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PDT

22/09/2012

às 20:07

Parlamentares com vergonha na cara reagem a nota absurda tramada por Lula em sua própria defesa

Sim, é claro que existem pessoas com vergonha na cara nos partidos da base aliada, concorde-se ou não com elas. Nem todo mundo de quem discordo é sem-vergonha, é evidente. Há gente decente, embora eu possa considerar equivocada.

E os decentes começam a reagir àquela nota absurda, assinada por seis partidos, tramada por Lula, levada a efeito por Rui Falcão e assinada por seis presidentes de legendas da base aliada. Acusa a imprensa de golpista por, supostamente, estar se mobilizando contra Lula. Ainda que esta segunda acusação fosse verdadeira (também é falsa), cabe a pergunta: o Apedeuta, por acaso, é chefe de estado? Se verdadeiro, o ataque a ele seria “golpismo” por quê? A presidente da República, salvo melhor juízo, se chama Dilma Rousseff. Leia trecho de reportagem de EugênIa Lopes, no Estadão Online:

Integrantes do PMDB e do PDT reclamaram neste sábado da decisão dos presidentes Valdir Raupp e Carlos Lupi de assinar nota, idealizada pelo PT, na qual seis partidos da base aliada defenderam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e acusaram a oposição de tentativa de golpe. Divulgada na quinta-feira, a nota faz ataques ao PSDB, DEM e PPS, após a oposição ameaçar pedir apuração sobre a suposta relação do ex-presidente com o mensalão.

“É um exagero. A oposição não está sendo golpista. Não existe golpe contra ex-presidente”, disse no sábado o senador Cristóvam Buarque (PDT-DF). Ele e o senador Pedro Taques (PDT-MT) divulgaram nota reclamando por não terem sido consultados sobre o desagravo a Lula. “Se tivéssemos sido consultados seríamos contra”, afirmaram os dois senadores, na nota. “Além de ser um direito inerente às oposições fazer críticas, em nenhum momento tocaram na presidenta Dilma. Consideramos mais ameaçadoras à democracia as consequências dos imensos gastos publicitários feitos pelos governos”, escreveram.

Dirigentes do PMDB também condenaram a atitude do presidente do partido, senador Valdir Raupp (RO), de assinar a nota em defesa de Lula. “Ele (Raupp) puxou para o colo do PMDB o mensalão. Nós não temos nada com isso”, argumentou um peemedebista. Na época do mensalão, o PMDB não era da base de apoio do governo Lula. “O PMDB era de oposição e depois do mensalão é que o governo veio atrás da gente”, observou outro integrante do partido. “O Raupp renegou fatos históricos ao tomar uma posição dessas e assinar a nota sem nos consultar.”

Segundo um parlamentar peemedebista, o presidente do PT, Rui Falcão, teria pego Raupp de surpresa com a nota já assinada pelos outros cinco partidos. Sem saída, Raupp chancelou a “Carta à Sociedade” e, depois, comunicou o vice-presidente da República, Michel Temer, sobre o documento de solidariedade a Lula. “O Raupp não teve capacidade de reagir”, reclamou um peemedebista.
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Por Reinaldo Azevedo

19/03/2012

às 6:45

Dilma quer definir nome do PDT para o Trabalho

Por Vera Rosa, no Estadão:
Após uma semana conturbada por rebeliões na base do governo no Congresso, a presidente Dilma Rousseff quer mexer em mais uma cadeira da Esplanada antes da viagem à Índia, prevista para domingo. Na tentativa de conter a insatisfação no PDT, que em São Paulo namora os tucanos, Dilma deve nomear nos próximos dias o deputado Brizola Neto (RJ) para o Ministério do Trabalho.

 

A indicação, nesse momento, tem o objetivo de apaziguar o PDT, outro partido aliado que ameaça apoiar o provável candidato do PSDB à Prefeitura, José Serra, embora o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, tenha entrado na corrida paulistana.

Brizola Neto tem bom relacionamento com Dilma desde que ela era do PDT e conta com o respaldo das centrais sindicais. Não foi nomeado ainda por causa das resistências da bancada do partido na Câmara. Na quarta-feira, porém, o presidente do PDT e ex-ministro do Trabalho, Carlos Lupi, fez um gesto para acabar com as intrigas.

Desafeto de Brizola Neto, Lupi assinou nota negando veto a qualquer nome do PDT para ocupar sua antiga cadeira, ainda hoje com um interino. Não foi uma manifestação espontânea. Na prática, Lupi foi pressionado a tomar a iniciativa para não perder a pasta, cobiçada pelo PTB.
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Por Reinaldo Azevedo

05/12/2011

às 17:15

PDT continuará na base do governo, mesmo sem Lupi. Não me digam! Não foi desta vez que o menino mordeu o cachorro

O PDT, vejam que surpresa!, decidiu continuar na base do governo mesmo com a demissão de Carlos Lupi da pasta do Trabalho. Erga a mão o primeiro leitor que está surpreso. Como diria o poeta latino Catulo, que é difícil renunciar subitamente a um grande amor, não é mesmo? As benesses são muitas, né? Lupi não estava lá, afinal, por uma questão de princípio. Tinha sob a sua, digamos, “responsabilidade”, a parte do butim que cabia ao partido. Se o PDT perder o Trabalho, ganha outro ministério. E, assim, a vida prossegue. Há um chiste-clichê do jornalismo, segundo o qual só temos notícia quando o menino morde o cachorro. Cachorro que morde menino é rotina. Partido que cede o ministro para não ceder os dedos está virando coisa de rotina. Não foi desta vez que o menino mordeu o cachorro. Leiam trecho de reportagem do Portal G1:
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Por Nathalia Passarinho:
Após reunião da Executiva Nacional, o PDT decidiu nesta segunda-feira (5) permanecer na base aliada do governo mesmo que venha a perder o comando do Ministério do Trabalho. Segundo o presidente interino do partido, deputado André Figueiredo (CE), não serão indicados nomes para substituir Carlos Lupi até a reforma ministerial, prevista para janeiro de 2012.

“[Escolha do substituto] é uma decisão da presidenta Dilma. O PDT ratificou que independente de cargos nós somos da base do governo [...] Nem discutimos nomes até por conta de que não sabemos se a presidenta Dilma vai definir se o PDT continua no Ministério do Trabalho ou se continua em outro ministério. Por isso resolvemos não discutir nomes”, disse.

Figueiredo afirmou que será criada uma comissão, formada por ele, os líderes do PDT na Câmara e no Senado, o secretário-geral do partido, Manoel Dias, e o vice-presidente do partido, deputado Brizola Neto (RJ), para negociar com a presidente Dilma o papel da legenda no governo e cargos em ministérios. “A comissão será para levar a opinião do partido [à presidente Dilma]“, disse o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

“A comissão é para fazer a interlocução com o governo, para dar respostas ao governo. O partido tem que ver o que o governo quer do partido”, disse o deputado Brizola Neto (PDT-RJ). Segundo os deputados pedetistas presentes à reunião, Lupi irá tirar dezembro para “descansar” e assumirá a presidência da legenda em janeiro.

“A gente espera que ele [Lupi] volte no dia 30 de janeiro na reunião do Diretório Nacional. Até lá, evidentemente, a gente tem a expectativa de que a presidente Dilma já tenha feito a reforma ministerial e aí sim ela vai dizer se o PDT vai ficar com alguma pasta ou não”, afirmou o presidente interino do PDT, André Figueiredo. Segundo ele, Lupi tem “total apoio e confiança” do partido. “Ele tem a confinaça de todos que verdadeiramente conhecem o caráter dele”, disse.
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Por Reinaldo Azevedo

21/11/2011

às 5:39

Cúpula do PDT se reúne para discutir futuro de ministro

Por Catia Seabra, na Folha:
O comando do PDT se reúne amanhã para discutir a conveniência de manter o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, na equipe da presidente Dilma Rousseff. O ministro deverá participar da reunião. Apesar da avaliação do governo de que a crise arrefeceu no fim de semana por falta de novas denúncias, uma ala do partido defende a precipitação da saída de Lupi por temer a perda da pasta para o PT na reforma ministerial programada para janeiro.

Além dos rumores de que será acomodado num ministério menor, o PDT reclama do desgaste de sua imagem nas últimas semanas. A situação de Lupi se agravou com a revelação da revista “Veja” de que o ministro cumprira agenda oficial no Maranhão a bordo de avião providenciado por Aldair Meira. Meira controla duas ONGs beneficiárias de convênios no valor de R$ 10,4 milhões com a pasta. Lupi negou o uso do avião, mas, confrontado com a versão do empresário, voltou atrás e atribuiu o equívoco a uma falha de memória.
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Por Reinaldo Azevedo

17/11/2011

às 6:07

Mesmo após alerta, ONG ligada ao PDT teve contrato prorrogado

Na Folha:
O Ministério do Trabalho mandou prorrogar e ampliar o convênio com uma ONG ligada ao PDT que havia sido reprovado por auditoria da CGU (Controladoria-Geral da União) e que hoje é objeto de inquérito da Polícia Federal. Em 2008, dez dias depois de o relatório da CGU que apontou os indícios de desvios ficar pronto, a pasta de Carlos Lupi enviou a Santa Catarina uma equipe para checar a execução do contrato com a ONG Adrvale, que é presidida por um pedetista. Foi com base nesse parecer positivo da pasta que a ONG pôde receber os R$ 6,9 milhões conveniados. Até aquele momento, só havia sido repassado R$ 1,1 milhão (em valores atualizados). Os auditores da CGU estiveram na ONG em maio de 2008. Finalizaram o relatório em 15 de agosto daquele ano.

Apontaram que a Adrvale foi “indicada indevidamente” para receber verbas, pois não tinha experiência ou capacidade para atuar na área de capacitação de jovens. A Adrvale, segundo a CGU, inseriu “qualificação profissional” no seu estatuto apenas quatro meses antes de assinar o primeiro convênio. No dia 25 do mesmo mês, técnicos do Ministério do Trabalho foram até a ONG e afirmaram, em outro relatório, que não havia problemas.
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Por Reinaldo Azevedo

16/11/2011

às 6:05

Planalto já discute com PDT saída de Lupi

Na Folha:
Líderes do PDT, partido do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, já começaram a discutir com o Palácio do Planalto o rito para sua substituição na Esplanada. Segundo a Folha apurou, novas suspeitas sobre o ministro levaram integrantes do Planalto a prever sua saída ainda nesta semana. Emissários da presidente Dilma Rousseff avisaram a dirigentes da legenda, como o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SP), que o governo estuda fazer a troca de Lupi antes da reforma ministerial programada para janeiro de 2012. Ontem Dilma tratou do assunto em jantar com o presidente do PT, Rui Falcão, e com os ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). E convocou para hoje cedo reunião de sua coordenação política.

A situação de Lupi se agravou após um site do Maranhão divulgar imagens que contrariam a versão de que ele não teria usado, em 2009, um avião providenciado por Adair Meira, dono de ONGs com convênios com a pasta, alguns sob suspeita. O ministério havia dito que Lupi se deslocou em um avião modelo Seneca. A foto o mostra, entretanto, descendo de uma aeronave modelo King Air, a mesma que, segundo a “Veja”, teria sido providenciada por Meira.
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Por Reinaldo Azevedo

08/11/2011

às 6:23

ONG de ex-filiada do PDT recebeu R$ 11,2 milhões

Por Silvia Amorim, no Globo:
Uma entidade presidida por uma ex-filiada do PDT recebeu este ano R$ 11,2 milhões do Ministério do Trabalho. Desde 2005, o Centro de Atendimento ao Trabalhador (Ceat) ampliou em mais de 500% os recursos recebidos da pasta. A instituição é dirigida por Jorgette Maria Oliveira, que diz ter deixado o partido no final dos anos 1980. No cadastro do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE), ela consta como filiada de 1987 a 2009.O Ceat aparece em relatório da

Controladoria Geral da União (CGU) que aponta irregularidades na execução de convênios firmados pelo ministério com 26 ONGs . Baixa taxa de execução do convênio, com alta taxa de evasão, falta de controle referente à inserção no mercado dos trabalhadores após o curso de qualificação e falta de estrutura física para boa realização das aulas práticas foram alguns dos problemas citados pelos auditores em relação aos serviços prestados pelo Ceat.

Os convênios que a ONG têm com o ministério são na área de intermediação e qualificação de mão de obra. São 15 centros de atendimento ao trabalhador em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Dados do Portal da Transparência mostram um crescimento significativo dos recursos repassados pelo Ministério do Trabalho à entidade ao longo dos anos. Entre 2005 e 2008, o Ceat recebeu, em média, R$ 1,1 milhão por ano. Em 2009, o montante subiu para R$ 7,8 milhões. Em 2010, foram R$ 11,7 milhões e, este ano, R$ 11,2 milhões.

Das três entidades com sede em São Paulo que aparecem no relatório do CGU, o Ceat é que recebeu a maior quantia (R$ 35,1 milhões). Os outros são a Oxigênio Desenvolvimento de Políticas Públicas e Sociais (cerca de R$ 20 milhões) e a Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes (R$ 12 milhões).

Jorgette disse que os convênios do Ceat com o governo federal começaram na gestão do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Oficialmente, entretanto, a entidade foi aberta em janeiro de 2004, segundo cadastro da Receita Federal. A dirigente alegou que, antes dessa data, já havia participado de convênios via entidades ligadas à Igreja, como a Cáritas. “Não tenho ligação com o PDT. Fui filiada ao PDT no passado, sim, quando o doutor Ademar de Barros era do partido. Mas me afastei depois da eleição presidencial de 1989. Não lembro quando pedi meu desligamento, mas não tenho mais nada a ver com o PDT há muito tempo”, disse Jorgette.

Por Reinaldo Azevedo

05/11/2011

às 7:27

EXTORSÃO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO, COMANDADO POR CARLOS LUPI: TABELA DA ROUBALHEIRA PARA O PDT VARIA DE 5% A 15%

Assessores do ministro Carlos Lupi, todos eles ligados ao PDT, são acusados de cobrar propina para liberar pagamentos a ONGs suspeitas de irregularidades. Leiam o que informam Paulo Celso Pereira, Gustavo Ribeiro e Hugo Marques, na VEJA desta semana:

Há pouco mais de um mês, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, deixou seu gabinete no 8° piso do edifício-sede da pasta, na Esplanada dos Ministérios, desceu três andares e se reuniu com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que despacha no mesmo prédio. Garibaldi agendou o encontro a pedido de um dirigente do Instituto Êpa, uma organização não governamental sediada no Rio Grande do Norte, seu estado de origem. A ONG recorrera a Garibaldi numa tentativa de fazer com que o Ministério do Trabalho voltasse a repassar verbas para um programa de qualificação profissional firmado com a entidade. Em vão. Na reunião entre os ministros, representantes do Trabalho elencaram uma série de irregularidades na prestação de contas do instituto e disseram que, em razão disso, as transferências não poderiam ser retomadas. Garibaldi e os dirigentes da ONG foram embora sem ver o problema resolvido. Atitude correta, republicana? Só na aparência.

Antes de procurarem Garibaldi Alves, os representantes da ONG tentaram resolver as pendências no lugar apropriado: as instâncias administrativas do Ministério do Trabalho. Esbarraram, porém, em um esquema de extorsão montado por dirigentes da pasta filiados ao PDT, partido do qual Carlos Lupi é presidente licenciado. O esquema funciona assim: o ministério contrata as ONGs para dar cursos de capacitação profissional. A exemplo do que ocorreu nas pastas do Turismo e, mais recentemente, do Esporte, muitos dos convênios servem apenas como fachada para desviar o dinheiro. Na hora de prestar contas, essas ONGs apresentam comprovantes de despesas inexistentes e listam alunos que nunca freqüentaram aula alguma. No caso do Turismo e do Esporte, a fiscalização corria frouxa para permitir que os recursos chegassem rapidamente ao caixa dos partidos. No Trabalho, desde o fim do ano passado, partiu-se para o achaque direto. O ministério suspendeu repasses de dinheiro ao mesmo tempo em que os dirigentes avisaram às ONGs que era preciso “normalizar as pendências” existentes – procedimento correto em caso de contratos micados. O problema é que, para “normalizar as pendências”, apareciam os mesmos assessores de Lupi responsáveis por “criar as pendências”.

Em dezembro de 2010, o Instituto Êpa recebeu a segunda parcela de um convênio para qualificação de trabalhadores em construção civil no Vale do Açu (RN). O ministério determinou três fiscalizações na organização, levantando indícios de irregularidades. Imediatamente, ordenou que não fosse feito mais nenhum repasse. Sem dinheiro para manter os alunos em sala de aula, os dirigentes da ONG procuraram o ministério para tentar resolver o problema. Lá, foram avisados de que as irregularidades poderiam ser encaminhadas à Controladoria-Geral da União, órgão que tem o poder de declarar a inidoneidade de parceiros do poder público e, assim, impedi-los de receber recursos. Os diretores do Instituto Êpa receberam também um recado: a situação poderia ser resolvida rapidamente. Como? Pagando propina, conforme uma planilha de extorsão do PDT, que varia de 5% a 15% do valor do contrato. A quem? O contato deveria ser feito com Weverton Rocha, então assessor especial do ministro, ou Anderson Alexandre dos Santos, coordenador-geral de qualificação. Os dois respondiam ao então chefe de gabinete do ministro, Marcelo Panella, homem de confiança do ministro Lupi e também tesoureiro nacional do PDT. Foi para escapar do achaque que a ONG pediu a ajuda de Garibaldi Alves.

Nas últimas semanas, VEJA conversou com diretores de ONGs, parlamentares e servidores públicos sobre como os caciques do PDT comandados por Carlos Lupi transformaram os órgãos de controle interno do Trabalho em um instrumento de extorsão.

Leia na revista os detalhes de mais essa história sórdida.

Por Reinaldo Azevedo

26/09/2011

às 6:11

Sem estrutura, entidade ligada a partido de Lupi recebe R$ 1,5 milhão do Ministério do Trabalho

Por Iuri Dantas e Marta Salomon, no Estadão:
A Federação Nacional de Mototaxistas e Motofretistas, presidida por Robson Alves Paulino, filiado ao PDT do ministro Carlos Lupi (Trabalho), assinou convênio de R$ 1,5 milhão para qualificar motoboys. Escolhida oficialmente por sua estrutura e expertise, a Fenamoto precisou contratar professores para dar as aulas em salas emprestadas pela Secretaria do Trabalho do Distrito Federal, a 200 quilômetros de distância de Goiânia.

Na casa onde funciona a sede da Fenamoto, encontram-se apenas um cartaz do ministério, com telefone de Brasília, e poucas informações. Na quinta-feira à tarde, a reportagem não encontrou alunos em sala de aula em Brasília. Eles haviam sido dispensados mais cedo. Dos candidatos à qualificação, a Fenamoto exige dois anos de habilitação na categoria A, de motociclista.

Ontem, o Estado mostrou que cargos da cúpula do ministério são ocupados por integrantes do comando do PDT. Mesmo depois da exoneração do tesoureiro do partido, Marcelo Panella, da função de chefe de gabinete do ministro, em agosto, ainda restam dez dirigentes entre os principais assessores de Carlos Lupi, além do presidente da Fundacentro. O ministro disse que a militância partidária “pesou” nas nomeações.

Valéria Cristina da Silva, funcionária da Fenamoto e responsável pelo curso, confirmou que Paulino integra o partido do ministro do Trabalho, mas negou favorecimento político. “Não posso negar que o Robson é filiado, mas de jeito nenhum a Fenamoto foi favorecida. Concorremos uma vez e não ganhamos porque não atendíamos às necessidades do edital”, afirmou. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

25/09/2011

às 6:23

Ministro do Trabalho abriga cúpula do PDT e turbina central aliada com verba

Por Iuri Dantas e Marta Salomon, no Estadão:

No comando do rateio de recursos milionários do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, abrigou parte da cúpula do seu partido, o PDT, na pasta e encontrou brecha para turbinar centrais sindicais, impedidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) de receber dinheiro público por causa de irregularidades no passado. Só neste ano, entidades vinculadas a centrais já receberam R$ 11 milhões.

O ministro mantém dez integrantes da Executiva do PDT em postos de comando do ministério e um outro personagem da cúpula partidária na Fundacentro, instituição ligada à pasta. O tesoureiro do partido, Marcelo Panella, foi chefe de gabinete de Lupi até o início do mês passado, auge da faxina ministerial, quando deixou o cargo a pretexto de cuidar de negócios pessoais.

“Todos são filiados ao PDT, o que pesou, sim, para suas nomeações”, disse o ministro ao Estado, confirmando a lista de correligionários que nomeou. “Reitero que todos os seus cargos são de livre provimento”, completou. No jargão burocrático, isso significa que Lupi considera caber a ele preencher os cargos da forma que entender melhor.

Panella e Lupi são amigos há 25 anos, segundo o próprio ministro. Os dois chegaram a ser sócios no Rio de Janeiro, no Auto Posto São Domingos e São Paulo, mas a falta de alvarás não permitiu o funcionamento do negócio.

Sucessor de Leonel Brizola na presidência do PDT, Lupi chegou ao bloco F da Esplanada dos Ministérios em 2007, após perder a disputa para governar o Rio e ter apoiado a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva. Ele tirou licença do comando do PDT para assumir o ministério, mas continuou mandando na legenda, numa confusão de fronteiras entre o cargo no governo e a militância partidária.

Loteamento. O critério político-partidário pesou na escolha de alguns dos principais cargos do ministério. Além de Lupi, o secretário executivo da pasta, Paulo Roberto Santos Pinto, também é integrante da Executiva Nacional. Da mesma forma, comandam o partido quatro assessores diretos do ministro: o secretário de Políticas para o Emprego, Carlo Roberto Simi, e a diretora de Qualificação, Ana Paula da Silva.

Completam a lista dois coordenadores-gerais: o responsável por Estudos, Anderson Brito Pereira, e Rafael Oliveira Galvão, que cuida de empreendedorismo juvenil. A Fundacentro, instituição de pesquisa sobre segurança do Trabalho, vinculada ao ministério, também é comandada por um membro da Executiva do PDT, Eduardo de Azeredo Costa. Neste ano, a Fundacentro recebeu R$ 45,7 milhões. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

04/08/2011

às 5:57

Deputado do PDT ganhou R$ 8,8 milhões da União

Por Leandro Colon, no Estadão:
Duas empresas do deputado André Figueiredo (PDT-CE) receberam pelo menos R$ 8,8 milhões do governo federal entre 2009 e 2011. O parlamentar vende material hospitalar para órgãos vinculados aos Ministérios da Saúde, Educação e Defesa. Segundo informações obtidas pelo Estado, o nome de Figueiredo aparece no relatório sigiloso do Tribunal de Contas da União (TCU) que trata dos contratos firmados entre empresas de parlamentares e o governo federal. Para o TCU, essa relação fere a Constituição.

De acordo com declaração à Justiça Eleitoral, André Figueiredo é dono da Scientific Comércio e Importação Ltda. e da Scientific Dental Ltda. Os contratos com o governo cresceram desde o ano passado. Em 2010, a Scientific Comércio recebeu R$ 4,8 milhões. A empresa já faturou R$ 2,3 milhões só em 2011. Em março, por exemplo, ganhou R$ 247 mil pela venda de um aparelho de ultrassonografia portátil ao hospital universitário da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Por R$ 232 mil, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) comprou equipamento semelhante da empresa do deputado.

Para o TCU, esse tipo de contratação “descumpre” o artigo 54 da Constituição. De acordo com o artigo, deputados e senadores não podem firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público e ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada.

O Estado procurou a assessoria do deputado, mas não houve resposta até o fechamento da edição. Outros dois nomes incluídos no mesmo relatório do TCU são os do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) e do deputado Paulo Maluf (PP-SP).

Aluguel. Empresas de Eunício têm contratos com ministérios e a Petrobrás. Na semana passada, reportagem mostrou que uma empresa de Maluf, a Maritrad Comercial Ltda, recebe cerca de R$ 1,3 milhão por ano do governo federal pelo aluguel do prédio onde funciona a sede da Procuradoria da Fazenda Nacional, em São Paulo. Maluf já levou $ 5,5 milhões dos cofres do Ministério da Fazenda desde o fim de 2006, quando o contrato foi celebrado com “dispensa de licitação”. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

02/03/2011

às 16:53

O tamanho do Estado, no Brasil, faz com que o Congresso seja um ajuntamento de negociantes

Já escrevi aqui que considero razoável e esperado que o governo cobre fidelidade de sua base de apoio etc e tal. Mas há modos e modos de fazê-lo. Antes que entre nessa especificidade, cumpre fazer uma digressão sobre o que se entende por “base de apoio” no Brasil. Os Estados Unidos têm dezenas de partidos, mas só dois contam: o Democrata e o Republicano. Alternam-se no poder. Têm, sim, muitas diferenças entre si e as exercem com clareza. Por lá, governo é governo, e oposição, oposição, o que não quer dizer que o partido que está no poder funcione como ordem unida. Obama teve de negociar o seu programa de Saúde mais com os democratas do que com os republicanos. Os esforços para fechar Guantánamo — de qualquer modo, não teria dado mesmo — encontraram resistência também numa ala muito organizada dos… Democratas. Como Obama poderia retaliar a sua base? Não podia!

O que isso quer dizer? Nos EUA, o Executivo tem o seu domínio, mas ele não se estende de maneira imperial sobre o Parlamento. Aliás, é comum os analistas dizerem sobre esta ou aquela pretensões presidenciais: “Isso não passaria no Congresso”. O que está na raiz dessa independência? Resposta: o tamanho do Estado! Como é pequeno, como não tem um penca de estatais e autarquias para distribuir cargos e manipular verbas públicas, os congressista se  atêm à sua tarefa de representação. “Ah, falam em nome de lobbies!” E daí? Os nossos parlamentares, por acaso, representam só idéias caídas do céu? Ora…

Esse atrelamento do Legislativo ao Executivo, por aqui, é uma perversidade: distorce a democracia. O governo usa os milhares de cargos de que dispõe não para compor uma sólida frente e, enfim, aplicar o seu programa, mas para subordinar o Congresso. A tal base vira um saco de gatos das mais variadas cores. Não se tem debate, mas moeda de troca: “Ou me obedece e vota como quero, ou perde o cargo”. Ora, comparem: nos EUA, Obama teve de negociar com seus aliados no Congresso algumas de suas pretensões; no Brasil, do Parlamento, espera-se uma única coisa: que diga “sim”.

De volta ao PDT
O PDT tem patriotas como Carlos Lupi — o sobrenome desperta em mim algumas tentações etimológicas! — e Paulo Pereira da Silva. Conhecemos a firmeza ideológica dessa gente. Não importa. O fato é que, se o governo está descontente com o partido, que chame seus líderes para uma conversa. A “exclusão” da reunião sem aviso prévio enseja o ritual da humilhação. Agora é preciso que pedetistas graduados busquem refazer as pontes com o Planalto — para que o partido não caia em desgraça — na condição de devedor. E dele se cobrará, então, manifestações explícitas de subordinação.

O PDT é o que é, eu sei. Mesmo assim, o método escolhido caracteriza uma agressão ao Congresso, deixando claro que não há lugar ali para qualquer forma de diálogo que não seja na base do “eu pago e exijo a mercadoria” — ou, para ser mais claro: “Vocês têm o Ministério do Trabalho e estão obrigados a votar como eu quero”.

Por Reinaldo Azevedo

02/03/2011

às 16:20

Dilma castiga PDT e exclui partido de reunião com líderes

Uma coisa é política, outra é birra. Uma coisa é cobrar claramente fidelidade de um partido aliado; outra é fazer uma espécie de terror. Vejam o que na Folha Online. Volto no post seguinte:

Por Breno Costa:
Integrante da base do governo, mas rebelde na votação do salário mínimo na Câmara, o PDT foi excluído da lista de convidados para a primeira reunião da presidente Dilma Rousseff com líderes de partidos aliados, no Palácio do Planalto. Ao todo, líderes de 15 partidos participam da reunião, na manhã desta quarta-feira (2). À Folha, o líder do PDT, Giovanni Queiroz (PA), disse ter ficado “muito confortável” com o fato de não ter sido convidado para a reunião com Dilma.

“Se fosse convidado, eu não iria mesmo. E seria indelicado recusar um convite da presidente”, afirmou o deputado, citando a pressão exercida pelo Planalto para que o partido fechasse voto a favor do salário mínimo de R$ 545, que acabou aprovado apesar da posição contrária do PDT.

Queiroz disse ter ficado sabendo da reunião de líderes pela imprensa, e disse não saber quem montou a lista. Apesar da situação, o deputado afirmou que a ausência do PDT no encontro no Planalto não significa que o partido está fora da base aliada do governo. “Nós somos aliados, não subordinados”, afirmou.

Crédito
Na chegada ao Planalto, o único a falar com a imprensa foi o líder do PP, Nelson Meurer. Ele nega que a reunião servirá para cobrar da presidente explicações ou providências em relação ao anunciado corte nas emendas parlamentares. Segundo ele, a reunião servirá apenas para “ouvir a presidente”. “A presidente merece crédito. Em julho, vamos conversar”, disse Meurer, em referência à tesoura nas emendas. O Ministério das Cidades, controlado pelo seu partido, foi um dos mais afetados pelos cortes.

Por Reinaldo Azevedo

 

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