Ministros do Supremo têm de ser capazes de dizer “sim” ou “não” diante de um Chicabon!!! Ou: Prolixidade não é profundidade

Quem acompanhou o julgamento ontem sabe quanto tempo se perdeu no caso das tais “preliminares” — no geral, esse substantivo, para nós, traz evocações mais doces e excitantes. Vá lá. Muitas das questões eram puro despropósito. Se acatadas, seria o caso de perguntar o que faziam todos ali. Mas é uma fase necessária do processo. Como […]

Quem acompanhou o julgamento ontem sabe quanto tempo se perdeu no caso das tais “preliminares” — no geral, esse substantivo, para nós, traz evocações mais doces e excitantes. Vá lá. Muitas das questões eram puro despropósito. Se acatadas, seria o caso de perguntar o que faziam todos ali. Mas é uma fase necessária do processo. Como se viu (ler posts abaixo), ficou evidenciado que o direito de defesa de um dos réus, Carlos Alberto Quaglia, havia, de fato, sido cerceado. Estava, pois, em curso um erro processual, o que deveria ter sido percebido pelo relator, Joaquim Barbosa, e apontado pelo revisor, Ricardo Lewandowski. Afinal, se este foi capaz de redigir 70 páginas para decidir uma simples questão de ordem, certamente dispôs de tempo para averiguar os aspectos técnicos do processo, a sua função principal como revisor. Como se viu, ele não propôs revisão nenhuma. Deixou tudo para o seu voto — que já anunciou, para nosso espanto, ser um ponto de vista alternativo ao do relator.

A questão que mais tomou tempo dos ministros foi a preliminar proposta por três advogados de defesa — Antonio Sérgio de Moraes Pitombo, Leonardo Magalhães Avelar e Conrado Almeida — que pediram a suspeição de Joaquim Barbosa, acusando-o de parcialidade. A tese, obviamente, foi rejeitada por unanimidade. Mas aí o ministro exorbitou e cobrou que o tribunal apresentasse uma representação contra os profissionais junto a Ordem dos Advogados do Brasil. E expôs os seus motivos: “Afirmam que eu teria agido de forma parcial no processo, proferindo decisões de forma midiática. Ultrapassam o limite da deselegância e da falta de lealdade que se exige de todos os atores do processo, se aproximando da pura ofensa pessoal”.

Barbosa sugeriu que, no documento original, havia outras ofensas. Bem, é claro que não era mesmo o caso de encaminhar um pedido de punição, ainda que certas posturas tenham sido, com efeito, notavelmente arrogantes — ontem, por exemplo, mesmo sem a autorização de Ayres Britto, Pitombo tomou a palavra… Muito bem! Assim como os ministros rejeitaram a suspeição, rejeitaram também o pedido do ministro — e por bons motivos nesse particular.

Certo! Indago:  Celso de Mello precisava mesmo se estender por quase meia hora para votar um pedido de suspeição feito pelos advogados e as providências cobradas por Joaquim Barbosa??? Essa tradição palavrosa dos tribunais brasileiros não deriva do exercício do talento, não deriva do cuidado dedicado ao direito, não deriva do apreço diligente pelas leis… É uma herança de um beletrismo que obscurece o pensamento. Dia desses, no tribunal, um dos advogados citou: “A clareza é a cortesia do filósofo”, atribuindo a frase a um tal Ortega… Não deve ser Daniel Ortega, o das orelhas grandes. Certamente se referia ao filósofo espanhol Ortega Y Gasset (1883-1955), que a pronunciou citando Goethe (1749-1832), que, por sua vez, citava Vauvenargues (1715-1747), para quem “a clareza é a boa-fé dos filósofos”.

Era no que eu pensava enquanto era carregado pelos fumos da retórica de Celso de Mello, ali a exaltar, com evocações quase condoreiras, a importância dos advogados para o estado de direito e por que suas prerrogativas não poderiam ser feridas — como ele parecia entender ser a pretensão de Barbosa. Estávamos diante de uma escalada de reações desproporcionais: Barbosa reagia com exagero ao que, no fundo, lamento, é uma contestação legal (ainda que arrogante nos termos); Mello reagia com exagero ao exagero do colega, como se, numa simples preliminar, fosse preciso revisar todos os fundamentos da democracia, do estado de direito, do princípio da defesa, da liberdade de expressão… Por isso escrevi ontem um texto afirmando que ele tem de ler Horácio. Assim como o poeta não precisa contar a origem das musas e o surgimento do mundo para dizer “eu te amo”, o ministro não precisa percorrer a Suma Teológica para dizer de acredita ou não em Deus.

A impressão que se tem, muitas vezes, é que muitos de nossos ministros, se indagados, na praia, se querem ou não um Chicabon, responderiam de pronto:
— Veja bem… Um Chicabon!!! Mas o que é um Chicabon? É preciso que reflitamos se estamos falando do Chicabon como objeto que se esgota em si mesmo ou se devemos considerá-lo como a manifestação presente de um continuum, de um Chicabon que existe além de si, que é, antes de mais nada, um conceito. Sendo o Chicabon em si uma manifestação temporal — com história determinada — de um Chicabon que existe num outro plano, havemos de considerar que não se trata de uma resposta simples. Na verdade, excelências [referindo-se à mulher e aos netos na praia], escolher o Chicabon que há, que se oferece à nossa experiência, corresponde a renunciar à procura de um Chicabon que é perfeito do mundo das ideias…
— Tá bom, vô! Então toma tipo um de coco!

Nossa corte não é a única do mundo. Sólidas democracias se construíram por aí. Mesmo que seja para salvar a América, dificilmente um juiz fala mais de uma hora nos EUA. Imaginem, então, falar 3, 4, 5 dias… Reclama-se, e com razão — nem entrarei agora no mérito —, que é excessivo o número e a variedade de processos que chegam ao Supremo, o que é fruto da nossa Constituição, que dá pitaco em tudo. Com alguma licença, por aqui, qualquer coisa vira “matéria constitucional”. Por isso mesmo, nas questões que não são de mérito, nos aspectos periféricos de um processo, é preciso, santo Deus!, aprender a dizer “sim” ou “não” — até porque raramente vi um ministro mudar de ideia só porque o outro decidiu se encantar com o som da própria voz.

Se o fizerem, estarão operando a serviço de quem? Dos brasileiros. Ademais, aí está a Internet. Votos podem ser sintetizados, e sua íntegra posta à disposição dos brasileiros enquanto mesmo estão sendo pronunciados. Mas não… Ontem, depois do programa que fizemos na VEJA.com, tomava um café com o professor Marco Antônio Villa. Conversamos sobre a conveniência, sim, de as sessões do Supremo serem televisionadas. Isso tem servido para que a gente analise posturas, falas, comportamentos etc. Trata-se de um verdadeiro coquetel antropológico. Do gestual aos esgares, há muito do que somos, como país, concentrado ali. Como já escrevi, o notório Kakay é o mais perfeito emblema de Brasília como capital política e administrativa.

Mas também há um lado negativo: exacerbam-se vocações exibicionistas e histriônicas, em prejuízo, aí sim, do processo. Porque usar o tempo de forma racional, dedicando-o ao que, de fato, é relevante, também constitui um cuidado com o devido processo legal, senhores ministros! Noto que, ontem, Ayres Britto ainda tentou abreviar a fala de Celso de Mello — ou haveria o risco de questões preliminares sobrarem para esta quinta. Ele rejeitou de pronto a iniciativa do outro, dizendo não estar preocupado com o tempo. Mas, na terça, ele estava — tanto que rejeitou a continuidade da sessão, no tempo regulamentar, alegando excesso de trabalhos outros, não ligados ao mensalão.

Sim, senhores! Quero que os ministros votem com todo o cuidado. Mas convém não confundir prolixidade com profundidade, excesso de citações com evidências inquestionáveis, retórica caudalosa com cultura. Nos EUA, eles deixam para Deus a tarefa de salvar a América. Por aqui, há quem se pergunte intimamente: “Deus? Quem é esse?”.

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