A deputada Rebecca Garcia, ex-candidata a prefeita de Manaus: primeira vítima de sujeiras na campanha eleitoral 2012 (Foto: Blog de Ricardo Noblat)

Ainda não foi dada a largada para a eleição municipal deste ano, mas a baixaria, disparada em silêncio, já fez sua primeira vítima – a deputada federal Rebecca Garcia (PP-AM), candidata favorita a prefeita de Manaus até o último sábado, dia 30.

O que aconteceu entre a tarde do dia 27 de junho e as primeiras horas da madrugada do dia 30 quando Rebecca reuniu a família em sua casa e, sem disfarçar o nervosismo e soluçando em alguns momentos, anunciou que desistia de concorrer à Prefeitura?

Na tarde da quarta-feira dia 27, Eduardo Braga (PMDB), ex-governador do Amazonas e líder do governo no Senado, ocupou a tribuna daquela Casa para informar a seus pares que continuaria no cargo que Dilma lhe deu e que apoiaria Rebecca para prefeita.

- Vamos seguir construindo, junto com o Governador Omar, com o povo e as bênçãos de Deus, o sucessor da nossa administração na Prefeitura de Manaus, para, sob as bênçãos de Deus, eleger a deputada Rebecca Garcia futura prefeita da cidade Manaus.

Na tarde da sexta-feira dia 29, o governador Omar Aziz (PSD), duas vezes vice-governador quando Braga se elegeu e se reelegeu governador em 2002 e 2006, anunciou que o vereador Marcel Alexandre (PMDB), indicado por Braga, seria o vice de Rebeca.

E antecipou: “Amanhã estaremos com vários partidos dando apoio a uma candidatura que nasce do entendimento de que a sensibilidade que a mulher tem pode ajudar a construir uma cidade melhor onde as pessoas possam viver com qualidade de vida”.

Aconteceu o seguinte entre as tardes de quarta e sexta-feira: Braga convocou Rebecca para uma reunião demorada. A versão mais amena do encontro diz que ele alertou Rebeca para baixarias que seriam usadas contra ela durante a campanha.

A versão mais pesada, que Braga teria mostrado a Rebeca fotografias dela na companhia do ex-vereador Ari Moutinho. Ambos são casados com outros parceiros. No ano passado, telefonemas amorosos trocados por eles foram parar na internet.

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AUTORIDADE -- O deputado Odair Cunha (PT-MG), relator da comissão: investigação "doa a quem doer" (Foto: Ailton de Freitas / Ag. O Globo)

(Reportagem de Otávio Cabral e Daniel Pereira publicada na edição de VEJA que está nas bancas)

A presidente Dilma Rous­seff bateu novo recorde de aprovação popular, angariando apoio em todas as faixas de renda e de escolaridade da população. Não foi a única boa notícia para ela. Segundo uma pesquisa do Instituto Datafolha, Dilma venceria com folga ainda maior um adversário da oposição se a eleição presidencial fosse hoje.

Além disso, já é vista como a candidata natural do PT, em 2014, por um em cada três entrevistados. Em um ano e quatro meses de mandato, Dilma saiu da sombra de Lula, conquistou uma fatia do eleitorado que negara voto ao antecessor e – como aponta o levantamento – concorre com ele para ser o principal polo de poder do país.

Uma rivalidade que ultrapassa a gélida seara das estatísticas e já incendeia os bastidores da CPI do Cachoeira, instalada na semana passada.

Concepções diferentes sobre métodos e objetivos da CPI

Dilma e Lula têm concepções diferentes dos métodos e dos objetivos da comissão que investigará as relações da quadrilha da jogatina com parlamentares, governadores e empreiteiras. Pelo menos na primeira rodada, a presidente levou vantagem, garantindo um plano de trabalho inicial submetido aos valores republicanos e menos suscetível a sofrer pressões políticas subalternas da falconaria petista.

A escolha do relator da CPI foi o primeiro exemplo do duelo em curso. Principal incentivador da comissão, o ex-presidente Lula queria que essa função fosse exercida pelo deputado Cândido Vaccarezza, do PT de São Paulo, amigo do peito do deputado cassado e ex-ministro José Dirceu.

Lula diz estar em perfeita sintonia com Dilma

Vaccarezza era a aposta da ala majoritária do partido para desqualificar algozes do mensalão e radicalizar contra setores da oposição e da imprensa, o que inclui desafetos notórios de Lula. Dilma percebeu esse movimento. Foi escolhido relator o deputado petista Odair Cunha, de Minas Gerais.

Vice-líder do governo, ele é moderado, admirado pela presidente e com bom trânsito no Palácio do Planalto. A escolha do nome do relator – a quem cabe definir os rumos da CPI e elaborar seu relatório final – ocorreu na terça-feira, um dia antes de Lula desembarcar em Brasília para um encontro com Dilma e companheiros do PT.

Nas aparências, como é próprio nesses casos, a presidente e o ex estão em perfeita sincronia. Disse Lula: “Nosso relógio é suíço. Jamais ela vai ter de adiantar ou atrasar. Nós nunca temos de acertar ponteiros”.

EM 3D -- Lula defende que a CPI seja usada como cortina de fumaça para tirar o foco do mensalão (Foto: Alan Marques/ Folhapress)

Enquanto a CPI não terminar e sair igual ou melhor do que a encomenda de Lula, a ordem do comitê central é não atribuir ao “chefe” as manobras para sua criação e funcionamento. Se acabar como o planejado pelos petistas e for um sucesso, então, nesse caso a propaganda partidária cuidará de espalhar que Lula foi o grande arquiteto da operação, que terá conseguido provar que o mensalão foi uma farsa produzida por inimigos do PT com a ajuda de políticos da oposição, da imprensa e do contraventor.

A CPI do Cachoeira, na lógica da bolha petista radical, deveria ser a tábua de salvação da companheirada às voltas com o processo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Mas a realidade morde e os fatos são teimosos. A presidente Dilma não aceitou apenas assistir à CPI e retomou as rédeas do processo. Foi firme na escolha do relator e na indicação para a presidência da CPI do senador Vital do Rêgo, peemedebista que faz parte do mesmo grupo político de Eduardo Braga, líder do governo no Senado.

EM PRETO E BRANCO -- Mas a CPI abre abre caminho para explicitar as relações financeiras entre petistas e o contraventor Cachoeira, documentadas em vídeo

Dilma não quer que a CPI seja usada como vingança nem como meio de influenciar o julgamento do mensalão no STF. Defende que os indícios coletados pela Polícia Federal sejam apurados com rigor. Um trabalho técnico, sem diversionismos políticos. “Quem cometeu erros vai ter de pagar. Não vou passar a mão na cabeça de ninguém”, disse a presidente a um ministro.

Faxina ética

A faxina ética é um dos dínamos da popularidade de Dilma. Outro é a economia. A presidente quer acelerar o ritmo de crescimento e aposta numa agenda positiva que já está em curso, como os investimentos em transporte público e as reduções de juros do crédito imobiliário. Que se faça a investigação, prega Dilma, mas que ela não se torne um “vale-tudo” que paralise o governo, impeça votações importantes no Congresso e se torne o principal tema dos debates no país.

Não será tão simples assim. Aliado de Lula, o senador Fernando Collor tentou, logo na primeira sessão, aprovar a convocação do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a quem petistas ligados ao ex-presidente Lula querem fragilizar de olho no julgamento do processo do mensalão, que deve ocorrer em breve.

Por enquanto, coisa só do PT

A maior parte dos requerimentos apresentados por deputados e senadores na primeira semana de existência da comissão diz respeito aos limites investigativos delineados pela presidente, como deseja o Planalto. Dilma ainda contou com uma ajudinha extra.

O PMDB não escalou como titulares da CPI do Cachoeira seu plantel mais estrelado, que inclui lulistas como Renan Calheiros e Romero Jucá. Foram a campo novatos, num recado de que a CPI – pelo menos por enquanto – é coisa só do PT.

Dos 63 deputados e senadores que participam da comissão, 41 são de partidos da base aliada, catorze de oposição e oito independentes, o que, em teoria, permite que o governo mantenha a investigação sob controle de sua base parlamentar. “Temos clareza de que estamos investigando Carlinhos Cachoeira e suas relações. Não se trata de uma investigação que, necessariamente, vá para cima do Planalto ou de qualquer membro do governo. Mas, se, no curso das investigações, surgirem alguns governistas, vamos seguir em frente, doa a quem doer”, afirmou Odair Cunha.

FENÔMENO -- Os negócios da construtora Desta estão na mira da CPI. Na raiz do meteórico sucesso da empresa, que até a semana passada era comandada por Fernando Cavendish, estão políticos influentes e denúncias de pagamento de propina (Foto: Eduardo Knapp / Folhapress)

O maior receio dos governistas nesse início dos trabalhos da CPI atende pelo nome de Delta. Na semana passada, o ex-diretor da construtora no Centro-Oeste, Cláudio Abreu, foi preso em Goiânia. Ele era o elo entre a empreiteira, a máfia de caça-níqueis comandada por Cachoeira e negócios diversos envolvendo interesses comuns.

Dirceu, consultor da Delta

Abreu também era o responsável pelo acompanhamento dos contratos da empresa com o governo federal, inclusive da parte financeira. Isso apavora muita gente. A Delta é considerada um fenômeno do setor. Durante o governo Lula, ela deixou o patamar de empresa média para se transformar na maior fornecedora de serviços ao governo.

O salto contou com a ajuda de políticos influentes e do trabalho do ex-ministro José Dirceu, contratado como consultor da empreiteira.

SEMPRE ELE -- O consultor José Dirceu ajudou a abrir as portas de estatais para que a Delta conseguisse contratos milionários, apesar da falta de experiência (Foto: André Dusek / AE)

Propina a funcionários da Petrobras

Bem relacionado na gestão passada da Petrobras, o ex-ministro também conseguiu abrir as portas da estatal à construtora. Em sua última edição, VEJA revelou que ex-sócios de Fernando Cavendish, o dono da Delta que se afastou do comando da empresa após as denúncias, contaram, em entrevista gravada e sob a condição de anonimato, que a construtora pagou propina a funcionários da Petrobras para obter os contratos.

Diretores da petroleira foram trocados na semana passada – todos eles ligados ao governo anterior. A Petrobras informou que a substituição já estava prevista. É essa mistura inflamável que costuma mover as CPIs para o imprevisível.

A POLÍCIA prendeu um ex-diretor da Delta e fez buscas em escritórios da empresa: a CPI vai investigar tudo (Foto: Pedro Ladeira / Frame / Ag. O Globo)

Outro fator de instabilidade, obviamente, é o contraventor Carlinhos Cachoeira, o único a saber realmente a extensão da rede de interesses da jogatina dentro do Congresso e dos governos. Há uma mobilização em curso para domá-lo. Na proa estão Lula e o politburo petista.

Querem que Cachoeira ataque alvos selecionados, como a imprensa

Eles desejam que Cachoeira ataque alvos selecionados – desafetos do partido, integrantes da oposição e setores da imprensa que, segundo o ex-presidente, montaram a “farsa do mensalão”. Nessa ofensiva, contam com o apoio do criminalista Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça de Lula e autor da tese segundo a qual o mensalão não passou de caixa dois, um crime menor cometido por todos os partidos.

A oferta a Cachoeira é clara: se atender aos petistas, ele pode receber em troca uma mãozinha nos processos judiciais a que responderá. De quebra, há a promessa de a CPI defender, em seu relatório final, a legalização dos jogos no país.

A relação de Cachoeira com o PT é histórica. O primeiro escândalo do governo Lula, ainda em 2004, foi protagonizado pelo contraventor, que filmou Waldomiro Diniz, ex-assessor de José Dirceu, lhe pedindo propina. No ano seguinte, na CPI dos Bingos, Rogério Buratti, um petista que auxiliou a campanha de Lula em 2002, afirmou que Cachoeira doou clandestinamente 1 milhão de reais ao PT.

Essas relações financeiras entre o PT e o jogo ilegal nunca foram esclarecidas. Cachoeira pode ajudar a explicar.

O texto da lei havia sido aprovado no Senado no dia 23 de março, conforme parecer do senador José Pimentel (PT-CE), terceiro da esquerda para a direita e, significativamente, ex-ministro da Previdência (Foto: Agência Senado)

Hoje é um dia importante e histórico para as contas públicas e para a sobrevivência do sistema previdenciário no Brasil. Aprovada pelo Congresso, sancionada pela presidente Dilma Rousseff e publicada hoje no Diário Oficial, entreou em vigor a lei que institui a Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), cujo objetivo será propiciar uma renda extra além do teto de aposentadoria do INSS — atualmente, 3.916,20 reais — às pessoas que ingressarem a partir de hoje no funcionalismo público federa, se elas assim quiserem.

Em outras palavras, daqui para a frente, acabou de vez a garantia de aposentadoria integral aos servidores — o caso, aos novos — às custas dos cofres públicos.

No sistema de previdência até então em vigor para o funcionalismo, o servidor federal contribuía mensalmente com 11% sobre seu salário integral e o governo com outros 22%. Com isso, quando se aposentasse, o funcionário tinha — e os anteriores à nova lei continuarão a ter — aposentadoria equivalente ao último salário na ativa. Anos atrás, não havia contribuição alguma do servidor, e o déficit do sistema não cessou de crescer.

Com a nova lei, se o servidor estiver interessado em receber acima do teto do INSS, precisará pagar uma contribuição à parte, aderindo à Funpresp ou, então, a fundo de previdência privada.

O buraco da previdência dos funcionários vinha sendo como o de uma mina a céu aberto: cada vez mais fundo, mais fundo...

Rombo monumental

O déficit da previdência do funcinalismo federal representa um rombo monumental nas contas públicas desde sempre.

Vejam vocês o tamanho do buraco: em números de 2010 (em 2011 piorou), o rombo total nas contas da Previdência Social, incluindo os aposentados em geral e os servidores aposentados – chegou a 75 bilhões de reais. Quer dizer, foi de 75 estrondosos, absurdos reais a diferença entre o que se arrecadou para pagar benefícios e o que efetivamente se pagou de benefícios.

A diferença foi bancada pelo Tesouro — pelo seu, pelo meu, pelo nosso dinheiro –, às custas de projetos de educação, saúde, saneamento, segurança, infraestrutura…

Ameaça ao futuro dos brasileiros

Tal situação, insustentável — como escrevi em posts anteriores — era uma clara ameaça ao futuro de milhões de brasileiros que confiam na Previdência e que, mais para a frente na vida, dependerão dela para sobreviver.

O problema, como se pode observar, estava concentrado sobretudo um ponto específico da questão previdenciária no Brasil — e sempre veio daí minha indignação: o buraco causado pela aposentadoria de 950 mil funcionários públicos federais, de mais de 51 bilhões de reais, equivale a MAIS DO QUE O DOBRO do déficit do chamado Regime Geral da Previdência, que cuida da enorme massa de aposentados trabalhadores comuns: 24 bilhões.

À presidente Dilma cabe o mérito de haver encarado o problema cujo equacionamento FHC chegou a esboçar, entre as diversas reformas que conseguiu introduzir na Previdência, e que Lula primeiro enfrentou, e depois refugou.

Lula começou, mas deixou o trabalho pela metade

Durante o primeiro lulalato, em 2003, o então presidente teve a coragem de propor uma emenda à Constituição que acabava com a aposentadoria integral para o funcionalismo dali para a frente, estabelecendo que os servidores se aposentariam como os demais brasileiros — o máximo seria o teto do INSS — e que, caso quisessem ganhar mais, deveriam contribuir para um fundo de pensão específico para eles.

O governo, como empregador, e como fazem muitas empresas privadas que dispõem de fundos de pensão para seus funcionários, depositaria mensalmente um percentual do salário do interessado na conta dele.

O dinheiro seria investido no mercado financeiro, em diversos tipos de papéis. e os recursos de cada funcionário engordariam com a boa gestão do fundo e a passagem do tempo. Cada um, uma vez aposentado, receberia os resultados desse investimento ao longo dos anos.

Empurrando com a barriga — e mais 200 mil servidores com aposentadorias integrais

Mas caberia a Lula propor logo em seguida que a emenda à Constituição fosse regulada por lei. O presidente, porém, foi empurrando irresponsavelmente com a barriga a questão até 2007, quando o respectivo projeto finalmente foi apresentado na Câmara dos Deputados. O lulalato, no entanto, não realizou o mais mínimo esforço para que o projeto caminhasse.

O líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM), abraça o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, no dia da aprovação do projeto no Senado (Foto: Agência Senado)

Isso só ocorreu, verdade seja dita, no governo Dilma, e com boa parte da responsabilidade cabendo aos esforços do ministro Garibaldi Alves, por cuja atuação no Ministério da Previdência ninguém dava um centavo — sobretudo quando, ao assumir, o ministro disse que não entendia nada do assunto. O ministro, que é senador licenciado, se empenhou a fundo em estudar a questão, retomou a questão do projeto, movimentou seus aliados no Senado para que ele caminhasse e só isso já justifica sua gestão.

Contudo, nesse longo intervalo em que o governo Lula nada fez para aprovar um projeto apresentado há cinco anos, os cofres públicos foram sobrecarregados com a aposentadoria integral futura de cerca de 200 novos mil funcionários com os quais o lulalato engordou o contingente de servidores.

Daqui para a frente, de todo modo, essa situação mudará. Não vai ser já, mas estamos no rumo certo. Pode demorar vinte, trinta anos, mas esse déficit pavoroso vai sumir, e o Brasil terá mais recursos para aplicar em benefício da população.

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A presidente decidiu afastar do governo o grupo do PMDB que está no comando do Senado há uma década, contrariando interesses, entre outros, dos senadores Renan Calheiros e Josè Sarney (Foto: AE)

Publicada na edição impressa de VEJA da semana passada, esta análise do mano a mano entre a presidente Dilma e o PMDB no Congresso, escrita por Daniel Pereira, continua inteiramente válida e achei interessante compartilhar com os amigos do blog.

FAXINA NO CONGRESSO

Dilma Rousseff isola parlamentares aliados do PMDB e do PR que impuseram ao governo sua primeira derrota política e que ameaçam se rebelar por cargos e verbas

No primeiro ano de mandato, a presidente Dilma Rousseff demitiu seis ministros acusados de corrupção, tráfico de influência e desvio de dinheiro público.

A decisão atingiu auxiliares herdados da gestão Lula e contrariou os principais partidos governistas, como PT, PMDB e PR, mas não resultou em crise política.

Pelo contrário, a presidente angariou dividendos com a faxina ética que foi forçada a realizar na Esplanada. Com as mudanças, marcou uma diferença fundamental em relação ao antecessor, que passava a mão na cabeça de correligionários e aliados pilhados em irregularidades. Além disso, ela conquistou a aprovação de setores da população que lhe negaram voto nas eleições de 2010.

Demissões e faxina reforçam capital político

De quebra, conseguiu com as exonerações em série – acompanhadas de trocas em estatais e cargos de escalões inferiores – retomar para o governo fatias da máquina pública que eram dominadas havia anos por esquemas partidários de arrecadação. Dilma venceu embates travados com velhas raposas acostumadas há décadas a tomar conta da res publica.

Até agora a faxina no Executivo funcionou como um dínamo do capital político e eleitoral de Dilma. Na semana retrasada, ela decidiu estender a limpeza ao Poder Legislativo. Um movimento muito mais arriscado, considerando-se o extenso arsenal à disposição dos parlamentares para atrapalhar qualquer presidente da República.

O plano foi posto em marcha com a substituição dos líderes do governo na Câmara e no Senado. As mexidas eram pensadas por Dilma desde o ano passado. Saíram do papel agora porque os senadores deram a ela um pretexto ao rejeitar a recondução de Bernardo Figueiredo ao cargo de diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Golpe no grupo de Renan, Sarney e Jucá

Em resposta ao resultado da votação, Dilma destituiu Romero Jucá da liderança no Senado, substituindo-o por Eduardo Braga. Um peemedebista por outro, mas dois peemedebistas diferentes.

A saída de Jucá representa um golpe no grupo formado por ele, Renan Calheiros e José Sarney. Eles dão as cartas no Senado há uma década. Ex-governador do Amazonas, Braga era adversário do trio nas trincheiras internas do PMDB. Ao assumir a liderança, ele reduz as chances de Renan voltar à presidência da Casa em 2013.

Substituído pelo senador Eduardo Braga, o peemedebista Romero Jucá (à direita)foi identificado como um dos líderes da rebelião contra o governo (Foto: André Dusek / AE)

 ”Não queremos mais o Brasil dos Sarneys, dos Renans…”

“Não queremos mais o Brasil dos Sarneys, dos Renans, dos Jucás”, diz um auxiliar da presidente. Dilma debitou na conta da trinca de comando do PMDB o veto a Figueiredo, que era uma escolha pessoal dela.

O trio teria votado contra a recondução do diretor da ANTT para pressionar o governo a atender aos pedidos de sempre: emendas, cargos e demais benesses oriundas da caneta presidencial. A presidente estaria determinada a renovar as práticas políticas no país não apenas por instintos republicanos, mas, sobretudo, movida pelo pragmatismo.

Combater o fisiologismo é uma velha demanda nacional. Políticos tarimbados, o tucano Fernando Henrique Cardoso e o petista Lula nem sequer tentaram cumprir essa missão. Cada um a seu modo, refestelaram-se no jogo que era jogado.

Nova classe média é o grupo que mais valoriza as vassouradas de Dilma

Segundo recentes pesquisas de opinião que chegaram ao Planalto, as pessoas gostam quando a presidente afasta corruptos e fisiologistas notórios.

A nova classe média, sonho de consumo dos candidatos nas eleições de 2012 e 2014, é o grupo que mais valoriza as vassouradas de Dilma.

Para manter o PMDB na Câmara sob controle, o governo escalou o petista Arlindo Chinaglia (Foto: Sérgio Lima / Folha Press)

Desde julho de 2011, quando denúncias de cobrança de propina no Ministério dos Transportes levaram à demissão do então ministro Alfredo Nascimento, o PR ameaçava abandonar a base aliada do governo.

Ameaçava, ameaçava, ameaçava, até que os sete senadores do partido resolveram se rebelar. “Nossa posição é não mais apoiar nem acompanhar o governo no dia a dia”, disse o senador Blairo Maggi, líder da bancada.

Foi uma reação à decisão da presidente de não devolver ao partido o comando do Ministério dos Transportes. Tão logo foi avisada da decisão do PR de aderir à oposição, Dilma mandou suspender as conversas com o partido.

O portador do recado foi o novo líder do governo no Senado, Eduardo Braga. Amigo de Lula e do ex-ministro e deputado cassado José Dirceu, Braga tem traços de comportamento parecidos com os da presidente: cobra resultados, é estudioso, duro nos debates e gosta de uma boa briga.

“Não tenho queixo de vidro”, jacta-se. “Prefiro passar dez minutos vermelho a ficar amarelo a vida inteira”, acrescenta, prometendo não se intimidar diante dos problemas que se avizinham.

A escolha de Chinaglia ameaça as intenções do peemedebista Henrique Alves na eleição para presidência da Casa em 2013 (Foto: Beto Barata / AE)

Afetando os planos de Henrique Alves de presidir a Câmara

O enfrentamento do governo com os aliados também chegou à Câmara, com a indicação de um novo líder, o petista Arlindo Chinaglia, que substituiu o petista Cândido Vaccarezza. Mais um talhado para o confronto, Chinaglia carrega a fama de não ser, nem de longe, um poço de docilidade.

Ex-presidente da Casa, sempre nutriu o desejo de voltar a esse posto. Ao escolhê-lo como líder, Dilma disseminou entre os peemedebistas a sensação de que pode implodir o acordo firmado entre PT e PMDB que prevê a posse na presidência da Câmara, em 2013, do deputado Henrique Eduardo Alves.

Será que a ofensiva moralizadora atingirá também o PT?

Líder peemedebista e braço direito do vice-presidente Michel Temer, Henrique Alves está em baixa no Planalto. É visto como porta-voz das demandas mais fisiológicas do partido e um instrumento a serviço de deputados de péssima reputação.

“A Dilma está operando para mudar os interlocutores e o eixo da política. Ela está esvaziando os velhos caciques e suas práticas danosas ao país”, diz uma estrela petista.

É muito cedo para atestar a veracidade da declaração. Mais cedo ainda para saber se a ofensiva pela moralização do Congresso, que fustigou o PMDB e o PR atingirá também o PT, cujos ministros – com exceção de Antonio Palocci – sempre contaram com uma blindagem especial da presidente da República

“O fato de ter trocado Jucá por Eduardo Braga, uma pessoa de nível acima da média do Senado, não deixa de ser positivo. Mas se sair de Jucá e continuar no mesmo círculo de Renan e Sarney, é trocar seis por meia dúzia.”


Jarbas Vasconcelos, senador (PMDB-PE), comentando a suposta intenção da presidente Dilma de conversar com os independentes do partido.

O incêndio que destruiu a Estação Antártica Comandante Ferraz (Foto: Armada de Chile)

O acidente que praticamente destruiu a base brasileira na Antártica, causando a morte de dois militares, mobilizou os senadores.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle (CMA), senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), anunciou a realização de uma audiência pública para tratar do caso. A Estação Antártica Comandante Ferraz, inaugurada em 1984, foi, como se sabe, atingida por um incêndio no último sábado (25).

A audiência para discutir o acidente e os próximos passos do Programa Antártico Brasileiro (Proantar) será realizada em conjunto pela CMA e pelas Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), provavelmente na próxima quarta-feira, 6 de março.

Rollemberg lamentou o acidente na base, em particular a morte dos dois militares que tentavam controlar o incêndio, mas fez questão de elogiar o Proantar. Segundo o senador, o programa é uma das grandes conquistas nacionais, por conta das pesquisas científicas relevantes, que colaboram com o desenvolvimento do país.

” Trabalho de importância vitral para o presente e o futuro”

Em nota divulgada ainda no sábado, antes da notícia das mortes dos militares, o presidente da CCT, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), manifestou solidariedade a todos os envolvidos nos trabalhos na base. Ele destacou o trabalho dos militares e dos cientistas brasileiros na Antártica, que considera “de importância vital para o presente e o futuro do nosso país e do planeta”.

Os senadores Ana Amélia (PP-RS) e Sérgio Souza (PMDB-PR) pediram, nesta segunda, o esforço do governo brasileiro para reconstruir a base o mais rápido possível, a fim de permitir a retomada das pesquisas.

- Esperamos que o governo brasileiro investigue com precisão e agilidade as causas do acidente e garanta a reconstrução da nossa base de estudos na Antártica de forma mais segura e muito mais avançada – disse Ana Amélia.

Álvaro Dias critica cortes de recursos

Também lamentando as mortes e os estragos na base brasileira, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), líder do PSDB, criticou o governo federal pelos cortes nos repasses de recursos para as pesquisas na Antártica. Segundo ele, o orçamento do Proantar passou de R$ 18 milhões, em 2011, para R$ 10 milhões, em 2012. Além disso, do montante previsto para o ano passado, só R$ 9,2 milhões foram efetivamente liberados.

- O incêndio, o naufrágio e o estrago no navio dão ideia da penúria que assola esse programa brasileiro – afirmou o senador, referindo-se também a uma embarcação da Marinha que afundou perto da base em dezembro.

Da Agência Senado

Aprovada na terça-feira (6) pela Câmara dos Deputados, a medida provisória que diminui a tributação sobre os tablets chega ao Senado nos próximos dias. A MP 534/11 reduz a zero o PIS e a Cofins incidentes sobre a venda de tablets produzidos no país. O governo estima que a medida – somada à anunciada redução do Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Importação – resultará em uma queda de até 31% no preço do produto, incentivando assim o consumo e a produção nacional.

Essas iniciativas fazem parte dos acordos feitos entre o governo e as empresas do setor – com destaque para a chinesa Foxconn, que pretende fabricar o tablet Ipad, da Apple, em sua unidade de Jundiaí, no interior de São Paulo. Com a alíquota zero no PIS e na Cofins, o governo projeta uma renúncia fiscal de R$ 6 milhões ao ano, segundo a mensagem presidencial que acompanha a MP.

Texto negociado: definição de tablet

A deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) foi a relatora da MP na Câmara. E, a partir de agora, a relatoria fica com o senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Mas ambos já vinham negociando o texto antes de sua aprovação, com modificações, na terça-feira. Eduardo Braga se disse satisfeito com o resultado na Câmara e ressaltou que não quer promover novas alterações.

Esse texto define os tablets como “máquinas automáticas de processamento de dados, portáteis, sem teclado, que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 140 cm2 e inferior a 600 cm2″.

De acordo com a assessoria de Eduardo Braga, a restrição da área da tela entre 140 e 600 cm2 tem o objetivo de evitar que o benefício fiscal seja estendido às telas de celulares e de televisores fabricadas em outras regiões do país, “garantindo dessa forma a competitividade das indústrias instaladas no Polo Industrial de Manaus que fabricam esses produtos”.

Tasso Jereissati e Arthur Virgílio: derrota nas urnas

A apuração ainda não terminou, faltam contar pouco mais de 5% dos votos, mas o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), três vezes governador do Ceará e grande líder político do estado por duas décadas, foi derrotado e não voltará ao Senado. A situação está péssima também para uma das mais importantes figuras do partido, o líder no Senado, Arthur Virgílio (AM).

Com 1,6 milhão de votos, Tasso não tem qualquer chance de ultrapassar o mais bem colocado, o ex-ministro das Comunicações Eunício Oliveira (PMDB) e seus 2,5 milhões de votos, e o ex-ministro da Previdência José Pimental (PT), com 2,2.

No Amazonas, por meros 20 mil votos, está quase dizendo adeus ao Senado um dos mais importantes políticos do PSDB, o senador Arthur Virgílio. Com 97% dos votos apurados, ele está atrás da deputada Vanessa Graziottini (PC do P). Quem lidera, folgadamente, com 1,2 milhão de votos — o dobro da votação de Vanessa — é o ex-governador Eduardo Braga (PMDB).

Renan, Cristovam, Aécio, Itamar, Requião e Lindberg

A julgar pelas mais recentes pesquisas de intenção de voto disponíveis, já estão praticamente decididas 36 das 54 vagas no Senado que estão em jogo amanhã, domingo.

Sobre as 18 restantes é muito arriscado fazer prognósticos.

Desses 36 candidatos praticamente com eleição assegurada, nada menos que 29 integrarão o que hoje é a base de apoio ao governo Lula (e que poderá ser a de um governo Dilma), 7 são da oposição e 2 pertencem a partidos que apóiam Lula e Dilma, mas mantêm posição pessoal independente ou se opõem ao governo — Cristovam Buarque (PDT-DF) e Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).

Deixamos de incluir na relação abaixo a Bahia, cuja disputa entre César Borges (PR), Lídice da Mata (PSB) e Walter Pinheiro (PT) está virtualmente empatada, mas de onde sairão 2 senadores governistas. E São Paulo onde, embora seguramente a base aliada do governo elegerá um senador — Netinho de Paula (PC do B) ou Marta Suplicy (PT) –, um dos dois poderá ser desalojado pela disparada nos últimos dias do ex-ministro da Justiça Aloysio Nunes Ferreira (PSDB).

Ressalvadas reviravoltas de última hora, pode-se dizer que estão eleitos os seguintes candidatos, das seguintes unidades da Federação, por ordem alfabética:

Acre: Jorge Viana (PT)

Alagoas: Renan Calheiros (PMDB)

Amazonas: Eduardo Braga (PMDB)

Ceará: Tasso Jereissati (PSDB)

Distrito Federal: Cristovam Duarte (PDT)

Espírito Santo: Magno Malta (PR) e Ricardo Ferraço (PMDB)

Goiás: Demóstenes Torres (DEM) e Lúcia Vânia (PSDB)

Maranhão: Edison Lobão (PMDB) e João Alberto (PMDB)

Minas Gerais: Aécio Neves (PSDB) e Itamar Franco (PPB)

Mato Grosso: Blairo Maggi (PR)

Mato Grosso do Sul: Delcídio Amaral (PT)

Pará: Jader Barbalho (PMDB)

Paraíba: Cássio Cunha Lima (PSDB)

Paraná: Roberto Requião (PMDB) e Gleisi Hoffman (PT)

Pernambuco: Humberto Costa (PT) e Armando Monteiro Neto (PTB)

Piauí: Wellington Dias (PT)

Rio de Janeiro: Lindberg Farias (PT) e Marcelo Crivella (PRB)

Rio Grande do Norte: Garibaldi Alves Filho (PMDB) e José Agripino (DEM)

Rio Grande do Sul: Ana Amélia Lemos (PP) e Paulo Paim (PT)

Rondônia: Ivo Cassol (PP) e Waldir Raupp (PMDB)

Roraima: Romero Jucá (PMDB)

Santa Catarina: Luiz Henrique da Silveira (PMDB)

São Paulo: Netinho de Paula (PC do B)

Sergipe: Antonio Carlos Valadares (PSB)

Tocantins: Marcelo Miranda (PMDB) e João Ribeiro (PR)