Por Tânia Monteiro e Leonencio Nossa, no Estadão:
A discussão sobre os royalties do pré-sal se transformou numa disputa entre governadores de Estados produtores e não produtores de petróleo que dominou, ontem, o debate em uma cerimônia para a liberação de recursos para saneamento em vários Estados. A guerra foi deflagrada pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que encerrou um discurso defendendo uma divisão igualitária, avisando que “vai para a luta no Congresso”.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, que estava na plateia, se irritou com os ataques, mas o apelo de Campos foi endossado pelos demais governadores nordestinos. Eles anunciaram que, no próximo dia 10, em reunião em Fortaleza, vão unificar o discurso em defesa do pré-sal para todos. “Se não, será 24 a 3 no Congresso”, resumiu o governador da Bahia, Jaques Wagner, tentando mostrar que não só o Nordeste, mas também os demais Estados se unirão contra Rio, São Paulo e o Espírito Santo - maiores produtores.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que comandou a cerimônia, evitou alimentar o debate. Como candidata à sucessão no Planalto, Dilma não tem interesse em brigar com eleitores de nenhum Estado. “Não vou entrar na polêmica da distribuição de recursos do pré-sal.”

Em entrevista, Campos foi ainda mais duro. “Se for no cabo de aço, não tenho dúvida, nós vamos ganhar. Se for a velha regra do regionalismo, vamos ganhar não só na Câmara, como no Senado”, avisou. “Não é possível existir uma regra que exclua a maioria do País”, disse, ressaltando que acredita em um entendimento. “Ninguém de bom senso neste País pode achar que é justo concentrar (os royalties) em três estados e 200 municípios e deserdar mais de cinco mil municípios e mais de 24 Estados.” Aqui

(leia primeiro o post abaixo)
Henrique Fontana (PT-RS), líder do PT na Câmara, provoca em mim os instintos mais primitivos. Eu o ouço falar, e a coluna vertebral logo começa a ter memórias de vidas passadas e palpita como quem empurrasse os membros anteriores para o chão. Mas resisto com galhardia. Os próprios governistas estão percebendo a maluquice — na verdade, a irresponsabilidade — que é determinar urgência nos projetos do pré-sal. E então diz Fontana, este valente especialista:

“A base tem posição favorável à urgência para as matérias. Temos que ter consciência que a votação rápida dessas propostas vai permitir que o Brasil tenha mais cedo os lucros da riqueza do pré-sal”.

Trata-se de uma bobagem monumental, pantagruélica, que só repete a conversa mole  oficial. “Ah, mas líder é para isso mesmo…” Mais ou menos: líder tem de ter algum talento, tentando, inclusive, atrair para o seu campo a própria oposição. Não é o que faz Fontana, que se limita a repetir os piores argumentos do governo.

Com urgência ou sem urgência, o tempo para sair (ou não sair) petróleo do pré-sal será o mesmo. É preciso que se desenvolvam ainda uma tecnologia e uma indústria para tirar o óleo de lá. Então é indiferente? É claro que não! O tempo vai permitir que especialistas e estudiosos da área avaliem a proposta, tentando corrigir equívocos e ilegalidades.

Vejam o caso da capitalização da Petrobras, por exemplo. O governo a anunciou como medida de caráter quase cartorial. Agora, há severas dúvidas sobre a sua legalidade. Numa questão como essa, três meses ou seis meses não fazem a menor diferença — não no que diz respeito a apressar ou não a vinda dos “lucros da riqueza do pré-sal”.

A diferença pode ser, sim, brutal caso se aprove um projeto que vai afastar, por exemplo, os investidores. Custa pouco mais de US$ 8 extrair um barril de petróleo no Brasil — e não no pré-sal. Na Arábia Saudita, custa US$ 2. Quanto custará a operação do pré-sal? Ninguém sabe. Mas será muito caro. Quanto mais obscuro for o marco regulatório, pior. Essa suposta ânsia de fazer o “lucro” aparecer logo pode é inviabilizar a operação. E que se note: escrevo “suposta ânsia” porque, obviamente, isso é fingimento. O que o lulo-petismo quer é usar a aprovação da legislação na campanha eleitoral, como se o marco legal definido já inundasse o país de petróleo.

É por isso que comparei ontem a campanha publicitária do pré-sal à do biocombustíveis. Sei perfeitamente que as duas matrizes energéticas poderiam conviver etc e tal. Não escrevi uma linha sobre a incompatibilidade entre elas. Estava e estou me referindo à inflação da notícia quando se leva em conta a realidade.

Por Márcio Falcâo, na Folha Online.  Comento no post seguinte:

Na tentativa de evitar um racha nos partidos da base aliada na Câmara, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), pediu nesta quarta-feira ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um encontro fora da agenda. Temer vai solicitar ao presidente Lula que retire a urgência para a tramitação dos quatro projetos que regulam a exploração do pré-sal.

Temer já chegou ao CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil) –sede provisória do governo em Brasília. O presidente da Câmara defendeu na manhã de hoje a urgência para a análise da matéria no Congresso, estabelecendo 45 dias para votação na Câmara e outros 45 dias para o Senado. O peemedebista, no entanto, foi convencido pela maioria dos líderes partidários a recuar.

PSDB, DEM, PPS e PSOL que já pediam a retirada da urgência conseguiram o apoio dos líderes do PMDB, PP, PR e PTB cobraram que o presidente da Câmara pedisse presidente Lula o fim da urgência. O PT ficou praticamente isolado na defesa da manutenção do prazo para votação e só recebeu apoio do PSB.

Os governistas dizem que o PT resiste à ideia porque receio que o presidente sofra um desgaste e reforce os argumentos da oposição de que a urgência era para transformar o pré-sal em plataforma eleitoral para a campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) durante a sucessão presidencial de 2010.

O argumento não sensibilizou líderes da base aliada. Os governistas disseram que, como são maioria, podem retomar a urgência dos projetos quando acharem que a discussão pode ser encerrada.

O líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), minimizou o racha na base e ironizou o argumento da oposição de que discutir o pré-sal em 90 dias é desrespeitar o trabalho do Congresso.

“A base tem posição favorável à urgência para as matérias. Temos que ter consciência que a votação rápida dessas propostas vai permitir que o Brasil tenha mais cedo os lucros da riqueza do pré-sal”, disse.

O líder PTB na Câmara, Jovair Arantes (GO), afirmou que se o governo insistir na urgência pode provocar um racha definitivo na base. “A bancada quer tempo maior para entender, para discutir. Se hoje você pegar o deputado que mais discutiu essa questão ainda assim até agora ele não tem muito conhecimento. Então, se não temos o conhecimento adequado a urgência é negativa para um processo tão importante para o futuro do Brasil”, disse.

Líderes do PSDB, DEM, PSOL e PPS afirmaram que pretendem continuar no processo de obstrução das votações na Câmara em protesto contra a urgência dos projetos do pré-sal. O líder do DEM, Ronaldo Caído (GO), disse que o pedido de urgência mostra que o governo quer tratar o Congresso como um cartório.

Governo tenta atropelar Congresso com proposta inconvincente de marco regulatório, repleta de armadilhas estatistas

CONSUMOU-SE , na explicitação dos projetos do Planalto para o pré-sal, a revanche contra a abertura do mercado e contra a quebra do monopólio da Petrobras, efetivadas na década passada. A antecipação do calendário eleitoral, motivada pela iniciativa do presidente Lula de viabilizar a candidatura Dilma Rousseff, atropelou o interesse público.

Propor a tramitação em 90 dias, no regime de urgência constitucional, de um programa que subverte todo o modelo de exploração, tributação, concorrência e partilha de recursos fiscais em curso -e que, além disso, exige emissão de mais R$ 100 bilhões em dívida pública, o equivalente a dois meses de arrecadação federal- é um acinte.
O governo federal e a Petrobras, que passaram 14 meses confabulando para chegar à sua proposta, não são os únicos interessados na discussão. A mudança afeta toda a sociedade, detentora das riquezas do subsolo. A tramitação dos quatro projetos de lei pelo Congresso é a oportunidade de dar a Estados, municípios, trabalhadores, consumidores, empresários, ambientalistas e técnicos o tempo que for necessário para que se façam ouvir.

A precipitação de Lula chega a ser ridícula diante do fato de que não se sabe, com o mínimo de segurança, qual a dimensão da renda petrolífera que se quer, desde já, dividir. A que ponto a província do pré-sal vai elevar as reservas recuperáveis de petróleo do Brasil, hoje em 14 bilhões de barris? A que custo de extração?

Na falta de mapeamento da região de 149 mil km2 (equivalente à área do Ceará), campeia uma incrível dispersão de palpites. De 30 bilhões de barris a 300 bilhões de barris, vai uma diferença oceânica. No primeiro caso, o Brasil apenas administraria pelas próximas décadas a autossuficiência energética já obtida; no outro, seria alçado à condição de potência exportadora.

Em vez de mapear as riquezas antes -até para convencer o público de que seria preciso mudar o modelo-, o governo passou diretamente à fase seguinte. A urgência eleitoral prevaleceu e deu passagem a propostas estatistas de fazer inveja aos “desenvolvimentistas” da ditadura militar.

Na partilha de produção, o governo divide o lucro da empreitada, na forma de óleo, com o consórcio empresarial contratado para explorar os campos. Mas, para chegar ao lucro, é preciso definir antes os custos de cada empreendimento específico, o que não é trivial numa atividade complexa e intensiva em capital como a petrolífera.
O governo cria, então, a Petro-Sal para controlar os custos de cada campo, entre outras funções -como cuidar dos trâmites de comercialização do óleo estatal- que deveriam ser eminentemente técnicas. Capaz de influir em decisões empresariais básicas, caso da contratação de fornecedores, e sujeita a controle político do governo de turno e de sua sempre notória “base aliada”, a Petro-Sal seria uma porta escancarada para corrupção, negociatas e privilégios.
Outro ponto vulnerável à politização e à má alocação de recursos, bem como à acomodação típica dos monopólios, é a regra que torna a Petrobras parceira obrigatória da União em todos os campos do pré-sal, com participação mínima de 30%. Dispensada da concorrência, terá no entanto de participar mesmo das empreitadas as quais o cálculo frio recomendaria recusar.

O poder discricionário do Executivo amplia-se também por outros meios. Mesmo fora do pré-sal, onde continuam valendo as regras da concessão -empresas disputam livremente o direito de exploração num processo licitatório, e vence a que oferecer o maior lance-, o governo poderá intervir. Basta que considere, num simples decreto, a região como de “interesse para o desenvolvimento nacional” e ela será retirada da competição.

Além disso, o privilégio já oferecido à Petrobras poderá ser ampliado. A fim de preservar o “interesse nacional”, sem definir bem o que isso significa, o governo poderá contratar apenas a Petrobras, sem licitação, para operar determinados campos.

Até aqui o governo Lula não demonstrou que a sua proposta será capaz de assegurar os investimentos necessários para a exploração das novas jazidas petrolíferas. Tomando-se os “chutes” mais conservadores acerca do potencial do pré-sal, não é difícil que essa cifra ultrapasse meio trilhão de dólares -ou 30% do PIB-, diluído ao longo dos anos. O modelo de concessões oferece uma resposta satisfatória a esse problema, pois amplia as fontes de investimento, por meio de uma competição de escala global, e propicia antecipação de receitas ao governo.

A experiência mundial, decerto, mostra que modelos não são decisivos para o sucesso de um país na exploração do petróleo; por vários caminhos e ajustes se chega a um bom arranjo. O fundamental é o governo ampliar, por meio de tributação ou dispositivos análogos, a sua participação na renda gerada pela atividade -e ser proibido, por lei, de torrar os recursos em despesas de custeio. Dadas a rarefação de parâmetros técnicos e a falta de definições que prevalecem na proposta do Planalto sobre o pré-sal, nem isso está garantido.

Por ora, o “passaporte para o futuro” anunciado pelo presidente Lula pouco se distingue de um panfleto eleitoral que já chega embolorado -tal o grau de dirigismo, privilégios e distorções nele estampados.

Na Folha Online:
A oposição não teve sucesso na primeira tentativa de trancar a pauta

na Câmara e, com isso, forçar o governo a retirar o pedido de urgência na tramitação dos projetos relacionados ao pré-sal. A urgência obriga deputados e senadores a votar a proposta em até 90 dias.

Os deputados tentaram na sessão de hoje retirar da pauta a medida provisória 465/09, de subvenção econômica ao BNDES, e assim trancar a pauta. O pedido de retirada, feito pelo PSDB, foi rejeitado por 257 votos a 8, e 5 abstenções.

A MP autoriza a União a conceder subvenção econômica ao BNDES nos empréstimos contraídos até 31 de dezembro de 2009 para construção ou compra de bens de capital e para projetos de inovação tecnológica de empresas.

Um dia depois de o governo encaminhar ao Congresso os projetos que criam as regras para exploração do pré-sal, PSDB, DEM e PPS anunciaram que vão obstruir as votações na Câmara, DEM, PSDB e PPS anunciaram que irão obstruir as votações por serem contra o regime de urgência atribuído aos quatro projetos.

O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) concluiu a apresentação do seu parecer à MP 465/09. Porém, a matéria só será votada amanhã.

A oposição quer mais tempo para discutir os quatro projetos. Argumentam que o governo levou dois anos discutindo as propostas nos “gabinetes palacianos” e que é preciso transparência no debate.

A estratégia do governo de pedir a urgência nas propostas, segundo líderes governistas, é para evitar grandes alterações nos textos originais.

Os quatro projetos de lei assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tratam do novo marco regulatório, alterando o regime de concessão para o modelo de partilha, da criação da Petro-Sal, a estatal do petróleo, do fundo social para a destinação dos recursos do pré-sal e da autorização para a Petrobras assuma as áreas entre os blocos na região do pré-sal já descoberta.

Como os partidos de oposição são minoria na Câmara, a obstrução não chega imprimir uma derrota ao governo nas votações, mas prolonga os debates até a madrugada e acaba derrubando o quorum.

O post acabou ficando longo, mas vale por uma verdadeira iluminação da consciência e do debate. Transcrevo, abaixo, o verbete “Biocombustíveis”, do fantástico “Dicionário Lula” (Nova Fronteira), organizado pelo jornalista Ali Kamel. Seu subtítulo não poderia ser mais preciso: “Um presidente exposto por suas próprias palavras”. Ora, o que é essencialmente um dicionário?

É uma obra de referência. Já tive um amigo que lia dicionários a eito, palavra que a gente usava muito no interior: “carpir ou colher café a eito” — um pé após outro, em fileira. Esse meu amigo dizia que os dicionários eram a sua coleção de mini-romances, cada palavra com sua história. “Nenhuma imaginação é superior a isso”, afirmava. Bem, ele era uma adorável exceção. Um ótimo dicionário se revela quando você precisa dele.

Pensei cá com os meus botões: tudo o que Lula diz agora sobre o pré-sal, ele já disse sobre os biocombustíveis, tenho certeza. E lá fui eu para o “Dicionário Lula”, de Kamel. De fato, está tudo lá. E Isso demonstra que este livro é um verdadeiro documento, uma obra obrigatória. Até porque o autor vê Lula sem qualquer preconceito ou idéia preconcebida: é Lula por Lula. E Lula por Lula revela um modo de fazer política.

Lendo o dicionário, quem nos faz desconfiar do que diz o presidente sobre o pré-sal não é Kamel, mas o próprio presidente. E desconfiamos justamente em razão de tudo o que ele já afirmou sobre os biocombustíveis. O discurso é rigorosamente o mesmo. Só o elemento milagroso é outro.

Lula se parece mesmo com um desses milagreiros dessas igrejas neopentecostais mais novas do que o uísque que bebo — e as sérias não se ofendam: lá, eles praticam uma penca de milagres por culto. Lula nos oferece motivos novos de redenção a cada discurso.  Divirtam-se com o que segue. O que estiver em preto e vermelho pertence ao dicionário. As observações em azul são minhas.
*
Biocombustíveis
Todos sabemos que os biocombustíveis poluem menos e, por serem provenientes de fontes renováveis, não geram os danos ambientais decorrentes das atividades extrativistas. Caso não tivéssemos uma legislação consistente e uma política ambiental estruturada e eficiente, poderíamos estar correndo o risco de transformar nossa aposta nos biocombustíveis em um incentivo para a expansão irresponsável e desordenada da agricultura sobre nossas áreas nativas. Felizmente, não é isso que ocorre.
(30/8/06, Brasília – DF. I Encontro Nacional
Lula hostilizava, então, a chamada cultura do petróleo, que estaria em decadência. A novidade estava com os biocombustíveis do Brasil.

… é uma paixão do Governo Lula:
Posso dizer para vocês que a paixão pelos biocombustíveis é de tal magnitude dentro do Governo, que teria bem uns dez ministros preparados para vir aqui e passar horas e horas debatendo com vocês. Esse, na verdade, não é mais um biocombustível, é uma paixão governamental, empresarial, da agricultura e, sobretudo, do povo trabalhador deste país, porque o programa, além da magnitude do biocombustível, tem a magnitude da biocidadania e de tantas outras bios que a gente vai criando pelo Brasil afora.
(30/8/06, Brasília – DF. Op. cit.)
Como se nota, ele próprio confessa que pode criar “bios” em cascata. Depois da “biocidadania”, temos, agora, a “petrocidadania”. Notem que o tom era o mesmo: o biocombustível viria nos libertar; agora, o libertador é o petroleo do pré-sal.

… desempenha um papel social:
Quanto ao aspecto social dos biocombustíveis, é importante sempre lembrarmos que mais de 200 mil agricultores familiares estão integrados, com possibilidade de trabalharem em função dos leilões que fizemos para produzir, já em 2007, o que estava previsto produzir apenas em 2008, que são 840 milhões de litros de biocombustíveis. E esses números, graças aos compromissos assumidos pelas empresas que participaram dos leilões e ofertas futuras, poderão chegar, até o final do próximo ano, a 250 mil trabalhadores já envolvidos no biodiesel. Estou falando de pessoas simples, assentados da reforma agrária ou pequenos sitiantes, que pela primeira vez na vida participam diretamente do nosso processo de desenvolvimento.
(30/8/06, Brasília – DF. Op. cit.)
O grande gerador de empregos, agora, passa a ser o petróleo, com a indústria que um dia se fará para a extração do óleo, que Lula espera que seja toda nacional, é claro.

… tem importância estratégica:
 Quando nós estamos discutindo, aqui, na sede nacional das indústrias brasileiras, sobre biocombustíveis, eu fico imaginando que a gente está discutindo a soberania nacional, a gente está discutindo a definição do Brasil que nós queremos para o século XXI, nós estamos discutindo qual o papel que o Brasil vai ter neste mundo globalizado.
(30/8/06, Brasília –DF. Op. cit.)
Dispensa comentário, não? A “soberania nacional” foi um dos eixos do discurso de Lula no discurso de ontem.

… transformará países pobres em ricos:
Não vai demorar 20 anos para que os biocombustíveis sejam uma nova revolução na matriz energética do planeta e motivo para que os países que foram pobres no século XX se transformem em países prósperos no século XXI.
(23/5/07, Brasília – DF. Entrega do prêmio Parceiros do Desenvolvimento às empresas que contribuíram para o desenvolvimento do país em 2006)
Olhem aí: a matriz energética era o petróleo, mudou para os biocombustíveis e voltou a ser o petróleo. Será tanto dinheiro que Lula já está definindo como ele deve ser gasto.

… fará o mundo se curvar:
 Eu estou convencido de que será inexorável: o mundo vai se curvar à questão do biodiesel. É apenas uma questão de tempo e vai depender da gente ficar batendo, não aceitarmos  o argumento de que os biocombustíveis vão ocupar a área de alimentos, não aceitarmos o argumento de que os biocombustíveis vão ocupar a Amazônia, não aceitarmos nenhum argumento que não seja o argumento de que nós patenteamos um combustível que eles não patentearam e, portanto, nós queremos colocar esse biocombustível no mercado internacional, para que eles cumpram aquilo que foi assinado no Protocolo de Quioto. (28/6/07, Brasília – DF. Lançamento do Plano Agrícola e Pecuário).
Ou bem o mundo se curva aos biocombustíveis, e é bom a gente ver com cuidado o que vai fazer com o pré-sal, ou bem não se curva, e aquela conversa toda era papo-furado.  

… despoluirá o planeta Terra:
Quero dizer ao presidente Durão Barroso [presidente da União Europeia] que foi extremamente positiva essa discussão sobre biocombustíveis. Essa é uma discussão extremamente necessária, que tem que ser feita com muita responsabilidade para que possamos, daqui a algum tempo, dar uma resposta ao mundo de como vamos fazer para despoluir o planeta Terra.
(5/7/07, Bruxelas – Bélgica. Entrevista à imprensa após assinatura de atos)
Acho que, agora, optamos por poluir o “planeta Terra”…

… provoca resistência contra o Brasil, que é imbatível no setor:
 É importante lembrar que quando um país é insignificante, do ponto de vista da sua balança comercial, que não coloque em risco nenhuma grande economia, ninguém se incomoda. Mas quando um país passa a ser competitivo com as grandes potências do mundo, em vários produtos, começa a ser vítima de ataques. É o que está acontecendo agora na área dos biocombustíveis. Todo mundo sabe que o Brasil será invencível nessa disputa, porque temos terras, temos água, temos conhecimento, temos tecnologia e porque temos 30 anos de acúmulo de conhecimento. Portanto, nós somos imbatíveis.
(20/3/08, Foz do Iguaçu – PR. Entrega dos contratos de cessão de uso de águas públicas para aquicultura, assinatura do termo de cooperação entre a Petrobras e os estados de Mato Grosso do Sul e do Paraná para a construção do alcoolduto Campo Grande)
Arrogância habitual. O mundo resistiria aos biocombustíveis com medo do Brasil. Agora, o nosso pré-sal desperta a cobiça, tanto que Lula quer limitar a participação de empresas estrangeiras no pré-sal. Segundo o Planalto, até a Quarta Frota americana, no Atlântico, ameaça as nossas riquezas…

… sofre ataques injustos:
 As pessoas começaram, então, a dizer que o problema da crise do alimento se deve ao fato de que o Brasil produz muita cana e está produzindo o biodiesel, e que, portanto, nós somos o “patinho feio” da história. O que é engraçado é que essas pessoas que estão criticando os biocombustíveis, e que estão preocupadas com o preço do alimento, nunca fizeram uma crítica ao preço do petróleo, que salta de 30 para 120 dólares. Nunca fizeram uma crítica! Nunca reconheceram publicamente o quanto implica, no custo do alimento, o aumento do preço do petróleo; quanto implica na produção de fertilizantes o aumento do petróleo e o aumento do gás. E tentam, com uma transferência muito simplista, fazer um debate com o qual nós não deveremos nos preocupar, porque esse debate nós ganhamos. Ganhamos economicamente, ganhamos tecnologicamente, e vamos ganhar politicamente.
(23/4/08, Brasília – DF. Comemoração do 35.º aniversário da Empresa Brasileira de Pesquisa gropecuária – Embrapa)
Se um dia o Brasil conseguir tirar petróleo do pré-sal na quantidade anunciada, vai ver o país vai lute para dar um tombo nos preços e, assim, baratear o custo da comida, né??? Seremos o primeiro grande produtor de petróleo a lutar para vendê-lo mais barato a cada dia.

… é um erro, quando é feito de milho, como nos Estados Unidos:
 Na verdade, na política de biocombustíveis só tem um equívoco, que é a decisão americana de produzir álcool do milho.
(19/4/08, Acra – Gana. Assinatura de atos)
Lula sabe o que melhor para nós e para os outros.

… não vai repetir os erros do ProÁlcool:
A introdução do biodiesel e dos biocombustíveis no Brasil como política energética passa por não permitir que nós cometamos os erros que cometemos em 1975, no caso do ProÁlcool. Nós vamos construir a coisa certa, cumprindo a nossa função de uma nova matriz energética, cumprindo a nossa função de gerar crescimento econômico para este país, cumprindo a nossa função de gerar riquezas, gerar renda e gerar justiça social.
(30/8/06, Brasília – DF. Op. cit.)
Também não vai repetir os erros de outros países, que se encantaram com o petróleo, inundaram-se de dólares e quebraram a indústria.

… é resultado de um consenso nacional:
Grande parte do sucesso do Programa Nacional do Biodiesel se deu, justamente, pelo fato de ele ter sido elaborado com a participação de empresários, de trabalhadores, de pesquisadores e cientistas. Mesmo se considerarmos apenas o Governo federal, o fato de 12 ministérios participarem do programa mostra a nossa determinação em tratar o biodiesel com o maior número possível de pontos de vista.
(30/8/06, Brasília – DF. Op. cit.)
O “consenso nacional”, agora, é o pré-sal.

Este é Lula. Critiquei muito o deslumbramento com os biocombustíveis e o oba-oba de certa imprensa. Sei o quanto apanhei. Desta vez, o simancol jornalístico parece estar um tanto mais ativo. Vamos ver.

(leia primeiro o post abaixo)
O próprio presidente Lula admite que o governo demorou até apresentar suas propostas para o pré-sal. Mas ele espera, agora, que o Congresso resolva tudo em 90 dias, o que não vai acontecer. Esse negócio de cobrar urgência é puro “malasartismo” de, acreditem, Franklin Martins e sua turma. Ele se tornou o verdadeiro “homem forte” do governo. Na reunião com os governadores, Lula havia aceitado retirar a urgência dos projetos. Franklin optou pela guerrilha de resistência e mobilizou patriotas como Renan Calheiros e Romero Jucá para restaurá-la. Os blogs de serviço, por sua vez, aplaudiam a suposta manobra genial do presidente: “Oh, ele enganou os governadores! Como ele é inteligente! Como ele é sagaz!” Nunca se viu chicana assim, tão escancarada. Ninguém foi enganado.  Mas notem que essa gente considera a trapaça uma virtude.

O truque é óbvio. Como o Congresso não se desincumbirá de tudo em 90 dias e como a reputação do Poder não é lá das melhores, Lula vai responsabilizá-lo pelas dificuldades. O petróleo do pré-sal, por enquanto, é uma quimera. Consta que está lá, quem sabe no volume que se anuncia, mas sua exploração comercial vai demorar muito. O demiurgo já anuncia, no entanto, a redenção do povo brasileiro. Em suma, quer que o Congresso aprove logo uma lei para que, a partir de então, todo bem que houver no Brasil seja caudatário desta sua suposta grande obra — que, sabemos, é só um etapa de um longo processo: seu marco verdadeiramente importante foi a lei de 1997 que permitiu a entrada de empresas estrangeiras na exploração de petróleo. E pelo regime de concessão, que continua nas áreas fora do pré-sal (ver texto da madrugada).

Lula quer o estado como mãe, mas se mostra um padrasto, do tipo malvado, da verdade. Ele sabe que nem seu governo nem o que vai  sucedê-lo poderão praticar generosidades com o dinheiro do pré-sal porque, como é óbvio, ainda não haverá dinheiro do pré-sal. Não é preciso muita perspicácia para perceber que o pré-sal é, agora, o que já foram, antes os biocombustíveis. Demonstro isso no post seguinte com o auxílio do “Dicionário Lula”, de Ali Kamel. Ninguém salva o Brasil como Lula. Ele vive nos salvando. Ele, na verdade, faz dumping de salvamento. Bons governos, no mundo inteiro, têm uma duas ou três boas idéias ou tomam duas ou três grandes medidas ao longo de um ou dois mandatos. Lula nos brinda com uma Terra Prometida por discurso.

E o homem não se contenta: se o futuro é pequeno para agasalhar todas as suas realizações, não tem problema: ele reescreve o passado e bate a carteira de governantes que o antecederam. Alguém aí duvida que foi Lula quem venceu a inflação no Brasil e estabilizou a moeda? Ninguém, né? Alguém aí dúvida que foi Lula o responsável pelos investimentos em infra-estrutura que preparam o país para a economia da informação? Ninguém, né? Alguém aí duvida que foi Lula o responsável pelas medidas que levaram o setor de petróleo até o pré-sal? Ninguém, né?

Pior: haverá petralhas e petistas que, lendo as três últimas indagações, concluirão: “Pô, finalmente o Reinaldo Azevedo reconheceu o que já sabíamos!”

Da Agência Brasil. Volto no post seguinte:
O presidente Lula afirmou hoje que, apesar do caráter de urgência do projeto de lei sobre o marco regulatório do pré-sal, é o Congresso Nacional que definirá o seu tempo de tramitação. Ele disse que não vai interferir no processo, mas pediu que sua aprovação seja feita “o quanto antes”.

O projeto de lei tem 90 dias para ser aprovado. Caso contrário, começa a trancar a pauta do Congresso. Lula justificou o pedido de urgência por considerar que o governo já levou muito tempo para discutir o projeto. Segundo ele, quanto mais demorar para aprovar o projeto, mais tempo levará para que o país aproveite as riquezas do petróleo do pré-sal.

As afirmações foram feitas em entrevista coletiva, depois do encerramento de encontro de empresários brasileiros e alemães, em Vitória, no Espírito Santo. Durante a cerimônia, o presidente disse que o governo tem que ser uma “mãe” com os recursos do pré-sal, que não pode “descobrir um filho para cobrir o outro”.

Já o governador capixaba, Paulo Hartung, que também discursou na cerimônia, elogiou a decisão do presidente de manter os royalties do petróleo com os estados e municípios produtores. “A construção de uma indústria petrolífera no Brasil implica que você precisa começar a preparar o Brasil para ter essa indústria, para trazer fábrica para cá, para começar a comprar componentes. Para você comprar a quantidade de sondas que você precisa, leva tempo. Para você construir a quantidade de plataformas, leva tempo. Nós precisamos o quanto antes aprovar, para que o mundo inteiro saiba quais são as regras e, a partir daí, a gente começar a fazer as negociações. É tudo uma questão de bom senso”, disse Lula.

O presidente afirmou que o marco regulatório está “bem feito e foi muito bem trabalhado”. “Obviamente, o Congresso sempre pode contribuir e melhorar. A experiência que eu tenho é que, na maioria das vezes, o Congresso ajuda a aperfeiçoar as coisas que estamos fazendo”, disse. “A gente não pode fazer nem precipitado e nem ser lento, porque o povo está precisando de que as coisas aconteçam, para melhorar sua vida.”

O presidente também defendeu a participação da Petrobras em 30% de cada bloco explorado no pré-sal. “A Petrobras é a empresa que tem mais tecnologia do mundo. Acho que a Petrobras tem competência para exercer essa função [de ter 30% em todos os blocos ou de ser a única operadora].”, justificou. “Há dois momentos na indústria do petróleo: quando você tem pouco petróleo e tudo o que você vai explorar é de alto risco, você oferece mais vantagem para a empresa que quer colocar seu dinheiro ali. Quando você tem petróleo e pode oferecer aos investidores a certeza de que não tem risco, obviamente o país que tem o petróleo exige muito mais do que se tivesse risco”, afirmou Lula.

O presidente disse não estar preocupado com a descoberta de poços secos no pré-sal. Segundo ele, as informações existentes até o momento sobre as reservas “são as melhores possíveis”. “Só para você ter uma ideia, na Bacia de Campos, foram perfurados 13 poços e todos eles têm 100% de possibilidade de serem economicamente muito rentáveis para o Brasil, para a Petrobras e para os brasileiros.”

(ver atualização no fim do texto, feita às 18h27)

Para a história dos discursos, Lula fez um realmente histórico ontem. Na cerimônia — meio acabrunhada para as expectativas que gerou — em que anunciou o envio ao Congresso dos projetos para exploração e regulação do petróleo do pré-sal, decidiu atacar FHC, seu antecessor (ele não pensa em outra coisa), e, à medida que ia argumentando, as inverdades do que dizia iam ficando patentes. Raramente vi uma fala que vai sendo desautorizada por seus próprios termos à medida que vai sendo enunciada. Se Chaves, a personagem do seriado mexicano, estivesse por ali, diria: “Dá zero pra ele!!!”

Antes que prossiga, uma digressão sobre a pajelança em si.

A coisa não saiu exatamente conforme o esperado. Das anunciadas três mil pessoas, deveria haver lá pouco mais de um terço. Os discursos foram protocolarmente aplaudidos. O de Lula, um pouco mais, como é natural. Ao da ministra Dilma Rousseff, seguiu-se aquele entusiasmo burocrático que ela costuma despertar nos ouvintes. Coroando trapalhadas e avaliações apressadas, as ações da Petrobras despencaram — quando o natural, é evidente, é que subissem mesmo diante de um cenário internacional inóspito. Foram alvejadas pelas incertezas do chamado “novo marco regulatório”, vendido, o que é cascata, como um grito de independência nacionalista. De volta ao discurso. Leiam primeiro o trecho inteiro. Tentem encontrar contradições na fala. Eu o retomo em seguida, passo a passo.

Uma mudança importante no marco regulatório será a adoção do modelo de partilha de produção no pré-sal e em outras áreas de potencial e características semelhantes. É uma mudança absolutamente necessária e justificada.
Estamos vivendo hoje um cenário totalmente diferente daquele que existia em 1997, quando foi aprovada a Lei 9.478, que acabou com o monopólio da Petrobras na exploração do petróleo e instituiu o modelo de concessão.
Naquela época, o mundo vivia um contexto em que os adoradores do mercado estavam em alta e tudo que se referisse à presença do Estado na economia estava em baixa. Vocês devem se lembrar como esse estado de espírito afetou o setor do petróleo no Brasil. Altas personalidades naqueles anos chegaram a dizer que a Petrobras era um dinossauro – mais precisamente, o último dinossauro a ser desmantelado no país. E, se não fosse a forte reação da sociedade, teriam até trocado o nome da empresa. Em vez de Petrobras, com a marca do Brasil no nome, a companhia passaria a ser a Petrobrax – sabe-se lá o que esse xis queria dizer nos planos de alguns exterminadores do futuro.
Foram tempos de pensamento subalterno. O país tinha deixado de acreditar em si mesmo. Na economia, campeava o desalento. O Brasil não conseguia crescer, sofria com altas taxas de juros, de desemprego, e juros estratosféricos, apresentava dívida externa elevadíssima e praticamente não tinha reservas internacionais. Volta e meia quebrava, sendo obrigado a pedir ao FMI ajuda, que chegava sempre acompanhada de um monte de imposições.
Além disso, não produzíamos o petróleo necessário para nosso consumo. Ferida, desestimulada e desorientada, a Petrobras vivia um momento muito difícil. Tinha dificuldades de captação externa e não contava com recursos próprios para bancar os investimentos. Nessa época, é bom lembrar – e a Dilma já falou – o preço do barril do petróleo estava em torno de US$ 19.
Hoje, nós vivemos um quadro é inteiramente diferente. Em primeiro lugar, os países e os povos descobriram na recente crise financeira internacional que, sem regulação e fiscalização do Estado, o deus-mercado é capaz de afundar o mundo num abrir e fechar de olhos. O papel do Estado, como regulador e fiscalizador, voltou, portanto, a ser muito valorizado.

Voltei
E aí? Perceberam alguma coisa? Então vamos ver. De saída, noto que esse discurso não tem cara de ser redigido por Luiz Dulci. Acho que percebo certo sotaque de Franklin Martins: uma paixão contidamente sanguinolenta, quem sabe um tanto vingativa. Adiante, agora num vermelho-e-azul.

Uma mudança importante no marco regulatório será a adoção do modelo de partilha de produção no pré-sal e em outras áreas de potencial e características semelhantes. É uma mudança absolutamente necessária e justificada.
O próprio governo não sabe justificar a mudança do marco regulatório, e volto a essa questão mais abaixo. Mas antecipo: nem necessária nem justificada.

Estamos vivendo hoje um cenário totalmente diferente daquele que existia em 1997, quando foi aprovada a Lei 9.478, que acabou com o monopólio da Petrobras na exploração do petróleo e instituiu o modelo de concessão.
ATENÇÃO PARA O EVENTO SENSACIONAL DESTA FALA: o Brasil está perto de conquistar a auto-suficiência de petróleo (perto: porque, de fato, ainda não a conquistou). E como isso foi conseguido? Acertou quem afirmou: graças à Lei 9.487, que permitiu que mais empresas entrassem no ramo da exploração. Entenderam o busílis? A situação que o país vive é fruto das decisões tomadas no, than, tchan, tchan, governo FHC. Os petistas não precisam acreditar em mim: acreditem em Lula. O valente trata agora o modelo da partilha como se fosse uma alternativa ao da concessão. Não é! E, em breve, vocês ouvirão o que disse Dilma Rousseff.

Naquela época, o mundo vivia um contexto em que os adoradores do mercado estavam em alta e tudo que se referisse à presença do Estado na economia estava em baixa. Vocês devem se lembrar como esse estado de espírito afetou o setor do petróleo no Brasil.
É uma bobagem jurássica. Quer dizer que a Petrobras não encontrava petróleo porque estava tristinha? Ademais, é mentira que não encontrasse. O país já caminhava rumo à auto-suficiência. Lula deveria é se ajoelhar todos os dias e reverenciar os “adoradores de mercado”, que criaram um dos ciclos mais prósperos da economia mundial de que se tem notícia, o que lhe foi benéfico.

Altas personalidades naqueles anos chegaram a dizer que a Petrobras era um dinossauro – mais precisamente, o último dinossauro a ser desmantelado no país. E, se não fosse a forte reação da sociedade, teriam até trocado o nome da empresa. Em vez de Petrobras, com a marca do Brasil no nome, a companhia passaria a ser a Petrobrax – sabe-se lá o que esse xis queria dizer nos planos de alguns exterminadores do futuro.
Pra começo de conversa, a Petrobras tinha e tem aspectos jurássicos, sim. E é por isso que há uma CPI para investigar alguns de seus procedimentos. O resto é vandalização descabida do passado. Quando fala em “último dinossauro a ser desmantelado”, é claro que Lula está fazendo uma referência velada à suposta intenção de vender a Petrobras. ISSO É UMA MENTIRA TOLA, UMA INVENCIONICE. Jamais tucanos ou democratas (então “pefelistas”) pensaram no assunto. De resto, falar em “privatização” da Petrobras é uma bobagem porque ela já é, tanto quanto possível, privada. O controle é do governo, mas a maioria das ações está no mercado. Atenção para o que vem.

Foram tempos de pensamento subalterno. O país tinha deixado de acreditar em si mesmo.
Em 1997, e Lula está se referindo a 1997, FHC estava no terceiro ano de um mandato de oito, dividido em dois períodos de quatro. O Plano Real havia entrado para os anais da história dos planos de estabilização no mundo como um exemplo de sucesso. Tanto foi assim que FHC foi reeleito no primeiro turno em 1998, feito que nem Lula alcançou, não é mesmo? O Plano Real só foi possível porque a população acreditava em si mesma.

Na economia, campeava o desalento. O Brasil não conseguia crescer, sofria com altas taxas de juros, de desemprego, e juros estratosféricos, apresentava dívida externa elevadíssima e praticamente não tinha reservas internacionais. Volta e meia quebrava, sendo obrigado a pedir ao FMI ajuda, que chegava sempre acompanhada de um monte de imposições.
Atenção, camaradas: o crescimento médio dos oito anos do governo FHC ficou ACIMA do crescimento da economia mundial; o crescimento médio da economia brasileira nos oito anos do governo Lula ficará abaixo da média mundial. Sim, meus caros: o crescimento não é um valor absoluto. Não faz tempo, Cuba criou o seu próprio índice e anunciou ter crescido 12% — vocês podem imaginar… O crescimento de um país só faz sentido, é óbvio, na comparação com outros países. Mas agora vem o mais formidável tiro no pé do próprio discurso.

Além disso, não produzíamos o petróleo necessário para nosso consumo. Ferida, desestimulada e desorientada, a Petrobras vivia um momento muito difícil. Tinha dificuldades de captação externa e não contava com recursos próprios para bancar os investimentos. Nessa época, é bom lembrar – e a Dilma já falou – o preço do barril do petróleo estava em torno de US$ 19.
Graaande Lula! O preço do barril estava em torno de US$ 19 — e hoje está em US$ 80, depois de ter chegado a US$ 148 (***). Será preciso desenhar ou já deu para entender? Assim como Chávez fez a festa com a elevação do preço do óleo, a Petrobras também foi beneficiada, já que sempre fez seus preços internos com base na cotação internacional. Ou Lula pretendia que o barril a US$ 19 rendesse à empresa o que rende o barril a US$ 80 e já rendeu a mais de US$ 200?

O regime de concessão foi fundamental para o país chegar a este momento — e também para ampliar as certezas sobre o pré-sal, uma vez que as pesquisas antecedem em muito o governo Lula. MAIS: O REGIME DE CONCESSÃO NÃO VAI ACABAR, MESMO QUE O CONGRESSO APROVE O QUE QUER O GOVERNO. Leiam o que disse Dilma no seu discurso:
“[O Brasil] escolheu um marco regulatório baseado no modelo de contrato de partilha para todo o pré-sal e para as áreas estratégicas que venham a ser descobertas, assim consideradas aquelas que possuam baixo risco e elevada rentabilidade. Para as demais áreas e para todas as já concedidas continua em vigor o modelo de concessão. Teremos, portanto, uma versão do modelo misto no Brasil, convivendo contratos de partilha com contratos de concessão.

Está claro, não? O governo deste senhor, que põe o regime de concessões na cota de um país acabrunhado, submetido à ditadura de mercado, também considera que o regime de concessão é o melhor para as áreas que não são do pré-sal. E o petróleo que temos no Brasil até agora não é do pré-sal, ora essa. Aquele regime vai ser mantido, e não apenas em explorações antigas. As que vierem a ser feitas fora do pré-sal continuarão por meio de concessões. Mais uma vez, temos Luiz Inácio Lula da Silva satanizando o antecessor, mas seguindo seus passos.

Uma questão desta importância, está claro, está entregue a chicaneiros do Planalto, empenhados em transformar em palanque temas que são de estado. Não é por acaso que as ações da Petrobras, apresentada como a grande beneficiária do processo, despencaram. Não há nada de errado com o sistema de concessões, é evidente. De resto, a transformação da Petrobras numa espécie de monopolista não deixa de ser, então, a concessão de um monopólio a um empresa que é, em grande parte, privada.

Lula decidiu, então, satanizar o modelo que lhe permite bater no peito e dizer que está em curso uma revolução no país. Pior: o seu discurso reconhece isso. Quanto à deselegância óbvia de atacar o antecessor, mesmo sabendo que havia, entre os presentes, aliados do antigo governo — a começar, diga-se, do atual ministro das Minas e Energia —, dizer o quê? Lula não tem o mínimo rigor com os fatos. Por que teria com a boa educação?

Para encerrar
Na Folha Online, escreveu-se:
“Diante do governador José Serra (São Paulo) e um dos presidenciáveis do PSDB, o presidente Lula afirmou que no governo Fernando Henrique, quando foi cogitada a privatização da Petrobras, o país era refém do sistema financeiro.”

O que vai em negrito não é fala do Lula, mas da reportagem. Dá-se como informação objetiva, histórica, o que é uma mentira inventada pelo PT na campanha eleitoral de 2006. Não há registro histórico ou memória de que a privatização da Petrobras tenha sido “cogitada”. Pois é. Um dos problemas da moderna política brasileira é que as mentiras do PT são influentes.

(***) Nota acrescentada às 18h27
Havia afirmado que o petróleo rompera a casa dos US$ 200. Isso era apenas previsão, que, felizmente, não se cumpriu. Em 2008, o preço do barril chegou a um máximo (que eu tenha encontrado) de US$ 148. De todo modo, não muda a questão debatida. O salto dos US$ 19 em 1997 para  osUS$ 148 em 2008 — ou para os atuais US$ 70 — é brutal. Aliás, a questão do preço do barril é importantíssima no debate sobre o pré-sal. Extraír o óleo de lá é muito caro. A depender do preço do barril, a operação é antieconômica. Mais um motivo para Lula tomar cuidado com o que diz.

No Globo Online:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, uma maleta com a miniatura de um barril com uma amostra da primeira produção de petróleo da camada pré-sal, além de miniaturas com nafta, gasolina e óleo diesel.

- Dou ao presidente Temer um presente que ganhei da Petrobras - disse Lula, ao participar da apresentação da proposta do novo marco regulatório para a exploração de petróleo e gás no Brasil.

Lula sugeriu a Temer e ao presidente do Senado, José Sarney, que digam aos deputados e senadores para darem “uma cheiradinha” no pré-sal quando os debates para a aprovação da nova regulação estiverem muito acalorados, o que permitirá acalmar os ânimos.

Durante seu discurso, o presidente voltou a afirmar que o pré-sal é ”uma dádiva de Deus” e também “um passaporte para o futuro”. Segundo o presidente, as riquezas do pré-sal bem exploradas e bem administradas podem impulsionar o Brasil para um novo patamar. No entanto, admitiu que a exploração da camada do pré-sal também significa desafios e riscos e, se não forem tomadas as decisões corretas, se não forem adotadas as medidas corretas, “aquilo que é um bilhete milionário pode virar uma maldição” .

Lula assinou quatro projetos de lei ligados ao pré-sal que serão encaminhados para discussão no Congresso e no Senado, ao contrário do que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, havia afirmado no domingo. O ministro informara que o governo estava considerando reduzir o número de propostas, que até então eram três. A ideia era lidar com menos relatores e facilitar a negociação do marco regulatório.

Os quatro projetos de lei assinados por Lula tratam do novo marco regulatório em si - que muda o regime de concessão para o modelo de partilha -, da criação da Petrosal, a estatal do petróleo, do fundo social para a destinação dos recursos do pré-sal e da autorização para a Petrobras assuma as áreas entre os blocos na região do pré-sal já descoberta.

De manhã, em seu programa de rádio, Lula afirmou que o anúncio do marco regulatório representa “um novo Dia da Independência para o Brasil”. O presidente destacou que a descoberta põe o país entre os maiores produtores de petróleo do mundo.

- E petróleo de boa qualidade - disse Lula, no “Café com o presidente”.

Há mais de um ano, o governo discute um novo marco regulatório.

Para o presidente, é preciso “aproveitar” o momento para que a Petrobras se torne “ainda mais forte” e para que o Estado brasileiro possa ser “dono” do petróleo. No rádio, ele voltou a comentar a criação de um fundo social constituído de recursos obtidos com a exploração do petróleo na camada pré-sal:

- Um fundo que tem três vertentes básicas: cuidar da educação, da ciência e da tecnologia e da pobreza neste país. Não temos o direito de pegar o dinheiro que vamos ganhar com esse petróleo e torrar no Orçamento da União.

Para Lula, é preciso “classificar prioridades” para que o país se torne mais rico e mais desenvolvido.

A camada pré-sal é uma área de cerca de 800 quilômetros de extensão, que vai do litoral do Espírito Santo até Santa Catarina. O petróleo está localizado abaixo da camada de sal, a mais de sete mil metros de profundidade.

Um pouquinho, mínimo que seja, de rigor nessa questão vai indicar o ridículo que protagoniza o governo Lula neste momento. Se a questão do pré-sal é, como diz o presidente, para os governos seguintes — e é mesmo!!! —, por que a correria? Porque Lula quer botar o seu “selo” no que é, reitero, uma etapa de um longo processo. Toda essa legislação que ele tenta aprovar a toque de caixa poderia esperar.

Tal prática não se revela só nessa área. Trata-se de um método. Um método de se apropriar do futuro. Vejam o caso do PAC: apenas 30% das obras saíram do papel até agora; da parte que lhe cabia, o governo gastou apenas 4%. Lula sempre poderá dizer que “iniciou” as obras, que as planejou. Quando um outro eventualmente inaugurar um quilômetro de estrada, dirá: “Não fosse o PAC…”

Se não mudar de idéia, o presidente lança um novo “PAC” até o fim do ano que vem, para ser tocado pelo próximo governo….  Lembram-se do programa de um milhão de casas? A propaganda o anuncia sem nenhum pejo. Inicialmente, tudo estaria pronto no fim de 2010. Agora, não há mais data. Reparem: se o governo tivesse dado início a um programa de construção de 30 milhões de casas, daria na mesma. Sem prazo, qualquer promessa é promessa, qualquer número é número.

Essa história do pré-sal chega a ser aborrecida de tão óbvia: será a principal peça da campanha eleitoral de Dilma. Eleja-se ela ou José Serra, o assunto sairá, obviamente, da pauta. As pessoas envolvidas com o setor e o próprio jornalismo já terão esgotado todos os recursos lingüísticos e retóricos para falar do futuro e suas incertezas.

O que espanta, e o noticiário dá conta disso — às vezes, sem querer — é o grau de improvisação. Em menos de 24 horas, o governo mudou de idéia duas vezes: os projetos teriam regime de urgência, depois não teriam mais, e agora terão de novo. Lula conta com o petróleo na barriga da galinha para anunciar um Eldorado a que só não chegaremos se houver sabotagem de seus adversários. E, a partir de agora, o que não andar deverá ser debitado nas costas largas do Congresso e das oposições.

Alguém perguntará: “Ué, por que os outros governantes não fizeram como ele faz?”. É, boa pergunta. Seria por pudor?

No Estadão Online. Volto no post seguinte:
Mesmo com o pedido do governo para que tramitem em regime de urgência constitucional, os projetos que definem o pré-sal só deverão ter a votação concluída em março, informou nesta sexta-feira, 31, a líder do governo no Congresso , Ideli Salvatti (PT-SC). O pedido de urgência define em 90 dias o prazo de tramitação de matérias no Congresso.

Segundo Ideli Salvatti, as discussões devem se atrasar, e “o Senado, com certeza, fará mudanças nos projetos.” E, assim, disse, esses projetos teriam que voltar para uma segunda análise da Câmara. “Os projetos não estarão votados de forma alguma antes de março”, afirmou. “O regime de urgência garante a análise até o primeiro semestre do ano que vem. O que não pode é entrar no segundo semestre, porque aí já é eleição”, afirmou a senadora.

Pouco antes, o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), havia afirmado que a urgência na tramitação dos projetos foi pedida por unanimidade pelos líderes para evitar que as eleições de 2010 atrapalhassem a tramitação das propostas. A ideia foi reforçada pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).

Serão quatro os projetos que irão ao Congresso: 1) cria o fundo social para gerir e distribuir os recursos provenientes das atividades exploratórias; 2) cria a Petrosal, a empresa que irá administrar as reservas do pré-sal; 3) define a capitalização da Petrobras; 4) define o sistema de partilha. 

A divisão dos royalties ficou de fora da proposta que seguirá para o Congresso. Por enquanto, serão mantidos como estão. Os royalties foram instituídos pela Lei do Petróleo para compensar financeiramente Estados e municípios por eventuais danos causados pela atividade petrolífera. As concessionárias de campos de petróleo repassam mensalmente ao Tesouro entre 5% e 10% do valor obtido com a produção do petróleo e gás. Estados e municípios produtores de petróleo ficam hoje com 63% da arrecadação de royalties, que totalizou R$ 10,937 bilhões em 2008.

Ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva acabou forçado a ceder à pressão dos Estados produtores de óleo - Rio, São Paulo e Espírito Santo. Lula queria uma partilha dos royalties igual para todos os Estados. Mas os governadores do Rio, Sérgio Cabral, do Espírito Santo, Paulo Hartung, e de São Paulo, José Serra, fincaram pé na compensação aos Estados produtores. Com isso, Lula concordou que, nas áreas já licitadas por regime de concessão, as regras da distribuição dos royalties continuariam como estão.

Lula diz que marco do pré-sal é para governos futuros
O deputado Cleber Verde (PRB-MA) relatou que o presidente Lula destacou, durante a reunião ministerial e do conselho político para apresentação do marco regulatório do pré-sal, que esse projeto não é para o seu governo. Segundo o deputado, Lula disse que o desejo de que seja aprovado rapidamente é porque o projeto é importante para o País. “Não é para o meu governo. É para governos futuros”, teria dito Lula, segundo relato de Cleber Verde.

O presidente ainda pediu que os partidos da base aliada fiquem unidos e disse esperar entendimento da oposição. O deputado contou que a exposição da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi muito técnica, mostrando os Estados que têm prospecção de pré-sal.

Ele relatou ainda que o líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), ressaltou a importância de se discutir melhor a forma de distribuição dos recursos do pré-sal, porque, segundo ele, hoje há discrepância na distribuição entre municípios. Segundo o senador, precisa haver comprovação maior de gastos com royalties.

É um absoluto delírio (mas não é o tipo de visão que um maluco ou outro têm sozinhos: esta tende a ser coletiva) esse Carnaval do Pré-Sal: um carnaval fora de hora, com alguns anos de antecipação, uma verdadeira Micareta da História. Não é que não exista  necessariamente aquilo tudo de petróleo lá nos cafundós. Deve haver, não é? Saberemos quanto ao longo dos anos. Fácil de tirar não é (veja texto abaixo).

Quando alguma coisa de substancial estiver saindo de lá, o sucessor de Lula estará encerrando seu (primeiro?) mandato. E por que tanto calor? E por que tanto assanhamento? E por que o rei do axé está no palco gritando: “Tira o pé do chããão, galera!!!” Porque não e palco, é palanque. Lula é nosso passado (ele estabilizou a economia, como sabem; criou o Real…), nosso presente e nosso futuro. Se e quando se extrair petróleo do pré-sal em quantidade relevante, terá sido ele o responsável. Até a sua chegada ao poder, seus adversários queriam destruir a Petrobras, não é mesmo? É o samba-do-eleitoralismo-doido, temperado pelo nacionalismo bocó e espalhado pelo subjornalismo vigarista.

Lula jantou ontem com os governadores de São Paulo (José Serra), Rio (Sérgio Cabral) e Espírito Santo (Paulo Hartung), os três estados diretamente interessados na exploração do petróleo do pré-sal — quando houver exploração de petróleo no pré-sal… Por enquanto, o que existe é a micareta, é a o esforço de pôr óleo na candidatura empacada de Dilma Rousseff. E será esse o sentido da pajelança eleitoreira de hoje. Ontem, os governadores foram dizer ao presidente — e a opinião de Serra a respeito acabou prevalecendo — que não fazia sentido encaminhar a Lei do Petróleo ao Congresso em regime de urgência. Urgência por quê? Os parlamentares precisam de mais de 90 dias para debater o assunto.

O governo queria ainda reduzir à metade a parcela dos royalties a que os estados e municípios têm direito e repartir os rendimentos futuros com os demais estados, mesmo aqueles que não produzem petróleo. Cabral e Hartung se opuseram fortemente à idéia, e Lula decidiu deixar também esse debate para mais tarde. Os três governadores devem participar hoje, ao lado de outros colegas, da solenidade que vai marcar o envio da proposta ao Congresso, com a criação da nova estatal, a PetroSal. Lula pretende fazer muito barulho. Vem o “Brasil-potência” por aí…

As oposições divulgaram ontem uma nota — e estão certíssimas — acusando o governo de fazer exploração eleitoreira do caso: “O oba-oba palaciano tem o objetivo explícito de transformar o tema em plataforma eleitoral para 2010. No entanto, ao apresentar o modelo que considera mais conveniente para suas pretensões eleitorais de curto prazo, o governo também abre espaço para uma grande discussão nacional, que deveria estar acima de partidos e candidaturas”.

A exploração eleitoreira é óbvia. Lula está transformando o que é uma etapa de uma longa história — com muito passado e muito futuro — numa conquista pessoal, a ser dividida com a sua candidata à Presidência. “Isso é normal; qualquer um o faria”. Não, não é normal. E só faria isso quem agisse com a moralidade com que Lula age. Ele, obviamente, antecipa o petróleo para dar combustível à campanha eleitoral também antecipada.

Por João Domingos, no Estadão:
Os partidos de oposição - PSDB, DEM e PPS - divulgaram nota conjunta anunciando que vão lutar para impedir que o pré-sal seja transformado em bandeira eleitoral nem “que venha favorecer a grupos partidários que transformam o Estado brasileiro em extensão dos seus interesses”. Na nota, intitulada “O pré-sal é do Brasil”, os três partidos lembraram que os brasileiros há décadas lutam em defesa dessa riqueza nacional, que também pertence às gerações futuras.

Para as oposições, o pré-sal envolve uma questão de Estado que pode definir o futuro do País. Portanto, para elas, é assunto que deve ser tratado com transparência, e com participação de toda a sociedade. Sem rolo compressor.

“Depois de quase dois anos de conversas restritas aos gabinetes do Palácio do Planalto, da Esplanada dos Ministérios e da diretoria da Petrobrás, a discussão sobre a exploração das reservas da camada pré-sal, enfim, chega à esfera pública”, disseram os partidos de oposição. Para eles, a cerimônia de lançamento do pré-sal, marcada para hoje, é “mais um oba-oba característico” do governo.

“O oba-oba palaciano tem o objetivo explícito de transformar o tema em plataforma eleitoral para 2010. No entanto, ao apresentar o modelo que considera mais conveniente para suas pretensões eleitorais de curto prazo, o governo também abre espaço para uma grande discussão nacional, que deveria estar acima de partidos e candidaturas”, afirmaram os partidos de oposição.

E continuaram: “O tema diz respeito à estratégia da Nação para o seu desenvolvimento e não ao objetivo de perpetuação das autoridades de plantão”.

Eles anunciaram que quando os projetos chegarem ao Congresso, o debate sobre o pré-sal estará desinterditado e “deixará de ser feito apenas com base em afirmações desencontradas das figuras do governo, como tem ocorrido desde o anúncio da descoberta de Tupi, em novembro de 2007″.

“No Parlamento - a despeito da visão autoritária do presidente Lula e de seus seguidores que veem a passagem da proposta pelo Congresso como mera formalidade -, a oposição poderá questionar a necessidade e a conveniência de se alterar o atual marco legal, que surgiu em 1997, como resultado de amplo consenso técnico e político, fruto de discussões que se iniciaram dois anos antes.”

De acordo com os partidos oposicionistas, os resultados obtidos com a Lei do Petróleo são de conhecimento de todos. “Basta lembrar que, hoje, R$ 1 de cada R$ 10 da riqueza produzida no Brasil vem do petróleo; é cinco vezes a fatia de 12 anos atrás. O peso do setor no PIB passou de 2% para 10%. Com a abertura, o País ganhou muito: suas reservas provadas de petróleo quase dobraram; a produção diária mais que duplicou; e a participação da União na renda gerada pelo setor multiplicou-se por oito”. Isso tudo, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, também criada pela lei.

Em seguida, eles pediram que o assunto seja debatido em profundidade, “sendo inadmissível qualquer tentativa de atropelamento”. Assinaram a nota os presidentes do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ) e do PPS, Roberto Freire.

Por Valdo Cruz e Samantha Lima, na Folha:
Anunciado como a “porta do futuro brasileiro”, o petróleo do pré-sal será motivo de festa nacionalista hoje em Brasília, mas os testes no campo de Tupi mostram que ainda não estão totalmente superados os desafios tecnológicos para explorar a nova riqueza.
A produção no bloco de Tupi, na camada pré-sal, ficou abaixo dos 15 mil barris de petróleo que a Petrobras esperava extrair por dia durante o teste de longa duração iniciado em 1º de maio e interrompido em 6 de julho por problemas técnicos.
Segundo dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo), a produção do campo Tupi em maio chegou a 23.883 barris de óleo, o que dá uma média de 796 barris de petróleo extraídos por dia. Já em junho, a produção mensal atingiu 413.819 barris, ou 13.794 diários.
Na média, a produção em Tupi nos dois meses ficou em cerca de 7.300 barris. A expectativa é que, no auge da produção, em 2020, a produção diária de petróleo apenas no bloco de Tupi chegue a 1 milhão de barris. Isso equivale a metade do que a Petrobras produz hoje.
Segundo o geólogo Wagner Freire, presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo, a irregularidade na produção é aceitável em uma fase como esta, de teste. Para ele, preocupante foi o fato de o teste ter sido interrompido por problemas no equipamento que fica no fundo do mar.
“A Petrobras está acostumada à profundidade de 2.000 metros, que é onde fica esse equipamento. Não deveria ter ocorrido uma corrosão. Um projeto como esse requer um controle de qualidade muito apurado”, disse.
Para o consultor em energia Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura, a produção de Tupi abaixo do esperado evidencia os riscos de explorar petróleo no pré-sal, que o governo considera baixo. “É mais uma amostra de que o governo e a Petrobras têm muito pouco conhecimento do que é o pré-sal. A cada dia, a tese do risco zero vai mais para o buraco.” Aqui

Por Vera Rosa, no Estadão:
O governo quer transformar o anúncio do marco regulatório do pré-sal, previsto para amanhã, em grande trunfo político para impulsionar a candidatura da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2010.

Inspirada na campanha nacionalista “O petróleo é nosso”, que embalou a criação da Petrobrás, nos anos 50, a cerimônia para divulgar o modelo de exploração do pré-sal foi preparada sob medida para reunir aliados e adversários.

Pressionado pelos governadores do Rio, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Paulo Hartung - ambos do PMDB -, Lula deve manter a regra atual de cobrança de royalties, enquanto o Congresso não aprovar uma proposta definitiva. O presidente não quer mexer no vespeiro de mudar a fatia destinada a Estados como Rio e Espírito Santo - de governos aliados ao Planalto e à candidatura de Dilma - num ano pré-eleitoral.

Lula foi convencido de que alterar o pagamento de royalties, agora, dificultaria a tramitação dos projetos de lei e aposta nas negociações no Congresso e em novas rodadas de conversa com governadores.

A decisão, porém, dividiu o governo.

Dos 27 governadores convidados para a cerimônia, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, apensa 17 haviam confirmado presença até sexta-feira. O Planalto espera o comparecimento de 3 mil pessoas, entre políticos, empresários, artistas, representantes de sindicatos e de movimentos sociais.

Antes da solenidade, Lula fará uma reunião ministerial e do Conselho Político - formado por presidentes e líderes dos partidos que compõem a coalizão governista - para anunciar as medidas. Aqui

Por João Domingos, no Estadão:
Por pressão dos governadores dos Estados produtores de petróleo e das lideranças do PMDB, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), sinalizou ontem que a regulamentação do pré-sal, a ser anunciada na próxima segunda-feira, vai ter essa regra provisória de royalties.

Nas conversas mantidas com Lobão na semana passada e anteontem à noite, em Vitória (ES), os governadores Sérgio Cabral (RJ) e Paulo Hartung (ES), ambos do PMDB, exigiram que os Estados produtores fiquem com 40% do que for arrecadado com royalties. A União ficaria com os outros 60% para formar um fundo e distribuir o dinheiro pelos demais Estados.

Pelas regras atuais, os valores correspondem a até 5% da produção para as áreas que tiveram a exploração iniciada antes da Lei do Petróleo (Lei 9.478, de 1997), e 10% após 1997.

As empresas que exploram os poços maiores e mais rentáveis pagam ainda a Participação Especial. Do total arrecadado pela Participação Especial (PE), a União fica com 50%, os Estados, com 40%, e os municípios, com 10% - é esta regra que continuará em vigor até o Congresso aprovar a lei definitiva dos royalties do pré-sal.

No ano passado, as PEs arrecadaram R$ 11,7 bilhões - Estados e municípios receberam cerca de R$ 7 bilhões em royalties e R$ 5,8 bilhões em participações especiais.

Um dos quatro projetos de lei da regulamentação do pré-sal vai ter um artigo que mantém a atual regra de cobrança da PE e distribuição desse royalty pelos Estados produtores. Essa foi a forma encontrada pelo Planalto para atender os governadores que temem perder receita se começar a exploração do pré-sal e o Congresso não tiver definido nem a cobrança nem o rateio dos royalties. Aqui

Por Valdo Cruz e Leandra Peres, na Folha:
Em reunião emergencial, representantes de petrolíferas estrangeiras avaliaram que o governo Lula quer criar uma nova versão do monopólio do petróleo no país, segundo as propostas de mudança na legislação do setor divulgadas até o momento.
As principais críticas das empresas se concentram na decisão tomada pelo governo nessa reta final dos estudos -de tornar a Petrobras a operadora única e exclusiva de todos os campos do pré-sal.
A Folha falou com dois participantes da reunião ocorrida anteontem, que aceitaram conversar sob a condição de não serem identificados.
Um deles disse que fazer da estatal a operadora única dos campos é o mesmo que “criar uma nova versão petista do monopólio” no Brasil.
Os representantes das petrolíferas criticam ainda a ideia de entregar todos os campos mais rentáveis do pré-sal diretamente à Petrobras, sem licitação.
“Nesse caso, é praticamente a volta completa do monopólio do setor, o que vai desestimular o investimento no Brasil”, afirmou um dos participantes da reunião.
O encontro contou com a presença de empresas estrangeiras como Exxon, Chevron, Shell, Repsol, BG e Devon, além de brasileiras como a mineradora Vale.
A Petrobras, maior beneficiária das novas regras, não estava presente no encontro.
Foi realizada na sede do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás), no Rio, em caráter extraordinário e emergencial da comissão de exploração e produção do órgão. Aqui

Na Folha:
Mesmo após quase dois anos de discussão, divergências dentro do governo em relação ao novo marco legal para exploração do petróleo na camada pré-sal impediram que três anteprojetos de lei propostos pela comissão interministerial que analisa o tema fossem aprovados ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os anteprojetos tratavam da mudança do marco legal (passagem do sistema de concessão para partilha), da criação da uma nova empresa estatal e da criação do fundo social no qual será depositada parte dos recursos com a exploração das medidas.
Após cerca de três horas de reunião, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) deu breve entrevista coletiva à imprensa na qual anunciou a falta de consenso e até mesmo de um novo prazo para elaboração das mudanças. “Houve muitas divergências. O presidente vai ler detidamente os anteprojetos”, afirmou o ministro.
Ainda de acordo com Lobão, Lula irá ouvir lideranças sindicais e empresariais sobre o assunto. Não foi decidido quando será marcada uma nova reunião para definir as regras. O ministro informou ainda que, quando as divergências forem sanadas, os anteprojetos serão oficialmente enviados ao presidente, em outra reunião. “Não quero falar em prazo. O presidente não pode decidir em 24 horas”, disse o ministro.
Entre os itens sobre os quais não há acordo, estão mecanismo que vai escolher a Petrobras como parceira preferencial da nova estatal do setor e como será a divisão da renda do pré-sal entre União, Estados e municípios. Aqui

Por Valdo Cruz e Andréa Michael, na Folha:
Antes mesmo de começar, a CPI da Petrobras já agita a comunidade de lobistas da capital. Entre eles, a avaliação é que a comissão, se de fato funcionar, pode se transformar na maior guerra de lobby vivida pelo governo Lula dentro do Congresso Nacional.
A atenção dos lobistas não estará focada só no Senado, onde a estatal estará sob investigação. Eles atuarão também na Câmara, na guerra pela definição de regras de exploração das reservas de petróleo do pré-sal.
Na semana passada, esse cenário começou a se desenhar. Enquanto governo e oposição disputavam o comando da CPI, a Comissão de Minas e Energia da Câmara reunia empresários e especialistas para debater o novo modelo do setor.
Um lobista definiu a situação da seguinte forma: no Senado, a ordem será proteger a Petrobras e seus fornecedores. Na Câmara, aprovar um texto que atenda ao interesse dos principais atores -Petrobras e petroleiras internacionais.
Enquanto a CPI pode começar a funcionar nos próximos dias, o novo marco regulatório do setor de petróleo deve ser encaminhado ao presidente Lula até o dia 15 de junho. Seu envio ao Congresso está previsto para o início de agosto.

Estratégia
A estatal está montando uma estratégia de defesa em Brasília. Para isso, busca um escritório de lobby para fazer o acompanhamento dos trabalhos da CPI. E já conta com uma empresa de comunicação, a CDN, para medir a temperatura das notícias em tempo real.
A ordem é se antecipar a futuras denúncias. Uma grande empresa lembra que a Petrobras, como não segue a Lei de Licitações, costuma fazer aditivos que fogem ao padrão definido pelo TCU (Tribunal de Contas da União), prato cheio para animar uma CPI.
O funcionamento da comissão e a fase final de definição das regras do pré-sal vão alterar também a agenda do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Ele já decidiu que passará a despachar de Brasília pelo menos dois dias por semana.
Gabrielli terá a ajuda direta de José Eduardo Dutra, presidente da BR Distribuidora e cotado para assumir a presidência do PT, e do chefe do escritório da estatal em Brasília, Carlos Eduardo Figueiredo, no contato com políticos da CPI.
Do lado das grandes empresas, tradicionais financiadoras de campanhas, seus lobistas já começaram a fazer contatos com senadores na busca da blindagem de seus patrões.
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