Blogs e Colunistas

Custo Brasil

15/10/2013

às 14:00 \ Tema Livre

Com a virtual censura a biografias não autorizadas, estamos dando “bai-bai brazil” à palavra e à imagem, num país abandonado pelos políticos e, agora, surpreendentemente, também pelos próprios intelectuais

Foto de Manuel Bandeira, Mário de Andrade e outros 14 escritores na Semana de Arte Moderna de 1922. O articulista não obteve a tempo as 16 autorizações dos herdeiros para publicá-la.

Foto de Manuel Bandeira, Mário de Andrade e outros 14 escritores na Semana de Arte Moderna de 1922. O articulista não obteve a tempo as 16 autorizações dos herdeiros para publicá-la.

Artigo de Leonel Kaz, publicado em seu blog no site de VEJA

PALAVRAS E IMAGENS, BAI BAI BRAZIL!

Leonel Kaz1. Armou-se um vendaval, uma tormenta em torno de biografias não-autorizadas. Roberto Carlos se entristece se publicarem algo sem que ele leia primeiro. Outros artistas resolveram aderir, sem se dar conta da complexidade do tema.

2. A batalha se dá no campo da honra (artigo 20 do Código Civil), tanto no tocante a palavras quanto a imagens. Nem umas nem outras podem afrontar a privacidade pessoal ou macular a imagem (compreendida aí imagem como algo que fira, insisto, tanto por palavras quanto por fotografias a “imagem” de alguém).

3. Se o artista ou seu herdeiro estiverem diante de abusos, que processem o meliante que usurpou, atacou, vilipendiou, comercializou, mercantilizou imagens ou assacou palavras contra o dito cujo biografado, artista ou não. A lei já lhes faculta isto.

4. Ocorre que não é, infelizmente, com bom senso que a vida é vivida. Os editores que, até então, publicavam livros voltados à história do país, qualquer história (da música, do teatro, do futebol) ficaram de pés e mãos atados. Ninguém publica mais nada sem a necessidade de uma enxurrada de autorizações prévias de familiares, muitas vezes até sobrinhos-netos (embora a lei só permita este eventual direito a descendentes diretos), que entram na Justiça a fim de “ganhar algum”.

5. Assim, na famosa foto da visita de Manuel Bandeira a São Paulo para a Semana de Arte Moderna de 1922, em que ele posa ao lado de Mário de Andrade e outros 14 escritores, será preciso ir atrás de todos os 16 herdeiros para obter a autorização de publicar a foto. Essa interpretação equívoca da lei não existe em nenhum país da Terra! Em contrapartida, é público e notório que o poeta Ledo Ivo tentou, em seu livro de poesias, publicar uma singela foto sua ao lado de Bandeira e não obteve a autorização.

6. Curiosa a sanha contra os “biógrafos e editores que ganham fortunas”. Parece o roto correndo atrás do esfarrapado, num país em que a porcentagem de recursos na cultura não chega a milésimos do dinheiro público. Simples assim: em relação aos Estados Unidos temos dez vezes menos bibliotecas e um índice de leitura per capita dez vezes menor também.

7. Por outro lado, temos o custo Brasil para tudo. Além do octogésimo-nono lugar em educação e acima do centésimo posto em competitividade entre os países da ONU, choramos na sarjeta as 2600 horas/ ano dispendidas com pagamentos de impostos, quase 10 vezes mais do que a média de outros países. Chegamos lá: o editor de livros, filmes, videos, documentários – seja lá o que for, que não imprensa – precisará gastar o mesmo tempo com autorizações.

8. Não são apenas as imagens fotográficas, mas também as imagens das obras artísticas. É sabido que a ninguém mais é permitido reproduzir uma pintura de Volpi – mesmo que em livro escolar, apenas para dar um exemplo – sem pagar valores a pretensos advogados das partes da mesma família.

9. E assim vamos atacando as imagens e fazendo um fuzuê interpretativo quanto à honra (já que os herdeiros sempre consideram o que quer que seja como uma mácula, esperando ganhar o alento de algum juiz desprevenido), e dando “bai-bai brazil” à palavra e à imagem, num país abandonado pelos políticos e, agora, surpreendentemente, abandonado pelos próprios intelectuais.

10. Por isso, já soube, que depois que a Justiça, a pedido do filho de Renato Russo, proibiu a paródia a Eduardo e Mônica (Deus! Uma paródia que o tempo e o vento levam!), a Procure Não-Rir / Associação dos Portugueses Enxovalhados, e Papagaios Ofendidos já está contratando advogados para impedir que piadas sejam proferidas sem o devido pagamento de direitos autorais…

P.S. Imprensa, prepara-te: do jeito que as coisas vão, o seu dia de ficar sem o direito a palavras e imagens também há de chegar!

14/10/2013

às 16:02 \ Política & Cia

Sardemberg: A “terceira via” de Eduardo Campos parece querer recuperar os lados positivos de FHC e Lula e mais a agenda de reformas que ficou pelo caminho. Como? Com Marina?

"Campos, na verdade, parece querer recuperar os lados positivos de FHC e Lula e mais a agenda de reformas que ficou pelo caminho" (Foto: O Globo)

“Campos, na verdade, parece querer recuperar os lados positivos de FHC e Lula e mais a agenda de reformas que ficou pelo caminho” (Foto: O Globo)

Artigo publicado no jornal O Globo

ENTRE O MERCADO E O SOCIAL

Lula e Dilma inventaram os truques para aumentar o gasto público e a dívida total. O resultado aparece na inflação mais alta, no baixo crescimento, na falta de investimentos, no Custo Brasil recorde, e na situação delicada de estatais

Ouvi Eduardo Campos falar para empresários e investidores de São Paulo — e o pessoal gostou muito do que o governador contou sobre sua administração em Pernambuco e sobre sua visão de Brasil.

Não estavam no grupo aqueles nomes tradicionais, tipo chapa-branca, que, no fundo da alma, não gostam do PT, mas, do fundo do bolso, desgostam mais ainda de brigar com o governo. E acham que sempre se pode arrumar negócio bom mesmo numa administração ruim e/ou hostil ao capital privado.

Estavam no grupo pessoas de dinheiro, é claro, preocupadas, por exemplo, com o imposto sobre grandes fortunas. Aliás, perguntaram ao governador e adoraram a resposta.

Campos disse: há impostos demais no Brasil; é preciso reduzi-los e torná-los mais progressivos; ricos devem pagar mais, mas não se pode esfolar o investidor e a empresa; e, finalmente, que o imposto sobre grandes fortunas é tecnicamente ruim, arrecada pouco e cria muita desconfiança. Ou seja, muito barulho ideológico para pouco dinheiro.

Perguntaram também sobre o chavismo e os bolivarianos. Campos aproveitou bem a deixa para mostrar seu lado “gauche”. Atacou ferozmente as velhas oligarquias venezuelanas (e, por tabela, as latino-americanas) que enriqueceram à custa de privilégios e verdadeiros assaltos ao Estado.

Esse contraste entre uma elite muito rica e um povo muito pobre deu origem a Chávez e seus seguidores. Trata-se de um caminho equivocado, um atraso contra outro atraso, disse Campos, mas a forma de escapar disso é um regime moderno, democrático, capitalista e social.

Me lembrei de Tony Blair. Ou Bill Clinton. No Velho Continente, existia (ainda existe) uma esquerda socialista, estatizante, que se opunha à direita liberal tipo Thatcher. Blair inventou aí a Terceira Via: economia de mercado, ambiente de negócios amigável ao empreendedor, liberdade financeira, com forte investimento estatal nas áreas sociais, sobretudo saúde e educação. Mas, atenção: o setor público deve seguir as regras de eficiência do privado, com metas e meritocracia.

Campos encantou aquela plateia quando falou de sua gestão nas escolas de Pernambuco — diretores, professores e alunos premiados por bom desempenho, medido e avaliado regularmente — e nos hospitais, vários entregues à gestão privada.

Nos EUA, Clinton claramente colocou-se entre Ronald Reagan, seu antecessor, e a esquerda do seu Partido Democrata, esta representada por seu vice, Al Gore, e agressivamente contra o que chamava (e chama) de big money e suas variações (big oil, big pharma etc.).

FHC e Lula, o do primeiro mandato, ajudaram a formar essa Terceira Via por aqui, ainda que em condições bem diferentes. Nunca tivemos nossa Thatcher (ou nosso Reagan), de modo que FHC, um social democrata europeu, teve que tocar boa parte da agenda liberal para conquistar a estabilidade macroeconômica (metas de inflação, abertura comercial, câmbio flutuante, privatizações, responsabilidade fiscal).

Começou também os programas sociais — Bolsa Escola, por exemplo, e o aumento real do salário mínimo —, seu lado esquerdo. Mas perdeu o ímpeto reformista no segundo mandato.

Lula, de origem, digamos, mais socialista, foi obrigado a manter a base da estabilidade e, ainda, sob influência de Palocci, avançou nas reformas microeconômicas, especialmente nas leis e regras que garantiram a concessão e ampliação do crédito. E mais o Bolsa Família e os aumentos do salário mínimo.

No segundo mandato e depois da crise de 2008/09, Lula começou a estragar tudo, tarefa seguida por Dilma Rousseff. Inventaram os truques para aumentar o gasto público e a dívida total, sem o confessar, e expandiram a intervenção estatal — da regulação e controle cada vez maior do setor privado ao avanço forçado das estatais, incluindo bancos, e à tentativa de aceleração de grandes obras.

Sem contar o ambiente de incerteza criado por decisões do governo e dos tribunais que a todo momento criam novas obrigações e custos aos negócios. Cabe aqui a mão pesada do Fisco na interpretação e criação de regras que geram impostos e multas bilionários, numa ação ao mesmo tempo hostil ao grande capital e com o objetivo de gerar receita perdida com os subsídios aos setores privilegiados.

O resultado aparece na inflação mais alta, no baixo crescimento, na falta de investimentos (pela desconfiança do setor privado e ineficiência do setor público), no Custo Brasil recorde, na situação delicada de estatais como a Petrobras e as elétricas.

É curioso: quando se apresenta como terceira via entre PT e PSDB, Campos, na verdade, parece querer recuperar os lados positivos de FHC e Lula e mais a agenda de reformas que ficou pelo caminho. Como? Com Marina?

01/10/2013

às 16:00 \ Política & Cia

Gustavo Franco: o trabalhador americano produz cinco vezes mais que o brasileiro por hora trabalhada — e não retiramos um centímetro do atraso nos últimos 12 anos

"Tolamente, confrontamos as políticas do Fed (banco central dos Estados Unidos) com a tese da "guerra cambial", um raciocínio conspiratório segundo o qual os americanos estavam desvalorizando deliberadamente a sua moeda para ficarem mais competitivos do que nós"

"Tolamente, confrontamos as políticas do Fed (Banco Central dos Estados Unidos) com a tese da "guerra cambial", um raciocínio conspiratório segundo o qual os americanos estavam desvalorizando deliberadamente a sua moeda para ficarem mais competitivos do que nós"

Artigo de Gustavo Franco* publicado no jornal O Estado de S. Paulo

OUTRO GIGANTE ACORDOU

… Nosso ministro da Fazenda chegou a apresentar slides em inglês onde mostrava a desvalorização da moeda nacional, que ele agora quer evitar, ilustrada pelo título “Ganhando a guerra cambial”.

Mario Henrique Simonsen tinha uma regra de ouro a esse respeito: jamais falar mal do Brasil em inglês…

Como se não bastasse o que despertou em junho de 2013, e transformou a Copa das Confederações numa espécie de maio de 1968, há outro gigante acordado, na verdade dois deles.

O gigante americano parecia prostrado desde a crise de 2008, mas contrariando muitos prognósticos, e depois de muito esforço para arrumar a casa, a recuperação americana vem provocando um banho de sangue nas moedas, títulos públicos e commodities, especialmente em mercados emergentes.

Trata-se apenas de uma reação inicial, talvez exagerada, talvez modesta, não há como dizer, à normalização da política monetária americana; um exemplo extraordinário da máxima segundo a qual, nos mercados financeiros, boas notícias são sempre más notícias para muita gente.

Firmou-se a sensação de que há uma data para acabar a abundância de liquidez de que se beneficiou amplamente o Brasil nos últimos anos. Tolamente, confrontamos as políticas do Fed (o Banco Central dos Estados Unidos) com a tese da “guerra cambial”, um raciocínio conspiratório segundo o qual os americanos estavam desvalorizando deliberadamente a sua moeda para ficarem mais competitivos do que nós.

Como se eles precisassem disso!

Curioso que no botequim em Havana, Caracas ou Campinas, onde essa gracinha foi inventada, nada semelhante fosse dito sobre a China, que o Brasil trata generosamente como uma “economia de mercado”.

Nosso ministro da Fazenda chegou a apresentar slides em inglês onde mostrava a desvalorização da moeda nacional, que ele agora quer evitar, ilustrada pelo título “Ganhando a guerra cambial”. Mario Henrique Simonsen tinha uma regra de ouro a esse respeito: jamais falar mal do Brasil em inglês.

O fato é que tivemos muito de uma coisa boa durante vários anos, e não aproveitamos esse bom momento para fazer reformas e desenvolver a nossa competitividade. A produtividade da economia brasileira está estagnada; como demonstra o trabalho do professor Regis Bonelli, o valor adicionado por trabalhador no Brasil em 2012 permanece no mesmo nível de 2000 e equivalente a 19% da produtividade americana.

Sim, o trabalhador americano produz cinco vezes mais que o brasileiro por hora trabalhada, e não retiramos um centímetro do atraso nesses 12 anos. Pior, recuamos em alguns indicadores de ambiente de negócios, qualidade da infraestrutura e liberdade econômica. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

19/03/2013

às 16:18 \ Política & Cia

Até no São Paulo Fashion Week aparece um problemaço da economia do Brasil: a falta de competitividade

Desfile da Cavalera durante SPFW: parte da coleção é "made in China" (Foto: Rodrigo Antonio)

Desfile da Cavalera durante SPFW: parte da coleção é "made in China" (Foto: Rodrigo Antonio)

Amigas e amigos do blog, moda, sobretudo feminina, definitivamente não é minha praia.

Mas fiquei espantado ao verificar quantas grifes que se apresentam na São Paulo Washion Week, iniciada ontem no Pavilhão do Ibirapuera, na capital paulista, passaram a produzir roupas… na China.

Apesar da mão de obra no setor de confecções no país não ser cara para os empresários, e a despeito da enorme distância e das necessidades logísticas para manter um fluxo Brasil-China-Brasil, o chamado custo Brasil — infraestrutura péssima, impostos absurdos, burocracia infernal — derruba a competitividade de grifes como Ellus, Tufi Duek, Animale e Cavalera se todas as coleções forem produzidas nacionalmente.

Por falar em custo Brasil e em infraestrutura, a fila de caminhões para embarcar a super safra de soja no porto de Santos chegava a espantosos 20 quilômetros. Há caminhoneiros que esperam 4, 5 dias até chegar sua vez.

Desse jeito, com seus portos gigantescos e modernos, com suas rodovias de 8 pistas de rolamento, com vários dos melhores aeroportos do mundo, com a maior rede de trens-bala do mundo — e por aí vai –, a China arrebenta, mesmo.

17/08/2012

às 15:27 \ Política & Cia

Dilma dá uma guinada radical em relação à orientação de Lula e quer um choque de capitalismo

O ESTADO E O CAPITAL Dilma Rousseff comanda no Palácio do Planalto reunião com 28 dos grandes empresários brasileiros, em encontro que serviu de base para o plano do governo (Foto: Sérgio Lima / Folhapress)

O ESTADO E O CAPITAL -- Dilma Rousseff comanda no Palácio do Planalto reunião com 28 dos grandes empresários brasileiros, em encontro que serviu de base para o plano do governo (Foto: Sérgio Lima / Folhapress)

Reportagem de Otávio Cabral, com colaboração de Carolina Rangel, publicada na edição de VEJA que está nas bancas 

 

 CHOQUE DE CAPITALISMO

A presidente Dilma Rousseff anunciou um pacote para “desatar o nó Brasil”: a privatização de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias. Ela ouviu quem conhece melhor os problemas, empresários e investidores

 

Na última quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff anunciou um conjunto de decisões de governo que, aplicadas à realidade, terão o efeito de um choque de capitalismo no Brasil. Numa escala inédita, o governo vai transferir para a iniciativa privada a construção e a administração de pelo menos cinco portos, 50 mil quilômetros de rodovias, 12 000 quilômetros de ferrovias e cinco aeroportos, incluindo os das principais capitais. É um grande passo na direção certa.

Para montar o “pacote de indução do crescimento”, nome-código do conjunto de seis planos no Palácio do Planalto, o governo fez o que deveria: reuniu alguns dos principais conhecedores dos problemas – pesos-pesados do empresariado brasileiro – e fez a pergunta certa: o que o Estado brasileiro pode fazer para deixar de atrapalhar o desenvolvimento do país e passar a ajudá-lo a crescer? Com as respostas em mãos, Dilma convocou uma tropa de elite do governo para trabalhar nas soluções.

Antes, reunião com 28 dos maiores empresários do Brasil

Além do portentoso pacote de privatizações, o trabalho resultou numa série de medidas destinadas a reduzir o preço da energia elétrica e desonerar a folha de pagamento das empresas privadas. O plano será anunciado em etapas, estando a última prevista para daqui a quatro semanas.

O pacote começou a nascer em 22 de março deste ano, quando a presidente Dilma Rousseff se reuniu por três horas no Palácio do Planalto com 28 dos maiores empresários do Brasil. No início do encontro, perguntou aos convidados quais eram os problemas que dificultavam os seus negócios. De todos, ouviu reclamações que convergiam para uma mesma direção: falhas na logística e na infraestrutura, carga tributária pesada e as consequências da desvalorização do dólar diante do real.

Para a presidente, ficou consolidada a certeza de que era necessária e urgente uma ação do governo para “desatar o nó Brasil”, como ela passou a dizer. Desde então, a preparação de um pacote de crescimento se tornou a prioridade de sua agenda. Não houve uma semana em que o assunto não tenha sido tema de ao menos duas reuniões. Na semana passada, por exemplo, foram cinco encontros, que duraram mais de dez horas.

Em linhas gerais, o plano de privatizações prevê a mesma fórmula para todos os setores envolvidos: as empresas que vencerem os leilões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos terão de se comprometer com a execução de obras de qualidade e com uma administração eficiente. O governo espera atrair até 60 bilhões de reais em investimentos.

O BNDES participará do financiamento dos empreendimentos, mas não como protagonista. Para viabilizar esse modelo, o governo levou em conta a economia feita com a diminuição da dívida interna, decorrente da redução da taxa de juros. Essa “folga de caixa” é o que, segundo o governo, possibilitará que ele abra mão de ser remunerado pelas privatizações.

Como parte do contrato com as empresas vencedoras nas licitações, uma parcela do dinheiro que elas arrecadarem terá de ir para obras de melhorias nos setores administrados. Esse modelo de privatização não fará com que o estado encha seus cofres, mas permitirá que ele deixe de administrar projetos deficitários – e passe a se dedicar ao seu papel, de induzir o crescimento.

Com essas medidas, Dilma dá uma guinada radical no rumo seguido por seu antecessor e padrinho político. O governo Luiz Inácio Lula da Silva aumentou o tamanho do Estado e o salário do funcionalismo. Dilma segue no sentido oposto – como também mostrou sua atuação diante da greve dos servidores públicos federais.

A autonomia da presidente em relação ao governo anterior ficou clara já na fase de preparação do pacote. De suas conversas sobre o tema, ficaram de fora os petistas mais radicais. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

01/08/2012

às 17:32 \ Política & Cia

Sardenberg: para embalar crescimento que não vem, Dilma se inclina por agenda liberal — mas marqueteiros do governo darão um jeito de não falar em “privatização”

PAC da Privatização, com que nome virá?

PAC da Privatização, com que nome virá?

Por Carlos Alberto Sardenbergpublicado em 30 de  julho, no jornal O Estado de S.Paulo

 

PAC DA PRIVATIZAÇÃO

O governo Dilma garante que o PAC está bem encaminhado, mas por via das dúvidas, e como o crescimento não embala, vai adotando uma agenda, com o perdão da palavra, liberal.

Promete para agosto um pacote de concessões à iniciativa privada de estradas, ferrovias, portos, talvez mais aeroportos e outros itens, na área de energia, por exemplo.

É o PAC da privatização, mas é duvidoso que utilizem esse nome.

Quando o governo chinês iniciou um amplo programa de privatização, também era proibido usar essa expressão. Diziam “reestruturação” ou melhor ainda, informavam que o Estado estava devolvendo empresas ao povo. Também não deve faltar imaginação aos nossos marqueteiros oficiais.

Outra parte dessa agenda está na redução estrutural de impostos, digamos assim. Trata-se, ao que parece, de algo diferente do quebra-galho de desonerar um setor aqui, outro ali, compensando com impostos em outras áreas, cujo resultado líquido tem sido um aumento da carga federal. Em resumo, alguns pagam menos, todos pagam muito.

Já a proposta de eliminação dos encargos sobre a conta de luz é uma medida horizontal. Esses encargos representam algo como 10% da conta e sua eliminação é responsabilidade do governo federal. Ao contrário, por exemplo, do ICMS, o peso maior, mas que depende dos governos estaduais.

Na campanha, Dilma prometera eliminar o Pis-Cofins cobrado na energia e que seria algo como 8,5% da conta. Depois, seus assessores passaram a falar em redução dessa contribuição. Então, o ministro Lobão falou em reduzir impostos e encargos, mas apenas para a indústria e grandes consumidores.

Ficariam de fora os consumidores residenciais e diversos setores da economia, como a hotelaria. Na última semana, os comentários do ministro deram a entender que os encargos caem para todos, levando-se à queda de 10% ou mais na conta de luz. É o mais correto.

 

Ministro Edison Lobão: encargos na conta de luz vai cair para todos (Foto: ABr)

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão: sinalizando que encargos sobre contas de luz podem cair (Foto: Agência Brasil)

De todo modo, os comentários indicam na direção de um pacote de medidas amplas, para levar a uma redução geral do custo Brasil. Um reconhecimento tardio da tese de que o Brasil precisa abrir espaço e melhorar o ambiente de negócios para investimentos privados. A ver, mesmo porque o governo não é propriamente eficiente na realização. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

26/07/2012

às 18:07 \ Política & Cia

Carlos Alberto Sardenberg: sobre as teles – contra o consumidor, de novo

Antena celulares (Foto: sxc.hu)

Falta estrutura, falta regulação, e quem perde é o consumidor, sempre (Foto: sxc.hu)

Por Carlos Alberto Sardenbergpublicado hoje no jornal O Globo

 

CONTRA O CONSUMIDOR, DE NOVO

Ao manter a suspensão da venda de novas linhas de celulares, o juiz Thales Krauss Queiroz, da 4 Vara Federal de Brasília, escreveu: “O consumidor, legitimamente, quer pagar menos e falar mais. E quer um serviço de qualidade.”

Bom e barato. O juiz acrescentou que a Constituição garante ao consumidor a prestação de serviços de qualidade.

Não custa lembrar, porém, que a mesma Constituição estabelece ser obrigação do poder público oferecer as condições adequadas, o marco regulatório, por exemplo, para a correta prestação dos serviços.

Mas o consumidor quer mais ainda, como me dizia um ouvinte da CBN, de Maricá: “Nós, moradores, tomamos, há muito tempo, nossas precauções para evitar que nossas praias e matas virem paliteiros; antena, aqui, só com a aprovação dos moradores.”

No município paulista de Itapetininga, não precisa disso, mas a lei determina que a base de sustentação das torres (de antenas de celulares) esteja distante pelo menos 110 metros das divisas do imóvel. Ou seja, só pode em terreno de 14 mil metros quadrados, no mínimo. Em outro município paulista, Piracicaba, a exigência é um pouco menor, áreas de no mínimo 12 mil metros quadrados.

Casos extremos, claro, mas são comuns as legislações estaduais e municipais cujas regras exigem terrenos desproporcionalmente grandes; distâncias grandes entre torres; distância das antenas em relação a hospitais, escolas e áreas populosas; prestação, por parte das companhias, de contrapartidas vagamente definidas e a serem negociadas com prefeituras ou associações de moradores.

Há, aí, uma preocupação com a saúde. Celular daria câncer ou seria uma ameaça ao futuro da Humanidade? – como se disse numa decisão da Justiça paulista. A Organização Mundial de Saúde e órgãos associados apresentam estudos segundo os quais campos eletromagnéticos de radiofrequência da telefonia móvel têm menos probabilidade de causar câncer que a luz solar. Além disso, existe uma legislação federal, de 2009, que fixa os níveis tolerados de emissão, com base em órgão de assessoria à OMS. Leis estaduais e municipais, entretanto, se baseiam em outros parâmetros.

A outra preocupação tem a ver com urbanismo e, digamos claramente, tirar alguma vantagem das teles. Como são grandes, ricas e lucrativas – tal é o argumento – devem pagar por isso e entregar alguma coisa em troca do direito de instalar as antenas. Ou seja, começa-se com o argumento de que a antena causa câncer ou estraga as cidades e se termina negociando um prêmio pela instalação. O que, aliás, abre espaço para a corrupção.

Tudo considerado, há uma clara falha de governo, de regulação. Como as legislações se atropelam, resulta daí um enorme custo operacional e jurídico. Os procedimentos para a construção das torres e instalação das antenas passam por diversas fases burocráticas e, brincando, levam mais de ano.

Mas como há legislações diferentes, licenças concedidas e antenas instaladas são objeto de contestação nos tribunais, pois inevitavelmente vão contrariar alguma regra federal, estadual ou municipal. Há centenas de ações de Ministério Público, prefeituras, órgãos estaduais e associações de moradores pedindo a retirada de equipamentos.

Esse embrulho jurídico poderia ter duas abordagens. A primeira seria a pacificação do caso pelo Supremo Tribunal Federal. Há uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei paulista de 2001, que exige terrenos de pelo menos 3.600 metros quadrados para a instalação das torres. O julgamento poderia dar um parâmetro para as demais legislações. Mas a ação está parada no Supremo há mais de nove anos. Isso mesmo, nove anos.

A outra solução depende do Ministério das Comunicações e da Anatel. É deles, sem dúvida nenhuma, a organização do setor e, pois, as normas nacionais para todo o processo, do pedido de concessão até a instalação das antenas e a fiscalização prévia da capacidade e da qualidade do sistema.

Anatel (Foto: Agência Brasil)

A solução depende da Anatel e do Ministério das Comunicações, principalmente no que diz respeito à regulamentação e organização do setor (Foto: Agência Brasil)

Nenhum desses problemas é novo. A solução, ou pelo menos o encaminhamento, seria muito mais efetivo para o ganho de qualidade do que a suspensão das vendas de novas linhas. Mas atacar esse custo Brasil dá trabalho, exige um enorme esforço de coordenação e, pior, não dá barulho na imprensa.

Autoridades de Brasília dizem agora que a venda de linhas pode ser autorizada em 15 dias. Ou seja, em alguns dias, as operadoras montaram os amplos planos de investimentos que o governo estava cobrando e, em ainda menos dias, o governo analisa tudo e dá seu ok. E olha que estamos falando de programas de investimentos que chegam à casa da centena de bilhões, no país inteiro.

Como conseguem ser tão rápidos nisso e tão lentos para desatar o embrulho da regulação?

 

Leia também:

A Anatel, finalmente, distribuindo bordoadas nas operadoras de celular. Estamos mesmo no Brasil?

21/05/2012

às 21:05 \ Política & Cia

Carlos Alberto Sardenberg: O custo Brasil é coisa nossa — muito nossa

Custo Brasil

O conjunto da obra do custo Brasil acaba pesando mais

(Artigo publicado no estadão.com.br de hoje)

 

CUSTO BRASIL, É NÓIS!

Custo Brasil é invenção nossa, tanto a expressão – que não aparece em análises de outras economias – quanto a coisa – a teia de burocracias mais o preço e ineficiência de fatores como infraestrutura e mão de obra. É algo tão entranhado na vida do país que parece uma fatalidade.

A última semana deixou vários exemplos. A presidente Dilma falou mais de uma vez do peso dos impostos e relacionou como um objetivo a redução da carga tributária cobrada sobre a energia. Era a presidente a falar disso e, de outro, o governo do Amazonas aumentando para 30% o ICMS sobre energia e telecomunicações – o que, aliás, se choca contra o plano do Ministério das Comunicações de baratear a banda larga. E a Comgás elevava o preço do gás para a indústria em São Paulo, insumo que recebe da Petrobrás.

Mas talvez um caso exemplar de como o custo Brasil sempre leva a melhor está no Reintegra – o dinheiro que o governo federal está pagando aos exportadores, uma espécie de prêmio para baratear e estimular as vendas externas. O prêmio é de 3% sobre o faturamento das exportações.

Demorou para ser implementado, mas saiu e as empresas já recebem o reembolso ou utilizam no abatimento de outro imposto.

Tudo bem?

Exportação (Foto: Bia Parreiras / Exame)

O programa Reintegra: prêmio para baratear e estimular as vendas externas -- mas o Leão acaba recolhendo uma parte de volta, com mais burocracia (Foto: Bia Parreiras / Exame)

Parece, mas aí vem a Receita Federal e questiona. Se esse reembolso não é uma redução de impostos (pois a exportação é isenta), como classificar na contabilidade? É um dinheiro, digamos assim, dado – logo, entra como receita. E se é receita, então paga Pis-Cofins, IR e CSLL. E isso simplesmente come quase a metade do benefício concedido. O governo recolhe uma parte de volta, mas com uma burocracia adicional.

Pode?

Nem se pode dizer que se trata de maldade da Receita. É assim mesmo, a lei manda classificar como receita e cobrar. Custo Brasil no auge.

 

ICMS na veia

Mas há também manobras deliberadas de aumentar imposto sem confessar. É o que está fazendo a Secretaria da Fazenda de São Paulo com a indústria automotiva. Trata-se da Substituição Tributária do ICMS, um esquema para facilitar a arrecadação e fiscalização. O fabricante do automóvel, por exemplo, recolhe o imposto devido por ele mesmo e também o imposto devido pela concessionária.

Mas como o fabricante sabe qual o preço que será cobrado pela concessionária?

Indústria Automobilística (Foto: Marco de Bari)

Indústria automobilística: o governo paulista, com ela, deu um jeito de aumentar a carga tributária -- e aí não precisa cortar gastos, como deveria (Foto: Marco de Bari)

Não sabe. Então o governo estima, calcula um preço final, utilizando um IVA (índice de valor agregado) de, por exemplo, 30% (depende do setor).

O que está acontecendo? A Fazenda paulista majorou este índice para alguns setores, o que na prática é um aumento de carga tributária. Com a queda nas vendas de automóveis, é um golpe do governo para não perder arrecadação e, assim, não precisar cortar gastos.

Os preços na cadeia automotiva já estão subindo. E depois dizem que não sabem por que os automóveis brasileiros são os mais caros do mundo.

 

Cargas múltiplas

Tratei desses assuntos em meu programa na CBN e ouvintes mandaram outros exemplos.

Hermínio conta: “É o caso dos 11% para a seguridade social, retidos nas notas fiscais de prestação de serviços. Esse dinheiro não é 100% compensado na emissão das guias de GPS dos funcionários. Fica um resíduo na mão do INSS, que precisa ser requerido através de ação administrativa. Demora anos.

Tenho duas empresas de prestação de serviços que, juntas, deixam mensalmente aproximados 32 mil reais. Estou falando de 384 mil reais anuais que engolem nossa lucratividade. A lei foi criada em 1998 pelo FHC e essa injustiça nunca foi corrigida, penalizando as pequenas e médias empresas que tem por finalidade gerar emprego e têm margem apertada”.

impostos-620-size-598

Empresas recolhem impostos duas vezes pelo mesmo serviço

Márcio conta: “Trata-se do ISS – Imposto Sobre Serviços. O decreto-lei 406 de 31/12/1968 determina que seja recolhido no município do prestador de serviço. Outras leis, entretanto, permitem a retenção no município onde o serviço é prestado. Resultado: recolho duas vezes pelo mesmo serviço (10%)”.

São casos antigos, reclamados e debatidos – e vai ficando por isso mesmo, cada vez mais caro produzir no Brasil.

 

Benefícios para alguns

É verdade, por outro lado, que alguns setores podem ganhar. Por exemplo: a nova forma de contribuição previdenciária que entrará em vigor em agosto. Para muitas empresas, a contribuição sobre a folha de salários (20%) vai ser substituída por um imposto de 1% sobre a receita. Isto pode representar uma razoável economia tributária e, pois, um aumento na margem de lucro.

Mas só vale para alguns setores. A carga tributária geral não cai. E o conjunto da obra do custo Brasil acaba pesando mais.

23/02/2012

às 16:30 \ Política & Cia

Números: o “custo Brasil” é um espanto

Navio cargueiro porta-contêineres próximo ao Porto de Santos

Navio cargueiro porta-contêineres próximo ao porto de Santos: um contêiner custa 1.200 dólares para vir desde a China, a 17 mil km (Foto: Divulgação Log-In)

Um contêiner dentro de um navio percorre 17 mil quilômetros da China até o Brasil — e o transporte custa em média 1.200 dólares, dependendo de negociação entre o exportador e os armadores.

Um contêiner dentro de um caminhão percorre 77 quilômetros do porto de Santos (SP) até São Paulo — e o transporte custa, em média, 1.200 dólares.

Precisa dizer mais alguma coisa sobre o chamado “custo Brasil”?

(Fonte: caderno de Economia & Negócios do jornal O Estado de S. Paulo)

Caminhão com contêiner: do porto de Santos a São Paulo, 77 km e os mesmos 1.200 dólares que custaram trazer o volume da China (Foto: Divulgação Tecmem)

26/09/2011

às 14:30 \ Tema Livre

O(s) porquê(s) do carro brasileiro ser bem mais caro – mesmo sem impostos

-impostos-só-parte-do-problema-Foto-Wilton-Junior-AE

Estacionamento de montadora brasileira: impostos só são parte do problema (Foto:Wilton Junior/AE)

Amigos do blog, vejam só que interessante esta matéria publicada na última quinta-feira pelo Estadão. A conclusão é que mesmo se descontássemos as pilhas de impostos que incidem sobre o preço dos veículos no Brasil, correspondente a 30,4% do valor (nos EUA a “mordida” é de 6,1%), nosso carros ainda seriam mais caros.

Os cálculos comparativos trazem números redondos, mas há divergências sobre as razões pelas quais pagamos muito mais do que europeus e norte-americanos na hora de comprar automóveis. A reportagem ouviu diversos especialistas, e eles divergem basicamente sobre os chamados “custo Brasil” e “lucro Brasil” como elementos culpados.

Em meio a este cenário, a recusa de algumas montadoras em tornarem transparentes seus custos e margens de lucro viram o centro de atenção dos críticos. É sintomático, aliás, que a Ford tenha se negado a comentar os números e que nem a General Motors nem a Fiat tenham respondido às perguntas do jornal.

Carro no Brasil seria mais caro mesmo sem imposto

Ainda que IPI, ICMS e PIS/Cofins não existissem, alguns veículos nacionais custariam mais do que os estrangeiros

Sílvio Guedes Crespo, do Economia & Negócios

SÃO PAULO – O preço de alguns carros no Brasil seria mais alto do que na matriz das montadoras mesmo se os impostos que afetam diretamente o valor final fossem zerados, como indicam dados das empresas e da Anfavea, a associação dos fabricantes instalados no País.

O Chevrolet Malibu, por exemplo, custa a partir de R$ 89.900 no Brasil. Tirando IPI, ICMS e PIS/Cofins, o valor poderia cair para R$ 57.176. Mesmo assim, estaria mais caro do que nos Estados Unidos, onde carro sai por R$ 42.300 com impostos para o consumidor de Nova York.

O Ford Focus Sedan está em situação semelhante. Sem impostos, o preço poderia cair de R$ 56.830 para R$ 39.554 no Brasil. Porém, em nova York esse veículo custa R$ 30.743 com tributação.

» Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

 

Serviços

 

Assinaturas



Editora Abril Copyright © Editora Abril S.A. - Todos os direitos reservados