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Fernando Collor

06/06/2014

às 16:00 \ Política & Cia

Deputados federais, mensaleiros, assessores ministeriais… Os visitantes do doleiro Alberto Youssef são conhecidos, mas a natureza de seus encontros, não. Ninguém se importa com isso?

INDIFERENÇA — João Graça, do Ministério do Trabalho, pediu demissão após a descoberta de que ele visitava o doleiro. Outros envolvidos, nada. Um deles, o deputado Mário Negromonte, foi até promovido para o TCM da Bahia (Foto: VEJA)

INDIFERENÇA — João Graça, do Ministério do Trabalho, pediu demissão após a descoberta de que ele visitava o doleiro. Outros envolvidos, nada. Um deles, o deputado Mário Negromonte, foi até promovido para o TCM da Bahia (Foto: VEJA)

SINDICATO DO CRIME

Além de sete deputados, um assessor ministerial e mais dois mensaleiros aparecem na lista de visitantes do escritório do doleiro Youssef – mas ninguém parece interessado em saber o que eles faziam lá

Texto de Rodrigo Rangel, com reportagem de Adriano Ceolin, publicado em edição impressa de VEJA

Na semana passada, VEJA revelou que sete deputados federais foram flagrados pelas câmeras de segurança do prédio onde funcionava o escritório do doleiro Alberto Youssef – preso há dois meses por operar um gigantesco esquema de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo empresas estatais e funcionários públicos de alto escalão.

O que uma parte da nobreza do Parlamento fazia num lugar conhecido como centro de captação e distribuição de propina? É fácil deduzir.

O problema é que ninguém parece querer saber ao certo. Os parlamentares fotografados permaneceram em um conveniente silêncio. Seus colegas, inclusive os mais aguerridos, também ficaram à espreita.

Não houve uma única manifestação de inconformismo, protesto ou um pedido de investigação. Afinal, nada aparentemente mais natural que deputados visitando em São Paulo o escritório de um conhecido criminoso, em horário de expediente, quando deveriam estar trabalhando em Brasília.

A tolerância com malfeitos beira a indiferença e não se limita ao Congresso Nacional.

Na terça-feira, 27 de maio, a deputada Aline Corrêa, uma das mais assíduas visitantes de Youssef, participou tranquilamente de um almoço com a presidente Dilma Rousseff, organizado para oficializar o apoio do PP à reeleição da petista. Dos seis parlamentares flagrados pelas câmeras, cinco são do PP.

Sobre as visitas frequentes ao doleiro, Aline Corrêa tinha a resposta na ponta da língua caso algum curioso perguntasse.

“Eu conheço o Youssef há tempos. Para mim, ele era só um empresário”, dizia a deputada, filha do mensaleiro Pedro Corrêa, outro que costumava frequentar o bunker até ser recolhido à prisão por ordem do Supremo Tribunal Federal.

Há exemplos de descaso ético ainda piores. Na quart­a-feira, 28, o ex-ministro Mário Negromonte (PP), outro freguês do doleiro, foi escolhido como conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia.

Por indicação do governador Jaques Wagner, do PT, Negromonte, acredite, será a partir de agora fiscal da boa aplicação do dinheiro público nas cidades baianas. Nada mais apropriado para um político enredado no maior caso de corrupção do momento.

Outros deputados que mantinham laços com o doleiro – como os paranaenses André Vargas (ex-PT, hoje sem partido) e Nelson Meurer (PP), o baiano Luiz Argôlo (ex-PP, hoje no Solidariedade), o alagoano Arthur Lira (PP) e o catarinense João Pizzolatti (PP) – simplesmente se fingiram de mortos.

A estratégia deles é ficar em silêncio e não chamar atenção até que algum escândalo novo apareça – tática diferente da adotada pelo senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), destinatário de depósitos bancários de 50 000 reais cujos comprovantes foram encontrados pela polícia sobre a mesa de Youssef.

Reportagem de VEJA que revelou os visitantes do doleiro Alberto Youssef (Foto: Reprodução/VEJA)

Reportagem de VEJA que revelou os visitantes do doleiro Alberto Youssef (Foto: Reprodução/VEJA)

Em discurso na tribuna do Senado, Collor chegou a ponto de se apresentar como uma vítima inocente.

A lista de partidos na rede de Youssef tem mais um representante famoso. Assessor especial do Ministério do Trabalho, o advogado João Graça era outra presença constante no escritório do doleiro, de acordo com os registros da portaria. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

02/06/2014

às 17:57 \ Política & Cia

Em Brasília, adesivos contra Dilma recebem os dois “ll” de Collor

Adesivo

No Congresso, é distribuído um adesivo com a mensagem bem clara (Foto: VEJA)

 

Nota publicada na seção “Holofote” de edição impressa de VEJA

CONTRA TUDO

A campanha presidencial já está literalmente nas ruas.

Em Brasília, muitos carros circulam com o adesivo “Fora Dilma”.

Detalhe: Dilma ganhou duas letras “l” coloridas, referência ao senador Fernando Collor, que, numa solenidade recente, foi fotografado beijando a mão da presidente. (Veja a foto neste post.)

O adesivo prega ainda o “Fora Agnelo”, o governador da capital, que também vai tentar a reeleição. A distribuição do adesivo é feita dentro do Congresso Nacional.

02/06/2014

às 15:10 \ Política & Cia

ELEIÇÃO 2014: Vejam porque refluiu o movimento “Volta, Lula”

O passado não condena: por quarenta segundos a mais de propaganda eleitoral, Dilma estendeu a mão ao PTB do senador Fernando Collor (Foto: Joel Rodrigues/Folhapress)

O passado não condena: por quarenta segundos a mais de propaganda eleitoral, Dilma estendeu a mão ao PTB do senador Fernando Collor (Foto: Joel Rodrigues/Folhapress)

Uma pesquisa mostra que o potencial eleitoral do ex-presidente é, tecnicamente, quase igual ao de Dilma. Isso explica por que o movimento “Volta, Lula” morreu e por que Dilma aceita apoio até de tipos como Collor

Reportagem de Daniel Pereira publicada em edição impressa de VEJA

Fazia tempo que as pesquisas não traziam boas notícias para a presidente Dilma Rousseff. Recentemente, elas mostraram queda nas intenções de voto na candidata à reeleição, crescimento dos dois principais rivais oposicionistas e aumento da chance de a disputa ser decidida em segundo turno.

Dilma vivia acuada pelos números. Eram eles que alimentavam os conspiradores do “Volta, Lula”.

Eram eles também que levavam os partidos a adiar o anúncio de apoio à reeleição. O mais recente levantamento do Ibope estancou essa sangria e serviu de alento à presidente.

O instituto confirmou a ascensão do senador Aécio Neves (PSDB) e do ex-governador Eduardo Campos (PSB) – que subiram para 20% e 11%, respectivamente – e a possibilidade crescente de segundo turno. Mas, ao sair a campo logo depois da propaganda partidária do PT, detectou que Dilma não só parou de cair como passou de 37% para 40% nas intenções de voto.

Os assessores presidenciais festejaram ainda o fato de o ex-presidente Lula não ter tido um desempenho muito melhor que o de Dilma. Contra os mesmos adversários, ele amealhou 7 pontos porcentuais a mais do que a sucessora. Essa situação tenderia a calar de vez os defensores de uma nova candidatura do petista.

O segredo — para o ex-presidente Lula, constrangimento é sentimento menor: "Esquece, sai na urina" (Foto: Carlos Silva/Imapress)

O SEGREDO: para Lula (na foto, com o senador Jader Barbalho, do PMDB do Pará, objeto de vários processos na Justiça e que já foi até preso e algemado pela Polícia Federal), constrangimento é sentimento menor: “Esquece, sai na urina” (Foto: Carlos Silva/Imapress)

Tanto o Ibope como o mais recente Datafolha, o primeiro instituto a registrar que Dilma parara de cair, deram à presidente um pouco de fôlego na corrida eleitoral. Mas nem de longe desenharam um cenário róseo para ela.

Dilma ainda mantém o maior índice de rejeição e o menor potencial de crescimento, na comparação com Aécio Neves e Eduardo Campos.

É por isso que ela aposta todas as fichas para montar a maior coligação eleitoral desde a redemocratização e, assim, conquistar o maior tempo na propaganda eleitoral de rádio e TV. A meta é assegurar à presidente o dobro do tempo reservado aos oponentes, custe o que custar. E o custo, como se sabe, não tem sido baixo.

Dilma abandonou o figurino da faxineira ética, deixou de lado a aversão a convescotes com políticos e passou a se dedicar gostosamente ao flerte com figuras notórias da República. Ela já recebeu o apoio do PTB, do deputado cassado e mensaleiro preso Roberto Jefferson, num almoço realizado na sede do partido. Estavam à mesa, entre outros, os senadores Fernando Collor de Mello e Gim Argello.

Collor teve o mandato presidencial cassado depois de uma CPI capitaneada pelo PT, à época na oposição e adversário aguerrido da corrupção.

Já Argello foi indicado recentemente por Dilma para o Tribunal de Contas da União, mas não assumiu o cargo porque os próprios ministros do TCU, cientes de sua fama no trato com a coisa pública, avisaram que não dariam posse a ele.

Dilma indicou Argello a pedido do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Foi uma espécie de pagamento à vista. Em troca, ela esperava que Renan dificultasse a instalação da CPI da Petrobras e, quando isso ocorresse, a mantivesse sob rigoroso controle do governo. Dito e feito. Para garantir o apoio do PMDB à reeleição, Dilma e Lula têm feito concessões a caciques do partido.

Se depender dos dois, o PT trabalhará pelas candidaturas do deputado Renan Filho e de Helder Barbalho aos governos de Alagoas e do Pará. Helder é filho do deputado Jáder Barbalho, que já foi preso sob a acusação de desviar recursos públicos. Os petistas apoiarão Helder porque foram enquadrados pessoalmente por Lula.

Dilma também negocia com o senador Alfredo Nascimento, que foi demitido por ela do cargo de ministro dos Transportes, em 2011. A presidente quer o apoio do PR, presidido por Nascimento e comandado, na prática, pelo mensaleiro preso Valdemar Costa Neto.

Quando estouravam denúncias contra seu governo, Lula dizia:

– Esquece, sai na urina.

Com a reeleição ameaçada, Dilma parece ter aprendido essa lição.

18/05/2014

às 19:00 \ Política & Cia

CARLOS BRICKMANN: Baderneiros pró-governo atrapalham o governo, quem pagará pela greve na Polícia Federal, Lula e Dilma apoiando Collor e o filho de Renan em Alagoas… E assim vai o Brasil

MTST

Guilherme Boulos, que é tão carinhoso com a presidente Dilma, em um dos protestos-baderna do MTST (Foto: Folha de S. Paulo)

Notas da coluna de Carlos Brickmann publicadas neste domingo em vários jornais

Carlos Brickmann… y te sacarán los ojos, diz o provérbio espanhol.

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, MTST, que lidera tumultos, é ligado ao PT.

Seu líder, Guilherme Boulos, tem no ministro Gilberto Carvalho um amigo; Dilma se deixa fotografar abraçada a ele.

E é ele que ameaça impedir a Copa se suas reivindicações não forem atendidas agora, sejam legais ou não. Na lei ou na marra.

Não faz sentido: quem não quer a Copa são grupos contrários ao governo, que buscam desgastá-lo. O governo quer a Copa (e está certo – é um compromisso do país, não de Lula e Dilma; os gastos já foram feitos e é hora de colher o retorno, mesmo que pequeno).

Será a prova de que tem condições de atingir suas metas. Como entender que governistas radicais, que consideram fascista quem quer que não acredite que o PT comanda as melhores administrações que já houve no mundo, melhores até que a de Cuba, prejudiquem seus ídolos maiores?

Parece incrível, mas tem lógica. No Chile, o Movimiento de Izquierda Revolucionaria, MIR, chefiado por um sobrinho do presidente Allende, fez o que pôde para realizar e radicalizar as propostas do governo. No Brasil, cabos e sargentos, liderados pelo Cabo Anselmo (que mais tarde mudaria de lado, mas naquela hora pensava como o governo), buscavam aprofundar as reformas propostas pelo presidente Goulart.

O cunhado de Goulart, Leonel Brizola, dava-lhe total apoio: “Reformas na lei ou na marra”.

Deu errado: estes movimentos enfraqueceram Allende e Goulart. Mas quem não aprende com a História irá sempre repeti-la.

É proibido…

O Superior Tribunal de Justiça, a pedido da Advocacia Geral da União, proibiu greves na Polícia Federal.

Proibiu também o recurso à “operação padrão” – um tipo de greve tipicamente brasileiro, em que o funcionário cumpre rigorosamente a lei e, portanto, tudo anda mais devagar que discurso do senador Suplicy. Temia-se que a Polícia Federal entrasse em greve bem na época da Copa. O desrespeito à decisão judicial custará R$ 200 mil diários de multa.

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A Polícia Federal está proibida de entrar em greve, mas o que fazer caso entre é um mistério (Foto: Agência Brasil)

…e daí?

Só há dois problemas:

a) se a Polícia Federal entrar em greve, “contra a decisão de seus sindicatos e da Federação”, de quem cobrar a multa?

b) E, claro, mesmo que a multa seja cobrada, quem irá pagá-la? Que entidade sindical já pagou as multas devidas por desrespeito a ordens referentes a greves?

Ninguém imagina que, irritados com a proibição, alguns delegados lancem operações que deixem mal o governo, como aquela que atingiu Rose Noronha ou esta, que expôs a Petrobras.

Como diria o padre Quevedo, isto não ekziste.

O passado absolvido

O ex-presidente Lula e a presidente Dilma comandam o PT nos palanques de Renan Calheiros Filho, candidato a governador de Alagoas, e Fernando Collor de Mello, a senador.

Quando presidente, Collor usou uma camiseta com a frase “O tempo é senhor da razão”.

Hoje, usaria “O tempo é senhor da absolvição”.

03/05/2014

às 18:00 \ Política & Cia

Em seis eleições presidenciais, houve duas viradas. Há números, na deste ano, que são muito perigosos para Dilma. Confiram

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CLIQUE NA ILUSTRAÇÃO PARA VER MELHOR: se o padrão das últimas seis eleições se mantiver, Dilma ainda leva vantagem. No entanto, é importante considerar as reviravoltas (Arte: revista VEJA)

O histórico das disputas presidenciais reforça o favoritismo de Dilma, mas outro importante indicador aponta na direção contrária: a queda na aprovação de seu governo a situam perigosamente próxima do limiar a partir do qual a reeleição se torna muito difícil

Reportagem de Pieter Zalis publicada em edição impressa de VEJA

O Brasil teve seis eleições presidenciais desde a redemocratização.

Em quatro delas, o candidato que liderava as pesquisas em abril chegou em primeiro lugar seis meses depois.

As exceções foram Lula em 1994, que perdeu para Fernando Henrique Cardoso graças ao sucesso do Plano Real, e Dilma Rousseff em 2010, que se aproveitou da popularidade recorde de seu antecessor para virar o jogo sobre José Serra.

Como não há no horizonte planos fabulosos nem (ao menos no caso dos adversários da presidente) padrinhos imbatíveis, o histórico das disputas sugere que Dilma, liderando na mais recente pesquisa do Datafolha, tem boas chances de ser reeleita em outubro.

Além da intenção de voto, porém, há outro número a levar em conta. E esse faz o vetor da presidente girar no sentido contrário: a aprovação de seu governo.

Em cinco meses, ela caiu 9 pontos e chegou a 34%, segundo o Ibope – muito distante dos 63% de que gozava em março de 2013, antes dos protestos de junho. O Datafolha mostra apoio um pouco maior: 36%. Mas as duas pesquisas levam à mesma conclusão: Dilma está perigosamente próxima do limiar a partir do qual a reeleição se torna muito difícil.

Um estudo do Instituto Análise, conduzido pelo cientista político Alberto Carlos Almeida, comparou as avaliações dos políticos com os resultados de 104 eleições para governador no Brasil, de 1994 a 2010. Quando o índice de eleitores que consideram a administração ótima ou boa fica abaixo de 34%, a probabilidade de reeleição é nula.

No outro oposto, aqueles que tinham uma aprovação acima de 46% foram todos reeleitos. Eleições não são uma ciência exata, mas há que lembrar, por exemplo, que, em 2012, o matemático Nate Silver acertou os resultados da disputa entre Barack Obama e Mitt Romney em todos os cinquenta Estados americanos a partir de análises de pesquisas e estatísticas.

Pode-se argumentar, a favor da candidata Dilma, que FHC e Lula, quando reeleitos, tinham índices de aprovação semelhantes aos dela a seis meses da votação. O que diferencia os cenários, no entanto, são as perspectivas futuras.

O tucano tinha a estabilidade econômica como trunfo. O petista havia passado pelo pior do mensalão e começava a recuperar a popularidade. Para Dilma, o horizonte é nebuloso. Diz o cientista político Rubens Figueiredo: “Ainda não há um eixo no qual os eleitores possam se alinhar. Tudo está em aberto”.

Dias recentes ofereceram uma boa mostra do que ainda pode vir. No campo da imagem do país no exterior, assunto que afeta diretamente a candidata do PT, registraram-se: novos protestos contra a Copa do Mundo, greve policial na Bahia com sessenta mortes em dois dias e cenas de vandalismo em Copacabana depois da morte de um dançarino que teria sido assassinado por policiais.

No campo político, as notícias tampouco foram boas para o governo: o Supremo Tribunal Federal deu aval para uma CPI sobre a Petrobras, o que deve aprofundar a crise de corrupção na estatal. Por fim, na economia, pesquisas mostraram que ao menos 65% dos eleitores acreditam que a inflação vai aumentar e 72% pensam que o país precisa mudar.

O potencial de crescimento dos principais adversários de Dilma é outra ameaça para ela. Só 60% dos eleitores ouviram falar do candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves. No caso de Eduardo Campos, do PSB, foram 75%. [Ou seja, ambos têm bom terreno para progredir, à medida em que eles, suas críticas e suas propostas se tornarem conhecidos.]

Restam seis meses para as eleições e a presidente ainda desponta como favorita. Mas está longe de poder dormir sossegada.

24/04/2014

às 19:47 \ Política & Cia

STF absolve Collor de acusações de desvio de dinheiro que teria acontecido durante sua presidência

Ex-presidente e atual senador, Fernando Collor de Mello é absolvido mais uma vez pelo STF (Reprodução TV Senado)

Do site de VEJA

Corte livrou o ex-presidente de três acusações e alegou falta de provas. Ele já respondeu a 14 inquéritos no Supremo e nunca foi condenado

Quase 22 anos depois de o país protagonizar o principal capítulo da recente história da democracia brasileira, aprovando o impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou um ponto final no último processo a que o atual senador alagoano respondia por irregularidades no período em que ocupou o Palácio do Planalto.

Por unanimidade, o STF considerou não haver provas suficientes para condenar o parlamentar pelo crime de peculato (uso do cargo público para desvio de recursos). Denunciado ainda por corrupção passiva e falsidade ideológica, Collor também não será punido por esses ilícitos porque a Corte considerou que o caso estava prescrito.

Com a prescrição – os fatos criminosos datam de 1991 e 1992 e só foram julgados em 2014 – o Estado perde o direito de condenar o réu.

No derradeiro processo a que o senador alagoano e ex-presidente da República responde por fatos relacionados aos 930 dias em que exerceu poderes presidenciais, o Ministério Público o acusava de liderar uma rede de corrupção e distribuição de benesses com dinheiro público na época em que ocupou a Presidência.

O esquema consistia em cobrar propina de empresários para, por meio de fraudes, permitir que corruptos saíssem vencedores em licitações para a contratação de serviços de publicidade. De acordo com a acusação, Collor utilizava prepostos para extorquir dinheiro dos empresários e dava instruções para que o propinoduto circulasse por meio de contas bancárias de pessoas fictícias ou de “laranjas”.

Os recursos seriam então utilizados por ele e seus comparsas para quitar faturas de cartão de crédito, empréstimos bancários, despesas de hotéis e até a pensão que o ex-presidente pagava para o filho fora do casamento que teve enquanto era prefeito de Maceió.

“A despeito pela versão da acusação, os depoimentos e documentos acostados aos autos não apresentam elemento de convicção para a formação de juízo de certeza, faltando prova irrefutável para demonstrar materialidade e autoria”, afirmou a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia.

Ministros criticam a peça de acusação

No julgamento, os ministros do STF fizeram duras críticas à peça de acusação feita pelo procurador da República Luís Wanderley Gazoto no ano 2000 e ainda na 1ª instância.

Para os magistrados, a denúncia não listou provas da culpabilidade de Collor e ainda alterou o teor de depoimentos de testemunhas e informantes (testemunha que não assina compromisso de dizer a verdade), comprometendo a credibilidade do processo.

Para o STF, não houve evidências suficientes para se ter certeza de que Collor praticou os crimes de que é acusado. Não estava anexado, por exemplo, quais contratos de licitação teriam sido corrompidos. As testemunhas também deram versões diferentes na fase de depoimento policial e quando questionadas pelo juiz.

“Os autos não tem os contratos de publicidade, as licitações também não estão listadas. Falta o elemento mínimo probatório. Em nenhum momento se narra qualquer conduta especifica atribuída a Collor, ou nenhuma ação com propósito de interferir na licitação, não há narrativa de conduta nenhuma”, disse o advogado de defesa de Collor, Rogério Marcolini.

Na tentativa de convencer os ministros da culpabilidade de Collor, a vice-procuradora-geral da República Ela Wiecko defendeu que os ministros aplicassem a controversa Teoria do Domínio do Fato, doutrina em que se prevê que um réu pode ser condenado quando, pelo cargo que ocupa, tem ciência da prática dos crimes e poderes para influenciar e paralisar a atividade ilícita.

“A denúncia imputa a Collor a coautoria e só podemos considerar isso com a Teoria do Domínio do Fato. Não há nenhuma assinatura posta pelo então presidente, ou retirada direta pessoal [de dinheiro]. Isso é feito através de interpostas pessoas por meio de contas fantasmas a partir de licitações fraudadas”, disse a representante do Ministério Público.

“É triste, não só para o Ministério Público, mas principalmente para a sociedade brasileira, (…) que num passe de mágica tudo isso acabe em uma absolvição e que isso não é crime de peculato. É aterrador como se desvia recursos públicos nesse país. São sucessivos desvios públicos que continuam assolando o país”, completou ela.

“Só tem o domínio do fato quem tem conhecimento do fato e é dever do Ministério Público provar que [o réu] conhece [os crimes]. Essa denúncia não é um primor de denúncia”, criticou a relatora. “A versão do MP revela contornos de conjectura insuficientes para a condenação. O interesse do estado é julgar, e não condenar necessariamente ou dar resposta a um anseio de vingança que eventualmente possa existir”, completou a ministra Cármen Lúcia.

“Para condenação exige-se certeza, não basta probabilidade. E no caso, a dúvida prevalece em favor do acusado”, disse.

A denúncia contra Fernando Collor foi aceita pela justiça de 1ª instância no ano 2000 e chegou ao STF em 2007, após o político ter tomado posse como senador e ter conquistado o direito a foro privilegiado. Ficou parado quase dois anos no gabinete do antigo relator Carlos Alberto Menezes Direito e desde 2009 estava sob responsabilidade da ministra Cármen Lúcia.

Ao final da sessão plenária, o presidente do STF Joaquim Barbosa afirmou que a prescrição de crimes, como no caso de Collor, são um “retrato de como funciona a justiça criminal brasileira” e disse que “tropeços” e “dificuldades” atrasam a conclusão dos casos.

O caso – Em um dos episódios de pagamento de propina descritos pelo MP, o empresário Chucre Said, sócio da SR Publicidade e Promoções Ltda, declarou ter sido procurado por Osvaldo Sales, então adjunto da Secretaria Particular da Presidência e “testa-de-ferro” de Collor.

Os recursos arrecadados com a propina empresarial eram, ao final, utilizados para pagamentos de despesas pessoais de Collor, Osvaldo Sales e do advogado Claudio Vieira, então secretário particular do presidente.

Em dezembro de 1992, quando Collor foi absolvido pelo Supremo no principal processo a que respondeu por participação no esquema PC Farias, a maioria dos ministros considerou que não havia provas de que o ex-presidente tivesse praticado “ato de ofício” que confirmasse os crimes, ou seja, que não havia evidências de que ele tivesse solicitado, aceitado ou recebido benefícios do corruptor e oferecesse algo em troca ao alcance das atribuições do seu cargo, o chamado “ato de ofício”.

Naquela época, foi comprovado, entre outros episódios, que o célebre Fiat Elba de Collor havia sido comprado com dinheiro levantado do esquema PC Farias, mas o Supremo considerou que faltava registro da retribuição do ex-presidente ao presente recebido.

Com o recente julgamento do mensalão, porém, a interpretação da Corte sobre o ato de ofício e o crime de corrupção ficou mais clara, já que o artigo 317 do Código Penal, que descreve o crime de corrupção passiva, não exige que o agente público tenha praticado o ato criminoso em si, prevendo que a corrupção já se caracteriza quando existe a simples solicitação da vantagem indevida.

Desde que deixou a presidência da República, Fernando Collor de Mello respondeu a 14 inquéritos no STF, oito petições criminais, quatro ações penais e constava como parte em mais de duas dúzias de habeas corpus. Na Corte, saiu ileso em todos os casos.

23/04/2014

às 14:04 \ Política & Cia

CORRUPÇÃO: Após mais de 20 anos, pode estar chegando a hora da justiça para Collor

Fernando Collor ao lado de sua então mulher, Rosane, após assinar o documento de seu afastamento da Presidência da República, na saída do Palácio do Planalto (Foto: Roberto Stuckert Filho/Agência O Globo)

Fernando Collor ao lado de sua então mulher, Rosane, após assinar o documento de seu afastamento da Presidência da República, na saída do Palácio do Planalto (Foto: Roberto Stuckert Filho/Agência O Globo)

SUPREMO JULGA COLLOR POR CORRUPÇÃO NA PRESIDÊNCIA

Após mais de 20 anos, STF pode condenar ex-presidente acusado de comandar e ser o principal beneficiário de esquema de pagamento de propina no Planalto

Por Laryssa Borges, de Brasília, para o site de VEJA

Mais de duas décadas depois de o ex-presidente Fernando Collor o ter sido apeado do poder na histórica votação do impeachment, a Justiça brasileira terá sua última oportunidade de fazer justiça.

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a tarde desta quinta-feira o derradeiro processo a que o senador alagoano e ex-presidente da República responde por fatos relacionados aos 930 dias em que exerceu poderes presidenciais.

Estará sob a alçada da mais alta Corte do país a ação penal em que o parlamentar é acusado pelo Ministério Público de liderar uma rede de corrupção e distribuição de benesses com dinheiro público na época em que ocupou a Presidência.

O esquema consistia em cobrar propina de empresários para, por meio de fraudes, permitir que corruptos saíssem vencedores em licitações para a contratação de serviços de publicidade.

Acervo Digital: Pedro Collor conta tudo
As provas de PC Farias contra Collor
A renúncia de Collor: caiu!

Mentor do esquema criminoso segundo o MP, Collor utilizava prepostos para extorquir dinheiro dos empresários e dava instruções para que o propinoduto circulasse por meio de contas bancárias de pessoas fictícias ou de “laranjas”.

Os recursos eram então utilizados por ele e seus comparsas para quitar faturas de cartão de crédito, empréstimos bancários, despesas de hotéis e até a pensão que o ex-presidente pagava para o filho fora do casamento que teve em 1980 com a amante Jucineide Braz da Silva.

Em um dos episódios de pagamento de propina, o empresário Chucre Said, sócio da SR Publicidade e Promoções Ltda, declarou ter sido procurado por Osvaldo Sales, então adjunto da Secretaria Particular da Presidência e “testa-de-ferro” de Collor.

Diante dos astronômicos recursos movimentados à margem da lei, ele chegou ao ponto de abrir uma conta corrente específica para gerir os valores oriundos da publicidade do governo.

O titular da conta, aberta no Banco de Boston, era João Carlos Gavilán, um personagem fictício, mas que daria ares de veracidade para que o próprio Said administrasse o dinheiro e fugisse dos órgãos de fiscalização. Adeilton Leodino dos Santos e João Batista Ferreira Filho também figuravam como titulares fantasmas de contas bancárias do esquema.

Os recursos arrecadados com a propina empresarial eram, ao final, utilizados para pagamentos de despesas pessoais de Fernando Collor, Osvaldo Sales e do advogado Claudio Vieira, então secretário particular do presidente.

Diz o Ministério Público: “Os depoimentos e os laudos grafotécnicos e contábeis realizados conferem a certeza da efetiva conduta do réu na prática do ato delituoso, ou seja, que o então Presidente da República, Fernando Collor, comandava as operações por meio do ‘testa-de-ferro’ Osvaldo Mero Sales”.

E continua: “É inadmissível acreditar que um esquema que movimentou vultosas quantias, beneficiando diretamente o denunciado [Collor], não tenha participação do mesmo. Todos os depoimentos creditam a atuação do grupo à figura do ex-presidente”.

Pena – Collor, que se vangloria até hoje de ter sido absolvido, em 1994, pelo STF no processo que o acusava de corrupção no célebre esquema PC Farias, pode receber pena de até vinte anos de prisão pelos crimes de peculato e corrupção passiva se condenado agora pela rede de fraude em licitações de contratos de publicidade.

Mas em seu favor está sentença da juíza Pollyanna Kelly Martins Alves, da 12ª Vara Federal, que absolveu os réus sem foro privilegiado, apontados como partícipes do mesmo esquema, do crime de peculato por falta de provas. A juíza também absolveu Claudio Vieira e companhia das acusações de tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, desta vez por considerar ter havido a prescrição dos crimes, situação em que o Estado, por ter demorado a julgar o processo, não pode mais condenar os réus.

A prescrição, aliás, é o principal trunfo de Fernando Collor no STF. A demora no julgamento do caso já foi responsável pela impossibilidade de punição pelo crime de falsidade ideológica. Se a Corte impuser pena mínima ao senador nos outros dois ilícitos, também haverá prescrição e Collor sairá ileso de mais essa acusação. A denúncia contra o senador foi recebida pela Justiça de primeira instância no ano 2000 e está paralisada no STF desde 2007. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

16/04/2014

às 19:45 \ Política & Cia

Post do Leitor: FHC, no governo, foi estadista; Lula, chefe de facção

O que diferencia os dois ex-presidentes? (Fotos: Ana Araujo//Tasso Marcelo)

Fazia tempo que não acontecia, mas hoje tenho o prazer de publicar mais um Post do Leitor do amigo do blog Mauro Pereira, representante comercial em Itapeva (SP)

FHC É O FLAGELO DO LULOPETISMO

POST DO LEITORPor esses dias, tive o prazer de reler excelente artigo assinado por Carlos Alberto Sardenberg estabelecendo um comparativo entre os ex-presidentes do Brasil, General Ernesto Geisel e Luiz Inácio Lula da Silva. Com texto predominantemente didático e absoluto conhecimento do tema proposto, Sardenberg nos brindou com uma aula sobre as diferenças que tornaram Geisel e Lula iguais.

Ainda que louvando o fértil saber do articulista renomado, me permito a licenciosidade de percorrer a contramão do seu raciocínio e apontar algumas das diferenças que mantiveram Fernando Henrique Cardoso e Lula diferentes.

Talvez a única semelhança entre eles se expresse no fato de ambos terem desfrutado de dois períodos de quatro anos à frente do Executivo Federal, mas até essa igualdade, beneficiada pelo princípio da naturalidade, se esvai na decisão do então ministro da Educação, e atual prefeito de São Paulo inventado por Lula, proclamando que nem sempre o resultado de quatro mais quatro é oito.

Baseado nesse inovador conceito matemático, entendo ser perfeitamente honesto presumir que os próprios petistas se incumbiram de mantê-los diferentes, o que pode ser creditado como uma das maiores contribuições de Fernando Haddad para o enriquecimento da biografia de FHC.

As diferenças

Vou passar o mais distante possível de qualquer avaliação individualizando a produção intelectual ou a formação acadêmica, pois seria pura perda de tempo. Uma eternidade os separa. Acho menos acachapante iniciar este breve paralelo a que me propus invocando o respeito que devotaram à instituição Presidência da República.

Se FHC restituiu a esse símbolo nacional sua importância e sua dignidade depauperadas pelas passagens devastadoras de Geisel, Sarney e Collor com a postura de chefe de Estado, Lula, no entanto, o remeteu de volta àquele período sombrio vulgarizando-o com o comportamento de chefe de facção. As desigualdades poderiam muito bem ser sintetizadas apenas nesse episódio específico que por si só já seria cabal, mas o exemplo utilizado, como poderemos constatar, é só uma pequena amostragem.

Se FHC revolucionou as comunicações abrindo o caminho para a popularização do telefone, até então privilégio reservado aos ricos, e estruturou o país para ingressar na modernidade da internet que batia à porta, Lula, por sua vez, acenou com uma bolsa-banda larga que não saiu do papel e, em nome de uma estranha democratização da informação, buscou o tempo todo censurar a imprensa.

Se FHC deixou como legado os fundamentos de uma política econômica vitoriosa que derrotou a inflação estratosférica que prejudicava somente os mais pobres e cuja estabilidade propiciou a reintegração do Brasil ao convívio das nações desenvolvidas, além de garantir o retorno dos investimentos internacionais em praticamente todos os setores da produção, Lula, como contrapartida, legou à sua sucessora um buraco enorme nas contas federais que está inviabilizando a administração da presidente Dilma Rousseff e desacelerando as obras do PAC, festejadas, ressalte-se, somente nas propagandas oficiais e nos confins do Brasil Maravilha registrado em cartório, território este habitado apenas pelo lulopetismo delirante.

Se FHC, apesar de algumas derrapadas infelizes, destacando-se o advento da reeleição, que na minha opinião não deveria ter acontecido, registre-se, e a infeliz declaração de apoio à liberação do consumo da maconha, ainda assim é reconhecido até hoje por sua preocupação com os ditames constitucionais e pelo relacionamento respeitoso com os outros dois Poderes, Lula, por sua vez, ganhou notoriedade pelo pouco apego à Constituição, pelo descarado aparelhamento do Judiciário e pela determinação de suprimir o Legislativo. Se não conseguiu, andou bem próximo disso.

Se FHC se empenhou em criar uma malha de proteção social, Lula se incumbiu de instalar uma rede de servidão eleitoral.

Do comportamento humano à lisura no desempenho político

Concluindo, a diferença entre Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva se revela contundente em todos os aspectos passíveis de análise, desde o comportamento humano à lisura no desempenho político, passando pela celebração da ética até ao exercício da competência, culminando no estadista que FHC foi sem nunca ter reivindicado e que Lula, descartando-se a vassalagem, sempre quis ser sem jamais ser reconhecido.

Se FHC é criticado por seu muito ter sido pouco, Lula o contrapõe por seu pouco ter sido muito. Simplificando, é mais edificante saudar o pouco concreto e realizado do que recorrer à exuberância manipulada do muito, abstrato e malandro, que se materializa apenas no inferno improdutivo das boas intenções. Simples. Não para os petistas, é óbvio.

29/03/2014

às 19:00 \ Política & Cia

J.R. GUZZO: Todo mundo que não gosta de Lula e Dilma é “de direita”. E vai piorar. Esperem só a campanha eleitoral começar

De um eleitorado total de 135 milhões de pessoas, 80 milhões não votaram em Dilma -- e isso não é algo que se possa ignorar (Foto: Celso Junior / Reuters)

De um eleitorado total de 135 milhões de pessoas, 80 milhões não votaram em Dilma — e isso não é algo que se possa ignorar (Foto: Celso Junior / Reuters)

Artigo publicado em edição impressa de VEJA

 NÓS, NÓS E NÓS

J. R. GuzzoO governo do Brasil criou uma certeza nos últimos onze anos. Está absolutamente convencido de que o fato de ganhar eleições lhe dá, automaticamente, razão em tudo; não pensa, nunca, que o eleito representa todos, e não apenas os que são a seu favor.

Exatamente ao mesmo tempo, acha que quem discorda do governo está errado por princípio. É como na religião — se você não tem a mesma fé do vizinho, jamais pode ter razão em nada. É um herético que está desafiando a vontade de Deus, e um inimigo que tem de ser destruído.

O problema é que existe aí uma séria encrenca com os fatos, essa praga que só atrapalha o conforto das ideias prontas — o Brasil, infelizmente para o governo, o PT e seus profetas, tem heréticos demais.

Fazer o quê? O diabo, além de estar nos detalhes, está nos números. No caso das eleições para presidente em 2010, a última medição objetiva sobre quem está a favor e quem está contra o governo, a aritmética prova que ninguém é muito maior que ninguém.

No segundo turno da eleição, Dilma teve 55.700.000 votos e José Serra ficou com 43.700.000; obviamente não dá para fazer de conta que os votos do perdedor não existem. Na verdade, já é um assombro que Serra, tido como um dos candidatos menos atraentes do planeta, tenha conseguido esses espantosos 43,7 milhões de votos; positivamente algo não deu certo do outro lado.

Além disso, mais de 29 milhões de eleitores nem foram votar, e outros 7 milhões preferiram ficar nos nulos e brancos — ou seja, 36 milhões de cidadãos simplesmente não votaram em ninguém. Resumo da ópera: de um eleitorado total de 135 milhões de pessoas, 80 milhões não votaram em Dilma.

Ficamos, assim, na curiosa situação em que a maioria dos eleitores é considerada pelo governo como inimiga da vontade popular — se não estão com a gente, reza o seu evangelho, só podem estar do lado do mal.

Lula, Dilma e sua máquina de propaganda, ao que parece, resolveram lidar com esse despropósito inventando um modelo de adversário fabricado na sua imaginação. “O ódio que alguns têm de nós é ver a filha da empregada cursando uma universidade federal”, disse Lula ainda há pouco.

Mas por que raios alguém haveria de se importar com isso? Quem vai se prejudicar se a filha da empregada estiver numa universidade federal? Ou estadual? Ou particular? Por que ficaria com “ódio”?

Todo mundo tem de trabalhar para comprar qualquer tvs, geladeiras ou colchões, já que nenhuma delas é dada de graça a ninguém (Foto: Folhapress)

Todo mundo tem de trabalhar para comprar qualquer TVs, geladeiras ou colchões, já que nenhuma delas é dada de graça a ninguém (Foto: Folhapress)

Lula sabe muito bem que tudo isso é pura invenção. Mas sabe também que a mentira viaja de Ferrari, enquanto a verdade vai a lombo de burro; passa 100 vezes pelo mesmo lugar antes que a verdade tenha conseguido chegar lá, e nesse meio-tempo falsifica até a regra de três.

Dilma faz a mesma coisa com menos talento. Outro dia veio com a história de que só criticam a estratégia social do governo os que “nunca tiveram de ralar, de trabalhar de sol a sol para comprar uma televisão, uma geladeira, uma cama, um colchão”. Como é mesmo? Todo mundo, ou 999 em cada 1.000 brasileiros, tem de trabalhar para comprar qualquer dessas coisas, já que nenhuma delas é dada de graça a ninguém. Mas e daí?

O que interessa é vender a ficção de que só o governo é capaz de ajudar os pobres — e só pode discordar disso quem nunca trabalhou na vida.

Essa montanha de dinheiro falso é engolida com casca e tudo no Brasil de hoje — e, conforme o caso, há uma conta a pagar por quem não engole. O caso do músico João Luiz Woerdenbag Filho, 56 anos, natural do Rio de Janeiro, conhecido do público como Lobão e autor de uma coluna nesta revista, é um clássico.

Lobão foi colocado no banco dos réus do Tribunal de Inquisição formado na classe artística para decidir o que é o bem e o mal no Brasil, e até hoje não conseguiu se levantar. É acusado do delito de ter se vendido “à direita” ou apenas de ser “de direita” — coisa esquisita, porque se imagina que ele teria o pleno direito, pela Constituição, de ser de direita — ou de esquerda, ou seja lá do que lhe desse na telha.

O que o resto do mundo tem a ver com isso?

Mas Lobão é um artista de fama, e um artista de fama não tem direito à liberdade de pensamento e de expressão se ganhar o selo de “direitista”. Na verdade, no Brasil de hoje nem se sabe o que é ser “de direita”; nossos juristas diriam que o crime de “direitismo” ainda não está bem “tipificado”. Tanto faz.

Para a polícia política do PT, é criminoso de direita todo sujeito que disser às claras que não gosta de Lula, nem de Dilma, nem da sua inépcia, nem do PT, nem do governo, nem do “projeto” do petismo, nem dos seus melhores amigos, que vão de Collor a Maluf.

Esperem a campanha começar.

25/03/2014

às 20:29 \ Política & Cia

EXCLUSIVO: General Augusto Heleno informa que não será candidato a presidente nem a outro cargo, que não é filiado a partido político, diz que pregar a volta dos militares é “estupidez” e que o ´”único caminho” para o Brasil é a democracia

General Augusto Heleno: defesa da democracia e da manutenção dos militares fora da política. "A ideia de um Partido Militar é um absurdo", diz (Foto: Agência Brasil)

General Augusto Heleno: defesa da democracia e da manutenção dos militares fora da política. “A ideia de um Partido Militar é um absurdo”, diz (Foto: Agência Brasil)

O general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, primeiro comandante dos mais de 6 mil militares de diferentes países que integraram o contingente inicial da Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti) e ex-comandante Militar da Amazônia, informou ao blog que não é filiado a nenhum partido, que não pretende se filiar e que não é candidato à Presidência da República ou a outro cargo político qualquer.

“Uma candidatura à Presidência sem uma forte estrutura partidária por trás seria uma aventura”, assinala o general, objeto do interesse de um grande número de brasileiros que cogitam de sua disputa ao Planalto em outubro próximo. “E o país não comporta mais aventuras depois da Presidência de Fernando Collor [1990-1992]“.

Para o general, a opção de filiar-se a um partido de menor projeção e, depois, precisar sair à procura de recursos para financiar uma campanha, “de pires na mão”, significaria “acabar assumindo compromissos que mais tarde precisarão ser pagos, e isto não é comigo”.

Pergunto se não lhe interessaria candidatar-se a senador ou a deputado futuramente (uma vez que, não tendo filiação partidária, não poderia concorrer em outubro próximo):

– Veja bem, isso não levaria a nada. É difícil ter uma participação mais significativa dentro de um quadro político em que as coisas já estão delineadas. Do jeito que a coisa está montada, uma só pessoa que pretenda alterar o atual estado de coisas vai acabar morrendo de desgosto ou, por ingenuidade, ou desconhecimento, ser envolvido em algo negativo.

E acrescenta:

– Não há salvadores da pátria. O problema do país é acertarmos em termos de escolha. É algo de formação das pessoas, de muito longo prazo. Nossa democracia está consolidada, mas me preocupa o fato de que a juventude em geral, o que inclui seus melhores quadros, está muito afastada da participação na política. Há muita gente que tem condições intelectuais e de formação e pode contribuir para o país mas não é cooptada pela política. A estrutura atual é perversa, e precisa ser mudada em profundidade.

Pergunto sobre os supostos 5,6 milhões de votos que determinada pesquisa indicaria que alcançaria caso concorresse ao Planalto:

– Esses supostos 5,6 milhões de votos apareceram em reportagem da revista IstoÉ. Não sei de onde tiraram esse número. Se isto for verdadeiro, é fruto do que pude contribuir com meu trabalho no Exército, é produto, talvez, da generosidade com que meus ex-comandados espalharam minhas eventuais virtudes. De todo modo, embora tudo seja muito desvanecedor para mim, 5,6 milhões de votos não são nada num colégio de 130 milhões de eleitores.

Para o general, “pregar a volta dos militares” ao poder — como alguns têm feito — “é estupidez”:

– Alguém que pense assim e esteja a meu favor quer, na verdade, me empurrar para o buraco. Ter essa postura é afrontar tudo o que foi conquistado em muitos anos. O único caminho para o país — está comprovado — é a democracia. É inimaginável se controlar a liberdade das pessoas. O único caminho de fortalecimento e desenvolvimento para o Brasil é a democracia.

Qual seria sua opinião sobre um certo “Partido Militar Brasileiro”, que está sendo fundado?

– É um absurdo. Quando os militares tiverem vínculo com algum partido político estaremos perdidos. Essa ideia é absurda.

Pretende declarar apoio público a algum candidato a presidente, no primeiro ou no segundo turno?

– Não vou apoiar publicamente nenhum candidato, nenhum me comove. Prefiro ficar como espectador.

O general se diz muito satisfeito com suas tarefas como diretor de Educação Corporativa e de Comunicações do Comitê Olímpico Brasileiro. “Trabalho com algo que sempre me fascinou — a educação, o ensino”. Conta que também tem feito palestrar por vários Estados brasileiros, em geral sobre três temas — liderança, a Amazônia e o problema do Haiti.

– Faço as palestras, mas não tenho coragem de cobrar. Faço de graça.

 

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