10/08/2012
às 17:15 \ Política & CiaSai o Mercosul. Entra em cena o “mercochávez”. E logo vem aí a Bolívia do cocaleiro Evo Morales
QUARTETO -- Chávez, Dilma, Mujica e Cristina na cerimônia de adesão da Venezuela ao Mercosul, em Brasília (Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo)
(Reportagem de Nathalia Watkins publicada na edição impressa de VEJA)
SAI O MERCOSUL. ENTRA EM CENA O “MERCOCHÁVEZ”
Brasil, Argentina e Uruguai suspenderam o Paraguai do bloco alegando desrespeito às regras. Mas isso é o que eles mais têm feito
Um dos conceitos basilares nas relações internacionais é o de boa-fé. Entende-se por isso a vontade de um governo de respeitar o que foi combinado com os outros. Sempre que um Estado subscreve um tratado, seja uma trégua, seja um acordo comercial, pressupõe-se que o seu interlocutor se esforçará para seguir à risca todos os artigos e cláusulas.
Tal virtude desapareceu do Mercosul, o bloco econômico regional criado em 1991 por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai.
O mais recente golpe na boa-fé se deu na terça-feira 31, quando uma reunião em Brasília entre os presidentes José Mujica, do Uruguai, Dilma Rousseff, do Brasil, e Cristina Kirchner, da Argentina, formalizou a adesão da Venezuela de Hugo Chávez, também presente, como membro pleno do Mercosul.
O ingresso da Venezuela violou descaradamente as regras inscritas nos documentos que criaram o bloco e que cimentaram suas bases institucionais, como o Tratado de Assunção, de 1991, e o Protocolo de Ouro Preto, de 1994.
Segundo esses dois textos, a entrada de um novo sócio só poderia acontecer com a aprovação de todos os países. Em nenhum trecho está escrito que a suspensão temporária de um dos membros – como ocorreu em junho com o Paraguai em punição pelo impeachment do presidente Fernando Lugo – anula a necessidade do consenso de todos os sócios para a aceitação de um novo parceiro.
“Depois de tantas irregularidades, fica difícil imaginar qual país sério terá confiança em fazer acordos comerciais com o Mercosul”
O Congresso do Paraguai era o único que se opunha à entrada da Venezuela. Mesmo que se aceite a hipótese de que a suspensão do Paraguai tenha aberto uma brecha para forçar a adesão venezuelana, há outros motivos pelos quais o país de Chávez não está apto para tanto.
A Venezuela passou os últimos cinco anos menosprezando as exigências feitas para pavimentar sua entrada no Mercosul. “Depois de tantas irregularidades, fica difícil imaginar qual país sério terá confiança em fazer acordos comerciais com o Mercosul”, diz Maristela Basso, professora de Direito Internacional da Universidade de São Paulo.
Chávez não moveu uma arepa para cumprir as metas necessárias para se adequar aos padrões do Mercosul. Desconcertado com tanto desapreço, o governo brasileiro se ajoelhou à espera de um milagre: anunciou que o país bolivariano cumprirá todas as obrigações até o fim do ano. “Se a Venezuela não fez nada até agora, como acreditar que fará algo no futuro?”, diz o advogado e professor da Fundação Getulio Vargas Fernando Zilveti.
Ele completa: “Não se vê nenhuma intenção por parte do governo venezuelano de se alinhar às regras internacionais, então que incentivo teria para fazê-lo no Mercosul, para o qual consegue ser aceito sem sequer cumprir os requisitos mais básicos?”.
Ninguém contestou os traços semiditatoriais do regime de Chávez
A foto acima é a representação perfeita do novo Mercosul que nasce com a chegada de Hugo Chávez. Trata-se de um clube de governos cuja afinidade política se sobrepõe aos interesses comerciais de seus países. A única exceção era o Paraguai, que por isso mesmo não foi convidado para a patacoada.
A submissão do Brasil, da Argentina e do Uruguai à vontade de Chávez é de tal ordem que ninguém contestou os traços semiditatoriais de seu regime, apesar de o desrespeito à ordem democrática ter sido justamente o argumento usado para excluir o Paraguai. Ainda que o processo de impeachment de Lugo tenha sido rápido demais – durou apenas dois dias -, o país respeitou sua Constituição e agora vive uma democracia plena.
O mesmo não se pode dizer da Venezuela. Em carta aberta à presidente Dilma, na semana passada, a Human Rights Watch, uma das organizações de direitos humanos mais respeitadas do mundo, demonstrou o uso abusivo do poder do Estado por Hugo Chávez e alertou: “Se os países-membros do Mercosul ignorarem o compromisso de proteger e promover os direitos básicos e as instituições democráticas, transmitirão a mensagem infeliz de que os compromissos internacionais no Protocolo de Assunção (de 2005) são promessas vãs”.
A proposta inicial do Mercosul, reduzir barreiras alfandegárias e criar uma área de livre-comércio, já fora deixada de lado com as constantes medidas protecionistas da Argentina e com a recente ampliação da lista de produtos que podem ser taxados livremente na importação. Antes eram 100, agora são 200.
Os futuros integrantes do Mercosul estão sendo escolhidos por critérios políticos, não pelo potencial de negócios. O Equador de Rafael Correa, um títere de Chávez, recebeu o convite e aceitou. A Bolívia, onde o narcotráfico tem a conivência do governo, pode ser o próximo. No recém-nascido Mercochávez, o que não falta é má-fé.
Consenso
REGRA – O Protocolo de Adesão assinado em 2006 previa que a entrada da Venezuela só poderia ocorrer depois da ratificação do Congresso do país e dos quatro membros do Mercosul
O QUE ACONTECEU – A suspensão do Paraguai não anula o fato de que seus parlamentares não acataram a adesão
País depositário
REGRA – Os documentos relativos ao ingresso da Venezuela deveriam ser entregues em Assunção, capital do Paraguai, que noticiaria o recebimento aos demais
O QUE ACONTECEU – Com o Paraguai fora do Mercosul, o Uruguai foi o depositário dos documentos, em 13 de julho
Nomenclatura Comum
REGRA – A Venezuela deveria iniciar a adoção da nomenclatura comum do Mercosul. Trata-se de um código de oito dígitos que classifica as mercadorias e organiza a tributação
O QUE ACONTECEU – O país de Hugo Chávez ainda adota a nomenclatura da Comunidade Andina (CAN), bloco que abandonou em abril de 2011
Taxa zero
REGRA – O Grupo de Trabalho sobre a Adesão da Venezuela estabeleceu, em 2007, que o país deveria zerar os impostos dos produtos exportados para o Brasil e a Argentina em 2010 e as tarifas de importação em 2012
O QUE ACONTECEU – As importações e exportações venezuelanas para os países do bloco continuam pagando os mesmos tributos
Parlasul
REGRA – O Parlamento do Mercosul é composto de deputados dos países-membros. Só o Paraguai fez eleição direta para escolhê-los
O QUE ACONTECEU – Os deputados paraguaios foram suspensos por tabela do Parlasul, apesar de não estarem subordinados ao governo de seu país
Tags: "mercochávez", Cristina Kirchner, Dilma Rousseff, direitos humanos, Fernando Lugo, Hugo Chávez, impeachment, José Mujica, Mercosul, narcotráfico, Protocolo de Ouro Preto, Rafael Correa, Tratado de Assunção, uso abusivo do poder
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19 Comentários
Akeimar
-11/01/2013 às 16:12
Só mesmo quem anda a dormir é que acredita em conceito tão vagos como a “confiança”, “boa fé” e outras ingenuidades do género em política internacional, porque o que está em questão são interesses (ocultos ou não), que implicam em boa parte o próprio funcionamento de países e neste caso todo um continente!
Não esquecer que Democracia, implica “a massificação de…” e não se resume questões do tipo eleições ou regimes de propriedade.
Gostemos ou não do presidente Chávez, temos de considerar os condicionamentos a que a Venezuela está sujeita por via externa e que a intenção expressa de democratização é uma realidade (ainda que a sua concretização enfrente muitas dificuldades)!
Ed
-12/11/2012 às 11:19
Parece mesmo uma matéria bem preconceituosa com acusações e argumentos tão fracos quanto a vontade do editorial em apresentar verdadeiramente do que se trata a integração da América Latina. Mais parece uma propaganda Americana de personagens caricatos e demonizados, assim com fez no Iraque, Líbia e Síria. Ehhh… o poder bélico de última geração é a mídia. Viva a liberdade de expressão!
Você não percebeu até agora que este é um blog de OPINIÃO?
Pois estou expressando minha opinião sobre esse caudilho palhaço e ladrão que tomou conta de todas as instituições da Venezuela e que vai levar o país — pode anotar — para o buraco. Inflação, falta de comida, a estatal de petróleo mal gerida e sucateada…
Passe férias na Venezuela para ver se estou fazendo “propaganda americana”.
Você por acaso já esteve lá?
Corinthians
-15/08/2012 às 4:25
Artigo 20 do Tratado de Assunção
“A aprovação das solicitações será objeto de decisão unânime dos Estados Partes.”
Agora concordo com o final do comentário de Poli. Queria eu ser um esquerdista, não-elitista e antiamericano com a conta bancária de Dirceu, ou de Lulla, ou com um estado-patrocínio de um ou outro blogueiro por aí…
E ainda dizem que a Dillma vai privatizar mais…
Poli
-13/08/2012 às 20:29
Alguém encontrou nos Tratados de Assunção e de Ouro Preto os artigos que consolidam o que é dito na matéria? Não encontro…
E sobre Fernando Lugo, espero que os paraguaios se mobilizem para acabar com esse golpe às escuras que sofreram com o impeachment de seu presidente. Já passou o tempo de direitismos, elitismos e americanismos…
Poli
-13/08/2012 às 20:24
queria encontrar os artigos dos Tratado de Assunção, de 1991 e do Protocolo de Ouro Preto, de 1994 que afirmam a notícia…alguém encontrou?
E uma notícia sobre Fernando Lugo: http://correiodobrasil.com.br/lugo-alerta-para-existencia-de-novos-tipos-de-golpe-na-america-latina/496633/
Espero que os paraguaios consigam romper com esse golpe às escuras que Lugo sofreu. Já passamos da fase de golpes direitistas, elitistas e americanos.
Think tank
-13/08/2012 às 11:31
O que prova que MERCOSUL nada mais é que clube para atender caprichos de gangues saqueadores de respectivo país.
Estes ao chegarem ao poder usam os impostos em benefício próprio, criando caos geral em toda infraestrutura básica.
Jeremias-no-deserto
-13/08/2012 às 1:09
Paraguai deve firmar acordos comerciais e militares com os Estados Unidos como alternativa ao embargo dos bolivarianos-cafonas. As vantagens são evidentes para toda a região, veja-se o caso da Colômbia,terra sem lei onde imperavam as ações das farc e dos cartéis do narcotráfico e hoje uma nação recuperada e em franco desenvolvimento com índices de crescimento superiores aos do Brasil, depois do acordo firmado com o exército americano. A tríplice fronteira deixaria de ser um paraiso de centrada de terroristas islâmicos e via de acesso ao tráfico de drogas na América latina.
Adriano Pereira
-12/08/2012 às 11:59
Proximo passo, envio de forcas militares dos quatro Paises ao Paraquay para restabelecer a Democracia naquele Pais. Chora direita!!!
Ari Costa
-11/08/2012 às 10:12
Paraguai avisa que não venderá excedentes de energia de Itaipu para Brasil e Argentina.Brasil responde q o Tratado de Itaipu impede q isso aconteça.Brasil fez tábula rasa do Tratado de Assunção ao admitir Venezuela no Mercosul.Tratado de Assunção não vale nada e o de Itaipu Vale?
Alexandre Lima
-11/08/2012 às 9:12
Essa foto vai entrar para a história…da trapaça!
Fernando (mega anti-corruPTo)
-11/08/2012 às 9:10
Calma pessoal!
O Chapolin vai prá vala em breve e não vai deixar sucessor.
Depois dele acaba essa PaTuscada de bolivarianismo, seja lá o que isso significa.
Pedro Luiz Moreira Lima
-11/08/2012 às 0:26
Puxa vida: Maconheiro,comunista,patetas…bom nível de debate.
freed
-10/08/2012 às 23:25
Nem Mercosul , nem mercochávez. Na realidade é Merdochávez.
freed
-10/08/2012 às 23:04
Será que este quadro foi pintado por FRANCESCO PETRARCA? ( Idade das Trevas ). Ou será que é comemoração do dia do HELLOWEEN? Pobre América Latina!
ALBERTO SANTO ANDRE
-10/08/2012 às 22:56
HOJE O MERCOSUL ESTA FORMADO POR DUAS MAES JOANAS,UM MACONEIRO E UM MEGALOMANIACO ,CARICATURA DE NAPOLEAO,QUAL PAIS ESTRITAMENTE SERIO, IRA FAZER UM ACORDO COMERCIAL COM ESTES DESRESPEITADORES DE ACORDOS COMERCIAIS E COM PROFUNDO DESRESPEITO AOS INVESTIMENTOS ESTRANJEIROS.
ari alves
-10/08/2012 às 21:27
É o fim do mundo esse cafajeste comunista estar no Mercosul, que teoricamente só aceita democracias. Parabéns a Veja e a seus jornalistas por mostrar esse absurdo.
ze do matogrosso
-10/08/2012 às 21:26
…..quatro patetas? ..só conhecia três..
elguajiro
-10/08/2012 às 19:19
Não seria narcochavez ou farcschavez?
ari alves
-10/08/2012 às 18:51
Saúdo uma vez mais Veja por denunciar a entrada desse canalha ditador no Mercosul. É de jornalistas assim que estamos precisando.
E… como digo sempre, cadeia para os mensaleiros!