Surge a chance da preventiva de Lula, como exige torcida de Moro

Léo Pinheiro diz que Lula mandou destruir provas; juiz já decretou prisão preventiva em situação semelhante. Mas o magistrado também está num impasse

Sim, meu caros, agora sim! Dadas as escolhas do juiz Sergio Moro e o modo como ele entende e aplica os fundamentos do direito, surgiu a possibilidade de ele decretar a prisão preventiva de Lula, uma reivindicação conhecida de seus — do juiz —  admiradores. Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS e tido como um dos amigões de Lula entre os empreiteiros, fez até agora a mais grave acusação contra ele. Já chego ao ponto. Antes, algumas considerações.

Escrevi um post hoje de manhã afirmando que Lula havia se encalacrado um pouco mais na história do sítio. Cinco delatores da Odebrecht asseguraram: era a família Lula da Silva quem cuidava da coisa. Notei, no texto, que documentos de fé pública dão conta de que o apartamento de Guarujá pertence à OAS e de que o sítio de Atibaia é propriedade de dois sócios de Lulinha, filho do ex-presidente. Quase ninguém acredita nisso. Nem eu.

E afirmei o que sabe qualquer operador do direito, que tenha um mínimo de compromisso com a verdade: apenas testemunhos e circunstâncias não seriam suficientes para manter uma condenação num tribunal superior — STJ ou STF a depender do andamento. Será preciso que o MPF produza outras provas.

Muito bem! Um desses sites obcecados por mim — no caso, é de extrema direita; há os de esquerda — resolveu me atribuir uma torcida. Eu estaria dizendo, vejam que espetáculo!, que Lula “deve” ser absolvido justamente por ter lavado bens, oriundos da corrupção… Santo Deus! É aquele tipo de bobagem que nem errada consegue ser…

Não! Eu estava dizendo, e estou, ancorado no direito, que a prova de que Lula é dono dos imóveis terá de ser apresentada. Pode ser condenado em primeira instância; pode ser em segunda, mas não costuma bastar a um tribunal superior. Os senhores procuradores sabem disso.

A coisa ficou feia
Assim, ainda que a afirmação de Léo Pinheiro de que Lula era mesmo o proprietário possa fazer um mal imenso à sua reputação, do ponto de vista do direito, é um testemunho a mais. A prova provada, reitero, terá de ser produzida. A coisa grave do dia não está aí.

O risco da decretação da prisão preventiva está na afirmação de Léo Pinheiro, segundo quem Lula o teria orientado a destruir as provas de que a empreiteira pagava propina para o PT.

Não se esqueçam do bilhete que deu a Moro, e a outros tribunais, a justificativa para manter a prisão preventiva de Marcelo Odebrecht: “Destruir e-mail sondas”. Os defensores do empreiteiro ainda tentaram argumentar que a mensagem fora passada a um policial para que este entregasse aos advogados, que o acusado sabia que as mensagens passavam por um filtro e que, pois, não haveria lá a orientação para destruir provas; o empreiteiro estaria falando de outra coisa. Ninguém acreditou.

Com o que seria, no direito, o correspondente à licença poética na literatura, Moro pode entender que estão dados os motivos para a preventiva de Lula? Pode! A destruição de provas caracteriza “ameaça à ordem pública” e prejuízo “à instrução criminal”, dois requisitos para a decretação da prisão cautelar.

Mais: se pediu para destruir provas de casos que estão em curso, por que não estaria ainda empenhado em tal prática?

“Ah, mas Léo Pinheiro não precisa apresentar provas de que isso aconteceu?” Nessa fase, não! Basta que o juiz, com base nas circunstâncias e nos dados de que dispõe até agora, esteja convencido da necessidade. Afinal, existem as outras instâncias, não?

O passado
Léo Pinheiro já tinha dado início à sua delação premiada, vocês se lembram. Foi anulada por Rodrigo Janot. Ninguém sabe, até agora, por quê. Outra está em curso.

Cristiano Zanin, advogado de Lula, diz que Pinheiro está mentindo e faz tais afirmações só para ter aceita a sua delação premiada. Afinal, ele está condenado a imodestos 26 anos de cadeia. Os que fizeram delação arcam, no máximo, com uns três. Seria uma troca e tanto!

Moro em um impasse
De certo modo, Sergio Moro também está num impasse. A pressão de seu imenso público para que mande prender Lula é grande. Por outro lado, sabe que existe o risco de a decisão ser revista em instância superior — talvez não no TRF4 — o que não seria, certamente, positivo para a narrativa que a Lava Jato vem construindo.

Está claro?

Síntese das sínteses? Pois não!

1: Nos dois casos em tela, apartamento e sítio, o MPF ainda tem de produzir a prova inequívoca. A minha convicção? É tudo dos Lula da Silva. Mas nem a minha convicção nem a de outros sites e blogs quaisquer condenam ou absolvem pessoas.

2: Moro tem em mãos um trunfo que, segundo os critérios que seguiu em outros casos, lhe permite decretar a prisão preventiva de Luiz Inácio Lula da Silva.

A questão agora é saber se ele terá essa coragem e se aceita correr o risco de ter a sua decisão revista.

Comentários
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  1. Paulo Roberto Correa Lima

    ESPERO QUE A FALA PARA DESTRUIR PROVAS SEJA SUFICIENTE PARA SER DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DESSE SUJEITO LULA.

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  2. Antonio Carlos Franco

    Infelizmente,lula é o indivíduo mais ardiloso que possa existir! Esse cara já vem fazendo delitos a muito tempo, e a fala de Léo pinheiro confirma que lula garantia que não exista prova contra ele.
    Espero que a PF ache qualquer indício para por ele na cadeia

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  3. MORO: preda.. prenda.. prenda… todos sao iguais perante a lei, assim diz a CF. O máximo é aparecer meia duzia de imbécis e esquisofrenicos para gritar a favor de atsob na frente do forum em Curitiba

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  4. Marco Túlio Castro

    Lula não é um bandido normal, ele teve poder suficiente para não deixar provas materiais de nada mas, as provas de testemunhas não são suficientes para o condenar a única maneira que resta ao Brasil de se ver livre desta praga é um sniper.

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  5. Ricardo Andreucci

    Reinaldo o apedeuta passou toda sua vida escondendo provas contra ele, justamente prevendo que esse dia de hoje chegaria. Trata- se de uma ratazana bem experiente em falcatruas, mentiras, e enganaçao. Vamos ver como Moro irá agir com ele. Tem que ter provas robustas, para que uma vez dentro da cadeia, nao saia mais.

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  6. Wagner Lopes

    “Não é o que você sabe, é o que pode provar” Washington, Denzel (Dia de treinamento).

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  7. Marcelo Mario de Souza

    Como o transcorrer das investigações e das declarações que acusados vem dando à justiça, logo se terá mais elementos para que Sérgio Moro tome a decisão de acordo com a lei, como você sempre alerta Reinaldo.

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  8. Não existe necessidade da preventiva, pois o diálogo faz quase dois anos e ele Lula não tinha acesso as provas, diferente do Marcelo…
    A prisão, se ocorrer e quando ocorrer, vai ser por outros fatos que podem sim serem comprovados.Caldo de Galinha e paciência não fazem mal a ninguém…

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  9. Por muito menos outros já estão presos ! deMORO !

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  10. YVES SANFELICE DIAS

    Mas prova inequívoca não precisa ser prova documental. E as inúmeras visitas que Lula e sua família fizeram ao triplex? São fatos já provados.

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