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Dias Toffoli

28/06/2014

às 20:00 \ Política & Cia

NEIL FERREIRA: os juízes nos nossos tribunais são quase tão assustadores quanto os que apitam a Copa

(Foto: AP Photo/Frank Augstein)

Juízes “Padrão Fifa” e “Padrão Melandowski”: com qualquer um dos dois tipos, todos os problemas se resolvem (Foto: AP Photo/Frank Augstein)

VALDÍVIA TEM MEDO DO JUIZ, EU TENHO MEDO DOS JUÍZES

Neil valdívia tá certo eu também Ferreira

Antes Scriptum, emendando de primeira na Poste Scripta: O craque Suarez, do Urugua, pegou 9 jogos de suspenção, 4 meses de banimento de todas as atividades do futebol e Cr$ 247 mil de multa.

Essa última mordida foi a 3ª que deu, portanto “useiro e vezeiro” do M.O (“Modus Operandi”). A Mesa Redonda que vi passou enrolando por quase uma hora, os participantes dando nó em pingo d’água pra nos finalmente decidirem que a pena do Mike Tyson uruguaio merecia uma pena bem menor.

Imagino esses cavalheiros no STF: sentenciariam os pobrezinhos inocentes mensaleiros a quais penas? E o coitadinho inocente Zé Dirceu a cumprir pena em liberdade logo de cara? Está bom ou quer mais? (NF)

Pois eu, mais do que o Valdívia tanto teme os juízes que vão ajudar o Brazil (“Brazil” com “z”, padrão Fifa na Copa), tenho medo dos Juízes que já estão envergonhando o Brasil (com “s”, a nossa Banânia verde-amarela-azul-anil).

Eu tenho certeza de que o Valdívia tá certo porque já vi em dois jogos o Fred, pra mim o Craque da Copa, num jogo deu um Mergulho de Costas que o juiz marcou “pênalti” inexistente e um gol em impedimento, que outro juiz validou.

Eu também tenho certeza de que to certo porque acabei de ver nos jornais que os Juízes que me apavoram estão se aproveitando da maioria que, suspeitamente torcedora lulopetista, foi criada pelo lulopetismo para livrar as honestas e inocentes caras lulopetistas dos mensaleiros julgados, condenados e sentenciados.

Foi só Joaquinzão virar as costas que o Sub-Quadrilheiro Mor foi aliviado antes de cumprir 1/6 da pena e já conseguiu um “emprego de bibliotecário” no escritório de um data vênia cumpanhero.

Nenhum dos Juízes em impedimento, qual Freds de capas-pretas, ao menos levantou a bandeira, marcando essa jogada iniciada nas mãos do Melandowski, seguidas das do Dias Toffoli, só percebida e acusada pelo bandeirinha Celso Mello, que pelo menos livrou a sua história pessoal votando pela impugnação da jogada talvez legal porém sem-vergonha.

Sou eu covardemente usando meu direito de ir e vir com minha opinião constitucionalmente livre para falar algumas besteiras que me dão na telha. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

10/01/2014

às 16:00 \ Política & Cia

Toffoli: de aliado a adversário

Ministro Dias Toffoli preocupa petistas (Foto: STF)

Ministro Dias Toffoli preocupa petistas (Foto: STF)

Nota de Otávio Cabral, publicada em edição impressa de VEJA

DE ALIADO A ADVERSÁRIO

Ministros e assessores de Dilma Rousseff estão preocupados com a atuação recente de Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal.

Historicamente ligado ao PT, tem votado contra os interesses do governo e do partido em temas como a prisão dos mensaleiros e o financiamento de campanha.

E tem dito a quem o procura que se sente desprestigiado por Dilma, que jamais o recebeu nem atendeu a seus telefonemas.

Em março, Toffoli assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Nessa condição, ele vai ter voz sobre todas as disputas jurídicas levantadas durante a eleição presidencial.

Acreditar que seus sentimentos amarguem suas decisões seria desrespeitoso com Toffoli. Mas é o que alguns petistas andam dizendo.

15/11/2013

às 14:23 \ Política & Cia

MENSALÃO: No famoso vídeo em que explodiu de indignação, o ministro Gilmar Mendes poderia ter dito: “Vocês vão ter que me engolir!”

Este vídeo retrata uma das grandes explosões de indignação a que o plenário do Supremo Tribunal Federal assistiu, quando, durante o julgamento que decidiria sobre a prisão ou não dos mensaleiros que ainda tinham embargos infringentes a serem decididos, interveio o ministro Gilmar Mendes.

Irritado com as sucessivas manobras protelatórias de advogados, com repercussão em alguns colegas, e aparentemente referindo-se aos ministros Ricardo Lewandowski e Teori Zavascki, o ministro, nas entrelinhas, chegou a levantar a grave hipótese de haver conluio entre magistrados e os interesses do comando petista.

Suas palavras:

– Esse processo não anda para frente, ele anda em círculos. Tivemos uma enorme dificuldade de iniciar o julgamento, começado em 2007. Dois colegas saíram do julgamento, em meio ao julgamento, porque o julgamento se alongou demais, e agora vêm com o argumento de cabimento de embargos infringentes porque o tribunal estava incompleto. [Referindo-se à tese do ministro Teori Zavascki, segundo o qual, embora o Regimento Interno do Supremo determine que é preciso haver quatro votos divergentes em uma decisão para que o réu interponha embargos infringentes, nas ocasiões em que o Supremo não está com seus 11 ministros presentes deve-se deixar de lado a regra.] Que tamanha ousadia! Que tamanha ousadia!

– Dizer agora, podemos decidir uma matéria penal com seis votos [o Regimento Interno permite que o tribunal decida sobre questões criminais se estiverem presentes seis dos 11 ministros], mas aí, mas aí por quê? Por que faltaram, não estavam colegas presentes?  “Mas então o quórum estava incompleto, desse jeito não dá quatro votos”.

– Veja a que ponto nós estamos chegando! A que ponto nós estamos chegando… Um referencial de erro é o ridículo, e nós passamos ao ridículo ao falarmos disso. Há, dez, nove [ministros presentes], e por quê? Por que deliberadamente se conduziu para que [o ministro Cezar] Peluso e [o ministro Carlos] Ayres Brito saíssem do julgamento [ambos se aposentaram por atingir o limite de idade devido à demora do processo.]

– Isso é um princípio… é preciso ser dito para a História, e agora cabem embargos infringentes, por quê?

– É terrível, vamos dizer com toda a clareza: manipulou-se o plenário para depois continuar manipulando. Ora… é preciso encerrar esse tipo de cena…

(…)

– Vamos ser sinceros, que tipo de manipulação, que coisa constrangedora para todos, e aí agora vamos entrar com embargos infringentes com efeito de impedir o trânsito em julgado [situação em que o processo se encerra em definitivo] quando não tiver sequer um voto [em favor do réu, dos quatro exigidos pelo Regimento]! Porque ainda não foi objeto de admissibilidade!

O ministro Gilmar tem alguns desafetos no próprio Supremo, e muitos fora dele — o governo e o PT, por exemplo, o detestam.

Mas, como na inesquecível frase do técnico Zagallo, Gilmar pode dizer, se quiser:

– Vocês vão ter que me engolir!

Dentre todos os 11 ministros do Supremo, e embora esteja na Corte há já pouco mais de 11 anos, Gilmar é um dos mais jovens. Por aposentadoria compulsória, que se dá quando o ministro atinge 70 anos, só deixará o Supremo em dezembro do longínquo ano de 2025 — muito depois de Celso de Mello (que talvez se aposente ainda este ano, mas que precisa sair em novembro de 2015), do que Marco Aurélio (julho de 2016), do que Ricardo Lewandowski (maio de 2018), do que Teori Zavascki (agosto de 2018), do que Rosa Weber (outubro de 2018), do que Luiz Fux (outubro de 2023) e mesmo do que Cármen Lúcia (abril de 2024) e do presidente Joaquim Barbosa (outubro de 2024).

Se a natureza permitir, e se eles desejarem, só permanecerão no Supremo após a saída compulsória de Gilmar Mendes os ministros Luís Roberto Barroso (março de 2028) e o caçula Dias Toffoli (novembro de 2037).

 

 

13/11/2013

às 22:25 \ Política & Cia

MENSALÃO: Supremo decide que é hora de prender Dirceu e demais mensaleiros. Ainda não é a cadeia dura para todos, mas a Justiça vem chegando

 

Arco-íris como pano de fundo da estátua da Justiça, que fica defronte à sede do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (Foto: Felipe Sampaio / STF)

Arco-íris como pano de fundo da estátua da Justiça, que fica defronte à sede do Supremo Tribunal Federal, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (Foto: Felipe Sampaio / STF)

SUPREMO DECIDE EXECUTAR PENAS DE CONDENAÇÕES QUE NÃO TÊM RECURSOS PENDENTES

Sete condenados que não apresentaram os infringentes e José Dirceu e José Genoino terão a pena de prisão iniciada assim que o STF mande a ordem para a PF

Reportagem publicada no site do jornal O Globo

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na noite desta quarta-feira, o cumprimento de todas as condenações que não foram objeto de recurso via embargos infringentes.

Por causa dessa decisão, nem todos os 25 réus irão de imediato para a cadeia. Mas já se sabe com certeza de que os sete condenados que não apresentaram os infringentes e José Dirceu e José Genoino já terão a pena de prisão iniciada tão logo o STF mande a ordem para a Polícia Federal.

Dirceu e Genoino só recorreram da parte da pena referente ao crime de formação de quadrilha. A outra parte da pena que não foi recorrida, referente ao crime de corrupção, já pode ser cumprida em regime semiaberto.

O voto de Barbosa foi acompanhado pelos ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz FUx e Gilmar Mendes; o ministro Teori Zavascki divergiu, concordando apenas com o trânsito em julgado (fim dos recursos) para os que não os têm, e os ministros Celso de Mello, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Carmem Lúcia concordaram.

O ministro Joaquim Barbosa levantou questão de ordem para discutir o momento do reconhecimento do trânsito em julgado da decisão – isto é, para quais réus não caberia mais recursos e, portanto, poderia ter início a execução das penas.

Para Barbosa, quatorze réus não teriam mais direito a recurso, de forma que poderiam iniciar a execução das penas. Os outros oito réus (incluindo Marcos Valério, José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoíno) condenados a mais de um crime, mas que recorreram contra apenas um deles, devem iniciar o cumprimento da pena relativa ao outro crime. Esse é o caso dos réus que tiveram direito aos embargos infringentes, pois houve o mínimo de quatro votos divergentes pela absolvição.

Zavascki abriu divergência. Ponderou que não poderia haver trânsito em julgado para os réus que apresentaram embargos infringentes fora da hipótese de quatro votos divergentes. Para esses réus, não poderia haver o reconhecimento do trânsito em julgado e, dessa forma, a execução imediata das penas.

Foi seguido por cinco ministros. Por seis votos a cinco, prevaleceu o voto divergente iniciado por ele. Resultado: réus sem direito a embargos infringentes iniciarão o cumprimento da pena; réus com direito a embargos infringentes (mínimo de quatro votos divergentes) iniciarão o cumprimento da pena do crime contra o qual não recorreram; réus que não tiveram mínimo de quatro votos divergentes, mas que ainda assim apresentaram embargos infringentes, iniciarão o cumprimento da pena do crime contra o qual não recorreram.

‘Firulas processuais’

Barbosa se irritou com a decisão do plenário de não rejeitar imediatamente os pedidos dos réus que apresentaram embargos infringentes mesmo sem ter o número mínimo de votos (quatro).

- Isto é chicana! Chicana consentida (pela tribunal) – afirmou, usando o termo do jargão jurídico para se referir a manobras utilizadas para atrasar o processo.

O ministro Teori Zavascki rebateu que discordava do uso da palavra “chicana”, considerada ofensiva.

- Eu uso a palavra que bem entender, ministro, e assumo a responsabilidade. Sei muito bem usar o vernáculo – respondeu Barbosa.

- O senhor está se referindo ao tribunal?

- O tribunal se recusa a deliberar. Se vale de firulas processuais para postergar.

Minutos antes, o ministro Gilmar Mendes fez um discurso inflamado, dizendo que o plenário foi “manipulado” – sem especificar por quem – para ficar com menos integrantes e assim, possibilitar as divisões entre os ministros que abriram a brecha para os embargos infringentes.

- Manobrou-se o processo para que Peluso e Ayres Britto saíssem. Manipulou-se o plenário, e continua-se manipulando. Vamos chamar as coisas pelo nome, isto é manipulação! Estamos estabelecendo o princípio da eternização das demandas em matéria criminal – bradou Gilmar.

Advogados não poderão contestar procurador-geral

Ontem, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a prisão imediata de 23 dos 25 condenados. Barbosa defendeu o trânsito em julgado (esgotamento das possibilidades de recurso) integral para 13 réus, e parcial para outros nove.

O deputado João Paulo Cunha, de acordo com Barbosa, não será preso neste momento, pois seus segundos embargos de declaração foram aceitos, logo, não pode haver o trânsito em julgado. Outros dois, Enivaldo Quadrado e José Borba, teriam direito a penas alternativas, que também devem ser cumpridas imediatamente.

O ministro Ricardo Lewandowski contestou, alegando que os advogados deveriam ser notificados para tomar conhecimento da petição do procurador-geral da República, porque ela inclui réus cujas condenações não transitaram em julgado completamente. Segundo Lewandowski, é um tese “nova e inusitada”. Mais uma discussão entre os ministros começou.

- Vamos deixar de lado essas manobras, ministro Lewandowski – disparou Barbosa, que alegou que as questões relativas às condenações já foram tratadas e também criticou o fato de o Ministério Público ter deixado para se manifestar um dia antes do julgamento.

A frase foi considerada áspera pelo ministro Marco Aurélio Mello, que pediu que o presidente da corte “respeite as opiniões dos colegas”. Mello também propôs que a defesa seja ouvida.

- Não vejo motivo para pressa – disse Mello.

- São oito anos, ministro… – rebateu o presidente da Corte.

- Há de terminar esse processo, mas sem se desqualificar – prosseguiu Mello.

Como, de acordo com o artigo 105 da Lei de Execução Penal, a expedição da guia de recolhimento para execução da pena não depende da petição do Ministério Público – ou seja, é um ato “de ofício” do juiz -, a maioria dos ministros entendeu que não seria necessário voltar a ouvir os argumentos dos advogados.

02/10/2013

às 20:03 \ Política & Cia

Augusto Nunes: O pecador que se nomeou Juiz dos Juízes escapou por pouco de enfrentar a primavera pendurado em embargos infringentes

 "Se os julgadores optassem por um tratamento menos compassivo, este começo de primavera encontraria o Juiz dos Juízes pendurado em meia dúzia de embargos infringentes" (Ilustração: Luiz Roberto)


“Se os julgadores optassem por um tratamento menos compassivo, este começo de primavera encontraria o Juiz dos Juízes pendurado em meia dúzia de embargos infringentes” (Ilustração: Luiz Roberto)

Com grande honra e prazer, reproduzo o ótimo post de meu amigo e irmão Augusto Nunes

O PECADOR QUE SE NOMEOU JUIZ DOS JUÍZES ESCAPOU POR POUCO DE ENFRENTAR A PRIMAVERA PENDURADO EM EMBARGOS INFRINGENTES

Na festa promovida pela OAB para celebrar o 25º aniversário da Constituição de 1988, que o PT se recusou a assinar, o ex-presidente Lula confirmou que, se descobrissem que o restante do Congresso simpatizava com o calendário gregoriano, os ferozes oposicionistas do século passado proporiam a adoção do calendário chinês.

“O PT foi o único partido que, no dia da instalação da Constituinte, entregou um projeto de Constituição”, lembrou o palanque ambulante. “Só tínhamos 16 deputados, mas éramos desaforados como se fôssemos 500″. (Desaforado, como ensina o glossário da novílingua lulopetista, é o adjetivo que se deve aplicar a companheiros carentes de juízo e neurônios, que não resistem à tentação da molecagem irresponsável quando deliberam sobre assuntos relevantes).

“Se a Constituição que a gente apresentou fosse aprovada”, admitiu com o sorriso jocoso de quem retransmite uma previsão de Guido Mantega, “certamente seria ingovernável, porque éramos muito duros na queda”. No glossário da novilíngua, duro na queda é a expressão que designa quem confunde teimosia com coerência, é incapaz de refletir sobre ideias divergentes, rejeita o convívio dos contrários, sonha com o partido único e persegue o poder perpétuo. Há dez anos no controle do governo federal, os devotos continuam tão “duros na queda” quanto nos velhos tempos. O mestre mudou para pior.

Nesta terça-feira, por exemplo, Lula aproveitou a comemoração na OAB para nomear-se Controlador-Geral do Supremo Tribunal Federal. Caprichando na pose de Juiz dos Juízes, informou ter descoberto que os ministros devem usar a toga por menos tempo. “Se tudo no país pode ser renovado, por que um juiz tem que ficar a vida inteira?”, comparou. “Eu acho que tem que ter mandato em tudo quanto é lugar, porque senão as pessoas ficam 35, 40 anos”. Ele garante que a nova fórmula “teria outra vantagem: a alternância”. Mas ainda não decidiu se a idade limite para a aposentadoria “vai ser 75 anos ou vai ficar como está”.

O fundador do Brasil Maravilha reiterou que, se pudesse voltar no tempo, corrigiria um dos raríssimos erros que cometeu. “Eu teria mais critério para nomear ministros do Supremo”, penitenciou-se com sotaque de pecador no confessionário. Mais critério, no caso, quer dizer mais desfaçatez, ou nenhuma vergonha. Lula nunca levou em conta os dois pré-requisitos exigidos pela Constituição: só merecem ocupar uma vaga no STF juristas providos de notório saber e reputação ilibada. Ele está apenas confessando que, se já soubesse o que aprende com o julgamento do mensalão, a Corte só abrigaria juízes obedientes ao ex-presidente que os indicou. Mais critério é isso aí.

Dos ministros nomeados por Lula, permanecem na no STF Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Os dois primeiros não chegariam lá se o chefe do Executivo já tivesse aprendido a escolher com mais critério. Lewandowski foi uma sugestão de Marisa Letícia, que vivia ouvindo da vizinha elogios superlativos ao filho desembargador. A indicação acabou dando certo, mas foi Dias Toffoli o primeiro dos escolhidos com base na Teoria do Mais Critério: ex-advogado do PT, ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil, ex-chefe da Advocacia-Geral da União, tinha tudo para brilhar como ministro da defesa dos quadrilheiros do mensalão. Bingo.

Lula deveria ser mais amável com juízes que qualifica de “ingratos”, caso do já aposentado Ayres Britto e, sobretudo, de Joaquim Barbosa. Se fossem menos clementes, ambos teriam argumentos de sobra para defender a instalação do ex-presidente no banco dos réus. Os ministros fingiram acreditar que Lula nunca soube de nada que ocorria nas salas ao lado, acima e logo abaixo do gabinete presidencial. Também fingiram nunca ter ouvido o que disse José Dirceu mais de uma vez: “Nunca fiz nada sem a autorização do presidente Lula”.

Se os julgadores optassem por um tratamento menos compassivo, este começo de primavera encontraria o Juiz dos Juízes pendurado em meia dúzia de embargos infringentes. E Dirceu teria muito mais chances de repassar a patente de chefe de quadrilha.

06/09/2013

às 14:04 \ Política & Cia

MENSALÃO: A virtual acusação de Lewandowski contra seus pares é intolerável, absurda e deveria ter consequências

Dias Toffoli conferencia com Lewandowski durante sessão do Supremo Tribunal: parece uma bancada pró-PT (Foto: José Cruz / Agência Brasil)

Amigas e amigos do blog, é fato público e notório que o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, nem sempre vem manifestando o autocontrole que se requer de quem exerce o cargo. Excessos verbais, dentro e fora do plenário daquilo que no entorno da Corte se denomina “Pretório Excelso”, animosidade à imprensa, encrencas com jornalistas, e, sobretudo, discussões ásperas com colegas — que não raro chegaram ao nível do bate-boca.

Pois bem, estando eu como estou no exterior, por razões de família, não venho podendo acompanhar tão minuciosamente e de perto como gostaria o julgamento pelo STF dos embargos interpostos pelos advogados dos mensaleiros condenados. Mesmo assim, o que mais me chamou a atenção, nas sessões desta semana, foi — agora sim — o extraordinário autocontrole do ministro Joaquim diante da intolerável, absurda e espantosa atitude do ministro Ricardo Lewandowski.

Lewandowski — justo ele! – praticamente acusou os colegas que não compartilham de seus pontos de vista de agir de caso pensado para prejudicar os mensaleiros já condenados, pinçando entre eles, claramente, a figura do ex-ministro José Dirceu.

Justo ele, que vem ao longo dos meses realizando os mais extraordinários contorcionismos jurídicos para invariavelmente favorecer os mensaleiros com seus votos.

Justo ele, que, logo de cara, no início do julgamento, ainda no ano passado, pinçou longo voto previamente escrito diante de uma questão de ordem levantada em plenário por um dos advogados de defesa — algo que, teoricamente, ele não poderia saber que iria ocorrer, para preparar voto com antecedência!

A acusação a colegas de “não se ater aos autos”, e de supostamente abrigar um objetivo que por essência é político — querer colocar de qualquer jeito na cadeia a Dirceu, o ”chefe da quadrilha” assim denominado pelo procurador-geral da República e assim reconhecido pela maioria do Supremo – é gravíssima.

O fato de o ministro Dias Toffoli — outro que tem claro viés de fazer o contrário do que Lewandowski acusa os colegas, ou ser, no caso, amenizar a vida dos mensaleiros — ter tentado manobra canhestra para diminuir a pena de Dirceu em momento inoportuno já nem surpreende mais. Os dois ministros parecem formar uma bancada pró-PT, à qual, aqui e ali, se agregam outros magistrados.

Mas o que fez Lewandowski é, ou deveria ser, intolerável. O ministro Joaquim dispõe de autoridade para iniciar algum tipo de ação punitiva contra ele no Supremo. Não o faz, provavelmente, porque há um valor mais importante em jogo: encerrar esse julgamento de uma causa iniciada há OITO ANOS.

Deveria, então, ser um caso para o Conselho Nacional de Justiça.

Para isso, porém, é necessário que algum colega ou que o Ministério Público tome a iniciativa.

Duvido que vá ocorrer — infelizmente.

30/08/2013

às 16:55 \ Política & Cia

Toffoli, ministro do Supremo, relata ações de banco no qual obteve empréstimo milionário. O pagamento do empréstimo consome 92% de seu salário no STF

Ministro Dias Toffoli: juros privilegiados de banco que teve processos em suas mãos (Foto: Nelson Jr. / Supremo Tribunal Federal)

MINISTRO DO STF RELATA AÇÕES DE BANCO NO QUAL OBTEVE EMPRÉSTIMO MILIONÁRIO

Responsável no Supremo por dois recursos de autoria do Banco Mercantil do Brasil, Dias Toffoli conseguiu 1,4 milhão de reais em créditos – além de descontos nos juros –, numa operação considerada ‘pouco usual’ até por superintendente da instituição

Por Fábio Fabrini e Andreza Matais, do jornal O Estado de S.Paulo 

Relator de processos do Banco Mercantil do Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal José Antonio Dias Toffoli obteve empréstimos de 1,4 milhão de reais da instituição financeira, a serem quitados em até 17 anos.

Com sede em Minas, o banco de médio porte concedeu desconto nos juros dos dois empréstimos feitos pelo magistrado, após decisões nos processos.

A alteração assegurou uma economia de 636 mil reais no total de prestações a serem pagas.

Segundo o Código do Processo Civil, o Código de Processo Penal e o Regimento Interno do Supremo, que tem força de lei, cabe arguir a suspeição do magistrado quando alguma das partes do processo for sua credora.

Toffoli relata ações do Mercantil desde que assumiu a cadeira no Supremo, em 2009. Ele contraiu os dois empréstimos em 2011.

A redução dos juros, em abril deste ano, foi considerada “pouco usual” para os padrões da instituição até por funcionário do banco.

O primeiro empréstimo, de 931 mil reais, foi concedido em setembro de 2011, em 180 parcelas fixas de 13,8 mil reais, a serem pagas até 2026.

Conforme escritura da operação, registrada em cartório, Toffoli deu como garantia de pagamento sua casa no Lago Norte, em Brasília.

Liberado três meses depois, o segundo crédito, de 463,1 mil reais, teve pagamento definido em 204 prestações fixas de 6,7 mil reais, com vencimento até 2028.

Para assegurar o pagamento da dívida, o banco aceitou o mesmo imóvel de Toffoli, fazendo uma “hipoteca em segundo grau”.

Em ambos os casos, os juros fixados num primeiro momento foram de 1,35% ao mês.

As parcelas mensais inicialmente definidas nos contratos somavam 20,4 mil reais, mais que a remuneração líquida de Toffoli no Supremo à época, que girava em torno de 17,5 mil reais.

Em abril deste ano, as duas partes repactuaram os empréstimos, por meio de aditivos às cédulas de crédito originais, registrados em cartório.

Conforme os registros, o banco baixou a taxa para 1% ao mês. Com a alteração, a soma das prestações caiu para 16,7 mil reais mensais – representa um comprometimento de 92% dos ganhos atuais do ministro no Supremo.

Toffoli afirmou ter outras fontes de renda e negou relação entre os processos dos quais é relator e os empréstimos. O banco não quis se pronunciar sobre o caso.

LEIA MAIS SOBRE ESTE CASO CLICANDO AQUI.

02/08/2013

às 12:45 \ Política & Cia

MENSALEIROS NA CADEIA: Confidências de Toffoli a advogados levam a crer isso pode acontecer já no mês que vem

Relatos do ministro Dias Toffoli aos advogados mostram que a maioria dos juízes do STF quer encerrar o assunto do mensalão o mais rápido possível (Foto: Ag. Estado)

Relatos do ministro Dias Toffoli aos advogados mostram que a maioria dos juízes do STF quer encerrar o assunto do mensalão o mais rápido possível (Foto: Ag. Estado)

Nota de Otávio Cabral, publicada em edição impressa de VEJA

MENSALEIROS ABATIDOS

Advogados dos mensaleiros perderam a esperança de mudar as decisões do Supremo Tribunal Federal.

A avaliação nas últimas semanas é que o Supremo Tribunal Federal não deverá nem aceitar a análise dos embargos — recursos que poderiam reduzir penas de condenados como José Dirceu e Delúbio Soares e livrá-los da cadeia em regime fechado.

Relatos do ministro Dias Toffoli aos advogados mostram que a maioria dos juízes do Supremo quer encerrar o assunto o mais rápido possível para evitar que manifestantes acampem na porta do tribunal.

Se isso ocorrer, os mensaleiros poderão ir para a cadeia já em setembro.

15/06/2013

às 20:00 \ Política & Cia

Neil Ferreira: Meu protesto — É fogo em nós? Fogo neles

"São Paulo está sob intenso ataque,  numa guerra  suja e covarde, que a mídia assustada  chama de 'Protesto'” (Foto: Gabriela Batista)

"São Paulo está sob intenso ataque, numa guerra suja e covarde, que a mídia assustada chama de 'Protesto'” (Foto: Gabriela Batista)

Por Neil radical Ferreira, publicado no Diário do Comércio da Associação Comercial de São Paulo

MEU PROTESTO: É FOGO EM NÓS? FOGO NELES

Fogo deles se responde com fogo neles, é legítima defesa. São Paulo está sob intenso ataque, numa guerra suja e covarde, que a mídia assustada chama de “Protesto”, protesto uma pinoia; terrorismo. É fogo neles se mandarem fogo em nós. Reinaldo Azevedo procurou e achou: o Movimento Passe Livre (MPL) tem um site, com um site para São Paulo.

Está em nome da Associação Cultural Alquimídia. O MPL recebe dinheiro da Petrobrás e do Ministério da Cultura e tem incentivo da Lei Rouanet. Seu chefão, um tal de Thiago Skárnio, deve estar escarnecendo da gente por fazer um cruel movimento contra o povo, com dinheiro dos impostos ralados do couro do povo, já em carne viva.

É cada vez mais violento, incendiando e destruindo o transporte público no qual exigem viajar sem pagar, paralisando a cidade e prejudicando a massa trabalhadora que vive em São Paulo.

O MPL tem apoio de organizados quadros do PSTU, PCO, PSOL, setores do PT, UNE, PDZ (Partido Zé Dirceu), que não trabalham e vivem de mesada oficial, dando uma banana pra quem sua a camisa. E de estudantes riquinhos de escolas particulares de grife, já beneficiados pelo Passe Livre que desfrutam nos carros de luxo das mamães e dos papais. Não poucos, vão e voltam das manifestações com motoristas bem educados, que se mantém distantes da baderna.

A ação que parece ser interminável, é outra tentiva de desestabilizar Alckmin, criando “Um, dois, três, muitos Vietnãs” (em São Paulo), palavra de ordem de Régis Debray, guru do aposentado “foquismo”.

Buscam confronto violento com a PM para a produção de um cadáver jovem e heróico, cujo corpo possa ser carregado pelas ruas e conseguir repercussão mundial.

A PM não tem saída. Se não endurece, é “mole”, culpa do Alckmin; se endurece, é violenta, culpa do Alckmin.

Se me perguntassem “Que fazer”, como o livro-panfleto de Lênin, marquetero amador e pacifista que sou, recomendaria “É fogo em nós ? Fogo neles”. Como pacifista, desejo o rápido fim do confronto para que se estabeleça a “Pax Neílica”, com eles nas masmorras em prisão perpétua.

Como efeito colateral, deram um tiro no pé do brimo Haddad, que também despencou. Fujão, a tudo assistiu corajosamente de Paris em tempo real pela tv, como prometeu.

O pico da baderna aqui foi mais ou menos à 6 da tarde, com a queima de ônibus no Centrão, o que pelo fuso horário é 10 da noite em Paris. Atrapalhou seu frugal jantar, talvez no modesto Ritz da Place Vendôme.

Nessa mesma Paris que é refúgio de militantes petistas 5 Estrelas — o poeta Chiquê Buarquê du Holandá, festejado autor do verso “Voto no Lula porque estou acostumado” — asilaram-se os sapatinhos de solas vermelhas da Vovó Periguete Martaxa, quando foi Prefeita.

São Paulo enlameou e parou com uma inundação, ela sumiu com seus delicados pésinhos; granfina, foi flagrada relaxando e gozando em Paris. Paris é uma festa, já dizia Papa Hemingway.

Em outra eleição, o PT uniu-se ao PCC (Primeiro Comando da Capital), disciplinado e bem armado exército do crime organizado, formando o PTCC para paralisar São Paulo pelo terrorismo a cada subida do Alckmin nas pesquisas.

As pesquisas estão aí de novo. No Datafolha, Dilma caiu 8 pontos, de 65 para 57. O “país dos mais de 80%”, principal curral eleitoral do lulo-petismo-dilmismo (duvido que haja dilmismo, mas não há o que não haja) caiu para “o país dos 57%”, uma queda de 23 pontos — um pequeno passo para a Humanidade, um grande passo para o Brasil.

Aécio sobe de 10 para 14; 10 pra 14 são 40%. Alckmin ganha dos adversários no 1º turno em qualquer cenário e dá uma coça no Lula O Mudo, se ele se meter a ganhar o Estado de São Paulo, a Joia da Coroa. A baderna aparece aí de novo. Coincidência ?

Se Dilma depois da queda está aos prantos ou nem aí pro Datafolha — está demais de aí; apareceu com a Bolsa Eletrodoméstico pra comprar mais votos — eu não estou nem aí pra ela; com todo respeito, quero que se exploda.

Me preocupa (sintaxe do livro didático “Nós pesca os peixe) é ver o capinha-preta Toffoli ameaçar que o Julgamento do Mensalão vai durar mais uns dois anos. Como adverti na coluna “Advertência (…)” não é impossível que os mensaleiros saiam livres, leves e soltos.

O novo Ministro Barroso, antes mesmo de vestir a capa-preta, declarou fora dos autos que o “O STF foi duro” (no Julgamento do Mensalão) e (representou) “Um ponto fora da curva”.

Com ele, o Julgamento seria “mole”, que sei muito bem o que é; e “um ponto dentro da curva”, que não tenho a menor ideia do seja.

Suspeito de que ele é um deles e nesses dois anos previstos pelo capinha -preta Toffoli, supostamente veríamos as sentenças mudadas, sem endurecimento nem ponto fora da curva. “Hay que endurecerse, pero sin perder la ternura jamás” (Guevara).

Dilma caindo, Alckmin subindo , Aécio dando um salto de 40%, baderna nas ruas. Com 51 pontos de intenção de votos, Dilma pode vencer com folga. Se cair para 49, vamos começar a sentir o mau cheiro de “Lula-lá” em 2014.

Não falei do Alckmin em Paris porque isenção é comigo mesmo.

09/05/2013

às 17:03 \ Política & Cia

MENSALÃO: Se os embargos tiverem que passar pelo revisor Lewandowski, só vai haver decisão no segundo semestre

Foto: Supremo Tribunal Federal

STF DISCUTE SE EMBARGOS DO MENSALÃO VÃO PARA O REVISOR

Por Rodrigo Haidar, editor da revista Consultor Jurídico em Brasília

Na retomada do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, uma questão preliminar será levantada antes do julgamento dos 26 Embargos de Declaração que foram interpostos por réus do caso.

O presidente do Supremo Tribunal Federal e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, pode levar os recursos para julgamento direto pelo plenário ou deve encaminhá-los para o revisor do processo, ministro Ricardo Lewandowski?

A questão divide a corte. Parte dos ministros acredita que os embargos devem seguir para o gabinete de Lewandowski depois que o relator, Joaquim Barbosa, analisar os recursos. Só depois da análise do revisor, então, é que os embargos poderiam ser pautados para julgamento.

A primeira corrente argumenta que embargos servem para sanar omissões, contradições e obscuridades do acórdão. Logo, são parte da decisão principal. Se os recursos são usados para aperfeiçoar a prestação jurisdicional ao aparar possíveis arestas da decisão, é claro que faz parte da discussão de mérito, ainda que, em tese, não tenham o poder de modifica-la substancialmente.

Já a segunda corrente defende a tese de que embargos não se confundem com a ação principal. A decisão de mérito está tomada. E é nela que há a necessidade de análise de relator e revisor, nunca em embargos. Por isso, não há a necessidade de os recursos seguirem para o gabinete do ministro Lewandowski.

Um precedente: no caso de um deputado condenado, a relatora, Cármen Lúcia, encaminhou os embargos ao revisor, Dias Toffoli

Há ao menos um precedente no Supremo Tribunal Federal sobre a questão: a decisão tomada pelo plenário ao condenar o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) a 13 anos, quatro meses e dez dias de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e peculato. O precedente dá força aos argumentos de quem acredtia que os embargos devem seguir para o gabinete de Lewandowski. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

 

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