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Receita Federal

09/09/2010

às 22:12

“Com um monte de gente ele foi citar bem o meu nome?”

Em entrevista ao Estado, Ademir Estevam Cabral, acusado pelo contador petistade lhe ter passado a procuração falsa de Verônica Serra, concedeu a seguinte entrevista ao Estadão Online:

Por Bruno Tavares, Marcelo Godoy e Fausto Macedo:

Você conhece o Atella faz cinco anos?

Exatamente. Trabalhava pra irmã dele. Depois que ele se formou contador, aí passei a dar trabalho para ele.

Ele diz que você pediu pressa para obter cópia das declarações de renda da Verônica Serra porque tinha gente de Minas e Brasília vindo buscar. Essa conversa existiu?
Desconheço. Desconheço totalmente isso aí. Meus clientes são todos aqui de São Paulo. Eu estranhei quando ele falou isso.

Você conhece a Verônica Serra?
Não conheço. Verônica eu não conheço e não dei entrada em nenhuma procuração com esse nome.

Ficou surpreso quando descobriu que ele estava falando isso?
Ele me ligou e falou ‘Oh Ademir, você viu a televisão?’. Eu disse que vi. Mas até aí ele não tinha citado o meu nome. Aí ele pediu pra gente conversar na hora do almoço. E eu disse que sim, por que não? Depois disso ele não ligou mais. Aí soube que ele tinha citado meu nome. Agora, com um monte de gente ele foi citar bem o meu nome?

Você ia à delegacia da Receita em Mauá?
Nunca fui nem em Mauá e nem em Santo André.

Em quais postos você ia?
Na Luz, na Lapa.

Conhece as servidoras Adeildda, Antonia Aparecida?
Nunca vi na minha vida.

Você falou com o Atella depois que seu nome foi citado?
Não falei nada. Inclusive hoje ele disse que ia estar lá. Aí ele não compareceu. Precisa fazer uma acareação. Precisamos colocar os pingos nos is. Ele não foi hoje. Ele deve estar esperando ver o que eu falei pra ele ir lá amanhã e falar outra coisa. Ele sabia que eu estava lá (hoje).

Você sabia que ele ia depor hoje?
Fiquei sabendo que ele estava intimado lá na delegacia. Aí o doutor falou que ele ia vim e perguntou se podia fazer uma acareação. Eu disse claro que pode.

Você está tranquilo?
Eu não estou assustado, a questão é a imprensa. Eu não gosto de aparecer, tirar foto. Nas intimações, se me mandam eu vou lá e compareço.

Como é o seu trabalho?
Eu dou entrada em documento e retiro documento. O meu forte é a Junta Comercial.

Quanto cobra?
50 reais.

E você agiliza os documentos?
As pessoas não gostam de pegar fila, né? Então eu vou, tem lugar que eu tiro mais rápido.

Quando você encontrar o Atella, o que você vai dizer pra ele?
Quero resolver o problema dele e o meu. Ele tá dizendo que sou eu, mas eu sei que não sou eu. Se fosse minha (a procuração) estaria no meu nome. Como ele tem vários clientes, quero ver se ele consegue achar alguma coisa pra poder se safar dessa. Eu tenho plena convicção de que esse documento não é meu. Todos os meus documentos eu olho.

Por que o Atella fez isso com você?
Não sei. Vai ver que o primeiro nome que veio na cabeça dele foi o meu. Como a gente fazia muito pesquisa, só pode ser isso. Mas essas documentos grandes eu nunca passei pra ele. E outra: eu teria certeza se essa procuração fosse minha. Ela estaria em meu nome, não em nome dele. Pra que eu ia colocar o nome dele? Além disso, eu estaria perdendo dinheiro.

Mas ele fala que recebeu de você um pacote com 18 pedidos?
É isso que eu quero saber.

Você nunca entregou esse lote para ele?
Dezoito pedidos não. Dezoito procurações em nome dele não. Se eram 18 teriam que aparecer, né? Por que só apareceu essa? Tinha que aparecer todas. Isso que eu não entendo.

Quem são os clientes do Atella?
Ah, não conheço. Os que eu fazia para ele é empresa. Eu dava entrada na Junta e retirava. Inclusive a semana passada entreguei dois processos de clientes dele da Santa Ifigênia. Ele tem bons clientes, uma carteira boa de clientes.

Partidos políticos?
Partido político não. Eu nem sabia que ele era do PT. O cara nunca discutiu política comigo.

Você é filiado ao PV?
Minha cidade é pequena, tenho amigos e eles me filiaram ao PV. Mas não por interesse político.

Nunca teve atividade partidária?
Nunca. Nunca fui candidato a nada. Fui em festa, comício na rua. Só isso.

Por Reinaldo Azevedo

09/09/2010

às 17:21

Enrolation-tion, enrolation…

Antonio Carlos Atella Ferreira, o contador petista que teria obtido no posto da Receita de Santo André o sigilo de Verônica Serra, tinha acusado Ademir Estevam Cabral, uma espécie de office boy, de lhe ter entregado a falsa procuração de Verônica. Em depoimento à Polícia Civil de São Paulo, Cabral confirma ter trabalhado com Atella, mas nega qualquer envolvimento com o caso. E assim as coisas prosseguem.

Não mudei a minha impressão sobre esse caso. Acho que a história de “contador” foi uma farsa dentro da farsa. Até a procuração falsa tem cara de ter sido plantada para livrar a cara dos verdadeiros responsáveis pela violação. Já escrevi aqui a respeito. Comecei a achar a hipótese da farsa ainda mais plausível depois de ter ficado claro que o sigilo de Verônica foi quebrado também no posto da Receita de Mauá. Convenham: por que alguém precisaria de uma “procuração”? O sigilo do marido de Verônica foi violado sem procuração nenhuma, nem falsa nem verdadeira. O mesmo aconteceu com um grupo de tucanos.

Quando ficou claro que a violação do sigilo de Verônica viria a público, tenho a impressão de que correram para armar uma história verossímil, que comprovasse, sim, o crime — não tinha como ser negado —, mas preservasse os criminosos. É o caso. Ora, quem fez a falsa procuração? Atella não sabe. E exibe seu álibi: “Você acha que, se fosse eu, teria deixado meu nome na Receita?” Quem passou o documento sigiloso para ele? A funcionária do posto da Receita tem o seu álibi: “Não sou perita criminal; sou paga para fornecer o papel” — de todas as desculpas, essa é a mais especiosa porque isso implica que qualquer um pode obter dados de terceiros em qualquer posto da Receita…  Criminosos? Não há. A PF ouviu Atella e não o indiciou. Em entrevista, ele também se disse vítima.

Então voltemos para Mauá, onde, afinal, todos tiveram o sigilo violado: os tucanos, Verônica e o marido. Bem, a Corregedoria já disse que aquilo é uma bagunça, e passam de dois mil as violações praticadas com uma mesma senha. Logo, o excesso de crimes dilui o crime político.

Aonde isso chegará? A lugar nenhum! No próximo dia 15, quarta-feira, o escândalo dos aloprados completa quatro anos. Ninguém foi punido. A PF não conseguiu saber nem mesmo a origem do dinheiro. O assessor de Mercadante, que era o mala-preta da operação, já está de volta ao PT - não sem antes ter virado um empresário de sucesso na Bahia…

PS - Alguém poderia indagar ainda: “Reinaldo, nessa sua hipótese, por que teriam armado a farsa da procuração falsa só no caso de Verônica? Ora, porque é essa violação que  evidencia, sem chance para diversionismos, o caráter político-eleitoral da tramóia.

Por Reinaldo Azevedo

09/09/2010

às 6:53

Violador de sigilo não tem “outro lado” neste blog. Toma é pau mesmo!

O assédio petralha ao blog nunca foi tão grande como nestes dias. E é desnecessário explicar por quê. A abordagem chega até a ser engraçada: “Você (no caso, eu) tem medo das idéias diferentes das suas?” Eu não! Idéias diferentes das minhas são freqüentemente publicadas; Não aceito é a patrulha organizada, com suas boçalidades e mentiras. E é inútil insistir. Não tenho problemas de auto-estima, e pouco me importa o que essa gente diga a meu respeito. Se me recuso a falar até com alguns coleguinhas que estão com os joelhos cascudos por causa do vício da genuflexão, imaginem, então, a minha preocupação com a rede dedicada à fofoca… Eu já lhes disse para ficar longe do meu blog. Eles é que são teimosos. Não vou fazer o jogo de “uma no cravo e outra na ferradura”. Não é a minha. Aqui, violador de sigilo não é “lado” nem “outro lado”; é bandido! Aqui, Renato Janine Ribeiro não é uma das vozes possíveis no cardápio de saladas do rodízio. Gente que condescende com violadores da Constituição toma é pau no meu blog! Sem “outro lado”. Acho que estou sendo bem claro, não?

Por Reinaldo Azevedo

09/09/2010

às 6:49

“O presidente Lula passou dos limites”

Por Roldão Arruda, no Estadão:
O cientista político José Álvaro Moisés afirma que a atitude do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso das violações de sigilos fiscais é preocupante para a democracia no Brasil - porque estaria sinalizando que a vontade dos detentores do poder fica acima do primado da lei. Para o especialista, professor da Universidade de São Paulo e diretor científico do Núcleo de Pesquisa de Políticas Públicas daquela instituição, Lula confunde o papel de primeiro mandatário brasileiro com o de militante petista, responsável pela indicação de Dilma Rousseff como candidata à sua sucessão. Essa confusão de papéis pode dificultar as investigações sobre o episódio.

Como o senhor viu a presença do presidente Lula no horário de propaganda eleitoral gratuita, assumindo o papel de escudo da candidata Dilma Rousseff frente às suspeitas de envolvimento do PT no caso de quebra de dados fiscais de pessoas ligadas ao PSDB? Isso não pode causar a impressão de que o primeiro mandatário do País tomou partido frente a uma questão que vai além do debate eleitoral?
Sim. O presidente não tem tido cuidado, no processo eleitoral, de fazer distinção entre os papéis de presidente da República e de militante do PT responsável pela indicação de Dilma Rousseff como candidata à sua sucessão. Ele tem direito, como cidadão, de participar da campanha, desde que separe os papéis. Deveríamos lembrar o que ocorreu em 2002, durante a campanha que resultou na primeira eleição de Lula. O presidente Fernando Cardoso, apesar de apoiar o então candidato José Serra, teve cuidado para separar completamente as coisas, não misturar as funções. O presidente Lula não está tendo esse cuidado agora, assim como não teve em outros momentos de seu mandato.

Quais momentos?
Podemos citar as vezes nas quais desqualificou procedimentos do governo denunciados pelo Tribunal de Contas da União. Mais recentemente, ao ser multado pelo Tribunal Eleitoral, por fazer confusão entre sua função presidencial e a de dirigente do PT, ele praticamente menosprezou as decisões. Essas não são boas indicações. Elas sinalizam que, uma vez no cargo de primeiro mandatário, você pode misturar e confundir as coisas, pode ficar acima do que a lei estabelece.

O senhor não estaria sendo exagerado nas suas preocupações? Afinal, acaba de citar dois tribunais que estão funcionando e exercendo suas funções, numa comprovação de que a democracia anda normalmente.
Não há exagero. É extremamente importante discutir essas questões porque, embora estejamos numa democracia, o império da lei ainda não está inteiramente estabelecido no Brasil. Essas sinalizações dadas pelo presidente mostram que ele não leva em conta a ideia de que a democracia é o governo da lei e não o governo dos homens. Esse é um momento muito importante, porque envolve uma coisa crucial para a democracia, que é a violação do direito individual. Não estamos falando apenas dos dados da filha do Serra e do vice-presidente do PSDB, mas sim de milhares de pessoas. Fiquei indignado quando abri o jornal e li as declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, autojustificando, em certo sentido, as violações, porque já teriam ocorrido outras vezes.

O que se deveria esperar de alguém no cargo dele?
Eu esperaria que o ministro e o presidente da República viessem a público para dizer que medidas estariam sendo tomadas em face dos crimes de violações que afetam direitos individuais garantidos na Constituição - a questão do direito individual é uma cláusula pétrea da Constituição do Brasil. Mas ninguém disse uma palavra sobre isso. Pelo contrário, houve um esforço para blindar a candidata e dizer que, uma vez que já ocorreu em outras ocasiões, é normal que continue ocorrendo. Eu digo: não é normal. Especialmente no governo de um partido que pretendia reorganizar a política no Brasil, com uma resposta republicana. Penso que nesse caso o presidente Lula passou dos limites.

Se o presidente misturou de fato os papéis, isso poderia de alguma maneira atrapalhar as investigações sobre o caso? Os funcionários encarregados desse trabalho poderiam ver na mensagem do primeiro mandatário um sinal de que não é lá tão importante assim aprofundar a investigação?
Eu me preocupo com isso. No Brasil, a função de presidente, pelo prestígio, pelos recursos que tem e até mesmo pelo ritual do exercício do cargo, tem uma influência muito forte na sociedade. Aqui se valoriza muito a pessoa do primeiro mandatário, com uma certa ideia de que ele pode tudo. Vivemos em um meio com um forte elemento de personalização das relações de poder. Daí a necessidade de um cuidado ainda maior para se separar as funções. Se o Lula não faz isso, ele sinaliza que o desmando cometido por alguém, não importa o tamanho desse desmando, pode ser autorizado por alguém lá de cima, alguém que chega e diz que o caso não tem importância nenhuma. É uma situação que me faz lembrar aquilo que dizem que Getúlio Vargas dizia, quando governava: para os inimigos a lei e para os nossos, o tratamento que quisermos dar. Isso diminui e desqualifica a democracia.
Aqui

Por Reinaldo Azevedo

08/09/2010

às 21:19

Guerra: Lula tem a mesma reação do caso do mensalão

Por Anne Warth, no Estadão:
O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), disse hoje que a atitude do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ir à TV defender a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, no caso da quebra de sigilos pela Receita Federal, lembra a reação que Lula teve quando surgiu o escândalo do mensalão, em 2005. “É inconcebível que um presidente da República proceda dessa forma”, disse Guerra, referindo-se à participação de Lula ontem no programa de Dilma, quando o presidente afirmou que o candidato tucano à Presidência, José Serra, “resolveu partir para os ataques pessoais e para a baixaria”.

Em entrevista concedida hoje no comitê de campanha do PSDB em São Paulo, Guerra lembrou declarações do presidente, concedidas na época a uma TV francesa, minimizando a importância do mensalão - esquema denunciado pela oposição como de compra de votos de parlamentares e tratado pelos petistas apenas como distribuição de recursos de campanha não declarados. “A direção do PT fez o que é feito no Brasil sistematicamente”, afirmou Lula, na ocasião.

Na avaliação do senador, Lula “subestima” a sociedade brasileira e está agindo com “irresponsabilidade funcional” ao ignorar o desrespeito aos direitos constitucionais e ao se omitir em relação ao combate ao suposto aparelhamento da Receita Federal por militantes políticos. “O presidente não pensou em nada disso, foi lá e fez seu discurso panfletário, mentiroso e irresponsável”, disse. “Ontem ele chegou ao limite”, completou.

“Os aloprados de agora são a nova versão dos aloprados de ontem”, comparou Guerra, lembrando outro caso envolvendo petistas - o da suposta compra de um dossiê contra Serra nas eleições de 2006.

Guerra criticou também as versões de governistas de que a quebra de sigilo de familiares de Serra e tucanos teria sido aleatória, sem objetivo político, mas como parte de um esquema ilegal de venda de informações dentro da Receita Federal. “Ficou muito claro que há objetivos políticos por trás dessas ações. A violação de sigilo do genro do Serra desmoraliza completamente as explicações”, disse.

“Ninguém minimamente sensato terá suficiente inteligência, mesmo não tendo caráter, para imaginar que algo pudesse acontecer dessa maneira que o governo disse que aconteceu: sem conteúdo político”, reforçou o tucano. Questionado sobre se referia ao presidente Lula quando falou em caráter, Guerra respondeu que não seria “leviano” de acusá-lo dessa forma. “Outros, no entanto, eu chamaria de bandidos sem hesitar”, respondeu, citando os 39 réus do processo judicial que apura o mensalão.

Justiça
Guerra afirmou que o partido estuda ingressar com medidas judiciais para apurar a quebra de sigilo fiscal de familiares de Serra e de pessoas ligadas ao PSDB. Ele não esclareceu quando nem de que forma essas medidas serão tomadas. “Evidente que isso não pode ficar desse jeito”, afirmou.

O senador também refutou a hipótese de que o PSDB esteja atrás de vantagens eleitorais ao explorar o episódio de quebras de sigilo. “Não se trata da reação de quem está de olho em dois, três ou quatro pontos porcentuais numa pesquisa Ibope”, disse. “Nosso partido e nossa aliança não vão ceder nem vão se calar.”

Por Reinaldo Azevedo

08/09/2010

às 18:16

“É trabalho de quadrilha”, diz Serra

Por Anne Warth, no Estadão Online:

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse hoje estar indignado com a notícia de que o sigilo fiscal do seu genro, Alexandre Bourgeois, também foi quebrado na agência da Receita Federal em Mauá (SP). “A questão do meu genro deixa mais do que claro que é um trabalho organizado. É um trabalho de quadrilha”, disse o candidato, após participar na capital paulista de encontro em defesa das pessoas com deficiência. “A violação do sigilo do meu genro e da sua intimidade é mais um capítulo desse episódio vergonhoso.”

Serra mostrou irritação ao falar sobre o caso, uma vez que, na avaliação dele, a vida privada dos seus netos também foi invadida. Anteriormente, na mesma agência da Receita Federal em Mauá, também havia sido violado o sigilo fiscal da sua filha, Verônica Serra, casada com Bourgeois. “Claro que estou muito ofendido, mas esse crime vai além desse episódio e dessa questão pessoal”, afirmou. “Esse episódio, na verdade, envolve toda a nossa sociedade e todo o Brasil. O que está sendo quebrado é um preceito constitucional.”

(…)”É realmente uma coisa extraordinária. Você sofre um crime, reclama do crime, protesta e é considerado um transgressor. Essa é a estratégia do PT, da candidata oculta e do próprio presidente da República enquanto pessoa física (…) ”
(…)
Terceirização
Serra disse que Dilma terceirizou os ataques ao utilizar o presidente Lula em defesa da sua candidatura. “Há uma terceirização de debates e também de ataques, que incluem agora, inclusive, o presidente Lula, que apesar de ser presidente da República de todos os brasileiros se engaja como porta-voz de uma candidata que aparentemente não tem condições de falar por si própria”, afirmou.

“O que houve ontem não foi uma defesa, foi um ataque”, disse Serra, sem querer responder se gravaria uma participação no horário eleitoral em resposta a Lula. “No programa eleitoral, eu falo para a população brasileira, não falo para este indivíduo ou aquele.”

Por Reinaldo Azevedo

08/09/2010

às 16:10

Sigilo de genro de Serra também foi violado — conforme este blog anteviu…

Lembram-se que afirmei aqui ter certeza de que o sigilo fiscal do genro de Serra também tinha sido violado? Por quê? Porque ele era uma das personagens do tal “dossiê” de Amaury Ribeiro Jr., aquele ex-jornalista que foi flagrado com a turma barra-pesada do PT. Batata! Leiam o que informa o Estadão Online:

Por Leandro Colon e Rui Nogueira:
O sigilo fiscal do empresário Alexandre Bourgeois, genro do candidato à Presidência José Serra (PSDB), também foi violado na Receita Federal. Os dados dele foram vasculhados no dia 16 de outubro do ano passado, oito dias depois da violação dos sigilos de sua mulher, Verônica Serra, do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de mais três tucanos.

As informações do genro de Serra foram acessadas três vezes a partir do computador da servidora Adeildda Ferreira dos Santos. O sigilo fiscal de Alexandre foi violado na agência da Receita em Mauá, mesmo palco dos outros acessos ilegais. Verônica Serra ainda teve sua declaração de renda violada no dia 30 de setembro por meio de uma procuração falsa.

O sigilo telefônico da servidora Adeildda será entregue ao Ministério Público Federal. Segundo informações obtidas pelo Estado, a Justiça Federal já autorizou a quebra dos dados telefônicos da funcionária do Sepro, acusada de envolvimento na violação dos dados fiscais. A decisão da Justiça obriga três operadoras de telefonia celular a entregar o histórico de ligações telefônicas da servidora entre agosto e dezembro do ano passado.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal esperam que esses dados contribuam para investigar o envolvimento da funcionária no episódio. Partiu do computador dela, na agência da Receita em Mauá, a violação dos dados fiscais, no dia 8 de outubro, de Eduardo Jorge e de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Preciado, todos vinculados ao alto escalão do PSDB. Na manhã daquele mesmo dia, os dados de Verônica Serra, filha de José Serra, foram acessados do mesmo computador, conforme revelou o Estado na segunda-feira, 6.

Adeildda nega ligação com o caso e diz que seu computador foi usado por outras pessoas.A PF já analisa o computador da funcionária. Os dados de Eduardo Jorge foram parar num dossiê que passou pelas mãos de membros da campanha de Dilma Rousseff (PT) à Presidência. O episódio derrubou o jornalista Luiz Lanzetta, que deixou em junho a campanha da petista por ligação com o caso.

Por Reinaldo Azevedo

08/09/2010

às 5:31

Advogado diz que funcionária da Receita cumpria ordens superiores

Por Fausto Macedo e  Bruno Tavares, no Estadão:

Adeildda Ferreira Leão dos Santos, servidora do Serpro que abriu dados fiscais de 2.949 contribuintes entre 1.º de agosto e 8 de dezembro de 2009, pode ter acessado as declarações da empresária Verônica Allende Serra, mas seu advogado ressalta que ela desconhecia que se tratava da filha de José Serra, candidato à Presidência pelo PSDB.

Segundo Marcelo Panzardi, que defende Adeildda, “o trabalho era esse, ela efetivamente acessava esse tipo de informação rotineiramente, todos os dias, sempre atendendo a ordens superiores”.

O advogado acusa a Receita de querer “abafar o caso porque sua imagem já está no chão e não quer afundar ainda mais” - a suspeita de manobra de abafa foi levantada por tucanos.

Desde quando estourou o escândalo esse é o pronunciamento mais contundente da defesa de um dos alvos da investigação. Panzardi joga toda a responsabilidade sobre os superiores de Adeildda, a quem a Receita formalmente imputa envolvimento em atos de violação de sigilo. O advogado não se intimida e põe a Receita contra a parede. Sustenta que a a apuração do Fisco está “sendo direcionada”.

Em sua avaliação, é irrelevante o número de acessos aos arquivos. “O que tem que ser identificado é a motivação. Isso a Receita ainda não apurou e maldosamente divulga que foram acessados dados de quase 3 mil pessoas jurídicas e físicas de fora da jurisdição de Mauá como se fosse irregular”.

Adeildda dava expediente desde 1987 na Agência do Fisco em Mauá (Grande São Paulo), foco central da trama. A comissão de inquérito da Corregedoria da Receita constatou que a invasão do sigilo de Eduardo Jorge, vice-presidente do PSDB, foi executada no terminal da servidora do Serpro, em 8 de outubro, com uso da senha da chefe do setor, Antônia Aparecida Rodrigues Neves, analista tributária.

“O ponto não é necessariamente ter sido Adeildda ou não”, anota Panzardi. “Afirmo taxativamente que ela foi usada, não cometeu crime algum.”

No total, 2.591 acessos atribuídos a Adeildda atingiram pessoas que não têm domicílio fiscal em Mauá, o que reforça indícios de busca imotivada, sem amparo em procedimentos do Ministério Público ou Polícia Federal.

O advogado cobra responsabilidade direta de Antônia Aparecida, que era superior de Adeildda. “Antônia chegava com uma lista de CPFs. Adeildda não ia verificar se as solicitações eram motivadas ou não. Cumpria ordens da chefe. Não cabia a ela indagar se havia procuração ou não. Presumia que estava tudo dentro da legalidade. Não era nem função dela questionar. Adeildda era uma auxiliar. Quem acessou os dados de Verônica? Pode ter sido Adeildda e pode não ter sido. Ela apenas executou determinações de Antônia.”

“Três mil ou 10 mil acessos é irrelevante”, pondera o advogado. “O que tem que ser apurado é a motivação. Quem tinha que saber se era motivado ou não era a chefe. Querem encobrir situação mais grave, desviar o foco da Receita, a grande responsável. Antônia é o estopim de tudo. Da senha dela os dados foram abertos.” Aqui

Por Reinaldo Azevedo

08/09/2010

às 5:29

Gestão Lula politizou Receita, diz Everardo

Por Thais Biulenky, na Folha:

O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel afirma que as violações de sigilo fiscal de pessoas ligadas ao PSDB do presidenciável José Serra decorrem de uma politização indevida do órgão. De acordo com Everardo, que é filiado ao DEM, a ascensão de “facções sindicais”, especialmente no governo Lula, facilitam o uso “criminoso” de informações “valiosas” do fisco.
Responsável pela Receita no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), ele considera acessos indevidos a dados de contribuintes inerentes “a qualquer sistema”, mas não com a motivação que levou à quebra de sigilo do vice-presidente tucano Eduardo Jorge Caldas Pereira e da filha de Serra, Veronica.
De Xangai (China), Everardo criticou a conduta do ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Não se pode assumir uma postura conformista.” Na última sexta-feira, Mantega disse que “vazamentos sempre ocorreram”. Segundo Everardo, isso “nunca aconteceu nessa proporção, de chegar uma pessoa com uma procuração falsa, para obter informação”. Questionado se a razão da quebra era eleitoral, esquivou-se: “Aconteceram [violações] no passado, isso é verdade, e podem acontecer no futuro. Em qualquer sistema pode acontecer. Agora, normais não são. Nunca houve esse tipo de motivação”.

Folha - Como o senhor avalia as violações na Receita? Everardo Maciel - São criminosas, por ofenderem o art. 325 do Código Penal ["Revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação"].

Quais são as causas?
A causa central é a politização da Receita.

Como começou?
Começou com a ascensão de uma facção sindical, cuja postura ultrapassa os objetivos sindicais. Defende posições de natureza política e ganhou força no atual governo. Na administração do ministro [Antonio] Palocci [Fazenda], manteve-se a linha técnica da Receita, mas esses grupos não sossegaram. O episódio central foi a queda de [Jorge] Rachid [que sucedeu Everardo na Receita].

O fato de o servidor que acessou dados de Eduardo Jorge (do PSDB) ser filiado ao PT indica qual partido estaria à frente da politização do fisco?
Não vou dizer que seja ou não o PT. Ter preferência partidária por parte de um funcionário é absolutamente normal. Na minha administração, havia funcionários que votavam no PSDB, PFL, PT, PC do B. O que não pode é fazer uso das funções para jogar por interesse político. É completamente diferente.
Aqui

Por Reinaldo Azevedo

07/09/2010

às 21:31

Um Lula fascistóide no horário eleitoral.Ou: Perder a eleição é do jogo; não dá é para perder a vergonha

Se alguém achava que Lula já havia atingido o limite da abjeção política nos palanques ao se referir ao tucano José Serra como “o bicho”, viu há pouco, no horário eleitoral, que ele, à sua maneira, sempre “pode mais”. O presidente da República chamou o tucano José Serra de “o candidato da turma do contra”, aquele que “torce o nariz para tudo”, acusando a oposição de “mentiras e calúnias”, de “cometer um crime contra o Brasil” e de preconceito “contra a mulher”.

Lula usa, assim, a sua popularidade para tentar satanizar o adversário de seu partido, apresentando-se, uma vez mais, como o protetor de Dilma, aquele que fala em defesa da “mulher”, que estaria sendo agredida.  E quem não está com eles não tem “amor pelo Brasil”.

É uma fala fascistóide. Nas democracias, é a oposição que dá legitimidade a um governo. Embora as pesquisas indiquem que Dilma exerce uma liderança folgada, é Lula quem parte para o vale-tudo; é Lula quem deixa claro que pode recorrer a qualquer expediente para vencer.

Eu antevia que ele poderia chegar a isso — e pode fazer muito mais caso a eleição caminhe para um segundo turno. Por isso, no dia 4, escrevi um texto intitulado Chegou a hora de a campanha da oposição entrar no “modo da resistência institucional; é preciso chamar lula às falas. Destaco alguns trechos:
*
A gravidade das violações de sigilo na Receita Federal subiu estupidamente de patamar depois da fala de ontem de Lula, no Rio Grande do Sul. Ela pede uma reação enérgica da oposição - e não cabe nem mesmo o cálculo se uma resposta à altura dá ou tira votos. Estou convencido, sem prejuízo de o tucano José Serra continuar a apresentar suas propostas, de que a campanha da oposição entra no que eu chamaria “Modo de Resistência Institucional”. Ontem, Lula usou a sua popularidade para pedir carta branca à sociedade para fazer o que bem entende. É preciso dizer com todas as letras: ONTEM, LULA REIVINDICOU O DIREITO DE DAR UM GOLPE DE ESTADO, tendo, circunstancialmente, as urnas como arma.

Se alguma dúvida havia sobre o compromisso de Lula com a democracia, ela se desfez ontem. Não tem compromisso nenhum! Está evidenciado que ele a usa como arma tática e que a escalada petista supõe a desconstrução do estado de direito conforme nós o conhecemos.
(…)
Sim, agora é preciso entrar no MODO DE RESISTÊNCIA INSTITUCIONAL. E o próprio presidente Lula - pouco importa se sua popularidade atingiu 8795%, segundo a última medição Vox Diaboli - tem de ser chamado às falas.
(…)
O sr. Lula precisa saber que, na democracia, “a gente convence o eleitor a votar na gente” segundo regras - todas aquelas que o PT tem desrespeitado sistematicamente. Na democracia, a gente “vai para a rua” não para pisotear as leis, mas para pedir a sua efetiva aplicação. Método típico de uma ditadura é fraudar o sigilo fiscal e bancário de adversários. Método típico de uma ditadura é organizar bunkers de bandidos para produzir dossiês. Método típico de uma ditadura é querer criar constrangimentos morais para que as pessoas exerçam o direito, também ele constitucional, de recorrer à Justiça. Método típico de ditadura é considerar a violação da Constituição mera “futrica”.
(…)
Outro valor mais alto se alevanta. Se o custo de a oposição dizer o que tem de ser dito - QUE O PRESIDENTE LULA, NA PRÁTICA, PROTEGE CRIMINOSOS AO DAR DECLARAÇÕES COMO A DE ONTEM - for perder votos, que assim seja. Com quantos a democracia e o estado de direito, VIVIDOS NA PRÁTICA, podem contar? Pois que a causa siga com estes bons.
(…)
As lideranças do país que deploram a contínua violação da Constituição, das leis e do decoro têm apenas um caminho: voltar ao livro-texto da democracia e do estado de direito e repudiar, sem meias-palavras, o discurso irresponsável de Lula.
(…)
Hora de perceber a gravidade da questão e de ter uma reação correspondente - nem que seja, reitero, para mobilizar os poucos e bons. Assim me expresso apenas para encarecer o momento já que, de fato, são milhões os brasileiros que não estão dispostos a ceder a Lula e ao PT os seus direitos constitucionais. Fossem apenas os 300 de Esparta, então se deveria lutar com eles. Mas há muito mais gente do que isso pronta para resistir.

CHEGOU A HORA DE A CAMPANHA DA OPOSIÇÃO ENTRAR NO “MODO DA RESISTÊNCIA INSTITUCIONAL”. É PRECISO CHAMAR LULA ÀS FALAS. TALVEZ ISSO CUSTE AINDA MAIS VOTOS. PARA O VALOR QUE SE QUER E QUE SE TEM DE PRESERVAR, ELES NÃO FAZEM FALTA.

Perder a eleição é do jogo. Não dá é para perder a vergonha!

Por Reinaldo Azevedo

07/09/2010

às 18:52

O PT só precisa fazer um desagravo ao bagre e ao macaco-prego para ter Marina de volta

Algumas pessoas de boa-fé até chegaram a achar que Marina Silva, candidata à Presidência pelo PV, pudesse realmente representar alguma novidade na política. Como sabem, não é o caso deste escriba. Não consigo entender boa parte do que ela fala. E o problema não é meu, não. É que o texto não faz sentido mesmo! Quando ela saiu do PT, bem lá atrás, podem procurar no arquivo, afirmei que o fato não me encantava tanto assim. Afinal, a patifaria do mensalão não tinha sido forte o bastante para afastá-la da legenda…

Aqui e ali, ela tem dito algumas coisas certas e tal. Mas não esconde, se me permitem, o barro de que é feita. Vem de lá e, nas horas decisivas, comporta-se como um deles. Referindo-se ao escândalo da Receita, ela afirmou hoje:
“As eleições estão indo por um caminho que não interessa ao Brasil. Interessa para alguém ganhar as eleições se fazendo de vítima para, de acordo com as circunstâncias, angariar a simpatia do eleitor”.

É uma fala estúpida, inaceitável! Marina era uma das pessoas que vinham criticando o comportamento do governo no episódio. Ora, se ela pode fazê-lo, a vítima principal haveria de ficar calada? O raciocínio da candidata verde parece transitar, o que não é raro, por territórios hostis à lógica. O que se pode deduzir de sua fala? Vejamos:
1 - Ela própria, que não está diretamente relacionada às violações, pode fazer a crítica, mas Serra estaria impedido de fazê-lo;
2 - sua crítica, porque não lhe rende votos, é legítima; a de Serra, porque renderia (é apenas uma possibilidade ainda não evidenciada), é, então ilegítima;
3 - logo, o que legitima a crítica não é gravidade do crime — na verdade, é violação da Constituição —, mas os efeitos que possam advir da crítica feita;
4 - Marina transforma uma possível conseqüência em causa — o que não é raro em suas perorações sobre meio ambiente, diga-se: porque Serra pode até ganhar votos como conseqüência dos crimes cometidos pelos petistas, isso evidenciaria uma espécie de manipulação do processo eleitoral pelos tucanos. O raciocínio é fabuloso porque a única maneira que a vítima tem de não se transformar em ré é o silêncio. O PT fez essa mesma acusação em 2006, no escândalo dos aloprados. Os petistas armaram a sujeira, mas acusaram o PSDB de explorá-la eleitoralmente. Marina estava no partido. E lá  ficou. Não havia escândalo que a tirasse da legenda. A falta de cuidado com alguns bagres fez mais por sua ética, afastando-a do PT, do que a falta de cuidado com a Constituição.

Olhem aqui, para mim, basta! Não tenho paciência par esse tipo de empulhação, não!

Jornal da Globo
Até havia me destinado a escrever sobre a entrevista que Marina concedera no dia 1º de setembro ao Jornal da Globo, mas acabei atropelado por outras urgências. Faço-o agora. William Waack e Christiane Pelajo lembraram que seu grupo político — no Acre, ela e sua dinastia seguem sendo petistas — caminha para 16 anos de poder no Estado. Como ela explica o fato de ali se encontrem alguns dos piores índices sociais do país?

Marina não hesitou um minuto em apelar à resposta de ouro do petismo: a culpa por tudo o que há de ruim é dos governos anteriores. Ela e seu grupo estão corrigindo os malfeitos alheios, entenderam? Ato contínuo, sem nem respirar ou fazer uma pausa, engatou críticas severas ao governo do… estado de São Paulo! Marina continua petista. Basta que o comando do partido faça algum desagravo ao bagre, ao sapo-boi e ao macaco-prego, e  ela volta correndo de onde nunca saiu. Sua resposta sobre o Acre prova como ela vê, de fato, o mundo e quem são seus adversários.

De resto, dona Marina, Serra não está “se fazendo de vítima”; sua família foi, de fato, vítima. Mais ainda: dado o padrão da Receita e do PT, vítimas são todos os brasileiros.

Para encerrar: quando o Ibama fez uma inspeção numa propriedade do empresário Guilherme Leal, vice na chapa do PV, Marina se apressou em denunciar uma conspiração do governo para atingi-lo. Deveria ter dito simplesmente: “Ô, Gui, pare de se fazer de vítima!”

Por Reinaldo Azevedo

07/09/2010

às 17:25

E quem correge o corregedor?

A Corregedoria da Receita adiou por mais 60 dias a investigação da quebra do sigilo fiscal dos tucanos e de Verônica Serra, filha do presidenciável José Serra. Huuummm… Em julho, Antônio Carlos Costa d’Ávila Carvalho, corregedor-geral do órgão, prometera concluir a investigação em dois meses. Agora, como se vê, só depois das eleições. Alguém aí se anima a prever punições exemplares?

Carvalho, Carvalho, Carvalho… Quem é esse mesmo? Lembrei! Ele concedeu uma entrevista coletiva junto com o secretário da Receita, Otacílio, o Cartaxo do PT, e assegurou não haver evidências ou pistas de que as invasões estivessem ligadas a questões político-partidárias. Reportagens do Estadão demonstraram que a corregedoria reunia documentos que indicavam o contrário.

Também é aquele que falou de um certo “balcão” de venda de sigilo em Mauá. Os documentos enviados ao Ministério Público, no entanto, não mencionam o dito-cujo. Das duas uma: ou o corregedor foi irresponsável ao dizer numa entrevista coletiva o que não pôde evidenciar ou foi irresponsável ao não enviar as evidências que tem ao MP. Quanto ao ritmo da investigação, bem…, é de onde a gente menos espera que não costuma sair nada mesmo!

PS: Não há erro no meu título.

Por Reinaldo Azevedo

07/09/2010

às 16:56

Quanto mais evidências há contra o PT, mais debochado se mostra Lula

A quebra da minha rotina acabou me impedindo de publicar mais cedo o excelente editorial de hoje do Estadão. Leiam:
*

A política do deboche

Quanto mais se acumulam as evidências de que o PT é o mentor do crime continuado da devassa na Receita Federal, de dados sigilosos de aliados e familiares do candidato presidencial do PSDB, José Serra, tanto mais o presidente Lula apela para o escárnio. É assim, desenvolto diante da exposição das novas baixezas de sua gente, que ele procura desqualificar as denúncias de que as violações tinham a única serventia de reunir material que pudesse ser utilizado contra os adversários da candidata governista, Dilma Rousseff.

Do mensalão para cá, essa atitude só se acentuou. No escândalo da compra de votos no Congresso Nacional, em 2005, ele ficou batendo na tecla de que não sabia de nada e que, de mais a mais, o que a companheirada tinha aprontado - diluído na versão de que tudo se resumia a um caso de montagem de caixa 2 - era o que se fazia comumente na política brasileira. Depois, propagou e mandou propagar a confortável teoria de que as acusações eram parte de uma “conspiração das elites” para apeá-lo do poder. Mas não chegou a zombar acintosamente das revelações que iriam ficar gravadas na história de seu partido.

Já no ano seguinte, quando a polícia detonou a tentativa de um grupo de petistas, entre eles o churrasqueiro preferido de Lula, de comprar um falso dossiê contra o mesmo José Serra, então candidato a governador de São Paulo, o presidente incorporou ao léxico político nacional o termo “aloprados” com que, para mascarar a gravidade do episódio, se referiu aos participantes da torpeza. Agora, enquanto escondia a sua escolhida - acusada pelo tucano como responsável, em última instância, pela fabricação de novo dossiê com os documentos subtraídos do Fisco -, o presidente se abandonou ao cinismo.

No fim da semana, em um comício em Guarulhos, na Grande São Paulo, a que Dilma não compareceu, ele acusou Serra de transformar a família em vítima. Ou seja, o que vitimou a filha do candidato não foi a comprovada captura de suas declarações de renda por um personagem do submundo - cuja filiação ao PT só não se consumou por um erro de grafia de seu nome -, mas o “baixo nível” da campanha do pai, que tratou do escândalo no horário de propaganda eleitoral. E ele o teria feito porque “o bicho está em uma raiva só” diante dos resultados desfavoráveis das pesquisas eleitorais. “É próprio de quem não sabe nadar e se debate até morrer afogado”, desdenhou.

O auge da avacalhação - para usar uma palavra decerto ao gosto do palanqueiro Lula - foi ele perguntar retoricamente: “Cadê esse tal de sigilo que não apareceu até agora? Cadê os vazamentos?” Se é da filha de Serra que ele falava, o sigilo vazou para os diversos blogs lulistas que publicaram informações a seu respeito que só poderiam ter sido obtidas a partir do acesso ilícito aos seus dados fiscais. E o presidente sabe disso desde janeiro, quando o ainda governador Serra o alertou para a “armação” contra seus familiares na internet. Confrontado com o fato, Lula disse, sem ruborizar-se, ter coisas mais sérias para cuidar do que das “dores de cotovelo do Serra”.

Se, no comício, a sua pergunta farsesca tratava das outras pessoas ligadas ao candidato, como, em especial, o vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, o sigilo vazou para membros do chamado “grupo de inteligência” da candidatura Dilma. No caso de Eduardo Jorge, aliás, a invasão não se limitou à delegacia da Receita em Mauá, no ABC paulista, a primeira cena identificada do crime. Na última quinta-feira, o Estado revelou que um analista tributário lotado na cidade mineira de Formiga, Gilberto Souza Amarante, acessou dez vezes em um mesmo dia os dados cadastrais do tucano. O funcionário é petista de carteirinha desde 2001.

Ninguém mais do que Lula, com o seu imitigado deboche, há de ter contribuído tanto para a “maria-mole moral” em que o País atolou, na apropriada expressão do jurista Carlos Ari Sundfeld, em entrevista no Estado de domingo. Nem a bonança econômica nem os avanços sociais podem obscurecer o perverso legado do lulismo. Por minar os fundamentos das instituições democráticas, essa é hoje a mais desafiadora questão política nacional.

Por Reinaldo Azevedo

07/09/2010

às 16:51

Eis Gilberto Carvalho, um petista “lá em cima”

Li o título de um texto na Folha Online — “Assessor de Lula diz que ligação entre PT e envolvidos em quebra de sigilos é ‘tênue’” — e pensei: “Só pode ser Gilberto Carvalho”. Pimba! Era! Sempre que a barra pesa demais, ele aparece para tentar arranjar as coisas, com seu estilo que afeta ponderação, racionalidade, equilíbrio, convicção e, claro!, valores cristãos. Carvalho é a coisa, digamos assim, mais perto de Deus que existe no governo Lula.  Segue a reportagem de Fábio Amato, com comentários meus.

O chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Gilberto Carvalho, disse nesta terça-feira que os petistas Gilberto Souza Amarante, servidor da Receita Federal de Formiga (MG), e Antonio Carlos Atella Ferreira, envolvidos com a quebra do sigilo fiscal de tucanos, têm “tênue ligação com o partido.”
“São filiados na base, lá embaixo, que nunca participaram de nenhuma direção, e um deles nem lembrava que era filiado [ao PT]. Transformar isso em petista, querer contaminar o partido com isso, é, no mínimo, má vontade, má fé”, disse Carvalho, após assistir ao desfile do Sete de Setembro, em Brasília, ao lado do presidente Lula. Ele defendeu, entretanto, a expulsão dos dois do partido caso seja confirmado que cometeram crime.
Para Carvalho, a vinculação entre a invasão criminosa do sigilo de tucanos e o partido
só existiria se houvesse alguém da direção envolvido. Logo, segundo o seu raciocínio, descarta-se que “alguém lá embaixo” tenha sido mobilizado por alguém “lá em cima” para fazer um trabalhinho. De resto, a gente sabe que em matéria de dossiês e afins, o PT é realmente um partido “ficha limpa”, não? Carvalho, então, sem se fale…

Ele disse ainda que é “absolutamente dentro da possibilidade” que “algum católico, algum membro de outro partido ou do PT” cometa algum erro.
Católico”? O que faz aí o “católico”? Sei! Carvalho está comparando o seu partido a uma igreja, onde sempre há fiéis desgarrados — no caso, os que fizeram a lambança. Não perguntem a esta alma pia o que o sigilo de Eduardo Jorge fazia nas mãos dos petistas que cuidavam da campanha eleitoral de Dilma Rousseff. Também não lhe perguntem por que os petistas tinham se associado ao ex-jornalista Amary Ribeiro Jr.

(…)
Carvalho também criticou a campanha do adversário José Serra (PSDB) por imputar, sem provas, o mando das violações ao comando da campanha da petista Dilma Rousseff. Atacou também a imprensa por, segundo ele, tratar de maneira “desigual” casos de quebra de sigilo que tiveram como vítimas tucanos e petistas.
“Tem um tratamento absolutamente desigual do que se faz. Nós estamos tranqüilos porque nunca, nunca, pela luz dos olhos dos meus filhos, passou pela cabeça da campanha de Dilma qualquer tipo de montagem dessa natureza”, disse ele.
Sem provas? Quem estava usando os sigilos quebrados? A campanha de Dilma Rousseff. Isso é inequívoco. Quanto ao “tratamento desigual”, eis um exemplo, este sim escancarado, de má fé. Que história é essa de casos “de quebra de sigilo que tiveram como vítimas tucanos e petistas”? Quando foi que um tucano quebrou ilegalmente sigilo de petistas? O PT tentou enrolar a opinião pública, e a própria Dilma o fez com aquela sua habilidade muito particular para raciocínios complexos, com a conversa de que todos os partidos se metem em confusão, lembrando, por exemplo, as gravações criminosas feitas durante a privatização — limpa e exemplar! —  da Telebras. Ora… Naquele caso, como agora, os tucanos eram as vítimas.

O chefe de gabinete qualificou de “armadilha” a tática dos adversários tucanos de explorar eleitoralmente a violação do sigilo, mas apontou que os eleitores não vão cair nela porque têm “juízo e bom-senso.” Ele também disse que Serra e o PSDB cometem “crime” ao atribuir o ato à campanha petista.
“Isso é um crime, uma irresponsabilidade, o que estão fazendo com Dilma e conosco”, disse. “Não vamos levar essa pecha para casa, de jeito nenhum. E a verdade vai aparecer. Se houve petistas da base envolvidos, que paguem. Mas não pode imputar à campanha da Dilma.”
Segundo Gilberto Carvalho, a culpa é da vítima. E o “se houver petistas da base”? Ele ainda não está convencido, não! E nada de o PT “levar essa pecha”! A história demonstra que o partido não costuma fazer essas coisas feias.

Carvalho disse que as denúncias são “uma bala de prata” e uma “bala perdida” numa “guerra entre eles mesmos [os tucanos]“, mas afirmou que não faria acusações antecipadas para “não cometer a mesma irresponsabilidade” dos tucanos. Ele também lamentou o destaque dado pela imprensa ao caso.
Ele fez “acusações antecipadas”, sim. Foi o primeiro petista lá “de cima” a sugerir que Aécio Neves é o responsável pelas quebras de sigilo. O PT diz que vai pedir para a PF investigar Amaury Ribeiro Jr. com base nessa acusação. E agora vem o melhor.

“Eu lamento muito que a imprensa dê tanto espaço para um fato dessa natureza. Nós temos que discutir o país e não um episódio que não há prova até agora que incrimine qualquer pessoa da campanha da Dilma.”
O “fato dessa natureza” é nada menos do que a violação da Constituição. Carvalho quer pautar a imprensa para que ela cuide de outros assuntos.

Sempre ele
Se vocês querem saber direito quem é Gilberto Carvalho, pesquisem seu nome associado a Celso Daniel, o prefeito assassinado de Santo André, ao caso dos “aloprados” e a um curioso vazamento da “Operação Satiagraha”.

Carvalho diz que não se deve dar tanta atenção às violações de sigilo porque são coisa de petistas “lá embaixo”. Lembro que um petista “lá em cima” atuou para tentar destruir o senador Marconi Perillo, candidato do PSDB ao governo de Goiás. Leiam trecho de reportagem da VEJA publicada na semana passada. Vocês verão que o chefe de gabinete de Lula está na posição de quem deve explicações. E lembro no arremate: em matéria de caráter, não existe diferença entre um petista “lá embaixo” e um petista “lá em cima”.

A armação contra Perillo
(…)
A armação começou a ser preparada no ano passado, quando o líder do PR na Câmara, deputado Sandra Mabel (GO), aliado do governo, se encontrou no Planalto com Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula. para conversar sobre “uma bomba”. O deputado tinha um conjunto de papéis que, entre outras coisas, mostravam a existência de uma conta secreta no exterior em nome do tucano. A papelada continha extratos bancários de um certo Aztec Group, offshore sediada no paraíso fiscal das Ilhas Virgens Britânicas. Perillo seria o administrador da empresa. Um dos documentos - com timbre do banco suíço UBS- indicava que a Aztec seria dona de uma aplicação de 200 milhões de euros, o equivalente a mais de 440 milhões de reais. Como o material era apócrifo, era necessário que o governo lhe conferisse autenticidade. Adversário de Perillo na política goiana. Mabel saiu do Palácio com a promessa de que o caso seria investigado a fundo.

Com uma mãozinha de Carvalho, foram abertas as portas do Departamento de Recuperação de Ativos (DRCI), seção do Ministério da Justiça encarregada de mapear no exterior o dinheiro que sai ilegalmente do país. Após falar com o chefe de gabinete do presidente. Mabel reuniu-se também com o atual ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, a quem o DRCI está subordinado. Como o DRCI não pode agir sem o pedido de outro órgão de investigação, Mabel fez o dossiê chegar às mãos de um promotor de Goiás - que, de pronto, abriu um inquérito para investigar as supostas contas. Os documentos obtidos agora por VEJA atestam que a máquina do estado foi usada para dar ares de legalidade a papéis fajutos.

Em resposta às consultas do Ministério da Justiça, o promotor suíço Daniel Tewlin afirma que uma das principais contas relacionadas no dossiê simplesmente não existe. A mensagem, ele anexou uma comunicação do banco UBS. “O banco ressalta que o documento apresentado como prova de que haveria relações comerciais (entre o UBS e o Aztec Group) é uma falsificação”, escreveu o promotor de Zurique. Há duas semanas, o coordenador-geral do DRCL Leonardo do Couto Ribeiro, encarregou-se de informar o vexatório desfecho da empreitada ao promotor de Goiás que abriu o inquérito. Ele foi arquivado”.

Fim de papo
Eis o homem que jura pela “luz dos olhos” de seus filhos a inocência do PT.

Por Reinaldo Azevedo

07/09/2010

às 14:58

O Atella é um bom companheiro, o Atella é um companheiroooo, ninguém pode negar!

Estou de volta!

Como diria aquela analista que suspeita que toda essa lambança do sigilo não passa de uma conspiração tucana para mudar o resultado das eleições, saí ontem para jantar com alguns amigos e acabei tomando uns “remédios muito fortes” até mais tarde. Quando eu tomo “remédio forte”, não escrevo nem canto o Hino Nacional. Adiante.

Antonio Carlos Atella Ferreira, o tal que obteve o sigilo de Verônica Serra na Receita de Santo André, é mesmo um “companheiro”. Atesta-o o Tribunal Regional Eleitoral. De fato, ele continua filiado ao partido. Mas não só. Reportagem de Flávio Ferreira e Silvio Navarro na Folha de hoje informa:

(…)
A família de Atella é militante histórica e fundadora do diretório do PT de Mauá na década de 80. Neuza Maria Ferreira Jaloretto, sua irmã, é filiada ao PT desde 21 de maio de 1981. A inscrição dela foi feita na 217ª Zona Eleitoral, a mesma em que Atella deu entrada na sua filiação.

Servidora da área da saúde da Prefeitura de Mauá, ela é casada com o oficial de Justiça João Primo Jaloretto, fundador do PT na cidade. Segundo o presidente do PT paulista, Edinho Silva, Jaloretto é militante histórico. O ingresso no PT ocorreu a partir de associações de bairro nos anos 80.

“Ele [João Primo] foi fundador do PT de Mauá, é militante do PT”, disse. A família Jaloretto é dona de um imóvel alugado para as atividades políticas do deputado estadual Donisete Braga (PT). O aluguel, no valor de R$ 1.340 mensais, é pago a Durvalino Jaloretto com a verba do gabinete de Braga na Assembleia Legislativa.

Integrante do grupo político do prefeito Oswaldo Dias (PT), Braga é uma das lideranças do partido no ABC. Ele enfrentou processo -arquivado em 2006- por envolvimento no assassinato do prefeito Celso Daniel (PT). A quebra do sigilo telefônico de Braga, que nega envolvimento no crime, revelou que ele estava próximo ao local do cativeiro de Daniel um dia antes da sua morte.

A família de Atella em Mauá é ligada à do prefeito Oswaldo Dias. As filhas de ambos, Letícia Dias e Juliana Jaloretto, estudaram juntas. Hoje, o filho de Dias, Leandro, preside o diretório municipal do partido após seu grupo derrotar o do ex-vice-prefeito Márcio Chaves. A Folha identificou mais dois familiares petistas em Mauá: Maria do Carmo Jaloretto, filiada desde abril de 1981, e Anna Clélia Jaloretto, desde 1988.

Por Reinaldo Azevedo

06/09/2010

às 21:12

Sigilo fiscal de filha de Serra também foi violado em Mauá

Por Rui Nogueira e Renato Andrade, no Estadão Online

Os dados fiscais sigilosos de Verônica Serra, filha do candidato tucano ao Planalto, José Serra, também foram violados na agência da Receita Federal de Mauá (SP), no dia 8 de outubro de 2009 - o mesmo dia em que foram violados os dados de outras cinco pessoas ligadas ao PSDB.

A primeira invasão dos dados fiscais de Verônica Serra, já comprovada, foi na agência de Santo André (SP), com a ajuda de uma procuração falsa usada por um contador filiado ao PT.

O acesso aos dados que deveriam ser protegidos pelo Fisco foi feito no início da manhã do dia 8 de outubro, de acordo com documentos obtidos pelo Estado junto à Corregedoria da Receita. A partir do computador da servidora Adeildda Ferreira foi feita uma busca aos dados fiscais da filha do ex-governador José Serra entre 8h52m20s e 8h52m42s.

Menos de quatro horas depois, no mesmo dia, Adeildda acessou os dados fiscais do economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, do empresário Gregório Marin Preciado (casado com uma prima de Serra), de Ricardo Sérgio Oliveira - ex-diretor do Banco do Brasil no governo Fernando Henrique Cardoso - e do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge.

Agora sabe-se que os dados fiscais de Verônica Serra foram violados duas vezes em agências do Fisco em São Paulo. A primeira fraude foi promovida pelo contador Antonio Carlos Atella Ferreira, que usou uma procuração falsa para ter acesso aos dados da filha do candidato tucano em setembro do ano passado. Atella era, na época, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Por Reinaldo Azevedo

06/09/2010

às 20:38

Uma pergunta ao analista de Formiga

Acabo de ver o analista de Formiga no Jornal Nacional. Huuummm…

Segundo disse, tentou acessar os dados de um outro Eduardo Jorge e pimba! Deu justo no presidente do PSDB. Entendo. Uma pergunta ao analista de Formiga: os dados são acessados por nome, não por CPF? Coitado de quem tiver que verificar alguma coisa de, sei lá, José Carlos da Silva, né? Mas outra coisa me chamou a atenção na sua entrevista e me remeteu a um petista famoso: José Dirceu.

O analista de Formiga, analisando o seu próprio ato, disse que o “factível” é que ele estivesse procurando um homônimo. O moço não sabe o significado de “factível”; empregou a palavra como “hipótese possível”, o que está obviamente errado. Mas o que me encanta é ele ficar levantando hipóteses sobre o próprio ato.

O rapaz me lembrou Dirceu. Comentando certa feita a sua atuação no mensalão, afirmou aquele potentado moral: “Estou cada vez mais convencido da minha inocência”.

Por Reinaldo Azevedo

06/09/2010

às 20:15

PT agora diz querer que PF investigue ex-jornalista

Os blogs petistas, dois deles patrocinados pela Caixa Econômica Federal, anunciavam o ex-jornalista Amaury Ribeiro Jr. como uma arma letal contra a candidatura Serra. Ele teria farta munição contra o tucano — e restou evidente que um papelucho que havia produzido aludia à declaração de renda de Verônica Serra. Como não foi ela que lhe forneceu os dados, eles só podem ter sido obtidos com a quebra criminosa de seu sigilo fiscal. Amaury estava naquela reunião da turma do Lanzetta, o bunker de espionagem e fabricação de dossiês oficialmente (!?) desmontado — embora Lanzetta continue a trabalhar para o PT. Já Amaury foi contratado pela TV Record, do autoproclamado bispo Edir Macedo, onde certamente continuará a fazer o seu trabalho… Pois bem.

A VEJA desta semana traz a incrível versão de Amaury para o imbróglio. Os petistas teriam invadido o quarto de hotel em que estava hospedado e, atenção!, ROUBADO o seu arquivo com os dados sobre o suposto livro que escreveria — aquele que seria devastador para os tucanos etc e tal e que não trazem nada além de delírios e ilações. E eles é que teriam posto a coisa para circular, entenderam? Nota: eram os petistas que pagavam o hotel em que Amaury estava hospedado. Agora leiam o que segue

Na Folha Online:
PT vai pedir para PF que investigue participação de jornalista em vazamentos

O presidente do PT, Jose Eduardo Dutra, anunciou na tarde desta segunda-feira que vai pedir à Polícia Federal que investigue a participação do jornalista Amaury Ribeiro Jr. no vazamento de informações sigilosas de dirigentes do PSDB. Dutra disse que o PT vai encaminhar à PF notícias publicadas pela imprensa sobre a participação de Ribeiro Jr. em apurações envolvendo tucanos para o jornal onde trabalhava e para o livro que pretendia publicar este ano. “O PT não desconfia de ninguém, mas queremos que se investigue. Queremos que as pessoas envolvidas sejam ouvidas para saber quais documentos foram obtidos, de que maneira e se há alguma relação com o suposto dossiê”, disse Dutra.

O jornalista participou da reunião no dia 20 de abril deste ano, num restaurante de Brasília, do “grupo de inteligência” da campanha presidencial da petista Dilma Rousseff. À época, o responsável pela comunicação da campanha era a Lanza Comunicação, de Luiz Lanzetta, que também estava nesse encontro.

“O jornalista nunca participou da campanha. É público e notório que o PT tinha um contrato com a Lanza, mas não podemos ter responsabilidade pelas relações dessa empresa com outras pessoas”, afirmou o presidente do PT

Petistas
Dutra também falou sobre o envolvimento de petistas no acesso de dados de pessoas ligadas ao principal adversário do partido na eleição presidencial, José Serra (PSDB). “Não há nenhuma participação institucional do partido ou da campanha nesses vazamentos. Eles deverão responder na Justiça e ao partido pelos atos que cometeram”, afirmou.

Em Formiga (MG), um petista funcionário da Receita na cidade mineira consultou dados cadastrais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge. Em São Paulo, o falso procurador Antônio Carlos Atella Ferreira também é do PT e pegou a declaração de renda da filha de Serra, Verônica.
(…)
Comento
A tática óbvia, e os petistas não escondem de ninguém, é tentar jogar as violações no colo de Aécio Neves. Como Amaury trabalhava no jornal O Estado de Minas, tentam tornar influente a suspeita de que ele preparava um dossiê contra Serra a serviço do ex-governador de Minas. ATENÇÃO! A PRÓPRIA DILMA TEM DADO CURSO A ESSA HISTÓRIA.

O que os petistas não conseguem explicar é por que foram eles e seus esbirros na Internet e espalhar o material que Amaury diz que lhe foi “roubado”. Também não explicam o que ele fazia no grupo de Lanzetta. E daí? O negócio é apostar na confusão.

Por Reinaldo Azevedo

06/09/2010

às 18:27

A Receita como casa-da-mãe-Dilma: pessoal, tem explicação nova na praça

Leiam o que informa o Estadão Online. Volto em seguida:
Analista que acessou IR de Eduardo Jorge diz que procurava homônimo

O analista tributário Gilberto Souza Amarante, suspeito de acessar indevidamente o sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, classificou como um engano o acesso ao dados do dirigente tucano. Em coletiva na tarde desta segunda-feira, 6, Amarante justificou o erro afirmando haver diversos homônimos com o nome Eduardo Jorge, e que o objetivo seria acessar os dados de outro contribuinte.

“O acesso foi feito durante o horário de expediente, no atendimento. Há vários casos de homônimos com esse nome, Eduardo Jorge. A nossa base é nacional”, disse. O analista, que trabalha para Receita Federal no interior de Minas Gerais, usou como álibi de suas intenções o fato de o acesso ter durado menos de um minuto. “O que é factível é que houve um homônimo e esse acesso durou apenas 41 segundos, conforme relatório a que vocês tiveram acesso”, justificou.

Amarante procurou desmentir a versão de que foram feitos dez acessos aos dados de Eduardo Jorge. Na versão do analista, apenas um acesso, de 41 segundos, chegou a ser feito. Segundo ele, os dez registros identificados pelo relatório do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) obtido pelo Estado identificam as mudanças de páginas feitas em um único acesso. “É bom que fique claro. Não foram dez acessos, e sim um acesso só de 41 segundos.”

Pressionado a explicar o porque do acesso ao cadastro de EJ, o analista afirmou não lembrar o que o motivou, e insistiu na versão de que fez a consulta como parte de um procedimento rotineiro.

O analista, que é filiado ao PT de Arcos, no interior de Minas, esquivou-se das suspeitas de que teria intenções políticos argumentando ter tido acesso apenas a dados cadastrais de EJ. “Foi acessado uma base cadastral. Não foi acessado nenhum tipo de dado fiscal”, afirmou. O cadastro traria apenas informações como o nome e o telefone do contribuinte.

Segundo Amarante, o acesso aos dados cadastrais seriam para identificar se o dono do cadastro era a pessoa pela qual o analista estava procurando. “Há 17 anos eu faço este tipo de acesso dezenas de vezes por dia”, afirmou.

Filiação
Sobre o fato de ser filiado ao PT, Amarante utilizou a mesma versão usada por dirigentes petistas para descartar motivações políticas para os acesos. Ou seja: o fato de estar cadastrado nas fileiras da legenda não significa que ela seja um militante do ativo do partido.

“Quanto à filiação partidária é bom a gente desfazer um outro equívoco. É bom frisar que filiação partidária não se confunde com militância partidária. Nunca tive nenhum tipo de militância partidária”, disse. Amarante afirma não lembrar quem abonou sua filiação, mas admite ter sido convidado a aderir à legenda por uma pessoa identificada como Dorinho, que seria o ex-presidente do PT de Arcos. “Foi feita a filiação, mais uma reunião talvez, e nesses nove anos acabou a minha participação.”

Comento
Sugeri num texto publicado na manhã de hoje que o PT deve trocar o seu símbolo: em vez da estrela, um jabuti em cima de uma árvore. É incrível como os acontecimentos mais insólitos vão se sucedendo na legenda. Quis o destino, só pode ser, que um militante do PT acessasse num posto da Receita de Minas os dados justamente de Eduardo Jorge Caldas Pereira, uma espécie de top hit do petismo em matéria de quebra de sigilo. E como isso aconteceu? Ele buscava um homônimo!

Então ficamos assim: na Receita de Mauá, era aquela bagunça, senha compartilhada para todo lado e suspeita de venda de dados; no caso de Verônica Serra, o contador petista foi vítima de alguém que lhe entregou uma procuração falsa, e a funcionária, coitada!, que não é perita criminal, foi longo entregando o que lhe pediam. Agora, no caso da Receita de Minas, o analista, também petista — e quem disse que jabuti não sobe em árvore? — procurava um homônimo de ninguém menos do que Eduardo Jorge Caldas Pereira.

Vai ver o petismo se acostumou de tal sorte a essa prática de escarafunchar a vida alheia que mesmo a cadeia de acidentalidades acaba confluindo sempre para a mesma coisa: quebra do sigilo alheio — quer dizer, de pessoas ligadas à oposição. E isso não é tudo.

Notem que, do modo como as coisas caminham, será preciso oficializar o fim do sigilo. Afinal, não será possível instalar um perito criminal para averiguar a veracidade de procurações em cada posto da Receita, certo? Um analista sempre poderá dizer que sua senha foi usada indevidamente, e outro, que procurava um homônimo. Coroando a farra, temos o chefe deles todos, Guido Mantega, a afirmar que nenhum sistema é plenamente seguro.

O que diziam mesmo aqueles subintelectuais candidatos a áulicos do regime? “É a nova era democrática!”.

Por Reinaldo Azevedo

06/09/2010

às 17:50

Cartório desmente versão do PT sobre filiação de falso procurador de Verônica Serra

Já escrevi aqui sobre a relação do PT com a mentira e expliquei qual é o método que segue o partido. Diante de uma evidência que prove a sua falta, nega o fato, dá uma desculpa esfarrapada qualquer, iguala a mentira à verdade e aposta que uma parte do público ficará com a versão falsa — o que acaba mesmo ocorrendo. Hoje em dia, conta com ajuda da Al Qaeda eletrônica, que se encarrega de martelar e espalhar a mentira. Leiam o que informa a Folha Online. Volto em seguida.

Os registros do cartório da 217ª Zona Eleitoral de Mauá (Grande São Paulo) desmentem a versão do PT paulista de que a filiação ao partido do contador Antonio Carlos Atella Ferreira, o falso procurador da quebra do sigilo fiscal de Veronica Serra, não se consumou por um erro na grafia do nome dele. O banco de dados do cartório aponta o nome dele como filiado ao PT com a grafia correta. Além disso, indica que o cadastro dele na Justiça eleitoral existe desde outubro de 2003.

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Segundo registro do cartório da 183ª Zona Eleitoral de Ribeirão Pires (SP), domicilio eleitoral atual de Atella, também não há registros do cancelamento de sua filiação partidária. No sábado, o presidente estadual do PT, Edinho Silva, afirmou em nota que a filiação de Atella foi apresentada ao partido, mas não chegou a ser efetivada. De acordo com o PT paulista, em outubro de 2003, o cadastro de inclusão do nome de Atella o registrou como Antônio Carlos “Atelka”.

“Desde então, o senhor Antonio Carlos Atella Ferreira nunca procurou os dirigentes do diretório de Mauá para corrigir a situação. Da mesma forma, ele nunca participou de qualquer órgão de direção partidária, nem de qualquer evento, seminário, reunião ou atividade, não tendo nunca cumprido quaisquer obrigações estatutárias, nem mesmo sequer comparecido para votar em quaisquer dos nossos processos eleitorais internos”, diz a nota.

O PT afirma ainda que “ele não é considerado integrante do quadro de filiados” e que não participou “minimamente da vida partidária”. Após afirmar sucessivas vezes que nunca teve vínculo partidário, Atella se recusou a confirmar a informação. Questionado pela Folha, disse que “não se lembra” se foi filiado ao PT. Na semana passada, ele prestou depoimento à Polícia Federal em São Paulo, em inquérito que corre em Brasília, mas não foi indiciado.

Comento
Espero que aquela cronista não diga que mentir assim é tão primitivo que nem parece coisa de petista…

Por Reinaldo Azevedo

 

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