O advogado Arnaldo Malheiros Filho, defensor de Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, na tribuna do Supremo: mensaleiros são defendidos por alguns dos maiores advogados criminalistas do país (Foto: STF)

Tudo bem, José Dirceu virou “consultor”, viaja para todo canto, anda de helicóptero, se hospeda nos melhores hotéis. Presume-se que ganhe muito bem.

Outros réus do mensalão são publicitários bem sucedidos, banqueiros ou ex-banqueiros, executivos ou ex-executivos, ou políticos com grande patrimônio pessoal.

Esses podem, ou devem poder, pagar os advogados caríssimos que os defendem no processo ante o Supremo Tribunal Federal.

Mas… e os outros? Um é professor de rede publica estadual, outro exerce cargo de confiança de remuneração apertada num Ministério…

Perguntar não ofende: quem paga a fortuna que cobram alguns dos maiores advogados criminais do país atuando nesse processo?

Amigas e amigos do blog, publiquei no comecinho das Olimpíadas de Londres um post contendo todo tipo de números sobre a Vila Olímpica, o magnífico conjunto que aloja os 10.500 atletas participantes dos jogos, e assinalei que apenas um não fora possível localizar no oceano de informações fornecidas pelo Comitê Organizador: o de camisinhas distribuídas aos atletas.

Lembrei, também, que nos Jogos anteriores, disputados em Pequim, em 2008, sob o sisudo regime chinês, o total fora de 80 mil — o maior até então.

Pois bem, o número que faltava não falta mais. Segundo o Comitê Organizador, desta vez foram colocadas à disposição dos atletas 15o mil camisinhas, por meio de máquinas dispensadoras instaladas em diferentes pontos dos vários edifícios que compõem a Vila, inclusive nos banheiros masculinos e femininos existentes nas áreas de uso comum.

Será que as Olimpíadas do Rio vão bater esse recorde de Londres? (Foto: businessweek.com)

Esse vasto estoque se esgotou na quinta-feira passada, dia 2, e as máquinas precisaram ser realimentadas seguidamente. Não há ainda um cálculo oficial, mas acredita-se que até o próximo domingo, 11, possam ter sido consumidas 200 mil camisinhas no total.

Isso significa que a Vila Olímpica é um liberou geral? Não é bem assim. Em diversos esportes, os treinadores não consideram o sexo prejudicial ao longo da competição, desde que não seja acompanhado de bebidas, pouco sono e outros fatores, estes sim nefastos.

Além disso, é preciso levar em conta que já há milhares de atletas na Vila que terminaram sua participação nos Jogos, mas continuam com suas delegações — e, nesse caso, é festa pra todo lado.

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Mensalão: "A credibilidade do STF está sendo mais ameaçada pelas declarações dos advogados na mídia que pela influência da opinião pública"

Amigas e amigos do blog, reproduzo boa nota publicada no blog Política & Economia na Real, do jornalista José Márcio Mendonça e do economista Francisco Petros.

MENSALÃO: OS PRIMEIROS PASSOS

Ainda nos parece cedo para que se possa analisar o andamento do julgamento da ação penal 470 no STF.

Afora o fato de o julgamento ter características específicas e inéditas, o noticiário sobre o caso está opaco, com as partes gastando tempo em relações públicas. Até mesmo os ministros da STF nos parecem excessivamente expostos num contexto em que estes terão de “dizer o direito” para os réus e a sociedade.

Dos pontos que levantamos previamente em relação ao caso na semana passada vale acrescentar :

1. Os temores do PT em relação ao caso parecem substancialmente maiores do que poderiam ser aferidos previamente. O envolvimento de Lula no tema dá bem a conta do nível das preocupações. A “contaminação do partido” no processo eleitoral pode ocorrer;

2. A credibilidade do STF está sendo mais ameaçada pelas declarações dos advogados na mídia que pela influência da opinião pública. Alguns advogados parecem oscilar entre uma defesa dos réus perante a opinião pública e a “defesa técnica” requerida ao caso;

3. Muito embora contestada em certos aspectos “técnicos”, o procurador-geral da República fez de sua fala uma descrição devastadora sobre a condução dos negócios públicos e privados no primeiro governo de Lula;

4. Dificilmente o julgamento da ação penal será um novo paradigma para os casos de corrupção que correm na Justiça brasileira. A especialidade do caso retira, a nosso ver, a esperança de que esta seja uma nova prática do Judiciário brasileiro em casos assemelhados;

5. Do ponto de vista “técnico” é possível que o julgamento do caso traga novidades no que tange às provas necessárias para que uma condenação penal possa ocorrer, especialmente nos casos dos tipos penais de “formação de quadrilha” e “corrupção”. O STF pautará o assunto. A robustez das provas, sobretudo as testemunhais e documentais está sendo contestada pelos advogados de defesa;

6. Há considerável indiferença da cidadania em relação aos primeiros momentos do julgamento, apesar de toda a divulgação na mídia. A política está em baixa. Por causa da ignorância pública sobre o assunto, bem como em função da descrença de que existem homens públicos à altura dos problemas do país.

Miro Teixeira: "Há no ar uma suspeita de que existem movimentos feitos com o objetivo de não se chegar a lugar algum. A continuar assim é melhor acabar de vez com a CPI" (Foto: Ag Senado)

Publicado em 8 de agosto no jornal O Estado de S.Paulo

DE CORPO PRESENTE

Inerte diante de depoentes silentes, condescendente ante o atraso no cruzamento de dados indicativos dos caminhos percorridos por uma organização mafiosa no aparelho de Estado e apática frente a ameaças contra um juiz e uma senadora, a CPI do Cachoeira está prestes a assinar seu atestado de óbito.

A retomada dos trabalhos ontem confirmou as piores expectativas sobre uma comissão de inquérito criada sob a égide torta da vingança: não há unidade de ação e o pensamento de parte de seus integrantes é que a maioria esteja interessada na dispersão intencional de propósitos.

A certa altura da sessão o deputado Miro Teixeira foi claro a respeito: “Há no ar uma suspeita de que existem movimentos feitos com o objetivo de não se chegar a lugar algum. A continuar assim é melhor acabar de vez com a CPI”, disse, expressando a insatisfação de integrantes da comissão cujos objetivos independem de conveniências partidárias.

Houve reação explícita à concentração das ações da CPI nas mãos do relator Odair Cunha que, aliás, já se disse convencido de que o esquema Cachoeira não atuou para além das fronteiras da Região Centro-Oeste.

Isso a despeito de a construtora Delta, de quem já se descobriram repasses de mais de R$ 300 milhões a empresas fantasmas da organização, ter crescido a partir da atuação no governo do Rio de Janeiro e chegado a ser a maior contratada das obras do PAC.

A desconfiança sobre rumos e objetivos da CPI não é novidade, dada sua origem.

Lady Cachoeira, na CPI: "Em matéria de renúncia de prerrogativas, algo inédito até mesmo para um Parlamento habituado a se acovardar"

Mas, o que se viu ontem quando a comissão se absteve de questionar a mulher de Cachoeira, nem se diga sobre a tentativa de chantagear um juiz, mas sobre as ameaças denunciadas pela senadora Kátia Abreu a respeito de quem lady Cachoeira andou espalhando maledicências sobre as quais a senadora a confrontou diretamente, foi inusitado.

Em matéria de renúncia de prerrogativas, algo inédito até mesmo para um Parlamento habituado a se acovardar.

Linha auxiliar

Do lado de fora do Supremo, advogados atuam apelando a outras instâncias na tentativa de interditar a fruição do assunto mensalão na sociedade.

O grupo já pediu à Justiça Eleitoral que “fique atenta” à apresentação do tema no horário eleitoral, sugeriu manifestação judicial pela inconveniência do julgamento em ano de eleições, deu abrigo à ideia do PT de proibir o uso do termo “mensalão” e anuncia que representará contra a cartilha feita pelo Ministério Público para explicar o caso a crianças e adolescentes.

Os advogados alegam defesa dos interesses da sociedade.

Interesses que não contam com a mesma diligência quando são agredidos pela verdadeira celebração que os advogados fazem no STF do usufruto de “recursos não contabilizados” nas campanhas eleitorais.

Vinculante

Em caso de condenação de Marcos Valério, complica-se a situação do ex-senador Eduardo Azeredo no processo do mensalão mineiro (ainda sem data para julgamento), matriz do esquema montado pelo publicitário para arrecadar dinheiro para a campanha à reeleição de Azeredo ao governo de Minas e depois adotado pelo PT em âmbito nacional.

Faro fino

Bom para Fernando Haddad é que a maioria dos eleitores não está atenta a detalhes. Senão, seria o caso de se perguntarem porque deveriam apoiar o candidato do PT à Prefeitura de São Paulo se a presidente Dilma e a senadora Marta não se sentem na obrigação de dar uma força ao correligionário.

Enquanto isso, em Brasília, Demóstenes Torres ataca de Sinatra no reduto dos poderosos, sendo aplaudido por Luiz Pacheco, advogado de José Genoíno no STF: “Senador, o senhor ainda vai recuperar o seu prestígio”

Ilha

Demóstenes Torres confraternizando com advogados atuantes no julgamento em curso no STF ao pé no piano do Piantella é uma daquelas cenas que fazem a fama muitas vezes injusta, mas nem sempre, de Brasília.