituiu o presidente Costa e Silva em 1969 e presidentes efêmeros, que estiveram no cargo quase decorativamente por alguns dias, como o deputado Carlos Luz, em 1955, e o deputado Ranieri Mazzilli, em 1964 –, nada menos do que sete foram vices efetivados no cargo.

Com a frequência com que vices, aqui e alhures, assumem e governo, não é estranhável que Temer chame a atenção. Nem que seja pelo que relata a História.

31/03/2015

às 15:58 \ Política & Cia

A DISCUSSÃO SOBRE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL, QUE COMEÇOU A SER APROVADA HOJE: Muitos não sabem que, no Brasil, ela já foi de 14 ANOS — e há mais de um século!

menor criminoso openthemagazine.com

Ilustração de menor criminoso atrás das grades: maioridade penal em países mais sérios do que o Brasil varia entre 7 e 15 anos. Aqui, a discussão deixa de lado até a história do próprio país (Ilustração: penthemagazine.com)

O começo da aprovação de baixar a maioridade penal de 18 para 16 anos começou a ser aprovado hoje, depois que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados finalmente decidiu votar — e acabou aprovando — projeto de emenda à Constituição que tramitava há 20 anos.

(Leia reportagem aqui.)

A interminável discussão sobre se no Brasil devemos ou não baixar a idade de responsabilidade criminal de 18 para 16 anos é, naturalmente, um assunto complexo, sobre o qual se debruçam juristas, policiais, integrantes do Ministério Público, organizações de direitos humanos, psicólogos e todo um elenco de estudiosos de diversos setores.

No Congresso, as tentativas de concretizar a medida não vinham prosperando até o dia de hoje, a despeito da contradição que é considerar alguém de 16 anos apto e suficientemente maduro para dirigir veículos e para escolher o presidente da República, mas não para entender completamente a gravidade e as consequências do ato criminoso — inclusive o mais grave de todos, o homicídio.

Nesse terreno, como em tantos outros, deixamos de levar em conta exemplo de países muito mais avançados do que o nosso, inclusive no respeito aos direitos humanos. Uma olhada sobre países civilizados e democráticos com índice de desenvolvimento humano muito superiores ao Brasil, e com grau de impunidade muito melhor, revela coisas assim: na velha e sólida Inglaterra, a maioridade penal é de 10 anos — sim, isto mesmo, DEZ anos. O mesmo no País de Gales e na Irlanda do Norte. Na Escócia, onde durante muito tempo foi de 8 anos — sim, OITO anos de idade –, agora é de 12.

Os mesmos 12 anos vigoram em países como o Canadá e a Holanda. No Japão, é de 14, e na Suécia de um ano mais — 15. Agora, acreditem, amigos do blog: na civilizadérrima Suíça, um garoto de 7 anos que cometa um crime grave vai para a cadeia, tal qual um adulto.

O mais curioso é que boa parte dos que discutem a questão ignoram a própria história do Brasil. Pois no comecinho da República, há precisos 124 anos — numa época, portanto, em que as crianças não amadureciam tão rapidamente como no mundo de hoje e seus infinitos recursos de informação –, o Código Penal estatuía em 14 ANOS A MAIORIDADE PENAL NO BRASIL.

Catorze anos!

O Código não foi elaborado por uma comissão nem votado por um Parlamento, mas redigido pelo jurista Baptista Pereira e baixado como decreto pelo então presidente provisório Deodoro da Fonseca.

Vejam o texto, na linguagem original, trecho do decreto que promulgou o Código Penal que passou a vigorar menos de um ano após a queda do Imperador D. Pedro II:

“Decreto nº 847, de 11 de Outubro de 1890

Promulga o Codigo Penal.

O Generalissimo Manoel Deodoro da Fonseca, Chefe do Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brazil, constituido pelo Exercito e Armada, em nome da Nação, tendo ouvido o Ministro dos Negocios da Justiça, e reconhecendo a urgente necessidade de reformar o regimen penal, decreta o seguinte:

CODIGO PENAL DOS ESTADOS UNIDOS DO BRAZIL

(…)

Art. 27. Não são criminosos:

§ 1º Os menores de 9 annos completos;

§ 2º Os maiores de 9 e menores de 14, que obrarem sem discernimento;

§ 3º Os que por imbecilidade nativa, ou enfraquecimento senil, forem absolutamente incapazes de imputação;

§ 4º Os que se acharem em estado de completa privação de sentidos e de intelligencia no acto de commetter o crime;

Deodoro (Reprodução: Biblioteca Nacional)

O marechal Deodoro que, como presidente provisório, decretou o Código Penal de 1890 (Reprodução: Biblioteca Nacional)

§ 5º Os que forem impellidos a commetter o crime por violencia physica irresistivel, ou ameaças acompanhadas de perigo actual;

§ 6º Os que commetterem o crime casualmente, no exercicio ou pratica de qualquer acto licito, feito com attenção ordinaria;

§ 7º Os surdos-mudos de nascimento, que não tiverem recebido educação nem instrucção, salvo provando-se que obraram com discernimento.”

Quem porventura duvidar pode consultar a íntegra do Código Penal de 1890 aqui, neste link.

O Código Penal de 1890 vigorou durante 42 anos, até ser substituído pela Consolidação das Leis Penais, aprovada por decreto do então presidente provisório Getúlio Vargas em dezembro de 1932, pouco mais de dois anos depois do triunfo da Revolução de 1930. Essa Consolidação estabeleceu punições especiais para pessoas entre 14 e 18 anos, que fixou como idade de responsabilidade penal plena.

20/03/2015

às 18:29 \ Política & Cia

IMPEACHMENT, RENÚNCIA, OU O QUÊ? O experiente historiador José Murilo de Carvalho acha que a saída da atual crise será “demorada”, mas menos traumática do que foi em 1954, 1964 e 1992

(Foto: Roberto Stuckert Filho/Agência O Globo)

Collor, ao lado da então mulher, Rosane, se despede e embarca pela última vez no helicóptero presidencial, após a renúncia: o historiador acha que Dilma tem mais apoios do que ele (Foto: Roberto Stuckert Filho/Agência O Globo)

Muito interessante o ponto de vista sobre a atual crise do governo Dilma do experiente historiador José Murilo de Carvalho, autor de uma obra seminal, especialmente sobre o Império, membro da Academia Brasileira de Letras (veja seu perfil aqui) e um dos mais lúcidos pensadores do Brasil.

Ele concedeu recentemente uma entrevista à Folha de S. Paulo, que eu havia lido, mas acabei deixando passar despercebido um trecho que Cesar Maia pinçou para seu “ex-blog”, e que traça um paralelo entre o que ocorre hoje e crises como as de 1954 (suicídio de Getúlio), 1964 (derrubada de João Goulart por um golpe de Estado e a instalação de um regime militar) e 1992 (renúncia de Fernando Collor diante da iminência de ser afastado do cargo pelo Senado, em processo de impeachment).

Folha: O sr. vê paralelo entre o atual momento e crises como as de 1954, 1964 ou 1992?

José Murilo de Carvalho: Nos três casos, houve campanha virulenta contra presidentes eleitos.

Mas em 1954 e 1964 havia dois ingredientes importantes inexistentes hoje: a Guerra Fria e os militares.

Alguma semelhança há com 1992, quando já não havia Guerra Fria e os militares se mantiveram à distância.

Mesmo assim, a presidente tem hoje mais apoio do que tinha Collor e não está, pelo menos por enquanto, envolvida diretamente em malfeitos, como costuma dizer.

Isto significa que o embate será mais longo e o resultado, mais incerto. A atuação firme do Ministério Público e do Judiciário no mensalão, que parece continuar agora no petrolão, pelo menos no que se refere ao Ministério Público, é um fator que favorece uma saída demorada, mas menos traumática

01/03/2015

às 15:00 \ Política & Cia

MAÍLSON DA NÓBREGA: A menos que apareçam novos fatos, não é uma boa ideia procurar o impeachment de Dilma

(Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Dilma está perdendo popularidade e tem escândalos de sobra, mas continua com maioria no Congresso (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

SOBRE O IMPEACHMENT

Artigo publicado em edição impressa de VEJA

Conversas e especulações sobre um eventual impeachment de Dilma aumentaram com a forte queda de sua popularidade, que se explica pelos desastres derivados de má gestão. Sobressaem o escândalo na Petrobras,o risco de racionamento de energia e os maus resultados na economia.

Apesar disso, a menos que novos fatos venham a justificá-la, não parece boa a ideia de buscar a interrupção de seu mandato.

Em estudo de 2006, Kathryn Hochstetler examinou as tentativas de interrupção do mandato de presidentes eleitos na América do Sul após a redemocratização das décadas de 70 e 80 (Rethinking presidentialism: challenges and presidential falls in South America). Até 2003, dezesseis presidentes enfrentaram tentativas de impeachment e nove deixaram governo antes do fim do mandato. Apenas um impeachment se concretizou, o do brasileiro Fernando Collor. Os demais fracassaram por outros motivos.

A autora lista três fatores que motivaram tentativas de impeachment na região: 1) insatisfação com a política econômica, 2) acusações de corrupção e 3) governo minoritário no Congresso. Adicionalmente, os protestos de rua representam um forte determinante. Na ausência de um desses fatores ou de movimentos de rua, os presidentes concluíram mandato.

Foi assim no Brasil nas tentativas de impeachment de Getúlio Vargas e Fernando Henrique. O caso de Vargas (1954) teve por motivação atentado contra o jornalista Carlos Lacerda, que resultou na morte do major-aviador Rubens Vaz. O mandante do delito, Gregório Fortunato, era chefe da guarda pessoal de Vargas. O pedido de impeachment foi apresentado pelo deputado Afonso Arinos, mas Vargas era majoritário no Congresso. A proposta foi rejeitada por 136 votos a 35.

No caso de Fernando Henrique (1999), a iniciativa foi do PT, no início do segundo mandato do presidente. FHC enfrentava queda de popularidade com a desvalorização da moeda, que durante a campanha pela reeleição ele prometera não realizar. O PT mobilizou protestos de rua sob o lema “Fora FHC!”. Os movimentos, porém, não se encorparam. Havia insatisfação com a política econômica, mas inexistiam escândalos. governo não era minoritário. Não houve processo de impeachment.

No escândalo do mensalão (2005), falou-se em impeachment de Lula, mas a oposição temeu a interrupção do mandato de um líder tão popular. Preferiu apostar numa agonia lenta, que acarretaria a derrota nas eleições do ano seguinte. Acontece que a expansão da economia, do emprego e da renda contribuiu para a recuperação da popularidade de Lula. O impeach­ment abortou.

Há quem, na oposição, se lembre do caso para defender a tese de que agora não se deveria contemporizar. A contínua deterioração da economia e os desdobramentos do petrolão disparariam protestos. Caberia à oposição atiçar os movimentos de rua que já se esboçam, desgastar a presidente mediante ações no Congresso e, assim, criar o ambiente para instaurar o processo.

O impeachment é um recurso legítimo e constitucionalmente válido para descontinuar más administrações. É um processo político. Não requer prova inequívoca, típica dos casos que envolvem crime. Indicações de que o dinheiro da corrupção na Petrobras serviu para financiar a campanha eleitoral de Dilma bastariam.

Ocorre que buscar o impeachment poderia não ser a estratégia mais conveniente. Mesmo que protestos de rua acontecessem em escala crescente, o governo ainda reuniria condições para manter a maioria no Congresso.

Embora improvável de acontecer, no decorrer do seu mandato normal a presidente ainda tem a oportunidade de reconhecer erros, reformular políticas, desenvolver habilidades no exercício do novo governo e melhorar a qualidade de sua equipe, recuperando a confiança na sua administração e na economia.

A eventual interrupção do mandato presidencial eliminaria as chances de reversão, pela própria Dilma, dos erros cometidos no primeiro governo. Permitiria, além disso, que os petistas utilizassem o processo de impeachment para posar de vítimas das elites, acusando-as de liderar um golpe contra o PT. Não se aproveitaria também o efeito pedagógico do julgamento de um fracasso pelos eleitores nas urnas.

LEIAM TAMBÉM:

O governo está mais perdido do que cachorro que caiu de caminhão de mudança. E falar em “golpe” quando há protestos é um insulto ao país

MERVAL PEREIRA: Não, não é golpismo pedir o impeachment da presidente Dilma

Há, sim, motivos suficientes para iniciar um processo de impeachment contra Dilma: LEIAM AQUI O FAMOSO ARTIGO DO JURISTA IVES GANDRA MARTINS

22/02/2015

às 12:00 \ Disseram

Um líder, mas não político

“Eu não sou propriamente um líder político. Sou, isto sim, um líder de massas.”

Getúlio Vargas, ex-presidente e uma das principais figuras políticas da história brasileira, em entrevista à revista Manchete, em 1949

04/01/2015

às 19:00 \ Política & Cia

CARLOS BRICKMANN: O Brasil sob velha direção

Algumas das notas da coluna que o jornalista Carlos Brickmann publica hoje em diversos jornais:

Carlos BrickmannCríticas ao Ministério de Dilma, vaias a alguns ministros na hora da posse, piadinhas sobre a convivência de acirrados adversários na mesma mesa.

Injustiça!

Dilma, a competenta, elaborou com rara habilidade seu projeto de reconciliação nacional.

Juntou na mesma área Patrus Ananias, para quem Stalin provavelmente não passava de um reformista burguês, com Kátia Abreu, para quem Gengis Khan ou era comunista ou no mínimo complacente com os comunistas.Juntou políticos desconhecidos, como George Hilton, com políticos fartamente conhecidos, como Eliseu Padilha, que vem com o selo de qualidade do Governo Fernando Henrique.

Juntou candidatos derrotados com políticos que vencem até (e principalmente) quando o país perde. A cereja do bolo, talvez como símbolo do prometido combate à corrupção, é Helder Barbalho, derrotado nas urnas, filho querido de Jader (cuja carreira política envolveu renúncia, para escapar à cassação, e um período de prisão), um dos herdeiros daquele famoso ranário em que sobravam investimentos com dinheiro público e faltavam rãs.

E, no esforço de conciliação, Valdemar Costa Neto, então hóspede da Penitenciária da Papuda, foi quem negociou com o governo a nomeação do ministro dos Transportes. É bonito, ainda mais no 1º de Janeiro, Dia da Confraternização Universal, em que todos tomaram posse, ver que Dilma faz conviver herbívoros e carnívoros.

O sagaz Getúlio Vargas certa vez definiu um ministério com a seguinte frase: alguns ministros não são capazes de nada, e os outros são capazes de tudo.

Cena de um dia festivo 1

O velho ministro da Fazenda, Guido Mantega, não compareceu à nova posse da presidente. Mas não houve fofocas: por sorte, ninguém percebeu.

Cena de um dia festivo 2

O novo ministro dos Esportes, George Hilton, foi barrado na portaria do Congresso. Ninguém o conhecia. Hilton é deputado federal há oito anos, desde 2006, ocupando o gabinete 843 do Anexo 4. Os seguranças devem ser muito distraídos.

Cena de um dia festivo 3

George Hilton foi um dos ministros vaiados durante a cerimônia de posse. Mas não deve ter ficado triste: isso demonstra que ao menos ali o reconheceram.

Cena triste de um dia festivo

O colunista James Akel, atento, notou que Marco Aurélio Garcia, Edison Lobão, Gilberto Carvalho e Alexandre Padilha passeavam sozinhos pelo salão, durante a posse, sem ninguém sequer os cumprimentasse. O então secretário de Estado americano Henry Kissinger disse certa vez que o poder é afrodisíaco. É possível imaginar, então, que a perda do poder tenha o efeito exatamente contrário.

31/12/2014

às 16:25 \ Política & Cia

A história do Rolls-Royce que Dilma usará na posse, amanhã, não é a que consta dos arquivos do Planalto

O Rolls-Royce presidencial fotografado durante o ensaio para a posse de Dilma feito pelo Cerimonial do Palácio do Planalto no domingo, dia 28, em Brasília (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

O Rolls-Royce presidencial fotografado durante o ensaio para a posse de Dilma feito pelo Cerimonial do Palácio do Planalto no domingo, dia 28, em Brasília (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

São vários os mitos sobre a origem do Rolls-Royce presidencial que será utilizado amanhã na posse da presidente Dilma Rousseff — como já ocorreu em 2010, e em várias posses de chefes de governo anteriores desde a do presidente Juscelino Kubitschek, em 1956, excetuada a de José Sarney, em 1985, dada a circunstância de que o presidente titular, Tancredo Neves, morreu antes de assumir.

O principal desses mitos é que o carro foi uma doação da Rainha Elizabeth II ao governo brasileiro.

Não, não foi.

Tampouco é correta a versão que, há alguns anos, o próprio Palácio do Planalto forneceu sobre o assunto e que permanece a oficial. Eu mesmo escrevi a respeito, pouco antes da posse de Dilma, a 1º de janeiro de 2010.

Este é um trecho do post:

“Com 57 anos de uso [agora são 61], ele ainda não chegou aos 30 mil quilômetros. O Rolls-Royce conversível da Presidência da República que vai transportar a presidente eleita, Dilma Rousseff, no dia de sua posse, 1º de janeiro próximo, está nos trinques e pronto para a tarefa. Trata-se de um modelo Silver Wraith Formal Cabriolet, com carroceria fabricada pela empresa britânica H. J. Mulliner & Co. S

“Com bancos de couro e madeira legítima revestindo parte do interior, o Rolls presidencial, macio e silencioso, tem motor 4,5 de 6 cilindros e uma potência relativamente pequena para um carro de 1,9 tonelada: 120 cavalos. Funciona com tração traseira e câmbio manual de quatro marchas. Ao longo dos anos, sofreu vários reparos e reformas executados pela empresa britânica.

“Ainda circula a lenda de que o Rolls foi um presente da rainha Elizabeth II, do Reino Unido, ao presidente Getúlio Vargas (1951-1954). Na verdade, Getúlio efetivamente recebeu o reluzente, esplêndido veículo de presente de empresários, mas o destinou a uso público, inicialmente a visitas oficiais: nele desfilaram, entre muitos chefes de Estado estrangeiros, o presidente americano Dwight Eisenhower, o presidente francês Charles de Gaulle e a própria rainha Elizabeth.

“Quem pesquisou e me contaria a história, ainda no primeiro mandato do presidente Lula (2003-2007), seria o responsável pelo setor de transportes do Palácio do Planalto, o coronel da reserva do Exército Paulo Renato Caldas Fayão, que também cuidou com carinho da frota presidencial durante os governos dos presidentes José Sarney (1985-1990) e Fernando Henrique Cardoso (1995-2003).”

O carrão, nos trinques, visto de perto (Foto: veja.abril.com.br)

O carrão, nos trinques, visto de perto (Foto: veja.abril.com.br)

Esta, portanto, é a versão oficial, do Palácio do Planalto, até hoje — e, veremos abaixo, ela está errada. Houve confusão com um segundo Rolls-Royce encontrado semiabandonado em uma garagem oficial em Brasília, mas agora não vem ao caso.

A pá de cal sobre as diferentes versões a respeito do carrão veio com o terceiro volume da espetacular trilogia Getúlio, do jornalista e historiador Lira Neto. A verdade simples é que o carro foi encomendado pelo governo, junto com outro, durante o governo democrático de Getúlio Vargas (1951-1954).

Está na página 258 do volume III de Lira Neto: “Em substituição aos Cadillac então em uso [pela Presidência], o palácio [do Catete, sede do governo de então] encomendara à britânica Rolls-Royce uma limusine fechada e outra conversível com capota de lona (esta última serve até hoje ao Palácio do Planalto, sendo utilizada em solenidades especiais, como as posses de presidentes e as comemorações do Dia da Pátria, em Brasília).

A primeira vez em que o Rolls-Royce foi utilizado em uma posse presidencial foi na do Presidente Juscelino Kubitschek (centro da foto) e de seu vice, João Goulart, a 31 de janeiro de 1956

A primeira vez em que o Rolls-Royce foi utilizado em uma posse presidencial foi na do Presidente Juscelino Kubitschek (centro da foto, acenando com a mão direita) e de seu vice, João Goulart, a 31 de janeiro de 1956 (Foto: Arquivo Nacional)

“Porém, a firma importadora, a Companhia Comercial de Motores e Veículos, aproveitou a ocasião para trazer de cambulhada outros dois luxuosos Rolls-Royce, posteriormente vendidos a particulares”.

A história completa, completíssima, utilizada por Lira Neto como fonte é o site Maxicar, portal especializado em carros antigos, que esgota o assunto de modo cabal, com todos os detalhes e minúcias possíveis. É um material muito interessante, que vale a pena ler aqui.

O curioso é que, tendo a própria versão oficial do Palácio e outras fontes disponíveis, a agência estatal Agência Brasil já tenha publicado a lorota de que o carro foi presente da Rainha da Inglaterra, conforme se pode conferir aqui.

30/11/2014

às 15:30 \ Política & Cia

O Ministério de Dilma: um monstrengo gigantesco, impossível de ser pilotado com eficiência — e que ela não pode enxugar

Reunião ministerial da presidente Dilma Rousseff (Foto: ABr)

Reunião ministerial da presidente Dilma Rousseff: nem nossos dois imperadores, D. Pedro I e D. Pedro II, dispuseram de tamanho séquito administrativo (Foto: Agência Brasil)

Post publicado originalmente a 15 de março de 2013

campeões de audiência 02Com a habitual franqueza, o empresário Jorge Gerdau — exemplo de empreendedor bem-sucedido, cujo império siderúrgico embasado no Brasil já se estende por vários Estados americanos — decretou: o país, disse em entrevista à Folha de S. Paulo e ao UOL, precisa apenas de “meia dúzia de ministérios”, e não dos 39 que respondem à presidente Dilma Rousseff.

Mais contundente, continuou ele, com a autoridade de quem está à frente, voluntariamente, da Câmara de Políticas de Gestão da presidente:

– Quando a burrice, ou a loucura, ou a irresponsabilidade vai muito longe, de repente, sai um saneamento. Provavelmente estamos no limite desse período. (…) Eu já dei um toque na presidenta”.

Pois aí estamos. Com a recente criação da Secretaria da Micro e da Pequena Empresa, cujo futuro titular terá status de ministro, a presidente dispõe de um Ministério colossal, absurdo, gigantesco, talvez o maior Ministério de qualquer país do planeta, excetuadas eventualmente repúblicas corruptas da África, e com certeza o mais numeroso da história “deztepaiz”.

Mostrengo disforme e disfuncional

Não se trata apenas de um Ministério imenso. Pior que isso, a menos que ocorra o que prevê Gerdau, ele parece “imexível”, como diria um ex-ministro de triste memória: o ex-presidento Lula engordou enormemente a cúpula do governo em Brasília para melhor aquinhoar os chamados “partidos da base aliada” no Congresso — a conhecida salada que vai do PC do B ao malufismo, passando por fisiológicos do PMDB e siglas controladas por igrejas evangélicas –, Dilma seguiu adiante e agora é um problemaço político mexer nesse monstrengo disforme e disfuncional.

O Ministério de Dilma, como o do ex-presidento (que tinha 37 ministros), lembra a Hidra de Lerna da mitologia grega. A Hidra aparece no âmbito dos 12 trabalhos de Hércules, o semideus filho (adulterino) de Zeus, o rei dos deuses do Olimpo, com a mulher do rei de Tebas.

Não cabe neste espaço recordar relembrar a complicada história que levou Hércules, em busca de expiação e da imortalidade, a haver-se com uma dúzia de tarefas impossíveis. O fato é que já o segundo trabalho hercúleo consistia em enfrentar a Hidra, monstro aquático de nove cabeças, uma delas imortal.

O desafio era realmente para semideuses: para cada cabeça que o herói conseguia cortar, nasciam mais tantas quantas faltavam para decepar. Hércules, naturalmente, triunfou. Nem a cabeça imortal sobrou.

Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek: presidente realizadores que chegaram a governar com um máximo de 11 ministros

Se fosse uma empresa, o dono ficaria louco

Não é que a presidente não saiba do problema. E não foi preciso o “toque” de Gerdau. Ela conhece perfeitamente o tamanho da encrenca.

Nos cinco anos em que pilotou a Casa Civil e nos quase quatro em que coordenou o tão falado Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a hoje presidente manteve incontáveis encontros e reuniões de trabalho com empresários e executivos de grandes empresas, em vários casos de empresas multinacionais de dimensões gigantescas.

Portanto, a presidente, que é economista, nem precisaria perguntar a um desses seus freqüentes interlocutores se existiria, em suas companhias, alguma chance de dar certo o trato direto com 39 diretores.

Com certeza ouviria, como resposta, que lidar com 39 direct reports é um absurdo que fatalmente conduz a empresa a se tornar empresa burocratizada, hipopotâmica, aparvalhada – sem contar que o CEO, presidente ou dono provavelmente ficaria louco.

Pois um dos segredos do que hoje se considera uma boa governança empresarial consiste, justamente, por meio da delegação e outras formas de gestão, em diminuir o quanto possível o número de interlocutores obrigatórios de cada gestor em seu respectivo nível.

No 1º ano de mandato de Lula, a ministra só despachou uma vez com o presidento

O então presidento Lula acotovelou o máximo de partidos políticos possível no Ministério, em nome da “governabilidade”. Com isso, deixou inteiramente de lado qualquer busca de eficiência da máquina – no caso, a mais numerosa desde a Independência, em 1822. Nem nossos dois imperadores, D. Pedro I e D. Pedro II, dispuseram de tamanho séquito administrativo.

Reunião ministerial do presidente Barack Obama (Foto: Saul Loeb / AFP / Getty Images)

Reunião do presidente Barack Obama: equipe enxuta tocando o país mais rico e poderoso do mundo (Foto: Saul Loeb / AFP / Getty Images)

A multidão de gente elevada à categoria de ministros é tal que alguns raramente despacharam a sós com o presidento. Basta fazer as contas: levando-se em consideração as numerosas viagens ao exterior e os muitíssimos périplos pelo país, Lula, durante seus 8 anos de mandato, passou cerca de um terço de cada ano, ou pouco mais que isso, em Brasília.

Digamos que tenham sido 100, ou até 120 dias úteis por ano. Mesmo que despachasse diariamente com um ministro diferente — o que não ocorreu com Lula –, eles passariam mais de três meses sem contato com o ou a presidente. Não foi por outra razão que, no primeiro ano do primeiro lulalato, 2003, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, mesmo sendo na época politicamente muito próxima a Lula, só despachou com ele uma única vez.

Dilma viaja menos. Ainda assim, é impossível avistar-se com os ministros tête-à-tête com uma frequência minimamente desejável.

Como todos sabemos, Lula sempre gostou de se comparar a presidentes com marca de realizadores, como Getúlio Vargas ou Juscelino Kubitschek. Nunca mencionou, contudo, nem de longe, comparações com o tamanho dos respectivos times.

Getúlio e JK tiveram um máximo de 11 ministros

Não obstante os tempos obviamente sejam outros, e mais complexos, Getúlio, em seus quatro diferentes períodos de governo e 18 anos de poder (de 1930 a 1945 e, depois, de 1951 a 1954), governou com um mínimo de 7 e um máximo de 11 ministros.

JK (1956-1961) contou com 11 ministros, e 5 titulares do que então se chamavam “órgãos de assessoramento”, como os gabinetes Civil e Militar.

E vamos evitar falar de nomes, pelo amor de Deus. Ministros de Getúlio, JK e outros presidentes foram não raro gigantes políticos, que o país conhecia e respeitava.

Quem é capaz de citar o nome de cinco dos 39 ministros atuais?

Praticamente todos os países sérios e maduros são governados por times enxutos. Os presidentes americanos, por exemplo, conseguem tocar adiante a superpotência de 315 milhões de habitantes e uma economia colossal de mais de 15 trilhões de dólares com 15 ministros. A chanceler Angela Merkel conduz a Alemanha, quarta maior economia do planeta e país mais rico e importante da Europa, com 17 ministros — em sua primeira gestão, eram 15.

É claro que a eficiência de uma máquina pública não se mede apenas pelas dimensões do Ministério. Entretanto, o primeiro e grande empecilho para que ela ande a contento é o tamanho exagerado — que Lula não levou em conta durante o primeiro mandato, continuou a fazê-lo no segundo e que a “gerentona” Dilma ainda conseguiu engordar mais.

04/10/2014

às 17:30 \ Política & Cia

VÍDEO: Vejam a monumental bobagem que Lula disse no programa de Tarso Genro (RS), candidato à reeleição no RS. Uma vez mais, o ex-presidento mostra sua pétrea, compacta, espantosa ignorância

Viram o vídeo?

Ouviram Lula dizer que jornalista não dá certo em postos do Executivo?

O trecho, caso muitos de vocês não tenham tido paciência de ir até o fim do vídeo, diz o seguinte:

“O povo gaúcho tem uma consciência acima da média da consciência política do povo brasileiro. Por que estou dizendo isso? Porque eu não conheço dentro do Brasil pessoas que eram importantes no meio de comunicação darem certo em Poder Executivo”, disse o ex-presidento, na TV.

E acrescentou: “[São] pessoas que passaram a vida inteira só perguntando, só perguntando”.

O que não se diz de besteira para tentar ganhar uma eleição, não? No caso, Lula tentava desqualificar a senadora Ana Amélia (PP), jornalista de profissão e candidata que disputa vaga no segundo turno da eleição para o governo do Rio Grande do Sul com o petista Tarso Genro e José Ivo Sartori (PMDB). Ana Amélia tem larga experiência em jornais e televisão. Ao lado de Lula, Tarso concordou.

Tudo bem que Lula se referiu ao Brasil, mas o ex-presidento mostra, como sempre que se atreve a ditar regras fora de seu milimétrico círculo de conhecimento, uma sesquipedal ignorância.

Será que, em se tratando de Brasil, ele nunca ouviu falar do jornalista e também fundador e dono de jornal Carlos Lacerda — sim, o mesmo tribuno implacável (e golpista) que, como deputado, ajudou a levar Getúlio Vargas ao suicídio, em 1954, depois teve alguma participação na renúncia de Jânio, em 1961, que conspirou para o golpe militar de 1964 e depois terminaria sendo cassado para, mais à frente, estender a mão a inimigos do passado, como o deposto presidente João Goulart e o ex-presidente Juscelino Kubitschek, em uma Frente Ampla para restaurar a democracia no país?

Lacerda, ainda em seu primeiro ano de governo, comparece a um congresso internacional de odontologia: até inimigos reconhecem o grande administrados que foi -- "apesar" de ser jornalista (Foto: Aborj)

Lacerda, ainda em seu primeiro ano de governo, comparece a um congresso internacional de odontologia: até inimigos reconhecem o grande administrados que foi — “apesar” de ser jornalista (Foto: Aborj)

Pois bem, o jornalista Carlos Lacerda, goste-se ou não dele e de sua atuação, foi um extraordinário governador do então Estado da Guanabara, entre 1961 e 1965. Depois do celebrado prefeito Pereira Passos (1902-1906), que transformou de forma radical a paisagem urbana do Rio de Janeiro sob o mandato do presidente Rodrigues Alves, Lacerda como governador da cidade-Estado seria de longe o maior administração da ex-capital da Repúbica até então — nem seus inimigos negam isso.

Lula, que só sabe História do Brasil — o pouco que sabe — de orelhada, também mostrou ignorar por completo que o presidente Café Filho, que conseguiu o milagre de governar o país após o impacto terrível que foi o suicídio de Vargas e ocupou o Palácio do Catete por 15 meses, era um jornalista que acabou absorvido pela política.

Vejam o que diz do Café Filho jornalista o site do renomado Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), provavelmente o mais completo e respeitado arquivo do gênero no país:

O presidente Café Filho discursa na inauguração da Refinaria de Cubatão (SP): jornalista que conduziu o país no período dificílimo após o suicídio de Getúlio (Foto: Acervo Refinaria Presidente Bernardes)

O presidente Café Filho discursa na inauguração da Refinaria de Cubatão (SP): jornalista que conduziu o país no período dificílimo após o suicídio de Getúlio (Foto: Acervo Refinaria Presidente Bernardes)

“A atividade regular de Café Filho no campo do jornalismo começou em 1921, quando fundou [em Natal, no Rio Grande do Norte, onde nasceu] o Jornal do Norte. Mudou-se para Recife em 1925, tornando-se diretor do jornal A Noite. Mudou-se para o Rio de Janeiro em 1929, tornando-se redator do jornal A Manhã. Durante a Revolução de 1930, Café Filho transferiu-se para o Rio Grande do Norte, onde foi nomeado chefe de polícia”.

Que tal?

Se olharmos para fora do país, então, pobre Lula.

Sabem quem foi jornalista, para começo de conversa? Sir Winston Churchill, o primeiro-ministro britânico que peitou sozinho durante mais de dois anos a duríssima luta contra a Alemanha nazista até a entrada dos Estados Unidos e da União Soviética na II Guerra Mundial — que seria consagrado como um dos maiores estadistas do século XX (para alguns, o maior), e que governou por nove anos, em duas passagens, o Reino Unido.

Churchill foi jornalista da pesada, começando por fazer de tudo como como correspondente de guerra, desde cobrir a luta do império espanhol contra guerrilheiros em Cuba, em 1895, para o hoje extinto jornal Daily Graphic, até aproveitar sua experiência de tenente de cavalaria no histórico 4º Regimento de Hussardos em guerras tribais na então fronteira noroeste da Índia (hoje Paquistão) para enviar despachos ao centenário The Daily Telegraph e para o hoje inexistente The Pioneer — material tão vasto que, depois, seria compilado em seu primeiro livro.

Mal retornado da Índia, Churchill foi enviado como correspondente de outro jornal, o Morning Post, para cobrir a Guerra dos Boers, movida pelos britânicos contra os colonizadores afrikaners, descendentes de holandeses, na África do Sul (1899-1902).

"Sir" Winston Churchill, o "buldogue inglês", em seu gabinete no número 10 da Downing Street, em Londres, em plena II Guerra -- em 1940. A foto é do legendário Cecil Beaton

“Sir” Winston Churchill, o “buldogue inglês”, em seu gabinete no número 10 da Downing Street, em Londres, em plena II Guerra — em 1940. A foto é do legendário Cecil Beaton

Churchill, que fez brilhante carreira militar e depois ingressou na política para outra carreira extraordinária, nunca deixou de escrever para jornais e revistas durante a vida, sem contar, naturalmente, os mais de quarenta livros que publicou, inclusive o monumental A Segunda Guerra Mundial, em seis volumes, um clássico. Mestre do idioma inglês, não por acaso receberia o Prêmio Nobel de Literatura em 1953.

Quem quiser conferir a trajetória desse “jornalista incompetente para o Executivo”, como Lula provavelmente o qualificaria, pode chegar neste link, neste outro aqui ou em mais este.

Ah, esta é também para Lula: caro ex-presidento, sabe outra mediocridade tenebrosa que foi jornalista?

O Mahatma Gandhi, libertador da Índia. O blog poderia fornecer uma centena de links, mas este aqui basta para mostrar algo da carreira, na África do Sul e na Índia, do jornalista Mohandas Karamchand Gandhi (1869-1948).

Acho que chega, não é mesmo?

28/08/2014

às 14:00 \ Política & Cia

Garotinho aconselha Dilma a ‘não se apavorar’

Dilma Rousseff almoça com Anthony Garotinho em restaurante popular no Rio de Janeiro (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

Dilma Rousseff almoça com Anthony Garotinho em restaurante popular no Rio de Janeiro (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

Por Daniel Haidar, do Rio de Janeiro, para o site de VEJA

Depois de almoçar em um restaurante popular com a presidente-candidata Dilma Rousseff, o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) disse, em conversa com jornalistas, que poderia dar alguns conselhos para a petista.

“O melhor conselho que alguém dá nessa hora é não se apavorar com nada. Ter calma. Se eu fosse ouvir muitas pessoas, não tinha nem sido candidato. Tudo muda”, afirmou Garotinho, que aparece em primeiro lugar na pesquisa Ibope, com 28% das intenções de voto.

Com uma derrota na corrida presidencial, em 2002 pelo PSB, e um histórico de alta rejeição na Zona Sul da capital fluminense, Garotinho falou em tom professoral que o eleitorado carioca é historicamente dividido.

“O Rio foi palco do episódio mais dramático da política brasileira, que foi o suicídio de Getúlio Vargas. Então existe uma ala da cidade que é lacerdista inveterada. Tudo que se pareça com povo, trabalhismo, Brizola, Jango (João Goulart), ela rejeita. E há outra área, que é esta aqui, na Zona Oeste, que é getulista, trabalhista e tudo que parece com Brizola ela acolhe. Eu sou assim”, afirmou, usando a histórica disputa entre Carlos Lacerda e Getúlio Vargas para definir o quadro atual.

 

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