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Temer estuda questionar Fachin como relator dos processos da JBS

Argumento é que o caso não está relacionado à Operação Lava Jato, que apura esquema de propinas na Petrobras, cuja relatoria no STF cabe ao ministro

Na VEJA.com:

Advogados que atuam na defesa do presidente Michel Temer (PMDB) estudam questionar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a designação do ministro Edson Fachin como relator dos processos relacionados à delação premiada de executivos da JBS. A estratégia é alegar que as revelações feitas por Joesley Batista e outros seis executivos do grupo não têm relação com as investigações da Operação Lava Jato sobre o esquema de corrupção instalado na Petrobras.

Os processos relacionados ao escândalo, como as delações da Odebrecht e os habeas corpus contra prisões decretadas pelo juiz Sergio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância, por exemplo, têm necessariamente Fachin como relator. É a chamada prevenção, situação em que, depois de receber o primeiro processo sobre um determinado caso, todos os futuros processos relacionados caem nas mãos do mesmo magistrado.

Para os advogados de Temer, as acusações feitas por Joesley não têm relação direta com a Petrobras e, por isso, o caso deveria ser distribuído aos demais ministros que compõem o STF. Por trás do argumento jurídico, a tentativa da defesa é a de que o processo, depois de sorteado, caia no colo de um ministro mais liberal e que eventualmente acate recursos de Temer. Nesta terça-feira, o criminalista Antonio Claudio Mariz de Oliveira, que defende o presidente, esteve no STF para reunião com Fachin.

Caso o processo saia das mãos de Fachin e seja redistribuído, em tese é possível que o novo relator reveja decisões importantes envolvendo também outros investigados, como o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB) e do deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB) de seus mandatos parlamentares e a prisão da jornalista Andrea Neves, irmã de Aécio. Um ministro consultado por VEJA disse que Fachin não pode ser considerado o “relator-geral” no STF e afirmou que o magistrado não deveria ficar necessariamente com a relatoria dos processos resultantes da delação da JBS porque o tema não está relacionado à Petrobras.

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  1. Alexsandro Vieira

    Ué mas ele não era o relator do Petrolão? Sincerametne que bagunça é esta?

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  2. ReinaldoXXXXXXXX na cascuda xucra!

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  3. Sr. Reynaldo Azevedo, espero que esta lhe encontre em bom momento… Tenho uma pergunta ou melhor curiosidade… a alguns anos atrás vimos um Ministro do STF pra ser mais exato o Sr. Joaquim Barbosa aposentar a toga por não suportar a pressão da carreira de magistrado… na época muitas pessoas do nosso povo apostavam em seu trabalho… Pergunto-lhe??? Será que o sr. juiz Sérgio Moro algum dia já se encontrou com o ministro Joaquim Barbosa para conversarem sobre tudo isso que tem ocorrido tristemente em nosso pais??? O que o sr. acha que sairia de bom desse encontro??? ou de ruim já que gosto muito de seus comentários mesmo aqueles que divergem do meu… agradeço realmente se puder responder a essa questão que me deixou curioso… abraços e SUCESSO!!!

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  4. Claudio Stainer

    E torturante a ação do MPF e da PF. Não se faz o que fizeram com um Presidente. Claro que coloco todos os mortais no balio. Armadilha para apanhar um Presidente é muita fantasia na cabeça oca da Nave dos Insensatos. Agora uma mala que sumiu durante um flagrante estendido apreceu hoje tendo sumido dia 28/04. É bom que se esclareça. Nenhum profissional da PF treinado nos USA, MOSSSAD e MI5 fariam uma ação tão furada. Nem esquipamento fotográfico infravermelho eles usaram. Não vi equipe de apoio: um concertando bicicleta, outro vendendo pipoca, outro com um balaio vendendo nada, outro de muleta e mancando, um deitado na esquina como mendigo, no telhado não dá para ver se haviam especialistas em tiro. Uma baderna. O Brasil não é tão amador nesse aspecto. Talvez nenhum dos homens preparados se prontificaram a fazer lambança.

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  5. Claudio Stainer

    Se foi o Fachin o primeiro a tomar conhecimento da armadilha então ele se torna prevento.

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  6. Vicente Otávio da Fonseca

    Ora, com toda razão! O ministro foi “escolhido” pelo titular da PGR, provavelmente, por causa de seus laços de amizade! Nunca vi isto por aqui! Talvez seja normal na venezuela, cuba, bolívia e outras esquisitices por aí a fora!

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  7. A Natuza Nery está neste momento na GloboNews tentando convencer o distinto público que Temer deve ficar nas mãos de Fachin porque em um trecho da conversa o nome do Eduardo Cunha é citado. Depois ela dá um triplo mortal carpado (parafraseando o Reinaldo) ao dizer que Aécio também deveria permanecer com Fachin pois no áudio dele com o Joesley ele fala sobre a votação do projeto de abuso de autoridade. O que isso tem a ver com a Lava-Jato? A moça explica: segundo ela o projeto de abuso de autoridade era claramente uma tentativa de obstrução da Justiça. Realmente, é estarrecedor perceber o nível de incompetência e falta de conhecimento da nossa imprensa.

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  8. Marcos MOraes

    Kika, será mesmo uma questão de incompetência? Em 2103 assistia estarrecido a gangue da News afirmar durante semanas que as manifestações eram pacificas…Penso que é linha editorial. Logo, não é questão de competência mas de caráter…Se bem que esta veio da Folha, né? MAM

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  9. O Fachin deveria ter seu pedido de impeachment protocolado no Senado, sua atuação neste caso, desde a aceitação das gravações sem perícia até a apressadíssima homologação da delação de um dos maiores ladrões do País, foi completamente ilegal, ele não era o juiz responsável por receber tal ação, apressadamente tomou decisões apostando na “coisa já feita”. Espero que todos os implicados contestem fortemente sua isenção.

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