TRF1 cassa liminar que tornava sem efeito nomeação de ministro da Justiça; não houve juízo de mérito

Desembargador Cândido Ribeiro deixou claro que só cassava liminar porque decisão caberá ao Supremo

O desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, cassou a liminar concedida pela Justiça Federal que tornava sem efeito o decreto que nomeou Wellington César ministro da Justiça.

Atenção! O desembargador foi muito claro: não estava fazendo juízo de mérito. Ele admitiu que a questão é controvertida e só cassou a liminar porque, deixou claro, a decisão a respeito será tomada pelo Supremo numa ADPF: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental.

Assim, não se trata de vitória nenhuma nem para o governo nem para Wellington César.

Comentários
Deixe uma resposta

Olá, ( log out )

* A Abril não detém qualquer responsabilidade sobre os comentários postados abaixo, sendo certo que tais comentários não representam a opinião da Abril. Referidos comentários são de integral e exclusiva responsabilidade dos usuários que escreveram os respectivos comentários.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s