(Reportagem de Leslie Leitão publicada na edição impressa de VEJA)

Pré-Sal

ONDE FOI PARAR O DINHEIRO?

Na rota do pré-sal, a cidade de Maricá, no Estado do Rio, engorda o seu caixa como nunca, mas os moradores não veem a cor dessa bolada – que evaporou na gestão do PT

POÇOS REAIS -- Exploração no campo de Lula: milhões a mais no orçamento de Maricá (Foto: Agência Petrobras)

Com pouco menos de 130 000 habitantes, o município de Maricá, a 60 quilômetros do Rio de Janeiro, faz parte de um punhado de localidades fluminenses que enriqueceram de repente por um capricho da natureza: está na rota do pré-sal.

Por obra e graça da exploração de petróleo, o orçamento municipal de 200 milhões de reais teve, só nos primeiros três meses deste ano, um acréscimo de 35 milhões relativos a sua fatia dos 100 000 barris extraídos do campo de Tupi, rebatizado de Lula [o animal marinho, por uma "coincidência"...].

É uma pequena fração de uma bolada que, nos cálculos mais otimistas, pode beneficiar os cofres maricaenses em até 1 bilhão de reais [sim, 1 bi, com "b"] nos próximos anos. Como prova do reposicionamento de Maricá na ordem de interesses, um dos principais caciques do PT, José Dirceu, visitou a cidade pelo menos duas vezes desde a posse do prefeito petista Washington Siqueira, o “Quaquá”, em 2009.

Em franca preparação para a reeleição, Quaquá vem espalhando pelo município cartazes de obras milionárias. Os milhões têm saído dos cofres da Prefeitura, não há dúvida, mas a cidade pouco tem se beneficiado deles. Nesses três anos e meio, Quaquá e sua turma passaram a ser alvo de 21 processos e cinquenta inquéritos. No rol de abusos, o beabá da cartilha da corrupção: improbidade administrativa, danos ao Erário, prevaricação, peculato, abuso de poder econômico, superfaturamento, contratação de empresas-fantasma – maracutaias que podem ter feito evaporar do caixa oficial cerca de 150 milhões de reais.

Ao montar sua máquina administrativa, Quaquá convocou duas pessoas de fora. Uma é Marcelo Sereno, ex-assessor dele mesmo, José Dirceu, nos tempos em que era ministro da Casa Civil. Em 2010, Sereno assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Petróleo de Maricá no lugar de Aleksander Santos, político local que, por sinal, enquanto esteve no cargo, também se aproximou de Dirceu, passando a usar essa relação como cartão de visita nos contatos que fazia.

SEMPRE AMIGOS -- Dirceu e Sereno rindo à toa em restaurante: agora, Sereno é maricaense desde criancinha

Gostava até de expor em redes sociais fotos desse convívio. Sereno se afastou em abril, para concorrer a uma vaga na Câmara de Vereadores do Rio, mas seus tentáculos na política maricaense continuam firmes.

Outro laço do chefão petista no município é com Maria Helena Alves Oliveira, a secretária executiva e de Administração, que tem no currículo cargos semelhantes, sempre por indicação de Dirceu, nas prefeituras de Nova Iguaçu e Manaus. Até Lurian, a filha do ex-presidente Lula, hoje funcionária da prefeitura de São José dos Campos, no interior de São Paulo, já prestigiou Maricá: esteve lá no Carnaval e, três meses depois, foi até agraciada com o título de cidadã maricaense.

Na cidade, todo mundo sabe: são os apadrinhados de Dirceu, muito mais do que o próprio Quaquá, que realmente dão as cartas. Várias pessoas relatam ter ouvido de Sereno, por mais de uma vez: “Quem manda lá é a gente”. Boa parte dos contratos sob investigação da Justiça leva a assinatura da secretária Maria Helena.

Um deles trata dos gastos com locação de veículos – o processo em curso aponta problemas em contratos que somam 18 milhões de reais.

Um terço dessa quantia destinou-se à Lumar Locadora de Transportes Ltda., que tem sede no município de Belford Roxo, na Baixada Fluminense, a 100 quilômetros de Maricá. No endereço visitado por VEJA, funciona uma pequena loja de material de construção. Quem responde pela Lumar é Rosana Francisco de Moura Correia, que por breve período foi gerente da Subsecretaria Executiva de Projetos Especiais de Maricá.

A Prefeitura afirma que já cancelou o negócio. Dois outros contratos suspeitos pairam sobre uma única estrada, a de Itaipuaçu.

A CANETA É DELA -- Maria Helena, a outra amiga de Dirceu em Maricá: sua assinatura aparece em vários dos contratos irregulares

Um deles é alvo de um processo no qual a Promotoria de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania pede a devolução de 11 milhões aos cofres públicos. No outro contrato, a gastança foi maior: 23 milhões de reais. Quem trafega pela estrada vê que a obra não passou de maquiagem, e muito malfeita: trechos asfaltados há pouco mais de um mês já apresentam buracos e não se vê indício dos prometidos corredores de escoamento de chuvas, das calçadas e pontos de ônibus que constam do projeto.

Na área da educação, o alvo de vários inquéritos por improbidade é o gasto com a construção de escolas, em valores sempre próximos de 1 milhão de reais. O projeto mais recente, da Escola Carlos Magno Legentil de Mattos, no centro da cidade, prevê que as seis salas e uma quadra poliesportiva custem 930 000 reais – o dobro, no mínimo, do orçamento para uma obra desse porte.

Enquanto Quaquá e sua administração se enrolam nas contas públicas, Maricá, a suposta beneficiária dos milhões em royalties, continua a ter serviços públicos abaixo da crítica: 80% das casas sem água encanada, o terceiro pior município do Estado na área da saúde, transporte público precário. É comum que moradores caminhem 6 quilômetros até um posto médico e não sejam atendidos. “No mês passado a pediatra estava de férias. Hoje está doente. A verdade é que nunca tem ninguém para atender”, relata Cintia Falcão, 23 anos, mãe de um menino de 1 ano e meio que precisa de uma cirurgia no pé.

MAQUIAGEM -- Estrada recapeada: promotoria quer a devolução de 11 milhões de reais (Foto: Oscar Cabral)

O dinheiro do petróleo deveria ser, mas não é, garantia de progresso. Pelos cálculos mais otimistas, as reservas do pré-sal podem alcançar 100 bilhões de barris, que, ao preço de hoje, chegariam a 600 bilhões de reais em royalties.

No Estado do Rio, 87 dos 92 municípios já recebem esses royalties, e em volume cada vez maior: foram 2 bilhões de reais em todo o ano de 2010 – e 1,2 bilhão só no primeiro trimestre deste ano. Mesmo assim, e apenas para ficar em dois exemplos, Guapimirim (50 000 habitantes, 20 milhões de reais em royalties no primeiro trimestre) e Rio das Ostras (105 000 habitantes e quase 80 milhões de reais) amargam, respectivamente, a última colocação e o oitavo pior lugar no indicador de qualidade do Sistema Único de Saúde do estado – um retrato irretocável do atraso.

Para onde vão tantos milhões? Em Maricá, processos e inquéritos em profusão falam por si mesmos: para melhorar a vida dos cidadãos é que não é.

Pedro Simon: "Por que para esses (como Cachoeira) a Receita Federal é míope?" (Foto: Pedro França / Agência Senado)

Na avaliação do senador Pedro Simon (PMDB-RS), as ações criminosas de Carlinhos Cachoeira não teriam prosperado se tivessem sido punidos os responsáveis pelo esquema de pagamento de propina revelado em 2004, por meio de conversa gravada entre o contraventor e Waldomiro Diniz, então assessor da Casa Civil.

– As proezas do senhor Cachoeira vêm de longe e se tivessem sido tomadas as providências, desde o episódio do grampo de propina com Waldomiro Diniz, a crise não teria chegado aonde chegou – disse.

O senador questionou o fato de o aparato de fiscalização da Receita Federal, “um dos mais sofisticados do planeta”, segundo ele, não conseguir identificar negociações ilícitas envolvendo grandes empresas, como as que estão sendo agora investigadas pelo Congresso por meio da CPI.

– Por que figuras como o senhor Cachoeira e tantos outros, alguns deles bastante conhecidos, passam ilesos a tanta sofisticação tecnológica, ainda que ostentem padrões de vida incompatível com seus alegados rendimentos? Por que para esses a Receita é míope? – questionou.

Em discurso hoje, sexta-feira), Simon fez um paralelo entre o esquema de Carlinhos Cachoeira e o caso do mensalão, questionando as motivações para o encontro entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, ocorrido em abril, no escritório do ministro aposentado do STF Nelson Jobim.

Conforme divulgado na imprensa, o ex-presidente teria levado a Gilmar Mendes argumentos sobre a inconveniência de o Supremo votar neste momento o caso do mensalão.

– Até um estudante de Direito saberia que a protelação do julgamento só interessa a quem aposta na prescrição dos crimes que são imputados aos réus. A inconveniência de julgar já tem a ver com a conveniência em ver prescrever os delitos. Nada mais, afirmou Pedro Simon.

Receita Federal: uma ilha de eficiência numa burocracia que

(Artigo publicado na edição de VEJA que está nas bancas)

FORA DE CONTROLE

J. R. Guzzo

Se a presidente Dilma Rousseff estiver interessada em resolver muita coisa que faz o governo brasileiro ser tão ruim, uma boa ideia pode ser encontrada bem perto do seu local de trabalho, em Brasília mesmo, na Quadra 03, Bloco O, do Setor de Autarquias Sul.

É onde funciona a Receita Federal brasileira, e a presidente ganharia de graça, ali, uma grande lição. Bastaria perguntar como foi resolvida uma questão fundamental para a própria Receita, e para o interesse público – o recebimento, a cada ano, das declarações do imposto de renda.

Se repetisse em metade do seu governo o que a Receita faz com tanta competência nessa operação, a presidente talvez entrasse para a história do Brasil como uma heroína – a Santa Guerreira que venceu o Dragão da Maldade.

É esse bicho que comanda a inépcia, a preguiça e a burrice da burocracia nacional.

25 milhões de declarações — sem papel, fila, formulário ou firma reconhecida

A Receita Federal acaba de receber mais de 25 milhões de declarações de renda – quase tudo pela internet, sem que ninguém precise sair de casa, falar com um único funcionário ou fazer fila. Não há papel de espécie alguma. O contribuinte não tem de preencher formulários ou enviar qualquer documento – nem comprovantes da renda que recebeu, nem recibos das despesas que teve.

A Receita não lhe manda protocolos ou certidões; fica tudo registrado no computador. O cidadão não precisa assinar nada – e se não precisa assinar também não tem de reconhecer firma. O que vale é a sua assinatura eletrônica, que o identifica como autor da declaração.

Ao fim das contas, o Fisco ganha porque consegue receber; a população ganha porque consegue declarar. É um espetáculo de classe mundial. E, também, uma prova indiscutível de que pode haver eficácia na máquina pública.

Guzzo: "Se repetisse em metade do seu governo o que a Receita faz com tanta competência (...), a presidente talvez entrasse para a história do Brasil como uma heroína - a Santa Guerreira que venceu o Dragão da Maldade"

Por que, num governo que funciona o mal, há um serviço que funciona tão bem? É comum ouvir-se que a tecnologia fez tudo. É um equívoco.

O x da questão não foi a tecnologia, mas as ideias inteligentes

O que realmente ganhou essa parada foram as ideias inteligentes, e não a eletrônica.

A primeira delas foi perceber que o verdadeiro inimigo era a burocracia da Idade da Pedra que envenena o poder público no Brasil; se tivesse de se conformar com as suas regras, a Receita não conseguiria, fisicamente, manter vivo o imposto de renda.

Adotou, então, um princípio brilhante: mandar para o diabo as normas idiotas, caprichosas e inúteis que ameaçavam a execução de uma das suas principais tarefas e recomeçar do zero com um sistema destinado, acima de tudo, a resolver o problema que tinha de ser resolvido.

A segunda atitude foi decidir que o contribuinte, em sua declaração, não tem de provar nada. Ele é, simplesmente, o responsável pelo que declara; depois, se houver problemas, tem de comprovar o que afirmou. É o contrário, exatamente, da postura sagrada da administração pública brasileira.

Dilma já chamou de “cegos” os que propõem simplificar o governo

É pouco comum que se aponte algum mérito num órgão do governo – especialmente nesse, a Receita Federal. Com a possível exceção de Jesus Cristo, que ficou a favor do publicano desprezado por todos, jamais alguém gostou de um coletor de impostos ao longo da história humana.

Tudo bem – mas o fato é que, com as declarações de renda, a Receita tem feito um trabalho impecável. Daria para imaginar algo parecido no resto do governo?

Os sinais não são nada bons.

A presidente Dilma não gosta dessa conversa; já chamou de “cegos” os que propõem simplificar o governo.

A cada dia, em leis, decretos e regulamentos, mais 2 milhões de palavras vindas do poder público

Acha, ao contrário, que o importante é ter mais “controles”. Recentemente, ainda, falava-se em Brasília sobre uma “reforma gerencial” pela qual seria possível controlar a cada quinze minutos quantas pessoas pegaram senha nos postos do INSS, obrigar os ministros a apresentar relatórios semestrais de resultados ou enviar direto para a sala da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e durante as 24 horas do dia, imagens do que está acontecendo nos aeroportos – embora não esteja claro o que a ministra Gleisi pode fazer com tanta imagem assim.

Enquanto isso, segundo reportagem recente de O Estado de S. Paulo, o poder público escreve mais de 2 milhões de palavras a cada dia útil, na forma de leis, regulamentos, decretos e por aí afora. Um livro que reunisse só a legislação tributária atual pesaria mais de 7 toneladas.

É o estouro de uma manada de mamutes

Ou seja, o que está acontecendo, mesmo, é uma situação que fugiu a qualquer tipo de controle – o exato oposto do que quer a presidente.

É o estouro de uma manada de mamutes.

Mas Dilma, ao contrário da Receita, acha que reduzir a quantidade de mamutes é uma ideia falida.

Vai acordar amanhã, como todos nós, com mais 2 milhões de palavras na cabeça.

JULGAMENTO, NÃO JUSTIÇAMENTO -- O ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza: "O Supremo jamais faria um justiçamento. Fará, sim, um julgamento com base nas provas e testemunhos" (Foto: Cristiano Mariz)

(Entrevista a Hugo Marques, publicada na edição impressa de VEJA)

Antonio Fernando de Souza

OS FATOS SÃO TEIMOSOS

Em 2006, o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, transformou em réus quarenta petistas e aliados. Eles operavam o que foi caracterizado na denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal de “sofisticada organização criminosa”, encabeçada pelo ex-ministro José Dirceu.

Agora, com a proximidade do julgamento, o ex-chefe do Ministério Público afirma que a tentativa de negar a existência do mensalão é uma afronta à democracia.

O senhor sofreu pressão para não apresentar a denúncia do mensalão?

Não. Minha postura reservada sempre inibiu qualquer atitude desse tipo. Nunca assumi nenhum compromisso com as autoridades que me procuraram. Fiz meu trabalho da forma mais precisa e célere possível. Tinha 100% de convicção formada. Conseguimos fazer a relação entre os fatos e montamos o quebra-cabeça do esquema, tudo em cima de documentos, de provas consistentes.

O PT tem se dedicado a difundir a versão de que o mensalão não passa de uma farsa…

Chamar esse episódio de farsa é acusar o procurador-geral e os ministros do Supremo de farsantes. Dizer que aqueles fatos não existiram é brigar com a realidade, é querer apagar a história. Esse discurso não produzirá nenhum efeito no STF. Os ministros vão julgar o processo com base nos autos. E há inúmeras provas de tudo o que foi afirmado na denúncia. Depoimentos, extratos bancários, pessoas que foram retirar dinheiro e deixaram sua assinatura.

O senhor se sente incomodado com isso?

Na democracia, todas as pessoas estão sujeitas à fiscalização, ao controle, à responsabilização, e há órgãos dispostos a isso. Não serão os partidos políticos nem seus dirigentes que vão dizer o que é crime e o que não é crime. Quando eles querem transmitir um ar de que não aconteceu nada, estão indo para o reino da fantasia. Negar a existência do mensalão é uma afronta à democracia.

Como o senhor vê as afirmações do atual procurador-geral, Roberto Gurgel, de que está sofrendo ataques de mensaleiros com medo do julgamento?

Se ele fez essa acusação, preciso admitir que tem elementos para justificá-la. A CPI está se preocupando com um assunto que não tem relevância para o seu trabalho. O procurador-geral avaliou que a Operação Vegas não produziu evidências suficientes para pedir indiciamentos, mas não arquivou o inquérito – inclusive a pedido da Polícia Federal – para não prejudicar o andamento das investigações da Operação Monte Carlo. E a estratégia se mostrou bem-sucedida.

Está comprovado que o PT utilizou dinheiro público no mensalão?

Quem vai fazer esse juízo é o Supremo. Da perspectiva de quem fez a denúncia e acompanhou o processo até 2009, digo que existe prova pericial mostrando que dinheiro público foi utilizado. Repito: há prova pericial disso. E o Supremo, quando recebeu a denúncia, considerou que esses fatos têm consistência.

O ex-ministro José Dirceu afirma que o senhor o apontou como chefe de uma organização criminosa para se vingar do fato de ele nunca tê-lo recebido na Casa Civil.

Nunca tive nenhum interesse em falar com ele. A minha escolha como procurador-geral foi feita pelo presidente da República.

Uma denúncia é formalizada somente se há elementos probatórios sobre uma conduta criminosa. Sentimentos pessoais não entram em jogo. Tudo o que se fala em relação à conduta dessa pessoa tem se revelado verdadeiro na prática. Reduzir uma denúncia dessa gravidade a uma rusga do procurador-geral é quase risível. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

Agora que é governador, Tarso Genro não concede o piso salarial cuja criação comemorou (Foto: Agência Brasil)

Uma vez mais reproduzo algumas notas da coluna do jornalista Carlos Brickmann publicada em cinco jornais. O título original da coluna é o de abaixo:

EDUCAR É PRECISO

Educação em primeiro lugar, dizem todos os governantes, de todos os partidos, em todos os cargos administrativos.

1 – O governador paulista Geraldo Alckmin, do PSDB, decidiu suspender as aulas de reforço, em que estudantes recebiam orientação para atingir o mesmo nível de seus colegas. São aulas essenciais: como a aprovação é automática, dão aos estudantes a oportunidade de acompanhar as matérias da série seguinte.

2 – O governador gaúcho Tarso Genro, do PT, se recusou a pagar o Piso Nacional do Magistério. Deu 9,84% a partir de maio, 6,08% em novembro, 6% em fevereiro do ano que vem, mais algumas suaves parcelas.

De acordo com o Piso Nacional do Magistério, o menor salário que pode ser pago a um professor, a partir de janeiro último, é de R$ 1.451,00 mensais.

De acordo com o Governo gaúcho, o professor vai ganhar menos que o piso atual, chegando a apenas R$ 1.260,00, e apenas daqui a mais de dois anos, em novembro de 2014.

Agora, o detalhe curioso: quando Tarso Genro era chefe da Casa Civil do presidente Lula, em 2008, comemorou a criação do Piso Nacional do Magistério, esse que agora se recusa a obedecer, e em entrevistas sucessivas disse que todos os governantes seriam obrigados a cumprir a lei – o que ele agora não quer fazer, dizendo que não é obrigado.

Afinal, ele é otoridade e a Justiça que não se meta.

No Brasil, há pelo menos duas coisas que não dão futuro: uma é ser professor, outra é acreditar em palavra de político.

Descanso contra a crise

Descanso entre-crise (Foto: Mauro Vieira / Ag. RBS)

Quando o presidente Itamar Franco estava fora do país, dizia-se que a crise tinha viajado.

A crise atual também viaja (nesta semana, a presidente Dilma e o vice-presidente Michel Temer, que comanda o PMDB rebelado, ficam no exterior). E, depois, todo mundo descansa, que ninguém é de ferro.

Quando Dilma e Temer voltarem, entrará em pauta a Semana Santa.

Após a Páscoa, lá por 11 de abril, recomeça a lenga-lenga sobre o Código Florestal e a Lei Geral do Copo (antigamente chamada de Lei Geral da Copa, que acabou virando um debate sobre bebida alcoólica nos estádios).

Ou seja, haverá uns dias sem crise.

O fundo é mais fundo

Descontente com o governo? Dilma viaja para a Índia, Michel Temer está na Coreia, e quem assume a Presidência da República é Marco Maia, do PT gaúcho, presidente da Câmara.

Pior fica, sim (Foto Beto Barata /AE)

Ao contrário do que dizia Tiririca, pior do que está fica, sim, senhor.

Dilma com Graça Foster: a nova presidente da Petrobras é técnica de confiança e amiga da presidente. O antecessor, Gabrielli, era "indicação" de Lula (Foto: VEJA)

Sai José Sérgio Gabrielli da Petrobras, entra em seu lugar a ex-diretora de Gás e Energia da estatal, Graça Foster.

Além de tudo o mais que possa estar implicado na troca, a presidente Dilma Rousseff, responsável pessoalmente por ela, livra-se de mais uma herança – maldita? – de Lula. Graça Foster, além de técnica da absoluta confiança da presidente, é sua amiga.

Dilma estava insatisfeita com vários aspectos da gestão de Gabrielli na maior empresa do país.

Os leitores desta coluna foram informados de que isso poderia acontecer, com razoável grau de precisão, por post publicado no dia 22 de novembro de 2010, quando Dilma ainda era presidente eleita.

Sem vida mansa com Dilma

Lá eu contava que Gabrielli deveria permanecer no posto que ocupou durante a maior parte do lulalato (assumiu em 2005) e afirmei que se podia prever “com boa margem de segurança” que ele não teria “vida mansa com a presidente”.

Recordei, então, que Dilma, com seu implacável notebook sempre recheado de dados, marcava em cima a atuação da Petrobrás desde que assumiu o Ministério das Minas e Energia, em 2003, quando também passou a presidir o Conselho de Administração da empresa.

Dizia ainda o post: “Ao transferir-se para a Casa Civil, em junho de 2005, não poucos chefões da Petrobrás esperavam que ela se afastasse da presidência do Conselho, mas a ministra permaneceu no posto até desincompatibilizar-se para disputar as eleições, no dia 31 de março de 2010, sendo substituída pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que continua na função.

Gabrielli posando com uma maquete de plataforma de petróleo: broncas de Dilma no passado, e governo da Bahia como meta

Espinafração em altos brados

Como chefe da Casa Civil e coordenadora do Plano de Aceleração do Crescimento — que inclui a construção de duas refinarias da Petrobrás –, a presidente teve atritos sérios com diretores da estatal, inclusive com Gabrielli.

Um episódio célebre e constrangedor ocorreu durante uma reunião em que a agora presidente espinafrou em altos brados o presidente da Petrobrás na frente de duas dezenas de pessoas. Houve discussões ásperas também com o diretor de Abastecimento, Paulo Roberto Costa.

Gabrielli, “sugestão” de Lula

Apesar de ser ardorosa defensora da estatal, Dilma, como ministra, várias vezes mostrou-se reticente ou irritada diante de dados apresentados pela Petrobrás em reuniões de governo, ou reclamou de conclusões que, a seu ver, não estavam suficientemente embasadas. Não raro, queixou-se a colegas de que a cultura da empresa a leva a achar-se “acima do bem e do mal”.

Gabrielli por mais um ano à frente da Petrobrás é mais uma “sugestão” do presidente Lula — o mesmo que prometeu não dar palpites no governo da sucessora — que Dilma emplaca. O argumento é que não seria adequado mudar o comando da empresa durante a politicamente complicada discussão da distribuição dos royalties do petróleo da camada pré-sal pelo Congresso.

Antecipei, também, que o baiano Gabrielli, uma vez fora da Petrobras, encontraria acolhida no secretariado do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT).

O que não comentei foi que Gabrielli era – e é – candidatíssimo à sucessão de Wagner em 2014.

Confiram o post original aqui.

Publicado originalmente em 22 de novembro de 2010

Pobre da presidente eleita Dilma Rousseff.

Campeões de Audiência

Ela vai herdar um Ministério colossal, absurdo, gigantesco, talvez o maior Ministério de qualquer país do planeta, e certamente o mais numeroso da história “deste país”, com 37 ministros – e, pior que isso, “imexível”, como diria um ex-ministro de triste memória: o presidente Lula engordou aos poucos a cúpula do governo em Brasília para melhor aquinhoar os chamados “partidos aliados”, e agora é um problemaço político mexer nesse monstrengo.

O Ministério que Dilma herdará de seu patrono faz lembrar a Hidra de Lerna da mitologia grega. A Hidra aparece no âmbito dos 12 trabalhos de Hércules, o semideus filho adulterino de Zeus, o rei dos deuses do Olimpo, com a esposa do rei de Tebas.

Não cabe neste post relembrar a complicada história que levou Hércules, em busca de expiação e da imortalidade, a ter que se haver com uma dúzia de tarefas impossíveis. O fato é que o segundo trabalho hercúleo já era enfrentar a Hidra, monstro aquático de nove cabeças, uma delas imortal.

Para cada cabeça que o herói cortava, nasciam mais tantas quantas faltavam para decepar. Hércules, naturalmente, triunfou. Nem a cabeça imortal sobrou.

SE FOSSE EMPRESA, O DONO FICARIA LOUCO — Dilma, nos cinco anos em que pilotou a Casa Civil e nos quase quatro em que coordenou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), manteve incontáveis encontros e reuniões de trabalho com empresários e executivos de grandes empresas, em vários casos de empresas multinacionais de dimensões gigantescas.

Portanto, a presidente, que é economista, nem precisaria perguntar a um desses seus freqüentes interlocutores se existiria, em suas companhias, alguma chance de dar certo o trato direto com 37 diretores.

Com certeza ouviria, como resposta, que lidar com 37 direct reports é um absurdo capaz de tornar a empresa burocratizada, hipopotâmica, aparvalhada – sem contar que o CEO, presidente ou dono provavelmente ficaria louco.

Pois um dos segredos do que hoje se considera uma boa governança empresarial consiste, justamente, por meio da delegação e outras formas de gestão, em diminuir o quanto possível o número de interlocutores obrigatórios de cada gestor em seu respectivo nível.

NO 1º ANO, MARINA SÓ DESPACHOU UMA VEZ COM LULA — O presidente Lula pretendeu, e conseguiu, acomodar o máximo de partidos políticos possível no Ministério, em nome da “governabilidade”. Só que deixou de lado a busca de maior eficiência da máquina – no caso, a mais numerosa desde a Independência, em 1822. Nem nossos dois imperadores, Pedro I e Pedro II, dispuseram de tamanho séquito administrativo.

A multidão de gente elevada à categoria de ministros é tal que alguns raramente despacharam a sós com o presidente. Basta fazer as contas: levando-se em consideração as numerosas viagens ao exterior e os muitíssimos périplos pelo país, Lula, durante seus 8 anos de mandato, passou cerca de um terço de cada ano, ou pouco mais que isso, em Brasília.

Digamos que tenham sido 100, ou até 120 dias úteis por ano. Mesmo que despachasse diariamente com um ministro diferente, o que não ocorreu, eles passariam mais de três meses sem contato com o presidente. (Não sei se vocês se lembram, mas no primeiro ano do primeiro lulalato, 2003, tornou-se conhecido o fato de que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, então politicamente muito próxima ao presidente, só despachou com ele uma única vez).

Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek: os dois presidentes governaram com um máximo de 11 ministros

Lula, como sabemos, gosta de se comparar a presidentes com marca de realizadores, como Getúlio Vargas ou Juscelino Kubitschek. Nunca mencionou, contudo, comparações com o tamanho dos respectivos times.

GETÚLIO E JK TIVERAM UM MÁXIMO DE 11 MINISTROS — Embora os tempos naturalmente sejam outros, e mais complexos, Getúlio, em seus quatro diferentes períodos de governo e 18 anos de poder (de 1930 a 1945 e, depois, de 1951 a 1954), governou com um mínimo de 7 e um máximo de 11 ministros.

Juscelino Kubitschek (1956-1961) contou com 11 ministros, e 5 titulares do que então se chamavam “órgãos de assessoramento”, como os gabinetes Civil e Militar.

Quase todo país sério e maduro é governado por equipe enxuta. Os presidentes americanos, por exemplo, conseguem tocar adiante a superpotência de 300 milhões de habitantes e uma economia colossal de mais de 13 trilhões de dólares com 15 ministros. O primeiro-ministro da Espanha (“presidente do governo”, como se diz lá), José Luis Rodríguez Zapatero, governa também com 15 ministros, aí incluídos três “vice-presidentes do governo”, ministros com atribuições mais importantes, sendo que o primeiro vice é seu substituto eventual.

Sim, sim, a França do presidente Nicolas Sarkozy tem 30 ministérios, secretarias e afins. Mas Sarkozy tem, lembremo-nos, um (bom) primeiro-ministro, François Fillon, que por sua vez tem um vice.

É claro que a eficiência de uma máquina pública não se mede apenas pelas dimensões do Ministério. Para que ela ande a contento, porém, o tamanho exagerado é o primeiro e grande empecilho, que Lula não levou em conta durante o primeiro mandato e continuou a fazê-lo no segundo.

Dilma, com traquejo administrativo e familiarizada com práticas de empresários modernos, certamente sabe do problema. Está, porém, politicamente de mãos atadas. Terá de dar tratos a bola para fazer esse monstrengo político e burocrático de 37 cabeças não ser um grande estorvo em seu governo.

Dilma e Pimentel em campanha em Minas Gerais, em 2010 (Foto: Roberto Stuckert Filho/Divulgação)

Amigos do blog, desculpem o longo silêncio, de onte até agora. Estamos tendo problemas técnicos em alguns blogs de VEJA que aos poucos se solucionam.

Vejam o que diz o site de VEJA hoje sobre a possível oitava crise ministerial da presidente Dilma em menos de um ano de governo.

“Se a presidente Dilma Rousseff mantiver a coerência, Fernando Pimentel tem os dias contados no cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O petista fez fortuna com uma consultoria, a P-21, depois de deixar a prefeitura de Belo Horizonte, em 2009, e antes de assumir o ministério, em 2011. “

Negócios obscuros

“Entre os negócios obscuros da consultoria estão contratos com empresas que em seguida ganharam contratos milionários com a prefeitura da capital mineira, comandada por Márcio Lacerda (PSB), aliado de Pimentel.

“A situação lembra em muito a protagonizada pelo ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci. Em maio, veio à tona um espantoso aumento patrimonial de Palocci, de 25 vezes em quatro anos. Tudo advindo de uma empresa de consultoria. Dilma a princípio demonstrou confiança no auxiliar, mas, após 24 dias sem ouvir uma explicação convincente, decidiu demiti-lo” (Leia o texto integral)

Muito mais do que um ministro

Demitir Pimentel, cujas atividades vieram à tona por iniciativa do ex-ministro e ex-deputado Ciro Gomes (PSB-CE), se ocorrer, significará para a presidente cortar na própria carne. Pimentel, ex-prefeito de Belo Horizonte, não apenas foi o principal coordenador da campanha de Dilma ao Planalto, nem é somente seu ministro do Desenvolvimento.

Trata-se de um dos mais antigos e fiéis amigos de Dilma. São amigos pelo menos desde 1968, quando Pimentel, então secundarista, e com 17 anos de idade, começou a militar no movimento estudantil, no qual conheceu Dilma, com 21 anos e estudante recém-expulsa da Faculdade de Ciências Econômicas (FACE) da Universidade Federal de Minas Gerais devido à militância política a ao excesso de faltas.

Quando jovens, os dois foram presos no mesmo ano, 1970

Os dois militaram em organizações clandestinas e ambos foram presos em 1970. Dilma, condenada a seis anos de cadeia pela Justiça Militar, conseguiu reduzir a pena para 28 meses, que cumpriu integralmente, até o final de 1972. Pimentel deixaria a prisão no ano seguinte e permaneceu em Belo Horizonte.

Dilma já havia a essa altura deixado de lado a ideia de voltar para o Rio, onde vivera ao ingressar na clandestinidade, e se estabeleceu em Porto Alegre, cidade na qual retomaria os estudos na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e faria carreira como técnica em organismos do governo gaúcho. No terreno político, filiou-se ao PDT.

Pimentel, enquanto isso, se formaria em Economia pela PUC de Minas, faria um mestrado em Ciência Política e se tornaria professor da Universidade Federal e se tornaria um dos fundadores do PT.

Apesar de diferentes carreiras, cidades e partidos políticos – mais tarde Dilma deixaria o PDT para filiar-se ao PT –, nunca perderam o contato.

A presidente Dilma Rousseff, em discurso na solenidade de promulgação da Lei que cria a Comissão da Verdade (Foto: Wilson Dias/ABr)

Amigos do blog, pela imortância do tema, e para propiciar debate a respeito, republico artigo do jornalista Luiz Cláudio Cunha escrito originalmente para o site sul21, sobre a Comissão da Verdade, cujo título original vai abaixo, em negrito.

Deixo desde já claro que divirjo de vários pontos do artigo de meu amigo Luiz Cláudio.

Sou inteiramente contra, por exemplo, a defesa que ele faz de se alterar ou revogar a Lei de Anistia, de 1979, para permitir a punição de agentes da ditadura que cometeram crimes. Anistia é anistia, e em minha opinião houve, sim, um grande consenso na aprovação da anistia consentida pelo regime militar, mas fruto de enorme mobilização da sociedade. Desde o começo se sabia, e se engoliu o sapo, que a anistia era recíproca — ou seja, abrangia tanto  aqueles que, aos olhos do regime, haviam cometido crimes políticos, como os agentes da ditadura que violaram a lei de inúmeras formas.

Também sou a favor de que os depoimentos à Comissão da Verdade não sirvam para trazer consequências jurídicas aos agentes criminosos da ditadura. O objetivo das comissões da verdade mais bem sucedidas do mundo, como a da África do Sul, eram recuperar e preservar os fatos, por horrendos que fossem, de forma a que não desaparecessem da história do país — e promover a possível conciliação nacional.

Outro ponto em que divirjo de Luiz Cláudio, embora o tema não esteja expresso em seu texto: acho errado que o governo, ao propor a criação da Comissão, não haja incluído a necessidade, premente, de ouvir também os militantes da luta armada que violaram direitos humanos, matando, sequestrando e torturando pessoas. Como falar em conciliação, ouvindo só um dos lados?

Vamos ao rico e polêmico texto de Luiz Cláudio Cunha:

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O torturador de Dilma vai depor?

Por Luiz Cláudio Cunha (*)

“A verdade se corrompe tanto com a mentira como com o silêncio.”

(Marco Túlio Cícero, 106-43 A.c, citado por Dilma Rousseff)

Um quarto de século após o fim da ditadura, em 1985, o Brasil ganha afinal a sua Comissão da Verdade. Na histórica manhã desta sexta-feira, 18 de novembro de 2011, Dilma Rousseff, a ex-guerrilheira que sobreviveu a três semanas de tortura no período mais duro do regime militar, sancionou no Palácio do Planalto a lei que cria a comissão encarregada de investigar violações aos direitos humanos cometidos pelo regime dos generais.

A primeira mulher presidente do Brasil fez o que seus cinco antecessores homens do período democrático não tiveram força ou coragem para fazer: dotar o país do mecanismo legal capaz de resgatar a verdade e a memória soterradas pela treva do arbítrio.

Ausências e presenças na solenidade do palácio mostraram o que a presidente da República teve que enfrentar até assinar as duas leis que quebram o sigilo de documentos oficiais e que instauram a comissão.

Uma figura carimbada em todas as cerimônias palacianas brilhou pela ausência: o presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-MA), não estava lá, amargando a derrota de sua manobra para preservar um absurdo sigilo eterno sobre os papéis públicos. Uma derrota compartilhada com seu aliado de segredos inconfessáveis, o senador Fernando Collor (PTB-AL), outro ilustre derrotado do dia.

Entre os presentes, quatro figuras estreladas: o almirante Júlio Soaraes de Moura Neto, o general Enzo Peri, o brigadeiro Juniti Saito e o general José Carlos De Nardi. Na fila à frente, entre outros, os ministros Ana de Hollanda, Fernando Pimentel e Miriam Belchior (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)

Quatro figuras estreladas, em contrapartida, estavam lá, discretamente alinhadas na segunda fila de autoridades: os comandantes do Exército, Marinha, Aeronáutica e Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Aplaudiram pouco, sem entusiasmo, mas pelo menos estavam presentes, privilégio que não teve o antecessor de Dilma. Quando o Planalto lançou, em agosto de 2007, o livro Direito à Memória e à Verdade, um corajoso trabalho de 11 anos da Secretaria de Direitos Humanos, iniciado ainda no Governo FHC, nenhum chefe militar compareceu à cerimônia presidida pelo comandante-em-chefe das Forças Armadas, o presidente Lula.

Era a acintosa censura da caserna ao documento oficial que reconhecia pela primeira vez a violência do regime militar, listando os nomes de 339 mortos e desaparecidos pela repressão política. » Clique para continuar lendo e deixe seu comentário

Erenice Guerra com sua antecessora, ex-chefe e amiga, Dilma Rousseff

Amigos do blog, a sucessão de escândalos cai-ministro no governo da presidente Dilma, e, agora, os esforços desesperados do moribundo ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para agarrar-se de qualquer maneira ao cargo deixaram completamente em segundo plano, quase esquecido — meu amigo Augusto Nunes é um dos que não deixa passar –, o inquérito da Polícia Federal sobre as acusações de tráfico de influência supostamente praticado pela então chefe da Casa Civil da Presidência, Erenice Guerra, amiga pessoal e sucessora de Dilma no cargo, e pessoas de sua família.

O balcão de negócios em que teria se transformado o próprio coração do Palácio do Planalto durante o ano final do lulalato levou à queda de Erenice em setembro do ano passado.

A Polícia Federal pediu pelo menos cinco vezes o adiamento das conclusões do inquérito, depois de ouvir meia centena de pessoas. A PF alegou em várias ocasiões que estava com dificuldade de obter dos bancos informações propiciadas pela quebra, devidamente autorizada, do sigilo bancário da ex-ministra.

A coisa começou há um ano e um mês e… o que diz a PF, de competência tão decantada pelo lulalato?

Vale a pena recordar que a Controladoria Geral da União  concluiu em março — ou seja, há quase oito meses — sua investigação sobre o caso, e encontrou três “graves irrregularidades”.