Supremo: reafirmo o que disse e digo mais

Alguns doutores vieram aqui me dar lição de direito. Mais desastrados do que o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) fazendo digressões sobre epistemologia. Eu lá falei que os ministros do Supremo não podem se comunicar? Ah, claro que podem. O que escrevi:– que estavam num ambiente público, sujeitos, portanto, ao escrutínio do público;– que não foram […]

Alguns doutores vieram aqui me dar lição de direito. Mais desastrados do que o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) fazendo digressões sobre epistemologia. Eu lá falei que os ministros do Supremo não podem se comunicar? Ah, claro que podem. O que escrevi:
– que estavam num ambiente público, sujeitos, portanto, ao escrutínio do público;
– que não foram usados meios ilegais;
– que eles se comportaram, sim, muito mal;.
– e também chamei a atenção, e fui o primeiro a fazê-lo, para o fato de que a nomeação do próximo ministro do tribunal, nas palavras de Cármen Lúcia e Lewandowski, sugeria a existência de uma troca, de que o julgamento em curso seria uma peça.

Sei bem o que escrevi e não retiro uma linha. Ao contrário: estou mais convicto agora do que antes. Ademais, é evidente que um dos comentários de Cármen Lúcia traduz uma apreciação prévia — sim, prévia — da peça acusatória do procurador-geral.

Mas isso tudo é, rigorosamente, o de menos. O que chama a atenção é o ambiente de degradação da Suprema Corte, submetida a uma chacrinha que se imaginava impensável. Nesse caso, o que os computadores e a intranet fizeram foi facilitar a revelação de traços de caráter. “Ah, de perto, ninguém é normal. Eles também são humanos”. Sei disso. Mas não estão sendo pagos para revelar todos os relevos da sua humanidade. Há um senso de decoro, próprio da função, que se perdeu. Poucos brasileiros são juízes. Apenas 11 — no momento, 10 — o são da Corte máxima.

É exasperante esta nossa permanente condescendência com quem deixa de cumprir as suas funções ou o faz sem obedecer a rituais que existem justamente para disciplinar as subjetividades. O pensamento supostamente libertário — na verdade, liberticida — acredita que a quebra do decoro concorre para fazer uma sociedade melhor e mais aberta. Ao contrário. A disciplina contida nos rituais liberta à medida que diminui o espaço de arbitragem das idiossincrasias.

Sim, eu espero de Cármen Lúcia que não se refira em público, num aparelho público, exercendo a sua função pública a um colega seu como “Cupido”. Falava, como sabemos, de Eros Grau, aquele que concede entrevistas fazendo digressões sobre vaginas flatulentas e que, também ele, no meio do julgamento, acha tempo para falar bobagens sobre a restauração da lei na Faculdade de Direito da USP. É ilegal? Não é. Mas falta decoro.

Ora, quando dona Cármen Lúcia reclamava da presidência (da 1ª turma) de Marco Aurélio de Mello, estava a trocar impressões sobre o julgamento? Não. Ocupava-se, com seu colega Lewandowski, de picuinhas corporativas (na melhor das hipóteses) ou ideológicas — na pior. Aliás, parabéns a Marco Aurélio, com quem concordo quase sempre. É um bom sinal saber que estão preocupados com ele. Que eu saiba, é um amante das leis e da Constituição. A alguns, isso parece mesmo insuportável.

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