O QUE TEM E O QUE NÃO TEM SOLUÇÃO

Vou falar sobre um ranking feito pela Folha de S. Paulo sobre a violência no país, publicado neste sábado. Mas, antes, preciso de um passeio, que muitos chamariam, no velho jargão jornalístico, de “nariz de cera”, uma digressão desnecessária, que afastaria o leitor do tema. Pois é. Eu acho que este meu aproxima. Vamos lá. […]

Vou falar sobre um ranking feito pela Folha de S. Paulo sobre a violência no país, publicado neste sábado. Mas, antes, preciso de um passeio, que muitos chamariam, no velho jargão jornalístico, de “nariz de cera”, uma digressão desnecessária, que afastaria o leitor do tema. Pois é. Eu acho que este meu aproxima. Vamos lá.

Há certamente problemas coletivos e individuais para os quais inexistem respostas. Qual é o remédio para um amor não-correspondido? Nenhum! É uma das doenças incuráveis do homem. Há as propriamente ditas, as doenças do corpo: espantar-se-ão os pósteros que se morresse, no nosso tempo, sei lá, por causa de alguns tumores, que nem terão a chance de existir porque as causas terão sido eliminadas. Quantos bons versos ficaram pelo caminho porque não existia antibiótico! Ao que respondem os mais cínicos: “E quantos maus versos foram feitos por causa deles, Reinaldo!”. É verdade. Alguns poetas morreram cedo! Outros, tarde demais. Nem todos os remédios do mundo, para o corpo e para a alma, curam as nossas imperfeições — ou, mais precisamente, a nossa fome de perfeição. E também jamais nos livrarão da morte. Há ainda outra ordem de males, que são os sociais, que aguçam a nossa sede de justiça.

Abandono, então, o texto que ensaiava percorrer os caminhos do relevo da alma para cuidar das agudezas da vida em sociedade. Também nesse caso, há problemas insolúveis em sua própria natureza. Querem um exemplo? Qualquer compromisso reduz a liberdade individual. Viver em sociedade é ser livre tanto quanto possível. Uns lutam por menos liberdade e, pois, mais estado; outros querem o contrário. É uma das diferenças que somos obrigados a administrar. Mas há problemas que dizem respeito à vida coletiva cujas respostas são trabalhosas, árduas, construídas com grande sacrifício, porém possíveis. Optar pela solução ou pela continuidade do problema depende de um conjunto de fatores — e os valores ideológicos influentes num dado momento têm importância capital nessa escolha. Não! As ideologias não morreram. Estão mais vivas do que nunca.

Fim do nariz de cera
Então lá vou eu ao tal ranking publicado pela Folha. O jornal somou os assassinatos, latrocínios e lesões seguidas de morte de todos os estados e fez a conta dos mortos por 100 mil habitantes. Minas, Piauí, Pará e Amapá ficaram de fora. O primeiro estado não repassou os dados do último trimestre. O Piauí só tinha os números da capital. Os outros dois não forneceram dado nenhum. Os números de que se fala a seguir são sempre em relação a 100 mil habitantes — ou seja: “mortos por 100 mil”.

Com 13,2 mortos, São Paulo é o antepenúltimo da lista. Só em Santa Catarina (13) e Roraima (10,6) se mata menos. No topo, está Alagoas, com espantosos 66,2, seguido por Espírito Santo (56,6), Pernambuco (51,6) e Rio de Janeiro (45,1). Nos últimos 9 anos, o número de homicídio em São Paulo caiu 66%, fenômeno raro, diga-se, no mundo, o que chegou a despertar a atenção de organismos internacionais. Cada estado tem lá seus motivos particulares para explicar a violência. Mas resta evidente que as grandes concentrações urbanas, especialmente na periferia (no caso do Rio, nos morros), tendem a ser mais violentas. São Paulo é o estado mais populoso e que conta com a maior mancha urbana do país. Por que, por ali, mata-se um quinto do que se mata em Alagoas, menos de um quarto do que se mata no Espírito Santo, um quarto do que se mata em Pernambuco? Os 20 (devem ser, na verdade, 24) estados que aparecem à frente certamente têm seus motivos para explicar a violência. Não há um só que não esteja presente também em São Paulo, na cidade ou no campo.

Feito o levantamento, a reportagem da Folha ouviu dois especialistas. E o que eles dizem? Reproduzo trecho da reportagem:
Para Julio Jacobo Waiselfisz, autor do Mapa da Violência, que usa dados do sistema de saúde para calcular taxas de morte, alguns pontos podem justificar a mudança. “Ao aumentar a repressão nos centros tradicionais, como Rio e São Paulo, pulverizou-se a criminalidade.” Para ele, “dinâmicas locais, como pistolagem e narcotráfico” também explicam essa nova disposição.
Cláudio Beato, coordenador do Crisp (Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública), afirma que é difícil comparar Estados. Ele diz ainda que “a greve da polícia [de agosto de 2007 a fevereiro de 2008] em Alagoas pode estar se refletindo na taxa”.

Começo com Julio Jacobo. A “mudança” a que ele se refere diz respeito ao fato de que Pernambuco era o primeiro estado na lista, mas foi superado agora por Alagoas e Espírito Santo — nota: os homicídios cresceram nos três, inclusive em Pernambuco. Sua sua resposta traz dois problemas que talvez sejam de lógica.
1 – a “dinâmica local” está presente em… todos os locais!!! Cada lugar tem a sua. A maioria dos mortos de Pernambuco, por exemplo, está na Grande Recife. É um problema urbano.
2 – se a repressão em São Paulo, por exemplo, exporta a violência, cumpriria que igual trabalho se fizesse nos demais estados, não?
Mas a pior parte da sua resposta está no que ele silenciou. Chegarei lá.

Cláudio Beato também prefere não pensar a respeito, limitando-se a dizer que é difícil “comparar estados”. Por quê? O levantamento da Folha é amplo nos critérios. Não exclui nenhum tipo de morte violenta. Se imprecisão há, convenham, ela milita contra São Paulo, já que a infra-estrutura do estado, infinitamente melhor do que a de muitas outras unidades da federação, facilita as notificações. Ou, dada a geografia, alguém diria que é mais fácil notificar um homicídio no Amazonas? Se há distorção, é provável que haja subnotificação de mortos nos estados mais pobres. Já volto aos especialistas.

Flagelo
O Brasil assiste, todo ano, à escandalosa marca de 50 mil homicídios. É um descalabro. Vocês já sabem que se mata, hoje, no país, mais do que no Iraque em guerra, sob a ação de terroristas. Pouco importa se a economia cresce 1% ou 5%, nada muda essa espantosa realidade. Mata-se muito, ainda, em razão de conflitos agrários, por exemplo. Mas as vítimas no campo, dada a carnificina, são uma parcela pequena — embora, em si, possam também ser motivo de espanto. O Brasil falha mesmo é no combate ao crime. Sucessivos governos têm se negado a reconhecer que a questão da (in)segurança pública requer uma resposta federal. A maioria dos estados tem falhado miseravelmente nessa área.

Voltando aos especialistas e… jornalistas

E por que São Paulo se destaca como exemplo virtuoso, embora tenha uma “dinâmica local” que pudesse indicar o contrário? Essa é a pergunta que muitos especialistas não fazem a si mesmos. Ao evitarem a questão, também impede que se dê a resposta certa. E acabam colaborando com o grande Açougue Brasil.

Por que diabos os especialistas em violência resistem tanto em reconhecer que eficiência policial e bandido na cadeia ainda são os melhores remédios contra o crime? Abaixo, publico trechos de um post do dia 3 de fevereiro deste ano. Referia-se justamente a homicídios em São Paulo. Os critérios da Secretaria de Segurança Pública são diferentes dos empregados pela Folha, e o órgão registra 10,76 mortos por 100 mil. O jornal decidiu fazer seu próprio levantamento, e os números continuam muito auspiciosos. Por quê? Vamos a trechos daquele texto:

Povo gosta de gente honesta; quem gosta de bandido é jornalista. A frase, claro, é adaptação de outra famosa, atribuída a Joãozinho 30: “Povo gosta de luxo; quem gosta de miséria é intelectual”. Alguns intelectuais e alguns jornalistas não hesitariam em classificá-las de “fascistas” – especialmente aqueles que não sabem o que foi o fascismo. Adiante. É um exagero certamente dizer que jornalistas gostam de bandidos – alguns apreciam; há até jornalistas bandidos. Mas quase nunca é um erro inferir que a categoria, com exceções (sempre!), não aprecia a Polícia. Em particular, odeia noticiar que ela pode ser eficiente.
(…)
EM NOVE ANOS, OS HOMICÍDIOS NO ESTADO DE SÃO PAULO TIVERAM UMA REDUÇÃO DE 66%. Vocês leram direito. Em 2008, pelo nono ano consecutivo, o número de assassinatos caiu: 4.426 casos contra 4.877 em 2007 – 451 a menos, uma redução de 9,25%. Só esse dado já deveria servir para soltar alguns rojões. Mas quê… Só para dar uma medida: em 1999, foram 12.818 casos. Não custa lembrar que a população do estado cresceu no período. Pois bem…
(…)
O governo atribui a queda dos homicídios ao investimento nas polícias, ao aumento na apreensão de armas e à construção de presídios e o conseqüente crescimento da população carcerária do Estado (hoje em 145 mil presos).
Coronel reformado da PM e ex-secretário nacional de Segurança Pública da gestão FHC, José Vicente da Silva Filho diz que São Paulo ‘rompeu uma espiral’. ‘A polícia foi reabilitada, e o Estado aumentou a sua taxa de encarceramento, que é o dobro da nacional’, diz.

Com 41 milhões de habitantes, São Paulo tem quase 22% da população do Brasil, mas tem 145 mil presos – de um total estimado no país de 420 mil. Ou seja, com 22% da população, conta com 35% dos presos. Levados em conta os detidos em delegacias, chega-se perto de 40%. OLHEM QUE COISA! Quanto mais bandidos presos, menos pessoas assassinadas e menos crimes! Não é mesmo surpreendente? Muitos intelectuais e muitos jornalistas odeiam essa relação de proporcionalidade. Certa feita, um dotô uspiano usou estes números para tentar provar que São Paulo prende demais…

Pois bem. A Folha, sempre atenta a todos os lados da notícia, resolveu ouvir também o lado surrealista, que veio na fala do promotor Roberto Wider Filho. Segundo o valente, escutas mostram que homicídios comuns em algumas favelas são brutalmente reprimidos por traficantes, que não querem chamar a atenção da polícia para os seus pontos-de-venda de drogas. Ah, entendi! Que polícia eficiente que nada! Quem agora salva vidas, mas não exatamente por bons motivos, é o PCC. WIDER FILHO ACHINCALHA OS FATOS E A NOSSA INTELIGÊNCIA. POR QUE O CRIME ORGANIZADO NO RESTO DO PAÍS NÃO FAZ, ENTÃO, A MESMA COISA?

A guerra civil não-declarada mata uma média de 50 mil pessoas por ano – 26,31 pessoas por 100 mil habitantes (população estimada de 190 milhões). Se a média nacional fosse a de São Paulo, os mortos seriam 20.444 pessoas – 29.556 pessoas deixariam de morrer por ano.
(…)
E, acreditem, a petralhada invadiu o blog para dizer que a imprensa ESTAVA MAQUIANDO OS NÚMEROS DA VIOLÊNCIA EM FAVOR DE… SERRA!!!

Claro, eu poderia deixar de lado um texto como este, não é? Para que me expor à patrulha? Mas não deixo. Em qualquer país civilizado do mundo, entende-se a óbvia relação que há entre eficiência policial e queda nos índices de violência. Uma eficiência que também é produto de um estado institucionalmente organizado. Na Venezuela desordeira, do “querido (de Lula) Hugo Chávez”, os homicídios dobraram desde que o bandoleiro conquistou o poder: 48 por 100 mil habitantes – em Caracas, chegam a 130 – 12 vezes o índice do estado de São Paulo. Como se sabe, lá eles já vivem “o outro mundo possível” de que fala o Fórum Social Mundial, aquele que queima mato e dinheiro.

Sei que a muitos há de parecer exótico, mas policia eficiente e bandido na cadeia aumentam a segurança das pessoas, como direi?, “de bem”. A polícia de São Paulo dos últimos nove anos está de parabéns: meter em cana 145 mil pessoas que devem estar em cana é um verdadeiro poema humanista!

Eis aí
Essa é a resposta que alguns especialistas continua a rejeitar. Eficiência policial e bandido na cadeia são medidas eficientes. Esse problema tem solução.

Amores não-correspondidos e a “Iniludível” (como Bandeira chamou a morte) continuarão sem resposta. Para sempre.

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