NA BOCA DA URNA: Lula quer remanejar recursos do PAC a 6 meses das eleições

Por Daniel Lima, na Folha: A seis meses das eleições, o presidente Lula tenta ampliar a capacidade do governo de remanejar recursos, por decreto, para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), plataforma eleitoral da ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto. A oposição acusa o governo de […]

Por Daniel Lima, na Folha:
A seis meses das eleições, o presidente Lula tenta ampliar a capacidade do governo de remanejar recursos, por decreto, para obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), plataforma eleitoral da ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto.

A oposição acusa o governo de tentar direcionar os investimentos em favor da pré-candidata do PT. O governo nega -diz que o objetivo é melhorar a execução dos projetos.

Lula enviou no fim de março ao Congresso um projeto de lei que prevê a mudança de um trecho da Lei Orçamentária deste ano. A proposta dá ao governo o direito de mexer em 30% do valor total do PAC (cerca de R$ 9 bilhões), margem muito acima da prevista hoje.
Pela regra em vigor, o Executivo federal só pode alterar sem o aval dos parlamentares 25% do valor de cada empreendimento do PAC.

Uma obra com orçamento de R$ 1 milhão, por exemplo, pode receber um aditivo de, no máximo, R$ 250 mil. Se o projeto for aprovado, o governo poderá calcular livremente a necessidade de suplementações, sem limite de valor por obra, cuidando apenas para não ultrapassar o teto de R$ 9 bilhões.

O projeto enviado por Lula tenta reverter derrota sofrida pelo governo durante a votação do Orçamento deste ano. Nos Orçamentos dos últimos três anos o governo conseguiu aprovar o limite de 30%. Mas em dezembro passado, quando foi votado o de 2010, a oposição barrou o mecanismo.

“Não permitimos em dezembro, e não permitiremos agora. Não vamos dar um cheque de R$ 9 bilhões em branco para o presidente Lula”, afirmou o deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), líder dos tucanos na Comissão Mista de Orçamento. Aqui

Comentários
Deixe um comentário

Olá, ( log out )

* A Abril não detém qualquer responsabilidade sobre os comentários postados abaixo, sendo certo que tais comentários não representam a opinião da Abril. Referidos comentários são de integral e exclusiva responsabilidade dos usuários que escreveram os respectivos comentários.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s