Por Gabriel Castro, na VEJA Online:
O PPS quer que o Tribunal de Contas da União (TCU) investigue o superfaturamento de 34 milhões de reais na reforma do Palácio do Planalto, concluída em agosto do ano passado. O partido apresentou nesta terça-feira um requerimento para que a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara peça a apuração ao TCU.

Na edição desta semana, VEJA mostrou que a Presidência sabia da diferença no preço do empreendimento, mas nada fez. Em vez dos 78 milhões de reais necessários para a obra, o Planalto gastou 112 milhões. “Além de nada ter sido feito para barrar o aumento injustificado do custo das obras, agora o governo ainda negocia pagar mais R$ 3,5 milhões para a empreiteira responsável pela obra. Exigimos respeito com o dinheiro público e por isso estamos propondo uma auditoria do TCU”, diz o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno.

Falhas
O requerimento também faz menção à má qualidade da obra, que exigiu novos reparos mesmo após a conclusão dos trabalhos. “Desde o final do ano passado, já havia denúncias de irregularidades em relação à reforma do Palácio do Planalto. Além da questão do superfaturamento, essas denúncias traziam as falhas de ordem técnica na obra: infiltrações, alagamentos, ralos entupidos e impermeabilizações mal feitas”, diz o documento protocolado pelo PPS.

O Palácio do Planalto foi reformado na gestão Lula. Em tão poucas palavras, já se diz tanto, né? Existiria alguma razão para que o processo todo se desse com transparência e lisura? A resposta está na primeira frase do texto. Em agosto de 2010, as obras foram dadas por concluídas, o que é falso, e o palácio foi reaberto. Reportagem de Daniel Pereira, na VEJA desta semana, conta uma história cabeluda. E cara! A obra estava orçada em R$ 78 milhões, mas não saiu por menos de R$ 112 milhões. Pois é… Segundo relatório da Secretaria de Controle Interno da Presidência, datado de outubro de 2010, não há documentos que comprovem a elevação dos gastos. O documento sustenta que o governo pagou à empresa Porto Belo Construções R$ 5,5 milhões a mais do que era devido. Pediu ressarcimento? Não! Ao contrário: o governo negocia o pagamento de mais R$ 3,5 milhões – a empresa pede R$ 11 milhões!

Leiam a reportagem. O rolo todo começa em 2009, com suspeitas de fraude já no processo licitatório. Uma das pessoas que Lula escalou para vigiar o processo foi, podem rolar de rir, Erenice Guerra. Outra personagem do imbróglio é o general Jorge Fraxe, que hoje chefia o Dnit. Fraxe é personagem de uma reportagem na edição passada da VEJA. Ele é acusado de ter montado uma ONG para desviar verbas do departamento.

Por Tânia Monteiro, no Estadão:
A chuva do fim da tarde de ontem na capital federal alagou o subsolo do Palácio do Planalto. Uma das salas, onde funciona a telefonia e comunicações, na saída dos elevadores do prédio principal, foi totalmente tomada pela água da chuva e os funcionários levaram mais de uma hora tentando limpar o local, sem sucesso. “A água está jorrando pelas tomadas”, comentou um dos funcionários.

O serviço médico, que também funciona no subsolo, precisou ser fechado. Na parede da sala a água escorria como uma cascata. Ao tentarem acender a luz ocorreu um curto circuito, com faíscas saindo das tomadas. Tudo ficou no escuro. O gerador foi acionado, mas desligado depois. Também houve problemas no quarto andar do Planalto, onde fica a Casa Civil, mas de menor intensidade. O Palácio do Planalto acabou de passar por uma grande reforma, que consumiu um ano e cinco meses de obra, ao custo de R$ 103 milhões.

A reforma, no entanto, não tem agradado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já reclamou do ar condicionado gelado demais, das paredes trincadas – algumas até com buracos – e da luz que apaga sozinha, apesar dos sensores que não acendem quando deveriam acender.De acordo com informações da Casa Civil, a empresa responsável pela obra, Porto Belo, foi acionada pelo Exército, que é o administrador da obra. Pelo contrato, a empresa é obrigada a fazer os reparos para consertar os estragos. O presidente Lula não estava no Planalto quando parte do prédio foi alagado. Aqui

O Tribunal de Contas da União deu prazo de 45 dias para a Presidência da República apresentar alvará de construção da reforma do Palácio do Planalto, em Brasília. As obras, estimadas em R$ 100 milhões, começaram em maio com documentação irregular.
Além da apresentação do alvará, o TCU também determinou que até o início de novembro sejam retirados do contrato da obra itens como poltronas, persianas e tapetes, que somam R$ 761,8 mil.
Ao licitar a reforma, a Casa Civil incluiu os itens que, segundo os auditores do Tribunal de Contas, devem ser licitados separadamente.
O ministro Aroldo Cedraz, relator do processo, pediu ainda explicações para o fato de o contrato levar em conta que a empreiteira recolhe 5% de ISS (Imposto Sobre Serviços) quando a alíquota cobrada no Distrito Federal é de 2%.
Apesar de as irregularidades detectadas pelo TCU não terem sido consideradas graves o suficiente para interromper a obra, a Agência de Fiscalização do Distrito Federal não apenas multou em R$ 2.689,11 a Presidência da República como deu ordem de paralisação no final de junho.
Para não atrapalhar os planos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de inaugurar a reforma do Palácio do Planalto às vésperas da campanha eleitoral em abril do próximo ano, a Casa Civil recorreu e conseguiu impedir que as obras fossem interrompidas. O ministério alegou que se tratava de uma área “de uso especial”.
“O ideal é começar qualquer obra com todos os documentos. Como nosso código não prevê sanção de imediato, chamamos o responsável pela construção a regularizar a situação”, disse Georgeano Trigueiro, diretor da Agência de Fiscalização do Distrito Federal.
Segundo ele, Presidência apresentou toda a documentação solicitada e o alvará deve ser liberado nos próximos dias.