10/05/2012
às 21:39 \ Política & CiaGoverno anuncia os 7 integrantes da Comissão da Verdade. Posse no dia 16 terá presença de todos os ex-presidentes da República
A presidente Dilma Rousseff escolheu os sete integrantes da Comissão da Verdade. São eles: José Carlos Dias, [ex-advogado de presos políticos durante a ditadura, ex-secretário de Justiça do governador Franco Montoro em São Paulo e] ex-ministro da Justiça [do governo FHC]; Gilson Dipp, ministro Superior Tribunal de Justiça [e presidente da comissão designada pelo Senado para elaborar um novo Código Penal]; Rosa Maria Cardoso da Costa, ex-advogada da presidente Dilma; Cláudio Fonteles, procurador da República aposentado e ex-procurador-geral da República durante os dois primeiros anos do governo Lula, entre 2003 e 2005]; o cientista político e ex-secretário de Direitos Humanos do Ministério da Justiça Paulo Sérgio Pinheiro [atual presidente da Comissão Internacional Independente de Investigação da ONU para a Síria], a psicanalista Maria Rita Kehl e o advogado e jurista José Paulo Cavalcanti Filho.
A posse está marcada para o dia 16 de maio e os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva participarão da cerimônia. O porta-voz do Planalto, Thomas Traumann, informou que os convites foram feitos todos na tarde desta quinta-feira, pessoalmente, “Todos os ex-presidentes já confirmaram suas presenças em uma demonstração de que esta comissão não é de governo, é de Estado”, afirmou o porta-voz.
A Comissão da Verdade gerou uma grande polêmica desde quando foi anunciada por causa de questionamentos da área militar. Em todas as manifestações os militares da reserva, principalmente do Exército, afirmar que a comissão será revanchista e tentará reescrever a história à sua maneira. Mas o governo rebate esta tese e insiste que a comissão será de Estado e agirá com imparcialidade. Em seu discurso, quando sancionou a lei, a presidente Dilma afirmou que a Comissão da Verdade consolida o processo democrático e salientou que “o silêncio e o esquecimento são sempre uma grande ameaça. Não podemos deixar que no Brasil a verdade se corrompa com o silêncio”.
Dilma acrescentou ainda que “a verdade interessa muito às novas gerações que tiveram a oportunidade de nascer e viver sob regime democrático. Interessa, sobretudo, aos jovens que hoje têm o direito à liberdade e devem saber que essa liberdade é preciosa e que, muitos, por ela lutaram e pereceram. As gerações brasileiras se encontram hoje em torno da verdade. O Brasil inteiro se encontra, enfim, consigo mesmo sem revanchismo, mas sem a cumplicidade do silêncio”, concluiu.
Entre os objetivos da comissão estão “esclarecer os fatos e as circunstâncias dos casos de graves violações de direitos humanos” entre 1946 e 1988 e “promover o esclarecimento circunstanciado dos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres e sua autoria, ainda que ocorridos no exterior”. A partir da sua instalação, a comissão terá um prazo de dois anos para conclui os trabalhos. Não está estabelecido como será o rito de funcionamento da comissão. Cada integrante da comissão receberá um salário mensal de R$ 11.179,36.
A lei prevê que a comissão requisite documentos de órgãos públicos, convoque para entrevistas “pessoas que possam guardar qualquer relação com os fatos e circunstâncias examinados”, promova audiências públicas e peça proteção para indivíduos que eventualmente se encontrem “em situação de ameaça” por conta da colaboração com a comissão.
A legislação ainda estabelece que as atividades não terão “caráter jurisdicional ou persecutório” e que “é dever dos servidores públicos e dos militares colaborar” com a comissão. A legislação ainda estabelece que as atividades não terão “caráter jurisdicional ou persecutório” e que “é dever dos servidores públicos e dos militares colaborar” com a comissão. Está prevista ainda que a comissão poder firmar parcerias com instituições de ensino superior e organismos internacionais.
Tags: Cláudio Fonteles, Comissão da Verdade, Fernando Collor, FHC, Gilson Dipp, governo, José Carlos Dias, José Paulo Cavalcanti Filho, José Sarney, Lula, Maria Rita Kehl, Palácio do Planalto, Paulo Sérgio Pinheiro, presidente Dilma Rousseff, Rosa Maria Cardoso da Costa


























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17 Comentários
fabiola
-18/05/2012 às 9:27
Não estou vendo imparialidade nisso. Não sobrou ninguém que comandava o governo daquela época? Pelo menos mais de um militar deveria estar aí representado. Balela…
Pedro Luiz Moreira Lima
-16/05/2012 às 14:20
Pedro Luiz Moreira Lima – 15/05/2012 às 9:28
O paradoxo seria a impunidade absoluta dos responsáveis por tais atos abomináveis. Eles foram promovidos profissionalmente; encontram-se ainda em elevados cargos; aposentaram-se e reformaram-se magnificamente; morreram na santidade da paz dos inocentes, jamais incomodados; alguns foram e seguem sendo homenageados com o nome de ruas, praças, avenidas e escolas.
Compreende-se tal despropósito. Não se tratou de crimes comuns. Foram ações criminosas realizadas ao abrigo e com o apoio das instituições estatais, contra cidadãos e cidadãs nacionais e estrangeiros inermes, para se obter ganhos sociais, econômicos, políticos, etc. Foram atos praticados com o apoio de enorme parte da mídia, da alta hierarquia da Igreja, da justiça e do legislativo nacionais. Os crimes e os criminosos foram defendidos direta ou tortamente por intelectuais abrigados à sombra do poder e contaram com o apoio incondicional – e comumente material – de industrialistas, banqueiros, latifundiários.
…………………………………………………………………………………………………………………………………………
Os crimes de Estado não são prescritíveis ou autoanistiáveis. A anistia ditada pelos militares, para civis e militares criminosos, sancionada por parlamento subserviente, não possui valor legal e moral. É farsa que segue vigente apenas por que encobre crimes de Estado, protegidos e referendados por Estado sempre sob o controle das mesmas classes e interesses que promoveram e sustentaram o regime ditatorial.
mehraldas
-13/05/2012 às 20:50
Infelizmente, dentre todos os ex-presidentes, só há um , o Ponto-fora-da curva. Ou seja, a presença dos outros três nada acrescentará de bom ao evento.
E concordo com outros comentaristas: um dos sete deve ser militar. Onde está a imparcialidade?
Paulo Catarina
-13/05/2012 às 8:54
Acho muito péssimo não se convidar nenhum militar para fazer parte desta comissão, afinal a imparcialidade é uma das diretrizes desta comissão, neste composição a história a ser contada será apenas na visão que os demônios militares mataram e torturam tais e tais pessoas, e com certeza não falará dos erros e acertos de tal regime de forma imparcial como se espera e nem de seus esforço contras as pessoas que queriam torna o nosso País em uma república socialista e que provavelmente estaria hoje chafurdado por este regime.
Marcelo DF
-13/05/2012 às 6:02
O Brasil deve servir de experimento social para alguma raça alien. Não é possível ser natural o que ocorre aqui. É um país onde se você tem menos de 17 anos você pode degolar um ónibus cheio de crianças que irá ficar preso a eternidade de 3 anos inteiros se tiver muito azar. Onde presos recebem visita íntima e estupram crianças de companheiros de présidio que vão visitar parentes presos. Onde juíza chora por ter que condenar playboys de classe média que ateiam fogo em pessoas que eles imaginavam tratar-se de mendigo. Onde médicos fingem trabalhar ( Brasília ) e reclamam por não receber horas extras que eles não cumprem.Onde terroristas do passado chegam ao poder e querem julgar quem os combatia. Onde ter sido terrorista que visava implantar o comunismo é pago com pensões do governo totalizando mais de 3 bilhões de reais por ano. Brasil país de loucos.
Think thank
-12/05/2012 às 9:08
Só num país farsesco onde se fabrica inverdades dia e noite, onde todos os partidos e os membros dos três poderes se coadunam para saquear a nação, tem: Comissão da Verdade como ai está mais uma prova.
Não passa de mais uma inutilidade aos contribuintes e a nação, assim como são os 40 ministérios. Tudo em nome das BOQUINHAS.
Haja farsa!
ANTHONY KUDSI RODRIGUES
-11/05/2012 às 17:29
Não quiseram examinar o ESTADO NOVO DE VARGAS por redundância, pois os “tenentes” da revolução de 30 foram os generais do golpe de 1964, assim como os juristas da “polaca”, a constituição de 1937, Francisco Campos, o “Chico Ciência”, também foi o redador do AI 1 do golpe de 1964. O mais famoso dos tenentes e Chefe de Polícia do ESTADO NOVO DE VARGAS, Filinto Strumbling Muller, foi também Senador pelo partido do ESTADO NOVO DA UDN DE 1964, a ARENA, chegando até a sua liderança no Senado. Então como vimos pura rendundância e perda de tempo.”Sorry”.
Renato
-11/05/2012 às 14:11
Então, vejamos: o presidente da República, em 1946, erao general Dutra, do qual não se conhece nenhum desmando significativo no cargo, apenas o fim do jogo legalizado e a cassação do Partido Comunista. O seguinte, Getúlio Vargas, esforçou-se para manter a imagem democrática, em contraposição ao passado autoritário. Foi violentamente perseguido por militares, pelos udenistas e por boa parte da imprensa. Deu no que deu. Juscelino Kubistchek foi, talvez, o presidente mais cordial que o país já teve, mesmo tendo sido ameaçado por golpes militares e recebido de parte da imprensa carga excessiva de má-vontade. Jânio Quadros foi autoritário, mas, em seus nove meses de gestão, nem teve tempo de perseguir ninguém. Seu substituto, João Goulart, pisava em ovos para manter-se no poder e, quando pensou em promover algumas reformas político-sociais mais efetivas, foi afastado do poder por um golpe militar tramado por empresários, proprietários de redes de comunicação, agentes internacionais e, até mesmo, por parcela dos militares. O que se viu, a partir daí, foi um período de vinte e um anos onde não existia qualquer traço de democracia ou respeito ao cidadão. Centenas desapareceram, outros tantos foram sequestrados e torturados, milhões foram cerceados de seus direitos políticos. A gravidade dessa situação fica evidente até mesmo no fato de que a imprensa que tramou a queda de Goulart voltou-se contra os militares, passanda a ostentar a imagem de libertária. Então, nada de mais em focar a investigação nos anos de chumbo (1964/85). Qualquer coisa diferente disso seria hipocrisia e tentativa de jogar a verdade para debaixo do tapete da história.
Nena
-11/05/2012 às 13:06
A comissão não foi instaurada para verificar fatos da história do país desde 1946? então por que ninguém está falando dos governos anteriores a 1964? Cadê a fome de justiça para os desmandos dos getulismo e seus pelegos? de Filinto Muller? Da baderna em que o Jango instituiu no país?
Essa comissão já nasceu torta e parece que vai entortar ainda mais. Não há como não ver o toque revanchista dos terroristas do período militar se as suas ações não vão ser revistas. Já endeusados (e muito bem ressarcidos) por eles mesmos, a coisa só tende a piorar. Ou se analisa tudo ou esqueçam.
Você tem toda razão, Nena.
Só um reparo: os desmandos e arbritariedades de Filinto Müller como chefe de Polícia do Distrito Federal ocorreram durante o período da ditadura de Getúlio, encerrado em 1945. Depois disso, Filinto ingressou na política partidária e exerceu vários mandatos de senador.
Reynaldo-BH
-11/05/2012 às 12:48
Tenho notado um desconforto por parte de alguns acerca dos nomes escolhidos para compor a Comissão da Verdade. E não vejo a menor razão para tanto. Posso discordar – e discordo – de um nome: Maria Rita Khel. Mas que em nada altera o conjunto. Discordo deste nome como poderia discordar de outros, sem que isto seja um demérito a Comissão. A dra. Khel tem uma participação dogmática enquanto pensadora política (que não é) e posições absolutamente partidárias. Mas creio que saberá estar à altura da função na Comissão.
A lista dos componentes me parece equilibrada e composta por pessoas de honestidade intelectual. Mesmo a advogada de Dilma – acusada de estar na lista por ser exatamente advogada de Dilma – é advogada reconhecida nos meios forenses pelo exemplar trabalho que fez no período da Ditadura Militar. E o fato de ter sido advogada da presidente, se não a qualifica ainda mais para a função tampouco a desmerece para a mesma. Creio que foi escolhida pelo passado e pelo presente, mais que suficientes para qualificá-la.
Nomes dados como certos (Paulo Vanucchi, Nilmário Miranda, etc) não foram confirmados.
Notei falta de historiadores, mas estes podem atuar no acompanhamento da Comissão e dela extrair material para análises.
Que façam um bom trabalho. Isento, histórico e apartidário. Seja na pesquisa histórica ou nas motivações objetivas.
Leio também que os nomes desagradaram aos militares. Sem citar quais seriam estes. Os atuais ou os da reserva?
E entendo que o receio das FFAA esteja na instrumentalização da Comissão para ataques às mesmas que já vivem depauperadas e desprestigiadas, nas funções para as quais, constitucionalmente, existem.
Caso erros aconteçam, estes deverão estar (espero que não) na substituição da verdade pela propaganda. Da história pela visão parcial.
E não pelos nomes escolhidos.
Resta ver, acompanhar e observar como se dará o trabalho de análise de um período negro da história do Brasil.
Discordo – como sempre disse – que esta Comissão seja um instrumento de “ajuste de contas” com o passado.
Mas é uma excelente oportunidade de conhecimento da história e interpretação – completa e isenta – da mesma.
Para que meus netos possam ter nos bancos escolares, uma descrição exata e verdadeira do que sempre deverá evitar.
Abraços.
Pedro Luiz Moreira Lima
-11/05/2012 às 11:15
Amigo SETTI e Amigos:
Os nomes escolhidos ninguém pode fazer restrição,quando digo ninguém me refiro quem tem como parametros a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Parabéns Dilma,Parabéns Povo Brasileiro – a VERDADE é impossivil ser escondida,falseada eternamente.
Aldo de Sa Brito,Mario Alves,Jõão Pires Cerveira,Honestino Guimarães,Rosa Kurcinky,Herzog,Rubens Paiva,Zuzu Angel,Sonia Angel,Stuart Angel,Maringhella,Lamarca,a todos os mortos e desaparecidos no Araguaia,a todos os sequestrados e torturados,a todos atingidos em suas carreiras e profissões,a todos desparecidos,a todos que resistiram dando sua parcela pequenina pois qualquer resistencia numa ditadura é Grande – A TODOS MINHAS HOMENAGENS,ADMIRAÇÃO E RESPEITO.
PRESENTE!!!
Pedro Luiz Moreira Lima
Hades
-11/05/2012 às 10:31
Uma comissão que não tenha um representante das vítimas da guerrilha que lutou contra a ditadura militar não merece credibilidade por mais que se afirme imparcial.
LINOS TATUQUARA
-11/05/2012 às 10:27
Mas só estarão presentes os VIVOS, né? HeHeHe…
Mas o que mais me chamou a atenção foi o saláriozinho mixuruca dessa gente: R$ R$ 11.179,36. É um acinte, um despropósito com o trabalhador brasileiro… um sujeito descente pra ganhar isso na iniciativa privada precisa ter ANOS de experiência, formação acadêmica sólida e ralar um bocado… Onde está o tal Ministério Público nessas horas? Já sei! Pesquisando o Houaiss pra ver se não tem uma palavra definida lá com conotação racista, homofóbica ou coisa assim.
Eu não aguento mais esssa gente!
ari alves
-11/05/2012 às 9:13
Essa Comissão da Verdade é parcial e produto de um governo comuno-lulo-petista em quem não se pode confiar.
Vão atirar pedra em presidentes dignos e honrados como o general Emílio Garrastazu Médici, meu ídolo. Ele sim sabia como tratar a corja comunista.
Mari Labbate *44 Milhões*
-11/05/2012 às 9:12
POSSE da Comissão da Verdade-Parcial = Sarney + Collor + FHC + Luiz da Silva + Dilma da Silva = 5 presidentes, no Altar da Justiça Divina, em pleno FOGO, nas Coordenadas de Espaço e Tempo de uma ditadura de extrema-esquerda, PUNINDO uma ditadura de extrema-direita = irmão X irmão = Inaceitável Movimento pelas Leis de Deus, estando em situação análoga. TODOS responderão por seus atos acertados e equivocados, como simples Seres Humanos, pois o Brasil está mudando de configuração: encaminhando-se para uma Verdadeira-Democracia. Mais uma análise: 5 presidentes + 7 integrantes da Comissão = 12 = 2012 (= 5 presidentes) = ANO DO DRAGÃO = 1492 (= 7 integrantes) = Descobrimento da América = Transformação do Planeta Terra, aproximando-se mais dos REAIS VALORES ÉTICOS. Concluindo: 5 + 7 = 12 = 3 = Santíssima Trindade = Deus-Pai + Deus-Filho + Espírito Santo = FELICIDADE-PLENA! Posse na data 16/05/2012 = 7 + 5 + 5 = 17 = 8 = EXECUTAR, no mês dedicado à Libertação dos Escravos: 13/05 e às Mães = Início da Vida. Vamos convencer o querido Sett”e”, amado irmão “fpenin” (gostaria muito de conhecê-lo pelo nome inteiro) a crer nos Mistérios Universais. Já estou lutando e agora você aparece, para auxiliar-me: basta aquecer um pouco mais o Chacra Cardíaco desse talentoso fratello. Coincidências(?) em 05/2012: Julgamento do Assassinato Político – Julgamento dos Traidores da Pátria(CPIs) – Julgamento do Mensalão – Julgamento dos Militares (somente eles?). Sou consciente, Competente-Jornalista, que esgoto-o, porém o motivo é nobre: estamos livrando a Nação de um mofado-comunismo e AMANDO-NOS, porque presentear um irmão com a Palavra-do-Senhor é o Maior-Amor que existe, no Universo = VERDADE. ABBRACCIO!
Luiz
-11/05/2012 às 8:21
”A mais fragil das ditaduras é, exatamente, a ditadura militar, porque de um lado contribui para impopularizar as Forças Armadas e de outro as contamina com o micróbio da corrupcão”.
Este comentario foi feito pelo Marechal Henrique Lott em 1965. Ele que um foi um, entre os poucos, militares que sempre lutou pela democracia e legalidade.
fpenin
-11/05/2012 às 0:53
Setti,
Você acredita em Numerologia? Pois bem, sete foram os nomeados para compor a Comissão da Verdade. Sete, também, foram eliminados no rastro do caso Celso Daniel.E agora, Setti, você é capaz de acreditar em Numerologia?
Minha família tem relações curiosas com o número sete, mas, pessoalmente, não tenho grande interesse pela numerologia, Fpenin.
Um abração!