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Fernando Collor

24/04/2014

às 19:47 \ Política & Cia

STF absolve Collor de acusações de desvio de dinheiro que teria acontecido durante sua presidência

Ex-presidente e atual senador, Fernando Collor de Mello é absolvido mais uma vez pelo STF (Reprodução TV Senado)

Do site de VEJA

Corte livrou o ex-presidente de três acusações e alegou falta de provas. Ele já respondeu a 14 inquéritos no Supremo e nunca foi condenado

Quase 22 anos depois de o país protagonizar o principal capítulo da recente história da democracia brasileira, aprovando o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou um ponto final no último processo a que o atual senador alagoano respondia por irregularidades no período em que ocupou o Palácio do Planalto.

Por unanimidade, o STF considerou não haver provas suficientes para condenar o parlamentar pelo crime de peculato (uso do cargo público para desvio de recursos). Denunciado ainda por corrupção passiva e falsidade ideológica, Collor também não será punido por esses ilícitos porque a Corte considerou que o caso estava prescrito.

Com a prescrição – os fatos criminosos datam de 1991 e 1992 e só foram julgados em 2014 – o Estado perde o direito de condenar o réu.

No derradeiro processo a que o senador alagoano e ex-presidente da República responde por fatos relacionados aos 930 dias em que exerceu poderes presidenciais, o Ministério Público o acusava de liderar uma rede de corrupção e distribuição de benesses com dinheiro público na época em que ocupou a Presidência.

O esquema consistia em cobrar propina de empresários para, por meio de fraudes, permitir que corruptos saíssem vencedores em licitações para a contratação de serviços de publicidade. De acordo com a acusação, Collor utilizava prepostos para extorquir dinheiro dos empresários e dava instruções para que o propinoduto circulasse por meio de contas bancárias de pessoas fictícias ou de “laranjas”.

Os recursos seriam então utilizados por ele e seus comparsas para quitar faturas de cartão de crédito, empréstimos bancários, despesas de hotéis e até a pensão que o ex-presidente pagava para o filho fora do casamento que teve enquanto era prefeito de Maceió.

“A despeito pela versão da acusação, os depoimentos e documentos acostados aos autos não apresentam elemento de convicção para a formação de juízo de certeza, faltando prova irrefutável para demonstrar materialidade e autoria”, afirmou a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia.

Ministros criticam a peça de acusação

No julgamento, os ministros do STF fizeram duras críticas à peça de acusação feita pelo procurador da República Luís Wanderley Gazoto no ano 2000 e ainda na 1ª instância.

Para os magistrados, a denúncia não listou provas da culpabilidade de Collor e ainda alterou o teor de depoimentos de testemunhas e informantes (testemunha que não assina compromisso de dizer a verdade), comprometendo a credibilidade do processo.

Para o STF, não houve evidências suficientes para se ter certeza de que Collor praticou os crimes de que é acusado. Não estava anexado, por exemplo, quais contratos de licitação teriam sido corrompidos. As testemunhas também deram versões diferentes na fase de depoimento policial e quando questionadas pelo juiz.

“Os autos não tem os contratos de publicidade, as licitações também não estão listadas. Falta o elemento mínimo probatório. Em nenhum momento se narra qualquer conduta especifica atribuída a Collor, ou nenhuma ação com propósito de interferir na licitação, não há narrativa de conduta nenhuma”, disse o advogado de defesa de Collor, Rogério Marcolini.

Na tentativa de convencer os ministros da culpabilidade de Collor, a vice-procuradora-geral da República Ela Wiecko defendeu que os ministros aplicassem a controversa Teoria do Domínio do Fato, doutrina em que se prevê que um réu pode ser condenado quando, pelo cargo que ocupa, tem ciência da prática dos crimes e poderes para influenciar e paralisar a atividade ilícita.

“A denúncia imputa a Collor a coautoria e só podemos considerar isso com a Teoria do Domínio do Fato. Não há nenhuma assinatura posta pelo então presidente, ou retirada direta pessoal [de dinheiro]. Isso é feito através de interpostas pessoas por meio de contas fantasmas a partir de licitações fraudadas”, disse a representante do Ministério Público.

“É triste, não só para o Ministério Público, mas principalmente para a sociedade brasileira, (…) que num passe de mágica tudo isso acabe em uma absolvição e que isso não é crime de peculato. É aterrador como se desvia recursos públicos nesse país. São sucessivos desvios públicos que continuam assolando o país”, completou ela.

“Só tem o domínio do fato quem tem conhecimento do fato e é dever do Ministério Público provar que [o réu] conhece [os crimes]. Essa denúncia não é um primor de denúncia”, criticou a relatora. “A versão do MP revela contornos de conjectura insuficientes para a condenação. O interesse do estado é julgar, e não condenar necessariamente ou dar resposta a um anseio de vingança que eventualmente possa existir”, completou a ministra Cármen Lúcia.

“Para condenação exige-se certeza, não basta probabilidade. E no caso, a dúvida prevalece em favor do acusado”, disse.

A denúncia contra Fernando Collor foi aceita pela justiça de 1ª instância no ano 2000 e chegou ao STF em 2007, após o político ter tomado posse como senador e ter conquistado o direito a foro privilegiado. Ficou parado quase dois anos no gabinete do antigo relator Carlos Alberto Menezes Direito e desde 2009 estava sob responsabilidade da ministra Cármen Lúcia.

Ao final da sessão plenária, o presidente do STF Joaquim Barbosa afirmou que a prescrição de crimes, como no caso de Collor, são um “retrato de como funciona a justiça criminal brasileira” e disse que “tropeços” e “dificuldades” atrasam a conclusão dos casos.

O caso – Em um dos episódios de pagamento de propina descritos pelo MP, o empresário Chucre Said, sócio da SR Publicidade e Promoções Ltda, declarou ter sido procurado por Osvaldo Sales, então adjunto da Secretaria Particular da Presidência e “testa-de-ferro” de Collor.

Os recursos arrecadados com a propina empresarial eram, ao final, utilizados para pagamentos de despesas pessoais de Collor, Osvaldo Sales e do advogado Claudio Vieira, então secretário particular do presidente.

Em dezembro de 1992, quando Collor foi absolvido pelo Supremo no principal processo a que respondeu por participação no esquema PC Farias, a maioria dos ministros considerou que não havia provas de que o ex-presidente tivesse praticado “ato de ofício” que confirmasse os crimes, ou seja, que não havia evidências de que ele tivesse solicitado, aceitado ou recebido benefícios do corruptor e oferecesse algo em troca ao alcance das atribuições do seu cargo, o chamado “ato de ofício”.

Naquela época, foi comprovado, entre outros episódios, que o célebre Fiat Elba de Collor havia sido comprado com dinheiro levantado do esquema PC Farias, mas o Supremo considerou que faltava registro da retribuição do ex-presidente ao presente recebido.

Com o recente julgamento do mensalão, porém, a interpretação da Corte sobre o ato de ofício e o crime de corrupção ficou mais clara, já que o artigo 317 do Código Penal, que descreve o crime de corrupção passiva, não exige que o agente público tenha praticado o ato criminoso em si, prevendo que a corrupção já se caracteriza quando existe a simples solicitação da vantagem indevida.

Desde que deixou a presidência da República, Fernando Collor de Mello respondeu a 14 inquéritos no STF, oito petições criminais, quatro ações penais e constava como parte em mais de duas dúzias de habeas corpus. Na Corte, saiu ileso em todos os casos.

23/04/2014

às 14:04 \ Política & Cia

CORRUPÇÃO: Após mais de 20 anos, pode estar chegando a hora da justiça para Collor

Fernando Collor ao lado de sua então mulher, Rosane, após assinar o documento de seu afastamento da Presidência da República, na saída do Palácio do Planalto (Foto: Roberto Stuckert Filho/Agência O Globo)

Fernando Collor ao lado de sua então mulher, Rosane, após assinar o documento de seu afastamento da Presidência da República, na saída do Palácio do Planalto (Foto: Roberto Stuckert Filho/Agência O Globo)

SUPREMO JULGA COLLOR POR CORRUPÇÃO NA PRESIDÊNCIA

Após mais de 20 anos, STF pode condenar ex-presidente acusado de comandar e ser o principal beneficiário de esquema de pagamento de propina no Planalto

Por Laryssa Borges, de Brasília, para o site de VEJA

Mais de duas décadas depois de o ex-presidente Fernando Collor o ter sido apeado do poder na histórica votação do impeachment, a Justiça brasileira terá sua última oportunidade de fazer justiça.

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a tarde desta quinta-feira o derradeiro processo a que o senador alagoano e ex-presidente da República responde por fatos relacionados aos 930 dias em que exerceu poderes presidenciais.

Estará sob a alçada da mais alta Corte do país a ação penal em que o parlamentar é acusado pelo Ministério Público de liderar uma rede de corrupção e distribuição de benesses com dinheiro público na época em que ocupou a Presidência.

O esquema consistia em cobrar propina de empresários para, por meio de fraudes, permitir que corruptos saíssem vencedores em licitações para a contratação de serviços de publicidade.

Acervo Digital: Pedro Collor conta tudo
As provas de PC Farias contra Collor
A renúncia de Collor: caiu!

Mentor do esquema criminoso segundo o MP, Collor utilizava prepostos para extorquir dinheiro dos empresários e dava instruções para que o propinoduto circulasse por meio de contas bancárias de pessoas fictícias ou de “laranjas”.

Os recursos eram então utilizados por ele e seus comparsas para quitar faturas de cartão de crédito, empréstimos bancários, despesas de hotéis e até a pensão que o ex-presidente pagava para o filho fora do casamento que teve em 1980 com a amante Jucineide Braz da Silva.

Em um dos episódios de pagamento de propina, o empresário Chucre Said, sócio da SR Publicidade e Promoções Ltda, declarou ter sido procurado por Osvaldo Sales, então adjunto da Secretaria Particular da Presidência e “testa-de-ferro” de Collor.

Diante dos astronômicos recursos movimentados à margem da lei, ele chegou ao ponto de abrir uma conta corrente específica para gerir os valores oriundos da publicidade do governo.

O titular da conta, aberta no Banco de Boston, era João Carlos Gavilán, um personagem fictício, mas que daria ares de veracidade para que o próprio Said administrasse o dinheiro e fugisse dos órgãos de fiscalização. Adeilton Leodino dos Santos e João Batista Ferreira Filho também figuravam como titulares fantasmas de contas bancárias do esquema.

Os recursos arrecadados com a propina empresarial eram, ao final, utilizados para pagamentos de despesas pessoais de Fernando Collor, Osvaldo Sales e do advogado Claudio Vieira, então secretário particular do presidente.

Diz o Ministério Público: “Os depoimentos e os laudos grafotécnicos e contábeis realizados conferem a certeza da efetiva conduta do réu na prática do ato delituoso, ou seja, que o então Presidente da República, Fernando Collor, comandava as operações por meio do ‘testa-de-ferro’ Osvaldo Mero Sales”.

E continua: “É inadmissível acreditar que um esquema que movimentou vultosas quantias, beneficiando diretamente o denunciado [Collor], não tenha participação do mesmo. Todos os depoimentos creditam a atuação do grupo à figura do ex-presidente”.

Pena – Collor, que se vangloria até hoje de ter sido absolvido, em 1994, pelo STF no processo que o acusava de corrupção no célebre esquema PC Farias, pode receber pena de até vinte anos de prisão pelos crimes de peculato e corrupção passiva se condenado agora pela rede de fraude em licitações de contratos de publicidade.

Mas em seu favor está sentença da juíza Pollyanna Kelly Martins Alves, da 12ª Vara Federal, que absolveu os réus sem foro privilegiado, apontados como partícipes do mesmo esquema, do crime de peculato por falta de provas. A juíza também absolveu Claudio Vieira e companhia das acusações de tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, desta vez por considerar ter havido a prescrição dos crimes, situação em que o Estado, por ter demorado a julgar o processo, não pode mais condenar os réus.

A prescrição, aliás, é o principal trunfo de Fernando Collor no STF. A demora no julgamento do caso já foi responsável pela impossibilidade de punição pelo crime de falsidade ideológica. Se a Corte impuser pena mínima ao senador nos outros dois ilícitos, também haverá prescrição e Collor sairá ileso de mais essa acusação. A denúncia contra o senador foi recebida pela Justiça de primeira instância no ano 2000 e está paralisada no STF desde 2007. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

16/04/2014

às 19:45 \ Política & Cia

Post do Leitor: FHC, no governo, foi estadista; Lula, chefe de facção

O que diferencia os dois ex-presidentes? (Fotos: Ana Araujo//Tasso Marcelo)

Fazia tempo que não acontecia, mas hoje tenho o prazer de publicar mais um Post do Leitor do amigo do blog Mauro Pereira, representante comercial em Itapeva (SP)

FHC É O FLAGELO DO LULOPETISMO

POST DO LEITORPor esses dias, tive o prazer de reler excelente artigo assinado por Carlos Alberto Sardenberg estabelecendo um comparativo entre os ex-presidentes do Brasil, General Ernesto Geisel e Luiz Inácio Lula da Silva. Com texto predominantemente didático e absoluto conhecimento do tema proposto, Sardenberg nos brindou com uma aula sobre as diferenças que tornaram Geisel e Lula iguais.

Ainda que louvando o fértil saber do articulista renomado, me permito a licenciosidade de percorrer a contramão do seu raciocínio e apontar algumas das diferenças que mantiveram Fernando Henrique Cardoso e Lula diferentes.

Talvez a única semelhança entre eles se expresse no fato de ambos terem desfrutado de dois períodos de quatro anos à frente do Executivo Federal, mas até essa igualdade, beneficiada pelo princípio da naturalidade, se esvai na decisão do então ministro da Educação, e atual prefeito de São Paulo inventado por Lula, proclamando que nem sempre o resultado de quatro mais quatro é oito.

Baseado nesse inovador conceito matemático, entendo ser perfeitamente honesto presumir que os próprios petistas se incumbiram de mantê-los diferentes, o que pode ser creditado como uma das maiores contribuições de Fernando Haddad para o enriquecimento da biografia de FHC.

As diferenças

Vou passar o mais distante possível de qualquer avaliação individualizando a produção intelectual ou a formação acadêmica, pois seria pura perda de tempo. Uma eternidade os separa. Acho menos acachapante iniciar este breve paralelo a que me propus invocando o respeito que devotaram à instituição Presidência da República.

Se FHC restituiu a esse símbolo nacional sua importância e sua dignidade depauperadas pelas passagens devastadoras de Geisel, Sarney e Collor com a postura de chefe de Estado, Lula, no entanto, o remeteu de volta àquele período sombrio vulgarizando-o com o comportamento de chefe de facção. As desigualdades poderiam muito bem ser sintetizadas apenas nesse episódio específico que por si só já seria cabal, mas o exemplo utilizado, como poderemos constatar, é só uma pequena amostragem.

Se FHC revolucionou as comunicações abrindo o caminho para a popularização do telefone, até então privilégio reservado aos ricos, e estruturou o país para ingressar na modernidade da internet que batia à porta, Lula, por sua vez, acenou com uma bolsa-banda larga que não saiu do papel e, em nome de uma estranha democratização da informação, buscou o tempo todo censurar a imprensa.

Se FHC deixou como legado os fundamentos de uma política econômica vitoriosa que derrotou a inflação estratosférica que prejudicava somente os mais pobres e cuja estabilidade propiciou a reintegração do Brasil ao convívio das nações desenvolvidas, além de garantir o retorno dos investimentos internacionais em praticamente todos os setores da produção, Lula, como contrapartida, legou à sua sucessora um buraco enorme nas contas federais que está inviabilizando a administração da presidente Dilma Rousseff e desacelerando as obras do PAC, festejadas, ressalte-se, somente nas propagandas oficiais e nos confins do Brasil Maravilha registrado em cartório, território este habitado apenas pelo lulopetismo delirante.

Se FHC, apesar de algumas derrapadas infelizes, destacando-se o advento da reeleição, que na minha opinião não deveria ter acontecido, registre-se, e a infeliz declaração de apoio à liberação do consumo da maconha, ainda assim é reconhecido até hoje por sua preocupação com os ditames constitucionais e pelo relacionamento respeitoso com os outros dois Poderes, Lula, por sua vez, ganhou notoriedade pelo pouco apego à Constituição, pelo descarado aparelhamento do Judiciário e pela determinação de suprimir o Legislativo. Se não conseguiu, andou bem próximo disso.

Se FHC se empenhou em criar uma malha de proteção social, Lula se incumbiu de instalar uma rede de servidão eleitoral.

Do comportamento humano à lisura no desempenho político

Concluindo, a diferença entre Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva se revela contundente em todos os aspectos passíveis de análise, desde o comportamento humano à lisura no desempenho político, passando pela celebração da ética até ao exercício da competência, culminando no estadista que FHC foi sem nunca ter reivindicado e que Lula, descartando-se a vassalagem, sempre quis ser sem jamais ser reconhecido.

Se FHC é criticado por seu muito ter sido pouco, Lula o contrapõe por seu pouco ter sido muito. Simplificando, é mais edificante saudar o pouco concreto e realizado do que recorrer à exuberância manipulada do muito, abstrato e malandro, que se materializa apenas no inferno improdutivo das boas intenções. Simples. Não para os petistas, é óbvio.

29/03/2014

às 19:00 \ Política & Cia

J.R. GUZZO: Todo mundo que não gosta de Lula e Dilma é “de direita”. E vai piorar. Esperem só a campanha eleitoral começar

De um eleitorado total de 135 milhões de pessoas, 80 milhões não votaram em Dilma -- e isso não é algo que se possa ignorar (Foto: Celso Junior / Reuters)

De um eleitorado total de 135 milhões de pessoas, 80 milhões não votaram em Dilma — e isso não é algo que se possa ignorar (Foto: Celso Junior / Reuters)

Artigo publicado em edição impressa de VEJA

 NÓS, NÓS E NÓS

J. R. GuzzoO governo do Brasil criou uma certeza nos últimos onze anos. Está absolutamente convencido de que o fato de ganhar eleições lhe dá, automaticamente, razão em tudo; não pensa, nunca, que o eleito representa todos, e não apenas os que são a seu favor.

Exatamente ao mesmo tempo, acha que quem discorda do governo está errado por princípio. É como na religião — se você não tem a mesma fé do vizinho, jamais pode ter razão em nada. É um herético que está desafiando a vontade de Deus, e um inimigo que tem de ser destruído.

O problema é que existe aí uma séria encrenca com os fatos, essa praga que só atrapalha o conforto das ideias prontas — o Brasil, infelizmente para o governo, o PT e seus profetas, tem heréticos demais.

Fazer o quê? O diabo, além de estar nos detalhes, está nos números. No caso das eleições para presidente em 2010, a última medição objetiva sobre quem está a favor e quem está contra o governo, a aritmética prova que ninguém é muito maior que ninguém.

No segundo turno da eleição, Dilma teve 55.700.000 votos e José Serra ficou com 43.700.000; obviamente não dá para fazer de conta que os votos do perdedor não existem. Na verdade, já é um assombro que Serra, tido como um dos candidatos menos atraentes do planeta, tenha conseguido esses espantosos 43,7 milhões de votos; positivamente algo não deu certo do outro lado.

Além disso, mais de 29 milhões de eleitores nem foram votar, e outros 7 milhões preferiram ficar nos nulos e brancos — ou seja, 36 milhões de cidadãos simplesmente não votaram em ninguém. Resumo da ópera: de um eleitorado total de 135 milhões de pessoas, 80 milhões não votaram em Dilma.

Ficamos, assim, na curiosa situação em que a maioria dos eleitores é considerada pelo governo como inimiga da vontade popular — se não estão com a gente, reza o seu evangelho, só podem estar do lado do mal.

Lula, Dilma e sua máquina de propaganda, ao que parece, resolveram lidar com esse despropósito inventando um modelo de adversário fabricado na sua imaginação. “O ódio que alguns têm de nós é ver a filha da empregada cursando uma universidade federal”, disse Lula ainda há pouco.

Mas por que raios alguém haveria de se importar com isso? Quem vai se prejudicar se a filha da empregada estiver numa universidade federal? Ou estadual? Ou particular? Por que ficaria com “ódio”?

Todo mundo tem de trabalhar para comprar qualquer tvs, geladeiras ou colchões, já que nenhuma delas é dada de graça a ninguém (Foto: Folhapress)

Todo mundo tem de trabalhar para comprar qualquer TVs, geladeiras ou colchões, já que nenhuma delas é dada de graça a ninguém (Foto: Folhapress)

Lula sabe muito bem que tudo isso é pura invenção. Mas sabe também que a mentira viaja de Ferrari, enquanto a verdade vai a lombo de burro; passa 100 vezes pelo mesmo lugar antes que a verdade tenha conseguido chegar lá, e nesse meio-tempo falsifica até a regra de três.

Dilma faz a mesma coisa com menos talento. Outro dia veio com a história de que só criticam a estratégia social do governo os que “nunca tiveram de ralar, de trabalhar de sol a sol para comprar uma televisão, uma geladeira, uma cama, um colchão”. Como é mesmo? Todo mundo, ou 999 em cada 1.000 brasileiros, tem de trabalhar para comprar qualquer dessas coisas, já que nenhuma delas é dada de graça a ninguém. Mas e daí?

O que interessa é vender a ficção de que só o governo é capaz de ajudar os pobres — e só pode discordar disso quem nunca trabalhou na vida.

Essa montanha de dinheiro falso é engolida com casca e tudo no Brasil de hoje — e, conforme o caso, há uma conta a pagar por quem não engole. O caso do músico João Luiz Woerdenbag Filho, 56 anos, natural do Rio de Janeiro, conhecido do público como Lobão e autor de uma coluna nesta revista, é um clássico.

Lobão foi colocado no banco dos réus do Tribunal de Inquisição formado na classe artística para decidir o que é o bem e o mal no Brasil, e até hoje não conseguiu se levantar. É acusado do delito de ter se vendido “à direita” ou apenas de ser “de direita” — coisa esquisita, porque se imagina que ele teria o pleno direito, pela Constituição, de ser de direita — ou de esquerda, ou seja lá do que lhe desse na telha.

O que o resto do mundo tem a ver com isso?

Mas Lobão é um artista de fama, e um artista de fama não tem direito à liberdade de pensamento e de expressão se ganhar o selo de “direitista”. Na verdade, no Brasil de hoje nem se sabe o que é ser “de direita”; nossos juristas diriam que o crime de “direitismo” ainda não está bem “tipificado”. Tanto faz.

Para a polícia política do PT, é criminoso de direita todo sujeito que disser às claras que não gosta de Lula, nem de Dilma, nem da sua inépcia, nem do PT, nem do governo, nem do “projeto” do petismo, nem dos seus melhores amigos, que vão de Collor a Maluf.

Esperem a campanha começar.

25/03/2014

às 20:29 \ Política & Cia

EXCLUSIVO: General Augusto Heleno informa que não será candidato a presidente nem a outro cargo, que não é filiado a partido político, diz que pregar a volta dos militares é “estupidez” e que o ´”único caminho” para o Brasil é a democracia

General Augusto Heleno: defesa da democracia e da manutenção dos militares fora da política. "A ideia de um Partido Militar é um absurdo", diz (Foto: Agência Brasil)

General Augusto Heleno: defesa da democracia e da manutenção dos militares fora da política. “A ideia de um Partido Militar é um absurdo”, diz (Foto: Agência Brasil)

O general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, primeiro comandante dos mais de 6 mil militares de diferentes países que integraram o contingente inicial da Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti) e ex-comandante Militar da Amazônia, informou ao blog que não é filiado a nenhum partido, que não pretende se filiar e que não é candidato à Presidência da República ou a outro cargo político qualquer.

“Uma candidatura à Presidência sem uma forte estrutura partidária por trás seria uma aventura”, assinala o general, objeto do interesse de um grande número de brasileiros que cogitam de sua disputa ao Planalto em outubro próximo. “E o país não comporta mais aventuras depois da Presidência de Fernando Collor [1990-1992]“.

Para o general, a opção de filiar-se a um partido de menor projeção e, depois, precisar sair à procura de recursos para financiar uma campanha, “de pires na mão”, significaria “acabar assumindo compromissos que mais tarde precisarão ser pagos, e isto não é comigo”.

Pergunto se não lhe interessaria candidatar-se a senador ou a deputado futuramente (uma vez que, não tendo filiação partidária, não poderia concorrer em outubro próximo):

– Veja bem, isso não levaria a nada. É difícil ter uma participação mais significativa dentro de um quadro político em que as coisas já estão delineadas. Do jeito que a coisa está montada, uma só pessoa que pretenda alterar o atual estado de coisas vai acabar morrendo de desgosto ou, por ingenuidade, ou desconhecimento, ser envolvido em algo negativo.

E acrescenta:

– Não há salvadores da pátria. O problema do país é acertarmos em termos de escolha. É algo de formação das pessoas, de muito longo prazo. Nossa democracia está consolidada, mas me preocupa o fato de que a juventude em geral, o que inclui seus melhores quadros, está muito afastada da participação na política. Há muita gente que tem condições intelectuais e de formação e pode contribuir para o país mas não é cooptada pela política. A estrutura atual é perversa, e precisa ser mudada em profundidade.

Pergunto sobre os supostos 5,6 milhões de votos que determinada pesquisa indicaria que alcançaria caso concorresse ao Planalto:

– Esses supostos 5,6 milhões de votos apareceram em reportagem da revista IstoÉ. Não sei de onde tiraram esse número. Se isto for verdadeiro, é fruto do que pude contribuir com meu trabalho no Exército, é produto, talvez, da generosidade com que meus ex-comandados espalharam minhas eventuais virtudes. De todo modo, embora tudo seja muito desvanecedor para mim, 5,6 milhões de votos não são nada num colégio de 130 milhões de eleitores.

Para o general, “pregar a volta dos militares” ao poder — como alguns têm feito — “é estupidez”:

– Alguém que pense assim e esteja a meu favor quer, na verdade, me empurrar para o buraco. Ter essa postura é afrontar tudo o que foi conquistado em muitos anos. O único caminho para o país — está comprovado — é a democracia. É inimaginável se controlar a liberdade das pessoas. O único caminho de fortalecimento e desenvolvimento para o Brasil é a democracia.

Qual seria sua opinião sobre um certo “Partido Militar Brasileiro”, que está sendo fundado?

– É um absurdo. Quando os militares tiverem vínculo com algum partido político estaremos perdidos. Essa ideia é absurda.

Pretende declarar apoio público a algum candidato a presidente, no primeiro ou no segundo turno?

– Não vou apoiar publicamente nenhum candidato, nenhum me comove. Prefiro ficar como espectador.

O general se diz muito satisfeito com suas tarefas como diretor de Educação Corporativa e de Comunicações do Comitê Olímpico Brasileiro. “Trabalho com algo que sempre me fascinou — a educação, o ensino”. Conta que também tem feito palestrar por vários Estados brasileiros, em geral sobre três temas — liderança, a Amazônia e o problema do Haiti.

– Faço as palestras, mas não tenho coragem de cobrar. Faço de graça.

23/03/2014

às 20:05 \ Política & Cia

ELEIÇÕES 2014: Não é só a disputa presidencial, não. Pleitos estaduais trarão também muita emoção

Eleições (Foto: Sérgio Dutti)

Eleições: 2014 promete também emoção e surpresas em disputas estaduais — e algumas figuras marcantes deixarão a vida pública  (Foto: Sérgio Dutti)

Publicado originalmente a 20 de março de 2014

A tendência inexorável de que, no regime presidencialista, a escolha da figura imperial do presidente da República predomine sobre todas as demais em ano eleitoral é um fato.

Mas 2014 trará muitas emoções eleitorais, além, naturalmente, da disputa pelo Palácio do Planalto, envolvendo principalmente a presidente Dilma Rousseff, pelo PT e aliados, o senador Aécio Neves (PSDB, DEM e um ou outro partido ainda em negociação política) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que disputará o cargo tendo a ex-senadora Marina Silva de vice pelo PSB.

Confiram os sete casos abaixo:

A BATALHA PELO GOVERNO DE SÃO PAULO

geraldo-alckminA mais importante disputa estadual se dará pelo governo de São Paulo, Estado que concentra 22% da população e do eleitorado brasileiros.

Lula considera essa batalha quase tão importante quanto a que Dilma travará com Aécio Neves: desalojar os tucanos de um posto que ocupam, pelo voto, há quase 20 anos.

O governador tucano Geraldo Alckmin, bom de voto nas duas vitórias muito folgadas que já obteve pelo Palácio dos Bandeirantes — em 2002 e em 2010 (sua primeira passagem pelo cargo, entre 2001 e 2003, foi como vice que assumiu com a morte do governador Mário Covas) –, perdeu feio, no entanto, a disputa pela Prefeitura da capital em 2008, quando o então prefeito José Serra, também do PSDB, apoiou seu vice, Gilberto Kassab (DEM), que venceu a ex-prefeita Marta Suplicy (PT) no segundo turno.

Este ano, Alckmin não só enfrentará todo o peso do governo federal colocado na candidatura do até recentemente desconhecido ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha como terá o ex-prefeito Kassab, agora pelo PSD, e o presidente da Federação das Indústrias, Paulo Skaf, pelo PMDB, pescando em suas águas eleitorais.

(LEIA MAIS SOBRE KASSAB CLICANDO AQUI)

SERÁ MESMO O OCASO DE SARNEY?

Na política há 59 anos — começou como suplente de deputado federal que assumiu o mandato em 1955 — e um dos homens mais poderosos do país há décadas, o senador e ex-presidente José Sarney (PMDB-AP), 84 anos, prometeu deixar a atividade pública no final de seu mandato, em fevereiro do próximo ano, e está trabalhando para eleger o neto, Adriano Sarney, filho do deputado federal Sarney

jose_sarneyFilho, deputado estadual pelo PV do Maranhão. Sarney jura que suas pretensões agora limitam-se a eleger o neto e tornar-se presidente da Academia Brasileira de Letras. A saída do Congresso, porém, não impedirá que suas influências políticas tentaculares — que vão de ministérios a cargos em bancos estatais e agências reguladoras e até na CBF — prossigam.

Como já escreveu Roberto Pompeu de Toledo, não estamos nem estivemos em uma “era Lula” — a verdadeira era vivida ainda hoje pelo Brasil é a era Sarney. Ou alguém tem dúvida de que o veterano cacique continuará dando as cartas no PMDB e, portanto, tendo peso específico fundamental na vida política do país?

FERNANDO COLLOR CONSEGUIRÁ MANTER-SE NO SENADO POR MAIS 8 ANOS?

Fernando-Collor-de-MelloSua impressionante ascensão até a Presidência da República, em 1989, só foi proporcional em impacto à sua queda espetacular, renunciando para não ser objeto de impeachment por acusações de corrupção.

Depois da queda, em 1992, Fernando Collor fez uma tentativa canhestra de candidatar-se à Prefeitura de São Paulo e perdeu em 2002 uma disputa pelo Estado de Alagoas, que governara de 1987 a 1989.

Elegeu-se em 2006 em uma disputa muito apertada contra o mesmo adversário que o derrotara em 2002, o então ex-governador Ronaldo Lessa (PSB), contra o qual fez uma campanha não isenta de ataques pessoais e baixarias. Caminhando para os 65 anos de idade, uma derrota agora o alijará da política por um longo período e poderá significar seu fim de carreira.

FIM DE LINHA PARA UMA GRANDE REFERÊNCIA MORAL

pedro simon _ Agência SenadoNão apenas por estar com 84 anos, como Sarney, mas por desencanto com o andar das coisas no Brasil, deixará o Senado e a vida pública um político que tem sido uma referência moral no Congresso — o senador Pedro Simon (PMDB-RS), com seus discursos emocionais e voz trovejante.

Eterno dissidente da fisiologia que tomou conta de seu partido, Simon começou a carreira como vereador em Caxias do Sul pelo antigo PTB, em 1958, elegendo-se em 1962 deputado estadual e, a partir da extinção dos antigos partidos pela ditadura, em 1965, jamais afastou-se do MDB e, depois, do PMDB. Foi ministro da Agricultura (1985-1986), governador do Rio Grande do Sul (1987-1990) e líder do governo do presidente Itamar Franco no Senado.

(LEIA ENTREVISTA DO SENADOR SIMON AO SITE DE VEJA CLICANDO AQUI)

EX-BRAÇO DIREITO JOGA PRESTÍGIO DE DILMA NO PARANÁ

Gleisi-HoffmannSenadora com ainda quatro anos de mandato pela frente (PT-PR), Gleisi Hoffman deixou a Casa Civil da Presidência, onde era a mais importante auxiliar da presidente Dilma Rousseff, para enfrentar uma parada difícil que é disputar o governo de seu Estado com a poderosa máquina montada pelo governador tucano José Richa.

Mulher do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo (ex-ministro do Planejamento de Lula), não tem como uma derrota de Gleisi não significar um baque para a presidente Dilma, mesmo se reeleita.

CABRAL TENTA FAZER O SUCESSOR E, COM PRESTÍGIO EM BAIXA, QUER O SENADO

sergio_cabralEleito e reeleito governador do Rio de Janeiro com certa facilidade em 2006 e 2010, quando, em aliança com o PT de Lula, surfou na popularidade do ex-presidente, o governador Sérgio Cabral despencou nas profundezas do inferno em matéria de popularidade com as manifestações de protesto de 2013 no Rio.

Teve sua residência particular acossada por baderneiros, viu sua família sofrer constrangimentos e agora, com o ibope baixíssimo, dedica-se a uma dupla tarefa hercúlea: eleger-se senador e ajudar o vice-governador Luiz Fernando de Souza, o Pezão, a sucedê-lo no Palácio Guanabara, após a ruptura de oito anos de alianças com o PT, por obra e graça da insistência (legítima) do senador Lindbergh Farias em concorrer ao cargo.

O ENIGMA DE SEMPRE, SERRA NÃO QUER O SENADO E NÃO SE SABE SE AJUDARÁ AÉCIO

José_SerraSerá interessante, no correr do ano, observar as ações do duas vezes ex-presidenciável José Serra. Depois de, amuado, desistir de sua pretensão ao Palácio do Planalto pelas redes sociais — nem entrevista concedeu sobre o tema –, muita gente no PSDB esperava que Serra, ainda com bom cacife, disputasse o Senado e tentasse arrebatar o posto ocupado há 24 longos anos pelo senador Eduardo Suplicy (PT).

Serra, porém, segundo tudo indica, concorrerá à Câmara dos Deputados, e sua votação poderá aumentar a bancada tucana paulista. Aos 72 anos de idade, um mandato de quatro anos tem a vantagem adicional de deixa-lo mirar, como uma espécie de prêmio de consolação eleitoral, a batalha pelo governo de São Paulo em 2018.

O mais interessante será observar seu comportamento na campanha de Aécio Neves, a quem os serristas acusam de ter “traído” o candidato na eleição de 2010, quando, apesar de vencer as eleições para o Senado e fazer com facilidade seu sucessor, o hoje presidenciável tucano não impediu uma estrepitosa vitória de Dilma em Minas Gerais.

21/01/2014

às 19:40 \ Política & Cia

DORA KRAMER: E onde é que foi parar a “faxina ética” de Dilma?

Cadê a "faxina ética" (Charge: Humberto / JC)

Cadê a “faxina ética” (Charge: Humberto / JC)

VOLTA POR BAIXO

Da coluna de Dora Kramer no jornal O Estado de S. Paulo

A gente lê a notícia de que a presidente Dilma Rousseff tinha encontro marcado ontem com o ex-presidente Lula para se aconselhar sobre o arranjo político-partidário mais conveniente para o êxito da campanha pela reeleição e fica a se perguntar se o antecessor é mesmo o melhor conselheiro para esses assuntos.

Afinal não foi ele mesmo quem indicou a quase dezena de ministros demitidos por Dilma no primeiro ano de governo em nome da “faxina ética”?

E não foi essa dita limpeza que rendeu boa fama à presidente, vista como intransigente com “malfeitos”, uma governante preocupada com o desempenho do ministério como um todo, celebrada por este aspecto se diferenciar de Lula, razão de seus altos índices nas pesquisas até junho de 2013?

Pois agora ela faz o caminho inverso. Inclusive sem a cerimônia de algum tempo atrás quando reintegrou ao “esquema” alguns dos demitidos, reintegrando discretamente seus partidos à equipe e permitindo que eles indicassem os ocupantes dos cargos que fossem de seu (deles) agrado.

Levantamentos feitos pelo Estado mostram dois cenários. Em um deles registra-se a redução de 60% do apoio dos partidos aliados nas votações no Congresso.

Em outro, é apontada a quantidade de partidos abrigados nos ministérios: dez. Se a “reforma” sair como previsto, a divisão ficaria assim: 25 pastas para o PT, cinco para o PMDB, uma para o PR, uma para o PP, uma para o PROS, duas para o PSD, uma para o PTB, uma para o PDT, uma para o PC do B e uma para o PRB.

Feita a soma, chega-se a 39, o número exato de ministérios existentes. Significa que nenhum deles está fora do critério de coalizão de resultados eleitorais. Todas as pastas estão a serviço da tentativa de Dilma de se reeleger.

Seja para acumular mais tempo de televisão ou para impedir que esse benefício vá para os adversários, nesse caso sendo alvo de uma ofensiva de enfraquecimento (para não dizer morte) por inanição.

Na mesma pesquisa do Estado sobre o histórico de entrega de ministérios a partidos, revela-se que Dilma é campeã. José Sarney entregou dois, Fernando Collor, a seis, Fernando Henrique a cinco nos dois governos e Lula a nove em oito anos.

(PARA CONTINUAR LENDO, CLIQUE AQUI)

07/01/2014

às 17:33 \ Política & Cia

RESULTADO DO TESTE DE ONTEM: veja quem fez aquelas declarações (genéricas e, portanto, injustas e burras) sobre a imprensa

Os ex-presidentes Lula, Collor e Geisel: qual deles disse a frase sobre a imprensa? Confira abaixo (Fotos: Presidência da República)

Os ex-presidentes Lula, Collor e Geisel: qual deles disse a frase sobre a imprensa? Confira abaixo (Fotos: Presidência da República)

A pergunta era sobre qual entre três ex-presidentes da República fizera, a respeito da imprensa, as seguintes declarações – injustas e burras, por serem genéricas, referindo-se, portanto, a TODA a imprensa, sem uma única exceção mencionada:

“Eu não dava muita importância à imprensa [durante meu governo], como até hoje não dou. A imprensa é do dia-a-dia, da fofoca, não é? A imprensa construtiva é muito reduzida. (…) 

Não sei se esse é um quadro normal em todo o mundo, mas a imprensa está louca para estourar um escândalo. Construir com ideias ou cooperar é muito raro. O jornal precisa ter essas notícias para ser lido e vendido, para ter tiragem, receber anúncios e assim ganhar dinheiro”.

As opções que o blog ofereceu eram os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011), Fernando Collor (1990-1992) e Ernesto Geisel (1974-1979).

Dos 86 leitores que fizeram a gentileza de, em seus comentários arriscar um palpite, a maioria considerou que o autor das declarações foi

LULA, com 37 votos.

GEISEL recebeu 24 votos.

COLLOR, 22.

Um leitor votou em Collor ou Geisel

Outro, em Lula ou Collor.

Um terceiro nos três.

Um comentou, mas não arriscou palpite.

Na verdade, as declarações foram feitas por ERNESTO GEISEL, o quarto dos generais-presidentes da ditadura, no excelente e completíssimo depoimento que prestou aos pesquisadores Maria Celina D’Araújo e Celso Castro, do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC) da Fundação Getúlio Vargas, em uma série de encontros iniciados em julho de 1993 — quando já deixara a Presidência há 14 anos — e encerrados em agosto de 1996, um mês antes de sua morte.

O depoimento foi publicado no livro Ernesto Geisel (Fundação Getúlio Vargas, 1997, 4ª edição, 494 páginas), e pode ser localizado à página 286.

O leitor Carlos Dias acertou em cheio: não apenas disse que foi Geisel quem proferiu as palavras como citou a fonte.

O fato de tanta gente achar que Lula foi o autor mostra que a animosidade a uma imprensa livre pode abranger tanto ditadores “de direita” como presidentes populistas “de esquerda”.

06/01/2014

às 14:40 \ Política & Cia

DE VOLTA DE FÉRIAS e retomando as atualizações do blog, pergunto: qual desses três ex-presidentes fez essa declaração depreciativa sobre a imprensa?

Em foto oficial, os ex-presidentes Lula, Fernando Collor e Ernesto Geisel

Em foto oficial, os ex-presidentes Lula, Collor e Geisel

Amigas e amigos do blog, estou de volta das férias, revigorado e pronto para enfrentar um 2014 que promete.

Agradeço a grande audiência que vocês proporcionaram ao período em que reprisamos posts mito visitados anteriormente.

Para recomeçar o trabalho, um desafio aos leitores: quem foi o ex-presidente que disse essa frase depreciativa — e falsa — sobre a imprensa que segue abaixo?

Dou três opções: Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2011), Fernando Collor (1990-1992) e Ernesto Geisel (1974-1979).

Confiram a frase… e dêem seus palpites. A resposta correta virá amanhã, neste mesmo horário.

“Eu não dava muita importância à imprensa [durante meu governo], como até hoje não dou. A imprensa é do dia-a-dia, da fofoca, não é? A imprensa construtiva é muito reduzida. (…)

Não sei se esse é um quadro normal em todo o mundo, mas a imprensa está louca para estourar um escândalo. Construir com ideias ou cooperar é muito raro. O jornal precisa ter essas notícias para ser lido e vendido, para ter tiragem, receber anúncios e assim ganhar dinheiro”.

E então? Quem foi o autor da pérola?

Lula? Collor? Geisel?

Aguardo seus palpites e seus comentários.

 

09/12/2013

às 21:58 \ Política & Cia

UMA PAUSA PARA A CIVILIDADE: Dilma foi aos funerais de Mandela com os quatro ex-presidentes no avião presidencial. O trato gentil e civilizado com FHC, adversário político, é rara e positiva exceção na política brasileira

José Sarney, Lula, Dilma Rousseff, FHC e Fernando Collor de Mello (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Dilma com Sarney, Lula, FHC e Collor: “é uma honra poder reunir todos os ex-presidentes”, disse ela. Gestos assim só fazem bem ao ambiente crispado e radicalizado da política brasileira (Foto: Roberto Stuckert Filho/Presidência da República)

Ah, como seria bom se a política fosse sempre assim…

Em mais um gesto de civilidade, que precisa ser reconhecido — já o fiz várias vezes neste blog, em situações anteriores –, a presidente Dilma Rousseff convidou os ex-presidentes Lula (PT), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Fernando Collor (PTB) e José Sarney (PMDB) a viajar com ela no avião presidencial Santos Dumont para os funerais, em Johannesburgo, do falecido ex-presidente da África do Sul Nelson Mandela.

“Estou viajando acompanhada dos ex-presidentes Sarney, Collor, Fernando Henrique e Lula para acompanhar os funerais do grande líder Mandela”, escreveu e presidente em seu perfil no Twitter. “É uma honra poder reunir todos os ex-presidentes num objetivo comum. O Estado brasileiro se une para honrar Mandela, exemplo que guiará todos aqueles que lutam pela justiça social e pela paz. É uma demonstração de que as eventuais divergências no dia-a-dia não contaminam as posições do Estado brasileiro”.

A presidente e os ex-presidentes do Brasil embarcaram da base aérea do Galeão, no Rio, às 12h30. Antes, todos sorridentes, deixaram-se fotografar.

Em países avançados, a começar pelos Estados Unidos, são comuns esse tipo de gestos simbólicos, em que ex-presidentes deixam de lado diferenças políticas em momentos especiais e compartilham de solenidades. A última vez em que isso se deu nos EUA foi logo após a posse de Barack Obama para seu primeiro mandato, a 20 de janeiro de 2009, quando se congraçaram no Salão Oval com o presidente democrata seu antecessor, George W. Bush, republicano (2001-2009), o também republicano George Bush pai (1989-1993) e os democratas Bill Clinton (1993-2001) e Jimmy Carter (1977-1981).

George W. Bush, Barack Obama, George H.W. Bush, Bill Clinton e Jimmy Carter (Foto: J. Scott Applewhite / AP)

Cena que ninguém estranha nos EUA: Obama reúne no Gabinete Oval antecessores republicanos e, como ele, democratas: Bush pai, George W. Bush, Bill Clinton e Jimmy Carter (Foto: J. Scott Applewhite / AP)

Que a presidente Dilma conviva sem problemas com Lula, seu tutor, ou com Sarney e Collor, aliados do governo no Congresso, não é nada demais.

Mas, num país de radicalização política exacerbada como o Brasil, onde se vive um permanente clima envenenado entre petistas e tucanos, acho produtivo e elogiável o trato civilizado e atencioso que a presidente mantém com o tucano-mor, FHC.

Em seus oito anos no poder, Lula jamais pensou em chamar FHC para uma conversa, como fazem governantes de países como os EUA, o Reino Unido, a França, a Alemanha ou a Austrália em determinadas circunstâncias. Como agiu o próprio FHC, por sinal, que depois de ungido pelo voto popular manteve conversas produtivas e cordiais com um figurão do regime que lhe foi algoz — o falecido general-presidente Ernesto Geisel.

Diferentemente de Lula, Dilma, já em seus primeiros meses de governo, em 2011, teve a gentileza de convidar o adversário político tucano para um almoço em homenagem ao presidente norte-americano Barack Obama, em visita oficial ao Brasil — ao qual, diga-se, Lula não compareceu.

Almoço no Itamaraty em homenagem à visita de Obama, em 19 de março de 2011 (Foto.: Beto Barata / AE)

FHC com Dilma no coquetel antes do almoço no Itamaraty em homenagem a Obama, a 19 de março de 2011: gestos simbólicos raros — e bem-vindos (Foto: Beto Barata / AE)

Depois, em junho do mesmo ano, por ocasião do 80º aniversário de FHC, enviou-lhe uma mensagem extremamente gentil, chamando-o de “querido presidente Fernando Henrique”. No ano seguinte, 2012, em maio, de novo convidou FHC a prestigiar uma cerimônia — a de lançamento da Comissão da Verdade, à qual estiveram presentes também Lula, Collor e Sarney.

Ontem, antes da viagem à África do Sul, a presidente ainda uma vez dispensou atenções ao patriarca tucano. Ela inaugurou, no Copacabana Palace, seminário sobre América Latina promovido pelo instituto de estudos do ex-presidente norte-americano Bill Clinton.

FHC, que também participou do seminário, foi convidado pela presidente a seguir do Copacabana Palace ao Galeão em sua companhia no automóvel presidencial.

São pequenos gestos simbólicos, é verdade. Num país como o nosso, contudo, em que a barbárie ainda prevalece em muitos aspectos da vida política, são tão raros como muito bem-vindos.

 

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