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Lula aciona Deltan Dallagnol por causa de coletiva do PowerPoint

Ação por danos morais pede indenização de R$ 1 milhão; advogados dizem que “nenhum cidadão pode receber o tratamento que foi dispensado a Lula"

Por Reinaldo Azevedo Atualizado em 6 fev 2017, 17h39 - Publicado em 16 dez 2016, 16h51

Os advogados do ex-presidente Lula entraram ontem com uma ação na Justiça com pedido de indenização por danos morais contra o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. A ação pede o pagamento de R$ 1 milhão e acusa o procurador de ter promovido “ataques à honra, imagem e reputação” de Lula. De acordo com a defesa do petista, essa ofensiva teria ocorrido durante entrevista coletiva à imprensa realizada em setembro, quando a Lava Jato denunciou o ex-presidente pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso envolvendo o tríplex de Guarujá. À ocasião, Dallagnol afirmou que o ex-presidente seria o “comandante máximo do esquema investigado na Operação Lava Jato”.

Não custa lembrar que, na nova denúncia contra Lula, o Ministério Público Federal reitera a acusação já feita ao ex-presidente, cuja investigação não está sob sua esfera. No texto, os procuradores afirmam que o ex-presidente tinha “controle supremo” do esquema de corrupção e “dominava toda a empreitada criminosa, com plenos poderes para decidir sobre sua prática, interrupção e circunstâncias”. Os investigadores dizem ainda que, enquanto presidente da República e líder máximo do PT, “Lula agiu para a instituição e a manutenção do esquema criminoso, além de ter sido o agente que dele mais se beneficiou”.

No trecho da denúncia intitulado “A ação criminosa de Lula”, os procuradores enumeram o que chamam de “triplo objetivo” alcançado pelo petista no petrolão: a) governabilidade assentada em bases espúrias;  (b) fortalecimento de seu partido, pela formação de uma reserva monetária ilícita para abastecer futuras campanhas, consolidando um projeto, também ilícito, de perpetuação no poder;  (c) enriquecimento com valores oriundos de crimes.

Na nota em que anunciam a ação contra Dallagnol, escrevem os advogados de Lula: “Nenhum cidadão pode receber o tratamento que foi dispensado a Lula pelo procurador da República Dallagnol, muito menos antes que haja um julgamento justo e imparcial. O processo penal não autoriza que autoridades exponham a imagem, a honra e a reputação das pessoas acusadas, muito menos em rede nacional e com termos e adjetivações manifestamente ofensivas. A mesma coletiva já é objeto de pedido de providências perante o Conselho Nacional do Ministério Público, ainda pendente de análise. O fato também foi levado ao conhecimento do Comitê de Direitos Humanos da ONU em atualização feita no mês passado”.

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