Blogs e Colunistas

Casa Civil

19/06/2014

às 15:47 \ Política & Cia

O Congresso reage ao absurdo decreto bolivariano de Dilma

(Foto: Bruno Peres/CB/D.A Press)

Henrique Alves, presidente da Câmara dos Deputados, e Renan Calheiros, presidente do Senado, se levantam contra o decreto bolivariano do PT: o Congresso, neste tema, deixa de ficar de joelhos diante do governo  (Foto: Bruno Peres/CB/D.A Press)

REAÇÃO INSTITUCIONAL

O Congresso se levanta contra o decreto que estabelece que os “movimentos sociais” subordinados ao PT participem da administração pública brasileira

Reportagem de Adriano Ceolin publicada em edição impressa de VEJA

O Congresso Nacional se acostumou nos últimos anos com uma posição de subserviência em relação ao Palácio do Planalto. Parlamentares chancelam a maioria das decisões do presidente da República, sem debatê-las, desde que recebam em troca favores como cargos e emendas.

Via de regra, o Legislativo vive de joelhos para o Executivo e não há uma relação de autonomia e independência entre os poderes, como determina a Constituição.

Mesmo nesse quadro, contudo, surgem raros mas decisivos momentos de altivez do Parlamento. Um desses momentos nobres ocorreu na semana passada, quando o presidente do Senado, Renan Calheiros, e o da Câmara, Henrique Alves, cobraram da presidente Dilma Rousseff a revogação do decreto já batizado de “bolivariano”, por ser a mais completa tradução do populismo caudilhista que se espalhou pelos nossos vizinhos latino-americanos e encontrou na Venezuela sua expressão mais ruinosa.

O decreto obriga os órgãos da administração pública a incluir em suas instâncias decisórias conselhos formados por “movimentos sociais” da “sociedade civil”.

Certamente esses conceitos eliminam de cara os brasileiros que trabalham durante cinco meses do ano só para pagar impostos e taxas ao governo, os mesmos que nada recebem em troca do Estado – tendo, para ficarmos em um exemplo, de pagar três vezes pelos tratamentos de saúde: a primeira ao SUS, a segunda ao seguro privado e a terceira ao médico, cujos honorários sempre superam os repasses dos planos.

Esses brasileiros têm o tempo útil tomado pelas obrigações com o trabalho, a educação dos filhos e um pouco de lazer.

É óbvio, então, que os tais “conselhos” serão formados pelo crescente grupo de pessoas para quem o “ativismo” virou profissão, a maioria em alguma folha de pagamento de “Gilbertinho”, o carinhoso apelido de Gilberto Carvalho, ministro com gabinete no Palácio do Planalto, o financiador dos manifestantes profissionais no país.

Quando estiverem em ação nos conselhos de instituições vitais para o país como o Banco Central, a hidrelétrica de Itaipu ou a Embrapa, a quem os “conselheiros” vão obedecer? A quem lhes paga. A Gilbertinho. Ao PT.

CONSELHO É SOVIET EM RUSSO — E Campo Majoritário é bolchevique. A indisfarçável inspiração do decreto do PT é soviética e totalitária: a pretexto de aprimorar a democracia, o objetivo é, na verdade, destruí-la (Foto: Epitácio Pessoa/Estadão Conteúdo)

CONSELHO É SOVIET EM RUSSO — E Campo Majoritário é bolchevique. A indisfarçável inspiração do decreto do PT é soviética e totalitária: a pretexto de aprimorar a democracia, o objetivo é, na verdade, destruí-la (Foto: Epitácio Pessoa/Estadão Conteúdo)

“Esse decreto fere a autonomia entre os poderes”, disse Renan a VEJA. “O sentimento da Casa é pela derrubada do decreto”, acrescentou Alves.

Defensores da reeleição de Dilma, os dois peemedebistas tentaram na semana passada uma saída negociada que dê ao próprio Executivo a chance de voltar atrás e retirar a iniciativa. Do contrário, Renan e Alves têm certeza de que a presidente sofrerá uma derrota histórica no Congresso.

Depois de uma audiência com Dilma, Renan até classificou de “meritória” a ideia de aumentar a participação popular na discussão de políticas públicas – mas não por meio de um decreto de redação confusa e propósitos obtusos.

“Sempre defendi a ampliação da participação popular, mas não é aconselhável que se recorra a um decreto para tal. Quem representa o povo é o Congresso Nacional”, disse o presidente do Senado.

Renan também criticou o plano do PT de retomar a ofensiva pelo chamado controle social da mídia, um eufemismo para a obsessão em censurar a imprensa.

Ele chamou de “insana” a pretensão de abolir o direito à liberdade de expressão – “a qualquer pretexto, inclusive administrativo, financeiro ou comercial, como ocorreu em países vizinhos”. E concluiu: “Como já foi dito, o único controle tolerável é o controle remoto. E o controle remoto não deve ficar na mão do Estado, mas nas mãos dos cidadãos”.

Lembre-se que essa feliz expressão, de que o único controle tolerável é o remoto, foi cunhada por Dilma Rousseff, que a repetiu publicamente em várias oportunidades – o que torna ainda mais enigmática sua assinatura no decreto bolivariano.

São necessários os votos de 257 deputados e 41 senadores para sustar o decreto. Na semana passada, Henrique Alves avisou o ministro Aloizio Mercadante, chefe da Casa Civil, da derrota iminente do governo e sugeriu um passo atrás. Desde que as pesquisas passaram a detectar queda nas intenções de voto da presidente, há um esforço hercúleo para reaproximar os movimentos sociais da candidata do PT.

“Estamos buscando um estímulo a novos canais para a participação cidadã. A cidadania vai além da condição do cidadão de eleitor”, disse Mercadante.

Desgastado politicamente, Gilberto Carvalho, o patrono dos movimentos sociais, cederá a Mercadante a missão de convencer o Congresso a aprovar a medida. Gilbertinho argumenta que não há segundas intenções no decreto. O papel dele é este mesmo: ferver a água bem devagarinho para que o sapo não desconfie e pule da panela.

Ocorre que as primeiras intenções já são absurdas. Em um artigo publicado há seis anos, Pedro de Carvalho Pontual, diretor do Departamento de Participação Social e, portanto, subordinado a Gilberto Carvalho, escreveu: “Propomos que seja priorizada a criação de mecanismos de controle social sobre o Banco Central, o Conselho Monetário Nacional, o BNDES, a Caixa e o Banco do Brasil”.

Controle. Esse é o objetivo. Aconselhar, que seria a função esperada de um conselho, serve apenas para que a água não ferva tão depressa. Mas, pelo jeito, o sapo já está pulando fora da panela de Gilbertinho.

16/01/2014

às 14:00 \ Política & Cia

Empacada nas pesquisas, Gleisi tenta sufocar economicamente jornalista que publica informações incômodas

Gleisi em foto com o governador tucano Beto Richa, seu adversário na eleição de outubro: o velho truque de processar jornalista em vez de enfrentar o problema (Foto: Usina Hidrelétrica de Mauá)

Gleisi em solenidade com o governador tucano Beto Richa, seu adversário na eleição de outubro: o velho truque de processar jornalista em vez de enfrentar o problema (Foto: Usina Hidrelétrica de Mauá)

Nota publicada na coluna semanal do jornalista Carlos Brickmann no Observatório da Imprensa:

DESVIANDO O FOCO

A quase ex-ministra da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, vê sua candidatura ao governo do Paraná ainda empacada nas pesquisas.

Seu principal assessor, que deveria coordenar sua campanha, era Eduardo Gaievski, que está na cadeia acusado de estuprar menores.

Como sair desse círculo de horrores?

Gleisi optou pelo sistema mais simples: abriu processo contra o jornalista Ucho Haddad (clique aqui para acessar o blog), que revelou uma série de problemas em sua gestão.

E, utilizando o velho truque de tentar sufocar economicamente o jornalista, que publica seu blog em São Paulo, abriu o processo no Paraná, para obrigá-lo a enfrentar custos maiores.

É mais provável que a truculência da ministra dificulte sua tentativa de chegar ao governo.

E, claro, contribuirá para que os jornalistas não comprometidos continuem lembrando os estupros de seu assessor de confiança.

Quem sabe, com o tempo, ela descubra que é melhor deixar de recorrer à superioridade de poder político e econômico e enfrentar um debate limpo, em condições de igualdade?

11/10/2013

às 14:02 \ Política & Cia

Piloto da moto que levou Dilma na garupa vai virar ministro

Carlos Gabas, preferido para a Casa Civil, no lugar de Gleisi Hoffmann (Foto: Conteúdo Estadao)

Carlos Gabas, preferido para a Casa Civil, no lugar de Gleisi Hoffmann (Foto: Conteúdo Estadao)

Nota de Otávio Cabral, publicada em edição impressa de VEJA

MINISTRO EM DUAS RODAS

Dilma Rousseff decidiu que fará a reforma ministerial em meados de dezembro, para iniciar seu último ano de governo sem os ministros que disputarão as eleições de 2014.

(Charge: Amarildo / amarildocharge.wordpress.com)

(Charge: Amarildo / amarildocharge.wordpress.com)

E já escolheu o nome de sua preferência para colocar na Casa Civil no lugar de Gleisi Hoffmann, que vai disputar o governo do Paraná [pelo PT]: Carlos Gabas, secretário executivo do Ministério da Previdência e piloto da moto em cuja garupa a presidente passeou pela noite de Brasília.

30/09/2013

às 19:31 \ Política & Cia

Augusto Nunes: O fim do silêncio de dez meses mostrou que Lula não sabe o que dizer sobre o caso Rose

Lula: silencio de 311 dias chega ao fim. Agora tem início um novo capítulo (Foto: B Mathur / Reuters)

Lula: silencio de 311 dias chega ao fim. Agora tem início um novo capítulo (Foto: B Mathur / Reuters)

Publicado no blog do irmão e amigo Augusto Nunes

O FIM DO SILÊNCIO DE DEZ MESES MOSTROU QUE LULA NÃO SABE O QUE DIZER SOBRE O CASO ROSE

Na entrevista concedida a Leonardo Cavalcanti e Tereza Cruvinel em 26 de setembro, publicada neste domingo pelo Correio Braziliense, Lula finalmente quebrou o silêncio de mais de 300 dias sobre o escândalo em que se meteu ao lado de Rosemary Noronha. O assunto não mereceu mais que duas perguntas. O ex-presidente usou 100 palavras para não dizer nada.  A amável dupla de repórteres deu-se por satisfeita e mudou de assunto: “O que o senhor achou da reação do governo brasileiro em relação à espionagem norte-americana?

Como atesta o diálogo abaixo transcrito, com comentários do colunista entre parênteses, poucos minutos bastaram para os entrevistadores ministrassem uma aula de jornalismo cúmplice e o entrevistado erguesse um monumento à desfaçatez:

CB ─ Como o senhor avalia a decisão da CGU de pedir a destituição do serviço público da ex-chefe do Gabinete da Presidência de São Paulo, Rosemary Noronha, por 11 irregularidades, incluindo propina, tráfico de influência e falsificação de documentos?
Lula: Ela já estava demitida. O que a CGU fez foi confirmar o que todo mundo já sabia o que ia acontecer.

(A primeira pergunta faz de conta que a companheira instalada por Lula no escritório da Presidência chegou lá não pela porta dos fundos, mas pelo currículo; que a coleção de patifarias se resumiu a 11 irregularidades; que a integrante da quadrilha especializada no comércio de pareceres de órgãos oficiais agiu sozinha; que os irmãos Paulo e Rubens Vieira são uma invenção da imprensa; as delinquências devassadas pela Polícia Federal foram descobertas pela CGU; que a destituição de Rose encerrou o caso de polícia que o Ministério Público ainda investiga; que o ex-presidente e a ex-segunda-dama não se conhecem nem de vista.

Lula finge não enxergar diferenças entre um Idailson (da Ideli Salvatti) e a mulher da qual se serviu durante quase dez anos (Foto: Jorge Araujo / Folhapress)

Lula finge não enxergar diferenças entre um Idailson (da Ideli Salvatti) e a mulher da qual se serviu durante quase dez anos (Foto: Jorge Araujo / Folhapress)

Na primeira resposta, mais curta que a pergunta, Lula não menciona o nome de Rose. Ele faz de conta que a protegida que pediu exoneração há um ano foi demitida logo depois da Operação Porto Seguro. E jura que todo mundo sabia que iria acontecer o que ainda não aconteceu).

CB ─ Mas tudo ocorreu dentro de um escritório da Presidência, em São Paulo.
Lula: Deixa eu falar uma coisa. A CGU julgou um relatório feito pela Casa Civil. E pelo o que eu vi do relatório, ele confirma as conclusões da Casa Civil. Todo servidor que comete algum ilícito tem de ser exonerado. O que valeu para o escritório vale para qualquer lugar no Brasil, no setor público. Vale para banco, vale para a Receita Federal. Vejo isso com muita tranquilidade. (Lula se vira para o assessor de imprensa e pergunta). “Não foi exonerado esses dias um companheiro que trabalhava com a Ideli (Salvatti)? (Lula se refere ao assessor da Subchefia de Assuntos Federativos, Idaílson Vilas Boas Macedo, após notícias de que faria parte do esquema de lavagem de dinheiro descoberto pela Polícia Federal na Operação Miqueias).

(Na segunda e última pergunta, os entrevistadores fazem de conta que “tudo ocorreu dentro de um escritório da Presidência”. Esse tudo inclui viagens no AeroLula, luas-de-mel internacionais financiadas com dinheiro, um cruzeiro marítimo nas imediações de Ilhabela, falsificação de documentos, a promoção dos irmãos gatunos a diretores de agências reguladoras, a compra do carro novo, as reuniões entre governadores e empresários de estimação, fora o resto. É muita bandalheira para pouco espaço.

Também na segunda e última resposta, mais longa que a pergunta, Lula não menciona o nome de Rose. Ele faz de conta que não viu nada de mais no relatório da Casa Civil ou nas conclusões da CGU. E finge não enxergar diferenças entre um Idailson que serviu a Ideli Salvatti e a mulher da qual se serviu durante quase dez anos ─ e que se serviu do namorado que chamava de “PR” para prosperar como fora-da-lei. Haja cinismo)

Lula quebrou o silêncio por imaginar que a parceria com jornalistas de confiança afugentaria a assombração que o persegue desde novembro de 2012. Outro tiro no pé. O bisonho desempenho do entrevistado deixou claro que, ao fim de dez meses, não descobriu como safar-se do escândalo pessoal e intransferível. Agora que recuperou a fala, não poderá mais esconder-se de jornalistas dispostos a fazer as perguntas certas. E não sabe o que dizer.

A contagem iniciada pela coluna há 311 dias terminou. Um novo capítulo do caso Rose apenas começou.

21/05/2013

às 18:06 \ Política & Cia

O fim da picada: vejam como o governo procura empurrar com a barriga as investigações sobre o escândalo Rosegate

"Rose", a amigona do ex-presidento Lula que traficava influência em pleno gabinete da Presidência em São Paulo: Palácio do Planalto ajuda a empurrar o caso com a barriga (Foto: Jorge Araújo / Folhapress)

Quem quer colaborar, colabora.

Quem não quer colaborar, usa firulas legais para ganhar tempo e empurrar investigações com a barriga.

Desde 23 de novembro de 2012 Lula não disse nada sobre o caso Rose, que, conforme a implacável contagem que realiza o blog de Augusto Nunes, completa hoje 179 dias.

Decorrido todo esse período sob espesso silêncio do ex-presidento — ele é capaz de dar palpite sobre física nuclear ou comentar o tipo de passarinho em que se encarnou o falecido caudilho Hugo Chávez, mas não abre a boca para falar da amigona do peito que transformou o escritório da Presidência em São Paulo em balcão de tráfico de influências –, acho o fim do mundo, o fim da picada e uma pouca vergonha as manobras dilatórias que o Palácio do Planalto está adotando para atrasar e atrapalhar a apuração do caso.

As coisas se realizam por meio do sub do sub, como vocês verão no material abaixo, mas só falta a presidente Dilma dizer que também não sabe nada a respeito disso.

Vejam só e concluam por si mesmos se essa forma de agir é própria de quem quer realmente que o caso de Rosemary Noronha e suas trampolinagens à custa do dinheiro e do cargo públicos seja esclarecido.

Do site de VEJA

GOVERNO NEGA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ACESSO À SINDICÂNCIA SOBRE ROSE

Procuradoria da República em São Paulo diz que recusa é ‘sério obstáculo ao pleno conhecimento dos ilícitos’ praticados por Rose

A Presidência da República negou ao Ministério Público Federal em São Paulo acesso aos documentos da sindicância instaurada para apurar a participação da Rosemary Noronha nas fraudes reveladas pela Operação Porto Seguroda Polícia Federal. Ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência em São Paulo, Rosemary foi denunciada em dezembro por falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha.

Segundo a assessoria do MPF, a subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil respondeu que “o chefe do gabinete pessoal da Presidência da República não tem competência para prestar a informação requisitada” e que a lei brasileira determina que pedidos enviados à Presidência da República devem ser feitos pelo procurador-geral da República. O ofício do MPF foi endereçado à chefia de gabinete da Presidência.

Após a negativa, o MPF afirmou que “tomará as providências cabíveis” e que a recusa representa “sério obstáculo ao pleno conhecimento dos ilícitos”.

Coordenada pela Casa Civil, a apuração desvendou como a ex-funcionária usava a influência e a intimidade que desfrutava com o ex-presidente Lula para se locupletar do poder. Ao fim de dois meses de trabalho, os técnicos reuniram provas que resultaram na abertura de um processo disciplinar contra ela por enriquecimento ilícito. Porém, conforme revelou VEJA, a Secretaria-Geral da Presidência da República montou um processo paralelo com a falsa intenção de “acompanhar e orientar” a apuração da Casa Civil – mas que não passava de uma tentativa de sabotar o trabalho de investigação.

O MPF argumenta que a lei 8 112/90 obriga o órgão a encaminhar cópia da sindicância quando o relatório “concluir que a infração está capitulada como ilícito penal”.

Procurada, a assessoria de imprensa da Casa Civil afirmou que ainda se pronunciará sobre o pedido negado ao MPF.

18/06/2012

às 14:00 \ Política & Cia

Pré-Sal: Maricá (RJ) nada em dinheiro, mas a população não tem água encanada, a educação e a saúde vão mal… O dinheiro evaporou com a gestão do PT

(Reportagem de Leslie Leitão publicada na edição impressa de VEJA)

 

Pré-Sal

ONDE FOI PARAR O DINHEIRO?

Na rota do pré-sal, a cidade de Maricá, no Estado do Rio, engorda o seu caixa como nunca, mas os moradores não veem a cor dessa bolada – que evaporou na gestão do PT

POÇOS REAIS Exploração no campo de Lula: milhões a mais no orçamento de Maricá (Foto: Ag. Petrobras)

POÇOS REAIS -- Exploração no campo de Lula: milhões a mais no orçamento de Maricá (Foto: Agência Petrobras)

Com pouco menos de 130 000 habitantes, o município de Maricá, a 60 quilômetros do Rio de Janeiro, faz parte de um punhado de localidades fluminenses que enriqueceram de repente por um capricho da natureza: está na rota do pré-sal.

Por obra e graça da exploração de petróleo, o orçamento municipal de 200 milhões de reais teve, só nos primeiros três meses deste ano, um acréscimo de 35 milhões relativos a sua fatia dos 100 000 barris extraídos do campo de Tupi, rebatizado de Lula [o animal marinho, por uma “coincidência”…].

É uma pequena fração de uma bolada que, nos cálculos mais otimistas, pode beneficiar os cofres maricaenses em até 1 bilhão de reais [sim, 1 bi, com “b”] nos próximos anos. Como prova do reposicionamento de Maricá na ordem de interesses, um dos principais caciques do PT, José Dirceu, visitou a cidade pelo menos duas vezes desde a posse do prefeito petista Washington Siqueira, o “Quaquá”, em 2009.

Em franca preparação para a reeleição, Quaquá vem espalhando pelo município cartazes de obras milionárias. Os milhões têm saído dos cofres da Prefeitura, não há dúvida, mas a cidade pouco tem se beneficiado deles. Nesses três anos e meio, Quaquá e sua turma passaram a ser alvo de 21 processos e cinquenta inquéritos. No rol de abusos, o beabá da cartilha da corrupção: improbidade administrativa, danos ao Erário, prevaricação, peculato, abuso de poder econômico, superfaturamento, contratação de empresas-fantasma – maracutaias que podem ter feito evaporar do caixa oficial cerca de 150 milhões de reais.

Ao montar sua máquina administrativa, Quaquá convocou duas pessoas de fora. Uma é Marcelo Sereno, ex-assessor dele mesmo, José Dirceu, nos tempos em que era ministro da Casa Civil. Em 2010, Sereno assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo de Maricá no lugar de Aleksander Santos, político local que, por sinal, enquanto esteve no cargo, também se aproximou de Dirceu, passando a usar essa relação como cartão de visita nos contatos que fazia.

SEMPRE AMIGOS Dirceu e Sereno rindo à toa em restaurante: agora, Sereno é maricaense desde criancinha

SEMPRE AMIGOS -- Dirceu e Sereno rindo à toa em restaurante: agora, Sereno é maricaense desde criancinha

Gostava até de expor em redes sociais fotos desse convívio. Sereno se afastou em abril, para concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores do Rio, mas seus tentáculos na política maricaense continuam firmes.

Outro laço do chefão petista no município é com Maria Helena Alves Oliveira, a secretária executiva e de Administração, que tem no currículo cargos semelhantes, sempre por indicação de Dirceu, nas prefeituras de Nova Iguaçu e Manaus. Até Lurian, a filha do ex-presidente Lula, hoje funcionária da prefeitura de São José dos Campos, no interior de São Paulo, já prestigiou Maricá: esteve lá no Carnaval e, três meses depois, foi até agraciada com o título de cidadã maricaense.

Na cidade, todo mundo sabe: são os apadrinhados de Dirceu, muito mais do que o próprio Quaquá, que realmente dão as cartas. Várias pessoas relatam ter ouvido de Sereno, por mais de uma vez: “Quem manda lá é a gente”. Boa parte dos contratos sob investigação da Justiça leva a assinatura da secretária Maria Helena.

Um deles trata dos gastos com locação de veículos – o processo em curso aponta problemas em contratos que somam 18 milhões de reais.

Um terço dessa quantia destinou-se à Lumar Locadora de Transportes Ltda., que tem sede no município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, a 100 quilômetros de Maricá. No endereço visitado por VEJA, funciona uma pequena loja de material de construção. Quem responde pela Lumar é Rosana Francisco de Moura Correia, que por breve período foi gerente da Subsecretaria Executiva de Projetos Especiais de Maricá.

A Prefeitura afirma que já cancelou o negócio. Dois outros contratos suspeitos pairam sobre uma única estrada, a de Itaipuaçu.

A CANETA É DELA Maria Helena, a outra amiga de Dirceu em Maricá: sua assinatura aparece em vários dos contratos irregulares

A CANETA É DELA -- Maria Helena, a outra amiga de Dirceu em Maricá: sua assinatura aparece em vários dos contratos irregulares

 

Um deles é alvo de um processo no qual a Promotoria de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania pede a devolução de 11 milhões aos cofres públicos. No outro contrato, a gastança foi maior: 23 milhões de reais. Quem trafega pela estrada vê que a obra não passou de maquiagem, e muito malfeita: trechos asfaltados há pouco mais de um mês já apresentam buracos e não se vê indício dos prometidos corredores de escoamento de chuvas, das calçadas e pontos de ônibus que constam do projeto.

Na área da educação, o alvo de vários inquéritos por improbidade é o gasto com a construção de escolas, em valores sempre próximos de 1 milhão de reais. O projeto mais recente, da Escola Carlos Magno Legentil de Mattos, no centro da cidade, prevê que as seis salas e uma quadra poliesportiva custem 930 000 reais – o dobro, no mínimo, do orçamento para uma obra desse porte.

Enquanto Quaquá e sua administração se enrolam nas contas públicas, Maricá, a suposta beneficiária dos milhões em royalties, continua a ter serviços públicos abaixo da crítica: 80% das casas sem água encanada, o terceiro pior município do Estado na área da saúde, transporte público precário. É comum que moradores caminhem 6 quilômetros até um posto médico e não sejam atendidos. “No mês passado a pediatra estava de férias. Hoje está doente. A verdade é que nunca tem ninguém para atender”, relata Cintia Falcão, 23 anos, mãe de um menino de 1 ano e meio que precisa de uma cirurgia no pé.

MAQUIAGEM Estrada recapeada: promotoria quer a devolução de 11 milhões de reais (Foto: Oscar Cabral)

MAQUIAGEM -- Estrada recapeada: promotoria quer a devolução de 11 milhões de reais (Foto: Oscar Cabral)

O dinheiro do petróleo deveria ser, mas não é, garantia de progresso. Pelos cálculos mais otimistas, as reservas do pré-sal podem alcançar 100 bilhões de barris, que, ao preço de hoje, chegariam a 600 bilhões de reais em royalties.

No Estado do Rio, 87 dos 92 municípios já recebem esses royalties, e em volume cada vez maior: foram 2 bilhões de reais em todo o ano de 2010 – e 1,2 bilhão só no primeiro trimestre deste ano. Mesmo assim, e apenas para ficar em dois exemplos, Guapimirim (50 000 habitantes, 20 milhões de reais em royalties no primeiro trimestre) e Rio das Ostras (105 000 habitantes e quase 80 milhões de reais) amargam, respectivamente, a última colocação e o oitavo pior lugar no indicador de qualidade do Sistema Único de Saúde do estado – um retrato irretocável do atraso.

Para onde vão tantos milhões? Em Maricá, processos e inquéritos em profusão falam por si mesmos: para melhorar a vida dos cidadãos é que não é.

01/06/2012

às 16:30 \ Política & Cia

Esquema de Cachoeira prosperou com a conivência do Estado, acusa Pedro Simon

Pedro Simon: "Por que para esses (como Cachoeira) a Receita Federal é míope?" (Foto: Pedro França / Agência Senado)

Na avaliação do senador Pedro Simon (PMDB-RS), as ações criminosas de Carlinhos Cachoeira não teriam prosperado se tivessem sido punidos os responsáveis pelo esquema de pagamento de propina revelado em 2004, por meio de conversa gravada entre o contraventor e Waldomiro Diniz, então assessor da Casa Civil.

– As proezas do senhor Cachoeira vêm de longe e se tivessem sido tomadas as providências, desde o episódio do grampo de propina com Waldomiro Diniz, a crise não teria chegado aonde chegou – disse.

O senador questionou o fato de o aparato de fiscalização da Receita Federal, “um dos mais sofisticados do planeta”, segundo ele, não conseguir identificar negociações ilícitas envolvendo grandes empresas, como as que estão sendo agora investigadas pelo Congresso por meio da CPI.

– Por que figuras como o senhor Cachoeira e tantos outros, alguns deles bastante conhecidos, passam ilesos a tanta sofisticação tecnológica, ainda que ostentem padrões de vida incompatível com seus alegados rendimentos? Por que para esses a Receita é míope? – questionou.

Em discurso hoje, sexta-feira), Simon fez um paralelo entre o esquema de Carlinhos Cachoeira e o caso do mensalão, questionando as motivações para o encontro entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, ocorrido em abril, no escritório do ministro aposentado do STF Nelson Jobim.

Conforme divulgado na imprensa, o ex-presidente teria levado a Gilmar Mendes argumentos sobre a inconveniência de o Supremo votar neste momento o caso do mensalão.

– Até um estudante de Direito saberia que a protelação do julgamento só interessa a quem aposta na prescrição dos crimes que são imputados aos réus. A inconveniência de julgar já tem a ver com a conveniência em ver prescrever os delitos. Nada mais, afirmou Pedro Simon.

22/05/2012

às 15:00 \ Política & Cia

J. R. Guzzo: Com uma burocracia inepta, burra e preguiçosa, o governo não se inspira no exemplo de eficiência que é a Receita Federal

Receita Federal: uma ilha de eficiência numa burocracia que

(Artigo publicado na edição de VEJA que está nas bancas)

 

FORA DE CONTROLE

 

J. R. Guzzo

J. R. Guzzo

Se a presidente Dilma Rousseff estiver interessada em resolver muita coisa que faz o governo brasileiro ser tão ruim, uma boa ideia pode ser encontrada bem perto do seu local de trabalho, em Brasília mesmo, na Quadra 03, Bloco O, do Setor de Autarquias Sul.

É onde funciona a Receita Federal brasileira, e a presidente ganharia de graça, ali, uma grande lição. Bastaria perguntar como foi resolvida uma questão fundamental para a própria Receita, e para o interesse público – o recebimento, a cada ano, das declarações do imposto de renda.

Se repetisse em metade do seu governo o que a Receita faz com tanta competência nessa operação, a presidente talvez entrasse para a história do Brasil como uma heroína – a Santa Guerreira que venceu o Dragão da Maldade.

É esse bicho que comanda a inépcia, a preguiça e a burrice da burocracia nacional.

25 milhões de declarações — sem papel, fila, formulário ou firma reconhecida

A Receita Federal acaba de receber mais de 25 milhões de declarações de renda – quase tudo pela internet, sem que ninguém precise sair de casa, falar com um único funcionário ou fazer fila. Não há papel de espécie alguma. O contribuinte não tem de preencher formulários ou enviar qualquer documento – nem comprovantes da renda que recebeu, nem recibos das despesas que teve.

A Receita não lhe manda protocolos ou certidões; fica tudo registrado no computador. O cidadão não precisa assinar nada – e se não precisa assinar também não tem de reconhecer firma. O que vale é a sua assinatura eletrônica, que o identifica como autor da declaração.

Ao fim das contas, o Fisco ganha porque consegue receber; a população ganha porque consegue declarar. É um espetáculo de classe mundial. E, também, uma prova indiscutível de que pode haver eficácia na máquina pública.

santa-dilma

Guzzo: "Se repetisse em metade do seu governo o que a Receita faz com tanta competência (...), a presidente talvez entrasse para a história do Brasil como uma heroína - a Santa Guerreira que venceu o Dragão da Maldade"

Por que, num governo que funciona o mal, há um serviço que funciona tão bem? É comum ouvir-se que a tecnologia fez tudo. É um equívoco.

O x da questão não foi a tecnologia, mas as ideias inteligentes

O que realmente ganhou essa parada foram as ideias inteligentes, e não a eletrônica.

A primeira delas foi perceber que o verdadeiro inimigo era a burocracia da Idade da Pedra que envenena o poder público no Brasil; se tivesse de se conformar com as suas regras, a Receita não conseguiria, fisicamente, manter vivo o imposto de renda.

Adotou, então, um princípio brilhante: mandar para o diabo as normas idiotas, caprichosas e inúteis que ameaçavam a execução de uma das suas principais tarefas e recomeçar do zero com um sistema destinado, acima de tudo, a resolver o problema que tinha de ser resolvido.

A segunda atitude foi decidir que o contribuinte, em sua declaração, não tem de provar nada. Ele é, simplesmente, o responsável pelo que declara; depois, se houver problemas, tem de comprovar o que afirmou. É o contrário, exatamente, da postura sagrada da administração pública brasileira.

Dilma já chamou de “cegos” os que propõem simplificar o governo

É pouco comum que se aponte algum mérito num órgão do governo – especialmente nesse, a Receita Federal. Com a possível exceção de Jesus Cristo, que ficou a favor do publicano desprezado por todos, jamais alguém gostou de um coletor de impostos ao longo da história humana.

Tudo bem – mas o fato é que, com as declarações de renda, a Receita tem feito um trabalho impecável. Daria para imaginar algo parecido no resto do governo?

Os sinais não são nada bons.

A presidente Dilma não gosta dessa conversa; já chamou de “cegos” os que propõem simplificar o governo.

A cada dia, em leis, decretos e regulamentos, mais 2 milhões de palavras vindas do poder público

Acha, ao contrário, que o importante é ter mais “controles”. Recentemente, ainda, falava-se em Brasília sobre uma “reforma gerencial” pela qual seria possível controlar a cada quinze minutos quantas pessoas pegaram senha nos postos do INSS, obrigar os ministros a apresentar relatórios semestrais de resultados ou enviar direto para a sala da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e durante as 24 horas do dia, imagens do que está acontecendo nos aeroportos – embora não esteja claro o que a ministra Gleisi pode fazer com tanta imagem assim.

Enquanto isso, segundo reportagem recente de O Estado de S. Paulo, o poder público escreve mais de 2 milhões de palavras a cada dia útil, na forma de leis, regulamentos, decretos e por aí afora. Um livro que reunisse só a legislação tributária atual pesaria mais de 7 toneladas.

É o estouro de uma manada de mamutes

Ou seja, o que está acontecendo, mesmo, é uma situação que fugiu a qualquer tipo de controle – o exato oposto do que quer a presidente.

É o estouro de uma manada de mamutes.

Mas Dilma, ao contrário da Receita, acha que reduzir a quantidade de mamutes é uma ideia falida.

Vai acordar amanhã, como todos nós, com mais 2 milhões de palavras na cabeça.

22/05/2012

às 14:00 \ Política & Cia

Negar a existência do mensalão é uma afronta à democracia, diz o ex-procurador-geral que denuniou o escândalo: “Os fatos são teimosos”

ANTONIO FERNANDO "O Supremo jamais faria um justiçamento. Fará, sim, um julgamento com base nas provas e testemunhos" (Foto: Cristiano Mariz)

JULGAMENTO, NÃO JUSTIÇAMENTO -- O ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza: "O Supremo jamais faria um justiçamento. Fará, sim, um julgamento com base nas provas e testemunhos" (Foto: Cristiano Mariz)

(Entrevista a Hugo Marques, publicada na edição impressa de VEJA)

Antonio Fernando de Souza

OS FATOS SÃO TEIMOSOS

Em 2006, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, transformou em réus quarenta petistas e aliados. Eles operavam o que foi caracterizado na denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal de “sofisticada organização criminosa”, encabeçada pelo ex-ministro José Dirceu.

Agora, com a proximidade do julgamento, o ex-chefe do Ministério Público afirma que a tentativa de negar a existência do mensalão é uma afronta à democracia.

 

O senhor sofreu pressão para não apresentar a denúncia do mensalão?

Não. Minha postura reservada sempre inibiu qualquer atitude desse tipo. Nunca assumi nenhum compromisso com as autoridades que me procuraram. Fiz meu trabalho da forma mais precisa e célere possível. Tinha 100% de convicção formada. Conseguimos fazer a relação entre os fatos e montamos o quebra-cabeça do esquema, tudo em cima de documentos, de provas consistentes.

 

O PT tem se dedicado a difundir a versão de que o mensalão não passa de uma farsa…

Chamar esse episódio de farsa é acusar o procurador-geral e os ministros do Supremo de farsantes. Dizer que aqueles fatos não existiram é brigar com a realidade, é querer apagar a história. Esse discurso não produzirá nenhum efeito no STF. Os ministros vão julgar o processo com base nos autos. E há inúmeras provas de tudo o que foi afirmado na denúncia. Depoimentos, extratos bancários, pessoas que foram retirar dinheiro e deixaram sua assinatura.

 

O senhor se sente incomodado com isso?

Na democracia, todas as pessoas estão sujeitas à fiscalização, ao controle, à responsabilização, e há órgãos dispostos a isso. Não serão os partidos políticos nem seus dirigentes que vão dizer o que é crime e o que não é crime. Quando eles querem transmitir um ar de que não aconteceu nada, estão indo para o reino da fantasia. Negar a existência do mensalão é uma afronta à democracia.

 

Como o senhor vê as afirmações do atual procurador-geral, Roberto Gurgel, de que está sofrendo ataques de mensaleiros com medo do julgamento?

Se ele fez essa acusação, preciso admitir que tem elementos para justificá-la. A CPI está se preocupando com um assunto que não tem relevância para o seu trabalho. O procurador-geral avaliou que a Operação Vegas não produziu evidências suficientes para pedir indiciamentos, mas não arquivou o inquérito – inclusive a pedido da Polícia Federal – para não prejudicar o andamento das investigações da Operação Monte Carlo. E a estratégia se mostrou bem-sucedida.

 

Está comprovado que o PT utilizou dinheiro público no mensalão?

Quem vai fazer esse juízo é o Supremo. Da perspectiva de quem fez a denúncia e acompanhou o processo até 2009, digo que existe prova pericial mostrando que dinheiro público foi utilizado. Repito: há prova pericial disso. E o Supremo, quando recebeu a denúncia, considerou que esses fatos têm consistência.

 

O ex-ministro José Dirceu afirma que o senhor o apontou como chefe de uma organização criminosa para se vingar do fato de ele nunca tê-lo recebido na Casa Civil.

Nunca tive nenhum interesse em falar com ele. A minha escolha como procurador-geral foi feita pelo presidente da República.

Uma denúncia é formalizada somente se há elementos probatórios sobre uma conduta criminosa. Sentimentos pessoais não entram em jogo. Tudo o que se fala em relação à conduta dessa pessoa tem se revelado verdadeiro na prática. Reduzir uma denúncia dessa gravidade a uma rusga do procurador-geral é quase risível. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

25/03/2012

às 19:24 \ Política & Cia

Carlos Brickmann: educar é preciso — mas desse jeito?

Manda quem pode, obedece quem quer (Foto: Ag. Brasil)

Agora que é governador, Tarso Genro não concede o piso salarial cuja criação comemorou (Foto: Agência Brasil)

Uma vez mais reproduzo algumas notas da coluna do jornalista Carlos Brickmann publicada em cinco jornais. O título original da coluna é o de abaixo:

EDUCAR É PRECISO

Educação em primeiro lugar, dizem todos os governantes, de todos os partidos, em todos os cargos administrativos.

1 – O governador paulista Geraldo Alckmin, do PSDB, decidiu suspender as aulas de reforço, em que estudantes recebiam orientação para atingir o mesmo nível de seus colegas. São aulas essenciais: como a aprovação é automática, dão aos estudantes a oportunidade de acompanhar as matérias da série seguinte.

2 – O governador gaúcho Tarso Genro, do PT, se recusou a pagar o Piso Nacional do Magistério. Deu 9,84% a partir de maio, 6,08% em novembro, 6% em fevereiro do ano que vem, mais algumas suaves parcelas.

De acordo com o Piso Nacional do Magistério, o menor salário que pode ser pago a um professor, a partir de janeiro último, é de R$ 1.451,00 mensais.

De acordo com o Governo gaúcho, o professor vai ganhar menos que o piso atual, chegando a apenas R$ 1.260,00, e apenas daqui a mais de dois anos, em novembro de 2014.

Agora, o detalhe curioso: quando Tarso Genro era chefe da Casa Civil do presidente Lula, em 2008, comemorou a criação do Piso Nacional do Magistério, esse que agora se recusa a obedecer, e em entrevistas sucessivas disse que todos os governantes seriam obrigados a cumprir a lei – o que ele agora não quer fazer, dizendo que não é obrigado.

Afinal, ele é otoridade e a Justiça que não se meta.

No Brasil, há pelo menos duas coisas que não dão futuro: uma é ser professor, outra é acreditar em palavra de político.

Descanso contra a crise

dilma-viaja-mauro-vieira-rbs

Descanso entre-crise (Foto: Mauro Vieira / Ag. RBS)

Quando o presidente Itamar Franco estava fora do país, dizia-se que a crise tinha viajado.

A crise atual também viaja (nesta semana, a presidente Dilma e o vice-presidente Michel Temer, que comanda o PMDB rebelado, ficam no exterior). E, depois, todo mundo descansa, que ninguém é de ferro.

Quando Dilma e Temer voltarem, entrará em pauta a Semana Santa.

Após a Páscoa, lá por 11 de abril, recomeça a lenga-lenga sobre o Código Florestal e a Lei Geral do Copo (antigamente chamada de Lei Geral da Copa, que acabou virando um debate sobre bebida alcoólica nos estádios).

Ou seja, haverá uns dias sem crise.

O fundo é mais fundo

Descontente com o governo? Dilma viaja para a Índia, Michel Temer está na Coreia, e quem assume a Presidência da República é Marco Maia, do PT gaúcho, presidente da Câmara.

O deputado Tiririca e sua grande novidade: cabeça raspada (Foto Beto Barata /;

Pior fica, sim (Foto Beto Barata /AE)

Ao contrário do que dizia Tiririca, pior do que está fica, sim, senhor.

 

 

Serviços

 

Assinaturas



Editora Abril Copyright © Editora Abril S.A. - Todos os direitos reservados