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04/11/2008

às 5:59

A voz da razão 1 - Terrorismo também é crime imprescritível, diz Mendes

Na Folha. Volto depois:
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou ontem que os crimes de terrorismo são imprescritíveis, assim com os delitos de tortura, ao comentar as manifestações da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) de que os torturadores do período de regime militar (1964-1985) não são beneficiados pela prescrição.
“Essa discussão sobre imprescritibildade tem dupla face. O texto constitucional também diz que o crime de terrorismo é imprescritível”, afirmou Mendes.
Procurada ontem, a ministra não quis comentar as declarações do presidente do STF.
A polêmica sobre julgamentos de crimes de tortura cometidos durante o regime militar foi suscitada na semana passada pela AGU (Advocacia Geral da União). Subordinada à Presidência, o órgão informou que atos de tortura praticados na ditadura foram perdoados pela anistia. O parecer integra um processo que responsabiliza os militares reformados Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel por morte, tortura e desaparecimento de 64 pessoas durante a ditadura.
“Tenho uma posição muito clara em relação a isso. Repudio qualquer manipulação ou tentativa de tratar unilateralmente casos de direitos humanos. Direitos humanos valem para todos: presos, ativistas políticos. Não é possível dar prioridade a determinadas pessoas que tenham determinada atuação política. Direitos humanos não podem ser ideologizados, é bom que isso fique claro”, disse.
Assinante lê mais aqui

Comento
Já é quase um clichê? Ah, é. Mas lá vou eu repetir as palavras daquele moleiro que entrou para a história: “Ainda existem juízes em Berlim”. E nem entro no mérito do que disse Mendes. Exalto é a sua permanente coragem, de não se deixar assombrar pelos patrulheiros.

E, claro, não é, amiguinhos? Quem leu este blog ontem encontrou aqui, no post das 6h25, o que segue em azul. Ainda retomo:

“Acho que Vannuchi, Genro, Dilma e todos os assanhados com a possibilidade de encruar o passado deveriam ler os incisos 43 e 44 do artigo 5o. da Constituição do Brasil, que seguem abaixo:

XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático

Parece que, dada a Constituição, se cabem ações para punir os acusados de tortura, então está dado o caminho para fazer o mesmo com os acusados de terrorismo. E, se formos considerar a ação efetiva dos empenhados na tal revisão, pelo menos Dilma e Vannuchi se enquadram no artigo 44. “Ah, mas aquele não era um estado democrático”. Fato. Mas havia uma ordem constitucional.

E notem que a Constituição, o que é uma falha a ser corrigida, considera imprescritível mesmo é o “terrorismo”. Ademais, o crime de tortura só foi definido, como pede a Constituição, em 7 de abril de 1997 (Lei nº 9455). Consta que Lula é que dará a palavra final (???) sobre o parecer da AGU. E, de fato, a decisão será do Supremo Tribunal Federal.

Abstenho-me de entrar no aspecto moral e ético neste texto ao menos — todos sabem que, no caso, alinho-me com a AGU e considero que a anistia valeu para todos. Uma coisa, no entanto, é certa: no que concerne ao máximo diploma do estado democrático e de direito brasileiro, ex-terroristas não estão em situação de “caçar” ex-torturadores — sempre lembrando que cada lado nega os crimes que o outro lhe atribui.

Retomando
Será que só eu e Mendes lemos a Constituição? Não posso crer. O problema, creio, está na leitura seletiva da Carta que está sendo feita por espertos e espertalhões.

Por Reinaldo Azevedo
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61 Comentários

  1. Outro anônimo, como você.

    -

    05/11/2008 às 23:45

    Anônimo das 7:07h, os militares estão recolhidos à insignificância a que a sociedade brasielira os relegou. Você sabe quanto ganha um 2º Sargento? O cara que tem sobre seus ombros a árdua responsabilidade de ser um instrutor de tropa e que faz o serviço pesado para que o “reizinho” com a estrela no ombro leve a fama? Olhe meu caro, não chega a 3.000,00 brutos, aí inclusos os proventos de CAS e quinquênios, Habilitação militar e outros penduricalhos. Agora imagine se com uma bosta de um soldo destes dá para encarar.

    Com uma merda dessas, é preferível ser um covarde vivo que um herói morto, pois como covarde vivo ainda dá para se virar e tentar sustentar a família. Como herói morto o cara leva uma MERDALHA e um punhado de terra sobre os peitos e a família que se f… Grande Brasil! grande povo.

    Quem escolheu a merda que está levando a espelunca ao buraco não está preocupado com os destinos dos filhos. Por que haveriam os militares de se preocuparem quando não se vê um comentário em defesa de suas famílias? As esposas dos militares foram para a frente do Palácio dos Ladrões, digo do Planalto protestar, por que seus maridos não podem fazê-lo sob pena de serem sumariamente excluídos a bem da disciplina. Quantos de vocês civis foram lá levar uma palavra de solidariedade a elas, ou uma chícara de café? Ouso repetir, porque já estou puto de ver as cobranças, uma expressão de uma pessoa muito querida, mas, infelizmente já saudosa: quem fez o angu, que coma. Quando vir a defesa do nosso direito de sustentar com dignidade nossas famílias, voltarei a discutir esse tipo de assunto, de resto, eu quero, como a imensa maioria de vocês, me dar muito bem, embora saiba que isso é absolutamente impossível.

  2. Homem Americano

    -

    05/11/2008 às 23:24

    Reinaldo, você me surpreende. Como foi que você ficou sabendo que extamente no fim da semana passada resolvi fazer uma pesquisa acerca do Moleiro de Potsdan? Você é uma curiosa máquina de encantar. Uma vasta cultura nos deliciar com seus comentários sempre pertinentes. Não, não estou “rasgando seda”, pois odeio isso. Acho que foi Sheakspeare quem disse que “digno é o adulado de seu adulador”. Eu por minha vez tenho aversão às duas coisas, tanto a adular como a ser adulado.

    Fiz uma viagem maravilhosa a Potsdan nas asas do Google-Earth e me deliciei de alcançar o moinho Palácio de Sans-Souci, nas coordenadas

    52°24′15.19″ 13° 2′8.57″

    Quem quiser conferir é só copiar as coordenadas acima e colar na janela de Pesquisa do Google -Earth, onde se lê: “Voar para”. Isto conduzirá automaticamente o navegador para cima do moinho de Potsdan. Vejam nestes links as fotos:
    http://www.panoramio.com/photos/original/8162244.jpg

    http://www.panoramio.com/photos/original/2631042.jpg

    http://www.panoramio.com/photos/original/2514220.jpg

    http://www.panoramio.com/photo/7485094

    Segundo conta-se - isso ouvi nas madrugadas debruçado sobre compêndios de coisas quase inúteis no Brasil, as leis-, que o rei Frederico II da Prússia havia mandado construir um castelo denominado Sans-Souci (do francês: sem preocupação), nos arredores de Berlim. Ao ver o soberano que um moinho o impedia de desfrutar da paisagem, resoveu determinar ao moleiro que retirasse seu moinho daquele lugar. Como o moleiro insistisse em ali permanecer, o rei radicalizou e disse ao moleiro:

    - Você não está entendendo. Eu sou o rei e você terá que tirar seu moinho daí ou vou despejá-lo sem indenização, confiscando seu moinho.
    A essa afirmação, teria o moleiro redarguido:

    Vossa Alteza é que não está entendendo: ainda há juízes em Berlim.

    Observem que o M oinho fica menso de 60 metros dos limites doi palácio.

    Boa viagem!

  3. Anônimo

    -

    05/11/2008 às 6:34

    E os crimes do MENSALÃO??? Assaltaram os cofres públicos e BILHÕES foram desviados por uma “sofisticada” quadrilha e esse tipo de crime pode cair em prescrição? A ONU registrou 48.000 homicídios/ano no Brasil, o cidadão no RIO/RJ perdeu, totalmente, o direito de IR e VIR, com marginais loteando vagas públicas de carros e sinais de trânsito para extorsão de motoristas e, falsos-mendigos achacando pedestres o dia todo. CADÊ A JUSTIÇA? Essa história de ditadura é para desviar à atenção da população.

  4. Anônimo

    -

    04/11/2008 às 23:55

    Reinaldo

    Não sei por que surgiu esse assunto na AGU, porque sabemos também, segundo o art. 5º da CF, que:
    XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;
    XL - a lei penal não retroagirá, salvo para beneficiar o réu.

    O ministro Gilmar Mendes foi brilhante nas alegações, fundamentando sempre na nossa Carta Magna.

    E parabéns pelo belo texto. Estou me tornando leitora assídua do seu blog.

  5. atojr

    -

    04/11/2008 às 21:02

    Não gosto do achismo, mas desta vez vou dizer: acho que esse pessoal que ainda faz parte dos “engajados “, desde o candidato a sossó, Tarso, até o Vanuchi, com seus trijeitos amaricados, estão querendo é melar o Lula. Pois se o Lula KOBA entrar nessa furada política, ratificar-se-á a pouca inteligência…

  6. atento

    -

    04/11/2008 às 20:27

    LEMBRAR EM 2010
    LEMBRAR EM 2010

    Candidatas e candidatos criminosos cujos crimes são imprescritíveis devem ser barrados,e desculpe, o que é que estão fazendo soltos e “em governo”?

    Tarso tem razão seus “ASSUCIADOS” devem e deveriam estar presos HOJE…

  7. Mauro Garcia

    -

    04/11/2008 às 19:18

    Tio Rei
    Tenho a pesada impressão de que o Ministro Gilmar Mendes é um leitor assíduo do seu blog…
    Melhor para todos nós…

  8. Anônimo

    -

    04/11/2008 às 19:07

    “Anônimo disse…
    Grande Gilmar Mendes!!! Ele está sinalizando o seguinte: se é para rever a anistia o STF aceita com base na Constituição rever tudo: os torturadores e os terroristas. Espanta-me que os militares não falem nada… Ou assaltar bancos e sequestrar pessoas não é crime? Alguém está precisando avisar à Dilma, ao Genro que se continuarem com esta conversa talvez não possam concorrer nem à eleição de síndico de prédio quanto mais à presidência da República…. Que ótimo!!!

    10:10 AM”

    Subscrevo!!!

    PARABÉNS,Juíz e Ministro Gilmar Mendes!!!

    Uma pergunta: CADÊ OS MILITARES,PORRA???!!!

    SERÁ QUE TODOS OS MILITARES DA BANÂNIA FORAM CAPADOS???!!!É ISSO???!!!MAS QUE MERDA!!!PORRA!!!

    CADÊ os processos dos militares contra esta corja comunista/terrorista/vagabunda/imoral:esquerdismo/ateísmo???

    Vão ficar aí,quais umas moças,soltando “notinhas” de indignação,PORRA???!!!

    Depois os militares ficam todos doloridos quando o filósofo Olavo de Carvalho solta o verbo,chamando estes “militares” de frouxos,estes velhos que só pensam na sua aposentadoria!!!QUE NOJO…Como militar sinto vergonha de ser brasileiro!!!

    Me veio à mente as músicas da Cris Nicolotti,pois retratam a situação brasileira sob o comando da República Sindicalista…MERDA!!!

    KIRK ( Porto Alegre - RS )

    PS.:Perdão pelo desabafo,caro Reinaldo!!!Mas isso tudo me provoca asco,nojo,revolta,indignação,ira…

  9. Anônimo

    -

    04/11/2008 às 18:44

    Reinaldo, mas não há crime sem lei que o defina. E se a tortura só foi definida em 1997, o terrorismo nunca o foi. E aí?

  10. Anônimo

    -

    04/11/2008 às 18:26

    Pessoas,
    na humilde opinião de vocês, o Anônimo das 9:11 é:
    (A) ESQUERDIOTA
    (B) ESQUERDOFRÊNICO
    (C) ESQUERDOPATA

    VIXE MARIA!!!!!!!

  11. Anônimo

    -

    04/11/2008 às 18:16

    Petralha às 09:11 colocando os bofes pra fora.

    Mas acho que compensa manter, pra ver o nível dos canalhas, e o tipo de argumento patife.

  12. Anônimo

    -

    04/11/2008 às 17:53

    Enviado por Juliana Boechat -
    4.11.2008
    | 17h18m
    CNJ orienta juízes a não usar nomes de operações policiais

    Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recomendou há pouco, em sessão plenária do conselho, que os juízes não se refiram às operações policiais pelos nomes que são batizadas. Agora cabe aos juízes seguir ou não as recomendações.

    - Nós do Supremo já evitamos tratar as operações assim. O CNJ tem preocupação em manter o juiz imparcial. Em muitos casos é um marketing policial às custas do poder judiciário que pode induzir as pessoas a certas decisões. Não estamos a serviço disso -, criticou Gilmar.

    Para exemplificar a recomendação, Gilmar Mendes citou a Operação Têmis, deflagrada pela Polícia Federal de São Paulo em 20 de abril de 2007, que combatia uma suposta quadrilha que tentava fraudar a Receita Federal.

    - Têmis é a deusa da Justiça. Ao batizar a operação dessa maneira, parece que toda a justiça estava envolvida a fraude. Isto não é razoável -, disse.

    (Comentário de Noblat: Quer dizer que o juiz corre o risco de ser parcial, de ser induzido a tomar certas decisões só por que se referiu à operação policial pelo nome escolhido para batizá-la? Mendes quer legislar sobre tudo e qualquer coisa desde que tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal. Tamanho empenho deveria levá-lo a pressionar quem de direito a apontar os responsáveis pelo grampo no seu telefone. Ou não houve grampo? Ou não foi a Agência Brasileira de Inteligência quem grampeou a conversa de Mendes com o senador Demóstenes Torres, do DEM-GO?)

    POR QUE NÃO TE CALAS GILMAR?

  13. Anônimo

    -

    04/11/2008 às 17:32

    O que o terrorista faz é caçar seus inimigos implacavelmente, mesmo recorrendo aos métodos mais abjetos como colocar bombas que matam inocentes. Nenhuma vida, nem a dele nem a de ninguém vale nada perante a causa. O torturador pensa exatamente da mesma maneira, mas está do outro lado. São farinha do mesmo saco. O torturador é o que o terrorista será se conseguir implantar sua revolução. Como ocorreu em Cuba. Fidel derrubou uma ditadura e implantou uma pior que torturou e matou, e tortura e mata ainda, sobre os aplausos entusiasmados dos nossos magnânimos ex-terroristas.

  14. Anônimo

    -

    04/11/2008 às 17:27

    “XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático”

    Peço,encarecidamente,que algum mortal esfregue na cara destes sociopatas e psicopatas esta parte da Lei…

    Já deveriam ter levado um pontapé nos fundilhos a muito tempo…

    O José Dirceu já levou umas bengaladas!

    Alguém deveria convidar o autor das bengaladas em José Dirceu,a freqüentar,assiduamente,os corredores,plenários,etc,de Brasília…

    A maioria daquela gentalha que SE ACHA representante do eleitor brasileiro deveria sofrer os benefícios pedagógicos e salutares de eventuais ou seguidas bengaladas na cabeça dos safados e fdps parasitas do erário público…

    Ah,ia me esquecendo:tem que haver mais alguns com sapatos com biqueira de aço,pois há muito traseiro indecente para ser pedagogicamente chutado!

    KIRK

  15. Lincoln

    -

    04/11/2008 às 16:52

    Calma Pessoal.

    Neste ponto exato, o Mendes tem razão. Constituição para torturadores e terroristas. Entretanto, como disseram os emissários do Dantas no suborno: O Supremo é nosso, temos facilidades lá. Dantas, Pita, Najas, Zuleido, Cacciolla, Lopes e dezenas de outros poderosos são soltos a torta e à direita graças a dobradinha - Mendes-Mello. Então que o Mendes cumpra a Constituição quando a Polícia Federal cumprir seu papel e levar as provas reais e técnica. Abaixo ao factóide de está sendo grampeado com Demostenes e não haver o áudio. Punir criminosos e não investigadores

  16. Marcos R.

    -

    04/11/2008 às 16:21

    Anônimo das 9:38

    “se houve alguma ação armada durante esse período nefasto da história brasileira (q eu tenho certeza muitos de vcs gostariam q voltassem)foi para implementar a democracia q hoje impera em nosso país…
    a cegueira é uma coisa complicada em…

    9:38 AM”

    Vaifalar isso para o Gabeira então, que já afirmou que lutou para implantar uma ditadura vermelha no Brasil.

    Vai desmentir o Gabeira.
    Sem contar a falta de lógica de guerreiros da democracia recebendo ajuda de ditaduras.

  17. Anônimo

    -

    04/11/2008 às 16:21

    Caro Reinaldo,
    É minha primeira visita ao seu blog e no geral estou gostando muito do conteúdo. O post sobre a sua recusa ao relativismo foi simplesmente excelente. A muito eu defendo a mesma posição, mas com argumentos menos convincentes. Contudo não consegui deixar de notar a virulência com que você defende a manurtenção da lei da anistia. Por um lado concordo que é um revanchismo torpe de um grupelho que se meteu na luta armada e quer dar um ultimo golpe em seus inimigos quase 30 anos depois. Contudo também não tenho nehuma simpatia pelos torturadores, boa parte deles psicopatas da melhor safra. Se eles exercitaram sua psicopatia contra pessoas do naipe dos “petralhas” como você os chama isso pra mim não importa. O que importa é que cometeram crimes covardes e horrendos e não vejo nenhuma justificativa pra manter isso no porão. Como também não vejo motivo para uma ex-terrorista ladrão de banco não pagar o seu quinhão também. Contudo acho canalha defender estes psicóticos, e não faria mal a ninguém vê-los passar o fim dos seus dias na cadeira, mesmo sendo seus acusadores quem são.
    André Ladeira

  18. Túlio

    -

    04/11/2008 às 16:14

    Escorbuto às 9:11.

    Vitamina C nele, D. Reinalda!

  19. simplesmente maria

    -

    04/11/2008 às 14:49

    Que alegria ter um Presidente do Supremo com a estatura do Ministro Gilmar Mendes!

  20. Anônimo

    -

    04/11/2008 às 14:41

    ETA DROGA DE PAÍS, É MESMO O FIM DA PICADA, FOI PRECISO O MINISTRO
    MENDES BOTAR ORDEM EM TODA ESSA
    ANARQUIA, APESAR DO ÓBVIO, TORTU-
    RADORES E SEQUESTRADORES MERECEM
    O MESMO TRATAMENTO PERANTE A LEI,
    MESMO ASSIM O SEGUNDO GRUPO ANDA
    RECEBENDO INDENIZAÇÕES POR TEREM
    COMETIDOS CRIMES, SÓ MESMO NO BRA-
    SIL.
    Baiano

  21. aguinaldo

    -

    04/11/2008 às 14:28

    Dado que corremos o risco de ter candidatos a Presidencia da Republica em 2010 que teriam cometido crimes imprescritiveis, seria bom a oposiço ir se preparando com um pedido no Supremo contra essas prováveis personalidades que mancharam o Brasil. Direitos humanos só vale para eles. Por enquanto ainda temos um Gilmar Mendes na Presidencia do STF. Mas isto nao é perene.

  22. MARCO ANTONIO

    -

    04/11/2008 às 14:09

    Gostei do Ministro. Uma voz lúcida no meio dessa esculhambação.

  23. Pensando Bem

    -

    04/11/2008 às 13:58

    Terrorismo também é imprescritível, diz Mendes

    Fausto Macedo

    “O texto constitucional diz que também o crime de terrorismo é imprescritível”, declarou ontem o ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ao comentar declaração da ministra Dilma Rousseff, da Casa Civil, segundo a qual o crime de tortura não prescreve. Para Mendes, “essa discussão sobre imprescritibilidade é uma discussão com dupla face”.

    A polêmica sobre tortura e terrorismo acirrou depois que a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou a favor do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), unidade militar apontada como reduto de arbítrios nos anos de chumbo. “Não conheço todos os dados”, observou o ministro. “Claro que não é dado ao advogado da União fazer escolhas quando imputam responsabilidade nas ações à própria União. Tem que fazer a defesa do ato a não ser que seja evidente a responsabilidade da União. A regra é a defesa, é fazer a defesa sempre que se impõe um ônus à União, sempre que haja esse risco.”

    “É evidente que esse tema direitos humanos se presta a ideologizações e a politizações”, insistiu o ministro, em São Paulo, onde participou do seminário Democracia e Estado de Direito: o Judiciário em foco. “Tenho uma posição muito clara em relação a isso. Eu repudio qualquer manipulação ou tentativa de tratar unilateralmente os casos de direitos humanos, que devem valer para todos da mesma forma: presos, presidiários, ativistas políticos.”

    Para o presidente do STF, “não é possível dar prioridade para determinadas pessoas que tenham determinada atuação política em relação a outras”. Ele enfatizou: “Direitos humanos não podem ser ideologizados e é bom que isso fique muito claro. Nem direita nem esquerda. É um conceito que está numa declaração universal, tanto vale para o cidadão que está recolhido no presídio como vale para um eventual integrante das Farc.”
    Fonte: Estadão

    Postedilma, o teu passado te condena!!!!!!

  24. Sandra

    -

    04/11/2008 às 13:46

    No final do mandato do Lula, começam a perceber como o carimbo - partido ético, justo e heróico - trazia-lhes votos. Não adianta mais.

  25. Anônimo

    -

    04/11/2008 às 13:34

    Reinaldo: A leitura e a interpretação do Ministro Gilmar Mendes estão corretíssimas.
    Só não vê quem não quer, ou não pode, não é??? Edmundo Morais

  26. Anônimo

    -

    04/11/2008 às 13:12

    Desculpe a minha ignorância Reinaldo, mas dada a Constituição quer dizer que ambos os lados deveriam ser julgados? Isso não é provocação, eu não sei mesmo. A Constituição teria o poder de revogar o tratado de anistia em certo casos?

  27. Anônimo

    -

    04/11/2008 às 13:06

    É que a justiça e a democracia devem ser seguidos e aplicados aos OUTROS.
    Quando era o FHC no poder, exigiam tudo certinho, agora com eles são outros quinhentos…

    Acho que os petistas é que inventaram o tal do “jeitinho brasileiro”, se acham os mais espertos!!!

  28. Surfista Prateado

    -

    04/11/2008 às 12:58

    Bem, se o STF diz que é imprescritível, quem tem que ser demitido no MP HOJE por não ter denunciado há muito tempo os terroristas vagabundos que estão à solta e, pior ainda, comandam o país? Ah… É funcionário público… O único trabalho mesmo é pegar o holerite no fim do mês… Bananão!

  29. ATENTO

    -

    04/11/2008 às 12:52

    PARABÉNS MENDES!

    SUA SABEDORIA E CORAGEM NOS HONRA!!

    Se não louvarmos os que merecem como êles serão fortes E OUVIDOS?

    PALMAS!!!

    A PERVERSÃO PETRALHA EXPLÍCITA e INSIDIOSA, CORAJOSA E BRAVAMENTE foi derrotada por este grande ser humano;os “maléficos” que tudo ideologizam para seu benefício pessoal QUE SE CHEIREM, um no “tixinho” ou no rabo do outro,foram postos em seu lugar!

    NOTA DEZ PARA MENDES

    NOTA ZERO PARA TARSO,DILMA E CORJA LIMITADA…que se cheirem…

  30. claudio

    -

    04/11/2008 às 12:52

    Viva Gilmar Mendes!!!
    Os revanchistas querem punir os militares? Gilmar Mendes neles!
    A “mãe” do PAC diz que tortura é imprescritível? Gilmar Mendes nela!

  31. Anônimo

    -

    04/11/2008 às 12:47

    Reinaldo.
    Creio que entre os frequentadores deste blog possa existir algum advogado que também poderia, numa ação popular, acionar o STF questionando a prescrição do crime dos terroristas, inclusive com pedido de devolução da “bolsa tortura”

  32. Pensando Bem

    -

    04/11/2008 às 12:37

    Outro exemplo:
    E não é que o juiz tem razão… Vergonhoso!!!

    ********************************************
    Juiz de Espumoso (RS) escreve a Ziraldo e Jaguar, comentando a aprovação da
    indenização e da aposentadoria em dobro paga pela Nação aos humoristas, que
    ’sofreram muito’ por terem sido presos durante uma semana na época da ditadura militar brasileira, como represália pelas críticas que eles mesmos publicaram em ‘O PASQUIM’, na ocasião.
    Prezados Ziraldo e Jaguar:
    Eu fui fã número 1 do PASQUIM (em seguida saberão por quê). Por isto me sinto traído pela atitude de vocês (Ziraldo e Jaguar). Vocês,recebendo essa indenização milionária, fizeram exatamente aquilo que criticavam na época: o enriquecimento fácil e sem causa emergente da e na estrutura ditatorial. Na verdade, vocês se projetaram com a Ditadura. Vocês se sustiveram da Ditadura.Vocês se divertiram com a Ditadura. Está bem, vocês sofreram com a Ditadura, mas, exceto aquela semana na cadeia - que parece não foi tão
    sofrida assim - nada que uma entrevista regada a uísque e gargalhadas na semana seguinte não pudesse reparar.A cada investida da Ditadura vocês se fortaleciam e a tiragem seguinte do jornal aumentava consideravelmente.Receber um milhão de reais e picos por causa daquela semana,convenhamos, é um exagero,principalmente quando se considera que o salário mínimo no Brasil é de R$ 480,00 Por mês…Vocês não podem argumentar que a Ditadura acabou com o jornal. Seria a mais pura mentira, se é que a mentira pode ser pura. O ‘O Pasquim’ acabou porque vocês se perderam. O Pasquim acabou nos estertores da Ditadura porque vocês ficaram sem o motor principal de seu sucesso, a própria Ditadura.Vocês se encantaram com a nova ordem e com a possibilidade de a Esquerda dominar este país que não souberam mais fazer humor. Tanto que mais tarde voltaram de Bundas - há não muitos anos - e de bunda caíram porque foram pernósticos e pedantes.Vocês só sabiam fazer uma coisa: criticar a Ditadura e não seriam o que são sem ela.Eu vi o nº 1 de ‘O Pasquim’ num tempo em que não tinha dinheiro para adquiri-lo. Mais tarde, estudante em Florianópolis, passei a comprá-lo toda semana na rua Felipe Schmidt, próximo à rua 7 de Setembro, numa banca em que um rapaz chamado, se não me engano Vilmar, reservava um exemplar para mim.Eu pagava no fim do mês.Formado em Direito, em 1976 fui para Taió. Lá assinei o jornal que não chegava na papelaria do meu amigo Horst. Em 1981 vim para o Rio Grande do Sul e morando, inicialmente, em Iraí, continuei assinante.
    Em fins de 1982 fui promovido para Espumoso e sempre assinante. Eu tenho o nº 500 de O Pasquim, aquele que foi apreendido nas bancas e que os assinantes receberam… Nessa época, não sei se lembram, o jornal reduziu drasticamente seu número de folhas. Era a crise. Era um arremedo do que fora, mas ainda assim conservava alguma verve. A Ditadura estava saindo pelas portas dos fundos e vocês pelas portas da frente, famosos e
    aplaudidos.Vocês lançaram uma campanha de assinaturas. Eu fui a campo e consegui cinco ou seis. Em Espumoso! Imaginei que se cada assinante conseguisse cinco assinaturas, ajudaria muito. Eu era Juiz de Direito. Convenhamos: não fica bem a um Juiz sair vendendo assinatura de jornal. Mas fiz isto com o único interesse de ajudar o Pasquim a se manter. Na verdade, as assinaturas foram vendidas a amigos advogados aos quais explanei a origem, natureza e linha editorial do jornal. Uns cinco ou seis adquiriram assinaturas anuais. No máximo dois meses depois todos paramos de receber o jornal, que saiu de circulação.O O Pasquim deu o calote… Eu fiquei com cara de tacho e, como se diz por aqui, mais vexado que guri cagado. Sofri constrangimento por causa de vocês.Devo pedir indenização por isto?
    Não.Esqueçam! Mas agora que vocês estão milionários, procurem nos seus registros e devolvam o dinheiro dos assinantes de Espumoso que pagaram e não receberam a assinatura integral. Naqu

  33. Anônimo

    -

    04/11/2008 às 12:11

    Isto confirma a minha convicção de que Gilmar Mendes tem um compromisso sério com o combate ao abuso de poder. Quando se opôs aos espetáculos da Polícia Federal, muitos bobocas quiseram acusá-lo de estar a serviço dos corruptos. Sua postura é clara e sempre a mesma: preservar a lei e evitar a manipulação dela para interesses de facção.

  34. Anônimo

    -

    04/11/2008 às 11:55

    AO MINISTRO DO:

    SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL >
    DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

    PARABÉNS SR.
    PELA SUA HONESTIDADE,PELA SUA INTELIGÊNCIA,PELA SUA CERTEZA,PELA SUA CORAGEM,PELA SUA DETERMINAÇÃO,
    PELA SUA BRASILIDADE,PELA SUA CIDADANIA E PELA SUA INTEGRIDADE,COISA QUE O PRESIDENTE DA REPÚBLICA NÃO TEM E FAZ QUESTÃO DE NÃO TER.
    CALE A BOCA DESSES TRASTES.POSSO ATÉ NOMINA-LOS:
    MINISTRO DA JUSTIÇA,MINISTRA DA CASA CIVIL E O TODO O RESTO QUE AÍ ESTÃO MINISTRADOS POR UM APDEUTA.
    DURANTE TODO ESSE TEMPO EM QUE OS IDIOTAS ASSUMIRAM O PODER.”VOSSA EXELÊNCIA,”COM MUITO RESPEITO,”É A ÚNICA AUTORIDADE A QUE RESPEITO. DIGO QUE ATÉ ME SUJEITO A QUEBRAR MINHA COLUNA PARA CURVAR-ME DIANTE DE VOSSA EXELÊNCIA SE PRECISO FOR.
    O BRASIL ESTÁ,PRECISANDO DE MORALIDADE,DE AUTORIDADE.
    ÉS VOSSA EXELÊNCIA, A ÚNICA NESTE MOMENTO,QUE ME PRESTO A ESTE DEVER DE RESPEITAR.HOJE,VIVO EM UM PAÍS ONDE NÃO HÁ COMANDO.
    HÁ SIM, UMA VONTADE IMENSA DE PASSAR ESTE POVO PARA TRAZ.
    SEJA ELE DO BOLSA FAMÍLIA,DOS ADOENTADOS EM FASE TERMINAIS NOS HOSPITAIS SEM MÉDICOS, DIGO AINDA, ATÉ SEM DEUS.
    DEUS PARECE ESTÁ PROFUNDAMENTE EMPERNHADO EM DESCOBRIR ONDE ELE ERROU PARA TER ESTA GENTÁLIA TÃO RUIM,TÃO CORRUPTA E PODRE NO PODER DE UM PAIS ONDE TODO MUNDO DIZ SER A TERRA NATAL “DELE.”
    SR: MINISTRO GILMAR MENDES,NÃO SOU MILITAR,ANTES FOSSE.NÃO SOU DO PT. NEM DO PMDB.SOU UM APOSENTADO QUE O APDEUTA ESTÁ CADA VEZ MAIS ROUBANDO O MEU SALÁRIO DE SOBREVIVÊNCIA.
    SR: ÉS A ÚLTIMA ESPERÂNÇA DAQUELES QUE SABEM SEPARAR O JOIO PODRE DO
    TRIGO.
    NÃO TEMA NADA DESSES IDIOTAS E SALAFRAS.SE INSITIREM, CONVOQUE O POVO LETRADO E VAMOS A GUERRA DA HONESTIDADE PARA VARRER O BRASIL ESTA SUJEIRA CHAMADA PETRALHAS SEM QUE DESTA VEZ, “HAJA UM TAPETE PARA ESCONDE-LA DEBAIXO DELE.”

  35. eduardo

    -

    04/11/2008 às 11:39

    Reinado, a OAB está toda frenética por causa da Lei da Anistia e embargos contra Cuba. Com relação a Lei de Anistia me parece que a OAB propôs uma ação no STF visando a incriminação dos militares. Fico decepcionado com a OAB pois está virando porta-voz das ideologias defecantes da esquerda…e ainda tem o “direito achado na rua”…deveriam jogar devolver para a sargeta tal direito…

  36. misa

    -

    04/11/2008 às 11:38

    GRAÇAS GILMAR MENDES OBRIGADO POR TI!

  37. Anônimo

    -

    04/11/2008 às 11:33

    Se os guerrilheiros do planalto não tomarem cuidado, vão acabar dando o tiro no pé.

  38. Ney S. Monteiro

    -

    04/11/2008 às 11:17

    Acho bom revermos tudo, principalmente a bolsa-ditadura e fazer esses aproveitadores dvolver o NOSSO dinheiro.

    Lula recebe mais de R$4 mil por mês porque passou 31 dias na cadeia.
    Como diria Boris Casoy: “ISTO É UMA VERGONHA”.

  39. Anônimo

    -

    04/11/2008 às 10:50

    REI
    QUEM VIU AS IMAGENS NA TV RECORD DO COMANDANTE PESÃO E SUA TROPA DE TRAFICANTES, DELIQUENTES, FARREANDO À LUZ DO DIA, IMAGENS ESSAS QUE FORAM REPETIDAS ONTEM, SEGUDA-FEIRA, CHEGA A CONCLUSÃO QUE NOSSO PAÍS TEM UM PROBLEMA SÉRIO.
    GOVERNO DE CRIMINOSOS TIPO ESTE QUE TEMOS NO PODER HOJE, JAMAIS VAI ENFRENTAR O CRIME ORGANIZADO. OU ALGUEM TEM DUVIDA AINDA DE QUE LULLA É ANALFABETO???

  40. Péricles

    -

    04/11/2008 às 10:45

    Os petralhas nos ensinam que o simples silogismo (tipo “Todo homem é mortal”, “Sócrates é homem”, logo “Sócrates é mortal”) além de obscuro e rancoroso é politicamente incorreto.

  41. Anônimo

    -

    04/11/2008 às 10:38

    Caro Reinaldo,

    Parabéns ao ministro Gilmar Mendes por suas firmes palavras. E a você por, como sempre, matar a cobra e mostrar o pau.

    Eu não havia atentado para este detalhe de que o que é realmente imprescritível, de acordo com texto constitucional, é o terrorismo contra o estado. Isso mostra a que ponto chega essa corja petralha em seu uso descarado da mentira como método.

    Agora, não se trata de leitura seletiva por parte desses esquerdopatas, não! Trata-se de uma flagrante distorção do que está escrito na Magna Carta. Se esta deveria incluir tortura como imprescritível — e concordo com você que deveria — são outros quinhentos. Com a flata de objetividade de nossos legisladores, talvez mesmo outros quinhentos artigos. Mas o que está aí é o que temos, e deve ser cumprido.

    Ao diabo com esta corja.

    Confúcio da Paulicéia diz:

    “O atentado à lógica é um crime inafiançável e imprescritível. Também é inexpurgável, porquanto eternas sejam a estupidez, a má fé e a boçalidade humanas”.

    Saudações cordiais,

    Edson de Faria
    IME-USP

  42. Anônimo

    -

    04/11/2008 às 10:28

    Dilma, Tarso, Dirceu, Genoníno etc, todos na cadeia … É de se pensar … humm

  43. Anônimo

    -

    04/11/2008 às 10:27

    Reinaldo:
    Nem o Lulla assinou como deputado a Carta Magna.

    Até hoje os petistas não aceitam a constituição, portanto não tem motivos para ler e muito menos interpretar a Carta política.

  44. Anônimo

    -

    04/11/2008 às 10:10

    Grande Gilmar Mendes!!! Ele está sinalizando o seguinte: se é para rever a anistia o STF aceita com base na Constituição rever tudo: os torturadores e os terroristas. Espanta-me que os militares não falem nada… Ou assaltar bancos e sequestrar pessoas não é crime? Alguém está precisando avisar à Dilma, ao Genro que se continuarem com esta conversa talvez não possam concorrer nem à eleição de síndico de prédio quanto mais à presidência da República…. Que ótimo!!!

  45. Anônimo

    -

    04/11/2008 às 10:06

    Acho que deveriamos esquecer a Lei de Anistia e seguir exatamente o que diz a constituição, assim, seriam presos alguns poucos militares reformados, que não mudariam em nada nossa vida, em compensação seriam presos varios terroristas que hoje estão no poder fazendo aquilo tudo que já estamos carecas de saber… Como sempre tudo que sai da cabeça de um petistas acaba sendo um tiro no proprio pé… quem sabe essa discução toda sobre lei de anistia não faça com que eles proprios acabem pagando pelos crimes que cometeram no passado ? seria uma bela ironia e faria um bem enorme pro Brasil…
    Flavio Mitt

  46. Lincoln

    -

    04/11/2008 às 10:01

    Tá certo mesmo Reinaldo!
    Constituição neles. Só querem que os Ditadores e torturadores sejam condenados, e eles que acham que lutaram para a Democracia atual e nossa liberdade de expressão - ficam impunes. Para mim não existe crime imprescritível, quem errou tem que pagar. Mentira é mentira, se o tempo passou ela não se transforma em verdade. Agora, Sr. Mendes, como Mello ou Sra Gracie, deveriam seguir a Constituição e não ficar distribuindo habeas Corpus para turma do Mendes, Chico Lopes, Cacciola e Companhia, ricos e poderosos. Eles tem obrigação de exercer a Justiça. Cadê o tal áudio do Grampo deles, factóide não dá mais para aguentar.

    Constituição e leis rigorosas a todos os brasileiros

  47. Biquei

    -

    04/11/2008 às 9:42

    Os mesmos de sempre.
    Supersalário de R$ 61 mil provoca “guerra” no MP do Piauí

    Os fiscais da lei.

    Antes que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) iniciasse uma auditoria para investigar irregularidades na folha de pagamentos do Ministério Público do Piauí, o procurador-geral de Justiça do estado resolveu abrir um inquérito contra os servidores do órgão que denunciaram o suposto pagamento acima do teto do funcionalismo e crime fiscal contra o subprocurador piauiense, Augusto Cézar Andrade. Como revelou o Congresso em Foco, Augusto Cézar, o futuro procurador-geral de Justiça do estado, recebeu em agosto mais de R$ 61 mil de salário. O vencimento representa duas vezes e meia o valor do teto do funcionalismo público, que é o salário-base de R$ 24.500 dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No contracheque de setembro deste ano, ele recebeu R$ 39.610,45 de salário bruto, também acima do teto.
    É preciso mudar?
    La modernización de la oficina judicial, con métodos de trabajo adecuados y sistemas informáticos interconexionados y no disociados entre sí, y la configuración legal de un responsable claro e inequívoco de su funcionamiento siguen siendo hoy objetivos insoslayables para alcanzar un servicio judicial público eficiente y a la altura de la España actual.

  48. Anônimo

    -

    04/11/2008 às 9:38

    juntou o roto com o remendado. Fascismo pur

  49. Anônimo

    -

    04/11/2008 às 9:38

    tá certo q o gilmar mendes é um ser dotado de grande conhecimento jurídico, mas infelizmente falta a ele e avc reinaldo um conhecimento histórico e um senso de justiça…
    ora querer punir os torturadores e tentar mitigar os malefícios produzidos pela ditadura em nosso país…
    e se houve alguma ação armada durante esse período nefasto da história brasileira (q eu tenho certeza muitos de vcs gostariam q voltassem)foi para implementar a democracia q hoje impera em nosso país…
    a cegueira é uma coisa complicada em…

  50. Mauro Baladi

    -

    04/11/2008 às 9:15

    Essa história está ficando interessante…
    Se pensarmos que essa revisão pode exterminar da vida política gente como Dilma Rousseff, Franklin Martins, José Genoíno e José Dirceu, creio que a proposta é excelente. Sugiro até, por questões humanitárias, que os nossos veteranos terroristas recebam uma pena branda: o exílio vitalício em Cuba, para poderem continuar trabalhando pela glória do socialismo.

  51. Anônimo

    -

    04/11/2008 às 9:11

    Não, prezado jornalista, não foram só vc e o Ministro à lerem a constituição. Mas é sabido e notório, as ligações libidinosas que as duas personalidades comungam junto ao tablóide nazi-fascista de Veja.

    Um, na figura do jornalista falido e esquecido, que vê no trabalho sujo e nojento de eunuco servíl ao crime organizado, uma oportunidade de entrar para a história…mesmo que pela porta dos fundos, com os fundilhos à denunciar-lhe as origens… O outro, um autoritáriozinho patético, que jogou o Supremo Tribunal Federal no ralo da história, como o mais desqualificado presidente de todos os tempos…

    Ronardo, meu filho, o senhor é, de fato, um grande BOSTA!

  52. Antonio Augusto Carvalho

    -

    04/11/2008 às 9:04

    Reinaldo,
    Discordo de ti: não é leitura seletiva! É leitura calhorda feita por canalhas!

  53. Anônimo

    -

    04/11/2008 às 9:01

    Quem diria, né, Reinaldo? Tantos anos depois, Tarso Genro, Vannuchi, Dilma e outros tantos, passam a defender o que se defendia no fim do período de exceção: anistia sim, mas não para os crimes comuns. Se a posição dos militares tivesse predominado, estariam excluídos os crimes de assalto a banco, assassinatos e tortura. Mas não, quiseram anistia ampla, geral e IRRESTRITA. Tiveram. Agora, calem-se. Já conseguiram levar um dinheirinho indevido.

  54. Anônimo

    -

    04/11/2008 às 8:59

    Não tenho simpatias pelo ministro, tendo até certas reservas em relação à atuação dele, mas tenho de admitir que ele falou no momento certo e teve a coragem de opor-se à imperial vontade dos sinistros terroristas que pensam que a vontade delles é a lei maior.

  55. Anônimo

    -

    04/11/2008 às 8:52

    Meu caro Rei,

    É isto mesmo. Os petralhas fazem a leitura que lhes interessa.
    Mas sempre foi assim, os 2 pesos e 2 medidas, os fins a justificar os meios. E os fins dos petralhas, sabemos, é o domínio total do Poder e a implatação da ditadura comunista. Ou não é???
    Parabéns Rei, parabéns Gilmar Mendes, vocês são os verdadeiros soldados da Liberdade e da Democracia.

    Correa sjcampos sp

  56. Anônimo

    -

    04/11/2008 às 8:42

    Por que não te calas, Dilma?

  57. Anônimo

    -

    04/11/2008 às 8:38

    Reinaldo. Nâo foram só vocês dois que leram a carta, mas a pusilanimidade não deixa que os outros se manifestem.

  58. Uber

    -

    04/11/2008 às 8:18

    O Meritíssimo Juiz Gilmar Mendes é homem!
    Petralhas são analfabetos funcionais seletivos, compreendem apenas o que lhes interessa no texto.

  59. Anônimo

    -

    04/11/2008 às 8:17

    Na verdade o objetivo destes sentimentalóides é único,grana!

  60. Anônimo

    -

    04/11/2008 às 7:44

    Reinaldo, acorda! Esses petralhas não reconhecem nossa Constituição assim como não reconhecem a Lei da Anistia.

    Eles são bolivarianos e o que vale para eles é a constituição oral deles, ou secreta, já que a trapaça é do feitio deles.


 

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