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Ana Amélia

20/05/2014

às 16:07 \ Política & Cia

PP anunciará formalmente apoio a Dilma dia 27. O PTB deve decidir hoje

(Foto: PP)

O PP, liderado por Ciro Nogueira (PI), anunciará apoio à reeleição da presidente Dilma, embora haja quatro diretórios estaduais contrários (Foto: PP)

PP ANUNCIA DIA 27 APOIO À PRESIDENTE DILMA

Por Ilimar Franco, da coluna “Panorama Político” do jornal O Globo

O PP anuncia no próximo dia 27 seu apoio à reeleição da presidente Dilma.

A data foi acertada pelo presidente do partido, senador Ciro Nogueira (PI), com o presidente do PT, Rui Falcão.

A aliança com o PP está sendo anunciada com antecedência com o objetivo de dar uma demonstração de força e tentar colocar um ponto final nas especulações de que o partido poderia não se coligar formalmente, como nas eleições de 2010.

Os tucanos trabalham com este objetivo, evitando que o tempo de TV seja usado pela candidata petista.

– Esta posição tem como alicerce a coerência do partido. Estamos com o governo desde a gestão do ex-presidente Lula. E a maioria dos diretórios estaduais prefere o apoio à reeleição da presidente Dilma — garante o senador Ciro Nogueira.

O ato será realizado no restaurante Le Jardin, no Clube de Golf, em Brasília, num almoço.

Hoje, apenas quatro diretórios regionais são contrários a permanecer ao lado da presidente: Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Acre e Rio de Janeiro.

No sul, a senadora Ana Amélia, candidata ao governo, e em Minas Gerais, a preferência é por Aécio Neves. O mesmo acontece no Acre, onde o partido lidera a oposição ao governador Tião Viana (PT).

No Rio, o partido está dividido. Há ainda o Amazonas, que pode ficar com Aécio Neves, se o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), se aliar à deputado Rebeca Garcia, candidata ao governo.

Hoje será a vez do PTB antecipar sua posição favorável à reeleição da presidente Dilma.

Anteontem, no início da tarde (conforme publicação no Blog da coluna, às 14h40min), a mesma garantia de apoio à candidata do governo foi dada pelo presidente do PSD, Gilberto Kassab.

Seu partido negocia uma aliança para o governo de São Paulo com o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que concorre à reeleição. Também existem conversas com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, candidato ao Bandeirantes pelo PMDB.

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BOLSONARO: Como anunciei antes neste blog, o PP vai rifar a aspiração do deputado de candidatar-se à Presidência. Já há até data para isso

06/05/2014

às 12:50 \ Política & Cia

CANDIDATURA BOLSONARO à Presidência: Como já informei antes, o PP vai apoiar Dilma. O deputado do Rio não terá legenda para a disputa

Integrantes da direção do PP (à cabeceira, o presidente do partido, senador Ciro Nogueira) (Foto: Agência Estado)

Integrantes da direção do PP (à cabeceira, o presidente do partido, senador Ciro Nogueira): em âmbito nacional, apoio à Dilma; nos Estados, cada um vai para um lado. Na ala direita, de óculose cabelos escuros, o hoje governador pepista de Minas, Alberto Pinto Coelho, firme aliado de Aécio Neves  (Foto: Agência Estado)

Escrevi um post que me provocou um aluvião de críticas e xingamentos porque ousei colocar em dúvida as qualidades do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) para ser candidato à Presidência da República — função para a qual, dias atrás, ele se colocou “à disposição” do partido.

Pois bem, nesse post, em que recebi centenas de ofensas pessoais e xingamentos de leitores que — imaginem vocês, que me conhecem! — confundem críticas a Bolsonaro com meu suposto e notoriamente inexistente apoio a Dilma, a Lula, a lulopetismo e às ditaduras comunistas (bastava dar uma olhada de 1 minuto no blog para ver qual é minha postura, mas aí já é querer demais para quem é cego ideologicamente), eu dei a  informação (e não minha opinião) de que Bolsonaro NÃO SERÁ CANDIDATO A PRESIDENTE PELO PP.

Por que eu não quero?

Por que eu não gosto?

CLARO QUE NÃO, Deus do céu.

Expliquei, ali no post, que o PP se divide em correntes, e aparentemente a corrente majoritária, contrariando toda a suposta ideologica liberal-capitalista do partido, pretende apoiar o lulopetismo e a reeleição de Dilma, no plano federal — para manter suas boquinhas.

Informava, também, que setores do partido flertavam com Aécio Neves, pelas razões e fatos que ali expus.

Milhares de leitores pró-Bolsonaro ficaram furiosos comigo também por esta INFORMAÇÃO, como se eu fosse responsável por algo que, efetivamente, está acontecendo.

Pois bem, quero agora reproduzir texto de um dos jornalistas políticos mais bem informados do país, Josias de Souza, que, em seu blog, publicou texto sob o título abaixo:

PP LIBERA ALIANÇAS ESTADUAIS, MAS FICA COM DILMA

Governista em Brasília e oposicionista em Estados como Minas Gerais e Rio Grande do Sul, o PP decidiu liberar seus diretórios estaduais.

Mas não cogita, por ora, abandonar a coligação de Dilma Rousseff.

Em privado, o senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional da legenda, diz que o PP manterá o apoio a Dilma no plano federal a despeito do declínio dela nas pesquisas eleitorais.

Bolsonaro: "à disposição do PP" -- mas o PP vai com Dilma para presidente e candidatos de diferentes partidos para os governos estaduais (Foto: The Brazilian Post)

Bolsonaro: “à disposição do PP” — mas o PP vai com Dilma para presidente e candidatos de diferentes partidos para os governos estaduais (Foto: The Brazilian Post)

A liberação das alianças estaduais, hoje informal, ganhará a formalidade de um documento escrito.

Assim, filiados como a senadora Ana Amélia, que lidera as pesquisas para o governo do Rio Grande do Sul, poderão abrir seus palanques para o presidenciável tucano Aécio Neves sem constrangimentos.

O PP tenta desalojar do Executivo gaúcho o governador Tarso Genro, do PT.

Em Minas, a aliança do PP com Aécio é ainda mais sólida. Presidente do Conselho Político do partido, Alberto Pinto Coelho assumiu o governo do Estado no mês passado.

Ele era vice do tucano Antonio Anastasia, que deixou a poltrona de governador para auxiliar na coordenação da campanha de Aécio e disputar uma cadeira no Senado.

O PP é simpático a Aécio também no Rio de Janeiro.

Ali, comanda a legenda o senador Francisco Donelles. Primo de Aécio, Dornelles presidia o PP federal na sucessão de 2010.

Naquela época, não conseguiu levar o partido para a coligação tucana do então presidenciável José Serra. Mas aprovou em convenção a tese da “neutralidade”, impedindo que o PP entregasse o seu tempo de propaganda no rádio e na tevê à então candidata Dilma.

A novidade de 2014 é que o PP planeja evoluir da “neutralidade” para o apoio formal a Dilma.

Caminha nessa direção porque, na definição de um de seus dirigentes, “o partido vive hoje o melhor momento de sua relação com a presidente”.

Na última reforma ministerial, o PP manteve sob seus domínios a pasta das Cidades, que era cobiçada por PMDB e PT. E ainda ganhou de Dilma posições como o comando da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf).

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PP anunciará formalmente apoio a Dilma dia 27. O PTB deve decidir hoje

11/04/2014

às 15:00 \ Política & Cia

Agora no comando do governo de Minas, PP caminha na direção de Aécio Neves

Alberto Pinto Coelho (esq.), já empossado, em companhia do agora ex-governador Antônio Anastasia (Foto: Gladyston Rodrigues / Estado de Minas / D. A. Press)

Alberto Pinto Coelho (esq.), já empossado, em companhia do agora ex-governador Antônio Anastasia (Foto: Gladyston Rodrigues / Estado de Minas / D. A. Press)

O acerto feito esta semana em Porto Alegre pelo senador Aécio Neves para apoiar a senadora Ana Amélia (PP) em sua candidatura ao governo do Rio Grande do Sul faz parte do objetivo do candidato tucano à Presidência de minar a aliança que o partido mantém no Congresso com a presidente Dilma Rousseff e atraí-lo para a aliança que o PSDB deverá formar com o DEM (e possivelmente o novo partido Solidariedade) para a disputa pelo Planalto.

Aécio já vinha tendo conversas cordiais com o presidente do PP, seu colega de Senado Ciro Nogueira (PI), como parte de uma estratégia sendo delineada há tempos. Por ela é que o PP passou a ocupar, desde a sexta-feira anterior, dia 4, o governo do segundo maior Estado brasileiro, Minas Gerais, com o vice-governador Alberto Pinto Coelho assumindo o Palácio da Liberdade após a renúncia do governador tucano Alberto Anastasia, sucessor de Aécio, que deverá disputar a vaga mineira no Senado.

Aécio fora o responsável, em 2010, pela inclusão do atual governador na chapa tucana. Anteriormente, o presidenciável tucano já providenciara, dentro do prazo legal, a saída do PSDB do presidente da Assembleia Legislativa de Minas, Dinis Pinheiro, e sua filiação ao PP – e o deputado, agora, será candidato a vice-governador na chapa do ex-ministro tucano e ex-prefeito de Belo Horizonte Pimenta da Veiga.

O presidenciável tucano Aécio Neves deverá apoiar a senadora Ana Amélia (PP) e terá seu palanque no RS (Foto: Agência Senado)

O presidenciável tucano Aécio Neves vai apoiar a candidatura da senadora Ana Amélia (PP) ao governo gaúcho e estará em seu palanque no Rio Grande do Sul (Foto: Agência Senado)

Ao alicerce propiciado pelo PSDB ao PP em Minas se acrescentam outros fatores, além do palanque que a senadora Ana Amélia, por ora líder nas pesquisas de intenção de voto, propiciará a Aécio. No Rio de Janeiro, uma das mais influentes figuras do PP e ex-presidente do partido, o ex-ministro da Fazenda e senador Francisco Dornelles, é sobrinho do falecido presidente Tancredo Neves e primo do presidenciável tucano.

Uma eventual aliança com o PP na eleição presidencial significaria, para Aécio, entre outros ganhos, a aquisição de preciosos 2 minuto e 32 segundos de tempo em cada bloco de 25 minutos no horário eleitoral pela televisão, que melhorariam os magros 3 minutos e 57 segundos propiciados pelo PSDB, aos quais deverão somar-se os 2 minutos e 2 segundos do DEM.

O PPS, tradicional aliado do PSDB há várias eleições, desta vez deve alinhar-se ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos, candidato do PSB.

A partir do início da campanha por rádio e TV, a 19 de agosto, Dilma terá, no mínimo, 13 minutos e 32 segundos em cada bloco de 25 minutos na TV — se mantida a problemática aliança com o PMDB e seus 2 minutos e 25 segundos –, aos quais poderão se acrescentar os tempos do próprio PP (caso não vingue a estratégia de Aécio), mais os do PTB, PDT, PCdoB e partidos menores, o que lhe dará a parte do leão dessa preciosa ferramenta eleitoral.

O PDT ainda é uma incógnita. Teoricamente alinhado com o governo no Congresso, terá candidatos próprios em vários Estados enfrentando o PT e não adotou postura definitiva quanto à eleição presidencial. Aécio também tem procurado o partido e já obteve palanque em Mato Grosso por estar apoiando, no Estado, a candidatura do senador Pedro Taques.

Esses tempos de TV que menciono neste post, inclusive os de Aécio, poderão crescer em função da decisão que o Tribunal Superior Eleitoral adotar quanto à aplicação ou não já neste ano da nova legislação a respeito do tema, que beneficia os grandes partidos e espreme os nanicos sem representação no Congresso.

24/03/2014

às 12:08 \ Política & Cia

ELEIÇÕES 2014: Dilma está sob ameaça de ver seu candidato a governador derrotado no Rio Grande do Sul, seu berço político

Tarso Genro (PT) com Dilma e Lula na vitoriosa campanha de 2010 para governador do RS: desta vez, o panorama é bem diferente (Foto: Zero Hora)

Tarso Genro (PT) com Dilma e Lula na vitoriosa campanha de 2010 para governador do RS: desta vez, o panorama é bem diferente (Foto: Zero Hora)

Pesquisas de intenção de voto indicam que o governador Tarso Genro (PT) terá dificuldades para buscar a reeleição contra adversários ligados à base de Dilma no plano federal. A favorita, por ora, é a senadora Ana Amélia (PP)

Laryssa Borges, de Brasília, para o site de VEJA

A sete meses das eleições, a presidente Dilma Rousseff decidiu se dedicar pessoalmente à montagem de palanques regionais para sua candidatura à reeleição.

A presença de Dilma à mesa é parte da estratégia da direção do PT para tentar destravar conflitos entre partidos que compõem sua base em Brasília, mas que poderão se enfrentar nas disputas locais.

Nas últimas semanas, ao analisar o xadrez eleitoral, conselheiros da presidente chegaram a um diagnóstico nada favorável: Dilma poderá enfrentar dificuldades em seu berço político, o Rio Grande do Sul.

Ali, porém, ao contrário dos embates entre aliados pelo país, é o próprio PT quem causará dor de cabeça para Dilma.

Isolado na Assembleia Legislativa gaúcha, onde apenas PTB, PCdoB e o nanico PPL ainda se mantêm fiéis à sua gestão, o governador Tarso Genro (PT) aparece [num distante] segundo lugar em pesquisas encomendadas por partidos.

Em ambas, é [amplamente] superado pela senadora Ana Amélia (PP) – 41% a 27% em levantamento feito a pedido do PSB, e 39% a 29% em sondagem realizada pelo PP.

Tarso anda às turras com os professores da rede estadual, que não recebem o piso nacional do magistério. Em Brasília, a situação tampouco é das mais confortáveis desde que ele passou a liderar uma frente de governadores cobrando um novo indexador para a dívida dos Estados com a União.

Mais: é alvo frequente de “fogo amigo” no PT, que ressalta as declarações de sua filha, a barulhenta ex-deputada Luciana Genro (PSOL), contra o governo Dilma.

Ex-ministro da Justiça e presidente do PT após o estouro do escândalo do mensalão, Tarso não tem a simpatia da ala do PT ligada aos próceres petistas condenados no julgamento feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O governador gaúcho já defendeu publicamente a refundação do partido depois do escândalo dos mensaleiros e, antes do veredicto do STF, afirmou que altas autoridades da República deveriam ser levadas para o banco dos réus.

As declarações foram mal recebidas pela antiga cúpula petista e até hoje causam retaliações internas de aliados do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

 

O presidenciável tucano Aécio Neves deverá apoiar a senadora Ana Amélia (PP) e terá seu palanque no RS (Foto: Agência Senado)

O presidenciável tucano Aécio Neves deverá apoiar a senadora Ana Amélia (PP) e terá seu palanque no RS (Foto: Agência Senado)

Paralelamente ao enfraquecimento do governador, candidato à reeleição, PP e PMDB, ambos aliados de Dilma na esfera federal, articulam candidaturas próprias, o que deverá fazer do Estado um campo minado para a presidente na campanha.

O PP apresentou o nome da senadora Ana Amélia Lemos, enquanto o PMDB formalizou a candidatura do ex-prefeito de Caxias do Sul José Ivo Sartori ao Palácio Piratini. Sartori é ligado ao senador Pedro Simon (PMDB).

Também são candidatos ao governo gaúcho o deputado federal Vieira da Cunha (PDT), o empresário José Paulo Dornelles Cairoli (PSD) e o professor Roberto Robaina (PSOL).

Diante do cenário embaraçoso para Dilma, os adversários na corrida pelo Palácio do Planalto, Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), já negociam o apoio de Ana Amélia, cujo palanque poderá servir a ambos. [O acerto de Aécio com Ana Amélia está praticamente feito.]

O PSB de Campos poderá estar representado em sua chapa, indicando o vice-governador. O nome mais cotado é do deputado federal José Stédile (PSB), irmão de João Pedro Stédile, dirigente do Movimento dos Sem Terra (MST), [mas político bem mais moderado].

Como o PP gaúcho é ligado a grandes produtores rurais, a aliança seria uma forma de dobrar a resistência de pequenos agricultores. O PSDB também seria contemplado: a eventual vitória de Ana Amélia abriria espaço para que o tucano Alberto Wenzel, ex-prefeito de Santa Cruz do Sul, suplente dela, herdasse uma cadeira no Senado Federal.

– Na formação de alianças políticas não pode haver radicalismo. Precisamos de uma ação mais criativa e menos preconceituosa — diz a senadora Ana Amélia.

– A vitória do PP depende muito mais de nós não errarmos do que do risco de concorrência de Tarso Genro — afirma [por sua vez] o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).

Por enquanto, a frase deve ser vista tão somente como uma provocação. Mas, se os rumos não se alterarem nos próximos meses, não é exagero afirmar que Dilma terá de cabalar votos para Tarso.

12/03/2014

às 16:20 \ Política & Cia

ELEIÇÕES 2014: Aécio busca atrair o PP e seus minutos na TV para sua candidatura a presidente

Aécio com a senadora Ana Amélia (PP-RS): palanque gaúcho é apenas parte de uma estratégia para atrair o PP (Foto: Agência Senado)

Aécio com a senadora Ana Amélia (PP-RS): palanque gaúcho é apenas parte de uma estratégia para atrair o PP (Foto: Agência Senado)

As conversas em curso entre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI) fazem parte da estratégia do candidato tucano à Presidência de minar a aliança que o partido mantém hoje com a presidente Dilma Rousseff no Congresso e atraí-lo para a chama PSDB-DEM (e possivelmente o novo partido Solidariedade) para a disputa pelo Planalto.

A estratégia vem sendo delineada há tempos. O PP ocupará, a partir do fim deste mês, o governo do segundo maior Estado brasileiro, Minas Gerais, com o vice-governador Alberto Pinto Coelho passando a ocupar o Palácio da Liberdade com a renúncia do governador Alberto Anastasia, que deverá disputar a vaga mineira no Senado.

Aécio já providenciara, dentro do prazo legal, a saída do PSDB do presidente da Assembleia Legislativa de Minas, Dinis Pinheiro, e sua filiação ao PP – Dinis, agora, será candidato a vice-governador na chapa do ex-ministro tucano Pimenta da Veiga.

À firme estaca propiciada pelo PSDB ao PP em Minas se somam outros fatores. No Rio Grande do Sul, por exemplo, a candidata que aparece mais forte para fazer frente ao PT do governador Tarso Genro é a senadora Ana Amélia, do PP, que será apoiada por Aécio e deverá lhe propiciar palanque no Estado. No Rio de Janeiro, um dos mais influentes dirigentes do PP, e ex-presidente do partido, o senador Francisco Dornelles, é sobrinho do falecido presidente Tancredo Neves e parente próximo do presidenciável tucano.

Uma eventual aliança com o PP na eleição presidencial significaria, para Aécio, a aquisição de preciosos 2 minutos e 32 segundos de tempo no horário eleitoral pela televisão, que melhorariam os magros 3 minutos e 57 segundos propiciados pelo PSDB, aos quais deverão somar-se os 2 minutos e 2 segundos correspondentes ao DEM e, possivelmente, 30 segundos do novo partido Solidariedade (SDD). O PPS, tradicional aliado do PSDB há várias eleições, desta vez deve marchar com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, candidato do PSB.

A presidente Dilma terá, no mínimo, 13 minutos e 32 segundos diários na TV — se mantida a problemática aliança com o PMDB e seus 2 minutos e 25 segundos –, aos quais poderão se acrescentar os tempos do próprio PP, caso Aécio não atinja seu objetivo com o partido em nível nacional, mais os do PTB, do PDT e de outros partidos menores, como o PCdoB, que, somados, irão conferir à presidente grande vantagem com essa ferramenta eleitoral fundamental.

O PDT, porém, ainda é uma incógnita. Formalmente alinhado com o governo no Congresso, não adotou postura definitiva quanto à eleição presidencial. Aécio também tem procurado o partido e terá palanque em Mato Grosso por estar apoiando, no Estado, a candidatura do senador Pedro Taques.

12/10/2013

às 15:30 \ Política & Cia

ATENÇÃO, PESSOAS DE BEM: milhares de bandidos perigosos estarão soltos na “saída temporária” deste fim de semana. É a moleza da atual Lei de Execução Penal — que está para mudar

Bandido (Foto: Adelsoncarvalho.com.br)

Bandido (Foto: Adelsoncarvalho.com.br)

Pessoas de bem, preparem-se para um final de semana preocupante em todo o país.

O chamado “indulto do Dia da Criança”, na verdade uma “saída temporária” de presidiários condenados — mais uma moleza absurda a bandidos permitida pela atual Lei de Execução Penal (lei nº 7.210, de 11/7/1984)– colocará nas ruas, neste fim de semana, a dezenas de milhares de criminosos, muitos deles perigosos.

A cada vez que ocorre uma dessas “saídas temporárias”, sobrevêm dois resultados:

1) milhares de presos, em todo o país, aproveitam para desaparecer;

2) invariavelmente, aumenta a criminalidade nas regiões em que estão situadas as penitenciárias.

No momento em que escrevo, não há, ainda, um levantamento consolidado do número total de presos que sairão às ruas — em alguns casos, já começaram a deixar as penitenciárias ANTEONTEM, para regressar na segunda-feira, dependendo da comarca, da análise da situação de cada preso e da decisão do respectivo juiz de execuções. Cinco diazinhas de folga porque, afinal, ninguém é de ferro, mesmo quem assalta, estrupra ou mata.

Mesmo sem ter em mãos os totais, alguns números ajudam a entender o tamanho do problema: nas festas de fim de ano de 2012, 2.416 condenados beneficiados pela “saída temporária” não voltaram mais para a cadeia!

Vejam bem: quase DOIS MIL E QUINHENTOS bandidos, em boa parte perigosos — entre os quais assassinos e estupradores –, depois do trabalho da polícia para elucidar seus crimes e prendê-los, depois de julgamentos e recursos que em alguns casos levaram anos, simplesmente saíram para festejar Natal e Ano Novo com as famílias e… sumiram!

E é sempre assim. Vejam, por exemplo, a saída temporária do Dia dos Pais, em agosto passado. Só no Estado de São Paulo, dos 19.755 beneficiados, 810 não voltaram.

Campanha contra indulto, veiculada no blog Amigosdaguardacivil

Campanha contra a saída temporária de presos, muitas vezes chamada impropriamente de “indulto”, veiculada no blog Amigosdaguardacivil

Se vocês, leitores, estão preocupados com isso, pressionem o presidente da Câmara dos Deputados para colocar em votação logo o projeto de lei já aprovado pelo Senado (PLS 7/2012) que restringe dramaticamente — graças a Deus — o benefício da saída temporária de presos.

Pessoalmente, acho que bandido perigoso, tenha o comportamento que tiver dentro das grades, NÃO DEVERIA ser beneficiado com saída temporária alguma. O bom comportamento, somado a outras condições, deve servir para melhorar suas condições carcerárias e, eventualmente, diminuir a pena.

De todo modo, o projeto do Senado endurece as condições atuais, que são uma verdadeira moleza para a bandidagem.Enquanto a lei nova não entrar em vigor, o juiz pode autorizar o benefício da saída temporária quando o condenado apresenta “comportamento adequado” e já tenha concluído o cumprimento de, no mínimo, um sexto da pena, se for primário, e um quarto da pena, se for reincidente.

Ou seja, MESMO CRIMINOSO REINCIDENTE é beneficiado com a saída temporária, se tiver “comportamento adequado”. Imaginem isso nos Estados Unidos, onde em vários Estados os presos realizam trabalhos forçados — obras de reparos em rodovias, por exemplo –, com bolas de ferro atadas aos pés. Os americanos morreriam de rir se vissem a generosidade da nossa legislação.

Prisioneiros acorrentados pelos pés antes de jornada de trabalho no interior do Arizona, EUA: lá, a moleza com bandidos condenados é zero (Foto: bentbay.dk)

Prisioneiros acorrentados pelos pés antes de jornada de trabalho no interior do Arizona, EUA: lá, a moleza com bandidos condenados é zero (Foto: bentbay.dk)

Finalmente, o benefício deve ser “compatível com os objetivos da pena”.

O projeto aprovado no dia 25 de setembro pelos senadores estabelece, entre outras medidas, que só serão beneficiados criminosos PRIMÁRIOS — condenados por um único crime — e a concessão da medida apenas uma vez por ano. Atualmente, dependendo do Estado, os bandidos saem para passear na Semana Santa, no feriado de Tiradentes, no Dia do Trabalho, no Dia da Pátria (7 de setembro), no Dia da Criança (12 de outubro), no aniversário da Proclamação da República (15 de novembro), e nas festas de fim de ano.

Há Estados com feriados próprios em que a bandidagem também deixa o xilindró.

A César o que é de César: a autora do projeto é a senadora Ana Amélia (PP-RS) e o relator, que examinou o assunto e deu parecer favorável, foi o senador Pedro Taques (PDT-MT).

 

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26/09/2013

às 16:00 \ Política & Cia

ATÉ QUE ENFIM! Senado aprova projeto que restringe saída de presos das penitenciárias em feriados e festas

A senadora Ana Amélia, autora do projeto: durante os “saidões” de presos, não só muitos não voltam, como aumenta o número de crimes (Foto: Agência Senado)

Senadores querem acabar com a moleza — só nas festas de fim de ano de 2012, 2.416 condenados beneficiados pela “saída temporária” não voltaram mais para a cadeia!

Da Agência Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em decisão terminativa [que não mais precisa passar pelo voto de todos os senadores], nesta quarta-feira (25), projeto de lei (PLS 7/2012) da senadora Ana Amélia (PP-RS) que restringe o benefício da saída temporária de presos.

O texto deve seguir direto para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para deliberação pelo Plenário do Senado.

A proposta estabelece:

1) a primariedade [que o preso tenha sido condenado pela primeira vez] como requisito para a concessão da saída temporária; [os presidiários reincidentes, ou seja, que receberam mais de uma condenação, NÃO MAIS PODERÃO receber o benefício, como atualmente acontece]

2) e a concessão da medida apenas uma vez por ano.

O relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), apresentou parecer favorável.

O PLS 7/2012 modifica a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e, segundo Ana Amélia, visa diminuir o número de delitos praticados durante o chamado “saidão” dos presos.

“Não bastasse o imediato incremento da criminalidade nos períodos de Natal, Ano Novo e Páscoa, muitos detentos não retornam aos presídios para dar continuidade ao cumprimento da pena e, mais dia menos dia, voltam a delinquir”, advertiu a senadora na justificação do projeto.

Atualmente, o juiz autoriza o benefício da saída temporária somente quando o condenado apresenta comportamento adequado e concluiu o cumprimento de, no mínimo, um sexto da pena, se for primário, e um quarto da pena, se for reincidente. Além disso, o benefício deve ser compatível com os objetivos da pena.

Segundo um levantamento apresentado pelo relator, feito pela mídia com base em dados do Sistema Penitenciário Nacional, 2.416 presos que receberam o benefício da saída temporária no Natal e no Réveillon não voltaram aos presídios em 2013.

“Aquele que é reincidente já demonstrou, ao reincidir na conduta delitiva, que merece um tratamento estatal mais cuidadoso e parcimonioso”, opinou Taques em seu parecer.

Para o relator, o modelo progressivo na execução penal, em que o preso passa pelos regimes fechado, semiaberto e aberto, é o que permite a reinserção social do condenado.

18/07/2013

às 14:00 \ Política & Cia

Aposentados da Varig: “Não há complexidade alguma em devolver o que nos foi roubado”

 

Um Jumbo da extinta Varig:

Post do leitor José Carlos Bolognese

Marquem essa data, 17 de julho de 2013.

Não quero ser injusto com a comissão de parlamentares que foram ao ministro Joaquim Barbosa e aos ilustres senhores Adams e Moreira Alves.

Agradeço particularmente aos senadores Ana Amélia, Álvaro Dias, Paulo Paim e deputado Rubens Bueno, por serem os que, desde longo tempo, batalham pela causa dos ex trabalhadores e aposentados da Varig.

Mas não consigo deixar de pensar que foram mais uma vez enrolados, que viram mais do sempre mesmo argumento de ser o caso Varig/Aerus, uma questão que toca à “sensibilidade” do governo, para depois ser emendado com a falácia de que é também um caso “complexo” e como tal, demanda longo tempo de resolução.

Complexidade de fato

Em 12 de setembro de 1962 o presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy (que talvez o governo atual & staff não conheçam, pois devem pensar que o primeiro presidente americano foi Bill Clinton) disse num célebre discurso:

– Decidimos ir à Lua nesta década e alcançar outros desafios não por serem fáceis, mas porque são difíceis (…).”

Kennedy não viveu sua profecia, mas no dia 20 de julho de 1969 a “Eagle” pousava no satélite da Terra. No dia seguinte, 21, Neil Armstrong dava “Um pequeno passo para o homem; um salto gigantesco para a Humanidade”.

Menos de sete anos, menos tempo do que a longa humilhação de trabalhadores e aposentados da Varig, imposta obviamente por gente que usa a palavra complexidade como desculpa por não entender que União não é só marca de açúcar, e sim, o conjunto de cidadãos/eleitores/trabalhadores/pagadores de impostos, com direitos e deveres e sob a proteção da Constituição, onde aliás, se garante o maior de todos os direitos: o direito à vida!

O caso é este senhores, não existe complexidade nenhuma no calote imposto aos trabalhadores e aposentados Varig/Aerus, nem em sua revogação, nem na devolução de direitos escandalosamente usurpados.

Não há complexidade alguma – a não ser para explicar o inexplicável – em se admitir que a terceira fonte de custeio do Aerus, os 3% sobre as passagens domésticas, recursos do trabalhadores da aviação civil, foram simplesmente surrupiados com o aval do governo. Portanto, onde a complexidade na devolução?

Os pequenos passos (contribuições) que demos ao longo de décadas para ficarmos a salvo da sinistra previdência oficial (até desonerando o Estado em larga margem) resultaram num grande salto dentro de um abismo de iniquidades.

As complexidades, aí sim, são as de sobreviver em idade avançada, sem recomeços possíveis, com perda de bens conseguidos honestamente, sem poder cuidar da saúde por falta de recursos que nos roubaram.

Complexa é a situação em que ficam famílias destruídas pela perda de familiares que não eram marajás do “serviço público”, mas simples aposentados da aviação.

Por fim, o que nada tem de complexo, mas de escandaloso, é que a sensibilidade desses senhores nos fala em garantir nossos “proventos” (palavras ao vento?) por até DEZ anos.

Isto demonstra como são mesmo dados a complexidades complexas.

Toda a engenharia do governo, todos os seus sábios, chegaram à conclusão (complexa, não?) que, desde alguma data, no fim deste ano – ou será em 2014? – nós só poderemos viver por mais dez anos.

Sim, porque para viver, é preciso alguma renda, ainda que muito, muito longe em tamanho da que estes dedicados servidores públicos recebem até depois de mortos.

José Carlos Bolognese

Ex-aeronauta da Varig sofrendo as complexidades de uma aposentadoria roubada

10/06/2013

às 20:00 \ Política & Cia

O PP quer o apoio do PT e do governo federal para candidatos a governador em 5 Estados

Deputada Rebecca Garcia e senadora Ana Amélia: principais apostas (Fotos: Ag. Câmara :: Geraldo Magela / Ag. Senado)

Deputada Rebecca Garcia e senadora Ana Amélia: o PP quer o apoio do PT para suas candidaturas aos governos estaduais do Amazonas e do Rio Grande do Sul, respectivamente (Fotos: Agência Câmara :: Geraldo Magela / Agência Senado)

 Nota de Otávio Cabral publicada em edição impressa de VEJA

ESCAMBO AMAZÔNICO

A cúpula do PP se reúne nesta semana com o presidente do PT, Rui Falcão, e com o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, para levar uma lista de cinco Estados onde o partido quer lançar candidatos a governador com apoio dos petistas e do governo federal.

As principais apostas são a deputada federal Rebecca Garcia, no Amazonas, e a senadora Ana Amélia, no Rio Grande do Sul.

Em troca, a proposta é apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff e de nomes do PT em Estados-chave, como São Paulo e Bahia.

19/09/2012

às 19:21 \ Política & Cia

Senado quer melhorar a rentabilidade do Fundo de Garantia

José Paulo Cairoli, da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais, Ana Amélia, Ricardo Russowsky, da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul, e Paulo Paim (Foto: Agência Senado)

Da Agência Senado

A senadora Ana Amélia (PP-RS) disse que as alterações na remuneração do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) devem ser votadas no Senado Federal até o final do ano. Ao lado do senador Paulo Paim (PT-RS), a parlamentar participou de um debate em Porto Alegre sobre o anteprojeto aprovado no último dia 30 pela Subcomissão Temporária que trata do assunto, vinculada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Em declaração divulgada por sua assessoria, a parlamentar afirmou que a grande preocupação manifestada pelos trabalhadores é relativa à rentabilidade do fundo, que hoje está abaixo da poupança. Segundo ela, os trabalhadores sugeriram a criação de um mecanismo que assegure ao Fundo um rendimento que seja, no mínimo, igual ao da poupança.

Fórmula de cálculo muda conforme a Selic

Atualmente o fundo é remunerado na base de 3% ao ano mais TR. Para aumentar a rentabilidade, o anteprojeto propõe que, quando a meta da taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) for superior a 8% ao ano, o FGTS será remunerado pela TR mais 4,5%. Se a meta da taxa Selic for igual ou inferior a 8,5% ao ano, a remuneração do fundo será então calculada com aplicação da TR mais 50% da Selic.

Outra preocupação dos trabalhadores, segundo Ana Amélia, diz respeito à redução da contribuição, para o Fundo, para trabalhadores com mais idade. O anteprojeto reduz a alíquota de contribuição patronal para 6%, para trabalhadores com mais de 50 anos; 4% para os que tiverem mais de 55 anos; 2% para aqueles com mais de 60 anos; e zera a alíquota a partir de 65 anos. Com isso, se quer reduzir o custo de empregar trabalhadores em idades mais avançadas.

- As entidades dos trabalhadores são contrárias, porque pensam que isso vai limitar a abertura de vagas para novos trabalhadores – afirmou a parlamentar.

Empresários querem fim de multa

Já os empresários, de acordo com as declarações de Ana Amélia vinculadas por sua assessoria, opinaram pelo fim da multa de 10% paga sobre demissões sem justa causa. A senadora afirmou que essa multa foi imposta para cobrir passivos originados pelos Planos Collor e Bresser. Segundo ela, esses passivos já foram quitados, mas a multa continua.

- Nós colhemos a opinião média das entidades aqui representadas, e vamos levá-las para serem acrescidas à matéria, que deve ser votada até o final do ano – afirmou Ana Amélia.

O encontro em Porto Alegre faz parte de uma série de audiências pelo Brasil para avaliar o anteprojeto apresentado pela relatora da Subcomissão, senadora Marta Suplicy (PT-SP). O anteprojeto resultou de debates em quatro audiências públicas e levou em conta as propostas de 20 projetos de lei do Senado e 190 da Câmara dos Deputados. Contou ainda com a colaboração do Conselho Curador do FGTS.

Além dos citados senadores, participaram do encontro em Porto Alegre o consultor do Senado Fernando Meneguini, que explicou os principais pontos do anteprojeto; o presidente da Federação das Associações Comerciais e de Serviços do Rio Grande do Sul (Federasul, local do encontro), Ricardo Russowsky; o presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), José Paulo Cairolli; e representantes de diversas entidades e instituições gaúchas.

 

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