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Dias Toffoli

25/03/2015

às 18:38 \ Política & Cia

PROTESTOS DO DIA 12 DE ABRIL: Manifestantes enfrentarão o desafio de não fazer menos do que o milhão da Avenida Paulista — e de encher ruas e praças de várias cidades. O governo torce contra e vai tentar desmoralizar o movimento

Às 14h40, a Polícia Militar estimava em 240 mil pessoas protestando na Avenida Paulista -- e continuava chegando gente (Foto: Daniel Teixeira/Estadão)

A colossal multidão na Avenida Paulista: repetir é façanha hercúlea. O governo dirá que foi um fracasso se pelo menos não igualar a magnitude do dia 15 (Foto: Daniel Teixeira/Estadão)

Os diversos grupos e entidades suprapartidários que estão empenhados em que haja uma segunda e enorme manifestação de protesto contra o governo no próximo 12 de abril, domingo, têm um considerável desafio pela frente: colocar nas ruas multidão igual ou superior à que superlotou a Avenida Paulista, em São Paulo — 1 milhão de pessoas, no maior movimento de massas desde a redemocratização do país, em 1985 — e que levou mais outro milhão a se movimentar em todas as capitais de Estado, no Distrito Federal e em muitas cidades do interior.

O governo, disso vocês não tenham dúvidas, colocará toda a sua máquina de comunicação, especialmente os “militantes” assalariados na web, para apregoar um fracasso caso o dia 12 não faça sombra ao dia 15.

Pelo menos dois ministros do governo Dilma já comentaram com interlocutores que “duvidam” da possibilidade de o dia 12 ser maior que o dia 15.

O que poderá facilitar a tarefa dos organizadores é que, desta vez, existem três palavras de ordem específicas para atrair as pessoas, conforme informou o principal dirigente do movimento Vem pra Rua, Rogerio Chequer, na entrevista que concedeu na segunda-feira ao programa Roda Viva, da TV Cultura:

1. O governo não entendeu nada (do que ocorreu no dia 15, demonstrado pela reação da presidente Dilma e de ministros: nada de autocrítica, nada de grandes mudanças, anúncio de medidas chochas e vazias, muito palavrório e mudança real alguma).

2. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deve se declarar impedido de participar do julgamento do processo do petrolão;

3. Pela fixação do número de ministério num máximo de 20. Atualmente, são 39.

Rogerio Chequer, líder do Vem pra Rua (Foto: Folhapress)

Rogerio Chequer, líder do Vem pra Rua; no dia 12 de abril, as palavras de ordem específicas são três  (Foto: Folhapress)

A torcida do lulopetismo pelo fracasso dos protestos do dia 12 não parece estar levando em conta um fator nada partidário, e fundamental: dezenas de milhares de manifestantes levaram suas famílias — filhos pequenos, pais e sogros mais velhos, outros parentes — para as ruas, e o clima de confraternização e de paz que se observou tornou a experiência muito agradável.

Some-se a isso o trabalho impecável das autoridades de segurança pública em todas as cidades em que houve protestos, que montaram um grande e eficiente esquema de proteção policial contra baderneiros como os black blocs. Na cidade de São Paulo, onde ocorreria o de mais vulto, em acordo com os manifestantes, foram designadas áreas específicas para cada tipo de protesto — de forma a não haver acirramento de ânimos e eventuais conflitos entre as pessoas.

Ou seja, diferentemente do que se passou em 2013, quando a baderna e a violência de minorias desestimularam os verdadeiros manifestantes a continuarem indo a ruas e praças, e elas se terminaram se esvaziando, o que sucedeu dia 15 é um estímulo ao comparecimento.

Mas o governo, é claro, está torcendo contra com todas as suas forças.

21/03/2015

às 20:00 \ Política & Cia

ROBERTO POMPEU DE TOLEDO: o risco de atiçar a bomba do impeachment

(Foto: Antonio Milena/VEJA.com)

A crise no Brasil se personifica em Dilma, mas sua destituição não é uma boa saída (Foto: Antonio Milena/VEJA.com)

QUAL A SAÍDA?

Artigo publicado em edição impressa de VEJA

Roberto-Pompeu-de-ToledoNo esplêndido Vida e Destino, romance do russo Vassili Grossman (1905-1964) recém-lan­çado no Brasil, a certa altura o general Gúriev empenha-se numa curiosa discussão com o comissário Krímov. O romance se passa na II Guerra Mundial; o pano de fundo é a Batalha de Stalingrado, a mais cruel e decisiva no front soviético. Gúriev, personagem que existiu na vida real, queixa-se dos jornalistas. “Os f. da p. ficam sentados à beira do Volga, no fundo da retaguarda, não veem nada e escrevem.”

Já Tolstoi, argumenta, construiu o imorredouro Guerra e Paz por quê? Porque “participou, lutou, e sabia sobre o que escrever”. Krímov interrompeu-o: “Perdão, camarada general, mas Tolstoi não participou da guerra”. Gúriev: “Como assim, ‘não participou?’”. “Muito simples”, respondeu Krímov. “Tolstoi nem era nascido ao tempo das guerras napoleônicas.” Gúriev enfureceu-se: “Não era nascido? Como não era nascido? Como ele foi escrever, se não era nascido?”. Seguiu-se tempestuosa discussão; Gúriev não podia se dar por vencido.

Na placidez do domingo 8, Dia da Mulher, o discurso da presidente Dilma na TV pegou este escrevinhador num intervalo da leitura de Vida e Destino. De novo, a culpa era da crise internacional! A comandante Rousseff negava a realidade como o general Gúriev. Quem estava na janela batendo panela perdeu uma histórica peça de desconversa e mistificação. A crise internacional, essa malvada! Esqueçam-se os fatos, desloquem-se as datas. Rousseff, como Gúriev, não pode se dar por vencida.

As trapalhadas se multiplicam. A característica dificuldade da presidente de articular o discurso manifestou-se na entrevista que deu no Acre, na quarta-feira, ao justificar o encontro de poucas horas antes, em Brasília, com o ministro Dias Tof­foli, do Supremo Tribunal Federal. Na véspera havia sido anunciado que Toffoli será deslocado para a turma do STF que julgará o caso da Petrobras, de forma a completá-la como o quinto integrante.

Por que o encontro justamente nesse dia? Não se desconfiaria que era por causa do julgamento? Resposta de Rousseff, no esplendor do estilo Rousseff: “Porque hoje era o dia que eu podia e ele podia. Eu podia, mas quase que não podia, porque eu vinha para cá. Mas, como tem duas horas de fuso, fiz a reunião”.

Acompanhemos as tortuosidades da mente presidencial. A primeira justificativa é a mais indiscutível possível, nesse e em todos os encontros, entre quaisquer pessoas, em qualquer lugar: porque um e o outro podiam. Mas logo ela se lembra que está no Acre, e que sua agenda não estava tão livre. Ou seja: “quase que não podia”. Lá no fundo um sinal de alerta lhe está soando: “Bem que eu poderia ter cancelado o encontro. A hora não era oportuna, e havia uma boa desculpa”. Como sair dessa? “Ah, sim, vou dizer que o fuso me dava umas horas a mais.”

O deslocamento de Toffoli entre as turmas do STF foi articulado pelo insuspeito ministro Gilmar Mendes. Não há razão para desconfiança. O encontro com Dilma estava marcado havia tempos, como Toffoli comprovou, e trataria da criação de um registro único para substituir RG, CPF e título de eleitor, entre outros documentos. Mas a hora era inoportuna, e a reunião bem que poderia ter sido desmarcada. Todas essas razões, assaltando-lhe a mente, produziram mais um hit do discurso presidencial.

Reclamava-se da ausência da presidente, escondida até dias atrás. Ela reaparece e o resultado é que a crise cresce e cada vez mais se corporifica e se resume em sua pessoa. Qual a saída? É difícil dizer qual melhor, mas a pior é fácil: o processo de impeachment. Se o ambiente já está carregado, com os cafajestes de um lado xingando a presidente de “vaca” e os do outro prometendo botar “exércitos” na rua, imagine-se o que seria a fase do enfrentamento nas esquinas, como o das torcidas de futebol.

Impeachment, como disse o presidente Fernando Henrique, “é como bomba atômica; é para dissuadir, não para usar”.

Dilma e o PT acusam os adversários de desejar um “terceiro turno”. Collor já acusava de “terceiro turno” a mobilização contra seu governo. O PT ensaiou um terceiro turno com o “Fora FHC”. Imagi­ne-se o tamanho do “terceiro turno” que o PT provocaria caso o resultado da eleição tivesse sido o inverso, com Aécio ganhando por pouco de Dilma.  A novidade da temporada é que os adversários aprenderam a agir como o PT.

Há muito contra o que esbravejar nas ruas. Corrupção, desgoverno, mentiras, ineficiências. Já atiçar a bomba do impeachment é dar um passo rumo à guerra civil branca.

12/03/2015

às 15:17 \ Política & Cia

Por que foi inconveniente o encontro de Dilma com o ministro Dias Toffoli, do Supremo

(Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Teoria da conspiração: teria a audiência entre Dias Toffoli e Dilma sido orquestrada em benefício do PT? (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

O STF E O PETROLÃO

Post publicado no blog de Merval Pereira, no site do jornal O Globo

merval-pereiraÉ preciso acreditar muito em conspirações para achar que a audiência do ministro do Supremo Dias Toffoli com a presidente Dilma no Palácio do Planalto ontem é uma indicação de que a sua mudança para a Segunda Turma que vai julgar o petrolão no STF foi orquestrada para beneficiar o PT.

Parece óbvio que se esse encontro tivesse o objetivo de armar alguma estratégia para proteger os petistas do petrolão, não teria sido feito à luz do dia, e nem nesse momento. Até porque quem assumiu publicamente a frente das negociações para que a mudança acontecesse foi o ministro Gilmar Mendes, identificado pelos petistas como um adversário a ser batido.

Aí entra a teoria da conspiração do lado petista, que acha que Mendes orquestrou a ida de Toffoli porque este está agastado com o governo Dilma e afastado do PT, que o levou ao STF às vésperas do julgamento do mensalão. Nem uma coisa nem outra aconteceram. Se quisesse, o quinto ministro da Segunda Turma teria sido Marco Aurélio Mello, o mais antigo, que não se interessou em mudar de Turma.

Mas é verdade que nada é mais inconveniente para um ministro do Supremo que acabou de assumir a presidência da Turma que vai julgar o petrolão do que uma audiência com a presidente da República no Palácio do Planalto, ao lado dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Chefe do Gabinete Civil, Aloizio Mercadante, dois dos principais articuladores políticos do governo e acusados de terem se movimentado, especialmente Cardozo, em defesa das empreiteiras investigadas no Lava-Jato.

Ainda mais se esse ministro está em busca de marcar uma atuação independente, depois de ter sido identificado como um representante petista no plenário do STF quando do julgamento do mensalão. Foi uma dessas coincidências desastrosas o que aconteceu com o Ministro Dias Toffoli, que hoje preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pedira uma audiência anteriormente para mostrar no Palácio do Planalto sua proposta de criar o Registro Civil Nacional, no qual desde o nascimento o cidadão já é cadastrado na Justiça Eleitoral e ganha um número, que será seu título de eleitor. 

Coincidiu que a audiência foi marcada para o dia seguinte em que ele transferiu-se da Primeira para a Segunda Turma a fim de preencher um vazio naquele grupo de juízes que julgará o petrolão. A verdade é que os ministros da Segunda Turma estavam incomodados com a falta do quinto nome, há sete meses para ser indicado pela presidente Dilma.

Não apenas com sua ausência, mas com a possibilidade de que o indicado fosse visto pela opinião pública como escolhido a dedo pelo Planalto para ajudar os petistas no julgamento. A primeira medida cogitada foi realizar uma eleição informal para colocar na presidência da Turma no primeiro ano a partir de maio, quando se encerra a presidência de Teori Zavascki, o decano Celso de Mello.

Seria uma maneira de evitar que o mais novo indicado assumisse a presidência, para preservá-lo, e também ao Supremo. Embora o cargo seja apenas formal, é preciso conhecer o funcionamento da Casa, e sobretudo afastar qualquer dúvida sobre o encaminhamento dos trabalhos.

Já acontecera isso quando a ministra Rosa Weber, recém-indicada ao Supremo, teria que assumir a presidência de uma das Turmas, e ela mesma pediu para ser substituída. Assumiu então o ministro Marco Aurélio, que era o mais antigo do grupo. A idéia de completar o grupo com a transferência de um ministro da Primeira Turma surgiu com o receio de que a presidente Dilma demorasse mais ainda na indicação, atrapalhando o processo do mensalão que já está iniciado no Supremo.

Algumas decisões terão que ser tomadas, e o perigo de haver empate persiste. Há no regimento a possibilidade de chamar pontualmente ministros da outra Turma para desempatar votações, mas em casos criminais, como é o petrolão, o empate favorece o réu.

(PARA CONTINUAR LENDO, CLIQUEM AQUI)

29/12/2014

às 20:15 \ Política & Cia

VÍDEO IMPERDÍVEL: Toffoli, o ex-advogado do PT que preside o TSE, se acha dono da democracia e quer tutelar o debate político. Vejam os absurdos que ele disse em sessão do tribunal

(Foto: STF)

Ministro Dias Toffoli: autoritarismo ao propor mudanças no horário eleitoral (Foto: STF)

Post publicado originalmente a 23 de outubro de 2014

Campeões-de-audiênciaUm dos melhores jornalistas que conheço — André Petry, que já fez de tudo em VEJA e hoje é editor especial — foi a Brasília esta semana para reportagem sobre o Tribunal Superior Eleitoral e voltou bastante impressionado com o autoritarismo com que o jovem ex-advogado do PT e presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, encara o processo eleitoral e, nele, o papel do TSE.

Vocês não podem perder a reportagem que ele publica na edição de VEJA que vai às bancas e assinantes nesta sexta-feira, sob o ilustrativo título de “Excelentíssimo dono da democracia”, que mostra o quanto, se depender de Toffoli, a Justiça Eleitoral deve tutelar as eleições — com intervenções que não estão previstas nem na Constituição, nem na lei.

No subtítulo, VEJA registra: “Numa sessão inesquecível, o Tribunal Superior Eleitoral passa a zelar pela “qualidade do debate político”, como se candidatos e eleitores fossem uma cáfila de estúpidos”.

No texto, citando estudos internacionais, Petry lembra que “em país nenhum” um tribunal, ou um órgão qualquer do Judiciário, tem “o poder de disciplinar o que os candidatos podem ou não dizer, seja verdade ou mentira, seja crítica política ou acusação pessoal”.

Vejam o vídeo abaixo, cujos trechos foram editados pelos repórteres Pedro Costa e Tamara Fisch, de VEJA.com, a partir de uma filmagem da sessão do TSE:

13/11/2014

às 18:10 \ Política & Cia

As desconfianças sobre a lisura das eleições se devem ao absurdo de fazer o país inteiro esperar pelos resultados do Amazonas e do Acre. Enquanto isso, só Toffoli, presidente do TSE, e apenas 22 funcionários da Justiça Eleitoral sabiam o que se passava. É esse tipo de coisa que não pode mais ocorrer! E há, sim, formas de evitar a barbaridade

No início da apuração, Aécio liderava; às 19h32, Dilma virou o jogo (Fonte: EBC)

No início da apuração, Aécio liderava; às 19h32, Dilma virou o jogo (Fonte: EBC)

Não é novidade para nenhum brasileiro minimamente informado a espantosa forma como o país ficou sabendo quem vencera o segundo turno da eleição presidencial — por apertada margem, a presidente Dilma Rousseff (PT), como se sabe, superou o presidenciável Aécio Neves (PSDB).

Sem que o país soubesse, segundos depois do encerramento das urnas nos 10 Estados do Sudeste e do Centro-Oeste, e no Distrito Federal, submetidos ao horário de verão — e onde se situa a esmagadora maioria do eleitorado brasileiro –, às 17 horas, Aécio Neves saiu na frente com grande vantagem, e prosseguiu liderando a contagem durante mais de duas horas e meia.

Iniciada com as urnas dos Estados sob o horário de verão, a contagem seguiu depois para os Estados não incluídos nessa meta de economia de energia, depois para as urnas do Estado do Amazonas, que tem um fuso horário de duas horas a menos em relação a Brasília e, finalmente, para o Estado do Acre, cujo fuso é de três horas menos. “Acompanhamos a virada [em prol de Dilma] a partir do recebimento dos votos do segundo fuso”, contou na ocasião Júlio Valente, o chefe da Seção de Processamento de Eleições do Tribunal Superior Eleitoral, responsável pela totalização dos votos apurados.

A “virada” ocorreu exatamente às 19h32, mas o país continuou sem saber de nada — apenas 22 funcionários da área técnica do TSE, reunidos em uma sala, estavam ao par do que se passava e, presume-se, também o presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli.

Quando foi feito o primeiro anúncio aos mais de 200 milhões de brasileiros, às 20 horas, Dilma já estava praticamente eleita — um procedimento que contribuiu para a montanha de suspeitas, com fundamento ou não, que se espalharam pela sociedade, comprometendo a lisura e a legitimidade do pleito.

E tudo isso por quê? Por causa de 2,2 milhões de eleitores do Amazonas e 500 mil do Acre!!! Sendo que somos no Brasil 142 milhões de eleitores!

Sem contar a trapalhada que ocorreu com o horário de verão.

(Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

Até as 19h32 do dia do segundo turno, Dilma Rousseff estava perdendo a corrida presidencial (Foto: Ueslei Marcelino/Reuters)

Daqui para a frente, não pode mais haver dúvidas em eleições cruciais para o país — nas quais se decidem quem será o presidente, quem serão os governadores, e quais deputados e senadores representarão o povo brasileiro e os Estados.

NÃO PODE!

Para isso, é preciso que a oposição inicie desde já um movimento para, por lei, tornar excepcional o período pré-eleitoral: que seja suspenso o horário de verão na semana das eleições e que fique estabelecido que o horário no Acre e no Amazonas seja o mesmo de Brasília no mesmo período.

Se se considerar que isso causará muita confusão, que se aprove lei, no Congresso, determinando que os primeiros resultados da eleição serão divulgados a toda a sociedade brasileira no exato minuto em que se iniciem as apurações. Se isso influenciará ou não os eleitores do Amazonas e do Acre é menos importante do que criar a sensação de que houve alguma coisa estranha nas eleições que levaram Dilma de volta ao Planalto.

É um total absurdo que um grupo de pouco mais de 20 pessoas, e só elas, ficassem sabendo da marcha das apurações de um país gigantesco como o Brasil. Isso não pode se repetir.

04/11/2014

às 23:27 \ Política & Cia

Por unanimidade, TSE atende a pedido do PSDB e libera acesso aos arquivos eletrônicos referentes à totalização dos votos da eleição. Mas nega pedido para criar comissão independente de auditoria

O plenário do TSE, com o presidente, ministro Dias Toffoli, no centro: sim ao acesso aos dados, não à comissão de auditoria (Foto: Foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE)

O plenário do TSE, com o presidente, ministro Dias Toffoli, no centro: sim ao acesso aos dados, não à comissão de auditoria (Foto: Foto: Roberto Jayme/ASICS/TSE)

Na ação levada à Justiça Eleitoral, o PSDB pediu a verificação dos sistemas de votação e de totalização dos votos. Ministros seguiram o relator, Dias Toffoli

De VEJA.com

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral aceitou nesta terça-feira liberar ao PSDB acesso aos arquivos eletrônicos e demais documentos referentes à totalização dos votos da eleição presidencial.

A corte, porém, negou o pedido da sigla para criar uma comissão a fim de auditar o resultado do pleito.

O plenário seguiu o voto do presidente do TSE, José Dias Toffoli. Ele ressaltou que todos os procedimentos deferidos constam em resoluções da corte que tratam da transparência do processo eleitoral e estavam disponíveis antes da eleição.

O partido, derrotado pela presidente Dilma Rousseff por uma diferença de três pontos percentuais, queria que a corte crie uma comissão especial formada por representantes indicados pelos partidos políticos para avaliar a fiscalização dos sistemas utilizados no pleito.

Toffoli afirmou em seu voto que o PSDB não apresentou indícios de fraude e limitou-se a relatar a descrença de algumas pessoas no resultado da votação.

O presidente da corte garantiu a transparência das eleições e ressaltou que o desenvolvimento dos programas usados na apuração das urnas esteve a disposição, desde abril, de todos os partidos políticos, do Ministério Público Eleitoral (MPE) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), desde o momento em que começaram a ser elaborados.

Sobre a criação de uma comissão para auditar os resultados, o presidente rejeitou o pedido. Apesar da unanimidade formada no plenário, o ministro Gilmar Mendes defendeu que a Justiça Eleitoral acabe com suspeitas de fraude no resultado nas eleições, mesmo que sejam descabidas e levantadas por meio das redes sociais.

Segundo o ministro, o pedido do PSDB contribui para a pacificação do assunto.

Na ação, o coordenador Jurídico Nacional do PSDB, o deputado federal Carlos Sampaio (SP), ressaltou que, passadas as eleições, surgiram uma série de denúncias e desconfianças por parte da população.

“Nas redes sociais, os cidadãos brasileiros vêm expressando, de forma clara e objetiva, a descrença quanto à confiabilidade da apuração dos votos e a infalibilidade da urna eletrônica”, disse, “baseando-se em denúncias das mais variadas ordens, que se multiplicaram após o encerramento do processo de votação, colocando em dúvida desde o processo de votação até a totalização do resultado”.

A ação pedia a criação de uma comissão de especialistas indicados pelos partidos políticos para analisar diversos documentos, como as cópias de boletins de urnas de todas as sessões eleitorais do país e dos logs originais e completos das urnas, ordens de serviço e registros técnicos sobre atualização e manutenção do sistema e acesso aos programas, além de todos os arquivos presentes nas urnas eletrônicas.

Parte dos documentos, como os boletins de urna, estão disponíveis para acesso público pela internet. Outros podem ser requisitados pelos partidos com base nas resoluções do TSE.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral chegou a classificar o pedido do PSDB como “prejudicial” à democracia. Outros ministros usaram a expressão “desserviço” e “antidemocrático” para se referir à solicitação, mas afirmaram que o tema será discutido para “esclarecer” o processo eleitoral à sociedade.

Pela solicitação do PSDB e notícias divulgadas, ministros avaliam que não há “nenhum fato concreto” que motive uma auditoria.

23/10/2014

às 0:00 \ Disseram

O tipo de campanha no 2º turno

“No 2º turno, a campanha não é mais ‘vote em mim porque eu sou melhor’. Virou uma campanha do ‘vote no menos pior’.”

Dias Toffoli, ministro do TSE, em entrevista ao jornal O Globo

28/06/2014

às 20:00 \ Política & Cia

NEIL FERREIRA: os juízes nos nossos tribunais são quase tão assustadores quanto os que apitam a Copa

(Foto: AP Photo/Frank Augstein)

Juízes “Padrão Fifa” e “Padrão Melandowski”: com qualquer um dos dois tipos, todos os problemas se resolvem (Foto: AP Photo/Frank Augstein)

VALDÍVIA TEM MEDO DO JUIZ, EU TENHO MEDO DOS JUÍZES

Neil valdívia tá certo eu também Ferreira

Antes Scriptum, emendando de primeira na Poste Scripta: O craque Suarez, do Urugua, pegou 9 jogos de suspenção, 4 meses de banimento de todas as atividades do futebol e Cr$ 247 mil de multa.

Essa última mordida foi a 3ª que deu, portanto “useiro e vezeiro” do M.O (“Modus Operandi”). A Mesa Redonda que vi passou enrolando por quase uma hora, os participantes dando nó em pingo d’água pra nos finalmente decidirem que a pena do Mike Tyson uruguaio merecia uma pena bem menor.

Imagino esses cavalheiros no STF: sentenciariam os pobrezinhos inocentes mensaleiros a quais penas? E o coitadinho inocente Zé Dirceu a cumprir pena em liberdade logo de cara? Está bom ou quer mais? (NF)

Pois eu, mais do que o Valdívia tanto teme os juízes que vão ajudar o Brazil (“Brazil” com “z”, padrão Fifa na Copa), tenho medo dos Juízes que já estão envergonhando o Brasil (com “s”, a nossa Banânia verde-amarela-azul-anil).

Eu tenho certeza de que o Valdívia tá certo porque já vi em dois jogos o Fred, pra mim o Craque da Copa, num jogo deu um Mergulho de Costas que o juiz marcou “pênalti” inexistente e um gol em impedimento, que outro juiz validou.

Eu também tenho certeza de que to certo porque acabei de ver nos jornais que os Juízes que me apavoram estão se aproveitando da maioria que, suspeitamente torcedora lulopetista, foi criada pelo lulopetismo para livrar as honestas e inocentes caras lulopetistas dos mensaleiros julgados, condenados e sentenciados.

Foi só Joaquinzão virar as costas que o Sub-Quadrilheiro Mor foi aliviado antes de cumprir 1/6 da pena e já conseguiu um “emprego de bibliotecário” no escritório de um data vênia cumpanhero.

Nenhum dos Juízes em impedimento, qual Freds de capas-pretas, ao menos levantou a bandeira, marcando essa jogada iniciada nas mãos do Melandowski, seguidas das do Dias Toffoli, só percebida e acusada pelo bandeirinha Celso Mello, que pelo menos livrou a sua história pessoal votando pela impugnação da jogada talvez legal porém sem-vergonha.

Sou eu covardemente usando meu direito de ir e vir com minha opinião constitucionalmente livre para falar algumas besteiras que me dão na telha. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

10/01/2014

às 16:00 \ Política & Cia

Toffoli: de aliado a adversário

Ministro Dias Toffoli preocupa petistas (Foto: STF)

Ministro Dias Toffoli preocupa petistas (Foto: STF)

Nota de Otávio Cabral, publicada em edição impressa de VEJA

DE ALIADO A ADVERSÁRIO

Ministros e assessores de Dilma Rousseff estão preocupados com a atuação recente de Dias Toffoli no Supremo Tribunal Federal.

Historicamente ligado ao PT, tem votado contra os interesses do governo e do partido em temas como a prisão dos mensaleiros e o financiamento de campanha.

E tem dito a quem o procura que se sente desprestigiado por Dilma, que jamais o recebeu nem atendeu a seus telefonemas.

Em março, Toffoli assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Nessa condição, ele vai ter voz sobre todas as disputas jurídicas levantadas durante a eleição presidencial.

Acreditar que seus sentimentos amarguem suas decisões seria desrespeitoso com Toffoli. Mas é o que alguns petistas andam dizendo.

15/11/2013

às 14:23 \ Política & Cia

MENSALÃO: No famoso vídeo em que explodiu de indignação, o ministro Gilmar Mendes poderia ter dito: “Vocês vão ter que me engolir!”

Este vídeo retrata uma das grandes explosões de indignação a que o plenário do Supremo Tribunal Federal assistiu, quando, durante o julgamento que decidiria sobre a prisão ou não dos mensaleiros que ainda tinham embargos infringentes a serem decididos, interveio o ministro Gilmar Mendes.

Irritado com as sucessivas manobras protelatórias de advogados, com repercussão em alguns colegas, e aparentemente referindo-se aos ministros Ricardo Lewandowski e Teori Zavascki, o ministro, nas entrelinhas, chegou a levantar a grave hipótese de haver conluio entre magistrados e os interesses do comando petista.

Suas palavras:

– Esse processo não anda para frente, ele anda em círculos. Tivemos uma enorme dificuldade de iniciar o julgamento, começado em 2007. Dois colegas saíram do julgamento, em meio ao julgamento, porque o julgamento se alongou demais, e agora vêm com o argumento de cabimento de embargos infringentes porque o tribunal estava incompleto. [Referindo-se à tese do ministro Teori Zavascki, segundo o qual, embora o Regimento Interno do Supremo determine que é preciso haver quatro votos divergentes em uma decisão para que o réu interponha embargos infringentes, nas ocasiões em que o Supremo não está com seus 11 ministros presentes deve-se deixar de lado a regra.] Que tamanha ousadia! Que tamanha ousadia!

– Dizer agora, podemos decidir uma matéria penal com seis votos [o Regimento Interno permite que o tribunal decida sobre questões criminais se estiverem presentes seis dos 11 ministros], mas aí, mas aí por quê? Por que faltaram, não estavam colegas presentes?  “Mas então o quórum estava incompleto, desse jeito não dá quatro votos”.

– Veja a que ponto nós estamos chegando! A que ponto nós estamos chegando… Um referencial de erro é o ridículo, e nós passamos ao ridículo ao falarmos disso. Há, dez, nove [ministros presentes], e por quê? Por que deliberadamente se conduziu para que [o ministro Cezar] Peluso e [o ministro Carlos] Ayres Brito saíssem do julgamento [ambos se aposentaram por atingir o limite de idade devido à demora do processo.]

– Isso é um princípio… é preciso ser dito para a História, e agora cabem embargos infringentes, por quê?

– É terrível, vamos dizer com toda a clareza: manipulou-se o plenário para depois continuar manipulando. Ora… é preciso encerrar esse tipo de cena…

(…)

– Vamos ser sinceros, que tipo de manipulação, que coisa constrangedora para todos, e aí agora vamos entrar com embargos infringentes com efeito de impedir o trânsito em julgado [situação em que o processo se encerra em definitivo] quando não tiver sequer um voto [em favor do réu, dos quatro exigidos pelo Regimento]! Porque ainda não foi objeto de admissibilidade!

O ministro Gilmar tem alguns desafetos no próprio Supremo, e muitos fora dele — o governo e o PT, por exemplo, o detestam.

Mas, como na inesquecível frase do técnico Zagallo, Gilmar pode dizer, se quiser:

– Vocês vão ter que me engolir!

Dentre todos os 11 ministros do Supremo, e embora esteja na Corte há já pouco mais de 11 anos, Gilmar é um dos mais jovens. Por aposentadoria compulsória, que se dá quando o ministro atinge 70 anos, só deixará o Supremo em dezembro do longínquo ano de 2025 — muito depois de Celso de Mello (que talvez se aposente ainda este ano, mas que precisa sair em novembro de 2015), do que Marco Aurélio (julho de 2016), do que Ricardo Lewandowski (maio de 2018), do que Teori Zavascki (agosto de 2018), do que Rosa Weber (outubro de 2018), do que Luiz Fux (outubro de 2023) e mesmo do que Cármen Lúcia (abril de 2024) e do presidente Joaquim Barbosa (outubro de 2024).

Se a natureza permitir, e se eles desejarem, só permanecerão no Supremo após a saída compulsória de Gilmar Mendes os ministros Luís Roberto Barroso (março de 2028) e o caçula Dias Toffoli (novembro de 2037).

 

 

 

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