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Antonio Palocci

07/06/2011

às 18:59

E Marta, hein?

E Marta Suplicy (SP), hein? Tentou arrancar hoje uma nota de apoio a Palocci da bancada do Senado. Eles disseram “não”! Isso é que estar por dentro…

Por Reinaldo Azevedo

07/06/2011

às 18:52

Morre outra vez o ministro que não deveria ter renascido

Não deu para Antonio Palocci. A sua situação era indefensável. Ele começou a cair de verdade quando o PT lhe negou apoio. Sem violar o Regimento da Câmara, o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), não conseguiria cancelar a convocação aprovada pela Comissão de Agricultura. Agora ex-ministro, as coisas mudam de figura. Este bloguinho afirmou na manhã de hoje que a decisão do Procurador-Geral da República, que arquivou os pedidos de investigação contra o ministro, tenderia a piorar a sua situação; seria contraproducente, ainda que tenha sido uma operação casada (falarei mais a respeito depois). Criava-se uma espécie de monstro inimputável na República. A oposição estava prestes a conseguir as 27 assinaturas para aprovar o requerimento de uma CPI. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) vai substituí-lo. Falo a respeito no próximo post.

O poderosíssimo chefe da Casa Civil cai por seus próprios méritos. Não foi a oposição que jogou uma casca de banana no seu caminho. O mais provável é que tenha sido alvejado por descontentes do próprio PT. Mas que se note: não foi por um boato, por algo que lhe é apenas atribuído. Ele pode ser hoje o homem mais fiscalmente correto da República, como quer o procurador-geral. Mas como explicar o seu patrimônio? Não tem explicação.

A queda demonstra que uma reserva de escrúpulo ainda há no país. Os petistas podem muito, sim, mas não podem tudo. Nem a aura de Grande Reserva da Racionalidade que protegia Palocci e que o fez renascer nas cinzas (da política; financeiramente, ele preparava a sua independência e a dos descendentes…) foi suficiente para segurá-lo desta vez. Luiz Inácio Apedeuta da Silva ainda ensaiou comandar a resistência, tentando impor a Dilma o que nem ele próprio conseguiu. Foi inútil.

O PT, como deixou claro a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que vai substituí-lo, sabe até justificar o mensalão, mas não tem como explicar o enriquecimento pessoal na proporção em que Palocci enriqueceu. O país não sabia de sua consultoria — e, como se nota, os petistas também não! Fazer lambança para construir o partido, tudo bem! Para o benefício puramente privado? Ah, isso ofende a honra dos patriotas.

Morre uma segunda vez o político que não deveria ter renascido. Já escrevi aqui tantas vezes e repeti ontem no programa Roda Viva: de todos os crimes cometidos pelo petismo, aquele em que se meteu Palocci no passado — a quebra do sigilo do caseiro Francenildo — foi o mais grave. Tratou-se de uma agressão à Constituição. Mesmo assim, o processo político brasileiro, bastante doente, soube “perdoá-lo”. Ele continuou a ser o queridinho do empresariado, do mercado financeiro, de Lula e até das oposições…

É claro que se trata de um desgaste para o governo Dilma, mas muito pior seria, no médio prazo, a permanência de Palocci. Ela minava a autoridade da presidente. A esperança, agora, é que esse caso morra e que o governo passe a tratar de outros assuntos. Vamos ver.

Por Reinaldo Azevedo

07/06/2011

às 18:14

Palocci caiu!

Antonio Palocci acabou de pedir demissão!

Por Reinaldo Azevedo

07/06/2011

às 16:20

Senadores do PDT assinam CPI contra Palocci

Por Rosa Costa, da Agência Estado:
Inconformados com a decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de arquivar representação da oposição para apurar a evolução patrimonial do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, os senadores Cristovam Buarque (DF) e Pedro Taques (MT), ambos do PDT, assinaram nesta terça-feira, 7, requerimento pedindo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o ministro. Cristovam Buarque lembrou que há dez dias chegou a dizer que não assinaria pedido de investigação antes de conhecer o parecer do Ministério Público (MP).

“Mas não houve parecer. Houve uma simples decisão de arquivamento. Continuo sem saber quem pagou ao ministro Palocci, para que fez esse pagamento e quanto ele teria recebido”, afirmou o senador do DF. Cristovam Buarque disse que a sua iniciativa, ao assinar o requerimento, se deve ao empenho de ajudar o governo da presidente Dilma Rousseff. “E a permanência de um ministro sob suspeita atrapalha muito o governo”, afirmou. No twitter, Taques também justificou a decisão: “Sou do PDT, tenho orgulho disso. Mas ser da coalizão não significa submissão. Não posso fugir do meu passado. Meu patrimônio é minha coerência”.

O líder do DEM no Senado, Demóstenes Torres, informou nesta terça que falta apenas uma assinatura para alcançar as 27 necessárias para a criação de uma CPI que investigue Palocci. Além das 23 assinaturas já obtidas, o líder do DEM dá como certo o apoio dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Itamar Franco (PPS-MG), o que elevaria o número para 25. Ele conta, ainda, com o apoio do peemedebista Ricardo Ferraço (ES), que já adiantou a decisão de ser o 27.º parlamentar a apoiar a CPI no Senado.

Por Reinaldo Azevedo

07/06/2011

às 16:08

Bancada do PT diz “não” a Marta Suplicy e rejeita nota pública de apoio a Palocci

Marta Suplicy (SP) bem que tentou, mas não conseguiu. A senadora petista tentou fazer os 15 senadores da bancada do partido divulgar uma nota pública de apoio ao ministro Antonio Palocci. A maioria foi contra e afirmou que a prioridade é reforçar a presidente Dilma Rousseff, não o ministro.

Em suma: a bancada do PT no Senado está menos convicta da lisura das ações do chefe da Casa Civil do que Roberto Gurgel, o procurador-geral da República.

Faz sentido: um senador é eleito pelo povo; um procurador é eleito pela presidente da República.

Por Reinaldo Azevedo

07/06/2011

às 15:33

O PT quer financiamento público de campanha para manter o financiamento privado de petista. Ou: Da burguesia do capital alheio à burguesia da miséria alheia

Imagine aí, leitor, um estrangeiro que ignore como funciona o hospício pátrio. Tente agora explicar a ele que o PT, partido do ministro Antônio Palocci, quer instituir o financiamento público de campanha no Brasil porque considera que isso é mais legítimo e protege da ação dos lobbies a República.

Agora explique a esse mesmo estrangeiro que o atual chefe da Casa Civil, ex-ministro da Fazenda, manteve, quando deputado, uma firma de consultoria. Em quatro anos, tornou-se um milionário robusto, a ponto de ter de contratar uma empresa de gestão de patrimônio só para cuidar dos seus bens e da sua dinheirama. Conte mais a este estrangeiro: boa parte da fortuna foi amealhada justamente no ano eleitoral, quando ele era coordenador de campanha da candidata governista, que era considerada favorita. R$ 10 milhões (quase US$ 6 milhões; dolarize para ele entender melhor) caíram no caixa depois que a futura governante já tinha sido eleita e enquanto ele próprio montava o governo.

Diga ainda a este indivíduo que desconhece a realidade brasileira que os partidos políticos são obrigados a divulgar a lista de doadores de campanha e que o braço eleitoral do Ministério Público busca ser rigoroso para coibir doações ocultas. Em seguida, informe que Palocci, o ministro, não divulga a lista de seus clientes, aqueles que o fizeram milionário.

E arremate com a informação que a cabeça deste Ministério Público que pretende ser rigoroso com doações irregulares para campanhas eleitorais passou um atestado de “nada consta” para o ministro em questão.

Esse estrangeiro acabará concluindo que aí estão alguns fenômenos que explicam por que o Brasil é um país miseravelmente rico, onde a indústria da miséria, convertida em máquina eleitoral, vira esteio da indústria da riqueza — aquela riqueza obtida sem que se tenha produzido um botão, um parafuso, um pé de feijão.

Chamei certa feita essa gente de “burguesia do capital alheio”. Também pode ser a “burguesia da miséria alheia”. Dá na mesma.

Por Reinaldo Azevedo

07/06/2011

às 15:13

Oposição anuncia novo pacote de ações contra Palocci

Por Eduardo Bresciani, no Estadão Online:

O arquivamento das representações contra o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, não inibiu a disposição da oposição de cobrar esclarecimentos sobre o crescimento exponencial do patrimônio do ministro. Líderes de PSDB, DEM, PPS e PSOL se reuniram no início da tarde de hoje e anunciaram um novo pacote de ações contra Palocci.

Além de nova representação a Gurgel, a oposição vai procurar o Ministério Público do Distrito Federal, tentará convidar personagens do caso nas comissões temáticas da Câmara e insistirá nos requerimentos de convocação de Palocci no Congresso e de instalação de uma CPI para investigar o caso.

“A decisão do procurador só alimenta a crise. A presença do Palocci incomoda e paralisa o governo, contaminando a administração”, disse o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR). As novas representações junto à PGR e ao MP/DF serão feitas com base na reportagem da revista Veja de que o ministro aluga um apartamento em São Paulo que está registrado em nome de um laranja. A Justiça Federal de São Paulo também será instada a apurar o mesmo caso. Em paralelo, a oposição na Câmara vai tentar chamar personagens do caso, como o dono do imóvel, para prestar depoimentos na Casa por meio de convites em comissões.

A oposição continua também a exigir a presença de Palocci no Congresso. Caso se confirme a anulação da convocação pela Comissão de Agricultura da Câmara, PSDB, DEM, PPS e PSOL vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e prometem obstruir todas as votações na Casa. “Não vamos nos furtar a parar os trabalhos na Câmara se o presidente Marco Maia anular a convocação”, avisa o líder do DEM, ACM Neto (BA).

O presidente do DEM, senador José Agripino (RN), disse que a decisão de Gurgel de arquivar o caso provoca “frustração” e abre portas para a “impunidade”. Requerimentos pedindo a presença do procurador-geral da República no Congresso também serão apresentados nas comissões.

Por Reinaldo Azevedo

07/06/2011

às 14:56

OAB critica arquivamento de caso Palocci por procurador

Na Folha Online:
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, afirmou nesta terça-feira (07) que recebeu com frustração e decepção a notícia da decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de arquivar as representações contra o ministro Antônio Palocci (Casa Civil)

Na segunda-feira (6), Gurgel, decidiu arquivar todas os pedidos de abertura de inquérito contra Palocci. Ele entendeu que não existem indícios concretos da prática de crime nem justa causa para investigar o caso.

Em um documento de 37 páginas, Gurgel afirmou que a legislação penal “não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada”, referindo-se ao fato de seu patrimônio ter aumentado pelo menos 20 vezes de 2006 para 2010, como revelou reportagem da Folha.

“Ninguém vinha atribuindo culpa a quem quer que seja. O que a sociedade esperava era a investigação da situação que envolvia o ministro Palocci por parte do Estado brasileiro, aí representado por quem pode fazê-lo, que é o Ministério Público Federal”, afirmou Ophir Cavalcante, em nota divulgada nesta terça.

Ainda segundo o presidente nacional da OAB, com a decisão, a leitura que se transmite à sociedade é “a de que se conferiu uma senha para a impunidade neste país”.

“Essa decisão da PGR, de optar pelo arquivamento, pode servir para que o ministro definitivamente deixe o cargo. Se faltava uma motivação maior além das de ordem política e moral, que já existiam, esta, de ordem jurídica, justifica a sua saída do cargo neste momento”, disse.

Por Reinaldo Azevedo

07/06/2011

às 6:21

O procurador-geral precisa tomar cuidado para não virar o inocentador-geral do que nem se investigou

Já escrevi ontem ontem sobre a esperada e, mais do que isso, pré-anunciada decisão do procurador-geral da Republica, Roberto Gurgel, de arquivar as quatro representações propostas pelas oposições contra o ministro-chefe da Casa-Civil, Antonio Palocci (íntegra aqui). O ministro já emitiu uma nota que faz da decisão do procurador uma espécie de prova de sua honradez. No fim deste texto, digo aonde isso pode chegar e como, nessa marcha, a Procuradoria-Geral ainda acaba desmoralizada, a exemplo do que aconteceu com as CPIs. Já chego lá.

Apontei no post de ontem duas coisas especialmente incômodas:
a- a decisão do procurador parece ter sido um tantinho acelerada para jogar um pouco de água na fervura — da própria Procuradoria vazavam informações de que Roberto Gurgel, o procurador-geral, só se pronunciaria na quarta; ocorre que houve elevação súbita da temperatura;
b – Gurgel faz considerações que me parecem mais politizadas do que seria desejável ao órgão, especulando, em último caso, se a celeuma toda não se deve à visibilidade da personagem em questão. Ora, sr. procurador, é claro que sim! Ele é o chefe da Casa Civil e teve um enriquecimento fabuloso. Boa parte do dinheiro foi recebido quando já era assessor da presidenciável Dilma Rousseff e presuntivo ministro de Estado — parcela considerável só foi parar na sua conta depois que Dilma já tinha sido eleita.

O procurador está, sem dúvida, certo numa coisa: para que se abra uma investigação, é preciso que se aponte ao menos algum indício de infração penal. Ocorre que ele não vê nenhum! Gurgel sabe quais são as empresas para as quais Palocci prestou consultoria, e é como se nos convidasse: “Confiem em mim”. Claro! É que a gente não sabe quais são elas . Empresários do setor privado, é verdade, não são obrigados a revelar a sua lista de clientes. Mas também não são chefes da Casa Civil…

No parágrafo 34, escreve Gurgel:
“Não há igualmente indício idôneo da prática do crime de tráfico de influência, que, segundo os representantes, decorreria necessariamente do fato de clientes da empresa Projeto terem celebrado contratos com entidades que integram a administração indireta e fundos de pensão”.
E continua no 36:
“Ressalte-se que, salvo em relação à empresa WTorre, não há nas representações a indicação de um único contrato celebrado pelos clientes da Projeto com órgãos da administração direta e indireta, de que se pudesse inferir uma eventual intervenção ilícita do representado.”

É, nas representações pode não haver, mas terão as empresas para as quais Palocci trabalhou relações, diretas ou indiretas, com o governo federal? Sem investigar, como saber?

Muito ponderado, escreve Gurgel nos parágrafos 12 e 13:
12 – Em nosso ordenamento jurídico, a existência de patrimônio incompatível com a renda somente adquire relevância penal quando tenha origem ilícita, porque havido pela prática de crime, contra a administração pública – peculato, corrupção, concussão – ou de outra natureza – tráfico de drogas, crime contra o sistema financeiro, estelionato –, revelando o acréscimo patrimonial a ação de inserir no mercado formal recursos oriundos da conduta delituosa – lavagem de dinheiro.

13. No presente caso, examinadas as representações, com toda a atenção que a alta qualificação dos seus autores e a gravidade do seu conteúdo impõem, e as matérias jornalísticas bem como as informações e os esclarecimentos prestados pelo representado, acompanhados de documentos, não é possível concluir pela presença de indício idôneo de que a renda havida pelo representado como parlamentar, ou por intermédio da Projeto, adveio da prática de delitos nem que tenha usado do mandato de Deputado Federal para beneficiar eventuais clientes de sua empresa perante a administração pública.

É nesse trechinho em destaque que está o busílis da coisa. Para afirmá-lo, a Procuradoria-Geral teria de ter procedido a uma exaustiva apuração envolvendo todos os clientes de Palocci — e estou certo de que isso não foi feito porque não houve tempo.  Nem é seu papel nessa fase. O procurador não vê nem mesmo o indício do crime de tráfico de influência? Se não viu, tem de arquivar… Mas a sua argumentação parece apressada.

Risco de desmoralização
Se a negativa do procurador-geral de investigar uma determinada questão passa a funcionar como atestado de bons costumes e prática saudável, não tardará, e serão os próprios governistas — de qualquer governo — a recorrer céleres à Procuradoria com representações um tanto ligeiras para receber um “nada consta” e sair exibindo por aí.

Nessa hipótese, a procurador-geral da República se transforma no inocentador-geral da República. E será sempre um estranho atestado de inocência: “Fulano é inocente daquilo que não foi investigado”.

Por Reinaldo Azevedo

07/06/2011

às 6:19

Hoje é o presidente da Câmara quem deve dar a mão a Palocci, anulando convocação. Efeito do conjunto pode ser contraproducente

A operação Salva-Palocci não brinca em serviço. A idéia é dar uma no fígado e outra no queixo. Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara, deve cancelar hoje a convocação do ministro para prestar depoimento na Comissão de Agricultura da Câmara. Dá-se como certo que alegará alguma impropriedade na votação do requerimento, alegando que ela não espelhou a vontade da maioria. Se assim for, será mais um a preservar Palocci de si mesmo.

Já escrevi a respeito na quinta-feira (leia aqui). A convocação de Palocci foi absolutamente regular e regimental. Tanto é assim que um representante da base até orientou os aliados sobre como proceder. Os deputados governistas estavam distraídos, erraram. O regimento não prevê que se deva votar alguma coisa duas vezes porque os nobres parlamentares se dedicavam a reflexões sobre o ser e o nada…

Mas Maia, ainda mais depois do que escreveu o procurador-geral, deve alegar que a votação não refletiu a vontade da maioria. E ponto! A oposição promete recorrer ao Supremo, e espero que o faça. De qualquer modo, as chances de sucesso são remotas. Não creio que o tribunal vá querer se meter na miudeza de um outro Poder.

Se realmente cancelar a convocação, e se tem como certo que o fará, Marco Maia estará dando um chega-pra-lá no Regimento e cassando a autonomia de uma comissão como nunca antes na história destepaiz… O conjunto vai caracterizar um cerco contra qualquer forma de investigação. Palocci vira o homem de alguns milhões de reais no qual ninguém encosta a mão. Tudo bem, ele fica protegido! A questão é saber se vão respeitá-lo. Dima tem pela frente longuíssimos três anos e meio de governo…

Cumpre observar que o destino político de Palocci também servirá de sinal para o futuro. Se ele for bem-sucedido politicamente — “profissionalmente”, já sabemos que é um estouro —, uma nova prática passa a ser aceita e estará consagrada. Alguém acha que o país fica melhor assim? Será mais uma inestimável contribuição do petismo para “o  Brasil que queremos”.

Por Reinaldo Azevedo

07/06/2011

às 6:17

Oposição acusa Gurgel de agir como governo

Na Folha:
A oposição acusou ontem o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de agir como “órgão de governo” ao arquivar os pedidos de investigação. “O Ministério Público se agachou, não agiu como órgão de Estado, mas como órgão de governo. O chefe do Ministério Público não pode ser partidário, ainda que esteja esperando uma recondução ao cargo pela presidente”, afirmou o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O parlamentar, um dos que assinou o pedido encaminhado à Procuradoria, disse que Gurgel foi “incoerente” ao afirmar que as representações da oposição não têm elementos que comprovem as denúncias contra Palocci. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) afirmou que o procurador-geral deveria ter acionado a Polícia Federal para investigar a suspeita de enriquecimento ilícito.

Por Reinaldo Azevedo

07/06/2011

às 6:15

Depois de decisão de Procurador, Lula aconselha Dilma a manter Palocci

Por Carolina Brígido, no Globo:
A hipótese de manter Palocci no cargo, com a alegação de que o procurador-geral o inocentou, foi defendida nesta segunda-feira pelo ex-presidente Lula em conversas por telefone com a presidente Dilma. Lula desistiu de ir a Brasília nesta terça-feira, como previsto inicialmente, mas deu suas sugestões à sucessora. Nesta segunda-feira à noite, depois de articular com Lula por telefone, Dilma se reuniu com o presidente nacional do PT, Rui Falcão, e a informação era a de que, apesar da pressão dos aliados, a presidente fora convencida a segurar Palocci.

O argumento de Lula para essa solução é que, neste momento, o estrago seria menor com a permanência de Palocci no governo do que com uma mexida que afetaria todo o núcleo do governo. O problema é que, sem investigação do Ministério Público, a oposição pode contar com assinaturas de muitos governistas para instalar no Congresso uma CPI para apurar as suspeitas que pesam sobre o ministro.

Por Reinaldo Azevedo

07/06/2011

às 6:11

Dilma já acertou demissão com Palocci se…

Por Natuza Nery, Catia Seabra e Valdo Cruz, na Folha:
A presidente Dilma e o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, chegaram a acertar ontem os termos de uma carta de demissão do ministro, mas a decisão final depende do impacto do arquivamento do pedido de abertura de investigação na Procuradoria-Geral da República. Com isso, Palocci ganhou uma sobrevida no cargo, embora interlocutores da presidente avaliem como mais provável a saída do ministro. Enquanto Dilma discutia o futuro político de seu principal colaborador, a Comissão de Ética Pública da Presidência decidia pedir ao ministro a lista de todos os clientes de sua consultoria, a Projeto.

A pedido do governo, a Comissão de Ética Pública não tornou público o pedido de informações a Palocci. Segundo a Folha apurou, a comissão solicitará isso num documento reservado. Mas Palocci se recusa a divulgar o nome de seus clientes, alegando cláusula de confidencialidade. O pedido de demissão do ministro foi discutido, na manhã de ontem, numa reunião entre os dois. Palocci disse que era melhor deixar o governo. Dilma ficou de analisar e dar uma resposta. Ontem à noite, porém, ao ser informada da decisão do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, Dilma comemorou e, segundo assessores, considerou uma importante vitória. A partir dali, a presidente passou a refletir sobre sua decisão, que ficou de tomar hoje. Palocci, por sua vez, disparou telefonemas para aliados agradecendo ao apoio e considerando como encerrada a crise política. Aqui

Por Reinaldo Azevedo

07/06/2011

às 6:09

Dono do apartamento alugado por Palocci é filiado ao PT

No Globo:
O advogado Gesmo Siqueira dos Santos, proprietário do apartamento alugado pelo ministro Antonio Palocci, é filiado ao PT de Mauá, no ABC paulista, há 23 anos, segundo informou nesta segunda-feira ao GLOBO o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Por e-mail, o TRE informou que “sua situação é regular no PT com data de filiação de 16 de abril de 1988″.

“O ministro reafirma que não conhece Gesmo Siqueira dos Santos. Nunca esteve com ele, nunca o viu no PT ou em qualquer outro lugar. O ministro não pode ser responsável pelos atos de Gesmo”, disse Thomaz Traumann, assessor especial de Palocci, ao ser informado sobre a filiação.

O presidente do PT de Mauá, Leandro Dias confirmou, por meio de sua assessoria, que Gesmo já foi filiado ao partido, mas informou que a inscrição foi cancelada. Leandro não informou a data do cancelamento. Mas, segundo o TRE, a filiação de Gesmo ao PT “é regular”.

Leandro é filho do prefeito petista de Mauá, Oswaldo Dias. Nesta segunda-feira, a assessoria do prefeito e do presidente municipal do PT, que é a mesma, disse que a administração petista da cidade do ABC não tem qualquer envolvimento com Gesmo ou com seu sobrinho, Dayvini Costa Nunes.

Laranja teria trabalhado na prefeitura de Mauá

Em entrevista à revista “Veja”, Dayvini disse ser laranja no caso do aluguel do apartamento a Palocci. Afirmou que morava num casebre e que chegou a trabalhar na prefeitura de Mauá. A assessoria do prefeito e do presidente do PT confirmou que Dayvini trabalhou na prefeitura – de 7 de julho de 2008, na administração de Leonel Damo, adversário do PT, até 5 de janeiro de 2009, quando foi exonerado da chefia de uma unidade de saúde. Dayvini, segundo a assessoria, foi demitido pelo prefeito Oswaldo Dias.

Gesmo disse nesta segunda-feira não se lembrar de ter se filiado ao PT. “Não tenho nada com o PT. Sou apartidário. Nunca atuei no partido. Não me lembro de ter assinado a ficha de filiação”, disse Gesmo, que responde a 35 processos por falsificação de documentos e adulteração de combustíveis em postos de gasolina de sua propriedade. Gesmo só fala por celular. Todos os endereços fornecidos em documentos oficiais por ele são frios e suas empresas são de fachada. Até o endereço dado por ele à OAB, seção de São Paulo, é frio. Nesse endereço, em Moema, funciona uma clínica veterinária; o veterinário não conhece Gesmo.

O advogado disse que não pode aparecer para não sofrer ações e retaliações de seus credores, razão pela qual também passou seus bens para os filhos e sobrinhos. Disse que não conhece Palocci e que, ao firmar os contratos de aluguel do apartamento, o fazia por meio de motoboys, que levavam os contratos até os escritórios de Palocci e sua mulher Margarete, que os devolviam aos motoboys, após assinados.

Por Reinaldo Azevedo

07/06/2011

às 6:07

“Imobiliária” que aluga apartamento para Palocci muda de ramo duas vezes e usa endereço falso em Santo André

No Globo:
Nos últimos três meses, a empresa Morumbi Administração de Imóveis, da qual o ministro Antonio Palocci aluga um apartamento em Moema , mudou duas vezes de ramo e de nome comercial. Primeiro, se transformou numa revendedora de automóveis Asia Motors. Atualmente, funciona com o nome de Home Ortobel, que atua, no papel, no ramo de venda de móveis e colchões. Em ambos os casos, o endereço fornecido, no Centro de Santo André, no ABC paulista, são falsos.

De acordo com informações registradas na Junta Comercial de São Paulo, o único sócio e administrador da empresa é Filipe Garcia dos Santos, de 17 anos, filho emancipado do verdadeiro dono, Gesmo Siqueira dos Santos. As mudanças na sociedade e objeto da empresa são indicativos da tentativa de esconder bens, que ficariam blindados contra execuções judiciais. Gesmo é réu em dezenas de processos.

Ao GLOBO, Gesmo reconheceu que o contrato atual com Palocci pode ser inválido, já que a Home Ortobel não pode atuar no setor imobiliário:”Para acabar com esse tormento, vamos ter que procurar outra imobiliária para administrar o imóvel. Não tenho má-fé. Não tenho nada com o Palocci”, disse Gesmo, que afirmou não se lembrar das alterações na sociedade. “Antes de mais nada, preciso ter acesso à documentação.”

O endereço oficial da Home Ortobel não existe há décadas. A Avenida Santos Dumont, 155, no Centro de Santo André, foi transformada na Travessa Jussiape, uma vila com 23 casas. Moradores mais antigos brincam que o 155 é poste de luz na calçada, em frente à fachada lateral da primeira casa.

Por dois meses, Gesmo transformou a empresa na Asia Motors Veículos Ltda, em alusão ao nome da montadora de veículos sul-coreana. Novamente, o endereço, na mesma avenida, não existe. Nas proximidades, funcionam uma loja de colchões de outra marca e uma oficina de pneus.

Por Reinaldo Azevedo

06/06/2011

às 23:20

No MP, decisão da Procuradoria é recebida com surpresa e indignação

Por Fausto Macedo, no Estadão:
A decisão do procurador-geral causou perplexidade e até indignação entre promotores de Justiça e procuradores da República. Eles avaliam que o chefe do Ministério Público Federal poderia, a par de seu argumento central – a lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada -, ter adotado medidas preliminares, sem que isso violasse o status dignitatis do indivíduo, no caso Antonio Palocci.

Afinal, argumentam, não é assim que o Ministério Público age, rotineiramente? Um procurador, de Brasília, foi taxativo. “Qualquer João da Silva já teria seus registros devassados pela Receita, Banco Central e Polícia Federal, a requerimento do procurador.” Ele observa que a simples abertura de investigação não significa denúncia criminal.

Tecnicamente, os procuradores consideram que Roberto Gurgel deveria ter mandado verificar o rol de empresas às quais Palocci diz ter prestado consultorias e se tiveram ou têm algum tipo de relação com o governo. “Para abrir investigação, não precisa de provas, mas indícios”, anota um promotor de São Paulo, que investiga corrupção. “Um indício é a multiplicação do patrimônio (do ministro). Ninguém está dizendo que é crime. O membro do Ministério Público não pode esperar que as representações já venham acompanhadas de documentos comprobatórios. Fosse assim, para que serve o Ministério Público?”

Um procurador invocou a Castelo de Areia, operação da PF que em 2009 apontou suposto esquema de evasão de divisas, mandou para a prisão executivos da Construtora Camargo Corrêa e pôs sob suspeita grande elenco de políticos de partidos diversos. A investigação teve início com base em denúncia anônima e delação premiada de um doleiro com alentada folha corrida. O Superior Tribunal de Justiça mandou trancar o caso. Um Roberto Gurgel diligente entrou em ação: imediatamente anunciou que iria recorrer e afirmou que as provas do esquema não são ilegais.

Por Reinaldo Azevedo

06/06/2011

às 22:48

Casadinha: Palocci já pega carona em decisão de procurador. Ô gente rápida!

Antonio Palocci deveria ser mais decoroso. A decisão do procurador-geral mal saiu do forno, e o ministro já emitiu uma nota pegando carona no texto. Todos sabiam que ele esperava essa decisão para usá-la como evidência de que ele não fez nada de impróprio. Palocci foi rápido demais! Ficou parecendo operação casada.

Palocci diz esperar ‘equilíbrio’ em embate político após arquivamento

Na Folha Online:
Em nota divulgada pela Casa Civil na noite desta segunda-feira (6), o ministro Antonio Palocci disse esperar que a decisão da Procuradoria-Geral da República de não abrir investigação contra ele recoloque “o embate político nos termos da razão”.

“Prestei todos os esclarecimentos de forma pública. Entreguei à Procuradoria Geral da República, órgão legalmente competente para avaliar a apuração dos fatos, todos os documentos relativos à empresa Projeto. Espero que esta decisão recoloque o embate político nos termos da razão, do equilíbrio e da Justiça”.

Nesta segunda-feira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidiu arquivar todas as representações que pediam abertura de inquérito contra o ministro. Ele entendeu que não existem indícios concretos da prática de crime nem justa causa para investigar o caso.

Em um documento de 37 páginas, Gurgel afirmou que a legislação penal “não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada”, referindo-se ao fato de seu patrimônio ter aumentado pelo menos 20 vezes de 2006 para 2010, como revelou reportagem da Folha. Segundo o procurador, os partidos de oposição que propuseram as representações não apresentaram documentos que demonstrem a prática de crime.

“Não é possível concluir pela presença de indício idôneo de que a renda havida pelo representado [Palocci] como parlamentar, ou por intermédio da Projeto, adveio da prática de delitos nem que tenha usado do mandato de deputado federal para beneficiar eventuais clientes de sua empresa perante a administração pública”, afirmou Gurgel em sua manifestação.

Palocci, entretanto, continua alvo de investigação preliminar no Ministério Público Federal de Brasília, pela suspeita de improbidade administrativa. Esse procedimento trata da parte cível, e não penal –por isso, pode ser tocado sem autorização do Supremo Tribunal Federal.

Por Reinaldo Azevedo

06/06/2011

às 21:55

Caso Palocci – Uma lembrança ao procurador-geral da República: “NE SUTOR ULTRA CREPIDAM”

Escrevi aqui no começo da crise e reitero: ninguém esperava que o procurador-geral da República escrevesse algo muito diferente do que escreveu. Até porque ele já tinha dado essa opinião antes de ter em mãos as “provas” apresentadas por Palocci,  de maneira, entendo eu, imprudente.

Não sei, não… O procurador-geral, Roberto Gurgel, parece ter operado num “timing” mais político do que seria aceitável. Informações aqui e ali davam conta de que tornaria público seu parecer na quarta-feira — outros ainda informavam que não havia prazo. Mas a temperatura da crise se elevou bastante no fim de semana e nesta segunda. A Força Sindical cobrou publicamente que Palocci se afastasse. A senadora Ana Amélia (PP-RS), de um partido da base, assinou o requerimento em favor de uma CPI. Até o PC do B escreveu um texto em seu site cobrando explicações.

E eis que o parecer do procurador — que seria tornado público a partir de quarta — sai na segunda mesmo, a tempo ainda de ser noticiado no Jornal Nacional e, quem sabe?, de ser manchete nos jornais de amanhã. O texto de Gurgel é complicado.

Nega, peremptoriamente, que exista indício de crime, mas deixa aberta a porta para a possibilidade de improbidade administrativa. Certo! E isso, ele sugere, não é com ele. Mas Gurgel avança atém do razoável.

Na parte final do seu parecer, escreve:
“A enorme repercussão do caso talvez recomendasse, como caminho mais simpático para o Ministério Público que, a despeito da insuficiência absoluta de indícios, promovesse a continuidade da investigação, porque ‘procurando, vai achar’, porque ‘certamente há algo de errado’ e outras trivialidades. A Constituição e as graves responsabilidades da instituição e do seu cargo não autorizam, porém, o Procurador-Geral da República a ceder a tais bordões”.

Calma lá, senhor procurador!
Ninguém, a imprensa muito menos, cobra que Gurgel atenda ao clamor público. A observação do procurador é desnecessariamente defensiva. Se o Ministério Público tem um “outro” como adversário ou oponente, este “outro” não está nas redações.  Se alguém andou flertando, por exemplo, com a Lei da Mordaça, não foi o jornalismo.
Ao contrário: com freqüência — e, às vezes, de maneira até imprudente —, procuradores e jornalistas atuam  em parceria estreita demais.

Parece-me que Gurgel resolveu ser uma espécie de Catão do jornalismo e do processo político, tarefas que, francamente não lhe cabem. O procurador não viu indício de crime? Muito bem! Que diga isso lá. Mas não venha ser uma espécie de ombudsman da  opinião pública. O caso remete ao pintor grego Apeles, que corrigiu o detalhe de uma sandália em  um quadro, cedendo à observação de um sapateiro. Animado, o homem decidiu criticar outros aspectos da obra. E Apeles lhe teria dito, então — em grego, certamente, mas a frase ganhou fama em Latim: “Ne sutor ultra crepidam”. Ou: “Não vá o sapateiro além da sandália”.

Não vá o procurador além da sandália.

PS – Ah, sim: a opinião do procurador-geral não torna explicado o inexplicado e o inexplicável.

Por Reinaldo Azevedo

06/06/2011

às 20:52

Procuradoria-Geral da República, conforme o previsto, arquiva pedido de investigação sobre evolução patrimonial de Palocci

Por Débora Santos, do Portal G1. Comento no próximo post.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, determinou nesta segunda-feira (6) o arquivamento das representações, protocoladas pela oposição, pedindo a abertura de inquérito para investigar a evolução patrimonial do ministro Antonio Palocci. Segundo reportagem do jornal “Folha de S.Paulo”, o patrimônio de Palocci cresceu 20 vezes entre 2006 e 2010, período em que era deputado federal.

Os pedidos de investigação do ministro foram formulados por parlamentares de PSDB, DEM e PPS. Depois de recebidas as representações, Gurgel pediu, e Palocci enviou explicações para a evolução patrimonial. A decisão do procurador foi tomada após analisar os documentos apresentados pelo ministro. De acordo a legislação brasileira, parlamentares e ministros de estado possuem foro privilegiado para acusações no âmbito penal.

No despacho de 27 páginas, Gurgel afirmou que não é atribuição da PGR analisar representações que se refiram a atos de improbidade administrativa, que pertencem à esfera cível. “Os fatos, entretanto, tais como descritos nas representações, não configuram infração penal. (…) A lei penal não tipifica como crime a incompatibilidade entre o patrimônio e a renda declarada. Trata-se de fato que, em tese, poderá configurar ato de improbidade administrativa”, afirmou o procurador no documento.

De acordo com o procurador, não é crime possuir patrimônio incompatível com a renda. Segundo ele, isso só pode ser considerado ilegal se a origem dos bens for ilícita. Para ele, no caso de Palocci, não há indícios de que a renda tenha sido resultado de “delitos” ou do uso do cargo de deputado federal para supostamente beneficiar clientes. Gurgel afirmou ainda que a falta de indícios impede a investigação de transações imobiliárias e receitas supostamente ilícitas, o que dependeria da quebra de sigilos do ministro e de terceiros envolvidos nos negócios da Projeto, empresa de consultoria de Palocci.

“As representações ora em análise e as matérias jornalísticas a que se referem não contêm, reitere-se, a descrição de um único fato que constitua causa idônea e hábil a autorizar o requerimento de quebra de sigilo do representado, de sua empresa e de eventuais clientes”, avaliou Gurgel. A análise dos documentos enviados por Palocci para justificar os ganhos da empresa Projeto, segundo o procurador, não revelou indícios de sonegação fiscal. De acordo com o procurador, o contrato social foi modificado quatro vezes, as duas últimas para excluir Palocci do cargo de administrador, em julho de 2010, e para encerrar a empresa, em dezembro do ano passado.

Ao final da decisão, o procurador-geral negou que a repercussão das notícias sobre o patrimônio do ministro tenham influência na decisão de arquivar os pedidos de abertura de investigações. “A enorme repercussão do caso talvez recomendasse, como caminho mais simpático para o Ministério Público que, a despeito da insuficiência absoluta de indícios, promovesse a continuidade da investigação, porque ‘procurando, vai achar’, porque ‘certamente há algo de errado’ e outras trivialidades. A Constituição e as graves responsabilidades da instituição e do seu cargo não autorizam, porém, o Procurador-Geral da República a ceder a tais bordões”, afirmou Gurgel.

Por Reinaldo Azevedo

06/06/2011

às 20:42

Pô, Palocci, “jornalista também é gente”!

O governo pode ter um chefe da Casa Civil que tem de recorrer a estratagemas para evitar a imprensa? A resposta é óbvia. Leiam o que informa Tânia Monteiro, no Estadão Online. Volto em seguida:

Após almoço em homenagem ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez, no Palácio do Itamaraty, o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, se viu numa situação delicada e mobilizou funcionários do Itamaraty para encontrar uma maneira de sair do prédio sem ser abordado pela imprensa. Palocci se preparava para deixar o prédio, depois que Chávez e a presidente Dilma Rousseff já tinham saído do Palácio, usando a mesma saída privativa destes para evitar a imprensa. No entanto, os seguranças dos presidentes deixaram o local assim que os chefes saíram, deixando Palocci desguarnecido. O ministro orientou o seu motorista, então, que trocasse de portaria, o que aconteceu por três vezes, para tentar despistar os jornalistas. Como havia jornalistas em todas as saídas, ele acabou mandando seu carro para o anexo do Itamaraty, de onde conseguiu sair sem ser abordado pela imprensa.

Comento
Palocci já deixou claro que não tem mais nada a dizer além do que disse ao Jornal Nacional e à Folha. Espera agora o quê? Talvez o parecer do procurador-geral da República. Agora que este disse que tudo bem, que nada  há a investigar, cessa a alergia do ministro a jornalistas — que, em certos casos, segundo a historinha de Hugo Chávez, também são gente (ver post abaixo)?

Por Reinaldo Azevedo
 

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