O que ocorreu neste domingo, 1º de julho, na Praça dos Três Poderes, em Brasília, foi um incidente desagradável, mas inocente — a destruição de 40 grandes janelas de vidro do edifício-sede do Supremo Tribunal Federal após o voo rasante de dois caças Mirage da Força Aérea Brasileira sobre a área, como parte das demonstrações realizadas durante a tradicional cerimônia da troca mensal da grande bandeira nacional que lá tremula. Dezessete das grandes janelas estão na fachada principal do Supremo.

A Aeronáutica informou já estar apurando as causas da quebra das vidraça, decorrência, ao que tudo indica, da “onda de choque” provocada pela passagem de um dos Mirage — o outro Mirage fez voo para longe da praça, no sentido da Esplanada dos Ministérios. (Veja vídeo da GloboNews a respeito).

Não houve nada de grave, mas o incidente encerra consigo uma metáfora inevitável, sobretudo porque me trouxe à memória um episódio de humilhação ao Congresso Nacional praticado por aviões da gloriosa FAB que presenciei durante a ditadura militar (1964-1985), mais precisamente, no dia 27 de outubro de 1965.

Não adianta contar o episódio sem explicações prévias, porque não faria sentido. Então vamos lá.

 

Eleições para governos estaduais e boatos de “endurecimento” do regime

Estava então em meus verdes, verdíssimos anos: era estudante do 2º ano do curso de Direito da Universidade de Brasília e, em meu primeiro ano de profissão, trabalhava à tarde e em plantões noturnos de fim de semana como noticiarista de uma emissora que mais tarde seria incorporada aos Diários e Emissoras Associados, do magnata da mídia Assis Chateaubriand — a Rádio Planalto. Cabia-me redigir os curtos noticiários que iam ao ar de meia em meia hora, com base em diferentes fontes, e realizar a cada tantos dias plantões noturnos.

No dia 3 de outubro anterior tinha havido eleições para 11 governos estaduais (diferentemente do que ocorre hoje, em que todas as unidades da Federação escolhem governadores no mesmo dia das eleições presidenciais, havia uma leva de eleições estaduais em um ano, e outra no ano seguinte). Como cinco dos 11 governadores pertenciam a partidos de oposição, começaram a correr boatos de “endurecimento” do regime.

A irritação dos chefes militares se dava, sobretudo, com a grande vitória eleitoral obtida no então Estado da Guanabara (que incluía a cidade do Rio de Janeiro e sua zona rural) e em Minas Gerais por dois candidatos do velho PSD, respectivamente Francisco Negrão de Lima e Israel Pinheiro, muito ligados ao ex-presidente Juscelino Kubitschek (1956-1961), que a essa altura tinha sofrido a suspensão de seus direitos políticos por dez anos e estava vivendo no exílio.

Negrão e Israel, dizia-se, eram uma “ameaça à Revolução” (nome oficial do golpe).

Dois políticos conservadores e tradicionais, as “ameaças à Revolução”

O cinismo e a desfaçatez da ditadura em considerar ambos como uma “ameaça à Revolução” é absolutamente risível — não fossem as consequências trágicas que viriam — diante dos currículos de ambos.

Sóbrio e conservador, Negrão de Lima, diplomata de carreira e ex-deputado nos anos 30, fora ministro da Justiça durante parte do segundo governo de Getúlio Vargas e, nomeado por JK, prefeito do Distrito Federal (que então era a cidade do Rio de Janeiro, com prefeitos nomeados, como determinava a Constituição de 1946).

Juscelino, antes de deixar o governo (o que se daria a 31 de janeiro de 1961), designou-o para embaixador em Portugal.

Negrão foi apoiado por setores de esquerda e opositores da ditadura nas eleições para o governo da Guanabara porque era um político liberal e moderado — tão “comunista” e “perigoso” como seria o próprio JK.

Israel Pinheiro, deputado constituinte em 1946, reelegeu-se por mais dois mandatos, trabalhou na campanha de JK para o governo de Minas em 1950 e, com JK na Presidência, viu-se designado para presidente da Novacap, a empresa encarregada da construção de Brasília. No finalzinho do governo JK, seria o primeiro prefeito da nova capital.

De fundas raízes mineiras e liberais, era filho do legendário João Pinheiro, advogado, industrial, deputado, senador e governador de Minas por duas vezes, homem de empresa que empresta seu nome a uma cidade de Minas e a uma fundação que é referência em matéria de administração pública no Brasil.

Israel se elegeu em Minas com vasto apoio de eleitores de oposição por ser um político operoso e tolerante, tão ameaçador para o regime como poderia ser alguém com sua trajetória e com 70 anos de idade.

Voos rasante para humilhar um Congresso já destroçado

Para os militares no poder, porém, aquilo era demais. Naquele 27 de outubro de 1965, eu estava saindo da última aula do dia — as aulas começavam às 7 da manhã, e iam até meio-dia — quando notei, ao longe, sobre a Praça dos Três Poderes, que aviões da FAB faziam evoluções. Para lá, para cá, até que começaram a dar rasante sobre o Congresso.

Eram três ou quatro aviões, não estou ao certo, e os voos rasantes obviamente se destinavam, por ordens superiores, a amedrontar e humilhar ainda mais o Congresso – aquele pobre Congresso, que já perdera dezenas e dezenas de deputados e senadores representativos, com mandatos cassados em decorrência do Ato Institucional número 1, baixado pelo chamado “Comando Supremo da Revolução” tão logo o golpe se consolidou. Um deles, aliás, fora o próprio Juscelino, então senador pelo PSD de Goiás.

Logo vi que boa coisa não viria, e foi dito e feito. Estava acompanhado de um amigo e colega – não me recordo bem, mas poderia ser o Ruy Jorge Caldas Pereira, hoje advogado de sucesso e então aluno inteligentíssimo, que passara em primeiro lugar no vestibular, em janeiro de 1964. Ficamos os dois vendo aquela triste exibição de força.

 

Como precisávamos trabalhar, a uma certa altura nos despedimos, peguei um ônibus para casa e me lembro que, enquanto caminhava do meu ponto até o apartamento da família, ouvia um anúncio oficial característico da então Agência Nacional através das janelas dos prédios próximos.

A grande série de atropelos à democracia

Em casa, meu pai — admirador ferrenho de JK, com quem trabalhara — e eu escutamos a voz rascante do marechal Humberto Castello Branco anunciar a grande série de atropelos que o Ato Institucional nº 2 traria à democracia.

Vieram então várias intervenções na já esfrangalhada Constituição de 1946: o fim das eleições diretas para presidente da República (logo chegaria a vez do fim também das eleições para governador), a volta das cassações de mandatos, a dissolução de todos os partidos políticos existentes (mais às frente se criariam a Arena e o MDB), o julgamentos de civis por “crimes contra a segurança nacional” pela Justiça Militar, o aumento compulsório de 11 para 16 no número de ministros do Supremo (onde magistrados valentes resistiam ao arbítrio e, volta e meia, decidiam contra os interesses da ditadura),  o aumento dos casos de intervenção federal nos Estados…

Até home me lembro perfeitamente da voz de Castello dizendo, na justificativa como sempre absurda para as medidas de força:

– Não se disse que a revolução foi, mas que é e continuará.

Ainda bem que o sobrevoo deste domingo ocorreu durante uma comemoração rotineira, e que esse fantasma golpista ficou para trás.

Curiosamente, não me lembro de registros da imprensa — ainda não censurada àquela época, por incrível que pareça — nem jamais li em qualquer livro sobre o regime militar referência a esse episódio.

Eu, porém, com meu amigo e colega, bem como milhares de brasilienses, fomos testemunhas de que de fato ocorreu.

Veja, no vídeo abaixo — uma raridade –, noticiário oficial da Agência Nacional sobre o endurecimento do regime militar:

Está cada vez mais próxima a realização do sonho do turismo espacial em caráter permanente. Quem garante é o bilionário inglês Richard Branson, 61 anos, fundador do megaconglomerado Virgin e presença certeira em listas de pessoas mais ricas do Reino Unido (os postos variam entre 4º e 16º lugar, dependendo da fonte) e do mundo.

Mais uma entre as incontáveis empreitadas do cabeludo Branson, a Virgin Galactic, fundada em 2004 no Estado americano de Novo México, promete “para finais de 2012” a inauguração de seus voos comerciais suborbitais, ou seja, realizados a mais 100 quilômetros da superfície terrestre, região caracterizada tecnicamente como “Espaço”.

Teste completo

E, para mostrar que os trabalhos preparativos estão a todo vapor, a empresa realizou na terça-feira da semana passada, dia 26, no deserto de Mojave, na Califórnia, o primeiro voo de planejamento do SpaceShipTwo, protótipo de sua nave principal VSS Enterprise, projetada pelo conceituadíssimo engenheiro aeroespacial Burt Rutan e apresentada oficialmente em dezembro de 2009.

Segundo informe da empresa, todos os testes realizados foram bem sucedidos, em uma bateria de atividades que foi considerada “de planejamento” porque envolveu não apenas o lançamento propriamente dito do SS2 – pela nave-mãe WhiteKnightTwo, a mais de 15 quilômetros de altitude -, mas também os exercícios de disparo do motor movido a foguetes RockMotorTwo.

Primeira “linha espacial” propriamente dita

A VSS Enterprise não é tecnicamente a primeira aeronave concebida para levar não-astronautas ao Espaço. Em 2004, a SpaceShipOne, também financiada por empresas privadas e com projeto do mesmo Burt Rutan, realizou voo com dois pilotos e um “turista”.

No entanto, com seus 18,29 metros de comprimento, a VSS é mais de duas vezes maior que a antecessora e comporta seis passageiros, além dos dois pilotos. Além disso, a Virgin Galactic disporá de um total inicial de cinco aeronaves idênticas, o que deve propiciar uma maior rotatividade de linha.

Famosos e – possivelmente – paulistanos entre os viajantes

Mais de 500 pessoas com idades entre 18 e mais de 90 anos, oriundas de 46 países, já reservaram assentos nestes inéditos voos comerciais. A WhieteKnightTwo partirá do espetacular Space Port America, projetado pelo superarquiteto inglês Norman Foster e inaugurado em outubro do ano passado no Novo México, carregando a VSS. Uma vez “solta”, a nave poderá voar a até 4 mil quilômetros por hora – cerca de três vezes a velocidade do som – utilizando um sistema híbrido que lhe permite realizar percursos com motor desligado.

Especula-se que estrelas de Hollywood como Demi Moore, o gênio da física Stephen Hawking e a socialite Paris Hilton estejam entre os detentores dos bilhetes, que custam a partir de 200 mil dólares (em torno de 400 mil reais), dependendo do tempo de duração do voo. Eles participarão de curso intensivo de dois dias, durante os quais aprenderão como se comportar quando em órbita.

No mundo há apenas sete agências de viagem credenciadas pela Virgin Galactic para a venda das “espaçoentradas”, sendo que uma delas está em São Paulo.

A animação abaixo, produzida na ocasião do lançaento da VSS Enterprise, projeta como serão as viagens, desde o voo acoplado à nave-mãe até aterrissagem na base no Novo México. Passando, é claro, pelo lançamento “para valer” – já a aproximadamente 15 quilômetros de altitude (minuto 2) – e a experiência de gravidade zero dos passageiros no interior:

 

 

Do site de VEJA

A um mês do início do julgamento do mensalão, o “núcleo central da quadrilha”, conforme definição do então procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, combinou que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares deve assumir que partiu somente dele a iniciativa de formar o caixa 2 para o financiamento de partidos e parlamentares que se coligaram com os petistas nas eleições de 2002 e 2004.

Esse núcleo central, segundo o procurador, era formado por Delúbio, pelo ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), pelo ex-deputado José Genoino e pelo ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira. Este último fez acordo com o Ministério Público e [como tinha contra si acusações leves] já cumpriu pena alternativa de 750 horas de serviços comunitários.

O “núcleo central da quadrilha” foi citado 24 vezes por Souza na peça que pediu a condenação dos envolvidos por crimes como formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e peculato.

Ao afirmar que foi atrás do dinheiro que resultou no caixa 2 sem pedir a autorização a ninguém, Delúbio fará mais do que manter o silêncio sobre o escândalo. Abrirá o caminho para José Dirceu reafirmar, no Supremo Tribunal Federal (STF), que estava afastado do partido, não acompanhava as finanças petistas e que não há no processo uma única testemunha ou ato que o incrimine.

José Genoino, que era o presidente do PT, pretende reafirmar que a presença de seu nome apareceu em dois empréstimos feitos pelo partido nos bancos Rural e BMG, isso ocorreu por mera formalidade do cargo. Na condição de presidente, deveria dar o OK a tal tipo de operação.

Na denúncia, Genoino é acusado de formação de quadrilha e corrupção ativa, assim como Delúbio e Dirceu. A diferença entre eles é que Dirceu foi chamado, na peça, de “chefe da quadrilha”.

 

Estresse entre os advogados

O acerto feito por Dirceu, Genoino e Delúbio chegou a causar um estresse entre os advogados. De acordo com informações de bastidores, Arnaldo Malheiros Filho, que defende Delúbio, discorda da estratégia – a seu ver, ela vai incriminar seu cliente e facilitar a vida dos outros dois. “É claro que esse assunto do pagamento da conta dos partidos que se aliaram ao PT foi discutido pela Executiva Nacional da legenda”, disse Malheiros Filho ao jornal O Estado de São Paulo. “Delúbio não fez nada sozinho”.

Malheiros Filho contesta os argumentos do procurador-geral, baseados no relato da CPI dos Correios. Segundo a comissão, do início do governo Lula a 2005 foi montado um esquema de corrupção baseado na irrigação de empresas de Marcos Valério de Sousa, que obteria contratos vantajosos do governo e do PT em troca de devolver ao partido grandes quantias em dinheiro. O PT usaria tais recursos para distribuir a parlamentares de partidos aliados para que apoiassem projetos do governo.

“Que o Delúbio distribuiu dinheiro, distribuiu. Mas foi para pagar os gastos de partidos aliados e não para comprar parlamentares. Tudo com pleno conhecimento da cúpula do partido”, reafirmou o advogado. “No mundo todo, compram-se aliados de forma diferente, oferecendo-lhes cargos e não dinheiro, como se fala na acusação”.

 

‘Advogado de Dirceu: “denúncia do procurador é a  maior irresponsabilidade que já vi uma autoridade cometer em meus 22 anos de carreira” ’

Já o advogado José Luiz de Oliveira Lima, que defende José Dirceu, afirmou que o ex-ministro não tinha a mínima ideia do que ocorria no PT, pois estava envolvido com as atividades de governo. “Essa denúncia do procurador-geral é a mais fantástica peça de ficção”, argumenta. “É a maior irresponsabilidade que já vi uma autoridade cometer em meus 22 anos de carreira. Não há uma única testemunha que fale de mensalão, a não ser o ex-deputado Roberto Jefferson, cassado por mentir ao Congresso”.

Por sua vez, o advogado Luiz Fernando Pacheco, que defende José Genoino, afirmou que o ex-presidente do PT vai permanecer em Brasília, onde trabalha como assessor do Ministério da Defesa. “Ele continuará a levar uma vida normal”, avisa. “Não vai alterar a agenda”.

Segundo Pacheco, Genoino não tem nada a ver com a movimentação financeira feita por Delúbio. “Como presidente do partido, Genoino cuidava da relação do PT com a bancada no Congresso, os entendimentos com a base aliada e os movimentos sociais”, afirma. “Nunca tratava de assuntos que pudessem envolver o financiamento de coligações”.

Para o advogado, em 2002, quando foi acertado que o PT financiaria o PR, Genoino estava envolvido na disputa pelo governo de São Paulo, eleição que perdeu para o tucano Geraldo Alckmin. “Depois, toda a cúpula e a militância do partido sabiam que o PT entrou numa crise financeira”, disse o advogado, adiantando a linha de defesa que sustentará no Supremo, durante o julgamento do mensalão. “Foi por isso que o Diretório Nacional delegou ao Delúbio a resolução do problema, como tesoureiro, e coube ao Delúbio resolver isso. Quem tem que responder por isso é o Delúbio”.

(Com Agência Estado)

Amigos, Apucarana não fica num fim de mundo, nem é um amontoado de choças habitadas por pessoas distantes da civilização — mas uma bela e progressista cidade do Norte do Paraná. Teve ciclos de riqueza com a exploração madeireira de florestas hoje inexistentes, explodiu com o café, sofreu decadência econômica mas se reinventou como polo de indústria têxtil e, com 120 mil habitantes, é a 11ª maior cidade do Estado.

Fica no eixo de influência de Londrina, a cidade mais dinâmica do Estado.

É, portanto, espantoso que seus vereadores percam tempo com discussões ridículas como a instituição da obrigatoriedade de que os alunos da rede municipal de ensino rezem o Pai Nosso antes das aulas e que os representantes do povo já tenham, antes, aprovado lei semelhante nesse mesmo terreno, como você verá abaixo.

Esse tipo de lei é absolutamente inconstitucional, e alguém, na Câmara Municipal, tem o dever de saber disso. Mesmo assim…

Da Agência Brasil

A Câmara Municipal de Apucarana (PR) analisa na sessão desta segunda-feira, 2, em segunda votação, projeto de lei que pretende instituir a oração diária do Pai-Nosso em todas as escolas da rede municipal. “Nos horários de entrada das primeiras aulas de cada período, nos estabelecimentos oficiais de ensino da rede municipal, deverá ser realizada a oração universal do Pai-Nosso”, diz o projeto, aprovado em primeira votação, por unanimidade, no último dia 25.

Autor da proposta, o vereador José Airton Araújo (PR), que ainda trabalha como vendedor ambulante e é conhecido como Deco do Cachorro-Quente, argumenta que a ideia reduziria os índices de violência e os casos de agressões de alunos contra professores. “Com uma oração, a criança já entra na sala de aula mais tranquila”, justificou o parlamentar, em entrevista à Agência Brasil.

Localizada na região norte do Paraná, a 370 quilômetros de Curitiba, Apucarana tem 11 vereadores. O regimento do Legislativo municipal prevê três votações para um projeto ser aprovado. A reportagem da Agência Brasil apurou que, desde 2009, há uma lei sobre o mesmo tema em vigor na cidade. A legislação, porém, parece ser desconhecida pela maioria da população da cidade e não vem sendo cumprida.

Trata-se da Lei Municipal 217/2009, que obriga os professores da rede municipal a ministrar, em sala de aula, a leitura diária de um trecho da Bíblia, de livre escolha, seguida de uma oração. A lei também é de autoria do vereador José Airton.

(Se quiser continuar a ler esta reportagem, com a opinião de cidadãos e a atitude do Ministério Público, clique aqui).

 

Amigos do blog, o governo prorrogou até 6 de maio de 2014 o prazo, que teria se encerrado dia 6 de maio passado, o prazo para que o Grupo de Trabalho Araguaia encerre suas investigações e entregue seu relatório.

Esse Grupo de Trabalho foi criado no ano passado para, envolvendo diferentes órgãos públicos, “coordenar e executar, conforme padrões de metodologia científica adequada, as atividades necessárias para a localização, recolhimento, sistematização de todas as informações existentes e identificação dos corpos de pessoas mortas na Guerrilha do Araguaia”.

A guerrilha do Araguaia, como se sabe, foi o movimento armado levado a efeito durante a ditadura militar pelo então ilegal Partido Comunista do Brasil (PC do B) numa região que compreendeu áreas dos Estados do Pará e de Goiás (hoje Tocantis), e combatido pelas Forças Armadas entre 1971 e 1975.

O Grupo de Trabalho foi criado por exigência de sentença proferida pela Justiça Federal e de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Vejam a íntegra da portaria que prorrogou o prazo:

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Portaria Interministerial No- 1.102, de  5 de junho de 2012

O ministro de Estado da Justiça, o ministro de Estado da Defesa, e a ministra de Estado chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da república, no  uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e II, do parágrafo único, do art. 87, da Constituição Federal,

Considerando a fluência do prazo consignado na Portaria Interministerial nº 01/MD/MJ/SDH-PR, de 5 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial da União em 6 de maio de 2011, para o encerramento das atividades do Grupo de Trabalho Araguaia – GTA;

Considerando a necessidade da continuidade de cumprimento da sentença judicial prolatada nos autos da Ação Ordinária nº 82.00.24682-5 da 1ª Vara Federal de Brasília – Distrito Federal; bem como da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund e outros (Guerrilha do Araguaia) vs Brasil;

Considerando a necessidade de reestruturar a organização e o funcionamento do GTA, bem como dar publicidade aos nomes de seus novos integrantes; resolvem:

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1º Prorrogar por 2 (dois) anos o funcionamento do GTA, criado pela Portaria Interministerial nº 01/MD/MJ/SDH-PR, de 2011, com a finalidade de coordenar e executar, conforme padrões de metodologia científica adequada, as atividades necessárias para a localização, recolhimento, sistematização de todas as informações existentes e identificação dos restos mortais dos desaparecidos políticos na Guerrilha do Araguaia.

Parágrafo único. Caso subsistam motivos para a continuação dos trabalhos, o prazo fixado para o encerramento das atividades poderá ser prorrogado por decisão dos Ministros de Estado.

Art. 2º O GTA é integrado por representantes dos seguintes órgãos e entidades:

I – Ministério da Justiça;

II – Ministério da Defesa;

III – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República;

IV – Advocacia Geral da União;

V – Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos; Ministério da Justiça.

VI – Partido Comunista do Brasil – PC do B;

VII – Departamento de Polícia Federal (Instituto Nacional de Criminalística);

VIII – Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil do Distrito Federal (Instituto Médico Legal do Distrito Federal);

IX – Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás (Instituto Médico Legal do Estado de Goiás); e

X – Universidades Federais e Estaduais em apoio e exercício de atividades periciais.

§1º A Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos participa das atividades do GTA representada pelo seu Presidente, Marco Antônio Rodrigues Barbosa ,e pela Conselheira Diva Soares Santana.

§2º Poderão compor o GTA, desde que manifestem interesse, os Estados do Pará, do Tocantins e o Distrito Federal.

Art. 3º A Procuradoria-Geral da República acompanhará as atividades do GTA por meio do Procurador da República Ivan Cláudio Marx, designado nos termos do ofício PGR/GAB/Nº 1307.

Art. 4º As atividades do GTA poderão ser acompanhadas pelos familiares dos desaparecidos políticos da Guerrilha do Araguaia, nos termos das sentenças proferidas pela 1ª Vara Federal de Brasília e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, a saber:

Adriano Fonseca Fernandes Filho, André Grabois, Antônio Alfredo de Lima (ou Antônio Alfredo Campos), Antônio Carlos Monteiro Teixeira, Antônio de Pádua Costa, Antônio Ferreira Pinto, Antônio Guilherme Ribeiro Ribas, Antônio Teodoro de Castro, Arildo Aírton Valadão, Áurea Elisa Pereira Valadão, Bérgson Gurjão Farias, Cilon Cunha Brum, Ciro Flávio Salazar de Oliveira, Custódio Saraiva Neto, Daniel Ribeiro Callado, Dermeval da Silva Pereira, Dinaelza Santana Coqueiro, Dinalva Oliveira Teixeira, Divino Ferreira de Souza, Elmo Corrêa, Francisco Manoel Chaves, Gilberto Olímpio Maria, Guilherme Gomes Lund, Helenira Resende de Souza Nazareth, Hélio Luiz Navarro de Magalhães , Idalísio Soares Aranha Filho, Jaime Petit da Silva, Jana Moroni Barroso, João Carlos Haas Sobrinho, João Gualberto Calatrone, José Huberto Bronca, José Lima Piauhy Dourado, José Maurílio Patrício, José Toledo de Oliveira, Kléber Lemos da Silva, Líbero Giancarlo Castiglia, Lourival de Moura Paulino, Lúcia Maria de Souza, Lúcio Petit da Silva, Luiz René Silveira e Silva, Luiz Vieira de Almeida, Luiza Augusta Garlippe, Manoel José Nurchis, Marcos José de Lima, Maria Célia Corrêa, Maurício Grabois, Miguel Pereira dos Santos, Nelson Lima Piauhy Dourado, Orlando Momente, Osvaldo Orlando da Costa, Paulo Mendes Rodrigues, Paulo Roberto Pereira Marques, Pedro Alexandrino de Oliveira Filho, Pedro Matias de Oliveira (“Pedro Carretel”), Rodolfo de Carvalho Troiano, Rosalindo Souza, Suely Yumiko Kanayama, Telma Regina Cordeiro Corrêa, Tobias Pereira Júnior, Uirassú de Assis Batista, Vandick Reidner Pereira Coqueiro, e Walkíria Afonso Costa.

§ 1º A indicação dos familiares que participarão das expedições de buscas aos desaparecidos na Guerrilha do Araguaia será feita pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

§ 2º Serão custeadas, em cada expedição, as diárias e as passagens dos familiares indicados na forma do parágrafo anterior, respeitados os limites orçamentários.

§ 3º Será assegurada a ampla participação dos familiares dos desaparecidos na Guerrilha do Araguaia no acompanhamento das atividades do GTA.

CAPÍTULO II DA ESTRUTURA E DAS NOMEAÇÕES DOS PARTICIPA N T E S

Art. 5º O GTA passará a ter a seguinte estrutura:

I – Coordenação;

II – Equipe Pericial;

III – Equipe de Investigação Social; e

IV – Equipe de comunicação social e registro de imagens.

Art. 6º A Coordenação do GTA será composta pelos seguintes membros:

I – Ministério da Justiça:

a) Magda Fernanda Medeiros Fernandes;

b) Marcelo Veiga; e

c)Sueli Aparecida Bellato.

II – Ministério da Defesa:

a) Bruno Correia Cardoso;

b) Edmundo Theobaldo Müller Neto;

c) Sávio Luciano de Andrade Filho; e

d) Vilson Marcelo Malchow Vedana.

III – Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República:

a) André Saboia Martins;

b) Cleber Vespasiano Torres Kemper;

c) Gabriel dos Santos Rocha;

d) Gilles Sebastião Gomes;

e) Maria Marinete Merss; e

f) Raquel Aparecida Pereira.

§ 1º A Coordenação do GTA será exercida, de forma conjunta, pelos Ministérios da Justiça, Ministério da Defesa e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

§2º A critério da Coordenação do GTA poderão ser convidados outros órgãos e entidades públicas não referidas no art. 2º, bem como observadores independentes, pesquisadores e escritores.

§3º A Coordenação do GTA será responsável pela assinatura e expedição dos documentos necessários às atividades do grupo, bem como pela elaboração e publicação de seu regimento interno.

§ 4º Na impossibilidade da assinatura conjunta dos documentos referidos no parágrafo anterior, o coordenador que os expedir deverá obter a anuência dos demais e fazer menção expressa dessa circunstância no corpo do respectivo texto, salvo quando se tratar de documentos de tramitação interna dos Ministérios e seus órgãos subordinados

Nº 109, quarta-feira, 6 de junho de 2012

ISSN 1677-7050 53.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://portal.in.gov.br/autenticidade , pelo código 00022012060600053.

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.

 

2§ 5º A Coordenação do GTA emitirá relatórios pormenorizados das expedições e demais atividades, com os seguintes encaminhamentos:

I – enviar o relatório à Advocacia-Geral da União para as devidas providências no contexto da Ação Ordinária nº 82.00.24682- 5 da 1ª Vara Federal de Brasília – Distrito Federal; e

II – enviar o relatório à autoridade competente como subsídio para informe do Estado brasileiro à Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre as medidas adotadas para o cumprimento dos pontos resolutivos da sentença.

§ 6º A Coordenação do GTA editará Regimento Interno dispondo sobre o funcionamento do Grupo de Trabalho Araguaia.

§ 7º Os Ministérios da Justiça, Defesa e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, poderão por meio de portaria própria substituir ou designar novos representantes na Coordenação do GTA.

Art. 7º A Equipe Pericial será composta pelos seguintes membros:

I – Departamento de Polícia Federal (Instituto Nacional de Criminalística):

a) Alessandra Nepomuceno Barbosa;

b) Alexandre Pavan Garieri;

c) Alexandre Raphael Deitos;

d) Anderson Flores Busnello;

e) André Ricardo Meinicke;

f) Camilla Vasconcelos Kafino;

g) Carlos Eduardo Martinez de Medeiros;

h) Carlos Eduardo Palhares Machado;

i) Dângelo Victor Gonçalves Silva;

j) Daniel Russo;

k) Diogo Luis Kurihara;

l) Eduardo Nozaki Cano;

m) Gustavo Ferraz de Oliveira;

n) Ivan Roberto Ferreira Pinto;

o) Jeferson Evangelista Corrêa Mauro;

p) Julio Coelho Ferreira de Souza;

q) Lucas Barros de Andrade;

r) Luciano Lamper Martinez;

s) Luciano Laybauer;

t) Marcelo de Lawrense Bassay Blum;

u) Marcelo Garcia de Barros;

v) Márcio Magalhães Arruda Lira;

w) Pablo Lioi;

x) Ricardo Cordeiro Vitória de Moraes; e

y) Seródio Silva Araújo.

II – Polícia Técnico-Científica da Polícia Civil do Distrito Federal (Instituto Médico-Legal do Distrito Federal):

a) Aldair Nunes de Almeida;

b) Aluísio Trindade Filho;

c) Anelise Krause Guimarães Costa;

d) Elvis Adriano da Silva Oliveira;

e) Heloisa Maria da Costa;

f) Malthus Fonseca Galvão;

g) Marcus Gonçalves dos Santos;

h) Paulo Paiva Cavalcante; e

i) Ricardo César Frade Nogueira.

III – Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás (Instituto Médico-Legal de Goiânia):

a) Flávia Pine Leite;

b) Ian Marques Cândido;

c) Laryssa Silva de Andrade Bezerra;

d) Marcellus Sousa Arantes;

e) Mariana Fábia da Mota;

f) Neide Maria de Oliveira Godinho;

g) Patrícia Caixeta Castro Souza;

h) Peterson Freitas Moreita;

i) Rafael Venson;

j) Rhonan Ferreira da Silva;

k) Rodolpho Cammarosano de Lima;

l) Rodrigo Naves Pinto;

m) Silvânia de Fátima Coelho Barbosa;

n) Solon Diego S. Carvalho Mendes; e

o) Thatianne Teodoro Vieira.

IV – Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Instituto Médico Legal do Distrito Federal):

a) Samuel Teixeira Gomes Ferreira.

V – Universidade de Brasília:

a) Ednie Rafael Moreira de Carvalho Fernandes;

b) Eduardo Xavier Seimetz;

c) José Roberto Pujol Luz;

d) Luciano Soares da Cunha;

e) Marcelo Peres Rocha;

f) Marcio Maciel Cavalcanti;

g) Pedro Vencovsky Nogueira;

h) Péricles de Brito Macedo; e

i) Welitom Rodrigues Borges.

VI – Universidade Federal do Ceará:

a) Ailton Nascimento Amorim;

b) Jackson Alves;

c) José de Albuquerque Sobrinho;

d) Luiz Ricardo Cunha Braga;

e) Nilo Costa Pedrosa Júnior; e

f) Raimundo Mariano Castelo Branco.

VII – Universidade Federal do Pará:

a) Leila Mourão.

VIII – Universidade de São Paulo:

a) Vinicius Rafael Neris dos Santos.

IX – Museu Paraense Emílio Goeldi/Ministério da Ciência e Te c n o l o g i a :

a) Leandro Valle Ferreira;

b) Maria Ivete Herculano do Nascimento;

c) Rafael de Paiva Salomão; e

d) Rodrigo Corrêa Diniz Peixoto.

X – Museu de Astronomia e Ciências Afins/Ministério da Ciência e Tecnologia:

e) Guadalupe do Nascimento Campos.

Parágrafo único. A Coordenação do GTA definirá a equipe de peritos que participará das atividades de cada expedição, podendo, quando necessário, convidar representantes de outras instituições.

Art. 8º A Equipe de pesquisa, sistematização e investigação social será composta por antropólogos sociais, ouvidores, pesquisadores e investigadores da Guerrilha do Araguaia, convidados pela Coordenação do GTA.

Art. 9º A Equipe de comunicação social e registro de imagens será composta por representantes:

I – do Ministério da Justiça:

a)Vanice Pigatto Cioccari.

II – do Ministério da Defesa:

a) Marina Helena da Silva Rocha.

III – da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República:

a) Edmilson Felisberto de Freitas.

Parágrafo único. O registro áudio visual dos trabalhos do GTA será coordenado pela servidora do Ministério da Defesa Tereza

Maria Sobreira de Oliveira.

Art. 10. Participarão das atividades do GTA, na condição de observadores e representantes institucionais:

I – Partido Comunista do Brasil – PCdoB:

a) Aldo Silva Arantes;

b) Mário Hesqueti;

c) Paulo César Fonteles de Lima Filho; e

d) Sezostrys Alves da Costa.

II – Advocacia Geral da União:

a) Carlos Henrique Costa Leite; e

b) Eduardo Henrique Iennaco de Siqueira Campos.

III – Governo do Estado do Tocantins:

a) Djalma Leandro; e

b) Jaizon Veras Barbosa.

Parágrafo único. A critério da Coordenação do GTA poderão ser convidados a participar das atividades do grupo órgãos ou entidades e pessoas físicas ou jurídicas, nas condições estabelecidas no caput deste artigo.

CAPÍTULO III

DO CUSTEIO E DO APOIO LOGÍSTICO

Art. 11. O apoio administrativo, os meios e os recursos necessários à execução das atividades do GTA serão atendidos pelos Ministérios da Justiça, Ministério da Defesa e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Art. 12. O Apoio Logístico do GTA será prestado pelo Comando do Exército, sob orientação e coordenação do Ministério da Defesa, facultada a participação e o emprego de meios do Comando da Aeronáutica e da Polícia Federal.

§1º O registro cartográfico dos trabalhos de campo será realizado por órgão especializado do Comando do Exército.

§2º O Comando do Exército publicará portaria de designação dos integrantes do grupo de apoio logístico.

CAPÍTULO IV

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 13. Casos omissos e especiais serão decididos pela Coordenação do GTA.

Art. 14. A participação dos integrantes nas atividades do Grupo é considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada.

Art. 15. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a contar do dia 6 de maio de 2012.

Art. 16. Revogam-se as disposições em contrário.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

Ministro de Estado da Justiça

CELSO AMORIM

Ministro de Estado da Defesa

MARIA DO ROSÁRIO NUNES

Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Direitos

Humanos da Presidência da República

A grande seleção que goleou a Itália ontem por 4 a 0 na final da Eurocopa, em Kiev, na Ucrânica, tornou-se “a maior de todos os tempos” na primeira página de quatro dos jornais da Espanha que circulam hoje, nos comentários de várias mesas-redondas na TV e no rádio, por ter ganho de enfiada a Euro 2008, a Copa do Mundo de 2010 e a Euro 2012.

Realmente a Espanha foi um time quase perfeito — se tivesse um lateral direito ofensivo, chegaria perto –, e, não tenham dúvida, quer manter o título na Copa que se disputará no Brasil.

Melhor de todos os tempos?

Será? Se for para fazer comparações subjetivas, a coisa se complica quando se pensa na qualidade de seleções como a Hungria de 1954, a do Brasil de 1958 e 1970, as da Holanda e da Alemanha em 1974…

Se for na base de títulos vencidos, e o Brasil, que de 1958 a 1970 disputou quatro Copas do Mundo e ganhou três?

Ocorre, porém, que os espanhóis estão comemorando o que chamam de “triplete” — venceram a Eurocopa de 2008, a Copa do Mundo de 2010 e, agora, a Euro 2012, façanha “até hoje nunca vista”.

É verdade. E a comparação com o Brasil não pode ser feita, porque a seleção vencedora na Ucrânia é constituída praticamente pelos mesmos jogadores que venceram em 2008 e 2010, enquanto, por exemplo, os tricampeões de 1970, no México, só mantinham um jogador das vitoriosas Copas de 1958 e 1962: Pelé.

Ou seja, praticamente o mesmo time — com exceções como Piqué e Jordi Alba — levou para casa em três competições consecutivas as duas copas mais importantes do mundo.

Os jogadores e o técnico Vicente del Bosque, exemplarmente modestos, estão comemorando, com justiça, junto a milhões de espanhóis, mas, diferentemente da imprensa, não se proclamaram os melhores da história.

Então fica a pergunta para os leitores: esta seleção de Casillas, Xavi, Iniesta, Sergio Ramos, Busquets e companhia é, mesmo, a melhor de todos os tempos?

“Os representantes do povo não podem ser monitorados pela imprensa.”

Jader Barbalho, senador (PMDB-PA), defendendo do voto secreto no Senado