A fêmea do passarinho tordo-comum: ninho vazio

Por Rita de Sousa

Ela pôs 4 ovinhos, cuidou, esquentou-os quando chovia, protegeu-os do frio e do vento, esperou que estourassem e deles nascessem seus filhotinhos.

Depois os alimentou, zelou por eles, admirou-se deles com o carinho de uma mãe por seus filhotinhos.

Até que eles se foram, crescidos que estavam, independentes e sadios.

Não se despediram, e a fêmea do tordo-comum ficou ali, com seu ninho vazio.

Sem moral, sem final feliz ou triste, nada de heróis nem vilões, essa é a história da maternidade – e da paternidade. Para essa passarinha, durou ao todo 4 semanas, filmadas na varanda de alguém.

PERTO DA LIBERDADE -- Como este rapaz, de 17 anos internado na Fundação Casa, milhares de jovens traficantes agora ganharão as ruas (Foto: Jefferson Coppola)

Matéria de Carolina Rangel, publicada em edição impressa de VEJA

LIVRES PARA O TRÁFICO

O STJ determina que jovens menores de 18 anos não poderão ser internados se forem pegos vendendo drogas pela primeira vez

Traficantes de drogas com menos de 18 anos só poderão ser internados depois que tiverem sido pegos ao menos três vezes cometendo crimes, decidiu o Superior Tribunal de Justiça. A corte seguiu à risca um artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e consolidou um entendimento da lei que, na prática: 1) ameaça despejar milhares de marginais precoces de volta às ruas e 2) aumenta exponencialmente as vantagens, para os traficantes, de recrutar adolescentes para o crime.

A decisão tem base legal: o ECA determina que a internação de menores de idade só pode acontecer em três hipóteses: se o jovem cometeu infrações graves anteriormente (aqui entram roubo e furto, por exemplo); se ele usou de violência; ou se descumpriu medida socioeducativa (como trabalho comunitário). Essa decisão do STJ deverá agora orientar os tribunais inferiores quando eles forem julgar casos que envolvam traficantes adolescentes.

O artigo do ECA tem o bom propósito de só privar os jovens da liberdade em último caso – e, assim, protegê-los do contato nocivo com criminosos reincidentes. Ocorre que ele pressupõe que, no lugar da internação, os juízes possam lançar mão de penas alternativas, como a liberdade assistida (com acompanhamento de um assistente social) ou o trabalho comunitário – ambas de responsabilidade das prefeituras.

Na maior parte do Brasil, no entanto, elas não passam de ficção, segundo comprovou uma pesquisa recente do Conselho Nacional de Justiça. Assim, apesar de a lei oferecer opções, na vida real os juízes têm só duas escolhas: a internação ou a impunidade.

Pautados por essa realidade, muitos decidiam pela punição mais severa, com o justo argumento de que o tráfico de drogas é um crime grave por representar uma ameaça à integridade da sociedade. Essa saída agora está bloqueada pela súmula do STJ.

Não há dúvidas de que a decisão levará a um aumento imediato do número de jovens envolvidos com o tráfico. Para os chefões do crime, a mão de obra adolescente, agora com a expectativa da impunidade, parecerá ainda mais vantajosa. “Os menores são o principal canal de venda de drogas: são fáceis, baratos e, agora, impunes. Essa súmula pode estar juridicamente perfeita, mas vai aumentar o número de jovens no crime organizado”, afirma o procurador de Justiça de São Paulo Márcio Sérgio Christino.

Mesmo quem defende uma segunda chance para os jovens criminosos, como o sociólogo Guaracy Mingardi, acredita que a lei terá um efeito nefasto, inclusive sobre eles. “Há que levar em conta que grande parte dos jovens que sofrem internações viram profissionais do crime. Mas também é preciso observar que essa súmula fará com que os jovens se sintam sem limites. E isso aumentará a sua participação no tráfico.”

Uma visita à Fundação Casa (antiga Febem) mostra que essa participação já é assustadoramente alta. Na instituição, que abriga a maior parte dos menores infratores detidos do país, o número de internações por tráfico triplicou de 2006 para cá: saltou de 1180 para 3 740 em 2012. Agora, com a decisão do STJ, ele vai cair. Mas a que preço.

O vereador Zelão (PT): distraído no Facebook durante debate em plenário da Câmara dos Vereadores de São Paulo (Foto: Fernando Moraes)

Amigas e amigos do blog, vejam só um exemplo da dura rotina do vereador Zelão, do PT de São Paulo, capital, durante sessão de trabalho na Câmara Municipal.

A foto está estampada na capa desta semana da revista VEJA SÃO PAULO — que é distribuída junto com VEJA a bancas e assinantes na capital e nas cidades situadas dentro de um raio de 100 quilômetros de distância –, ilustrando reportagem que mostra as atividades e os problemas dos 55 vereadores paulistanos, às vésperas das eleições municipais do próximo dia 7.

Vejam bem a foto, feita na quarta-feira, 29 de agosto, pelo fotógrafo Fernando Moraes, confiram os detalhes da telinha examinada pelo nobre edil em seu iPad, e me digam: o que é que parece estar atraindo sua atenção durante o trabalho?

E o que é que vocês acham disso?

Tombini: BC divulga a ata do Copom, que reduziu a taxa de juros para 7,5% (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / ABr)

Amigas e amigos do blog, confiram essas duas boas notas do blog Política & Economia na Real, do jornalista José Márcio Mendonça e do economista Francisco Petros.

TRIPÉ DA POLÍTICA ECONÔMICA MUDOU…

A última ata do Copom do BC, divulgada em 6 de setembro, desencadeou, mais uma vez, a discussão sobre se o governo teria abandonado ou não a meta de inflação como um dos pilares da política econômica.

O Copom admite que o centro da meta, de 4,5%, não será mais alcançado nem em 2012, nem em 2013, nem no primeiro semestre de 2014.

Como o câmbio está sempre vigiado pelo BC, e deixou de ser flutuante para valer há tempo, e como o superávit primário tem sido alcançado a bordoadas certo artificialismo, estaria então, no governo Dilma definitivamente esquecido o tripé que sustentou a economia brasileira desde 2000.

… a meta é o crescimento

Com a sucessão presidencial pegando fogo - entre Dilma, um oposicionista, além de Eduardo Campos e o fantasma de Lula - as metas da estabilidade econômica serão adaptadas tanto às circunstâncias econômicas quanto às da política

Não há surpresa quanto a isso – só se surpreende quem não acompanha os movimentos da presidente Dilma. Pode-se entender que ela sempre se alinhou com a corrente dita desenvolvimentista. E é o que ela e sua equipe estão revelando.

O governo, tem, na realidade, um meta de crescimento, que, pelas declarações públicas das autoridades, é de no mínimo 4% para os próximos dois anos. Coincidentemente é o período que a sucessão presidencial começará a pegar fogo com Dilma tendo no seu encalço naturalmente um oposicionista, além do governador Eduardo Campos e o fantasma de Lula.

Assim, as metas da estabilidade econômica serão adaptadas tanto às circunstâncias econômicas quanto às da política.