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servidores federais

10/09/2012

às 23:55

Lá vai o povo pagar o pato de novo – Correios podem entrar em greve a partir da meia-noite desta terça-feira

Por Ayr Aliski, no Estadão:
Os funcionários dos Correios estão atualmente no ápice da negociação salarial deste ano e em algumas regiões vigora o risco de a categoria entrar em greve a partir da zero hora desta terça-feira, 11. Mas o risco de greve não vale para todo o País. Em São Paulo, por exemplo, não haverá greve dos funcionários dos Correios nesta terça, pois será o dia que o sindicato da categoria na capital realizará assembleia, devendo convocar nova assembleia para a semana que vem.

Ainda nesta segunda, devem realizar assembleias sobre a possibilidade de greve sindicatos de funcionários dos Correios de mais de dez Estados (AL, AM, CE, PB, PE, PI, PR, SC, SE e RS, além das unidade de Belo Horizonte), conforme informações da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect). As demais regionais só deverão realizar assembleias nesta terça Em Santos, por exemplo, a assembleia dos funcionários dos Correios deve ocorrer apenas no dia 25, informa a federação.

As negociações estão ocorrendo de forma bastante fragmentada, com datas de assembleias, pauta de reivindicações e lideranças diferentes. De um lado está a Fentect, que agrega 31 das 35 regionais, e que solicita 43,7% de reajuste, entre outros pedidos. A federação argumenta que o índice refere-se a 33,7% de recomposição salarial desde o início do Plano Real, mais 10% de aumento real.

Em outro polo está o grupo formado pelos “Sindicatos Unificados”, reunindo os trabalhadores dos Correios da capital paulista e região metropolitana; de Bauru, no interior paulista, e dos Estados do Rio de Janeiro e Tocantins. O reajuste solicitado pelos “Sindicatos Unificados” é de 10,2%, sendo 5,2% de reposição da inflação no último ano mais 5% de aumento real; mais R$ 100 de forma linear para os funcionários, entre outras reivindicações. O grupo dos “Sindicatos Unificados”, que agrega as duas principais praças do País, ou seja, a capital paulista e o Estado do Rio de Janeiro, desfiliou-se da Fentect no primeiro semestre deste ano.

Na semana passada, os Correios apresentaram à Fentect e aos Sindicatos Unificados uma nova proposta que prevê 5,2% de reajuste de salários e benefícios. A proposta anterior previa 3% de reajuste. “O índice proposto aos 120 mil empregados garante o poder de compra, uma vez que cobre a inflação do período”, avaliam os Correios, em nota. O sindicato dos trabalhadores dos Correios da capital paulista realiza assembleia na terça, com indicativo de rejeição da proposta de 5,2% e realização de nova assembleia na semana que vem (provavelmente no dia 18), mas ainda não fala em greve. A direção do sindicato admite que as negociações com os Correios têm avançado, embora a passos curtos, o que não justificaria adotar uma postura mais dura, ou seja, a greve.

Há um ponto de convergência entre os dois grupos: ambos rejeitam mudanças no convênio de saúde atualmente oferecido pelos Correios. A pauta dos “Sindicatos Unificados” pede “manutenção da assistência médica nos moldes atualmente praticados na empresa”. A Fentect também rejeita qualquer mudança no sistema de atendimento à saúde dos funcionários dos Correios. Uma funcionária dos Correios do Rio de Janeiro resume a preocupação da categoria: “O plano de saúde é o melhor benefício dos Correios. É o único motivo que poderia levar para uma greve”. Ela também critica a politização do movimento sindical que representa a categoria.
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Por Reinaldo Azevedo

29/08/2012

às 6:03

Agora petistas querem pôr limite ao direito de greve dos servidores públicos… Epa! São agora “reacionários” como eu???

Que delícia!

Agora os petistas querem debater a lei que regulamenta o direito de greve dos servidores para tentar botar um pouco de ordem na bagunça. Sempre que o funcionalismo botou pra quebrar contra governos adversários, a petezada apagava o incêndio com gasolina. Lembro de novo: a candidata Dilma Rousseff recebeu a presidente da Apeoesp, que tentava liderar uma greve de professores, enquanto a mulher saía esgoelando pelas ruas que era para “quebrar a espinha do Serra”. Deixo claro, hein: sou favorável à regulamentação, sim! Mas não me dispensarei, por isso, de acusar os petistas de hipócritas.

Leiam o que informa Kelly Matos na Folha Online.  Volto em seguida.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e a ministra da Articulação Política, Ideli Salvatti, afirmaram nesta terça-feira (28) que o Congresso Nacional deve ao país um debate e uma decisão sobre a lei para regulamentar o direito de greve. Atualmente, a Constituição inclui o direito de greve para os servidores públicos federais. Mas até hoje não há uma lei até regulamentando em detalhes como deve ser exercido esse direito. “Tem um debate no Congresso Nacional, acho que o Congresso deve esse debate e essa decisão ao país”, disse a ministra Gleisi Hoffmann durante evento pela manhã.

Hoje, um projeto do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que tramita no Congresso, busca fixar limites às greves no setor público. O texto tem como objetivo assegurar e disciplinar o direito de greve, mas também garantir que a sociedade não seja prejudicada. Questionada sobre o tema a ministra Ideli Salvatti endossou o comentário de Gleisi e disse que ‘está na hora do Congresso se manifestar’.

“Eu não só concordo como acredito que no Congresso nos temos ambiente para fazer esse debate. Infelizmente tivemos vários excessos, varias situações que são inadmissíveis para o bem estar da população, segurança da população e prestação do serviço público. Então eu acho que está na hora mesmo do Congresso poder se manifestar”, afirmou Ideli. De acordo com a ministra, responsável pela articulação política com o Congresso, o Planalto e “o Brasil inteiro” precisam se empenhar para agilizar a tramitação da lei. “Nós todos, o Brasil inteiro, precisamos. Acho que é uma necessidade”, disse.

Voltei
Pois é… O projeto é de um tucano! Cadê a tese do governo? Cadê a proposta oficial? Estivesse FHC no poder, a “professora” Ideli Salvatti seria a primeira a sair gritando: “Fogo, fogo na floresta!”. Como Dilma está no governo e como há uma boa perspectiva de reeleição, então chegou a hora de pôr freios nos companheiros mais exaltados…

Eu, que sou contra qualquer greve de servidores públicos, apoio ao menos a regulamentação. Mas sabem cumé… Dizem que sou reacionário, né? Como podem os progressistas do PT estar comigo nessa?

Por Reinaldo Azevedo

26/08/2012

às 4:45

Servidores rejeitam proposta do governo Dilma e ameaçam radicalizar

Por Vannildo Mendes, no Estadão Online:

Servidores federais recusaram neste sábado, 25, a proposta do governo Dilma Rousseff, que propôs um reajuste salarial de 15,8%, fatiado em três parcelas, de 2013 a 2015. O impasse continua e representantes de algumas categorias saíram da reunião no Ministério do Planejamento dispostos a radicalizar a greve.

“Se o governo insistir nessa postura intransigente, vamos à greve por tempo indeterminado”, ameaçou Allan Titonelli Nunes, do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal. Os profissionais da Advocacia da União – que nunca fizeram greve, mas estão promovendo manifestações de protesto – recebem salários entre R$ 14,5 mil, no início de carreira, e R$ 19,5 mil, no topo. Eles querem ser equiparados à magistratura e ao Ministério Público, instituição com remunerações que chegam a R$ 26 mil.

A União das Carreiras de Estado (UCE), que congrega 22 sindicatos e mais de 50 mil servidores de áreas estratégicas, foi uma das entidades que rejeitaram ontem a proposta do governo para encerrar as ações de protesto. O movimento prejudica as atividades da Polícia Federal, da Receita e de órgãos de controle e fiscalização.

“A Polícia Federal está sucateada. Cortaram 70% dos recursos de custeio e até atividades rotineiras de investigação estão prejudicadas. Falta dinheiro até para coletes e munição”, reclamou o delegado Amaury Portugal, presidente do Sindicato dos Delegados da PF em São Paulo. Apesar de rejeitar o acordo, Portugal é contrário à adesão de delegados à greve.

Para contornar o impasse, o núcleo de gestores do Estado, que também integra a UCE, apresentou ao governo uma contraproposta: 25% de reajuste em três parcelas, sendo 6% em 2013, 8% em 2014 e 10% em 2015. O secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, considerou “muito difícil” aceitar a proposta.

Ultimato
O coordenador da UCE, Pedro de la Rue, vê pouca chance de solução do impasse porque, na sua opinião, o governo radicalizou na negociação ao dar um ultimato aos grevistas. “É impossível dialogar diante de tamanha intransigência. O governo impôs um limite que não repõe a inflação passada e abre espaço para novas defasagens no futuro”, criticou.

Na manhã de ontem (sábado), integrantes do governo se reuniram com a Associação Nacional dos Técnicos Agropecuários de Fiscalização Federal, que também rejeitou a proposta.

O governo iniciou ontem um mutirão de dois dias de negociações com núcleos mais radicais de grevistas do setor público numa última tentativa de chegar a um acordo. A presidente Dilma Rousseff já avisou, porém, que não cederá nada além do índice oferecido de 15,8%, fatiado em três parcelas, de 2013 a 2015. Além disso, o governo deu um ultimato ao funcionalismo: mandou cortar o ponto dos grevistas e punir com rigor, inclusive com demissão, os que cometerem abusos contra a população e a economia do País.

Mendonça reafirmou que este fim de semana é a data limite para que os sindicalistas convençam suas bases a aceitarem o acordo. As categorias que rejeitarem a proposta ficarão sem reajuste em 2013. O governo enviará o projeto de lei do Orçamento no próximo dia 31 ao Congresso.
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Por Reinaldo Azevedo

22/08/2012

às 5:17

Greve do funcionalismo: Brasileiro não é obrigado a sustentar movimento grevista. Ou é?

O governo decidiu, finalmente, cortar o ponto dos grevistas do funcionalismo federal. A decisão é correta e tardia. Isso já deveria ter sido feito. De novo, lá vamos nós. Acho que greve de servidores deveria ser proibida. Já expus os motivos. Mas não é. Não sendo, siga-se a lei. E não há lei que obrigue a pagar quem não trabalha. Ou deixem-me ver se entendi direito: os servidores fazem greve, mas não querem correr nem mesmo o risco da falta de pagamento. A ser assim, qual é a diferença entre a paralisação de protesto e as férias?

Se o sujeito fica parado, recebendo salário e, em vez de ir protestar, decide passear ou fazer um bico para ganhar uns trocos, resta a pergunta: por que havemos de pagar por isso? Nem pelo protesto, nem pela folga, nem pelo bico, ora essa! Sim, conheço professores grevistas que aproveitaram para viajar. Outros estão costurando pra fora… Nesse caso, a greve serve para aumentar  renda. Qual é?

Ora, greve é movimento de reivindicação, não ação cartorial entre amigos. Se o trabalhador da iniciativa privada não pode esperar que o patrão financie o seu movimento, por que os servidores querem isso do governo? Governo que, na verdade, somos nós. Que jeito estranho de reivindicar, não? Punem os brasileiros, que deixam de receber os serviços, e ainda os obrigam a pagar a conta. Aí não dá.

O ponto dos professores das federais não foi cortado porque eles se dispuseram a repor as aulas. Está errado e não passa de truque. Até as pedras sabem que raramente essas aulas são mesmo repostas. Tinha de ser o contrário: corte o ponto e paga as reposições que forem realmente feitas. Isso é só uma forma disfarçada de inação. Aulas de reposição, não raro, viram “entrega de um trabalho” sei lá quando… Quem vai gerenciar? De resto, as universidades não voltaram em bloco ao trabalho.

Eu sei que os companheiros professores ficam bravos, mas não posso fugir à lógica elementar das coisas, não é? A greve necessariamente suporta um risco. É da natureza do processo. Ou não passa de desentendimento entre amigos. Como o dinheiro é da população, não faz sentido chamar a pobrada para pagar a conta — juntamente a pobrada que tem um salário médio que corresponde a menos de um sexto do que ganha o professor. Por mim, ganhariam o triplo. O ponto não é esse.

Movimento em que paga a conta o que tem bolso mais vazio tem algo de errado, não é? 

Por Reinaldo Azevedo

21/08/2012

às 22:43

Greve faz Dilma trocar PF por militares na Copa

Por João Domingos e Vannildo Mendes, no Estadão:
A presidente Dilma Rousseff decidiu privilegiar o papel das Forças Armadas no comando da segurança dos grandes eventos que vão ocorrer no Brasil a partir do ano que vem – Copa das Confederações em 2013, Copa do Mundo de Futebol em 2014 e a Olimpíada do Rio em 2016. A intervenção da presidente na estrutura criada para os eventos ocorreu depois que Dilma formou convicção de que na greve em curso os policiais federais agiram para atemorizar a sociedade em aeroportos, postos de fronteira e portos.

De acordo com assessores diretos, Dilma considera absurda a forma como os policiais federais têm agido na greve, levando a população a constrangimentos com revistas descabidas em malas e bolsas, além de exibição de armas em suas operações-padrão. A presidente teme ainda que o Brasil passe por vexames durante os grandes eventos e não se esquece – segundo um interlocutor – de que os policiais federais tentaram fazer um protesto durante a Rio+ 20, quando deveriam estar cuidando da segurança dos chefes de Estado e de governo e das autoridades presentes.

O comando da Secretaria Extraordinária de Grandes Eventos (Sesge), subordinada ao Ministério da Justiça e dirigida por um delegado da PF, Valdinho Jacinto Caetano, já começou na prática a perder espaço para as Forças Armadas. Num primeiro movimento autorizado por Dilma, o Ministério da Defesa publicou ontem no Diário Oficial da União (DOU) portaria que prevê o redistribuição de verbas de segurança em eventos e avança nas funções estratégicas da secretaria em favor dos comandos do Exército, Marinha e Aeronáutica.

Conforme a portaria, em contexto emergencial, o Ministério da Defesa fica autorizado a realizar o planejamento para emprego temporário das Forças Armadas para atuar nas áreas de defesa aeroespacial, controle de espaço aéreo, defesa de áreas marítima, fluvial e portuária, segurança e defesa cibernética, de preparo e emprego, de comando e controle e de defesa contra terrorismo. O Ministério está também apto a comandar tarefas de fiscalização de explosivos, de forças de contingência e defesa contra agentes químicos, biológicos, radiológicos ou nucleares.

A medida, conforme o texto, vale para todas as cidades-sede da Copa e dos grandes eventos programados até 2016. Entre eles, estão ainda a Copa das Confederações e a visita do Papa Vento XVI durante A Jornada Mundial da Juventude, no Rio, em 2013. A Sesge, desidratada de recursos e atribuições, tende a exercer um papel de segundo plano nesses eventos.

O Estado apurou que, num segundo momento, o Planalto planeja substituir o titular da secretaria por um representante do Ministério da Defesa. Criada em agosto de 2011, a Sesge está em plena execução de um orçamento de R$ 1,17 bilhão. Embora incomodado com os sinais do Planalto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou por meio da assessoria do Ministério que não comentaria portaria de outra pasta.
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Por Reinaldo Azevedo

20/08/2012

às 21:13

Greves: Polícia Rodoviária Federal anuncia paralisação

Por Tai Nalon, na VEJA Online:
Os policiais rodoviários federais iniciaram nesta segunda-feira paralisação de pelo menos cinco dias para pressionar o governo por reajuste salarial, mudanças em plano de carreira, entre outros benefícios. A greve terá adesão progressiva ao longo da semana, segundo a FenaPRF (Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais).

De acordo com a entidade, 24 sindicatos estaduais ficarão paralisados até um dia depois de reunião com o Ministério do Planejamento, marcada para quinta-feira. O governo tem oferecido aos grevistas um teto de 15,8% de aumento salarial escalonado em três anos, mas a categoria, além de reajuste, tem como pauta principal uma reforma no plano de carreira.

“Se o governo, na próxima quinta-feira, nos oferecer os mesmos 15,8% que já ofereceu, vamos permanecer paralisados”, disse Fabiano Viana, diretor de comunicação da FenaPRF.

Até o momento, apenas policiais de três estados cruzaram os braços: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Os demais sindicatos aguardam trâmites burocráticos para iniciar a greve. A ideia é que até o dia 23 todas as entidades estejam paralisadas.

Emergência
Segundo o comando de greve, agentes da polícia rodoviária atenderão somente a casos de emergência, como acidentes com vítimas, obstrução de vias e crimes com flagrantes. Fiscalizações de fronteira, controle de tráfego e outras atribuições da função serão temporariamente suspensas.

Na semana passada, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) proibiu as operações-padrão da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal. O ministro Napoleão Nunes Maia Filho determinou uma multa diária de 200.000 reais às entidades sindicais das categorias que desrespeitarem a decisão.

Segundo informações do STJ, o ministro manifestou em sua decisão que as operações padrão são uma tática que provoca perturbações no desempenho das atividades administrativas. Mesmo considerando legítimas as reivindicações da categoria, Maia Filho ressaltou que a condição de servidor público “agrega responsabilidades adicionais”.

Por Reinaldo Azevedo

17/08/2012

às 18:44

Greve: País é refém das divisões internas do PT e dos braços cruzados de Lula

A Justiça proibiu as operações-padrão de agentes da Polícia Federal, que estão, entre outras coisas, infernizando a vida dos brasileiros nos aeroportos e prejudicando a economia nos portos. Pois bem. Os sindicalistas decidiram fazer o quê? Cinicamente, anunciam uma “Operação Sem Padrão” — ou “fiscalização zero”. Leiam o que informa Débora Álvares, no Estadão Online. Volto em seguida.

Policiais federais em greve há quase duas semanas prometem rigor zero nas fiscalizações no início da próxima semana. A “operação sem padrão” ocorre após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que proibiu, na noite de quinta-feira, 16, a realização de operações padrão.

Segundo o vice-presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Paulo Polônio, a categoria ainda não foi notificada da decisão judicial, mas vai cumprir a determinação. No entanto, os sindicatos preparam outras mobilizações, entre elas o que Polônio chamou de “operação sem padrão”. O diretor sindical da federação, Paulo Paes confirmou o significado da mobilização: rigor zero.

A Advocacia-Geral da União (AGU), autora da ação que pede a proibição da operação padrão, destacou só poder tomar uma atitude a respeito da prática de rigor zero pela corporação se provocada pelo órgão gestor da PF. O Ministério da Justiça disse manter a posição de que policial não pode usar o cargo para prejudicar a população, mas preferiu não entrar no mérito da mobilização prometida pela categoria.

Proibição. A decisão do STJ proíbe que “sejam adotados cerceamentos à livre circulação de pessoas, sejam colegas do serviço público, autoridades ou usuários”. “Ou seja, proíbo a realização de quaisquer bloqueios ou empecilhos à movimentação das pessoas, no desempenho de suas atividades normais e lícitas e ao transporte de mercadorias e cargas.”

Segundo dados do Ministério do Planejamento, os agentes da PF reivindicam reajustes de R$ 7,5 mil para R$ 18,8 mil nos salários iniciais e de R$ 11,8 mil para R$ 24,8 mil nos salários de fim de carreira.
(…) 

Voltei
O Brasil, no seu conjunto, está pagando o preço milionário de todos os erros cometidos pelo petismo — “erros” não é bem a palavra. Os  brasileiros pagam o preço de uma estratégia de poder. Vejam ali a reivindicação dos polícias federais. Ele já estão hoje entre as categorias mais bem pagas do país. Reivindicam uma salário inicial absurdo, estratosférico — em qualquer país do mundo, mesmo nas economias ricas.

Durante anos — mais de 30! —, os servidores públicos foram convencidos de que conceder ou não conceder reajuste era só questão de “vontade política”. Falar em contas públicas era considerado algo criminoso. Eis o resultado. Lula pegou alguns dos anos mais prósperos da economia mundial e enfiou a mão no cofre. Eis aí o resultado: temos um funcionalismo federal com ganhos muito acima do que se paga no setor privado, mas que, mesmo assim, insiste em paralisar o país porque quer mais. Muito mais.

Somos ainda reféns das dissensões internas no PT. A CUT, que comanda parte da paralisação, pertence àquela facção do partido que não se sente devidamente representada pelo governo Dilma, que seria um outro PT. A ala sindical ainda sonha com a volta de Lula, o Dom Sebastião que nunca nos abandonou. Oficialmente, ele apoia as ações do governo para conter a greve. Na prática, não move uma palha. Os seus homens é que comandam a CUT — têm, portanto, influência decisiva no movimento.

Entendo que os agentes da Polícia Federal que anunciam a “operação sem padrão” estão, de fato, anunciando um crime. A lei tem de se encarregar deles.

Por Reinaldo Azevedo

17/08/2012

às 16:59

Em meio a impasse, greve nas federais completa 3 meses

Na VEJA.com:
A greve dos professores de universidades e institutos federais de ensino superior completa três meses nesta sexta-feira, com 95% das instituições paralisadas e um impasse entre grevistas e o governo federal que parece longe do fim. Os professores de 57 das 59 universidades federais do país estão com os braços cruzados. Nem mesmo as universidades ligadas à Federação de Sindicatos de Professores de Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), que assinou um acordo com o governo em três de agosto, retomaram as atividades plenamente.

Até o momento, das 57 universidades com professores parados, apenas a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) decidiram pela retomada das atividades. Na UFRGS a expectativa é de que o 2º semestre comece no dia 20 de agosto. A instituição interrompeu os trabalhos apenas em 18 de julho, um mês após a deflagração do movimento nacional, e conseguiu finalizar o 1º semestre.  

A greve teve início no dia 17 de maio, com professores de 33 instituições federais de ensino superior. À época, o ministro da educação, Aloizio Mercante, minimizou a paralisação e chegou a comparar os problemas de infraestrutura das federais às “dores do parto”. Em vista do endurecimento do movimento, o governo federal decidiu negociar, e apresentou duas propostas à categoria. A primeira reunião de negociação aconteceu no dia 13 de junho. Na ocasião, o Ministério do Planejamento propôs a reestruturação da carreira docente tomando como referência de remuneração a carreira de servidores do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. A proposta, contudo, foi rejeitada pela categoria. 

Já a segunda foi aceita pelos docentes ligados ao Proifes. O governo propôs reajuste entre 25% e 45% ao longo dos próximos três anos, com antecipação dos aumentos de julho para março de 2013, além da diminuição de 17 para 13 nos níveis de carreira. O reajuste contemplaria 140.000 professores, com custo de 4,32 bilhões de reais aos cofres públicos.

O Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), o de maior representatividade, e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) rejeitaram a oferta. O alcance do Proifes é questionado. Enquanto os demais sindicatos alegam que ele responde por uma pequena parcela da categoria, com presença em não mais do que 10 instituições, Gil Vicente Reis de Figueiredo, diretor do sindicato, afirma que o número é o dobro. “São 20 instituições que somam 77 campi”, diz.

Os docentes reivindicam reestruturação da carreira, com valorização da atividade acadêmica, baseando-se no tripé ensino, pesquisa e extensão. Em vez dos atuais 17 níveis de remuneração, pedem 13, com variação salarial de 5% entre eles e piso de 2.329,35 reais para 20 horas semanais de trabalho. Hoje, é de 1.597,92 reais. Além disso, querem dedicação exclusiva como regime preferencial de trabalho e pleiteiam carreira única para os professores federais – sem distinção entre magistério superior e magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. 

Outro ponto está relacionado a melhores condições de trabalho e infraestrutura. Eles criticam a processo de “precarização” vivido pelas universidades como consequência, principalmente, do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), criado pelo governo federal em 2007.

Muitas universidades expandiram o número de alunos sem que houvesse infraestrutura adequada. A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), por exemplo, aumentou em 520% o número de vagas, mas faltam laboratórios, refeitórios e até salas de aula nos novos campi criados. No Rio de Janeiro, a expansão acontece em universidades de lata. No interior do estado, contêineres servem de sala de aula e de depósito para material que deveria servir para cursos da Universidade Federal Fluminense (UFF). Entre 2007 e 2011, o Ministério da Educação (MEC) repassou 4,4 bilhões de reais às federais para obras do Reuni. Contudo, um relatório da Controladoria Geral da União (CGU) aponta atraso em uma de cada quatro construções avaliadas. 

Os mais prejudicados pela situação são – é claro – os alunos. Eles não sofrem apenas com a greve, mas com o sucateamento das instalações de algumas instituições federais. É o caso de Mara Luana Severo, de 22 anos. A estudante iniciou o curso de odontologia no campus de Patos, localizado no sertão paraibano, da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), em 2009. As aulas, porém, começaram sem salas de aula ou até mesmo professores da área. A aluna assistia às aulas no auditório da instituição e viajava semanalmente cerca de duas horas e meia para cursar a disciplina de anatomia no campus central. Mara chegou ao 3º ano da graduação sem aulas práticas por falta de laboratórios e clínicas médicas. Quando finalmente a clínica odontológica do campus ficou pronta teve início a greve dos professores. “Mesmo com todas as dificuldades, achava que iria me formar este ano. Agora, ninguém sabe como vai ficar. É uma bola de neve sem fim”, lamenta.

Além de 57 das 59 universidades federais, a greve paralisa os trabalhos em 34 de 38 institutos. Mesmo diante das recusas e sob protestos dos demais sindicatos, o governo encerrou as negociações e diz que enviará o novo orçamento ao Congresso Nacional até o fim de agosto. 

Por Reinaldo Azevedo

14/08/2012

às 22:08

Greve de servidores federais: primeiro dia de negociações termina sem acordo

Por Tai Nalon, na VEJA Online:
O primeiro dia da maratona de reuniões
do governo federal com servidores paralisados terminou sem acordo e sem perspectiva de interrupção da greve. Centralizadas pelo Ministério do Planejamento, as negociações são concentradas no secretário de Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça, que reuniu-se nesta terça-feira com representantes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), do Incra e do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Na pauta de reivindicações, aumento salarial, novas contratações e reformulação de planos de carreira.

O governo, no entanto, não apresentou proposta. Segundo Mendonça, técnicos do Planejamento ainda estudam o espaço viável no Orçamento para conceder os reajustes. “Não há [proposta]. A hora que nós tivermos uma resposta para o Ministério do Desenvolvimento Agrário, para os servidores do Incra, todos, tudo isso é feito a partir de uma análise global do orçamento”, disse. Oficialmente, o governo tampouco sinalizou se privilegiaria servidores com menores salários, conforme ventilado por interlocutores do Planalto.

Nesta semana, ao menos, não há expectativa para resolução dos conflitos. O governo trabalha com o prazo de 31 de agosto, quando fecha a proposta orçamentária de 2013, o que complica as estratégias de negociação do funcionalismo.

Nesta terça, um grupo de grevistas ligados ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e ao Incra chegou a ocupar por mais de duas horas a sala de reuniões onde estão sendo realizadas as negociações. Só saíram quando o governo prometeu apresentar, na próxima segunda-feira, proposta concreta de reajuste para a categoria. “O governo nos chama para negociar, mas apresenta uma mesa de enrolação”, ironizou Décio Machado, diretor da Confederação Nacional das Associações dos Servidores  (Cnasi)

Na avaliação do governo, já houve diálogo suficiente com os grevistas ao longo dos mais de dez anos de gestão petista. “O governo trabalha com esse cenário”, disse. O Planalto diz que cerca de 70 mil servidores estão parados em todo o país, número contestado pelas entidades sindicais, que falam em mais de 300 mil grevistas. O secretário, porém, afirma a paralisação não tem afetado significativamente os serviços à população.

O governo prevê conversar com sete entidades na próxima quarta: Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais), Fasubra (Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras), Senasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), Fiocruz, IBGE, CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Seguridade Social) e Fenasps (Federação Nacional de Servidores da Previdência Social). A maratona de reuniões segue até sexta-feira.

Por Reinaldo Azevedo

11/08/2012

às 5:29

Dilma tenta isolar centrais e negociar diretamente com servidores

Por João Domingos, no Estadão:
Pressionada pela série de paralisações pelo País, a presidente Dilma Rousseff pretende isolar a CUT e outras centrais que comandam as greves em 30 setores do governo federal com as negociações em separado com os servidores.

A estratégia é neutralizar o poder de mobilização das entidades.Dentro do governo, as informações de bastidores são de que a presidente está muito irritada com a CUT, braço sindical do PT, por entender que, de todas as entidades representativas de trabalhadores, deveria ser a primeira a compreender o momento de crise econômica mundial e a queda na arrecadação de impostos.

A CUT, porém, “fugiu do controle”, na avaliação de integrantes do governo. A central sindical é ligada à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), um dos principais pilares da greve. A entidade tem entre seus associados os sindicatos de servidores federais e os que controlam as grandes agências reguladoras.

No caso dos professores e servidores universitários, os primeiros a entrar em greve, ainda em maio, a central que comanda a mobilização é a Conlutas, controlada pelo PSTU e pelo PSOL, partidos de oposição a Dilma.

Por Reinaldo Azevedo

11/08/2012

às 5:27

Servidores prometem intensificar greves na semana que vem para pressionar governo

No Globo:
Os movimentos de greve do funcionalismo público que se espalham pelo país já atingem em cheio setores-chave da economia, afetando do comércio exterior à arrecadação de impostos, passando pela emissão de passaportes e o trânsito de passageiros nos aeroportos. Depois dos repetidos recados da equipe econômica de que não será possível ceder aos pedidos dos grevistas, os servidores públicos federais decidiram enfrentar a presidente Dilma Rousseff e avisaram que vão radicalizar na próxima semana, com manifestações ainda maiores.

Preocupados com o prazo para o envio da proposta orçamentária ao Congresso Nacional (31 de agosto), os servidores vão montar acampamento na terça-feira em frente à Catedral de Brasília e, na quarta, prometem parar a Esplanada dos Ministérios. Na segunda-feira, a agenda da presidente abre com uma reunião com a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sobre as greves.

Só a paralisação dos funcionários do Ministério da Agricultura, que começou na segunda-feira, pode ter um impacto de US$ 10 bilhões por mês sobre as exportações, segundo dados elaborados pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) a pedido do GLOBO. Antes mesmo da greve, o mercado já previa queda em comparação a 2011, em função da crise financeira global. O prejuízo mensal equivale a cerca de metade dos benefícios concedidos pelo Executivo ao setor produtivo no programa de estímulo Brasil Maior.

Em vista dessa ameaça, o governo obteve liminar na Justiça obrigando os servidores da Agricultura a voltarem ao trabalho. O sindicato recorreu. Esse setor ainda não havia sido afetado pela greves da Receita Federal e da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), iniciadas há mais tempo. Isso porque 90% das exportações são pelo chamado canal verde e não dependem desses órgãos.

Mas Dilma mostrou que não está disposta a ceder. Em evento em Rio Pardo de Minas (MG), ela lembrou que o mundo enfrenta hoje uma grave crise econômica.

— Hoje estamos enfrentando uma crise no mundo. O Brasil sabe, porque tem os pés no chão, que ele pode e vai enfrentar a crise. O que o meu governo vai fazer é assegurar emprego para aquela parte da população que é mais frágil, que não tem direito à estabilidade, que sofre porque pode e esteve muitas vezes desempregada — afirmou Dilma, em meio a vaias de grevistas de universidades e institutos federais, numa referência ao regime dos servidores.

Sobre as greves, a AEB aponta ainda impacto negativo sobre as importações. Em julho, cerca de US$ 2,3 bilhões teriam deixado de ingressar no país. Isso poderia ajudar a manter o superávit comercial em meio à queda das exportações, mas 65% do que o país importa são bens de capital e matérias-primas para a indústria. A média diária das importações na primeira semana de agosto caiu ao menor nível de 2012: US$ 785 milhões.

Pelas contas do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a operação-padrão deve provocar prejuízo de R$ 7 bilhões em apenas um mês — R$ 6 bilhões em autos de infração e R$ 1 bilhão que deixou de ser lançado nas contas do Fisco nas operações de comércio exterior. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) orientou os dirigentes sindicais nos estados a intensificarem a mobilização. Isso deve prejudicar ainda mais as fiscalizações nos portos e o trânsito nos aeroportos.

— Cobramos diariamente o governo, mas ele ainda não sinalizou com uma proposta. Vamos fazer mais uma semana de protestos — afirmou o secretário-geral da Condsef, Josemilton Costa.

Nas contas dos sindicatos, hoje há 350 mil trabalhadores. Mas o governo calcula que esse número não ultrapassa 80 mil.

Segundo o Sindifisco, dos 11.500 servidores em todo o país, os 2.400 que trabalham nas aduanas não pararam. Mas, com o ritmo menor de trabalho, a inspeção e liberação de uma carga, que levava em média 24 horas, demora até 5 dias. O sindicato garante, porém, que cargas perecíveis, itens hospitalares e medicamentos não entram na fila.

O Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa) diz que cerca de 70% dos 3.200 fiscais aderiram à greve e admite que isso pode emperrar as exportações. E, além da inspeção e liberação de produtos nos portos, aeroportos e fronteiras, os fiscais atuam dentro dos frigoríficos e produtores de alimentos, fiscalizando e concedendo o carimbo do Serviço de Inspeção Federal (SIF). Na PF, o sindicato estima que estejam parados 80% dos quase 9 mil policiais federais.

A paralisação dos fiscais agropecuários afeta a produção e causa perdas aos frigoríficos de Santa Catarina, o maior produtor e exportador de aves e suínos do país. O Sindicato das Indústrias de Carnes e Derivados do estado (Sindicarne) estima perdas de US$ 5 milhões ao dia. Há mais de uma semana, apenas 30% dos produtos destinados à exportação das unidades fabris catarinenses estão sendo liberados nos portos.

— Se a situação persistir até segunda-feira, as 23 empresas de Santa Catarina terão de parar a produção — advertiu ontem o presidente do Sindicarne, Clever Pirola Ávila.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

10/08/2012

às 5:55

A greve dos servidores e o recado do PT sindical a Dilma

Num tempo em que alguns colunistas apostam na memória curta do leitor, procuro — não sou o único; apenas dos poucos — fazer o movimento contrário: aposto na sua memória. De resto, os textos ficam em arquivo, não é? Todos vocês sabem o que penso sobre direito de greve para servidores públicos. Sou contra! Já apanhei e apanho muito por isso, mas não posso fazer nada. A Constituição o garante? Eu sei! Disse que sou contra, não que é inconstitucional. E por que sou? Porque ela é um absurdo lógico, ora essa! Sabem o que é um servidor público? Uma parte de nós que trabalha para… nós! O “patrão” governo não produz um parafuso. Só consome os impostos dos que produzem parafusos, seja com o capital, seja com o trabalho. O único que paga o pato das greves do funcionalismo é o povo.

Vi ontem líderes de grevistas da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária a infernizar a vida dos coitados dos brasileiros nos aeroportos e estradas. Santo Deus! Temos uma das maiores cargas tributárias do mundo para enfrentar esse inferno! Pior: as coisas funcionam de tal sorte de ponta-cabeça em Banânia que há situações absurdas como a que vimos ontem: a greve da PF nos aeroportos consiste em TRABALHAR! Isto mesmo: a operação-padrão consiste em fazer excepcionalmente o que deveria ser feito todos os dias. Mas aí fica claro que faltam agentes. Adiante!

Na TV, uma patética Miriam Belchior tartamudeava uma resposta. Disse uma coisa fabulosa: “Algumas reivindicações são exageradas; outras são justas”. Huuummm…. Entendo que as “justas”, então, já deveriam ter sido atendidas, não é mesmo? Mais: há tempos havia sinais de que o movimento grevista poderia se espalhar. O governo ficou deitado em berço esplêndido.

Não que os salários sejam baixos, não! Ao contrário. Há categorias paradas que têm um rendimento que as coloca do cume da pirâmide salarial do país, lá onde estão não mais do que 10% dos trabalhadores. Curiosamente, os salários médios do setor privado brasileiro são muito distantes dos de países ricos. Mas o nosso funcionalismo, especialmente o federal, não faz vergonha na competição com economias algumas vezes maiores do que a nossa.

A situação se complicou para Dilma também em razão das disputas sindicais. Até outro dia, franjas do PSTU e do PSOL, que tentam consolidar uma central sindical alternativa, conduziam as paralisações que começavam a pipocar no funcionalismo. O esteio da CUT, que só assistia, é o funcionalismo público. Não teve jeito: a central foi levada a aderir. E agora chegamos a esse ponto.

Lula governou num tempo de vacas gordas e concedeu ao funcionalismo tudo o que ele pediu. E sempre fez questão de deixar claro que o fazia porque, afinal de contas, nunca antes na história destepaiz… Vocês conhecem a cascata. A “catchiguria” entende agora que Dilma tem de ceder. A ala sindical do PT hesitou em entrar no movimento porque tinha um receio aqui, outro ali. Se entrou, não duvidem, é porque teve o sinal verde do comando do partido. Também de Lula? Por que não?

Não chega a ser, assim, uma conspiração contra Dilma, mas é um recado. Afinal, essa gente não se conforma de não ter no comando o seu líder natural.

Por Reinaldo Azevedo

05/06/2012

às 21:19

Sindicatos de servidores federais convocam greve para 11 de junho

Por Gabriel Castro, na VEJA Online:
Reunidos em assembleia, representantes de 31 entidades sindicais do serviço público federal decidiram nesta terça-feira iniciar uma greve geral no dia 11 de junho. Cerca de mil pessoas participaram da votação, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os trabalhadores cobram do governo um reajuste de 22,08%, o que equivale à inflação acumulada e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) desde 2010, quando foi dado o último aumento. O governo alega que não pode conceder reajustes gerais e diz que vai negociar apenas com categorias em que há distorções na folha de pagamento.

Uma comitiva dos funcionários chegou a se reunir nesta terça com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Valter Correia, mas não houve avanços. “Nós fomos lá cobrar uma evolução. Ele ficou de conversar com a ministra Gleisi Hoffmann”, diz Paulo Barella, um dos organizadores do protesto. O governo promete apresentar uma proposta até 31 de julho. Mas os sindicatos não estão dispostos a esperar. Dentre as categorias mais propensas a aderir à greve, estão os professores e funcionários de universidades federais (parte dos quais já cruzou os braços), os servidores dos ministérios e os funcionários do Judiciário.

Por Reinaldo Azevedo

 

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