Serra responde a Ciro Gomes com fatos e provas. E Ciro responde com o quê?

Leiam o que informa a Folha Online. Volto em seguida: O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) rebateu as críticas feitas pelo ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PSB), em entrevista ao programa Poder e Política Entrevista, parceria do UOL e da Folha. Ex-candidatos à Presidência da República, Ciro e Serra são antigos inimigos políticos […]

Leiam o que informa a Folha Online. Volto em seguida:
O ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) rebateu as críticas feitas pelo ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PSB), em entrevista ao programa Poder e Política Entrevista, parceria do UOL e da Folha. Ex-candidatos à Presidência da República, Ciro e Serra são antigos inimigos políticos declarados, inclusive com ações na Justiça.

“Como fica evidente, a verdade está de um lado, Ciro Gomes está de outro; de um lado, estão os fatos; do outro, a imaginação fértil deste senhor, especialmente quando se refere a mim. Às vezes, suspeito que seja um caso clínico”, diz Serra, em uma nota publicada no seu blog.

Ao analisar as possíveis candidaturas do PSDB de 2014, Ciro falou da chance de Serra e lembrou sua atuação como deputado na Constituição de 1988. “Serra por exemplo, na Constituinte, cercou a Zona Franca de Manaus de restrições até ficar o sinal de que queria acabar. Desmontou o sistema de incentivos fiscais que compensariam o Nordeste das assimetrias competitivas. Briga com o Centro-Oeste e tal. Hoje, eu estou falando hoje… Porque o cara quer ser presidente da República e governava São Paulo e fazia dessas. Então essa é a questão prática”, afirmou.

Em sua resposta, o tucano diz que esses fatos nunca aconteceram. “Qualquer interessado pode pesquisar os anais da Constituinte ou a imprensa da época. Não encontrará nada do que ele diz a meu respeito. Não apresentei uma só emenda, não votei em uma só proposta, não proferi um só discurso com aquele conteúdo. E olhem que eu tinha certo peso na Constituinte”, afirma Serra, que ainda apresenta dados sobre a questão para justificar seu argumento.

Voltei
Na resposta que deu em seu site, Serra foi de uma desmoralizante precisão. Ou bem Ciro Gomes vem a público para dizer que o ex-governador de São Paulo está mentindo, ou bem Ciro admite, então, que ele próprio está mentindo. Esse é o tipo de coisa que não comporta zona cinzenta. Ciro sempre foi muito ágil para xingar e desqualificar adversários, o que já custou mais caro a ele do que aos outros. Vamos ver se consegue argumentar. Mais abaixo, transcrevo trecho da resposta de Serra.

O tucano, no entanto, deixou de dar destaque a uma passagem saborosíssima da entrevista de Ciro Gomes, que demonstra o ódio que este senhor tem a São Paulo. Trato do assunto no próximo post. Abaixo, o que diz Serra sobre a acusação que lhe fez Ciro Gomes.
*
(…)
A Zona Franca de Manaus na Constituinte só ganhou sinal de maior fôlego com um dispositivo que garantiu sua existência por mais 25 anos, posteriormente prorrogados. Isso decorreu de iniciativa liderada pelo relator geral da Constituinte, Bernardo Cabral.  Ou seja, aconteceu exatamente ao contrário do que Ciro disse (…)

Sobre o Nordeste, a verdade também está no avesso do que afirmou Ciro Gomes. O sistema de incentivos fiscais que beneficiava o Nordeste e outras regiões menos desenvolvidas permaneceu intocado. Na condição de relator, incluí na Constituição os dispositivos que criaram um grande fundo de desenvolvimento para o Norte, o Nordeste e o Centro Oeste, formado por 3% da arrecadação anual do IPI e do Imposto de Renda. Esse dinheiro deveria ser aplicado na iniciativa privada pelo Banco do Nordeste, pelo Banco da Amazônia e, no caso do Centro-Oeste, que não tinha banco regional, pelo Banco no Brasil.

Mas a verdade pode ainda ser mais detalhada, o que escancara a inverdade contada por Ciro Gomes: no relatório final da Comissão de Sistematização da Constituinte, esse fundo, aprovado pela minha comissão, foi desfeito. Inconformado, apresentei, então, Emenda em Plenário – a ES 34.213-4, de 5 de setembro de 1987-, conseguindo restabelecer o texto da Comissão de Orçamento, Tributação e Finanças.

Somente o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste comporta recursos de mais de R$ 4 bilhões por ano. Ao mesmo tempo, como os fundos fazem empréstimos com retorno, acumula-se um estoque de disponibilidade para crédito muito expressivo no Banco do Nordeste: era de cerca de R$ 10 bilhões em 2009.

Foi também como relator que coordenei os dispositivos que elevaram fortemente os Fundos de Participação de Estados e de Municípios, o FPE e o FPM. A fatia do FPE na arrecadação do IPI e do IR saltou de 14% para 21,5%. Como se sabe, a maior parte desse fundo – 85% – é hoje destinada ao Norte, ao Nordeste e ao Centro Oeste.

Assim, nos vinte anos seguintes à promulgação da nova Constituição, o Nordeste ampliou suas receitas recebidas via FPE de R$ 5,7 bilhões para R$ 24,6 bilhões (a preços de 2008). Desse aumento de quase R$ 20 bilhões, cerca de 50% – proporção ainda maior no caso do Ceará -decorreram das alterações constitucionais; o restante deveu-se ao crescimento real da arrecadação de IR e IPI.

Portanto, nos últimos anos, o Nordeste contou com recursos transferidos pelo governo federal superiores a R$ 10 bilhões somente por conta do aumento do FPE estabelecido pela Constituinte, no capítulo do qual fui o relator. Aliás, Ciro ignora que a Constituinte foi decisiva para descentralizar, da União para governos estaduais e muncipais,  e para redistribuir, das regiões mais ricas para as menos desenvolvidas,  os recursos tributários do País, tanto que a receita dos governos dessas regiões cresceu mais rapidamente do que a dos governos das regiões mais desenvolvidas. Ou seja, a história real foi exatamente inversa da que ele relata.

Como fica evidente, a verdade está de um lado, Ciro Gomes está de outro;
(…)

Voltei
Bem, parece que Serra prova e documenta o que diz. Falta a Ciro fazer o mesmo. Mas acho que ele não vai fazer. No próximo post, a patologia anti-São Paulo do ex-paulista, depois ex-cearense, agora ex-paulista de novo…

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