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03/02/2013

às 18:30 \ Política & Cia

LEITURA PARA DOMINGO: O mensalão trouxe à baila a forma como são escolhidos os ministros do Supremo. É a melhor? Pode ser aperfeiçoada? Pode mudar?

Ministros do STF julgando o mensalão (Foto: Gervásio Baptista / STF)

Ministros do STF julgando o mensalão: o Supremo no centro das atenções, e críticas quanto à forma de compor o tribunal (Foto: Gervásio Baptista / STF)

Amigas e amigos do blog, este post foi originalmente publicado a 21 de agosto de 2012, mas o tema de que ele trata continua sendo extremamente oportuno.

Aproveito o domingo para sugerir sua leitura, para os muitos leitores novos do blog, ou eventual releitura, para os que já nos prestigiavam com sua atenção.

Poucas vezes, se é que alguma vez nos quase 123 anos de história da República, o Supremo Tribunal Federal esteve tão no centro das atenções nacionais como nesse período em que, a partir do dia 2 passado, começou a julgar o processo do mensalão.

Diante da importância do tribunal e da polêmica que cercou várias de suas decisões — desde o famoso empate na votação da Lei da Ficha Limpa, no final de 2010, resultado depois desempatado com a integração doministro Luiz Fux à corte, até a legalização dos abortos de fetos anencéfalos –, muitos leitores deste blog questionaram, em comentários, se a atual forma de indicação de ministros do Supremo é a melhor: o presidente da República escolhe um nome, o Senado o analisa, vota e, aprovado pelo Senado, o ministro é empossado. A partir daí, ocupa o cargo até completar 70 anos de idade ou resolver, por alguma razão, se retirar antes disso.

O Senado não faz a lição de casa

Pode-se, é claro, questionar a atual forma de indicação, prevista na Constituição. Antes de mais nada, porém, é preciso dizer que, se houve ou há ministros que não estão à altura do cargo, segundo opinaram e continuam opinando muitos leitores, o principal problema está no Senado.

O Senado nunca faz a lição de casa, não exerce seus deveres constitucionais, não questiona com a necessária profundidade os nomes propostos e não recusa ninguém, jamais, em tempo algum — nem um nome medíocre, com currículo abaixo da crítica para o cargo, como é o caso do atual ministro Dias Toffoli.

Para que vocês tenham uma ideia do que isso significa, em toda a história da República, os senadores só disseram “não” a um único nome – e isso em 1893. Ou seja, há 119 anos!!!

Não estou defendendo a tese de que o Senado deve recusar ministros para mostrar serviço.

Não! O problema é que os senadores, na grande maioria, não se preparam para as sabatinas, não “apertam” os candidatos, não são rigorosos com seus currículos. A maior parte dos integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania — que deve sabatinar os indicados – divaga, perde tempo em discurseiras, derrama-se em elogios ao indicado, age como se estivesse num clube de compadres.

Floriano Peixoto

Floriano Peixoto: o segundo presidente da República foi o único, até hoje, a ter recusada uma indicação sua para o Supremo -- mas se tratou de vingança política

O único indicado nome recusado pelo Senado, e assim mesmo por razões exclusivamente políticas, sem nada a ter com suas qualificações, foi o de Cândido Barata Ribeiro, abolicionista e republicano inflamado, ex-prefeito do Rio de Janeiro, nomeado em 1893 pelo presidente Floriano Peixoto (1891-1894) – hoje nome da conhecida rua de Copacabana.

Iniciando triste tradição logo nos primeiros passos do país pós-monarquia, o “Marechal de Ferro” governou de forma autoritária, obtendo do Congresso a suspensão de seus próprios trabalhos durante a maior parte do mandato (1891-1894) e implantando o estado de sítio.

No final de seu governo, já enfraquecido e com o Congresso ressuscitado, o Senado vingou-se de Floriano, com base no fato de Barata Ribeiro, médico de formação mas com grande experiência na vida pública, supostamente não ser detentor de “notável saber e reputação”, conforme exigia a Constituição de 1891, em seu artigo 56.

Suprema Corte dos EUA

Suprema Corte dos EUA: o Senado age com extremo rigor quando se trata de examinar a indicação presidencial para um dos postos vitalícios no tribunal

Vejam bem, a Constituição não mencionava notório ou notável “saber jurídico”. Mesmo assim, Barata Ribeiro, plenamente qualificado para o posto, dançou. E só, nunca mais ocorreu algo semelhante.

Nos EUA o Senado, sim, cumpre seu papel, e já recusou 12 nomes

Só para termos uma comparação, nos Estados Unidos, cuja Constituição inventou a fórmula da indicação presidencial passando pelo crivo do Senado, as indicações do presidente da República ao Senado são por vezes discutidas durante meses, em longas e severas sessões da Comissão de Justiça e, depois, do plenário do Senado.

Os ministros da Suprema Corte são nove, e seu mandato é vitalício: só deixam o posto por morte, aposentadoria por iniciativa própria ou, descumprindo a Constituição, por impeachment.

Ao longo da história, doze nomes já foram recusados pelos senadores, dois deles mesmo havendo sido indicados por um presidente popularíssimo, Ronald Reagan (1981-1989) – o último em 1987, o jurista conservador Robert Bork.

Sem contar os casos em que, diante das dificuldades à aprovação antevistas pelo presidente ou o próprio indicado, este desiste da empreitada, como ocorreu em 2005 com a ex-conselheira presidencial Harriet Miers, proposta pelo presidente George W. Bush, o Bush filho.

O então presidente Lula não teve esse problema: todos os seus oito indicados para o Supremo passaram incólumes pelo Senado. Desses oito, um morreu (Menezes Direito) e outro se aposentou (Eros Grau).

Juscelino Kubitschek e Getúlio Vargas

Juscelino designou quatro ministros, e Getúlio, como presidente eleito, apenas dois -- mas, durante a ditadura, foram 21 os magistrados que indicou

A presidente Dilma, com menos de dois anos no Planalto, já designou dois ministros — Luiz Fux e Rosa Maria Weber — e ainda este ano deverá apontar mais três, nas vagas de Cezar Peluso e Ayres Britto, que se aposentarão por atingir a idade-limite de 70 anos, e de Celso de Mello, o decado do tribunal, que poderia permanecer mais cinco anos no Supremo, onde serve há 23 anos, mas decidiu solicitar aposentadoria.

Lula indicou mais nomes do que Getúlio, JK ou Sarney

O número atingido durante o lulalato, por enquanto, é um recorde entre os presidentes democráticos que nos governaram. José Sarney (1985-1990) chegou a 5 ministros. Seguem-se Juscelino Kubitschek (1956-1960) e Fernando Collor (1990-1992), com quatro. Getúlio Vargas designou 21 em seus dezenove anos no poder, nas duas passagens pelo Palácio do Catete, no Rio – mas só dois como presidente eleito pelo povo (1951-1954).

Não é brincadeira ser ministro do Supremo, conforme comentei em outro post. Vale repetir os argumentos ali expostos. O ministro é um poderoso ente do Estado brasileiro. Nenhum outro servidor público, eleito ou não, entre os milhões de União, Estados e municípios, é detentor de igual importância – exceto o presidente da República.

O poder de um ministro do Supremo

Junto com seus outros 10 colegas, ele decide diretamente sobre a vida de centenas de milhares de brasileiros, e suas decisões afetam todos os 195 milhões. Os ministros julgam com freqüência causas envolvendo bilhões de reais. Têm função vitalícia até os 70 anos. E resolvem, em última instância e sem apelação, o que está certo ou errado e o que pode ou não ser feito – inclusive pelo Congresso, pelo presidente, pelos governadores, pelos prefeitos e pelos demais tribunais –, à luz da Constituição.

A atual forma de indicação é democrática? Poderia ser aperfeiçoada?

Com toda essa importância, será que um ministro do Supremo deveria ser indicado na forma atual, livremente pelo presidente da República, obedecidas algumas poucas condições previstas na Constituição – ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade, “notável saber jurídico e reputação ilibada”? Passando apenas pelo questionamento formal, amigável, superficialíssimo do Senado?

Muitos leitores deste blog questionam o ritual adotado pela Constituição.

Não apenas os visitantes deste blog que protestaram, mas muito mais gente não acha suficientemente democrático o processo de nomeação dos ministros do STF e defende seu aprimoramento: juristas, integrantes do próprio Judiciário, historiadores, deputados e senadores que, sim, incluem gente do PT.

Antes de chegar ao poder, políticos do PT, em várias oportunidades, questionaram a fórmula mal copiada dos EUA – mais uma, entre tantas – e pregaram algum tipo de mudança. Chegou-se a falar nisso durante a campanha de Lula em 2002, embora nenhuma proposta de modificação haja sido incluída no programa de governo do então candidato. Dilma, em sua campanha, em 2010, nem tocou no assunto.

corte constitucional da Alemanha (Foto: Uli Deck DPA / lsw)

Corte Constitucional da Alemanha (Foto: Uli Deck DPA / lsw)

Como é em alguns outros países

Quem tem se destacado na discussão desse tema, em sucessivos artigos e estudos – e a quem mencionei em outros textos passados –, é o juiz de Direito e professor em São Paulo Alfredo Attié Jr., membro da Associação Juízes para a Democracia.

Em um de seus trabalhos, Attié Jr. mostrou diferentes formas de compor tribunais superiores – no caso, os Tribunais Constitucionais, em bom grau equivalentes ao STF – em vigor na Alemanha, na Itália e em Portugal como exemplos de como é possível, sim, ampliar a representatividade e a legitimidade política dos integrantes da cúpula do Judiciário.

Ressalte-se que nos três países vigora o regime parlamentarista de governo, e não o presidencialista, como o nosso. O papel do Legislativo, no parlamentarismo, é por definição mais acentuado. Ainda assim, vale a pena relembrar como são inteligentes e envolvem diferentes Poderes as formas de montar os altos tribunais nesses países — e como eles funcionam.

Como é na Alemanha

Cabe aos 69 integrantes da Câmara Alta ou Senado, o Bundesrat (representantes dos 16 Estados alemães), escolher metade dos 16 ministros do Tribunal Constitucional. O tribunal opera com duas câmaras de oito ministros.

A outra metade compete aos 603 deputados da Câmara Baixa, o Bundestag. Seis desses 16 ministros devem necessariamente ser pinçados entre os membros dos tribunais superiores federais. Os ministros têm mandato de doze anos e não podem ser reconduzidos ao posto.

Corte Constitucional da Itália (Foto: ANSA)

Corte Constitucional da Itália (Foto: ANSA)

Como é na Itália

O processo é mais complexo que na Alemanha.

Dos quinze ministros do Tribunal Constitucional, um terço é escolhido diretamente pelos integrantes dos tribunais superiores — ou seja, juízes elegem outros juízes.

Outro terço é indicado pelo Parlamento e os demais cinco ministros pelo presidente da República, com a aprovação do primeiro-ministro. Muitas vezes o real autor da indicação é o primeiro-ministro, já que o presidente italiano tem funções quase exclusivamente protocolares. O atual, porém, Giorgio Napolitano, é o político mais popular e respeitado da Itália e tem peso na vida política.

Há uma série de requisitos profissionais exigidos, e, tal como na Alemanha, os ministros têm mandato de doze anos, vedada a recondução sucessiva.

Como é em Portugal

Todos os 13 ministros da corte são escolhidos pela Assembléia da República – seis deles, no entanto, precisam obrigatoriamente provir dos tribunais superiores.

Também lá não há a vitaliciedade existente no Brasil: os ministros atuam no tribunal por um máximo de nove anos, sem possibilidade de recondução.

Elementos como esses provavelmente serão levados em conta se, por acaso, o Congresso resolver alterar a atual forma de formar o Supremo. Apesar das celeumas que envolvem as regras em vigor, não há sinal de que deputados e senadores pretendam alterá-las.

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55 Comentários

  1. Pedro Luiz Moreira Lima

    -

    10/02/2013 às 13:19

    Moacir:
    Nda mais a comentar com vc.
    Pedro Luiz

  2. moacir

    -

    09/02/2013 às 8:08

    Prezado Setti,
    Na realidade,mudamos de idéia.Os meus entendem que se é para fazer alguma coisa,o melhor é fazê-la direito.Resolveram contratar um especialista em crimes pela internet,já que o advogado que representa o escritório, no Rio, é um tributarista,
    e não se poderia deslocar os penalistas daqui para
    essa ação,sem prejuízo do escritório.
    Deverei estar no Rio no mês de março,tão logo tenha
    sido definido o especialista.
    Eu não entendo muito de Direito,mas me parece que
    a coisa é bem Maior que homosexualismo.
    De todo jeito,não se trata de uma batalha que a gente tenha que vencer.Trata-se de uma resposta que terá que ser dada. Se perdermos? E daí?
    Perdendo ou ganhando eu já teria feito o que me cabe como homem: ME DEFENDIDO.E tentado fazer valer os meus direitos.Me dizem os advogados que tudo é possível.Esta questão é nova.Mas que eles façam o seu trabalho e que vão atrás de jurisprudência,precedentes e coisa e tal.
    E se eu tiver prejuízo? Sabe,eu posso administrar o prejuízo.E ele terá valido a pena,eu continuarei podendo me olhar no espelho.Isto não tem preço.
    Poderá o Sr.Pedro LuiZ arcar com prejuízos?Qual deles é maior:o desgaste de imagem e credibilidade
    atuais,ou o financeiro amanhã?
    Eu o Sr. Pedro LuiZ desligaria o ar condicionado e procuraria um profissional.
    Porque há situacões na vida que não podemos fingir que não existem. Temos que encarar.
    Agora,Setti,falando sério,este cidadão jamais deixa de me surpreender.
    Em que outro blog da vida,em quais outros posts e por qual outro comentarista,um comentário é apenas A COLA do próprio post comentado?O comentário sobre
    Rubem Paiva,ontem,foi realmente CRIATIVO.
    Abraços

  3. Pedro Luiz Moreira Lima

    -

    08/02/2013 às 22:29

    Moacir:
    Abra o processo logo – e não enche o saco com frescuras – não o estou acusando ser de homossexual e principalmente a homossexualidade não é doença,não é pecado e acusar a natureza?ela que determina.
    Agora FRESCO continua sendo – se quer respeito aja sem FRESCURAS e sem Não me Toques.
    Abdicou de sua carreira???meu pai abdicou de sua carreira? os 7.000 militares cassados,presos,carreiras encerradas,proibidos de em suas profissões,presos,torturados e até desaparecidos por negarem a rasgar a Constituição que juraram defender? e ainda diz que ABDICARAM?
    “É só isto que quero de volta – respeito.De um jeito ou de outro” UI! desliguei o ar condicionado outra vez – FRESCURA DEMAIS!quer respeito?basta agir e debater sem o “Tio Setti” como intermediário e acabar essa FRESCURA de processo aqui e ali é muito não me toques.
    Pedro Luiz

  4. moacir

    -

    08/02/2013 às 8:01

    Prezado Setti,
    Eu acho que já expliquei que estou” orientado” a não me dirigir diretamente ao Sr. Pedro LuiZ Moreira Lima.Lamento.
    O digno Brigadeiro Rui Moreira Lima abdicou a sua brilhante carreira SIM,no sentido de que poderia
    ter obedecido aos golpistas,poderia ter cumprido as ordens recebidas, e no entanto ESCOLHEU rebelar-se,sabendo quais seriam as consequências.
    É exatamente o fato dele ter se posicionado pela Nação,em vez de permanecer leal ao antigo juramento,aquilo que o faz tão GRANDE.Foi preciso muita coragem.
    Lamento,profundamente,todos os sofrimentos pelos quais passaram o brigadeiro e os seus.
    Entendo que após tantas lutas alguém se posicione ideologicamente nesta vida do lado contrário daqueles que o brutalizaram -que se fique a esquerda.E respeito.
    O que me espanta,é a incapacitade de entendimento de que qualquer viloção das liberdades é horripilante.Que não se pode aplaudir as Ditaduras
    Seja da direita ou seja da esquerda.Os homens tem sede de poder e são perversos tanto de um lado quanto do outro.
    Finalmente,eu considero cuidadosamente todas as
    opiniões a meu respeito.E muito principalmente
    as CRÍTICAS.Pois são elas que me fazem crescer,superar-me,evoluir.Não é sensato se jogar todas as opiniões NO LIXO.Não estamos acima dos outros,das críticas alheias,das opinões contrárias
    as nossas,das normas de bom convívio ou das leis.
    Talvez esteja aqui a razão da maioria dos problemas
    do mundo – a incapacidade de ouvir o outro lado.
    Se a gente encontasse tempo para ouvir,seria tão mais fácil.
    É triste que as pessoas não sejam capazes de admitir que se enganaram,que exageraram,que se iludiram,que aqui e ali erraram.Qual é o problema?
    O monopólio do bem e do mal, do certo e do errado,
    do justo e do injusto não é meu nem de ninguém.
    Sabe,setti,relando os posts passados -mas precisamente
    O DA MALA DA DILMA
    percebo que ali houve,realmente,vontade tanto da esquerda quanto da direita de,com respeito,se superar uma diferença.
    No post do Chávez o mensageiro foi recebido a pedradas,e o carteiro enxotado aos gritos.Acabou o respeito.
    É só isto que quero de volta – respeito.De um jeito ou de outro.
    Abraços

  5. Pedro Luiz Moreira Lima

    -

    07/02/2013 às 23:37

    Moacir:
    Engano seu e mal informado: Não Abdicou da Sua Carreira – foi preso e torturado num porão de um navio infecto,foi cassado,impedido pela força e violência sem direito a defesa de seguir sua carreira militar,impedido de exercer sua profissão de piloto apesar das altas qualificações profissionais como aviador,perseguido nas tentativas do ganho pão na vida civil,preso mais uma vez e após 51 dias da primeira prisão,4 meses depois mais
    uma e desta vez com respeito e dignidade a sua pessoa, passou quase 150 dias preso,inquéritos continuavam até que o STM(Superior Tribunal Militar)e pasme com o voto do Gen Mourão Filho – Presid. na época do STM – “Quem deveria estar preso e responder inquéritos somos nós que rasgamos a Constituição e não o Cel Rui(época seu posto) que a defendeu como devem defender os militares.”por unanimidade o inquérito que vinha desde de 1964,foi definitivamente arquivado.
    Mesmo assim quando do golpe dentro do golpe – a assinatura do AI-5,fui sequestrado por 5 marginais do DOICODI e a força levado onde o pai trabalhava – tinha uma Distribuidora de Valores e com grande sucesso atuando na área de Incentivos Fiscais,presos pelos mesmos marginais,ao me ver dentro do carro e uma pistola em minha cabeça,reagiu -”Seus Filhos das Putas! tirem meu filho do carro!” – passado anos e sem EU ter certeza,os mandantes da prisão sabedores da reação do pai,chacinariam ele ali na Av Rio Branco e quanto a mim? quem pode dizer?Digo como suposição.
    O grito de autoridade e Filhos da Putas,os deixaram confusos e fui libertado.
    Encapuzado pelos marginais,o pai,levado para o REC MEC em Campinho RJ foi torturado sob o comando do então Cel Orlando Ribeiro Sampaio.
    O dito Cel chegou a Gen de Divisão na chamada “redentora de 64″ e falecido recentemente – não comemoro sua morte, diferentemente dos criminosos civis e militares de 1964, comemoravam a morte dos seus “inimigos” geralmente chacinados por eles.
    Hoje fragilizado pela idade,luta com a mesma intensidade pelos direitos ainda negado a ele,como seus companheiros e mesmo os cabos da aeronáutica cassados novamente pela justiça democrática do mesmo modo que o golpe de 1964.
    Com a mesma convicção da luta que participou junto com todo o Povo Brasileiro – ” O Petróleo é Nosso!”pela restauração pelo Estado do Monopólio Estatal do Petróleo,pela revogação da Lei da Ditadura de Anistia de 1979,anistiando torturadores,assassinos,mandantes e financiadores.
    As palavras do meu avó – Juiz da Comarca de Caxias ,no Maranhão ao pai entrando na Escola Militar de Realengo em 31 de março de 1939 são atuais e as sigo como o pai ainda segue.
    Quanto sua opinião a minha pessoa – pouco me interessa,seja qual for.
    Escrevo apenas para informá-lo melhor, e dizer: Não Abdicou mais sim uma violência que toda a ditadura faz e um dia acaba,ficando como estão todos seus componentes e admiradores depois Apavorados,Escondidos pelas Comissões das Verdades nas Américas do Sul e Central e em todo mundo.
    Se interessarem a Bibliex lançou vários volumes – História Oral de 1964 – sendo o único cassado a dar o depoimento foi o pai.
    Moacir – sua admiração pelo meu pai respeito e sua opinião que tem a mim – jogo onde joguei todas no LIXO.
    Se deseja debater comigo,deixa de ser FRESCO e deixa de utilizar o Setti como intermediário.
    Tá chato e garanto outros devem ter a mesma opinião – ” Setti, o Pedro disse”,”Setti, o Pedro falou” que FRESCURA!
    Pedro Luiz

  6. moacir

    -

    07/02/2013 às 16:55

    ERRATA
    Com as devidas vênias ao ilustre brasileiro,peço
    que os leitores me desculpem e leiam
    BRIGADEIRO RUI MOREIRA LIMA
    Obrigado

  7. moacir

    -

    07/02/2013 às 9:22

    Prezado Setti,
    Espero que,pelo menos você tenha entendido,que ao
    mencionar o Brigadeiro,manifestei toda a admiração
    que tenho pelo homem que abdicou da carreira,do amor pelas asas,da vida serena,porque SENDO UM CIDADÃO DE BEM,não pode compactuar com um erro,cumpliciar-se com o poder,se voltar pela força contra o Brasil que jurara defender,aliar-se
    a perversidade e a obscenidade de quaisquer ditaduras.O brigadeiro não se traiu,seguiu os amorosos conselhos do pai desembargador,foi em frente e inventou uma nova lealdade.E tornou-se
    HERÓI.Um herói brasileiro.NOSSO.
    É surpreendente que pareça ofensivo a um filho,
    ler que seu pai,deste país escreveu a História, e
    para todos nós é REFERÊNCIA.
    Lamento,mas continuarei a prestar minhas homenagens
    ao BRIGADEIRO RUY MOREIRA LIMA,por que ele bem as merece.
    E espero,sinceramente,que ele não leia este blog,
    porque,ao contrário,ele não merece.
    Abraços

  8. Pedro Luiz Moreira Lima

    -

    06/02/2013 às 23:07

    Moacir
    Seguinte deixa o papo entra a gente.O pai com 93 anos e tanta luta em prol do Brasil,nada tem haver com isto.
    Daqui a pouco viraremos colegiais – “não mete a mãe no meio se não meto no meio da TUA!” ou se cuspia no chão -”Araruta,araruta quem pisar é FDP!”
    Você é muito bobinho e fresco e assim estou lidando com você – sem o levar a sério.
    Família fora do papo,não é melhor?

  9. moacir

    -

    06/02/2013 às 19:44

    Setti,
    Depois do “pensa” lá do Dr. Milton e do “menos” lá
    do Reynaldo,tive alguma esperança de evolução.No entanto,nosso enfant terrible prossegue firme e certo de estar
    E a cada passo,sem que o perceba, vai ficando por causa das PRÓPRIAS PALAVRAS
    mais distante do exemplo impecável
    e inspirador que é,para todos nós brasileiros,
    a biografia de seu GRANDE PAI.
    Que pena.
    Abraço

  10. Pedro Luiz Moreira Lima

    -

    06/02/2013 às 12:49

    Moacir:
    Bobinho lindo,estou aposentado livre de horários.

  11. Pedro Luiz Moreira Lima

    -

    05/02/2013 às 23:55

    Setti a seu pedido e do Moacir:
    Não sei responder sua indagação – como deveria ser escolhidos os ministros dos tribunais superiores?
    Caso o juridiquês seja substituído pelo português pelos constitucionalistas, seria um excelente aprendizado e participaria como ouvinte e no final poder dar uma opinião.
    Não sou constitucionalista e é um assunto polêmico com diversa opiniões – no caso não tenho.
    Querido Moacir,deu uma chuva aqui no Rio e refrescou,parou a chuva e o velho calor veio substituir – sinto dizer – você tá gordo demais!
    Pelos ataques de pelancas e frescura que virão de você – outra noite sem ar condicionado ligado!
    Pedro Luiz

  12. o texto tem a consistência de um improviso de Dilma Rousseff e é tão sincero quanto uma declaração de Michel Temer.

    -

    04/02/2013 às 18:27

    -
    carreira, como naS FORÇAS ARMADAS, tem a decisão final, mas ao menos, somente o pessoa de carreria sai general,E me aprece que há crite´rios, Noprmas, não é escolha do comandante de cada força…………
    -
    -
    com indicação pura e simples, temos um Levando, um Toffinho, e outros……..até o Joaqueim.. aquela coluninha que o diga……

    O JOBIM QUIS SER GENERA , K K KR

  13. Bruno

    -

    04/02/2013 às 15:24

    Só sei que é bom os atuais ministros do supremo trabalharem bem, e bem rápido, antes que a corte seja infestada de ministros companheiros ávidos por retribuir o agrado. Tornozeleira em Zé dirceu e Genoíno já!

  14. moacir

    -

    04/02/2013 às 10:46

    Prezado Setti,
    Raras vezes,neste blog,eu li uma declaração mais mentirosa,do que aquela feita pelo Sr.Pedro Luiz Moreira Lima ,mais abaixo,precisamente no dia 22/08/2012, às 13:00hs.
    Diz o cidadão:
    “É minha opinião e caso discordarem dela o façam,não vai mudar a minha opinião e a façam (?)
    sem AGRESSÕES PESSOAIS,não as faço a ninguém.”

    O Sr Pedro Luiz Moreira Lima é uma pessoa deveras surpreendente e tão APAIXONADO em seus comentários
    raivosos,que eu, pelo menos, fico cá comigo indeciso entre várias alternativas:
    Seria ele um idealista mal informado,estaria seu teclado alugado ,sofreria ele de memória,ou usaria de má fé? Não sei.
    PORÉM, uma coisa é certa,e está eternizada em palavras aqui no blog.Ele personaliza seus comentários,faz agressões pessoais,insinuações maldosas,piadas chulas.
    O Sr Pedro Luiz Moreira Lima,sistematicamente,vai a cada dia com maior intensidade,resvalando – pela
    mais absoluta falta de argumentos lógicos e fundamentados em fatos – do campo das IDÉIAS para o das ilícitas agressões PESSOAIS,como
    se poderá ler e comprovar nos exemplos que a seguir
    disponibilizo a todos os amigos(as) deste blog:
    //
    1-Post CUBA – Num país em que o Skype é bloqueado,
    o twitter vira arma de resistência.
    Debate: comentarista lamenta a prostituição de
    estudantes cubanas que se vendem a turistas para
    ajudar suas famílias indigentes.
    ///Comentário Pedro Luíz em 14/12/2012 às 14;58
    **E COMO VOCÊ JÁ ESTEVE EM CUBA,E É EXPERT EM PROSTITUIÇÃO – TECNICAMENTE FALANDO – MELHORES DO QUE AS NOSSAS? – SABE COMO É GOSTARIA DE CONHECER TAMBÉM (…)VOU ADORAR SEUS COMENTÁRIOS – GOSTOSÃO
    DE CUBA!”
    A resposta do nosso colega foi valente,mas desde esse dia nunca mais o vi por aqui.Que pena.
    ///
    2-Post Venezuela:Chávez faz uso obsceno de sua doença para fins políticos.
    Assunto: baseado em comentários anteriores do Sr.
    Pedro Luiz Moreira Lima,fervoroso defensor do regime chavista,eu pedi a esse cidadão
    que com argumentos sólidos,baseados em fatos, me explicasse por que ELE achava o máximo o estupro das leis constitucionais venezuelanas
    ///Comentário Pedro Luiz 12/01/2013 às 2:00hs
    ” MACACO OLHA O TEU RABO .
    TENHO HISTÓRICO,COMPOSTURA e LUTA PARA DIZER COM COM RELAÇÃO A SUA AFIRMAÇÃO:MENTIROSA,COVARDE,ESTÚPIDA
    e GROSSEIRA.
    NADA ENTENDO DE ESTUPRO E DEIXO PARA VOCÊS QUE SE DIZEM PROFUNDOS CONHECEDORES DE LEIS CONSTITUCIONALISTAS,QUE SE ESTUPREM,NAS LEIS E NAS OPINIÕES”
    //Comentário Pedro Luiz 12/01/2013 às 23:29hs
    “SUAS PALAVRAS NÃO ME SEDUZEM E MUITO MENOS ME AFAGA(?) – SUA GROSSEIRIA,VIOLÊNCIA E ESTUPIDEZ – AO ME CHAMAR DE ADMIRADOR DE ESTUPRADORES DE LEIS.”
    //
    O Sr.Pedro Luíz Moreira Lima consegue ser não somente admirador dos estupradores da Constituição
    Venezuelana, mas do assassino de 4 cidadãos italianos REAIS e estuprador de um deficiente mental REAL – CESARE BATTISTI.
    Leiam o post Decisão do Supremo de soltar o assassino Battisti,equipara o país a uma República de Bananas.IMPRESSIONANTE!!!E nessa oportunidade,cansado de guerra,perdemos outro grande comentarista.Mas ele mandou bem antes de
    ir-se.Que descompostura.
    //
    Post A oposição fala em crime de responsabilidade por Dilma utilizar um pronunciamento
    Assunto: mesmo após reiterados pedidos meus,estes
    SIM civilizados,para que o Sr. Pedro Luiz Moreira Lima me ignorasse
    e desistisse de me perseguir neste blog,de post,em
    post,enviando-me recados aos quais eu sequer respondia,usei o termo ASSÉDIO BLOGAL.Resultado:
    ///Comentário Pedro Luiz 31/01/2013 às 20:49
    “FINALMENTE ACHAR QUE ESTOU ASSEDIANDO VOCÊ – SEM
    UMA FOTINHA SUA IMPOSSÍVEL!NEM PENSAR!
    ABRAÇOS E ESPERANDO A FOTO -QUEM SABE NÃO ROLA UM CLIMA?”
    //
    Post Cristina Kirchner desrespeita a comunidade judaica
    //Comentário Pedro Luiz 03/02/2013 às 3:55hs
    “FERRO NA BONECA EM VOCÊ – MEUS SAIS!! FRESCURA DEMAIS!! NÂO APENAS HOMOSEXUAIS SÂO DADOS A FRESCURA,HÉTEROS TAMBÉM
    Tentar conter a verborragia com palavras,aqui,tem sido inútil.ELE NÃO OUVE.Estou me preparando para tentar noutros fóruns.
    E por favor me desculpem se apenas pinço de alguns
    posts, fragmentos dos discursos apaixonados do Sr.
    Pedro Luíz Moreira Lima ,sem destacar também os meus.Não estou descontextualizando.Não sou imparcial.Convido , todos os amigos e amigas
    do blog a procurarem no arquivo e/ou aí do lado direito da Home Page todos os posts aqui mencionados.Leiam na íntegra tanto os MEUS quanto os coméntários DELLE.SERIA UM GRANDE FAVOR QUE ME FARIAM.Mas aviso:é preciso se ter tempo e estômago.
    Acredito que antes de nos propormos a mudar a cara farsante dessa Banânia,a contrapor com fatos e verdades as mentiras do governo de plantão,a lutar
    pelos direitos humanos do Vasto Mundo,teríamos que começar combatendo as inverdades dentro dos nossos espaços de vida:lar,escola,trabalho,igreja,e por
    óbvio,neste blog,que é de TODOS NÓS,e onde é dever de todos nós,lutar para que aqui ninguém nos CALE ou PATRULHE AS NOSSAS IDÉIAS ou nos DESPESPEITE enquanto pessoas´e CIDADÃOS BRASILEIROS.
    TEMOS DIREITO DE DIZER NÃO.
    Da mesma forma que o Sr.Pedro Luiz Moreira Lima,
    tem o direito de ter opiniões,idéias,time de futebol,partido político a esquerda.Ele tem o direito de ser admirador de Chávez,de Cristina,de Battisti,dos Castros,dos aiatolás,de Marighella e de ser petralha,de alugar seu teclado e sua voz aos poderosos( atenção aos horários dos posts )
    Ricardo Setti,é tão democrata,mas tão democrata,
    que fosse o Sr. Pedro Luíz Moreira Lima o que quer que fosse,JAMAIS LHE FECHARIA A PORTA DESTE SEU NOBRE ESPAÇO.
    Agora,mentir por aqui,agredir por aqui,afastar daqui as vozes que o aborrecem ,acho que para esse cidadão vai ser um pouco mais complicado.Doravante.
    Setti,desculpe mais uma vez a monopolização do
    post e o longo comentário.
    É que não estou cansado.Muito ao contrário.
    Quando você cansar,por favor não publique.A casa é sua.
    Um grande abraço

  15. Ari Costa

    -

    04/02/2013 às 8:59

    Se os ministros do STF fossem escolhidos pelo Congresso, como em Portugal, Alemanha e Itália.hoje teríamos como novos ministros Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves.

  16. moacir

    -

    03/02/2013 às 22:04

    Setti,
    Excelente artigo.Encontrei também opiniões de peso aí embaixo.A começar por Reynaldo-BH, ao dizer que o Judiciário É O POVO.É lógico que sim.
    Eles são os defensores da Constituição.Nela se encontram todos os nossos direitos fundamentais,
    Todas as nossas garantias.
    Portanto,Constituições são invioláveis e juízes deveriam ser independentes.
    Creio que até aqui concordamos todos – exceto o Sr.Pedro Luíz,que parece acreditar que capacidade de trabalho,honestidade,mérito e coragem estão diretamente ligados a nossa genealogia e não consegue ver nada de errado na aberração jurídica
    que foi a não-posse de Chávez na Venezuela sem a convocação imediata de eleiçoes presidênciais para
    30 dias, baseada essa decisão não-constitucional, num parececer da Sra
    Procuradora Geral da Rebública da Venezuela, Cilia Flores y Maduro,que vem a ser a esposa ou primeira dama do Presidente em exercício não eleito Nicolás Maduro.
    Se não estivermos atentos,esses governos petistas irão aparelhar o Supremo,venezuelar o Brasil.Além da imprensa ( e nela peço licença para incluir os nossos teclados ) o Supremo Tribunal Federal é o último,o derradeiro bastião de nossa carcomida República.
    Mas vamos focar na metodologia de escolha dos juízes do STF.
    Meritocracia seria a resposta.Também acho que apenas juízes poderiam vir a ser canditados ao STF.Se só para a primeira instância existe concurso público,quer dizer que daí em diante tem que ter padrinho e logo,os afilhados na segunda
    instância já não seriam independentes.Certo ?
    Entãocreio que para a segunda instância seria necessário,da mesma forma,mais um concurso.Isto significaria que,para subir na carreira – o que é um legítimo desejo – os jovens juízes passariam a estudar em vez de prestar favores nas suas decisões.Votariam de forma livre a partir do primeiro degrau.E seriam alçados ao segundo por mérito.
    Da segunda instância para o Supremo acredito que deveriam existir critérios.Quais não tenho muita certeza.Tempo de trabalho na segunda instância,livros publicados,artigos e por aí vai.
    Para o Supremo todos os Juízes deveriam pelo voto,escolher um número x de canditados.Dentre estes nomes o Presidente da República escolheria o
    futuro juiz do STF,que seria sabatinado,em seguida pelo Senado.
    Seria viável?Não sei.Mas com certeza no Supremo não teríamos que aturar Toffoli por mais quase trinta anos.
    Abraços

  17. Newton

    -

    03/02/2013 às 21:53

    Acho a vitaliciedade para o STF importante no Brasil.
    Sem ela, corremos o risco de do cargo de ministro do STF virar um “cargo de confiança” do executivo.

    A única coisa que precisa melhorar é o senado cobrar mais dos indicados, seria bom que o senado criasse um sistema de aferição mais transparente e talvez criar uma cota de 50% para os juízes federais concursados.

  18. O ANTIPETRALHA

    -

    03/02/2013 às 20:33

    Para quem tiver interesse, ótimo artigo de André Karam Trindade sobre o assunto:

    http://www.conjur.com.br/2012-dez-08/diario-classe-quem-guardioes-constituicao

    http://oantipetralha.blogspot.com.br/

    O ANTIPETRALHA.

  19. kratac

    -

    27/08/2012 às 1:56

    o certo seria, apto ao cargo de ministro do supremo, passar por rigorosa prova de conhecimentos em todas as areas e jamais ser como é atualmente, a entrada da dra. rosa, foi deprimente, assisti e “não entendi”, o que vi não me convenceu, muito titubeio, incertezas nas explanações e no final….. ENTROU!!!!!!! e aí está para “JULGAR”, competencia possui CELSO DE MELO, PELUZO ….. A politica “FALA ALTO”….. é uma troca de interesses!!!!!!! o povo nesse país, só serve para pagar impostos e “preparado para aceitar as decisões de quem possui o poder!!!!!” quem pode manda e quem nada pode obedece

  20. Pedro Luiz Moreira Lima

    -

    24/08/2012 às 15:45

    Amigo ReynaldoBH;
    Não conheço o Ministro Brizola Neto – apenas disse que tendo um avô como Brizola e de outra parte avós como os Daudts do Rio Grande do Sul, me faz ter esperança neste novo político no cenário brasileiro.
    Não pretendo mudar a sua opinião.
    Grande abraço do amigo
    Pedro Luiz

  21. RICARDO

    -

    24/08/2012 às 12:51

    Ricardão,
    Hoje, com o petismo e seus áulicos no parlamento (a tal base aliada), nada, nadica de nada iria mudar.
    Veja o caso do TCU que tem composição mista: um terço (salvo engano) egresso do Congresso; outro terço indicado pelo PR; e o reatante dividido entre os integrante de carreira e membros do MP que atuam naquela corte. E o que vemos? Os indicados, depois de empossados passam a ser meros vassalos das autoridades. Recentemente a mãe do governador de PE proferiu aquela decisão esdrúxula que beneficiava os mensaleiros; em bora hora sustada pelo próprio tribunal.
    É que essa autoridades, quando de suas nomeações(com o sem mérito)saem à caça de ministros, colegas, políticos de diversos matizes e ideologia, membros do Executivo etc e tal. Depois de escolhidos e empossados, é claro e evidente que ficam devendo “favores”.
    Os senadores, por sua vez, useiros e vezeiros frequentadores das páginas policiais (acusados dos mais diversos crimes) enxergam nessa oportunidade um possível aliado na hora que forem julgar suas falcatruas. Daí tantos processos contra políticos simplesmente desaparecem até a prescrição.
    O QUE FAZER? PARA MIM JÁ PASSOU UMA ENORMIDADE DE ACABAR LITERALMENTE COM AS FUNÇÕES DO SENADO (JÁ QUE NÃO FAZ NENHUMA), tornando nosso legislativo unicameral.
    Um abraço.

  22. Reynaldo-BH

    -

    24/08/2012 às 0:37

    Pedro, meu amigo.
    No que me toca,entre tantos comentários pertinentes seus 9expondo seus pontos de vista) um me coloca na linha de frente para ter que responder.
    É sobre o Brizola Neto. (Que, como vc sabe sabe, usurpou a denominação).
    Quem diz que o mesmo não é afeito ao trabalho (sem trocadilhos) eá agenda oficial divulgado por diversos órgãos de comunicação. Até – pelo que se sabe e lê – a presidente Dilam está incomodada com este comportamento.
    Se Brizola (o verdadeiro!) não tinha hora para trabalhar, produzir, combater e atuar, este prefere as benesses em torno de 5 a 6 horas por semana! Como ministro do Trabalho! Suprema ironia!
    Sempre achei Brizola (o velho, chamemos assim) com exemplo de coerência. Podia-se discordar dele. Mas jamais alegar que agia em proveito próprio, para enriquecer, por exemplo.
    Não sou – nem nunca fui – brizolista. Mas sei respeitar os políticos que honraram (com dignidade) a atuação política.
    Brizola foi um deles. Teno ressalvas a diversos momentos da história (o apoio à Collor, por exemplo, no impeachment ou o elogio a Golbery).
    Mas não nego a importância histórica de quem soube enfrentar ditadores.
    Diverso do “neto”, que ao ter o sobrenome não lhe dá o direito de, por osmose ou descendência, honrar o antepassado.
    Foi somente neste aspecto (já virando folclore na mídia de modo geral) que me referi ao pouco “esforço” do ministro em encarar o trabalho. E o Trabalho.
    Abraços!

  23. Pedro Luiz Moreira Lima

    -

    23/08/2012 às 19:58

    Amigo Setti:
    Não me refiro a você – estamos do mesmo lado a Democracia,não acredito é nos que querem impor o mesmo sistema da sempre imoral Super Concentração da Renda e onde, a democracia e liberdade são um grande entulho e perigo a ser destruido.
    Abraço cético ao meu Amigo Setti.
    Pedro Luiz

  24. Pedro Luiz Moreira Lima

    -

    23/08/2012 às 19:50

    Amigo Setti:
    A Justiça no Império – o país vivia numa super concentração da renda.
    A Justiça na República Velha – o país vivia numa super concentração da renda.
    A Justiça na Nova República – o país vivia numa super concentração da renda.
    A Justiça pós Ditadura Vargas – o país vivia numa super concentração da renda.
    A Justiça hoje apesar da melhoria da distribuição da renda, ainda vivemos numa super concentração da renda.
    No STF esta sendo julgado, do que a mídia chama “maior julgamento do século,” bem a mídia pode denominar qualquer coisa mesmo que a denominação seja ridícula,afinal ela não responde
    mesmo a ninguém.
    A Justiça Brasileira,A Política Brasileira,As Forças Armadas Brasileiras(incluo tudo),a Imprensa Brasileira enfim todo o Poder do Estado Brasileiro é que dá e continua dando a Super Concentração de Renda a Continuar a Super Concentração da Renda.
    Debater a mudança do papel da Justiça Brasileira isoladamente e não debater como se Distribuir a Renda, reforma agrária e urbana especialmente, é mudar para tudo continuar na mesma.
    “Pô não está havendo a condenação em massa como queremos” diz a Grande Imprensa – a super homem ao contrário – defensora dos fortes e opressores e faz nova exigência “Vamos reformar a Justiça!” para mim apenas uma consideração a Justiça está querendo ser independênte do Poder Econômico? Hoje é impossível as quarteladas – que tal quarteladas jurídicas como no Paraguai?
    Reformar e debater a super concentração da renda no Brasil é ainda coisa de comunistas,subversivos e esquerdistas – reformar a Justiça Já! O Povão começou a sentir, mesmo a conta gotas, o poder de consumo – Porrada nêles! como? Reforma da Justiça!
    Lamento Setti, não sou radical não dou créditos a salvadoras da Pátria vindos ou mantenedores da Super Concentração da Renda.
    Abraços
    Pedro Luiz

  25. Corinthians

    -

    23/08/2012 às 19:44

    Pedro Luiz Moreira Lima – 22/08/2012 às 23:24
    Seu PS já disse tudo.
    Você deu a notícia. Eu ironizei, graças à liberdade de expressão.
    Acho quepor pior que os valores do país estejam, isso não vai ir pra frente.
    De qualquer maneira, sem perguntras. Só reafirmando minha posição contra a grande mídia que mentiu sobre os mortos – reiteradamente diga-se de passagem – e sobre o estupro, e claro ironizando a pseudo-ideologia ilógica de quem é contra a polícia mas caso sinta-se prejudicado é o primeiro a entrar em contato pedindo ajuda.
    Leviano ? Leviano é mentir e não publicar uma mísera errata.

  26. Alfredo Attie'

    -

    23/08/2012 às 19:05

    Notavel e brilhante artigo/estudo, como sempre. Parabens ao Ricardo Setti. Obrigado pela referencia gentil e simpatica a meus trabalhos ou contribuicoes! Abraco saudoso!

    Outro abraço para você, prezado Attié.

    E volte sempre ao blog!

  27. ademar filho

    -

    23/08/2012 às 14:33

    Ótimo artigo. O país precisa dar uma guinada de 180º, pois, caso contrário, não sairemos desse flagelo intelectual. Gostaria de propor ao prezado jornalista um outro comparativo sobre a carga tributária praticada nos E.U.A (por exemplo) e a praticada no Brasil. Minha esposa diz não entender como o maior PIB do mundo cobra impostos aparentemente menores e consegue ser a maior potencia militar do planeta (12 porta aviões, a maior força aérea do mundo, o maior número de registro de patentes por ano, 5 ou 6 universidades entre as 10 melhores do mundo e etc)e por na cadeia políticos corruptos em tempo recorde, respeitando os direitos do réu. Isso deve-se a MERITOCRACIA (e não somos idiotas de imaginar que nos EUA não há problemas e que lá tudo funciona). Será, que realmente a carga tributária norte-americana é menor que a nossa ou será que lá a roubalheira é menor e o dinheiro rende. Cordial abraço.

    Obrigado pela sugestão, caro Ademar.

    As razões para as diferenças são muitas, e uma delas certamente é o menor teor de roubalheira nos EUA — e, sobretudo, o fato de que, lá, roubalheiras trazem consequências graves e duríssimas seja para quem for.

    Abraço

  28. Antonio Silva

    -

    23/08/2012 às 12:32

    Listas tríplices confeccionadas pelos tribunais regionais federais; listas dos tribunais de justiça e estaduais; listas tríplices da Associação dos Juízes Federais, Associação de Juízes Estaduais.

  29. Antonio Silva

    -

    23/08/2012 às 12:13

    Deveria ser com posto de 21 ministros. Todos seriam oriundos da magistratura. Nada de promotores, nada de advogados. Não são juízes. Seis seriam desembargadores federais; cinco seriam desembargadores estaduais, todos na última referencia do cargo. Cinco seriam juízes federais, cinco seriam juízes estaduais, também na última referência no cargo. Listas tríplices seriam confeccionadas, na época de nomeação para os cargos. Seriam encaminhadas para o Senado para aprovação. Na terceiro escrutínio, se não aprovados, nas duas listas anteriores, seriam nomeados. A presidência restaria a sanção.

  30. Pedro Luiz Moreira Lima

    -

    22/08/2012 às 23:54

    TORTURA NUNCA MAIS/SP PEDE FIM DO USO DE ARMAMENTOS LETAIS E NÃO-LETAIS EM MANIFESTAÇÕES SOCIAIS

    O Grupo Tortura Nunca Mais-SP participou nesta 3ª feira da 212ª reunião ordinária do Conselho de Defesa do Direito da Pessoa Humana (CDDPH). A reunião foi boa e além da exposição sobre a violência policial em São Paulo, destaco as denúncias sobre a situação em Goiás, que é gravíssima e Espírito Santo referente à tortura e impunidade, que exigem uma ação e atenção urgentes por parte dos governos.

    A Ministra Maria do Rosário e o presidente do CDDPH Dr. Percílio irão levar as solicitações feitas sobre a questão dos armamentos “não-letais” ao Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso e o Dr Aurélio Reis, Procurador Federal dos Direitos do Cidadão do MPF, conselheiro do CDDPH, irá apresentar um parecer sobre o documento apresentado que segue anexo na íntegra. O CDDPH acolheu o texto proposto por nós do GTNM-SP, coletivo menos-letais e movimentos sociais onde pedimos providências no sentido de viabilizarmos os 4 pontos abaixo:

    a) Uma legislação federal que discipline e regulamente os armamentos “não-letais” quanto a definição de tipos de armamentos autorizados, aquisição, controle, formação, emprego e uso, bem como mecanismos de informação aos cidadãos quanto as orientações sobre a manipulação correta destes armamentos, balisadas não só por informações técnicas dos fabricantes, mas por uma comissão mista com representação da sociedade civil e orientações sobre os efeitos à saúde do cidadão, normatizando tanto os aspectos de combate à criminalidade em segurança pública, como o trato com manifestações sociais, políticas e culturais. que devem ter condutas específicas.

    b) Portaria do Ministério da Justiça suspendendo o emprego da pistola taser em todo território nacional, bem como suspendendo o emprego de armas “não-letais” à empresas de segurança privada, medida baseada no Artigo 2º do Pacto de São José da Costa Rica, até termos definido um marco regulatório e um Plano Nacional de Emprego Gradual de Armamentos “Não-Letais”.

    c) Portaria do Ministério da Justiça proibindo o emprego de armamentos letais e “não-letais” em manifestações de cunho político-social e culturais, garantidas pelos direitos de reunião, manifestação e liberdade de expressão nos termos da constituição federal e baseada no voto do relator Ministro Celso de Mello em decisão do STF, no caso conhecido como Marcha da Maconha.

    d) Criação de Grupo de Trabalho para:

    Realizar estudo comparado das regulamentações municipais, estaduais e as normas federais existentes estejam elas aprovadas ou em tramitação, como subsídio à proposta de marco regulatório.

    Pesquisa coordenada pela FIOCRUZ sobre o impacto na saúde do cidadão dos vários equipamentos “não-letais”, estudando tanto os efeitos dos componentes químicos destes armamentos, como as consequencias de seu emprego incorreto.

    Estudo comparativo de programas de treinamentos empregados nos municípios, estados e órgãos federais atualmente autorizados a usar estes armamentos.

    Levantamento nas ouvidorias, de casos de violências sofridas pela população com o emprego incorreto de armamentos “não-letais” para encaminhamento à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal contendo:

    casos de repressão a manifestações sociais.

    casos de tortura.

    casos de uso de força abusiva nas comunidades.

    Segue íntegra do documento anexo, caso necessite de versão em word para publicação em site favor solicitar.

    Atenciosamente,

    Marcelo Zelic
    Vice-presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP e membro da Comissão Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo
    Coordenador do Projeto Armazém Memória
    (11) 9726-1388
    http://www.armazemmemoria.com.br

  31. Pedro Luiz Moreira Lima

    -

    22/08/2012 às 23:24

    Amigo Corinthians:
    Para o Conselho Nacional de Justiça(CNJ)acolher a representação da Associação de Moradores do Pinheirinho, a representação tem argumentos ou o CNJ é leviano?
    Não cabe suas ironias e sim acompanhar a representação e a decisão do CNJ, você assim nega o acesso a justiça como algo absurdo – vamos conhecer os argumentos da representação e a decisão do CNJ, aí sim.
    Concorda?
    Abraços
    Pedro Luiz
    PS – não conheço os termos da representação,não me pergunte, dei a notícia apenas.

  32. Corinthians

    -

    22/08/2012 às 21:53

    Pedro Luiz Moreira Lima – 22/08/2012 às 17:12
    Deve ser por causa dos mortos inexistentes, do ilegítimo direito à propriedade ou da atuação absurda dos juízes que fizeram a lei valer.
    Estranho é não estarem processando a polícia por cumprir o seu papel.
    Bom mesmo é na Venezuela onde tem as organizações para-militares, ou então em algum sistema anárquico onde as leis não valem…

  33. Pedro Luiz Moreira Lima

    -

    22/08/2012 às 17:12

    Corinthinas e Amigo ReynaldoBH;
    O caso Pinheirinho é ainda foco da Justiça – vejam a notícia:
    “.Juízes serão investigados por Pinheirinho

    Pinheirinho: juízes que autorizaram desocupação serão investigados

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta quarta-feira, dia 22, que acolheu representação da associação de moradores do Pinheirinho sobre a investigação do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, e dos juízes Rodrigo Capez e Márcia Loureiro.

    A associação de moradores pede que seja avaliada a atuação desses senhores no caso que resultou na desocupação violenta pela polícia do estado de São Paulo no bairro de São José dos Campos, onde viviam mais de duas mil pessoas.

    O texto enviado ao CNJ foi também enviado a organismos internacionais denunciando a ação e é assinado por juristas como Fábio konder Comparato, Dalmo Dalari, Celso Antonio Bandeira de Mello.”
    Abraços aos dois.
    Pedro Luiz

  34. SergioD

    -

    22/08/2012 às 16:43

    Ricardo, já tivemos essa discussão tempos atrás, não? Para mim um dos grandes problemas para a escolha dos membros de nossa Corte Constitucional esteja no fato de que ela opera em áreas que vão além dessa prerrogativa. Casos cíveis ou criminais, como o Mensalão, nunca deveriam chegar ao STF. Deveriam parar no STJ, subindo ao STF apenas quando houvesse algum questionamento quanto aos direitos constitucionais dos envolvidos. Mesmo assim caso haja concordância de que o caso deva chegar a esse ponto através de um exame a ser efetuado por uma comissão de juízes das duas mais altas cortes do país.
    Por conta disso não ocorrer, ficamos na situação que o Ricardo descreveu num outro post, aquele onde ele informava que 8 dos 11 ministros do STF nunca foram juízes.
    Uma boa maneira de corrigirmos isso, para começar, seria acabar com o foro privilegiado para cargos políticos. Esse instrumento é uma excrescência de nossas instituições políticas. Até mesmo para Presidente da República tenho minhas dúvidas se deveria permanecer, embora para esse cargo estejam envolvidas questões como a estabilidade das instituições e outras situações do mesmo gênero.
    Liberados do fardo de julgar causas não constitucionais, os ministros do STF poderiam certamente ser escolhidos dentre os melhores juristas do país, com tempo de mandato fixado na Constituição.
    Eu manteria a responsabilidade da escolha com a Presidência da República, mas gostaria que escolhesse a partir de uma lista tríplice que fosse apresentada pelo Congresso Nacional.
    Já imaginaram, os candidatos, que seriam indicados pelo judiciário, OAB e universidades, teriam que fazem campanha junto aos parlamentares (lobby mesmo) sendo escolhidos em votação aberta. Creio que esse sistema seria muito mais transparente para a população, não acham?
    Abraços

  35. marcus

    -

    22/08/2012 às 14:50

    o problema não e´a forma, mas sim o que é feito com a fórmula. O presidente indica, não quem tem mais capacidade, mas sim quem conhece quem. O senado aprova porque não sabe suas funções, tambem, é cada senador. Se a indicação fosse de pessoas capacitadas e o senado exerce sua função, funcionaria. há de se convir tambem, que a qualidade dos nossos profissionais deixa e muito a desejar. basta ver quem são os advogados mais respeitados e admirados hoje em dia. anos atrás não passariam de porta de cadeia. como disse lenio streck “Perdemos a capacidade de indignação e a capacidade crítica (embora Luc Ferry, para vender livros aos montes e ser diferente, diga que não devemos nos indignar)… Perdemos a capacidade de refletir sobre a problemática do Direito em uma sociedade complexa como a de terrae brasilis. ” em resumo ta dificil, ninguem cumpre com suas obrigações e ninguem se ajuda, procura melhorar. nenhum sistema sobrevive ao brasil.

  36. SATYROJR

    -

    22/08/2012 às 13:02

    BOM MOMENTO PRA RECOMEÇO RESPONSÁVEL!

  37. Pedro Luiz Moreira Lima

    -

    22/08/2012 às 13:00

    Amigo ReynaldoBH:
    Em relação ao Brizola Neto – Min. do Trabalho – “não esta afeto ao trabalho” – antes de indagarem – não conheço o Ministro – mas em termos familiar sim , seu avô o velho Briza,gostanto ou não gostando no meu caso gostando.
    Brizola fez sua vida política sempre em eleições – ganhando em sua maioria,exilado e sua família perseguida,volta com todos os inquéritos arquivados por falta de provas,eleito 2 vezes governador e como carioca com erros e acertos ,acertos maiores e sempre debaixo de pau a esquerda e a direita!embora reconhecido por todos como homeme honesto em sua vida política.É minha opinião e caso discordarem dela o façam,não vai mudar a minha e a façam sem agressões pessoais,não as faço a ninguém.
    De outra parte avós maternos ou paternos tem como avós os Dautds do Rio Grande do Sul seu avô oficial da Aeronautica e cassado pelo golpe de 64,por lutar pela democracia e liberdade do nosso país, homem sério,corajoso e respsitado por todos os seus pares, sua avó companheira em todos momentos do marido nas as horas mais difícies e de risco sendo a força motriz da família – e ainda uma lutadora pelo Movimento de Anista Ampla Geral e Irrestrita ainda não cumprida constitucionalmente.
    A formação familiat de Brizola Neto – Min. do Trabalho – mesmo sem conhecer a não ser por sua atuação na política, me faz ter esperança neste jovem Ministro e político,
    A acusação do historiador Marcos Villa chamando o Ministro de vagabundo não foi respondida pela carta dirigida a Folha e ao Globo repondendo um a um as acusações do historiador quem tem em seus escritos sempre a venia acusatória e violenta no linguajar.
    Outra opinião pessoal e mais uma vez discordem sem agressões pessoais – estou expondo um ponto de vista e nada além disso.
    O Governo Lula nomeou mais Ministros do Supremo do que qualquer outro Presidente por força de Lei e Direito Constitucional ,o Senado os aprovou dentro da Lei e Direito Constitucional.Assim vem seguindo durante a Republica excetuando o período da ditadura safada e assassina.
    Utilizando parte do artigo do nosso Setti abaixo:
    “Quem tem se destacado na discussão desse tema, em sucessivos artigos e estudos – e a quem mencionei em outros textos passados –, é o juiz de Direito e professor em São Paulo Alfredo Attié Jr., membro da Associação Juízes para a Democracia.

    Em um de seus trabalhos, Attié Jr. mostrou diferentes formas de compor tribunais superiores – no caso, os Tribunais Constitucionais, em bom grau equivalentes ao STF – em vigor na Alemanha, na Itália e em Portugal como exemplos de como é possível, sim, ampliar a representatividade e a legitimidade política dos integrantes da cúpula do Judiciário.”
    Exemplo feliz e correto do Setti – A Associação de Juizes para a Democracia,presidida pelo Juiz e Professor Alfredo Attié,tanta a associação como seus membros – podem ser considerdos a vanguarda de uma justiça democrática e transparente – muito bem citada no artigo.
    Seus argumentos devem ser levados em conta pela Sociedade e Imprensa.
    Infelizmente parte da Imprensa e Articulistas mais na destruição tanto da Associção de Jiiszes para Democracia e seu presidente – felizmente e sem supres nosso Setti de fora desta campanha insidiosa e violenta.
    Parabéns Setti!
    Envio meu texto sem revisão.
    Abraços
    Pedro Luiz

  38. markito-Pi

    -

    22/08/2012 às 12:46

    Tive de voltar.
    Aqui, na brazuca, a camara federal, as assembleias legislativas e em alguns municipíos, os Tribunais de Contas só têm ministros ou conselheiros ( no caso de estado), indicados pelo legislativo. É o frege que se vê.
    Na capital de São Paulo, ha um monumento à canalhice e à incompetencia fincado perto da Rubem Berta. Parece um obelisco, mas, lá em cima, funciona o Tribunal de contas do município, um elefante branco inútil. Tem tantos funcionários de carregação, que não podem comparecer todos os dias, pois não cabem.Um engenheiro, pelo menos, meu conhecido, aparece uma vez a cada 15 dias, o que não atrapalha seu ofício de muambeiro de badulaques de Miami. Um dos conselheiros mais antigos, e digo o nome- Paulo Planet Buarque- é autor das seguintes pérolas: ” Não posso analisar a fortiori, pois a priori podem aparecer provas” e a melhor de todas, para justificar a reprovação das contas de Luiza Erundina: No TCM, nem sempre dois e dois dão quatro”.E ele fala a sério.

  39. francisco paulo (BH)

    -

    22/08/2012 às 12:19

    Vamos ser práticos: o Judiciário é, sem sombra de dúvidas, um poder apadrinhado pelos outros dois poderes.
    Vejamos: dos três níveis do Judiciário, apenas o de primeiro grau é, obrigatoriamente, concursado. Até aí, pode-se falar em meritocracia.
    As duas instâncias acima (desembargadores e STJ/STF) são compostas por indicados pelo Legislativo e/ou Executivo, tanto no plano estadual quanto no federal. Até mesmo o juiz concursado de primeiro grau só chega a desembargador através de um padrinho de outro poder.
    Por isso é que uma sentença proferida por um concursado de primeiro grau vira um mero parecer.(A não ser que a parte perdedora não recorra.) Será “avaliada” por aqueles que entraram no Judiciário pela porta dos fundos.
    Observe-se o nível da maioria dos desembargadores e de alguns “ministros”. Toffoli é gritante; Rosa Weber foi considerada a sabatina mais constrangedora do Senado, e por aí vai.
    Mais cedo ou mais tarde, o país terá que encontrar uma forma de submeter o Judiciário, nos seus três níveis, à MERITOCRACIA.

  40. Alexandre Itiu Seito

    -

    22/08/2012 às 11:59

    A regra para a indicação e posse deve ser o mérito.
    Uma ficha de serviços prestados em várias estâncias profissionais deve ser analisada pelos seus pares que o aprovarão como ministro.
    Deve haver recursos e estâncias para fiscalização.

  41. nei Brasil melhor...

    -

    22/08/2012 às 9:15

    Deve ter no mínimo 50 anos e não sofre mais de 3 multas por ano.
    Fazer exame antidoping todo ano!
    E frequentar uma Igreja, pagar o dízimo.
    Ser contra a pornografia.

  42. sergio guimarães de freitas

    -

    22/08/2012 às 8:12

    sr setti,

    com todos os percalços e viéses ainda é mais democrático q o processo cubano, no qual, ñ existe poder judiciário
    obrigado
    sergio guimarães de freitas

  43. markito-Pi

    -

    22/08/2012 às 7:57

    A fórmula brasileira, copiada dos americanos, é a menos ruim.Não ha perfeição, a menos que Deus( o verdadeiro, não o chicaneiro bacharel do mensalão e menos ainda o bebum analfabeto de São Bernardo)resolva intervir. É bom lembrar que nos EUA já houve a quase ditadura do judiciário,em que seus membros formaram uma curriola, e só entrava quem eles queriam.
    No Brasil, se o presidente cumprisse seu dever, um Toffoli jamais poderia ser indicado. E, se indicado,se o Senado cumprisse seu dever, seria imolado. Afinal, o problema somos nós mesmos, que elegemos esta corja.
    Afinal Setti, coloco uma questão: se copiássemos as formas europeias, o que seria? Um terço indicado pela camara? Esta que elegeu Inocencio, Severino, João Osasco e Marco Maia? Um terço pelo senado? Este aí? Vixe….

  44. Adi

    -

    22/08/2012 às 7:41

    Caro Ricardo Setti

    Para se tornar um juiz são realizadas provas exaustivas que buscam identificar pessoas preparadas para exercer tal função e os que conseguem tem seu merecimento pelo grau de dificuldade.
    No entanto para fazer parte do supremo bastam duas coisas, ter uma carteirinha da OAB e ter prestado serviços relevantes ao PT.
    Contra fatos não há argumentos, apenas uma questão de prestar atenção nos acontecimentos.

  45. Paulo Meireles

    -

    22/08/2012 às 1:50

    Penso que, se a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania não está fazendo seu trabalho ela deve ser descomposta e recomposta por nomes de senadores competentes. Isso é uma responsabilidade do Senado Federal. Não obstante tal responsabilidade, o processo de seleção de um juiz do STJ parece ser mais complexo que o indicado no artigo e mereceria maior atenção. Um juiz, antes de ser nomeado pelo Presidente da Republica, precisa passar por um processo e pelo crivo de sua instituição de origem, com um TRJ, TJ ou o MP. É preciso então analisar se esse processo é “tecnicamente saudável” e atende as necessidades do cargo. A classe jurídica deveria ter suficiente qualificação para indicar um ministro, sem ter a necessidade de passar pela indicação do Presidente da Republica para, em última instância, evitar tais conflitos de interesse e conferir a isenção que o STF necessita para julgar casos relacionados ao governo federal.

  46. LUIZ TAVARES

    -

    22/08/2012 às 1:10

    AINDA NÃO INVENTARAM UMA FORMA – FORMA OU MODELO… , VEJA O CASO DO MARCO AURÉLIO DE MELLO – O Q ELE DISSE EM 2006 E O Q ESTÁ A DIZER EM 2012…
    SÓ FALTA A DILMA NOMEAR A FILHA DELE PARA A VAGA DE DESEMBARGADORA NO TRF…( E AÍ , COMO FICAMOS ) VÃO DIZER Q ELA É CAPACITADA E NÃO HOUVE INTERFERÊNCIA DO PAPAI…NÉ…???
    E A DILMA VAI DIZER Q ” É MESMO É…! ,OLHA…! NEM SABIA Q ERA FILHA DO MAM ”
    A IMPRENSA VAI GRITAR E , DEPOIS , VAI CALAR…
    RSRSRS…KKK…HEHEHE…

  47. Angelo Losguardi

    -

    22/08/2012 às 1:03

    Ótimo artigo. A única ressalva de arrepiar é citar alguém dessa tal “associação juízes para a democracia”. Sempre que vejo coisas dessa associação, não sei por quê, sempre me lembro da “República Democrática Alemã”.
    As fórmulas europeias são boas ou perfeitas? Eu não sei, mas se comparadas com a situação brasileira, que é um DESASTRE, acabam parecendo excelentes. O pt nem disfarça mais. Aquilo lá virou um escritório de advocacia deles. Vamos fazer apostas pra acertar quem será o próximo indicado… Será que vai ser o advogado do Paloffffi? Hoje tem advogada da Dilma e advogado do zé… Advogado do lulinha, talvez? Bom, uns tempos atrás (pré-escândalos) a dilma queria indicar dona erenice pro STM… Daí podemos concluir que com certeza, seja quem for, o indicado será um óóótimooo nome.

  48. Revoltado

    -

    22/08/2012 às 0:52

    Excelente o comentário do Reynaldo-BH. Tambem concordo que o cargo não deveria ser vitalício, em respeito ao povo!

  49. Revoltado

    -

    22/08/2012 às 0:38

    Podemos dizer que um presidente da república escolher um ministro do supremo, mesmo em países desenvolvidos, o faz por conflito de interesse, como ocorre de forma escrachada no Brasil. Esse juíz será constrangido e impedido de julgar contra os interesses do governo, como ocorre atualmente. Quanto ao termo vago “de notável saber jurídico”, até um destacado estudante de direito pode se enquadrar. Comparando com a carreira no exército, podemos dizer que esse militante do PT Dias Toffoli, era no máximo um SARGENTO que foi promovido a GENRAL 4 ESTRELAS com apenas uma canetada e com a cumplicidade de SENADORES DE ARAQUE! A escolha de um ministro do STF deveria ser feita pelos próprios ministros, com aprovação do congresso, e os candidatos às vagas, teriam que ser obrigatóriamente juízes efetivados por concursos, que ocuparam com competência e de forma honrada, praticamente todos os postos em instâncias inferiores. So assim poderemos ter uma justiça que mereça ser respeitada por todos brasileiros.

  50. ALBERTO SANTO ANDRE

    -

    21/08/2012 às 22:06

    acredito que o problema do stf hoje e em grande parte devido a pessima qualidade de nossos juristas o que por conseguinte serao pessimos juizes do stf ,infelizmente para nos, parece que acabaram-se no brasil os celsos arinos ,os paulos brossard, e os ruis barbosa,sobraram so os restos.

  51. Teresinha

    -

    21/08/2012 às 21:53

    Talvez, quando adotaram esta forma de composição do STF, acreditavam na seriedade da Presidência e do Senado. Como este compromisso degringolou, está na hora de pensar em alterações com inclusão de algumas regras e requisitos, e a que considero crucial é o Ministro indicado ter a experiência de juiz.

  52. Fazzano

    -

    21/08/2012 às 21:46

    Ressalvadas as exceções de praxe e a sorte, a realidade é uma só:
    No Brasil dominado pela bandalha do lulopetralhismo, qualquer vagabundo partisan pode ser ministro do Supremo.
    Ou será que ainda não deu para perceber?

  53. Madalena da Silva Santos

    -

    21/08/2012 às 21:18

    Do jeito que se segue já já, teremos um supremo medíocre

  54. Reynaldo-BH

    -

    21/08/2012 às 20:32

    O Brasil possui 1.240 cursos de Direito. Os USA apenas 194.
    O que leva um país a ter tantos cursos – sem a menor capacidade de formação mínima para a profissão (vide Exame da OAB que reprova mais de 70% dos advogados formados!) – e contar com 900.000 bacharéis de Direito?
    Transformamos o exercício da advocacia em uma profissão que parece não ter princípios, parâmetros e ditames éticos ou morais.
    Não seria esta a consequência de termos um Supremo Tribunal infestado de parasitas despreparados, indicados por serviços prestados ao partido no poder ou por laços de amizade com a ex primeira-dama?
    A visão destas faculdades de fim de semana não está focada na Justiça. Antes na titulação – indevida – de “doutor”. E este título só cabe a quem enfrentou um doutorado. Raros.
    No Brasil colônia exigia-se que um candidato ao Senado pudesse comprovar que sobreviveria sem necessidade de trabalhar. Só assim era aceito.
    No Brasil de hoje, advogados são submetidos a sabatinas por senadores que não conseguem sequer explicitar o que seja Estado de Direito. Como conseguiriam questionar o preparo de um candidato ao Supremo se lhes falta o básico?
    Diz-se em futebol (apud Neném Prancha, o sábio do futebol de areia carioca) que pênalti seria tão importante em um jogo que deveria ser cobrado pelo presidente do clube!
    Quem deveria escolher os ministros do STF? O Poder Executivo? O Legislativo?
    Creio sinceramente que o próprio Judiciário. Correremos o risco de escolhas interna corporis. Sem dúvida.
    Seriam melhores que as de hoje.
    Senadores tem receio de votar contra, pois que na maioria das vezes, podem (e sabem que podem!) ser réus logo mais adiante.
    O presidente da República é dependente da própria cultura e visão histórica e pessoal. Erra – quando zomba do Judiciário e não enxerga que acima do Executivo está o poder que a todos nos protege – e não há nada que altere este erro.
    A vitaliciedade do cargo se foi um dia garantia de independência, hoje é certeza da impunidade. Tão combatida pelo Judiciário, está encravada na Suprema Corte.
    No modelo atual os mesmos critérios que são observados para escolhas de ministros de pastas executivas leiloadas entre parceiros, está sendo aplicado à Suprema Corte.
    Com uma abissal diferença. A subserviência (sem falar na sempre presente corrupção) de uma ministra da Pesca (só como exemplo) não me afeta como é o caso da decisão constitucional que me obriga.
    Pouco me importa se o Ministro do Trabalho é pouco afeito a trabalhar. É danoso ao Brasil ter um ministro do Judiciário devedor de indicações que o próprio não se reconhece como merecedor.
    Não se trata de hipervalorizar o Poder Judiciário. Ele é valorizado por si. Protege a todos. Se no Legislativo (e mesmo Executivo) há um liame entre eleitos (ou escolhidos) com eleitores, no Judiciário temos que ter a garantia da soberania plena do estado de direito. Que protege a todos. Seja estes quem forem.
    É muito mais perigosa para a democracia e cidadania o aparelhamento do Judiciário que a entrega de nacos do poder executivo a aliados que pretendem o butim oficialmente consentido.
    Ou a troca de cargos e verbas comuns ao Legislativo. Estes podemos apear do Poder, se tivermos juízo.
    No caso de juízes e ministros, nada podemos fazer.
    Não creio em reações nascidas dos outros dois poderes. A mudança está nas mãos do Judiciário, em nome da própria dignidade e sobrevivência.
    Resta-nos agradecer se agirem. E não será em nome próprio, da classe, da categoria profissional.
    Será (ou seria) em nome da preservação das conquistas pelas quais lutamos.
    Juízes e ministros não são representantes do povo. São o povo! A voz deste. A última porta a que podemos nos dirigir.
    A responsabilidade é infinitamente maior.
    Que o Judiciário toma para si as regras que determinem – temporariamente, e não de modo vitalício – quem detém a confiança dos pares e da sociedade para ocupar o cargo de guardião da Constituição.
    Até lá, veremos a este festival de horrores onde a vontade política aliada a um projeto de poder, trata o Poder Judiciário como menor e manobrável.
    Não é. Ou não deveria – nem poderia – ser.

 

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