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Surge a chance da preventiva de Lula, como exige torcida de Moro

Léo Pinheiro diz que Lula mandou destruir provas; juiz já decretou prisão preventiva em situação semelhante. Mas o magistrado também está num impasse

Sim, meu caros, agora sim! Dadas as escolhas do juiz Sergio Moro e o modo como ele entende e aplica os fundamentos do direito, surgiu a possibilidade de ele decretar a prisão preventiva de Lula, uma reivindicação conhecida de seus — do juiz —  admiradores. Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS e tido como um dos amigões de Lula entre os empreiteiros, fez até agora a mais grave acusação contra ele. Já chego ao ponto. Antes, algumas considerações.

Escrevi um post hoje de manhã afirmando que Lula havia se encalacrado um pouco mais na história do sítio. Cinco delatores da Odebrecht asseguraram: era a família Lula da Silva quem cuidava da coisa. Notei, no texto, que documentos de fé pública dão conta de que o apartamento de Guarujá pertence à OAS e de que o sítio de Atibaia é propriedade de dois sócios de Lulinha, filho do ex-presidente. Quase ninguém acredita nisso. Nem eu.

E afirmei o que sabe qualquer operador do direito, que tenha um mínimo de compromisso com a verdade: apenas testemunhos e circunstâncias não seriam suficientes para manter uma condenação num tribunal superior — STJ ou STF a depender do andamento. Será preciso que o MPF produza outras provas.

Muito bem! Um desses sites obcecados por mim — no caso, é de extrema direita; há os de esquerda — resolveu me atribuir uma torcida. Eu estaria dizendo, vejam que espetáculo!, que Lula “deve” ser absolvido justamente por ter lavado bens, oriundos da corrupção… Santo Deus! É aquele tipo de bobagem que nem errada consegue ser…

Não! Eu estava dizendo, e estou, ancorado no direito, que a prova de que Lula é dono dos imóveis terá de ser apresentada. Pode ser condenado em primeira instância; pode ser em segunda, mas não costuma bastar a um tribunal superior. Os senhores procuradores sabem disso.

A coisa ficou feia
Assim, ainda que a afirmação de Léo Pinheiro de que Lula era mesmo o proprietário possa fazer um mal imenso à sua reputação, do ponto de vista do direito, é um testemunho a mais. A prova provada, reitero, terá de ser produzida. A coisa grave do dia não está aí.

O risco da decretação da prisão preventiva está na afirmação de Léo Pinheiro, segundo quem Lula o teria orientado a destruir as provas de que a empreiteira pagava propina para o PT.

Não se esqueçam do bilhete que deu a Moro, e a outros tribunais, a justificativa para manter a prisão preventiva de Marcelo Odebrecht: “Destruir e-mail sondas”. Os defensores do empreiteiro ainda tentaram argumentar que a mensagem fora passada a um policial para que este entregasse aos advogados, que o acusado sabia que as mensagens passavam por um filtro e que, pois, não haveria lá a orientação para destruir provas; o empreiteiro estaria falando de outra coisa. Ninguém acreditou.

Com o que seria, no direito, o correspondente à licença poética na literatura, Moro pode entender que estão dados os motivos para a preventiva de Lula? Pode! A destruição de provas caracteriza “ameaça à ordem pública” e prejuízo “à instrução criminal”, dois requisitos para a decretação da prisão cautelar.

Mais: se pediu para destruir provas de casos que estão em curso, por que não estaria ainda empenhado em tal prática?

“Ah, mas Léo Pinheiro não precisa apresentar provas de que isso aconteceu?” Nessa fase, não! Basta que o juiz, com base nas circunstâncias e nos dados de que dispõe até agora, esteja convencido da necessidade. Afinal, existem as outras instâncias, não?

O passado
Léo Pinheiro já tinha dado início à sua delação premiada, vocês se lembram. Foi anulada por Rodrigo Janot. Ninguém sabe, até agora, por quê. Outra está em curso.

Cristiano Zanin, advogado de Lula, diz que Pinheiro está mentindo e faz tais afirmações só para ter aceita a sua delação premiada. Afinal, ele está condenado a imodestos 26 anos de cadeia. Os que fizeram delação arcam, no máximo, com uns três. Seria uma troca e tanto!

Moro em um impasse
De certo modo, Sergio Moro também está num impasse. A pressão de seu imenso público para que mande prender Lula é grande. Por outro lado, sabe que existe o risco de a decisão ser revista em instância superior — talvez não no TRF4 — o que não seria, certamente, positivo para a narrativa que a Lava Jato vem construindo.

Está claro?

Síntese das sínteses? Pois não!

1: Nos dois casos em tela, apartamento e sítio, o MPF ainda tem de produzir a prova inequívoca. A minha convicção? É tudo dos Lula da Silva. Mas nem a minha convicção nem a de outros sites e blogs quaisquer condenam ou absolvem pessoas.

2: Moro tem em mãos um trunfo que, segundo os critérios que seguiu em outros casos, lhe permite decretar a prisão preventiva de Luiz Inácio Lula da Silva.

A questão agora é saber se ele terá essa coragem e se aceita correr o risco de ter a sua decisão revista.

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  1. J.F. de Pinedo Kasper

    Reinaldo, já te ocorreu que a propriedade formal, em si, não é pré-requisito para condenar Lulla? Isto apenas o absolveria da ocultação de patrimônio. A corrupção consiste em ter recebido, das empreiteiras, diversos “mimos” para um sítio onde elle tem a posse do mesmo. São 115 visitas em curto espaço de tempo; local para onde elle enviou suas(?) tralhas, quando deixou a presidência; onde foram cobstruídas acomodações para a segurança do ex-presidente; onde Marisa colocou patinhos para os netos; onde foi colocada uma cozinha igual ao do triplex; onde ficavam remédios e artigos de uso pessoal de Marisa; etc, etc. Certamente, no mínimo, não seria ético um ex-presidente receber uma Ferrari “emprestada” de um traficante para uso de sua família, seria? Ainda que o teraficante não fizesse a “venda” do veículo…

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  2. Carlos Tanaka

    Ah, as provas; os “laranjas” são o quê?

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  3. Wilson Massao Hara

    Reinaldo Azevedo, você disse: “apenas testemunhos e circunstâncias não seriam suficientes para manter uma condenação num tribunal superior — STJ ou STF a depender do andamento. Será preciso que o MPF produza outras provas”. Isso não é verdade: a ausência de fatores condenatórios não exclui uma condenação por fortes indícios, coisa bastante frequente nos casos de corrupção, uma vez que, como dizem, corruptos não costumam “deixar recibos”. O STF também não tinha provas no julgamento do mensalão, mas condenaram assim mesmo pela “Teoria do Domínio do Fato “. Não menospreze a importância da prova testemunhal e também não é a quantidade de testemunhas que dão peso ao testemunho. Se fosse assim os EUA não dariam tanta importância a esse recurso.

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  4. Maria do Socorro Lima da Silva

    O triplex foi dado como garantia por empréstimos obtidos pela OAS em várias ocasiões. Para mim, isso prova que esse imóvel ê dá OAS.

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  5. Palmelo News

    os bens do lula esta no nome de laranjas e fim

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  6. Maria Aparecida

    Desculpe-me Reinaldo, mas essa discussão se Lula é dono ou não do sítio ou do Triplex não tem a menor importância para configurar o crime de Corrupção Passiva. Já existem provas materiais suficientes que demonstram que tudo foi feito para o Lula e em razão do cargo de Presidente que ele exerceu. A simples aceitação de promessa configura o crime.
    O Código Penal, em seu artigo 317, define o crime de corrupção passiva como o de “solicitar ou receber, para si ou para outros, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.”
    Essa discussão se é proprietário ou não só interessa a aqueles que querem tumultuar o caso, o que não inclui você.

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  7. Meu Deus, vejo pessoas defendendo Lula, como se ele fosse inocente. Fico abismada com isso. O Lula roubou, mentiu, enganou, enriqueceu de um geito absurdo junto com seus filhos, riu do povo brasileiro que acreditou nas suas mentiras e vem pessoas falando difícil, dizendo asneiras sobre a inocência desse sujeito. Lamentável

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  8. Mauricio Ricardo Pinheiro

    Bem, tendo em vista que apenas dois porcento das decisões dele são reformadas ou contestadas, creio que coragem não falta.

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  9. edemilson baptista siqueira siqueiramau

    Porque não prender os supostos donos do sítio por corrupção passiva para que eles expliquem a origem do dinheiro???

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  10. Nelson Marchetto

    “To be, or not to be that’s the question”. Se prende a esquerda vai dizer que está cerceando a possibilidade de ele disputar 2018. Se não prende a direita vai dizer que o Juiz Moro amarelou, é uma situação complicada para o Juiz, lógico que os “causídicos” defensores entrariam com recurso, até pode ser que de modo “preventivo” já que acompanharam o depoimento de léo pinheiro!!!

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