O deputado Silvio Costa esbraveja contra o senador Pedro Taques (PDT-MT): o senador tem razão -- CPI não é para xingamentos, mas para trabalho sério (Foto: Agência Brasil)

O depoimento do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) hoje da CPI do Cachoeira precisou ser encerrado pelo presidente da Comissão, senador Vital do Rêgo Junior (PMDB-PB), depois de um bate-boca cujo principal protagonista foi um deputado que, até agora, a opinião pública não sabia a que viera: Silvio Costa (PTB-PE).

Furioso com o silêncio mantido por Demóstenes, Costa julgou que deveria fazer alguma coisa, já que perguntas não eram respondidas, e partiu para a ironia e a ofensa contra o colega de Goiás. Foi chamado às falas, muito corretamente, pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), discutiu com ele para depois, já encerrada a sessão, passar a xingá-lo também.

Esse tipo de atitude, infelizmente, não é novidade em CPIs. Quando o depoente, usando de seu direito constitucional de manter silêncio — ninguém é obrigado a se autoincriminar –, a frustração e a vontade de aparecer de integrantes dessas comissões levam-nos a extrapolar. Quando compareceu perante esta mesma CPI, o próprio Cachoeira foi chamado de “marginal” pelo líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), e “profissional da mentira” pelo deputado Fernando Francischini (PSDB-PR).

Hoje, mais uma vez uma sessão não dá em nada diante do silêncio do depoente, tal como ocorreu no dia 22 com o próprio malfeitor Carlinhos Cachoeira, aconselhado que foi por seu advogado, o excelentíssimo senhor doutor Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça do lulalato.

Como já perguntei anteriormente, esse tipo de atitude — não abrir a boca diante de uma CPI — significa a desmoralização do Congresso? Significa que CPI não serve para nada?

De jeito nenhum. Vejam, nos quatro pontos seguintes, como o episódio de hoje NÃO significa, necessariamente, que a CPI está perdendo tempo:

1. Ninguém se autoincrimina em troca de nada. Nenhum réu ou suspeito de ilícitos se autoincrimina, a menos que tenha algo a ganhar (daí a negociação entre acusação e defesa que existe em vários países, e que no Brasil ainda engatinha — mas isso no âmbito do Judiciário, não em uma CPI).

2. Nenhum político experimentado esperava fatos do depoimento de Demóstenes. Seria ingenuidade considerar que o depoimento de Demóstenes fosse esclarecer suas atividades e sua ligação com o malfeitor.

3. CPI não é só ouvir depoimentos — é muito mais. É importante assinalar que depoimentos não são a única nem muitas vezes a principal matéria-prima com que trabalham as CPIs. Há documentos, arquivos, extratos bancários, gravações — o manancial de indícios ou provas é enorme.

4. O trabalho mais difícil, e menos visível, é o que mais rende. Se os integrantes da CPI trabalharem direito nesse lado menos espetaculoso, menos visível e mais árduo da comissão, daí sairá alguma coisa, com certeza. Para o depoimento de Cachoeira, mesmo com a quase certeza absoluta de que se calaria, o relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), preparou mais de cem perguntas ao malfeitor. Um bom sinal. Indica que fez a lição de casa, aprofundando-se no caso. Vários outros parlamentares estão fazendo sua lição de casa.

De todo modo, a prática tem demonstrado que o trabalho dos integrantes de CPIs da Câmara ou do Senado, ou das CPIs mistas, precisa de assessoria técnica para além da estrutura com que já conta o Congresso.

O que falta às CPIs, e sobra em outros Legislativos do mundo, como o dos Estados Unidos, é SEREM APARELHADAS com especialistas. Sim, isso atualmente pode ser feito, caso a caso, com contratações temporárias ou o recurso aos laboratórios científicos da Polícia Federal ou outros serviços externos, privados. Mas o Senado e a Câmara dos Deputados poderiam começar a pensar em incluir, em seus quadros, especialistas em investigação criminal.

Especialistas, mesmo, que, além do trabalho de campo, orientassem os senadores e deputados no questionamento de testemunhas com técnicas de advocacia criminal. Com raríssimas exceções, deputados e senadores não sabem perguntar. Está mais do que comprovado que a grande maioria dos parlamentares NÃO SABE PERGUNTAR. Usam o tempo das CPIs para discursos e até xingamentos, como vimos ainda hoje. A CPI dos Correios (mensalão) foi um exemplo típico de discurseira amazônica e quase nenhuma objetividade nas perguntas.

Nomeiam-se apadrinhados a torto e a direito no Senado, e, na Câmara dos Deputados, que sempre realizou concursos públicos para preencher seus quadros, faz-se o mesmo para os gabinetes dos parlamentares. Todos para a burocracia ou o atendimento das atividades políticas dos senadores e deputados, pouquíssimos, para não dizer nenhum, destinados ao trabalho duro e especializado que requer uma CPI.

Isso, naturalmente, não pode servir de pretexto para a CPI do Cachoeira não chegar a lugar algum. Se seus integrantes tiverem vontade política, verdades importantes virão à tona — e os responsáveis por ilícitos e crimes serão expostos e processados pelo Ministério Público.

A pressão de Lula sobre o Supremo é gravíssima e tem que ser esclarecida

Os tucanos querem levar o ex-presidente Lula à CPI do Cachoeira para explicar a escandalosa, absurda pressão que exerce sobre o Supremo Tribunal Federal para que empurre com a barriga o julgamento mensalão.

E nada mais lógico do que a CPI para ouvir o sumo sacerdote do lulalato: em seu encontro com o ministro Gilmar Mendes (leia mais abaixo), entre outras barbaridades, Lula — segundo apurou e publicou a edição de VEJA que está nas bancas — disse que tem o “controle” da CPI, como se o país fosse uma república de bananas.

Jobim desmente, e depois não é bem isso

O encontro foi na casa do ex-ministro da Defesa de Lula Nelson Jobim.

Jobim disse ao Estadão que esteve próximo a Lula e Gilmar o tempo todo e que não ouviu a proposta indecorosa feita pelo ex-presidente ao ministro do Supremo que você vai ler abaixo.

Leia o desmentido aqui.

O problema é que a credibilidade de Jobim é baixa, tantas foram as declarações que fez e depois desdisse durante sua carreira pública, principalmente ao longo de sua estada no Ministério da Defesa (2007-2011). Jobim foi um ministro da Defesa trapalhão, assim como havia sido um relator trapalhão da revisão constitucional de 1993, um ministro da Justiça (governo FHC) trapalhão e um ministro e presidente do Supremo trapalhão.

Tanto é que, procurado por VEJA, e diferentemente do que disse ao Estadão, afirmou que não ouviu “tudo o que fora conversado” entre Lula e Gilmar. Leia o desmentido do desmentido aqui.

Lula desmente — mas em matéria de mensalão, ele não tem feito outra coisa

A assessoria de Lula também desmentiu — como se o assunto não fosse suficientemente sério para que o ex-presidente em pessoa o fizesse.

Mas por que acreditar em Lula, quando se refere ao mensalão?

Até hoje ele não explicou por que disse — em discurso transmitido a toda a nação no auge do escândalo, em 2005 – que foi “traído” no episódio, nem como, nem quando, nem onde, nem por quem.

Até hoje não explicou por que pediu desculpas aos brasileiros no mesmo discurso.

Ele desrespeitou várias vezes dois procuradores-gerais da República e o Supremo Tribunal ao insistir na tese de que o mensalão não existiu, que se tratou de uma suposta “trama golpista” para alijá-lo do poder.

Quanto ao ministro Gilmar Mendes e seu relato, não há qualquer razão colocar em causa sua sanidade mental.

De forma que temos um problemaço institucional.

Se o PT não tem medo da verdade, então…

A oposição não tem maioria na CPI para aprovar a convocação. O PT, se não teme a verdade, teria que endossar a medida — coisa que, obviamente, não fará.

As pressões de Lula são um escândalo e uma ameaça à democracia. Como se valesse tudo, tudo mesmo, para salvar a cupinchada.

O pior de tudo é que, tendo em vista o que o ex-presidente já disse em relação ao mensalão, a começar por essa espantosa tese de que tudo o que foi apurado pela Polícia Federal, denunciado pelo Ministério Público e acolhido como peça acusatória pelo Supremo constituiu uma “tentativa de golpe” para derrubá-lo, não surpreende que, para salvar a cupinchada, Lula afunde na lama institucional com sua atitude perante a mais alta corte de Justiça do país.

Agora leia o que VEJA apurou e que está no site:

O PSDB estuda formas de interpelar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vem, diretamente ou com ajuda de interlocutores, cobrando de ministros do Supremo Tribunal Federal o adiamento do julgamento dos acusados de envolvimento no escândalo do mensalão – que colocará no banco dos réus figuras de destaque do PT.

Setores do partido discutem se a melhor formar de inquirir o petista é na Justiça ou convocando-o para depoir na CPI do Cachoeira. A estratégia será definida nesta segunda-feira, véspera da sessão da CPI em que pode ser decidida a convocação do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB).

A ofensiva de Lula foi revelada por reportagem de VEJA publicada neste fim de semana.

Gilmar se diz “perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula”

Em um dos episódios, Lula abordou diretamente o ministro do STF Gilmar Mendes. Em um encontro em Brasília, ocorrido no escritório do ex-ministro de governo e também do Supremo Nelson Jobim, Lula afirmou a Mendes que detém o controlo político da CPI e, em seguida, propôs um acordo: o adiamento do julgamento do mensalão para 2013 em troca da blindagem do ministro na CPI.

O ex-presidente insinuou que o ministro do Supremo teria viajado para a Alemanha com o senador Demóstenes Torres, cujas ligações com o contraventor Carlos Cachoeira são notórias, às custas do bicheiro.

O ministro confirmou a realização da viagem, mas disse que bancou as despesas com dinheiro próprio e que tem como provar isso. “Vou a Berlim como você vai a São Bernando. Minha filha mora lá”, disse Mendes a Lula. Por fim, o ministro diz à reportagem de VEJA: “Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula.”

À luz da reportagem, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) classificou, neste domingo, como graves as denúncias contra Lula. “Até amanhã (segunda-feira) a gente troca ideias sobre qual vai ser o procedimento. O que houve foi uma afronta a duas instituições: o Congresso e o Judiciário.”

Integrante da CPI, o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) disse ter conversado com o líder do partido na Câmara, Bruno Araújo (PE), que lhe deu aval para defender a convocação de Lula na CPI. Nesta segunda-feira, a bancada tucana na Casa se reúne para fechar uma estratégia para o caso.

“A denúncia é gravíssima: um ex-presidente dizer que manda na CPI e usar isso para chantagear um ministro do Supremo”, disse Francischini. “Se é mentira, o Lula tem de vir a público se explicar. É quase impossível um encontro fortuito entre duas autoridades desse porte”, acrescentou.

O PT costura com partidos aliados um acordo para a convocação de Perillo e, possivelmente, do governador de Tocantins, Siqueira Campos, outro tucano citado nos grampos da PF. Um depoimento de Agnelo Queiroz (PT-DF) também pode ser aprovado, embora a oposição não tenha votos suficientes.

Francischini, sobre adversário: "é tchuchuca com os amigos, tigrão com os inimigos" (Saulo Cruz/Agência Câmara)

Como sempre faço aos domingos, tenho o prazer de reproduiz notas da sempre inteligente coluna que o jornalista e amigo querido Carlos Brickmann publica em cinco jornais

AS PERGUNTAS, AS RESPOSTAS

Quem nunca comeu uma caixa de Bis por ansiedade, uma folha de alface por vaidade, um (ou uma) cafajeste por saudade?

Como disse Andressa Mendonça, esposa de Carlinhos Cachoeira, “afinal, quem está livre de ser preso?”

E Wagner Love, o centro-avante do Flamengo, solidário com o atacante Diego Maurício, 19 anos, quer saber: “Quem nunca capotou com o carro?”

Quem nunca vendeu uma casa de quase 2 milhões de reais sem olhar sequer quem é que assinou o cheque?

Quem nunca comprou uma grande empresa, a sexta maior empreiteira do Brasil, com 30 mil funcionários e 200 contratos com o governo, sem pagar um único centavo, sem precisar assinar um só cheque – que, aliás, nem seria conferido?

Quem nunca comprou uns cem imóveis em São Paulo, todos baratinhos, por coincidência quando trabalhava no setor de concessão de licenças para construir?

Quem nunca soube que vender carne e construir uma estrada são trabalhos similares, tão parecidos que a empresa que faz um faz também o outro?

Quem, como o deputado Francischini, nunca disse que o adversário é tchuchuca com os amigos, tigrão com os inimigos, ameaçou bater num parlamentar de meigo nome e depois pediu que os insultos fossem retirados dos registros?

Quem nunca pensou que por aparecer nos jornais e na TV estivesse roubando a cena – enquanto a Turma do Mensalão, em silêncio, está roubando o cenário?

Ta, te, ti, Thor

Desculpe o esquecimento, caro leitor: mas, numa notícia como a anterior, não poderia faltar o mais inocentado dos motoristas de carros de luxo, Thor Batista[filho do bilionário Eike Batista].

Quem nunca teve um acidente com um Audi top de linha, outro com um Mercedes McLaren, um pequeno problema que provocou a apreensão de sua Ferrari?

Thor: papai colocou seu Aston Martin à venda. Por que será? (Foto:Fernando Lemos)

Talvez só aquele empresário de Goiás, que teve um acidente trágico com seu Bentley e, para não ficar sem carro enquanto as peças viajam da Inglaterra a São Paulo, comprou um Rolls-Royce zero – primeiro e único de Goiânia.

Falou e disse

Do ex-presidente Lula, dizendo que não consegue descansar mais de três dias seguidos: “Faz parte da minha genética, sempre fui habituado a trabalhar.”

Transparente. E bom.

Ministra Carmen Lúcia: transparência no contracheque traz informação surpresa (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / ABr)

A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, colocou na Internet seu demonstrativo de pagamento, demonstrando assim apoio à divulgação dos vencimentos dos servidores da cúpula do Judiciário. Bela medida, sem dúvida.

Permitiu-nos saber que seu plano de saúde lhe custa 122,14 reais por mês.

Pela culatra

O PT se jogou na luta pela CPI do Cachoeira visando dois alvos: o senador Demóstenes Torres, de Goiás, então no DEM, e o governador goiano Marco Perillo, PSDB.

Acertou Demóstenes em cheio. Marconi tem-se mostrado mais difícil: o DEM quer atingir o governador fluminense Sérgio Cabral, do PMDB, mas ligadíssimo ao governo federal; e os adversários do PT querem pegar também o governador de Brasília, Agnelo Queiroz.

A defesa de Cabral é feroz; a de Agnelo, nem tanto.

Mas pegar um governador só, deixando os outros de lado, é difícil.

O ex-ministro cochicha com o malfeitor, seu cliente, durante a CPI (Foto: Agência Senado)

Da Agência Senado

O advogado Márcio Thomaz Bastos afirmou que não há possibilidade de um acordo de delação premiada entre Carlinhos Cachoeira e o Ministério Público. Nesse tipo de acordo, o acusado que aceita colaborar com a investigação e revelar informações sobre outros envolvidos recebe benefícios legais, como redução da pena.

– Isso não está em cogitação – disse o ex-ministro da Justiça nesta terça-feira, 22, em entrevista após a reunião da CPI que investiga Cachoeira.

A sugestão foi feita por parlamentares durante a reunião da CPI em que Cachoeira seria ouvido. Orientado pelo advogado, como se sabe, o investigado usou o direito constitucional de permanecer calado para não produzir provas contra si e não respondeu às questões sobre a possibilidade de delação premiada feitas pelos integrantes da comissão.

Delegado licenciado da Polícia Federal, o deputado Fernando Francischini (PSDB-PR) afirmou que Cachoeira poderia ajudar o país a “passar a vassoura” no Congresso Nacional e na política dos estados caso aceitasse um acordo. A sugestão também foi feita pelo deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).

– Pense na delação premiada. E que seu advogado considere isso. Nós vamos acompanhar de perto. Não havendo a delação, não poderá ser reduzida uma fração do que o senhor terá de pagar – sugeriu.

Miro questionou se não há problema ético no fato de um ex-ministro da Justiça defender um acusado perante CPI (Foto: Agência Senado)

Há problema ético em defender Cachoeira?

Questionado sobre a possibilidade de haver “problema ético” no fato de defender Cachoeira, Thomaz Bastos negou qualquer constrangimento. Durante a reunião, os deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Miro Teixeira (PDT-RJ) ressaltaram o fato de o advogado ter sido Ministro da Justiça no governo Lula.

– Passei 45 anos de minha vida como advogado, fiquei quatro anos no Ministério e faz cinco anos que saí de lá. Portanto, não há nenhum impedimento – disse.

Ante o silêncio de Cachoeira na CPI, Miro Teixeira, que foi ministro das Comunicações também no governo Lula, disse esperar reencontrar Márcio Thomaz Bastos em uma “situação mais agradável”.

(…)

Cachoeira com Márcio Thomaz Bastos no Senado: depoimentos não são tudo numa CPI. Há muitos outros elementos de prova -- basta trabalhar

Carlinhos Cachoeira vai, finalmente, à CPI — e, instruído por seu advogado, o ilustríssimo ex-ministro da Justiça, doutor Márcio Thomaz Bastos, cala-se e se recusa a responder perguntas, amparando-se em seu direito constitucional. (Ninguém é obrigado a fornecer prova contra si mesmo.)

O advogado Ruy Cruvinel, testemunha de defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética do Senado, não aparece para depor, alegando “motivos pessoais”.

É a desmoralização do Congresso? Estão passando a mão na, digamos, cabeça do Congresso?

Calma, pessoal.

Vamos por partes.

1. Nenhum réu suspeito de ilícitos se autoincrimina, a menos que tenha algo a ganhar (daí a negociação entre acusação e defesa que existe em vários países, e que no Brasil ainda engatinha — mas isso no âmbito do Judiciário, não em uma CPI).

2. Então, só os ingênuos imaginavam que o depoimento de Cachoeira fosse iluminar a Verdade Absoluta sobre suas atividades.

Funcionário do Senado levando parte da papelada da CPI do Cachoeira: material para trabalho investigativo é o que não falta (Foto: Agência Senado)

3. É preciso lembrar que depoimentos, seja de quem for, não é a única nem muitas vezes a principal matéria-prima com que trabalham as CPIs. Há documentos, arquivos, extratos bancários, gravações — o manancial de indícios ou provas é enorme.

4. Se os integrantes da CPI trabalharem direito nessa parte menos visível da comissão, daí sairá alguma coisa, com certeza. O relator da CPI, deputado Odair Cunha (PT-MG), preparou mais de cem perguntas a serem feitas a Cachoeira. É um bom sinal — indica que aprofundou-se no caso. Vários outros parlamentares estão fazendo sua lição de casa.

5. O que falta às CPIs, e o que sobra em outros Legislativos do mundo, como o dos Estados Unidos, é APARELHAR as CPIs com especialistas. Sim, isso já pode ser feito, caso a caso, com contratações temporárias ou o recurso a laboratórios ou outros serviços externos. Mas o Senado e a Câmara dos Deputados poderiam começar a pensar em incluir, em seus quadros, especialistas em investigação criminal.

Especialistas, mesmo, que, além do trabalho de campo, orientassem os senadores e deputados no questionamento de testemunhas.

Nomeiam-se apadrinhados a torto e a direito no Senado, e, na Câmara dos Deputados, que sempre realizou concursos públicos para preencher seus quadros, faz-se o mesmo para os gabinetes dos parlamentares. Todos para a burocracia ou o atendimento das atividades políticas dos senadores e deputados, pouquíssimos, para não dizer nenhum, destinados ao trabalho duro e especializado que requer uma CPI.

O falecido senador Romeu Tuma: nem ele, delegado de polícia de carreira e ex-diretor da Polícia Federal, sabia perguntar em CPIs (Foto: Agência Senado)

6. Está mais do que comprovado que a grande maioria dos parlamentares NÃO SABE PERGUNTAR. Usam o tempo das CPIs para discursos e até xingamentos — hoje, Cachoeira foi chamado de “marginal” pelo líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), e “profissional da mentira” pelo deputado Fernando Francischini (PSDB-PR).

Quando o falecido senador Romeu Tuma se elegeu pela primeira vez para o Senado, pensei comigo: “Finalmente, as CPIs terão alguém que saberá interrogar testemunha”. Tuma, falecido em 2010, era delegado de polícia de carreira e, como se sabe, dirigiu por sete anos (1985-1992) a Polícia Federal. Eleito senador em 1994, porém, jamais se destacou em qualquer CPI. Em uma ou outra, chegou mesmo a nem fazer perguntas a depoentes.

7. Quanto ao Conselho de Ética — tanto o do Senado como o da Câmara dos Deputados –, os parlamentares deveriam pensar na possibilidade de lhes atribuir mais poderes. Tudo o que podem fazer em matéria de testemunhas, atualmente, é “convidá-las” para depor.

Aí acontece o que se passou hoje com o advogado Ruy Cruvinel. Ele não apareceu no Senado após haver enviado ofício na noite desta segunda-feira em que diz: “Apesar do profundo respeito que tenho por esse importantissimo Conselho, entendo que, em consideração à minha família, sou compelido a optar por manter minha privacidade”,

E pronto, acabou-se.

Mas isso pode mudar. Basta querer.

“O fato é grave… Estou fazendo o relatório com imparcialidade, mas levando em conta a gravidade do caso.”

Fernando Francischini, deputado do PSDB, relator do pedido de abertura de processo contra o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP), suspeito de envolvimento no suposto esquema de superfaturamento de obras e de cobrança de propina no Ministério dos Transportes