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Polícia Federal

29/06/2015

às 2:54

UM TEXTO DE REINALDO AZEVEDO QUE COMPLETA DEZ ANOS NO MÊS QUE VEM. TRATA DE OPERAÇÃO DA PF, PRISÃO PREVENTIVA, JUSTIÇA E VINGANÇA. SERÁ QUE REINALDO AZEVEDO MUDOU?

Em julho de 2005, eu nem sonhava ainda em criar este blog. Estava no site e na revista “Primeira Leitura”. Eram dias dificílimos. Mais de uma vez ouvi nas agências de publicidade que a revista publicava alguns dos melhores textos do país, mas “você sabe como é, os homens consideram vocês inimigos; se ponho um anúncio na sua revista, vou sofrer retaliação”. “Os homens” eram os petistas. Dez anos depois, Lula me atacou no congresso do PT.

Revista e site fecharam as portas em abril de 2006 por falta de anúncios, não de leitores — muitos deles migraram para este blog. Com algumas publicações alinhadas com o poder hoje em dia, acontece o contrário: não têm leitores, mas têm anúncios… de estatais! Não choramingo, não! Lamento o fim daquelas publicações e a dispersão daquela maravilhosa equipe — todos, hoje, felizmente, muitíssimo bem-sucedidos. Pessoalmente, no entanto, sofro bem menos, claro! Não preciso pensar em salário, férias e 13º dos outros…

Sigamos. Em 14 de julho de 2005 — HÁ DEZ ANOS, PORTANTO —, escrevi no site Primeira Leitura um texto sobre a prisão de Eliana Tranchesi, então dona da Daslu. Eu nem conhecia direito (nem eu nem ninguém) a acusação que havia contra ela. Mas pouco importava para os propósitos daquele texto. Eu estava apontando, e o artigo me parece quase premonitório, o espírito do tempo e os dias que nos aguardavam. O mensalão explodira havia menos de um mês.

Eliana, a dona da demonizada Daslu, se transformava num bode expiatório do “modelo petista” de combater as elites. Ainda voltarei ao tema. Abaixo, em azul, a íntegra daquele texto. Há detalhes que, dez anos depois, podem se tornar um tanto obscuros e podem requer alguma pesquisa. Mas eu diria que 90% do texto é absolutamente compreensível de cara. Porque tratam de fundamentos e princípios, não de circunstâncias. Segue a íntegra em azul.

A Daslu e a sede dos canibais

Deem um copo de sangue aos canibais, Eles estão com sede. Se Eliana Tranchesi cometeu um ou todos os crimes de que é acusada, que pague por eles. Mas já foi julgada e condenada? Digamos que seja inocente, algo a fazer com a sua reputação? Que Estado de Direito é este que primeiro pune para depois investigar? Todo empresário “deste país”, como diz aquele, deve recorrer ao STF para conseguir um habeas corpus preventivo. Sob qual pretexto? Qualquer um. A democracia à moda Putin-Lula-Chávez não precisa de motivos. Precisa de pretextos.

Deem um copo de sangue aos canibais. Eles estão com sede. Quer dizer que a investigação está em curso há dez meses, e só agora se decidiu pela punição, invadindo a empresa e a casa de Eliana Tranchesi com homens armados até os dentes e coletes à prova de bala? Nada menos de 240 foram mobilizados. O que acharam que ela faria? Agredi-los com vestidos Chanel e gravatas Ermenegildo Zegna? Ainda que ela seja realmente sonegadora e tenha formado quadrilha, como se diz: a portaria de Márcio Thomaz Bastos (publicada nesta edição) foi respeitada? Vamos demolir a Daslu, como sugere ironicamente um leitor. Assim como se fez com o Carandiru. Vamos fazer da Daslu um monumento ao ressentimento e à vigarice.

Deem um copo de sangue aos canibais. Eles estão com sede. Na TV, a casa de Eliana é chamada “mansão”. Vamos comer os ricos. Ricos não têm casa. Ricos têm mansão! Vamos prender Eliana Tranchesi e deixar os contrabandistas da 25 de Março à solta, já que cumprem uma função social. Vamos prender Eliana Tranchesi e deixar Marcos Valério, com seu habeas corpus preventivo (tenha o seu), à solta. E, junto com ele, Waldomiro Diniz e aqueles que compram congressistas e também os congressistas que se vendem.

Deem um copo de sangue aos canibais. Eles estão com sede. A operação se chama “Narciso”, uma referência, sei lá, às pessoas que recorrem à Daslu para satisfazer a própria vaidade, esse sentimento pernóstico nestes dias. Bonito é roubar merenda escolar. É nomear maganos do partido para a comissão de licitação nas estatais. É superfaturar serviços de propaganda para pagar mensalão. É lotear cargos públicos para achacar empresas privadas. Isso é bonito. E, depois, bater no peito e arrotar moralidade. Sim, é verdade: o governo Lula, finalmente, começou para valer.

Deem um copo de sangue aos canibais. No caso Schincariol, fez-se aquele carnaval antes mesmo que a empresa fosse autuada pela Receita. Não querem arrecadar. Querem punir para tirar o peso das suspeitas e das acusações dos próprios ombros. Reitero: se Eliana for culpada, que pague. Mas nada disso era necessário. A Polícia Federal não está defendendo o Estado de direito. Está ocupada em fazer videoclipe.

Deem um copo de sangue aos canibais. Eles estão com sede. Sem a visibilidade dada à Daslu, nada disso estaria acontecendo. Não enfrentassem o governo e o partido oficial um tsunami de acusações, é provável que mesmo as irregularidades eventualmente comprovadas ganhassem um outro encaminhamento, extralegal talvez. Mas chegou a hora de dar a carcaça dos ricos aos pobres. Começou a fase Chávez do governo Lula. Que, atenção!, continuará, a exemplo do venezuelano, diga-se, absolutamente servil aos mercados e à jogatina financeira. Ou alguém acha que o Maluco de Caracas dá murro em ponta de faca? O risco da Venezuela está sempre pertinho do risco do Brasil.

Deem um copo de sangue aos canibais. Eles estão com sede. Recebi mais de 40 e-mails sobre a Daslu. Os que me elogiam ou criticam, sem ofensa pessoal, estão publicados. Alguns ainda serão. Boa parte é impublicável, tal a grosseria — não contem comigo para me ofender, cambada! E tudo porque, há alguns dias, escrevi um texto sobre o preconceito e o ressentimento de que a loja e a empresária estavam sendo alvos. Ainda na coluna da Folha desta quarta, Elio Gaspari faz um gracejo com a sacola da Daslu, usada em seu texto como símbolo de alienação e elitismo. A moda pegou. Falar mal da Daslu, de Gaspari ao mais cretino dos homens, rende simpatia. Parece que foi ela que mandou Delúbio Soares ser quem é e fazer o que fez com o seu partido e com o Brasil.

Deem um copo de sangue aos canibais. Eles estão com sede. As redações já estão coalhadas com as “provas” enviadas pela Polícia Federal. Vocês conhecerão todos os “horrores” de Eliana Tranchesi antes que ela mesma saiba o que se diz dela. Assim entendem ser o Estado de Direito. Acham que, assim, não há discriminação. A regra de ouro é a seguinte: já que não há Estado de Direito para os pobres, que não haja também para ricos. Se um pobre e preto pode ser preso a qualquer momento, sem justificativa, por que não uma loura rica? É o socialismo da miséria material e da indigência intelectual. Não nos ocorre dar ao preto pobre os mesmos direitos da loura rica. A primeira coisa que se faz é cassar os da loura rica. Igualando todo mundo por baixo. Enquanto Lula faz discursos enérgicos na França sobre as injustiças sociais no… Haiti. Lula para presidente do Haiti! Eis o meu lema.

Deem um copo de sangue aos canibais. Eles estão com sede. Um homem plantado pelo PT na Abin refere-se aos parlamentares da CPI como “bestas-feras num picadeiro”. O seu exagero de agora revela o escândalo pregresso: o da sua nomeação. Recuperem o que disse este senhor quando foi nomeado. Está hoje no site. Ofereceu-se para ser esbirro de um projeto de poder, não para servir ao Estado brasileiro. Assim começam a se desenhar as instituições no país sob o PT. O chefe da Abin deve cair porque ou se precipitou no seu juízo (isso deveria ser para uma etapa posterior da revolução de costumes) ou porque tornou pública a razão que sempre o animou no cargo. Mas é isso o que eles dizem lá entre eles sobre o Poder Legislativo. Mas quem merece a ameaça armada de 240 agentes é Eliana Tranchesi, presa em sua “mansão”. Vamos invadir o Palácio de Inverno dos ricos, expropriá-los, comê-los, satanizá-los, fuzilá-los. A menos que colaborem.

Deem um copo de sangue aos canibais. Eles estão com sede. Márcio Thomaz Bastos, de fato, está sendo exemplar. Nunca um ministro colaborou tanto com um projeto de poder. Ninguém, como ele, consegue transgredir os limites do Estado de Direito, embora a sua ação mimetize o cumprimento de todas as suas regras. É seu mais fino e delicado operador. Chávez conta com a sua pantomima de Guarda Vermelha, os seus bolivarianos armados. O ministro da Justiça está armando a sua tropa de elite da Polícia Federal. É como se dissesse, em tom de desafio: “Vocês não reclamam da impunidade? Então, tomem!”.

Reitero: se Eliana Tranchesi errou, que pague pelo seu erro. Mas será ela a merecer a companhia de agentes armados? Faz-se aqui o que Putin faz na Rússia com os seus adversários políticos, a exemplo do dono da Yukus. Arruma-se o pretexto legal para a prisão, escondendo os seus reais motivos. Democracias lidam com motivos. Ditaduras lidam com pretextos.

Os canibais fiquem certos. Não me arrependo de uma miserável linha do texto que escrevi em defesa da Daslu [eu tinha escrito um texto criticando os que atacaram a inauguração da megaloja porque eram nada mais do que ressentidos] ainda que Eliana seja culpada de tudo de que a acusam. Eu o assino de novo. Porque suas eventuais transgressões não diluem a névoa de ressentimento e canalhice invejosa que cobriu a inauguração de sua loja. Os que a hostilizavam não o faziam porque ela sonegava, mas porque a queriam responsável pelas misérias do Brasil.

A nova Daslu, se não me engano, consumiu R$ 100 milhões em investimentos. Eliana trabalha há mais de duas décadas. Marcos Valério, sem produzir um parafuso ou vender uma gravata, movimentou R$ 1,5 bilhão em cinco anos. Mas o governo Lula, que começa para valer neste dia 13, já escolheu os bandidos do Brasil. Já decidiu quem vai para a cadeia e quem ajuda a governar o país.

Os canibais podem rosnar e soltar a sua baba vermelha. Não arredo pé.

Por Reinaldo Azevedo

21/05/2015

às 6:46

CUIDADO!!! Carregar uma faixa pode render Lei de Segurança Nacional; botar fogo em ônibus, um papinho no Palácio do Planalto

Ai, ai… Vamos lá. A Polícia Federal resolveu abrir um inquérito, com base na Lei de Segurança Nacional, contra o capitão da reserva da Marinha Sérgio Zorowich, um dos porta-vozes daquele grupo extremamente minoritário que, em protestos contra o governo, pede a intervenção militar. Segundo o próprio Zorowich, sua advogada apurou junto à PF que o objetivo é enquadrar defensores da intervenção militar no Artigo 23 da Lei 7.170 Lei 7.170, que continua em vigor. E o que está escrito lá? Leiam:
Art. 23 – Incitar:
I – à subversão da ordem política ou social;
II – à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis;
III – à luta com violência entre as classes sociais;
IV – à prática de qualquer dos crimes previstos nesta Lei.
Pena: reclusão, de 1 a 4 anos.

Suponho, então, que a PF esteja tentado enquadrar essas pessoas no Inciso II. Então vamos ver.

Vocês sabem o que penso sobre intervenção militar. Trata-se de uma bobagem sem fundamento. Os militares são os primeiros a considerar isso. “Você fala com militares, Reinaldo?” Falo. Eles têm desprezo por essa tese. Critiquei aqui duramente até aqueles manifestantes que vieram com a conversa de que essa ação se limitaria apenas a, como disseram, “tirar os bandidos daí” para marcar eleições em seguida. É o que se queria em 1964. Deu no que deu. O país só voltou a ter eleições diretas em 1989. Soldados não foram feitos para governar — nem eles querem isso. Ponto parágrafo.

Em tese, ao menos, esses ditos defensores da ação militar, à medida que se expõem em praça pública e defendem a intervenção, poderiam ser acusados de estar “incitando a animosidade entre as Forças Armadas e as instituições civis”? Forçando um pouco a barra, a gente pode dizer que sim. Embora, claro, seja necessário pesar muita coisa. Carregar uma bandeira é incitar? Gritar um slogan é incitar? Expressar publicamente uma opinião, por mais errada que seja — ou especialmente quando errada — é incitar? O Supremo Tribunal Federal decidiu, por exemplo, por unanimidade que se pode marchar em favor da legalização da maconha. É liberdade de expressão. E consumir maconha é crime. Sigamos.

Lei em vigor
É claro que a Lei de Segurança Nacional está ainda em vigor. Foi plenamente recepcionada pela Constituição de 1988. Aliás, em vários textos, defendi que fosse aplicada em 2013. Não contra o povo, que ele não precisa disso. Mas contra os baderneiros.

Quer dizer que a Polícia Federal acha que uns gatos-pingados segurando uma bandeira pedindo intervenção militar põem em risco a segurança nacional, mas não os extremistas que saíram incendiando ônibus?  Mas não algumas ações do MST e do MTST? Se a PF avalia que pode acionar o Inciso II do Artigo 23 contra o senhor Sérgio Zorowich porque ele expressou uma ideia cretina em público, por que essa mesma PF não aciona o Artigo 20 contra baderneiros de extrema esquerda, incluindo os dois movimentos que citei? Afinal, está escrito lá:
Art. 20 – Devastar, saquear, extorquir, roubar, sequestrar, manter em cárcere privado, incendiar, depredar, provocar explosão, praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações políticas clandestinas ou subversivas.
Pena: reclusão, de 3 a 10 anos.

Parágrafo único – Se do fato resulta lesão corporal grave, a pena aumenta-se até o dobro; se resulta morte, aumenta-se até o triplo.

Quer dizer que a lei que serve para abrir um inquérito contra supostos radicais de direita — nota: pedir intervenção militar não é de direita; é apenas tolo — não serve para abrir um inquérito contra radicais de esquerda? E não que eu os esteja comparando. Não estou. Querem ver?

Que dano ao patrimônio público ou privado o senhor Zorowich praticou até agora? Quebrou o quê? Depredou o quê? Feriu quem? Matou quem? Da depredação à morte, dá para fazer o elenco dos malefícios provocados, por exemplo, pelos black blocs. Então será assim? Aos inimigos nada, nem a lei, e aos amigos, tudo, menos a lei?  Não gostaram do Artigo 20? Eu lhes ofereço o 15:
Art. 15 – Praticar sabotagem contra instalações militares, meios de comunicações, meios e vias de transporte, estaleiros, portos, aeroportos, fábricas, usinas, barragem, depósitos e outras instalações congêneres.
Pena: reclusão, de 3 a 10 anos.”

Então o sr. Zorowich é incompatível com a Lei de Segurança Nacional, mas João Pedro Stedile e Guilherme Boulos não apenas são compatíveis como são interlocutores da Presidência da República? O Brasil sofreu já um golpe de esquerda, e ninguém me contou nada? Quando um sujeito grita em praça pública, quase sozinho, que quer intervenção militar, a segurança nacional está ameaçada. Quando, no entanto, Boulos emite um comunicado prometendo parar o país se houver corte de verbas do Minha Casa Minha Vida, aí se está apenas exercitando a democracia, certo? Então portar uma faixa pode ser um crime grave, mas comandar uma baderna, com ônibus incendiados, pode render um papinho no Palácio do Planalto? Como esquecer que a Presidência da República recebeu o Movimento Passe Livre?

É uma tática
Parece-me que tentar enquadrar estes que pedem intervenção militar na Lei de Segurança Nacional é só uma maneira de dar relevo a um grupo que não tem importância no coro contra o governo. Além do caráter persecutório contra quem, afinal, apenas expressou uma opinião infeliz, é evidente que fica caracterizada a tentativa de colar a pecha de golpista em todos os que protestam contra o PT ou pedem o impeachment de Dilma.

No Brasil dessa gente, estender uma faixa ameaça a segurança do país, mas bloquear estradas, botar fogo em ônibus, depredar metrô, atacar bancos, destruir laboratórios de pesquisa, invadir prédios públicos, tudo isso, claro!, evidencia o exercício da mais límpida democracia.

Não dá para levar a sério, embora a gente deva, sim!

Por Reinaldo Azevedo

17/04/2015

às 15:50

Delegado da PF critica interferência de Janot na PF e sugere que procurador-geral pode estar agindo a serviço do governo

Aumentou a temperatura do confronto entre membros do Ministério Público e da Polícia Federal. Eduardo Mauat da Silva, delegado da PF que integra a força-tarefa da Operação Lava Jato, que está em Curitiba, acusou abertamente Rodrigo Janot de “tolher a investigação”. Não ficou só aí: sugeriu, em entrevista coletiva, que o procurador-geral da República pode estar atuando politicamente: “Houve, por parte do doutor Janot, uma iniciativa de tolher as investigações da Polícia Federal. E nós queremos que ele explique à sociedade o porquê disso”. A pedido do chefe do MP, o ministro Teori Zavascki, do Supremo, suspendeu a tomada de depoimento de parlamentares em sete inquéritos.

Mauat não economizou: “[Janot] ocupa um cargo político, foi indicado pelo governo, e não poderia interferir numa investigação da PF. São questões que precisam ser explicadas”.

O delegado afirmou ainda que os membros da Polícia Federal que integram a força-tarefa em Curitiba não recebem com regularidade a ajuda de custo de R$ 200 para estadia e refeição: “Os policiais estão tirando dinheiro do bolso. Você pode matar uma operação à míngua se tirar os recursos dela”.

Por Reinaldo Azevedo

17/04/2015

às 5:31

Confronto entre PF e Ministério Público paralisa Lava Jato. A quem interessa a briga entre corporações?

Sabe, leitor, quem sai ganhando, numa sociedade, com a luta entre as corporações? As corporações. A sociedade só perde. É o caso da disputa entre o Ministério Público e a Polícia Federal para saber quem é mais protagonista na Operação Lava Jato. É preciso que a gente se pergunte se esses dois entes estão ocupados em fazer o seu trabalho em benefício da população ou em ganhar mais espaço, dedicados, então, mais a fortalecer a posição do próprio grupo do que a chegar à verdade. Os crimes e os réus não são presas disputadas por carnívoros famintos. Resultado, até agora, do quiproquó entre o MP e a PF: o Supremo cancelou diligências em inquéritos que ouviriam políticos.

O que se deu nos bastidores? Procuradores telefonaram a parlamentares para informar que eles não precisariam depor na sede da Polícia Federal. Tudo poderia se resolver com uma oitiva na própria Procuradoria-Geral. Ao tomar ciência do fato, o comando da PF foi apurar o que tinha acontecido e descobriu que os próprios procuradores estavam passando aos investigados essa orientação. Rodrigo Janot, procurador-geral, e Leandro Daiello, superintendente da PF, falaram-se ao telefone. A conversa não foi proveitosa.

O MP, por sua vez, se abespinhou porque a PF pediu ao STF novas diligências, com base em documentos até então inéditos, sem consulta prévia aos procuradores, que lembram que o ministro Teori Zavascki, relator do mensalão no Supremo, decidiu que é o MP o autor da investigação. Os delegados sugerem que os procuradores estão tentando estreitar o campo de apuração.

Para o MP, na base da divergência, está a PEC 412, que transforma a PF numa agência autônoma, e os policias estariam agindo como se ela já estivesse em vigor. O ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, entrou em cena e conseguiu evitar ao menos que a polícia emitisse uma nota, o que poderia elevar a tensão. Mas a Associação dos Delegados da Polícia Federal, redigiu a sua. Escreveu: “O que a entidade rejeita é a intenção de um controle exclusivo do Ministério Público Federal sobre a PF. Tendência essa cada vez mais evidenciada na postura institucional do Ministério Público Federal de promover o esvaziamento e o enfraquecimento da Polícia Federal com o nítido objetivo de transformá-la de uma polícia judiciária da União em uma verdadeira polícia ministerial, sob o comando de [Rodrigo] Janot”.

Muito bem, leitores! Quem está certo? Os dois! Quem está errado? Os dois. A titularidade da investigação está mesmo com o Ministério Público, mas isso não implica que a PF — que é uma polícia judiciária — seja sua subordinada. Ela não atua como mero contínuo do MP, que faz o controle externo da atividade policial, sem que isso implique relação de subordinação.

Esse confronto é uma desnecessidade e um desserviço ao país. Nessa história, Polícia Federal, Ministério Público e, sim, Justiça não podem e não devem se engalfinhar para ver quem fica com o maior naco dos despojos. Basta que sirvam ao país. Todos ganhariam se essa gente trabalhasse com mais afinco, mais discrição e mais apego às regras.

Por Reinaldo Azevedo

28/11/2014

às 2:52

No caso de Dias Toffoli, até onde se sabe, irmão é apenas parente, não mais do que isso

Vamos lá. Eu já discordei, e com muita dureza, de Dias Toffoli, ministro do STF e presidente do TSE. E discordarei quantas vezes achar necessário. O arquivo do meu blog está à disposição. Por isso me sinto ainda mais à vontade para fazer a observação que segue. Vamos ver.

Um senhor chamado José Ticiano Dias Toffoli — sim, um petista — foi denunciado pelo Ministério Público Federal (e denúncia ainda não é condenação), acusado de ter movimentado irregularmente R$ 28,8 milhões da Prefeitura de Marília, interior de São Paulo, nos 10 meses em que assumiu o comando da cidade, entre os anos de 2011 e 2012.

O MP o acusa de ter roubado o dinheiro? Não! Ele e o prefeito que o antecedeu, de quem era vice, Mário Bulgarelli (PDT), usaram recursos do Fundo Municipal de Saúde e de Educação para pagar a folha de pagamento dos funcionários da prefeitura e outros gastos da máquina administrativa. É legal fazer isso? Não! Bulgarelli também é denunciado — no caso, pela movimentação irregular de R$ 28,2 milhões.

O sobrenome de José Ticiano é conhecido. Ele é o irmão mais velho de José Antonio, que vem a ser justamente o ministro Dias Toffoli, do Supremo. E aí a formulação na imprensa se tornou irresistível: “Irmão de Dias Toffoli é denunciado por desvio de R$ 57 milhões”.

Vamos lá. Existe alguma evidência de que o ministro tenha tido alguma relação com os atos do irmão? Não! O próprio José Ticiano admite a ação irregular e diz que deu continuidade a uma situação que herdou do antecessor — o que também é verdade, embora isso não livre a sua barra.

Sim: há apenas 11 ministros na corte suprema do país. Se o irmão de um deles é acusado pelo MP de uso indevido de verba pública, reconheço ser quase fatal que se recorra a essa síntese, mas acho imprescindível que se destaque que o ministro, até onde se sabe, não tem rigorosamente nada a ver com isso. Nem mesmo se pode dizer que haja uma conexão estrutural, ainda que casual, entre as respectivas esferas de competência de cada um.

A Polícia Federal deflagrou a operação Terra Prometida para coibir a venda irregular de lotes destinados à reforma agrária. Odair e Milton Geller, irmãos do ministro da Agricultura, Neri Geller, estão entre os alvos da PF. Embora isso, por si, não evidencie que o ministro tenha algo a ver com a ilegalidade, há, admita-se, um forte parentesco entre a atividade do ministro e a área de atuação dos irmãos, que gerou problemas com a polícia. No caso dos Toffolis, insisto, nem isso.

Estamos acostumados, e não sem razão, a desconfiar de tudo e a considerar todos os homens públicos suspeitos. É compreensível, mas convém um pouco mais de cuidado. Parece-me que o melhor título seria algo assim: “Ex-prefeito de Marília é denunciado pelo MP”. No corpo do texto, é evidente, seria preciso informar que ele é irmão do Dias Toffoli ministro. O título faz supor uma conexão entre os dois irmãos que, até onde se sabe, não existe.

Por Reinaldo Azevedo

14/11/2014

às 6:29

José Eduardo Cardozo, o “Porquinho”, quer punir delegados da PF que ousaram exercitar o Artigo 5º da Constituição e criticar o PT. Eis o homem que pretende chegar ao Supremo! Ou: De antas e Porquinhos

É sempre com vergonha e com constrangimento que escrevo sobre José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, a tempo definido pela presidente Dilma Rousseff como um de seus “Três Porquinhos”. Alguém que aceita de bom grado tal deferência escolhe um destino, como naquele poema de Drummond: “Vai, Cardozo, ser um Porquinho na vida”. Eu nunca acho que ele já foi longe o bastante! E, logo, por mais absurdas que sejam suas atitudes, não me surpreendo. A mais recente decisão deste senhor foi dar início a uma caça às bruxas na Polícia Federal. E eu pretendo demonstrar aqui que ele não tem autoridade nem legal nem moral para fazer o que faz. Ouso dizer que se trata de um caso de constrangimento ilegal, que fere a Constituição.

Vamos lá. Há tempos o governo federal está empenhado em desmoralizar a Operação Lava Jato. O juiz Sérgio Moro, por exemplo, está na mira da companheirada. Mas, até agora, não conseguiram encontrar nada que o desabone. A artilharia resolveu então se voltar contra delegados da Polícia Federal. Durante a campanha eleitoral, alguns deles, lotados na Superintendência da PF do Paraná, que centraliza as investigações da Lava Jato, usaram — ATENÇÃO! — perfis fechados do Facebook para fazer críticas a Dilma Rousseff, elogiar Aécio Neves e compartilhar reportagens sobre a operação. Márcio Anselmo, que coordenou a Lava Jato no início, chamou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “anta”. Cardozo, acreditem!, mandou a PF abrir uma sindicância para investigar os delegados.

Cadê o crime ou a transgressão? O Artigo 5º da Constituição garante a qualquer indivíduo o direito à livre expressão, e lá não consta que os delegados federais sejam exceção. Nenhum deles estava usando o bem público em defesa de uma candidatura ou de um ponto de vista. Mais: a manifestação estava em um perfil fechado. Vale dizer: não era pública. Tampouco eles expressaram sua opinião no ambiente de trabalho ou usaram, para tanto, o aparelho estatal. E daí que o delegado Márcio Anselmo ache que Lula é uma “anta”? É um direito dele! Assim como Dilma tem o direito de achar que Cardozo é um “Porquinho”. A zoologia como metáfora não existe apenas para manifestação de estima e consideração.

Eis o homem que é apontado como candidato a ministro do Supremo! Imaginem com que apreço pela liberdade de expressão ele chegaria à corte suprema do país. Ao tentar justificar a sua ação, evidencia o abuso. Disse ele:

“Todos os cidadãos têm direito à liberdade de manifestação. Pouco importa se são favoráveis ou contrárias ao governo. Mas, da mesma forma, quem preside uma investigação deve agir com imparcialidade, tem o dever de não endossar vazamentos indevidos nem de orientar investigações a partir dos seus pontos de vista pessoais”.

Epa! Então resta ao ministro demonstrar — e o ônus da prova cabe ao acusador! — que os delegados conduziram a investigação com viés ideológico. De resto, reproduzir uma reportagem pública pela imprensa não torna um delegado coautor ou endossador de um “vazamento indevido”. É com critérios assim que este senhor pretende ser juiz da corte constitucional brasileira?

O sr. ministro da Justiça não tem autoridade sobre as escolhas privadas dos delegados — que se manifestaram, insista-se nisto, num perfil fechado. E lhe falta, ademais, autoridade moral. No dia 20 de outubro, o PT organizou um evento com supostos intelectuais e artistas do partido no Tuca, o teatro da PUC-SP. Sabem quem estava lá? José Eduardo Cardozo. Dirigiu-se à plateia e explicou: “Estamos com um sorriso no rosto porque estamos na frente nas pesquisas”. Referindo-se aos adversários, recorreu à linguagem do boxe: “Mas ainda faltam seis dias, e eles não vão jogar a toalha fácil”. E depois emendou: “Nunca passarão!”, como se estivesse numa guerra civil.

Estava num evento público. Embora militante partidário, continuava a ser ministro da Justiça. Na prática, é o chefe dos delegados da Polícia Federal. O ministro, envergando as vestes do Porquinho fiel, quer agora punir delegados que ousaram expressar uma opinião em ambiente fechado.

Um partido e um governo que recorrem à caça às bruxas vivem, inexoravelmente, o princípio do fim. Essa é a única boa notícia dessa pantomima.

Texto publicado originalmente às 4h16
Por Reinaldo Azevedo

05/08/2014

às 14:10

A PF e uma clara ação de intimidação contra Tuma Jr.

Por Robson Bonin, na VEJA.com.  Volto no próximo post.
Por volta da 11 horas desta terça-feira, quatro policiais federais estiveram no escritório do delegado Romeu Tuma Júnior, no bairro do Bom Retiro, em São Paulo, com ordens para conduzi-lo coercitivamente à Superintendência da Polícia Federal. Tuma Júnior se recusou a acompanhar os agentes, alegando que a condução era ilegal.

Mais tarde, ele compareceu à sede da PF para prestar esclarecimentos sobre o livro “Assassinato de Reputações — Um Crime de Estado” (Topbooks; 557 páginas), que narra os bastidores do que ele viu, ouviu e, principalmente, acompanhou de perto quando ocupou o cargo de ex-secretário Nacional de Justiça do governo Lula

Tuma Júnior afirmou que passou cerca de 40 minutos na sede da PF, mas não respondeu a nenhuma pergunta. Ele disse que já havia prestado esclarecimentos sobre o conteúdo do livro em procedimento aberto pela Delegacia Fazendária no ano passado – não há inquérito contra ele. “Hoje só registrei meu repúdio, já havia sido ouvido. Apontei minha repulsa em se conduzir um advogado coercitivamente sem comunicar à OAB. A polícia está aparelhada, a gente nunca sabe o que vai acontecer”, afirmou.

Na chegada dos policiais ao escritório de Tuma Júnior, houve discussão e muito bate-boca. O delegado Fabrizio Galli, da Delegacia Fazendária, afirmou que Tuma Júnior recebeu intimações prévias, mas não compareceu para prestar depoimentos.

Em seu livro, o delegado revelou que a estrutura do governo petista era usada para produzir dossiês contra adversários políticos. Ele também teria ouvido do ministro Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete de Lula, a confissão de que o ex-prefeito de Santo André Celso Daniel teria sido assassinado depois de descobrir um esquema clandestino de arrecadação de dinheiro para beneficiar o PT. Atual secretário-geral  da Presidência da República, Carvalho, segundo o relato do delegado, teria confessado também ter transportado dinheiro de corrupção para abastecer o caixa eleitoral do PT.

Tuma Júnior se recusou a acompanhar os agentes, alegando que a condução era ilegal. Ele disse que um dos federais informou apenas que estava cumprindo “ordens de Brasília”. “Estive lá na PF um vez e nem inquérito havia”, disse o delegado. Isso é perseguição política”, afirmou.

 

Por Reinaldo Azevedo

02/06/2014

às 23:25

Acuada, Dilma concede aumento de 15,8% à Polícia Federal para evitar greve na Copa

No Globo Online:
A menos de 15 dias da Copa do Mundo, o governo federal fechou acordo para conceder reajuste de 15,8% para agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal, informou a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef). Esse percentual é o mesmo negociado com as categorias do governo federal desde 2012, depois de uma explosão de greves que reuniu mais de 250 mil servidores públicos em todo o Brasil.

À época, a Fenapef recusou o acordo, sob a alegação de que os policiais querem uma reestruturação na carreira. O presidente da entidade, Jones Borges Leal, disse que os servidores decidiram dar um voto de confiança para o governo e assinaram o termo na última sexta-feira. A previsão é de um aumento de cerca de 12% na folha salarial deste mês, com pagamento em julho, e do restante em janeiro de 2015. Para isso, no entanto, é necessária uma alteração na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014 e na Lei Orçamentária Anual (LOA).

O governo já encaminhou ao Congresso projeto de lei para modificar a LDO e a LOA, para que a gente receba a primeira parcela a partir deste mês. Se não conseguirmos aprovar, devido à proximidade das eleições, o aumento será todo em janeiro de 2015 – disse o presidente.

A correção salarial deve representar um impacto de R$ 376 milhões na folha de pagamento da União até janeiro, segundo estimativas da federação. Leal negou que o acordo busque evitar greves durante a Copa do Mundo, uma vez que esse é o percentual de reajuste oferecido aos trabalhadores há dois anos. Ele admitiu, porém, que a categoria tinha um calendário de mobilização que previa paralisações semanais até o fim do ano, o que poderia coincidir com os jogos. Esse calendário está suspenso. Segundo o presidente da Fenapef, o governo se comprometeu a formar um grupo de trabalho, que começará a atuar ainda na primeira quinzena deste mês, para discutir a reestruturação de carreira dos policiais.

“O calendário de mobilização está suspenso. Se o governo cumprir a parte dele em relação ao grupo de trabalho, não vamos fazer manifestação ou paralisação antes, durante ou depois da Copa e das eleições”, disse. Os agentes, escrivães e papiloscopistas querem a reestruturação da carreira e o combate a práticas como a de assédio moral. O pedido é também por uma equiparação salarial com os servidores das agências.

Por Reinaldo Azevedo

10/04/2014

às 22:56

Indiciamento de Pimenta da Veiga tem cheiro de perseguição política, tem jeito de perseguição politica, tem cara de perseguição política e deve ser… perseguição política!

A Polícia Federal decidiu indiciar Pimenta da Veiga, pré-candidato do PSDB ao governo de Minas. Há algo de estranho nisso? Há, sim! E não é pouca coisa, não. Mas, antes que entre no mérito, permitam-me fazer uma observação. Depois do escândalo do mensalão do PT, é como se a inocência tivesse acabado no país. Há gente que pensa assim: “Se até os petistas eram culpados, vai ver os outros também são”. Trata-se de um raciocínio estranho, como se as pessoas desse partido fossem mais moralistas e decentes do que a de outros. E isso, definitivamente, não é verdade. Agora vamos ao caso de Pimenta de Veiga, que tem laivos de surrealismo, de absurdo.

Atenção! Em 2003 — há 11 anos, portanto — o tucano atuava apenas como advogado e recebeu, em quatro parcelas, R$ 300 mil das agências de Marcos Valério. O dinheiro foi depositado em sua conta e declarado em Imposto de Renda. Até aí, vá lá. Ocorre, meus caros, que o mal chamado mensalão mineiro — é mal chamado porque, nesse caso, sim, tratou-se de caixa dois de campanha — é de 1998, ano em que Eduardo Azeredo perdeu a reeleição. Em 2003, como resta comprovado, Marcos Valério já cuidava do esquema clandestino do PT. Não tinha mais nenhuma relação com os tucanos.

Então vamos ver: o chamado mensalão é de 1998; Pimenta recebeu honorários, como advogado, em 2003. O caso veio a público em 2005,  e ele é indiciado pela Polícia Federal 9 anos depois que a questão veio a público,  11 anos depois do recebimento e 16 anos depois do chamado “mensalão mineiro”? E tudo isso ocorre justamente no ano em que se torna pré-candidato do PSDB ao governo de Minas, no ano em que o candidato à Presidência do partido será o senador Aécio Neves, de Minas?

A acusação, de resto, é risível: lavagem de dinheiro. Ora, para tanto, Pimenta teria de ter recorrido a subterfúgios para esconder recursos sabidamente ilegais, dando-lhes uma aparência de legalidade. Alguém faz isso declarando o ganho à Receita Federal? Aí o sujeito que gosta de confundir alhos com bugalhos chia: “Ah, quando é tucano, você não acredita?”. Não é isso, não! É que um advogado, desde que atue segundo as regras, não é obrigado a investigar a origem dos ganhos de quem paga seus honorários. Se fosse assim, bandidos teriam de apelar sempre a defensores públicos.

Venham cá: alguém investigou a origem dos honorários dos advogados de José Dirceu, de Delúbio Soares, de José Genoino, dos banqueiros do Rural? São todos grandes medalhões da advocacia brasileira. Não! Nem era o caso!

De fato, Pimenta já prestou esclarecimentos sobre esse dinheiro à CPI, à Polícia Federal e ao Ministério Público. Demorou 9 anos — NOVE ANOS!!! — para a PF concluir que havia algo de errado com o pagamento? Quer dizer que, em pleno 2003, no auge do funcionamento do mensalão petista, Marcos Valério estaria pagando supostas dívidas do chamado mensalão mineiro, ocorrido em 1998? Tenham paciência!

Não é demais lembrar: na Venezuela de Hugo Chávez, tão admirada pelos companheiros petistas, recorre-se a investigações de natureza criminal para perseguir adversários políticos.

Mais: em visita recente de Dilma a Minas, sabem quem preparou uma festança para ela? Walfrido dos Mares Guia (PTB), que era o caixa da campanha do PSDB em 1998 em Minas e um dos investigados no chamado mensalão mineiro. Como fez 70 anos, a Justiça decretou a extinção da punibilidade. Ora vejam: Lula fez dele ministro do Turismo em 2003 e depois das Relações Institucionais em 2007. Vai ver não acreditava na sua culpa, né?

Essa história de Pimenta da Veiga tem jeito de perseguição política, tem cheiro de perseguição política, tem lógica de perseguição política. E é bem possível que… seja perseguição política.

Por Reinaldo Azevedo

06/08/2013

às 20:45

Até líder do PT na Câmara dos Vereadores sai em defesa de Andrea Matarazzo

Por Diego Zanchetta, no Estadão:
Endossado por outras lideranças da base governista do prefeito Fernando Haddad (PT), o vereador Alfredinho, líder do PT na Câmara Municipal de São Paulo, saiu em defesa do parlamentar Andrea Matarazzo (PSDB), investigado por suposta participação em cartel formado para fraudar licitações do Metrô na época em que era Secretário Estadual de Energia, em 1998.

“Todos nós estamos sujeitos a isso quando entramos na vida pública. Infelizmente, quando o nosso nome aparece na imprensa as pessoas já nos julgam. Eu já falei para o senhor pessoalmente, e gostaria de prestar aqui minha solidariedade. Aprendi a gostar do senhor como pessoa com a nossa convivência aqui”, afirmou Alfredinho. Matarazzo é um dos únicos vereadores que fazem oposição à gestão Haddad.

A sessão no plenário do Palácio Anchieta se transformou desde o início em um ato em defesa ao tucano. Há mais de 90 minutos os vereadores acusam a imprensa de comportamento “leviano” e criminoso” ao envolver o nome do ex-secretário de Coordenação das Subprefeituras no escândalo. “A forma como o caso foi revelado é de uma leviandade sem tamanho e fica aqui meu repúdio contra as denúncias”, disparou Ricardo Young (PPS).
(…)
Logo em seguida, porém, o vereador e ex-ministro dos Esportes Orlando Silva (PCdoB) defendeu Matarazzo e lembrou que ele também já foi “atingido” por denúncias da imprensa. “Foi uma abordagem que expõe uma personalidade que merece respeito. Considero as denúncias sem fundamentação”, discursou o comunista.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

06/08/2013

às 13:12

A Polícia Federal e Andrea Matarazzo: ação típica de um estado policial

O PT, o JEG (Jornalismo da Esgotosfera Governista) e agora a tal Mídia Ninja — na prática, é uma espécie de braço político dos ditos Black Blocs (volto ao assunto daqui a pouco) — vivem acusando de parcialidade o que a esquerda de antigamente chamava de “imprensa burguesa”. Na boca dos delinquentes de hoje, a tal “imprensa burguesa” é chamada de “mídia tradicional”… E como a dita-cuja reage? Patrulhada, tenta provar a sua imparcialidade, ainda que à custa da reputação alheia; ainda que dando curso aos mais espantosos absurdos.

A Folha de hoje publica uma reportagem espantosa, assinada por Flávio Ferreira. Título: “Polícia diz que vereador do PSDB recebeu propina da Alstom em 98”. Transcrevo um trecho (em vermelho). Leiam com muita atenção, especialmente ao que vai em destaque.

A Polícia Federal indiciou o vereador de São Paulo Andrea Matarazzo (PSDB) por considerar que ele recebeu propina do grupo francês Alstom quando foi secretário estadual de Energia, em 1998.
A PF investigou negócios da Alstom com o governo de São Paulo entre 1995 e 2003, período em que o Estado foi governado por sucessivas administrações do PSDB.
O trabalho da polícia se baseou em informações obtidas pelo Ministério Público da Suíça. O inquérito foi concluído em agosto de 2012 e está desde então sob análise do Ministério Público Federal.
No relatório final do inquérito, o delegado Milton Fornazari Junior cita como evidência para indiciar Matarazzo uma troca de mensagens de 1997 em que executivos da Alstom discutiriam o pagamento de vantagens para o PSDB, a Secretaria de Energia e o Tribunal de Contas.
Embora seu nome não seja citado como destinatário de pagamentos, a PF concluiu que Matarazzo foi um dos beneficiados porque ele foi secretário por oito meses em 1998, quando um dos contratos da Alstom foi assinado.
(…)

Voltei
Notaram alguma coisa estranha, que, entendo, deveria, ela sim, ser objeto de reportagem? A tal troca de mensagens em que se ancora o indiciamento de Matarazzo é de… 1997! Ocorre que ele só se tornou secretário da Energia do estado — e por meros oito meses — no fim de janeiro de 1998.

É um troço espantoso. O caso que serviu para a PF indiciar Matarazzo diz respeito a um contrato de R$ 72 milhões para o fornecimento de equipamentos para uma empresa chamada EPTE. Por determinação legal — e não mais do que isso —, o secretário acumula o cargo de presidente do conselho das empresas de energia: além da EPTE, também a Cesp, Tietê, Cetep, Eletropaulo, Comgás, Emae, Bandeirantes e Paranapanema. MAS ATENÇÃO! O CONSELHO NÃO INTERFERE NEM TOMA DECISÕES SOBRE ADITIVOS DE CONTRATO.

Por que, afinal de contas, Matarazzo está sendo indiciado, num processo que, como informa a reportagem, nem chega a citar o seu nome? Resposta: porque era secretário de energia e presidia o conselho. Isso em direito tem um nome: chama-se “responsabilidade objetiva”, uma prática que vigora só em ditaduras, em regimes totalitários. A suposição é a seguinte: “Se estava lá, deve ser culpado”.

Isso é coisa muito distinta da “teoria do domínio do fato”. A rigor, é o oposto. No caso em questão, não havia como Matarazzo ter o chamado “domínio do fato”. O que que quer que se tenha feito independia de suas escolhas, de sua intervenção, de sua atuação. O escândalo do indiciamento fala por si mesmo: como uma mensagem de 1997 pode servir para incriminar alguém que só passou a ser secretário no ano seguinte? Ainda que a eventual irregularidade tivesse sido cometida em 1998, estaria fora de sua alçada.

Absurdo emblemático
Agora volto à questão da imprensa. Vejam lá um trecho da reportagem: “O trabalho da polícia se baseou em informações obtidas pelo Ministério Público da Suíça”. Muitos leitores pensarão: “Ah, se veio informação a Suíça, deve ser coisa séria…”. Não estou pedindo que a imprensa se comporte como juíza, não. Se o indiciamento existe, tem de ser noticiado. Mas é preciso que o jornalismo tome cuidado para não atuar como linchador de reputação em casos em que o escândalo está no próprio processo.

Como não lembrar o que fez a imprensa com Eduardo Jorge Caldas Pereira, que era secretário-geral da Presidência de FHC? Teve a sua reputação destroçada por um conluio — não cabe outra palavra — entre Ministério Público (Luiz Francisco à frente) e imprensa. Ocorre que Eduardo Jorge era inocente. Teve de recorrer à Justiça, acreditem!, para provar essa inocência.

“Ah, quando é tucano, logo vem com essa conversa…” Uma ova! Não contem comigo para depredar a reputação de uma pessoa inocente (tucana, petista, palmeirense ou corintiana) — evidência ditada pelo fatos — só para que os petralhas me considerem uma pessoa “isenta”. Matarazzo foi indicado pela Polícia Federal
a) em razão de uma decisão que não era de sua alçada;
b) com base em uma mensagem trocada antes ainda de ele ser secretário.

“Ah, mas a Folha informa Isso no ‘Outro Lado’”. É verdade! Ocorre que, em certas circunstâncias, o tal “outro lado” fica parecendo apenas o “jus sperniandi” de quem é flagrado num delito. De resto, o que vai acima não é um de outros lados possíveis; trata-se de matéria de fato.

Que fique claro! Ações dessa natureza não pertencem à tradição do estado democrático e de direito. Isso é coisa de estado policial.

Por Reinaldo Azevedo

18/04/2013

às 20:25

Justiça decreta prisão de 13 envolvidos na ‘máfia do asfalto’

Na VEJA.com:
A Justiça Federal decretou nesta quinta-feira a prisão preventiva de treze investigados pela Operação Fratelli, que apura um esquema de fraude em licitações no interior de São Paulo envolvendo empresários e agentes públicos.

Na última terça-feira, o Ministério Público Federal denunciou dezenove pessoas envolvidas na chamada “máfia do asfalto”, especializada em desvios nos contratos de pavimentação e recapeamento de asfalto em municípios do noroeste do estado de São Paulo. De acordo com as investigações, o valor desviado pode chegar a 1 bilhão de reais e envolve oitenta cidades paulistas. O grupo foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e fraudes em licitações.

Segundo o Ministério Público, quatro das treze pessoas foram presas até a tarde desta quinta-feira – as demais são consideradas foragidas. Os investigados já haviam sido presos temporariamente na semana passada, mas foram soltos na última segunda por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo.

“As empresas do grupo econômico investigado fraudaram e superfaturaram inúmeras licitações. Houve lesão à livre concorrência, o que prejudica a ordem econômica”, afirma o procurador da República Thiago Lacerda Nobre. Segundo ele, o grupo “possui contatos influentes nas mais diversas esferas de poder, sendo certo que, uma vez em liberdade, causaria enorme transtorno para a instrução penal”. “Se mantidos em liberdade, eles podem fazer uso de seu poder e influência para intimidar eventuais testemunhas e destruir ou ocultar provas, tumultuando o andamento processual”, completou.

O esquema
De acordo com as investigações, o esquema de fraudes era centralizado pela empreiteira Demop, com sede em Votuporanga (SP), que possui mais de 30 empresas parceiras, muitas delas de fachada e todas pertencentes à família Scamatti. Essas empresas participavam de licitações públicas, mas esses certames eram fictícios já que as concorrentes eram do mesmo grupo empresarial. “Eram simulacros de licitações”, diz o procurador Thiago Lacerda Nobre.

As obras públicas receberam recursos dos Ministérios do Turismo e das Cidades por meio de emendas de deputados ao Orçamento da União. De acordo com as investigações, como as licitações eram direcionadas e as obras foram superfaturadas, o dinheiro público era rateado entre os integrantes do esquema.

Políticos
Relatório da Operação Fratelli mostra que o grupo acusado tinha tentáculos no meio político. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, os documentos transcrevem telefonemas de Gilberto da Silva, o Formiga, apontado como “lobista do PT” na região de São José do Rio Preto (SP). Ele cita emendas do deputado Arlindo Chinaglia (PT), líder do governo na Câmara dos Deputados.

Nos grampos telefônicos, Formiga foi flagrado contando a um aliado sobre suposto encontro com Chinaglia e Toninho do PT, ex-assessor do deputado petista e eleito vereador de Ilha Solteira (SP). No dia seguinte, Formiga diz que se reuniu com Toninho do PT. “Ele (Toninho) disse que dá para pôr um monte de recurso lá”, diz. O lobista afirma também que durante um final de semana “carregou o Arlindo para todo lugar na região”. Chinaglia negou ter vínculos com o lobista e afirmou que não conhece Oívio Scamatti, dono da empreiteira Demop e apontado pela PF como chefe da quadrilha.

Também são citados nas investigações os deputados petistas Cândido Vaccarezza e José Mentor. Ambos negam envolvimento no esquema. Nas eleições de 2010, Mentor recebeu doação de 550 000 reais da empresa Demop.

Por Reinaldo Azevedo

12/04/2013

às 15:43

Mensalão: Polícia Federal abre inquérito contra Lula

Por Gabriel Castro, na VEJA.com:
A Polícia Federal confirmou, nesta sexta-feira, ter aberto inquérito para investigar a atuação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma das operações financeiras do mensalão. Agora, Lula é oficialmente investigado por sua participação no esquema que movimentou milhões de reais para pagar despesas de campanha e comprar o apoio político de parlamentares durante o primeiro mandato do petista.

O presidente teria intermediado a obtenção de um repasse de 7 milhões de reais de uma fornecedora da Portugal Telecom para o PT, por meio de publicitários ligados ao partido. Os recursos teriam sido usados para quitar dívidas eleitorais dos petistas. De acordo com Marcos Valério, operador do mensalão, Lula intercedeu pessoalmente junto a Miguel Horta, presidente da companhia portuguesa, para pedir os recursos. As informações eram desconhecidas até o ano passado, quando Valério – já condenado – resolveu contar parte do que havia omitido até então.

A transação investigada pelo inquérito estaria ligada a uma viagem feita por Valério a Portugal em 2005. O episódio foi usado, no julgamento do mensalão, como uma prova da influência do publicitário em negociações financeiras envolvendo o PT.

O pedido de abertura de inquérito havia sido feito pela Procuradoria da República no Distrito Federal. As novas acusações surgiram em depoimentos de Marcos Valério, o operador do mensalão, à Procuradoria-Geral da República. Como Lula e os outros acusados pelo publicitário não têm foro privilegiado, o caso foi encaminhado à representação do Ministério Público Federal em Brasília. Ao todo, a PGR enviou seis procedimentos preliminares aos procuradores do Distrito Federal. Um deles resultou no inquérito aberto pela PF. Outro, por se tratar de caixa dois, foi enviado à Procuradoria Eleitoral. Os outros quatro ainda estão em análise e podem ser transformados em outros inquéritos.

Segredos
Com a certeza de que iria para a cadeia, Marcos Valério começou a contar os segredos do mensalão em meados de setembro, como revelou VEJA. Em troca de seu silêncio, Valério disse que recebeu garantias do PT de que sua punição seria amena. Já sabendo que isso não se confirmaria no Supremo – que o condenou a mais de 40 anos por formação de quadrilha, corrupção ativa, peculato e lavagem de dinheiro – e, afirmando temer por sua vida, ele declarou a interlocutores que Lula “comandava tudo” e era “o chefe” do esquema.

Pouco depois, o operador financeiro do mensalão enviou, por meio de seus advogados, um fax ao STF declarando que estava disposto a contar tudo o que sabe. No início de novembro, nova reportagem de VEJA mostrou que o empresário depôs à PGR na tentativa de obter um acordo de delação premiada – um instrumento pelo qual o envolvido em um crime presta informações sobre ele, em troca de benefícios.

Por Reinaldo Azevedo

26/11/2012

às 16:01

PF prende 33 e apreende documentos na casa de Marco Polo Del Nero, vice-presidente da CBF e presidente da FPF

Na VEJA.com:
Marco Polo del Nero, presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF) e vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), prestou depoimento à Polícia Federal na madrugada desta segunda-feira, em São Paulo. O dirigente teve documentos e computadores apreendidos em sua casa. Del Nero, o cartola mais poderoso do país na atualidade – é considerado nome certo para disputar a presidência da CBF na próxima eleição na entidade, às vésperas da Copa do Mundo de 2014 -, não revelou o motivo da operação de busca em sua residência. Ele disse apenas que o assunto não envolve sua atuação no futebol. Em nota divulgada pela FPF, o cartola diz que foi “surpreendido em uma operação da Polícia Federal” e afirma que os agentes estavam “em busca de documentos não relacionados à sua atividade na entidade e de seu escritório de advocacia”. O depoimento de Del Nero seria ligado à Operação Durkheim, lançada pela PF para desarticular duas organizações criminosas – uma que vendia informações sigilosas e outra voltada à prática de crimes contra o sistema financeiro nacional.

De acordo com a PF, 87 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em São Paulo, Goiás, Distrito Federal, Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro. Trinta e três pessoas foram presas. A PF informa ainda que entre as vítimas de um dos grupos criminosos há “políticos, desembargadores, uma emissora de televisão e um banco”. Em seu escritório de advocacia, Del Nero tem como sócio o deputado petista Vicente Cândido, que foi relator da Lei Geral da Copa. O dirigente participaria nesta segunda-feira do seminário Soccerex, no Rio de Janeiro. Ao chegar para o evento, Marin evitou comentar o episódio envolvendo seu vice – que não apareceu no início do evento, mas chegou a dizer que viajaria ao Rio mesmo depois da operação da PF. “Conhecido advogado criminalista, Marco Polo Del Nero prestou depoimento regulamentar na Polícia Federal sendo liberado em seguida. O teor do depoimento segue em sigilo de justiça”, afirma a nota da FPF.

Na semana passada, Del Nero e o presidente da CBF, José Maria Marin, anunciaram a demissão de Mano Menezes do comando da seleção brasileira. A decisão foi atribuída em grande parte a Del Nero, que indicou Marin à vice-presidência da CBF e, assim, possibilitou sua chegada à presidência da entidade (ele assumiu no lugar de Ricardo Teixeira por ser o vice de mais idade dentro da CBF). Em entrevista ao portal UOL, Marco Polo del Nero se disse “absolutamente tranquilo” e afirmou que a ação da PF “não atrapalha em nada neste momento” de transição no comando da seleção brasileira. “A polícia chegou em casa, pediu documentos, eu dei. Depois prestei depoimento por cerca de 20 minutos. Como advogado, a gente não se assusta com essas coisas.” Marco Polo del Nero é presidente da FPF desde 2003. Em 2007, ele assumiu um lugar no Comitê Executivo da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol). Neste ano, com a saída de Ricardo Teixeira do comando da CBF, passou a acumular mais um cargo, agora no Comitê Executivo da Fifa.

Ligado ao Palmeiras (seu pai foi jogador do clube) e advogado especialista em Direito Penal, Marco Polo del Nero tem 71 anos e é considerado o homem forte do futebol brasileiro desde a queda de Teixeira – tudo por causa da relação muito próxima com Marin, que assumiu tanto a presidência da CBF como a chefia do Comitê Organizador Local (COL) da Copa do Mundo de 2014. Para muitos, Marin age de acordo com os desejos do amigo, por ter chegado ao comando das duas entidades em decorrência da intervenção de Del Nero. A operação da PF acontece em um momento delicado para Del Nero – e não só por causa da demissão de Mano. No sábado, São Paulo recebe o sorteio dos grupos da Copa das Confederações de 2013. Por causa disso, a cúpula da Fifa estará na cidade a partir da quarta-feira. Del Nero seria o anfitrião de diversos compromissos importantes, como a reunião do comitê organizador do torneio e a visita às obras do Itaquerão, que será o palco da abertura da Copa de 2014.

Por Reinaldo Azevedo

24/11/2012

às 6:15

Alvo da PF em escritório da Presidência em SP é faz-tudo de Lula e pessoa de confiança de José Dirceu, a quem serviu por 12 anos

Entre os locais visitados pela Polícia Federal na operação Porto Seguro está o escritório da Presidência da República em São Paulo, que fica no 17.ª andar do prédio do Banco do Brasil, na  avenida Paulista.  O alvo da apuração é Rosemary Nóvoa de Noronha, chefe de gabinete do escritório. A PF a acusa de corrupção ativa.

E quem é Rosemary? Eis o busílis. Trata-se de pessoa da mais absoluta e estrita confiança de… Luiz Inácio Lula da Silva. Poucos se lembram, mas a mulher integrou as comitivas do Apedeuta mundo afora e tinha, em seu governo, um razoável controle sobre nomeações para o segundo e terceiro escalões — incluindo as agências reguladoras. Uma delas, a de Águas, está sendo investigada agora.

E como é que Rose chegou a Lula? Tchan,tchan, tchan… Por intermédio de José Dirceu, de quem foi assessora por longos 12 anos. Rose conseguiu emplacar o próprio marido, José Cláudio de Noronha, na assessoria especial da Infraero, em São Paulo.

Quando estourou o escândalo dos cartões corporativos, descobriu-se que Rosemary era uma das funcionárias com direito a “gastos secretos”, como se, sei lá, operasse com questões que dissessem respeito à segurança nacional…

Chegou ao topo pelas mãos de Dirceu e lá foi mantida na cota pessoal de Lula.

Texto publicado originalmente às 20h45 desta sexta
Por Reinaldo Azevedo

23/11/2012

às 14:55

PF realiza buscas na Anac, Correios e Agência Nacional de Águas

No Globo:
A Polícia Federal (PF) realiza nesta sexta-feira operação Porto Seguro em São Paulo e em Brasília para desarticular uma organização criminosa que se infiltrou em órgãos federais para obter pareceres técnicos fraudulentos. Estão sendo cumpridos seis mandados de prisão (sendo que dois são contra servidores públicos) e 43 mandados de busca e apreensão nas cidades de Cruzeiro (SP), Santos (SP), São Paulo e Brasília. Buscas estão sendo realizadas na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Águas (ANA) e Correios.

A investigação começou em março de 2011, depois que um servidor do Tribunal de Contas da União procurou a PF para relatar que integrantes de um esquema ofereceram a ele R$ 300 mil, para que ele elaborasse um parecer técnico de modo a beneficiar uma empresa do setor portuário.

A Polícia Federal percebeu que não se tratava de um caso isolado e que um grupo de servidores e agentes privados cooptava funcionários públicos para que eles acelerassem a tramitação de procedimentos ou elaborassem pareceres técnicos fraudulentos.

A ANA divulgou nota em seu site, informando que a PF realizou operação em instalações da agência. Segundo o texto, a operação, iniciada às 6h30m e concluída às 10h45m restringiu-se ao interior do gabinete do diretor Paulo Rodrigues Vieira, para coleta de documentos. A agência informou ainda que, segundo mandado da PF, a operação não envolve a Agência Nacional de Águas ou qualquer outro servidor órgão.
(…)

 

Por Reinaldo Azevedo

08/08/2012

às 17:29

“Há limitações” para atender policiais em greve, diz ministro da Justiça

Por Tânia Monteiro, no Estadão Online:
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que o governo está dialogando com os policiais federais que estão em greve, mas argumentou que “há limitações”. Em entrevista no Centro Nacional de Gerenciamento de Risco e Desastres (Cenad), o ministro disse acreditar que os policiais grevistas “agirão com comedimento e garantirão os serviços básicos”. A categoria iniciou paralisação nacional nessa terça-feira, 7.

Cardozo lembrou que é preciso ter clareza sobre a situação que o governo enfrenta do ponto de vista orçamentário. “Há uma situação internacional que não pode ser desprezada. Temos de ter clareza desta situação econômica e internacional. O governo não pode ser irresponsável, até porque no final quem pagaria a conta seria a população”, disse o ministro.

Questionado se o reajuste solicitado pelos policiais seria concedido, o ministro respondeu: “A providência, neste momento, é o diálogo. Temos absoluta convicção de que os policiais federais têm lideranças que sabem respeitar o direito da população e não creio em qualquer iniciativa que possa ser colocada contra a população”.

O ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, também falou sobre a greve dos fiscais agropecuários. Para o ministro, há uma conversação em andamento com os sindicatos e “eles prometeram não prejudicar o serviço e assim estão fazendo”. Mendes Ribeiro salientou, no entanto, que o governo está atento para que não haja prejuízos.
(…)

Por Reinaldo Azevedo

08/08/2012

às 17:02

Ponte: protesto da PRF e ônibus pegando fogo param trânsito em Niterói

No Globo:
O fechamento parcial da Ponte Rio-Niterói, devido a um protesto de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), causa um grande congestionamento em Niterói na tarde desta quarta-feira, mesmo após a manifestação ter sido encerrada por volta das 15h. Para complicar a situação dos motoristas, um ônibus pegou fogo no sentido Rio. Por causa do incêndio, o sentido Rio ficou fechado por 30 minutos, com apenas uma pista liberada por mais 30. Duas faixas da via estão livres, mas o trânsito segue muito lento. A CCR Ponte, concessionária que administra a via, afirma que o engarrafamento não deve se desfazer até o começo do rush do fim da tarde, continuando ao longo da noite.

O ônibus da Viação Fagundes pegou fogo na altura do Vão Central por volta das 15h30m. Nenhum dos 30 passageiros do coletivo se feriu. O veículo ainda está no local. Segundo a CCR, engenheiros da concessionária avaliam se o incêndio causou danos à estrutura da ponte, e o coletivo só deve ser removido por volta das 17h30m, o que deve piorar ainda mais o trânsito

O congestionamento já se estende do sentido Rio da Ponte até grande parte de Niterói. Juntas, a Avenida do Contorno e a Niterói-Manilha tem 14 quilômetros de congestionamento na chegada à Ponte, e Alameda São Boaventura, assim como as ruas do Centro que dão acesso à Ponte estão paradas. A Avenida Roberto Silveira tem um congestionamento desde o túnel que liga Icaraí à São Francisco.

No sentido Niterói, o protesto causa um engarrafamento nos 13 quilômetros da via, que tem tempo de travessia de 1h50m, e já causa reflexos no Rio: o Viaduto do Gasômetro tem trânsito bastante lento para a Avenida Brasil.

Ação foi encerrada uma hora mais cedo
Blitzes da PRF fecharam duas pistas de cada sentido da ponte desde as 13h para realizar o que a categoria está chamando de “mobilização sindical” em defesa de melhores condições de trabalho. A ação foi encerrada uma hora mais cedo do que o previsto devido, segundo os agentes, para evitar mais transtornos no trânsito. A decisão ocorreu pouco depois de um idoso ser atendido por ter passado no engarrafamento próximo ao posto da PRF no Rio.

De acordo com o presidente do sindicato da categoria, Marcelo Novaes, os policiais agora farão uma reunião para decidir se vão participar de um protesto da Polícia Federal às 16h no Galeão. Segundo Novaes, a fiscalização cumpriu o seu objetivo, uma pessoa foi presa foi presa e várias notificações foram feitas, mostrando a importância e necessidade do aumento de efetivo da categoria.

Um mototaxista, identificado como Cristiano Vinicius Cruz Melo, de 31 anos, foi preso durante a ação. Segundo a polícia, havia um mandado de prisão contra ele. Cristiano disse que foi preso há anos por furto, mas que não chegou a ser julgado e foi liberado pela Justiça. A PRF explicou que, como existe um mandado de prisão em aberto, o homem, que sai algemado do local, será encaminhado à Polinter para que sua situação penal seja esclarecida.

De acordo com Novaes, seria necessário dobrar o efetivo atual para oferecer um serviço de qualidade para sociedade. “Queremos demonstrar com a ação de hoje a necessidade de ter um efetivo mais presente nas estradas. O ideal seria que tivéssemos 1,2 mil policiais em nossos quadros enquanto temos apenas 600 e, desses, temos uns 400 trabalhando diariamente”, detalhou Novaes. Representantes da categoria devem se reunir em assembleia no próximo dia 13 para deliberar sobre a decretação ou não de uma greve nacional a partir do dia 20 de agosto.
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Por Reinaldo Azevedo

07/08/2012

às 17:37

Policiais federais de todos os estados aderem à greve

Por Gheisa Lessa, no Estadão Online:
Em greve nacional a partir desta terça-feira, 7, os policiais federais dos 26 estados do País e do Distrito Federal pedem por reestruturação da carreira e reajuste do piso salarial da categoria.

O País conta com aproximadamente 9 mil agentes federais, entre policiais, escrivães e papiloscopistas. A categoria deve suspender o trabalho de 70% de todo o efetivo, o que pode causar a adesão de 5 e 6 mil trabalhadores. O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Marcos Wink explica que as reivindicações vão além de reajuste salarial. Para ele, desde 1996 – quando a categoria passou a exercer cargos de nível superior – a legislação que trata das atribuições dos policiais federais de todo o País não sofreu correções em relação ao desempenho do cargo de nível médio. “É preciso que o papel reconheça aquilo que é feito no dia a dia e que não está lá”, diz.

Na pauta de protesto há o pedido da reestruturação da carreira. Wink afirma que um policial federal com 15 anos de carreira já alcança o topo da função e não há motivações para a permanência na academia. “Não houve até hoje reajuste legal nas nossas atribuições”, argumenta o presidente da federação.
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Por Reinaldo Azevedo

01/08/2012

às 19:06

Agora são os policiais federais que votam em favor da greve

No Globo Online:
O Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) aprovou na manhã desta quarta-feira greve geral da categoria. Segundo a entidade, os estados irão definir as ações que serão realizadas a partir da próxima terça-feira. Os policiais devem realizar operação padrão nas fronteiras, aeroportos e portos, divulgou a Fenapev. Na última quarta-feira, em campanha por melhores salários, agentes da Polícia Federal fizeram um protesto em frente ao edifício-sede da PF.

Entre as reivindicações dos policiais que levaram à aprovação da greve estão a saída do atual diretor geral da PF, Leandro Daiello, e a reestruturação salarial e da carreira.

“Depois de negociarem por quase três anos com o ministério do Planejamento, os policiais aguardavam uma proposta oficial do governo até 31 de julho. O governo, no entanto, não encaminhou nenhuma proposta ao Conselho de Representantes e tão pouco agendou uma nova reunião”, alegam os representantes do movimento, em nota. O governo tem até o dia 31 de agosto para encaminhar emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013, para que a o reajuste salarial dos policiais aconteça no ano que vem.
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Por Reinaldo Azevedo
 

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