Por Luciana Nunes Leal, no Estadão:
A divulgação na internet da lista dos 2.885 funcionários comissionados (empregados sem concurso) do Senado é a comprovação da farra de contratações. Uma das maiores distorções está nos gabinetes das lideranças, tanto governistas quanto da oposição. Os partidos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não só têm suas lideranças repletas de cargos comissionados como se dividiram em dois blocos, com estruturas autônomas e mais funcionários.
PR, PSB, PT e PC do B somam em suas lideranças 86 comissionados. Com o PRB, que não tem comissionados, formaram o bloco de aApoio ao governo, onde estão abrigados mais 12 servidores contratados sem concurso. As lideranças do PMDB, com 29 comissionados, e do PP, com 2, também não consideram suficientes o número de assessores. Formaram o Bloco da Maioria, que tem sozinho outros 33 funcionários não concursados. Nos oposicionistas, o quadro se repete. A liderança do DEM tem 22 comissionados, enquanto a do PSDB abriga 17, somando 39 cargos. Juntos, eles formam o bloco da minoria, com mais 33 funcionários sem concurso.
A estrutura dos blocos que funciona paralelamente às lideranças partidárias fere o artigo 62 do Regimento Interno do Senado. A norma é clara ao dizer que as lideranças das legendas que se unem em um bloco parlamentar “perdem suas atribuições e prerrogativas regimentais”. Na prática, significa dizer que a liderança, os servidores e toda estrutura de funcionamento deve ser apenas do bloco e não dos partidos.
O líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), acumula a liderança do bloco de apoio ao governo, que ocupa o mesmo espaço que a liderança petista. O PT tem 13 comissionados e o bloco, 12. Os demais integrantes do bloco são o PR, com 46 comissionados e apenas 4 senadores; o PSB, que embora tenha apenas dois senadores tem 26 comissionados na liderança; e o PCdoB, com um senador e um funcionário sem concurso. Aqui

Por Eugênia Lopes, no Estadão:
Se depender do Conselho de Ética do Senado, qualquer eventual investigação contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), vai “patinar”. O conselho, na prática, não existe há quase quatro meses. Mesmo assim, o PSOL anunciou que pretende entrar, na próxima semana, com uma representação contra o presidente por quebra de decoro parlamentar.
O problema é que desde o dia 6 de março, quando venceu o mandato de dois anos dos conselheiros antigos, é aguardada a indicação pelos partidos políticos dos novos 15 titulares e 15 suplentes. Nem o PMDB nem o PSDB formalizaram as indicações de seus senadores para integrar o conselho.
Pelo regimento interno do Senado, o Conselho de Ética deveria ter seus integrantes indicados e empossados entre fevereiro e março deste ano.
O DEM, o bloco de partidos PT, PSB, PR, PRB e PC do B, o PTB e o PDT já formalizaram a indicação de quem vai integrar o conselho. Mas alguns senadores não entregaram a documentação necessária, como a declaração de bens.
Para que o conselho comece a funcionar, falta a indicação de seis senadores titulares - quatro do PMDB e dois do PSDB - e nove suplentes. Aqui

Por Leandro Colon, no Estadão:
O submundo do crédito consignado no Senado se formou nos últimos anos por meio de atos secretos - agora revelados - e boletins públicos que passaram despercebidos. Em janeiro de 2004, um ato, mantido sob sigilo na ocasião, deu a Carla Santana de Oliveira Zoghbi acesso à folha de pagamento dos 81 senadores e de cerca de 8 mil servidores, incluindo os inativos.
Por esse banco de dados, Carla acompanhou de perto os repasses do Senado a bancos conveniados dos valores dos empréstimos descontados em folha. Na época, ela era nora de João Carlos Zoghbi, então diretor de Recursos Humanos. Foi casada com seu filho, Ricardo, que trabalhou no Senado até outubro do Senado.
O ato que deu o privilégio para acessar a folha de pagamento foi assinado pelo ex-diretor-geral Agaciel Maia. Oficialmente, Carla participou de uma comissão para “implantar os trabalhos de conferência e correção dos dados atualmente existentes no banco de dados do histórico funcional e do pagamento dos senhores senadores e servidores ativos”. Também foi secreta sua nomeação para trabalhar no Senado como funcionária de confiança.
A liberdade de Zoghbi para agir nesse campo financeiro começou em 2003, pelas mãos do senador Romeu Tuma (PTB-SP). Então primeiro-secretário, Tuma deu plenos poderes, em novembro daquele ano, para o diretor de Recursos Humanos “baixar instruções” relacionadas aos contratos com as instituições bancárias que operam empréstimos consignados. Cinco anos depois, Zoghbi convenceu a Mesa Diretora a aprovar, sem alarde, a permissão para que os funcionários parcelassem empréstimos em até 99 vezes. Aqui

Por Valdo Cruz e Andreza Matais, na Folha:
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), admitiu ontem, pela primeira vez, abrir inquérito contra o ex-diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, exonerado em março após 14 anos na função e suspeito de montar um esquema para distribuir favores entre senadores.
A abertura do inquérito, segundo a assessoria de Sarney, depende de a consultoria jurídica da Casa avaliar que há embasamento no pedido apresentado ontem pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Demóstenes suspeita que Agaciel tenha montado um esquema irregular de nomeações para favorecer aliados com base na edição de atos secretos. Segundo ele, os indícios apontam que o ex-diretor, com acesso ao mapa de cargos vagos nos gabinetes, nomeava secretamente seus aliados para os postos. Quando o senador decidia ocupar a vaga, Agaciel demitia o apadrinhado por ato secreto.
“Tenho um caso concreto que se deu no meu gabinete. Outros senadores relatam casos semelhantes. É uma prova suficiente para abrir um inquérito disciplinar e não ficar aguardando o resultado da comissão de sindicância”, disse.
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), reconheceu que o pedido apresenta um caso concreto em que o ex-diretor fez uma nomeação de forma irregular, sem autorização do senador e por meio de ato secreto: “É um caso grave. Demóstenes tem direito de fazer diretamente o pedido, encurtando o processo contra o ex-diretor. Temos de investigar se esse caso não é apenas a ponta do iceberg”, disse Heráclito. Aqui

Na Folha:
A subsecretária de Pessoal Comissionado do Senado, Clara Delgado, diz ter provas materiais de que o ex-diretor Agaciel da Silva Maia (direção geral) mandou esconder atos de nomeação e criação de cargos na Casa. Em depoimento informal à comissão de sindicância que investigou o caso, ela contou que alguns dos atos eram enviados com código para que não fossem publicados nos boletins de pessoal regulares.
A Folha encontrou Clara em seu local de trabalho. Ela ocupa uma das salas do 10º andar do prédio do Senado, onde funciona a Secretaria de Recursos Humanos. Trata-se do mesmo andar onde trabalha Franklin Paes Landim, a principal testemunha de que Agaciel e o ex-diretor João Carlos Zoghbi (Recursos Humanos) davam ordens para “guardar” atos.
Em depoimento à comissão de sindicância, Clara apresentou alguns atos nos quais sobre o carimbo “publique-se” era escrito à mão a expressão “no boletim suplementar”. Clara não quis dar entrevista à Folha. “Só vou falar o que eu sei na comissão de sindicância”, afirmou.
Na sexta, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinou a instalação de uma comissão de sindicância específica para apurar o envolvimento de Zoghbi e Agaciel na produção de atos secretos. Ele tomou a decisão após uma entrevista de Landim à Folha. O servidor contou que Agaciel dava ordens pelo telefone e Zoghbi, pessoalmente. Aqui

Técnicos da consultoria de Orçamento do Senado entregaram nesta quarta-feira ao senador Heráclito Fortes (DEM-PI), primeiro-secretário da Casa, estudo revelando que as duas supostas contas paralelas da Casa na Caixa Econômica Federal, separadas da conta única do Tesouro Nacional, seriam legais. Os recursos de R$ 3,7 milhões depositados nas contas estariam vinculados ao Prodasen (Sistema de Processamento de Dados do Senado), provenientes de um fundo criado em 1985 pelo órgão.

Os consultores do Senado disseram a Heráclito que os lançamentos nas contas estariam registrados no Siafi, acessíveis para consulta pública, ao contrário do que anunciou nesta quarta-feira o senador Renato Casagrande (PSB-ES).

As contas separadas do Tesouro para gerir fundos do Senado também estariam previstas pela Constituição Federal, de acordo com os técnicos da Casa.

Com base no estudo, o Senado deve cancelar a instalação de comissão de sindicância para investigar as duas supostas contas paralelas. “O parecer mostra que é legal. Tivemos esse esclarecimento. Portanto, acredito que não será necessário trabalho de nenhuma comissão de sindicância”, disse o primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI) à Folha Online.

Segundo os responsáveis pelo parecer, o Executivo também tem contas separadas da conta única do Tesouro que somam R$ 98 milhões –o que demonstraria que não há irregularidades nas movimentações do Senado.

Com base em relatório da FGV (Fundação Getúlio Vargas) que fez uma espécie de “raio-x” da estrutura do Senado, Casagrande identificou os recursos depositados nas contas que não seriam localizados pelo Siafi. As duas contas teriam o objetivo, segundo o senador, de movimentar recursos de fundos vinculados à instituição. As duas contas foram criadas na Caixa Econômica Federal, em agência localizada na sede do Congresso Nacional.

Ofício
Casagrande chegou a encaminhar ofício ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com pedido de explicações sobre a irregularidade. Casagrande afirmou que o depósito de fundos em contas paralelas à do Tesouro é um procedimento que “coloca a gestão da instituição em extremo risco de controle, pois contorna todos os meios disponíveis no Siafi para assegurar que o desempenho financeiro só ocorra após o cumprimento das etapas de empenho e liquidação”.

No ofício encaminhado a Sarney, Casagrande criticou a prática adotada pelo Senado em relação aos gastos da Casa. “A persistência de tal ocorrência representa, com total desnecessidade, risco de mais um agrave abalo à imagem da Casa, já tão prejudicada no momento presente”, afirma o senador.

No Globo Online:
O Senado abriu nesta quarta-feira uma sindicância para investigar as duas contas da Casa na Caixa Econômica Federal, com saldo de mais de R$ 3,7 milhões, que estão fora da chamada conta única do Tesouro, o que seria inconstitucional.
As contas foram descoberta pelo presidente da Comissão de Fiscalização e Controle (CFT) do Senado, Renato Casagrande (PSB-ES), conforme revelou nesta quarta-feira a a coluna Panorama Político, do GLOBO. Por estarem fora da conta única do Tesouro, as contas não ficam detalhadas no Siafi, o sistema de acompanhamento de gastos públicos.

Casagrande reforçou no plenário, nesta tarde, a solicitação de que as contas correntes sejam encerradas. Ele também quer saber como o dinheiro foi movimentado nos últimos cinco anos.

— As instituições públicas precisam ter conta única, tesouraria única, contas vinculadas ao Tesouro Nacional, conta única vinculada ao Tesouro Nacional. As instituições funcionam dessa forma - defendeu. - Essas contas são lançadas no sistema financeiro do Brasil, com prestações de contas permanentes, com apresentação da prestação de contas, com contabilidade, para que haja controle público sobre a movimentação financeira de todas as instituições públicas.

O senador afirmou que, a princípio, não há suspeição sobre essas contas, mas citou a necessidade de “controle extremo”, especialmente num momento em que o Senado revê todos os seus procedimentos administrativos. Casagrande observou que não há controle sobre a movimentação dessas duas contas paralelas.

— Repito: não há suspeição alguma sobre as contas, mas, sim, uma exigência constitucional e, na verdade, uma necessidade de controle extremo da movimentação financeira aqui no Senado.

 O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM - PI), defendeu a investigação.

— O fato de ter uma conta paralela não significa grande coisa ou pode significar um fato muito grave - ponderou. - Pode ser uma conta para uma despesa específica ou um convênio internacional. É preciso que se saiba especificamente. Então, é preciso que numa hora dessas nós examinemos por que esta conta está parada, por que ela não está movimentada. Agora, cachorro mordido por cobra corre com medo de salsicha - afirmou o senador.

Ele prometeu tomar providências após a sindicância:

— Se é uma economia que estão fazendo para o Senado, parabéns. Este funcionário merece o respeito de todos nós. Se é um desvio de recursos ou um mau uso de recursos, vamos tomar providências - completou.

É a segunda vez em menos de uma semana que uma sindicância é anunciada no Senado. Na sexta-feira da semana passada, o presidente da Casa , José Sarney (PMDB-AP), anunciou a criação uma outra sindicância para apurar os chamados atos secretos da Casa, utilizados para contratar parentes e elevar salários de servidores sem a devida publicação. Com prazo de sete dias para ser concluída, a sindicância sobre os atos secretos, porém, ainda não foi instalada.

Também nesta quarta-feira, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), entrou com pedido, na direção da Casa, para que o ex-diretor-geral Agaciel Maia passe por processo disciplinar que pode levar à sua demissão. Agaciel, afastado em março do comando administrativo do Senado após 14 anos no cargo, é apontado como um dos responsáveis pelos atos secretos. Mesmo afastado da direção-geral, ele ainda é funcionário do Senado.

A nova denúncia de irregularidade chega ao Senado um dia depois da divulgação do relatório com a conclusão da comissão especial que investigou os chamados atos secretos. Segundo o relatório, a administração do Senado editou em 15 anos um total de 312 boletins administrativos, contendo 663 atos que não foram publicados. (Confira a íntegra do relatório)

Apenas um dos atos foi revogado: o da Comissão Diretora nº 18, de 2000, que concedeu auxílio médico vitalício aos diretores-gerais e aos secretários-gerais da Mesa que exerceram a função pelo menos por dois anos.

Dois diretores são exonerados
Pouco antes da divulgação do relatório, foram demitidos, como resposta à onda de escândalos, o diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, e o diretor de Recursos Humanos, Ralph Siqueira, foram exonerados das funções.

Para substituir Gazineo - responsável, quando ainda era diretor-adjunto, pela assinatura de boa parte dos boletins sigilosos para nomeações e criações de privilégios - foi indicado o servidor Haroldo Tajra; para a diretoria de Recursos Humanos, Doris Marise Peixoto. (Vote: A exoneração é suficiente para conter a crise? )

Doris Peixoto já foi chefe de gabinete de Roseana Sarney, ex-senadora e hoje governadora do Maranhão. Haroldo Tajra é ligado ao senador Efraim Moraes (DEM-PB). Os novos diretores responderão pelo cargo por 90 dias.

Acho a palavra uma das mais feias da língua — e, igualmente, remete, sei lá, a aspectos, digamos, terminais da existência. Mas resume o misto de protesto, que é nosso, e galhofa, que é deles. Por ocasião do ainda impune mensalão, o cantor Lobão (foto) lançou a camiseta com a singela expressão: “Peidei, mas não fui eu”. À sua maneira, convenham, é um achado:
- a existência do ato pode ser materialmente verificada por terceiros;
- a autoria do malfeito é também conhecida;
- o agente da ação, no entanto, pouco se importa com os, digamos, pacientes e nega o ato de pés juntos — às vezes, nem tão juntos…

Hora de resgatar a camiseta de Lobão e presentear Sarney. Na academia, ele usa fardão; no Senado, a camiseta. Eu bem que sugeri há tempos que renunciasse à Presidência da Casa e preservasse o que fosse possível…

Por Leandro Colon, no Estadão:
A revelação pelo Estado de que cerca de quatro dezenas de senadores chancelaram os atos secretos com suas assinaturas ou foram beneficiados pelos boletins agitou ontem o plenário. De acordo com os senadores, o ex-diretor-geral Agaciel Maia teria aproveitado os boletins sigilosos para infiltrar assessores nos gabinetes sem conhecimento dos parlamentares.
A reportagem identificou os nomes de ao menos 42 senadores e 27 ex-parlamentares entre os 663 atos não publicados desde 1995. Da tribuna, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) anunciou que pedirá para a Polícia Federal entrar no caso.
Em 2007, Agaciel nomeou Lia Raquel Vaz de Souza para trabalhar no gabinete do senador, transferindo-a depois para o do petista Delcídio Amaral (MS). Lia é filha de Valdeque Vaz de Souza, braço direito de Agaciel no Senado.
“Os culpados de tudo isso somos nós mesmos, que aceitamos que esse delinquente ficasse por tanto tempo à frente da Diretoria-Geral”, afirmou Demóstenes. Uma declaração do então diretor-geral - exonerado ontem -, José Alexandre Gazineo garante que o parlamentar jamais pediu a nomeação de Lia.
Demóstenes assumiu, porém, a nomeação secreta de um outro funcionário poderoso da Casa. Abrigou no gabinete um filho de João Carlos Zoghbi, ex-diretor de Recursos Humanos. O nome de Marcelo Zoghbi aparece na lista de atos secretos. Ele foi exonerado no ano passado em meio ao cumprimento da decisão antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF).

MAIS ATAQUES
O petista Tião Viana (AC) foi outro que atacou Agaciel por não ter publicado decisões da Mesa Diretora assinadas por ele, como uma de fevereiro de 2005 que cria cargos de confiança para os senadores. “Não pedi para esconderem nada. Não fui conivente com nada. Se algum criminoso não levou adiante a sua responsabilidade de publicar, não é culpa minha”, disse. “Talvez essa fosse uma forma de esconder o crime, que estava expropriando funcionários desta Casa. E nós queremos ir a fundo”, reforçou o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP). O petista alegou que algumas nomeações e exonerações foram escondidas sem necessidade. “Não há sentido”, afirmou. Aqui

De 2005 a 2007, período em que o Senado foi presidido por Renan Calheiros (PMDB), foram nomeadas 98 pessoas sob sigilo

As medidas secretas, em menor escala, serviram para esconder várias decisões administrativas, o aumento de benefícios e exonerações

Na Folha:
Pelo menos 250 nomeações para cargos de confiança no Senado foram feitas por meio de atos secretos, revela levantamento da Folha na base de dados divulgada ontem pela comissão de servidores da Casa que investiga o caso.
Foi a principal serventia dos boletins não publicados, que também serviram em menor escala para esconder decisões administrativas, aumento de benefícios, exonerações e mudanças de cargos.
Em 30 de junho de 2006, por meio de um ato secreto, Marcelo Zoghbi, filho do diretor afastado de Recursos Humanos do Senado, João Carlos Zoghbi, foi remanejado para o gabinete do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), onde ocupou o cargo de assessor técnico.
Pai e filho foram indiciados pela Polícia Legislativa por usarem uma empresa em nome de laranjas para intermediar empréstimos consignados a servidores do Senado.
Tão logo foi procurado pela Folha, Demóstenes se dirigiu ao plenário do Senado para se explicar. Disse que nomeou Marcelo a pedido do então senador Edison Lobão (PMDB-MA), de quem é amigo.
Questionado se o favor não contradiz o seu discurso crítico, respondeu: “Seria, se ele fosse um funcionário-fantasma, mas ele trabalhava”, disse.
A mulher do ex-diretor de Recursos Humanos, Denise Zoghbi, e outros dois filhos, João Carlos Zoghbi Júnior e Luis Fernando Zoghbi, também ganharam cargos de confiança por meio dos atos.
De 2005 a 2007, período em que o Senado foi presidido por Renan Calheiros (PMDB-AL), foram nomeadas 98 pessoas de forma sigilosa. Políticos aliados dele estão entres os nomeados no período, entre eles a presidente da Câmara de Murici (AL), Marlene Galdino dos Santos e Santos. Renan Calheiros Filho é o prefeito da cidade.
Em 2008, entre as nomeações secretas está a de Rafael de Almeida Neves Júnior, filho do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR).
Cinco anos antes, por meio dos atos, foram nomeadas quatro pessoas no gabinete do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS). No mesmo dia, três funcionários de Zambiasi foram nomeados para a quarta-secretaria. Via assessoria, o senador informou que a responsabilidade pela não publicação dos atos é da administração do Senado. Aqui

Por Leandro Colon, no Estadão Online:
O relatório final da Comissão instalada para levantar os atos secretos no Senado, que está sendo apresentado hoje na reunião da Mesa Diretora do Senado pelo primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI), identificou um total de 663 atos baixados e não publicados. O relatório aponta Agaciel Maia, ex-diretor-geral da casa, como responsável pelos procedimentos.
Conforme adiantou o jornal O Estado de S. Paulo no domingo, o relatório final aponta indícios de que houve intenção de esconder esses documentos.
“O uso indiscriminado de boletins suplementares, entre os quais 312 não publicados, contendo 663 atos, que integram o presente relatório, e os demais documentos e fatos examinados pela Comissão constituem indícios de que tenha havido deliberada falta de publicidade dos atos”, diz o texto entregue hoje à Mesa Diretora. A equipe de trabalho ainda recomenda a abertura de uma sindicância para investigar o assunto - o que já foi feito pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP) - e informa que a responsabilidade pelo “Boletim de Administração de Pessoal” é da Diretoria-Geral, até março ocupada por Agaciel Maia.
O relatório sugere ainda medidas de controle para evitar a edição de atos secretos e ressalta a possibilidade de que a ausência de alguns atos possa até ter sido motivada por falha humana ou erros operacionais. Recomenda, por exemplo, a condição de que que os atos sejam publicados 30 dias após a sua assinatura, e a proibição de publicações retroativas, incluindo a criação de uma ferramenta de segurança que garanta isso.
A Comissão informa ainda que, a partir de abril deste ano, a Secretaria de Recursos Humanos passou a publicar esses atos secretos, que, “por qualquer motivo, não estivessem publicados”. Há ainda a sugestão para que as nomeações e exonerações de funcionários sejam divulgadas no Diário Oficial da União e do próprio Senado Federal.

Por Eugênia Lopes, no Estadão Online:
O presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), acaba de convocar ao seu gabinete e demitir o diretor-geral do Senado, Alexandre Gazineo, e o diretor de Recursos Humanos da Casa, Ralph Siqueira. A informação foi divulgada  pela assessoria de imprensa de Sarney. Os dois diretores são suspeitos de participação no esquema de edição de atos secretos no Senado para nomeações ou para criação de cargos e privilégios.
O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou  que Haroldo Tajra  irá substituir provisoriamente Alexandre Gazineo no cargo de diretor-geral do Senado. Ele informou também que Dóris Peixoto será a nova diretora de Recursos Humanos no lugar de Ralph Siqueira. Dóris é ligada à família Sarney e foi chefe de gabinete de Roseana Sarney.
Ex-diretor adjunto desde 1995, Gazineo substituiu Agaciel Maia, em março último, mas sua situação ficou difícil depois de constatado que ele assinou a maior parte dos atos secretos. O servidor afirma que não participava nem da elaboração nem do encaminhamento dessas medidas sigilosas, que terminavam sendo engavetadas por Agaciel e pelo ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi. Os dois serão investigados na sindicância aberta por Sarney. 
As demissões são medidas para conter a crise que atinge a Casa, mais recentemente marcada pela descoberta dos atos secretos, usados para nomear parentes, amigos, criar cargos e aumentar salários, revelados pelo Estado.

Decisão de 2005 com reajuste de R$ 12 mil para R$ 15 mil só foi publicada neste ano

O então diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, não soube explicar por que o ato não foi publicado em 2005, quando a medida foi tomada

Por Adriano Ceolin e Andreza Matais, na Folha:
O Senado aumentou o valor da verba indenizatória a que seus integrantes têm direito de R$ 12 mil para R$ 15 mil por meio de ato secreto. Trata-se de uma decisão assinada em junho de 2005 pelos sete senadores que integravam, na época, a Mesa Diretora. A medida, no entanto, só foi tornada pública no dia 14 de maio deste ano.
O ato previu ainda o pagamento do valor reajustado de forma retroativa, com validade a partir de janeiro de 2005. Em março daquele ano, o então diretor-geral do Senado, Agaciel da Silva Maia, chegou a anunciar que a Casa havia voltado atrás na intenção de aumentar o valor da verba indenizatória de R$ 12 mil para R$ 15 mil.
O procurador do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), Marinus Marsico, e o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, consideram que os atos não publicados não têm validade. Com isso, os pagamentos feitos aos senadores desde 2005 que ultrapassaram os R$ 12 mil podem ser considerados irregulares.
O benefício exclusivo dos senadores foi criado em janeiro de 2003 depois que a Câmara tomou a mesma medida em dezembro de 2002. A verba indenizatória é usada para reembolsar despesas como aluguel de escritórios nos Estados, combustível e divulgação da atividade parlamentar. O dinheiro só pode ser pago mediante a apresentação de nota fiscal.
Em 2005, o aumento da verba veio a público após a divulgação de um e-mail enviado aos chefes de gabinetes pela Secretaria de Fiscalização e Controle. “Conforme deliberação da Comissão Diretora do Senado Federal, nos autos do processo administrativo 002.438/05-4, informo a Vossas Senhorias que o valor mensal da verba indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar foi alterado de R$ 12 mil para R$ 15 mil, com efeito retroativo a partir do mês de janeiro de 2005″, diz a nota. Mesmo assim, o ato em si continuou sigiloso. Aqui

Pagamento acima de R$ 24.500 se baseia em parecer posterior ao teto constitucional

Funcionários engordam vencimentos ao participar de função comissionada e de comissões, cujo adicional é tratado como indenização

Na Folha:
O Senado paga para cerca de 350 funcionários salários maiores do que os dos ministros do Supremo Tribunal Federal. O número de servidores que recebem mais do que R$ 24.500 por mês, teto definido pela Constituição para o serviço público, é 10% do total de funcionários efetivos da Casa.
Os pagamentos se baseiam em parecer da Advocacia Geral do Senado de 2005, feito um mês depois de a emenda constitucional que estabeleceu o teto salarial ter sido sancionada.
O documento considera como indenização vários dos benefícios pagos pela Casa, manobra que impediu que servidores tivessem cortes nos salários com a definição do teto. Na época, o Senado era presidido por Renan Calheiros (PMDB-AL). Ele não respondeu às ligações da Folha ontem.
A lei 8.112, que estabelece o regime jurídico dos servidores, prevê como verba indenizatória só os seguintes benefícios: ajuda de custo, diária, transporte e auxílio-moradia. O Senado, porém, trata dessa forma os pagamentos de adicionais pelo exercício de função comissionada, de participação em comissão especial, em comissão de sindicância e de gestor de contrato, em vez de considerá-los como remuneratórios.
O Senado também não computa como salário o pagamento do 13º salário. Sobre a lei 8.112, a direção da Casa informou que ela é de 1990 e está defasada, uma vez que de lá para cá vários benefícios foram criados.
Até março deste ano, os pagamentos desses benefícios não apareciam nos contracheques. A informação só foi detalhada no documento depois que a Folha revelou que os valores não eram identificados.
Um servidor que tem cargo comissionado FC-8, terceiro mais alto na Casa, participa de duas comissões (limite máximo) e recebe o teto da hora extra pode aumentar em até R$ 9.964 seu salário por mês.
A reportagem apurou que ganham acima do teto em sua maioria consultores, chefes de gabinete e diretores que têm mais de 15 anos de trabalho. Aqui

Por Leandro Colon e Rosa Costa, no Estadão:
A edição de atos secretos beneficiou ou obteve a chancela de pelo menos 37 senadores e 24 ex-parlamentares desde 1995. Não há distinção partidária - PT, DEM, PMDB, PSDB, PDT, PSB, PRB, PTB e PR têm representantes na lista. São senadores que aparecem como beneficiários de nomeações em seus gabinetes ou que assinaram atos secretos da Mesa Diretora criando cargos e privilégios. A existência de tantos nomes indica que a prática dos boletins reservados era bem conhecida.
Os nomes dos parlamentares surgiram nos atos publicados nos últimos 30 dias, mas com data da época a que se referem. A quantidade pode ser ainda maior, com a evolução das investigações na Casa. A Mesa Diretora receberá hoje o relatório final da comissão que descobriu cerca de 650 boletins secretos. O documento apontará indícios de sigilo intencional em boa parte dessas medidas.
A investigação revela que a prática de esconder decisões envolveu todos os presidentes e primeiros-secretários que passaram pelo Senado desde 1995. O corregedor Romeu Tuma (PTB-SP) aparece na relação. O atual primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), responsável pela comissão que levantou os atos, também está no grupo dos parlamentares com cargo na Mesa que referendaram parte dos atos secretos.
(…)
LISTA
Senadores beneficiados por atos secretos
Aldemir Santana (DEM-DF)
Antonio Carlos Júnior (DEM-BA)
Augusto Botelho (PT-RR)
Cristovam Buarque (PDT-DF)
Delcídio Amaral (PT-MS)
Demóstenes Torres (DEM-GO)
Edison Lobão (PMDB-MA)
Efraim Moraes (DEM-PB)
Epitácio Cafeteira (PTB-MA)
Fernando Collor (PTB-AL)
Geraldo Mesquita (PMDB-AC)
Gilvam Borges (PMDB-AP)
Hélio Costa (PMDB-MG) licenciado (ministro)
João Tenório (PSDB-AL)
José Sarney (PMDB-AP)
Lobão Filho (PMDB-MA)
Lúcia Vania (PSDB-GO)
Magno Malta (PR-ES)
Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Maria do Carmo (DEM-SE)
Papaléo Paes (PSDB-AP)
Pedro Simon (PMDB-RS)
Renan Calheiros (PMDB-AL)
Roseana Sarney (PMDB-MA) renunciou para assumir o governo do MA
Sérgio Zambiasi (PTB-RS)
Serys Slhessarenko (PT-MT)
Valdir Raupp (PMDB-RO)licenciado (ministro)
Wellington Salgado (PMDB-MG)

Senadores que assinaram atos secretos quando integravam a Mesa Diretora da Casa
Antonio C. Valadares (PSB-SE)
César Borges (PR-BA)
Eduardo Suplicy (PT-SP)
Garibaldi Alves (PMDB-RN)
Heráclito Fortes (DEM-PI)
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR)
Paulo Paim (PT-RS)
Romeu Tuma (PTB-SP)
Tião Viana (PT-AC)
Aqui

Por Rosa Costa e Rodrigo Rangel, no Estadão:
Dois funcionários que batem ponto no memorial que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mantém em São Luís são assessores do Senado. Um deles ganhou o cargo em 1995 e está empregado na Casa até hoje, com salário de R$ 7,6 mil. Seu nome: Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho, de 46 anos. “Raimundinho”, como é chamado pelos amigos, é coordenador de projetos da Fundação José Sarney, nome que designa a entidade criada pelo ex-presidente da República para preservar sua própria história.
O outro empregado da fundação nomeado pelo Senado é Fernando Nelmásio Silva Belfort, de 60 anos. Diretor executivo do museu - e também mausoléu de Sarney -, ele esteve na folha de pagamento da Casa entre agosto de 2007 e abril de 2009, quando a filha de Sarney, Roseana (PMDB), hoje governadora do Maranhão, era líder do governo no Congresso. Recebia salário de R$ 2,5 mil por mês.
O caso de Raimundo ilustra bem o desvio de função. Quando foi nomeado, há 14 anos, ele foi lotado no gabinete de Edison Lobão (PMDB-MA) - velho aliado de Sarney que, com sua ajuda, virou ministro das Minas e Energia do governo Luiz Inácio Lula da Silva. À época, Sarney era presidente do Senado. O “assessor” ficou na folha de pagamento. Hoje está lotado no gabinete de Edinho Lobão (PMDB-MA), filho do ministro.
Procurado ontem pelo Estado, Raimundo primeiro negou que trabalhasse no Senado. “Eu trabalhei no Senado em 1995″, disse. Dois minutos depois, se corrigiu: “Não nego nem confirmo. Não tenho que dar informação a vocês.” Maranhense de Caxias, negou peremptoriamente que trabalhasse na Fundação José Sarney. “Me mostre onde isso está escrito”, desafiou. Informado que seu nome consta até do site da fundação-museu, ele desligou o telefone. Aqui

Por Eugênia Lopes, no Estadão Online:
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) pediu nesta segunda-feira, 22,  o afastamento do senador José Sarney (PMDB-AP) da presidência da Casa por 60 dias, até que todas as denúncias contra o Senado sejam apuradas. “Espero que ele se afaste e passe o cargo para o vice-presidente do Senado (senador Marconi Perillo)”, disse Buarque em discurso no plenário. A avaliação do senador é de que as denúncias estão sendo apuradas em ritmo muito lento.
Mais cedo, em entrevista ao estadao.com.br,o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) disse pertencer ao “bloco dos indignados” em relação à revelação de atos secretos na Casa e contou entender como “uma espécie de chantagem” a divulgação de um ato que diz que a sua mulher, funcionária da Câmara há 26 anos, aparece “emprestada” ao Senado. “Eu nunca fui intimidado diretamente por Agaciel (Maia, ex-diretor-geral) não, mas eu entendo isso como uma espécie de chantagem sim, de ameaça. E aí ficou citando nomes, o meu, do Pedro Simon (senador do PMDB-RS) querendo me intimidar como se eu tivesse o rabo preso, mas eu não tenho rabo preso”, afirmou.
Segundo o senador, na última sexta-feira, foi distribuído um decreto, “um ato de Agaciel”, que mostra que a sua esposa, Gladys Pessoa de Vasconcelos Buarque, teria trabalhado algumas semanas na liderança do PDT no Senado, sem gratificação. “Agora distribuíram o ato que ela veio para cá (Senado) mas não o da devolução dela. Como se ela fosse nomeada por aqui. Ela não é nomeada, trabalha na Câmara”, explicou.
Gladys teria abandonado a função quando mudaram as regras que exigiam que para mudar da Câmara para o Senado era necessário uma gratificação. 
No entanto, Buarque afirma nunca ter sido “intimidado diretamente por Agaciel”. “Não sei se foi ele. Eu nunca fui intimidado diretamente por Agaciel não, mas eu entendo isso como uma espécie de chantagem sim, espécie de ameaça, mas eu não tenho o que esconder, então eu não tenho problema. Agora eu não sei se foi o Agaciel”.
Cristovam se disse contrário ao movimento de alguns senadores na Casa de se autodenominarem “bloco ético”. “Sou contra este negócio de bloco dos éticos. Eu faço parte do bloco dos indignados, dos raivosos, dos descontentes”, disse.

Mais pressão
Do plenário, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), também deu um recado ao presidente da Casa: “Mas Sarney, lhe digo isso não com felicidade. Vossa excelência não precisa sobreviver, quem precisa sobreviver é o Senado”. E disse que: “Se tiver senador envolvido nisso, precisa ir junto. Defendo a demissão.” Ele acrescentou que a “quadrilha está costumada a mandar no Senado, dominando a vida dos senadores”.
O líder atacou o ex-diretor da Casa Agaciel Maia em discurso. Ele chegou a chamá-lo de ladrão e chantagista: “É a lógica do chantagista, acumular poder. Não tenho dúvida de que ele chegou aqui humilde, servindo. Duvido de que ele fez tudo sozinho, tenho certeza de que ele teve ajuda de senadores.” Virgílio também atacou o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi: “Agaciel tem de perecer como homem público. Caso dele e de Zoghbi é de demissão. Não respeitaram a Casa que os abrigou como funcionários.”
Virgílio decidiu fazer o pronunciamento para esclarecer episódios que ocorreram com ele, os quais, de acordo com seu relato, poderiam se transformar em pretexto para chantagem contra ele por parte dos dois ex-diretores, que são acusados de prática de irregularidades no Senado e já foram exonerados dos cargos.
Os senadores que reivindicam mudanças profundas na administração e gestão política da Casa estão preparados para pressionar o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), a acelerar as mudanças propostas. À Agência Brasil, Virgílio disse que o Senado “entrou num caminho sem volta”: ”Ou o presidente Sarney fica com esse pessoal ou cai junto com eles (envolvidos nos escândalos)”, disse numa referência a Zoghbi e Maia, já afastados pelo presidente da Casa, por conta de denúncias de participarem de esquemas de fraude em contratos do Senado.

No Globo:
Os atos secretos do Senado não encobriram apenas irregularidades na contratação de pessoal, mas também decisões administrativas para beneficiar os próprios senadores e funcionários graduados da Casa. A comissão de sindicância descobriu que os documentos sigilosos esconderam de reembolsos médicos exagerados e fora do padrão até suntuosas reformas de apartamentos funcionais. A cozinha de apenas um desses apartamentos foi repaginada por mais de R$ 100 mil. Foi omitida também uma farra de impressão de livros e publicações na gráfica do Senado e outra na emissão de passagens aéreas internacionais.

Os parlamentares já foram alertados de que a caixa-preta da instituição esconde muito mais do que já foi divulgado, e que a investigação deve atingir todos os grupos de senadores, inclusive os integrantes do chamado grupo ético. Os atos secretos não ficaram centrados apenas na contratação de parentes e aliados do grupo político do presidente da Casa , senador José Sarney (PMDB-AP). Por isso, instalou-se nos bastidores um clima de ameaça e intimidação.

Nos mais de 600 atos, há contratações de pessoal em diversos gabinetes, além dos da família Sarney, e muitos encaminhamentos administrativos. Segundo funcionários, os dados vão abrir novas frentes para apuração de irregularidades. Entre as novas informações que devem surgir nos boletins sigilosos está a ampliação da cota de impressão de livros na gráfica do Senado para parlamentares.

Por Rosa Costa, no Estadão:
A investigação interna sobre os mais de 600 atos secretos do Senado vai mostrar que eles também favoreceram senadores que hoje condenam esse tipo de expediente, informaram fontes com acesso às apurações.
Os parlamentares foram beneficiados por autorizações sigilosas para ampliar a cota de papel empregada no material impresso na gráfica do Senado, pela permissão e ajuda financeira para participar de palestras em viagens não oficiais e, ainda, pela nomeação de servidores.
As duas primeiras medidas são permitidas pelo regimento da Casa e não configuram irregularidades, como é o caso da nomeação de parentes e outros servidores fantasmas. A suspeita é que que foram mantidos em sigilo para não expor os favorecidos e, ainda, para evitar que o exemplo fosse seguidos pelos demais parlamentares.
O relatório da comissão, criada pelo primeiro-secretário, Heráclito Fortes (DEM-PI), no último dia 28 para investigar os atos secretos, não cita nomes de senadores favorecidos pelas medidas sigilosas. O documento faz um resumo dos procedimentos decorrentes desses atos e das providências que devem ser adotadas para sanar as irregularidades. Mas os atos secretos estão gravados num CD-Rom entregue ao presidente ao Senado na sexta-feira. A assessoria de Sarney informou que esses dados serão divulgados.
O relatório será entregue amanhã aos membros da Mesa Diretora. A reunião foi convocada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para decidir que encaminhamento será dados aos atos secretos e para definir quais medidas moralizadoras serão adotadas.
Se aceitarem a sugestão da comissão, os senadores vão endossar a tese de que a validade de cada uma das medidas será decidida posteriormente, numa segunda fase de trabalho - o que pode adiar uma solução. Aqui

Agaciel diz que vencimentos são legais; remuneração ultrapassou teto do funcionalismo

Entre 2006 e 2007, servidor recebeu em média R$ 30,9 mil por mês; segundo ele, benefícios também foram pagos a outros funcionários

Por Leonardo Souza, na Folha:
O ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia teve seus vencimentos elevados nos últimos anos por uma série de medidas chanceladas por ele próprio -algumas estão incluídas na lista dos atos secretos da Casa.
De acordo com informações prestadas à Receita Federal pelo Senado, às quais a Folha teve acesso, Agaciel recebeu R$ 415 mil em 2006. Se fosse feita uma média considerando 12 meses mais o 13º, ele teria recebido R$ 31.900 de remuneração mensal -valor mais alto do que o teto do funcionalismo público, o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, de R$ 24.500.
Pelos dados repassados ao fisco, o 13º salário de Agaciel foi de R$ 25.844 naquele ano.
Em 2007, ele embolsou um pouco menos, R$ 389 mil -média de R$ 30 mil mensais.
Procurado desde sexta-feira, Agaciel disse ontem à noite que todos os seus vencimentos estão de acordo com a lei e que muitos dos benefícios por ele recebidos não são considerados para o cálculo do teto salarial do funcionalismo.
Ele disse ainda que todos os benefícios e extras incorporados a seu salário-base também foram pagos aos demais servidores. “Tudo o que eu recebi passou pela advocacia do Senado. Não há nada errado nos meus vencimentos”, afirmou o ex-diretor-geral.
Ele citou como exemplo indenizações obtidas na Justiça, que são acrescidas à remuneração anual.
Agaciel se dispôs a apresentar à reportagem, nesta semana, todos os documentos que atestariam sua versão.
Em março passado, ele havia dito à Folha que recebia R$ 18 mil líquidos por mês e que seu salário respeitava o teto do funcionalismo. “Eu mantenho essa afirmação. Não há nada de errado”, disse.
A gestão do ex-diretor-geral criou vários mecanismos para aumentar os rendimentos dos servidores do Senado, como pagamentos excessivos de horas extras e cargos em comissões de trabalho. Aqui