04/07/2009
às 5:45VEJA 2 – Escrevo sobre a “Carta aos Brasileiros”, de Goffredo da Silva Telles Jr.
Pedro Martinelli |
| Noite histórica O jurista Goffredo da Silva Telles Jr. lê a Carta aos Brasileiros, na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em que desafia a ditadura militar com o elogio ao estado de direito |
Na VEJA desta semana, escrevo sobre a “Carta aos Brasileiros”, que Goffredo da Silva Telles Jr. leu em 1977, na Faculdade de Direito da USP, cobrando a volta da democracia e do estado de direito no Brasil. Goffredo morreu no último dia 27, aos 94 anos. Penso a sua carta à luz daquele tempo e dos nossos dias e, creio, abordo um aspecto da obra de Goffredo que a muitos será surpreendente. Confiram lá. Segue um trecho:
*
Os fatos não se dividem, observou o escritor francês Anatole France (1844- 1924), em históricos e não históricos. A seleção, dizia, cabe ao historiador. Na verdade, as aspirações de uma sociedade, os valores influentes num dado momento, as correntes de opinião que tornam hegemônico um ponto de vista, tudo isso concorre para determinar o que é ou não “histórico”. O passado é permanentemente reescrito e é tão ou mais incerto do que o futuro. Pensei coisas semelhantes ao ler as justas homenagens ao jurista Goffredo da Silva Telles Jr., que morreu, aos 94 anos, no último dia 27. Professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, pertencia à categoria dos “juristas”. Na imprensa, foi saudado por uma perífrase, por um feito que acabou se colando a seu nome e se tornando sinônimo: “O autor da Carta aos Brasileiros”.No dia 8 de agosto de 1977, Goffredo leu um documento de 4?096 palavras que expressava um inequívoco repúdio à ditadura militar e pedia a volta da democracia. A data e o local estavam carregados de simbolismo: comemoravam-se, sob as arcadas da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, os 150 anos da fundação dos cursos jurídicos no Brasil. Quatro meses antes, o presidente Ernesto Geisel havia fechado o Congresso para impor uma reforma política que garantisse a sobrevivência do regime. Curiosamente, era o preço que a ditadura cobrava para dar continuidade à distensão, à abertura “lenta e gradual”, que iria extinguir o AI-5 no ano seguinte. A história nunca é linear.
E era o impressionante déficit democrático do Brasil que Goffredo denunciava de forma insofismável. Passados 32 anos, nota-se que nem todos os princípios virtuosos da Carta foram incorporados ao patrimônio ético e moral da política. Há dias, referindo-se à formidável rotina de desmandos no Senado, o presidente Lula preferiu apontar supostos exageros da imprensa e ponderou: “José Sarney não é um homem comum”. Falava do outro ou de si mesmo? Vamos ao Goffredo da Carta:
“Reconhecemos que o Chefe do Governo é o mais alto funcionário nos quadros administrativos da Nação. Mas negamos que ele seja o mais alto Poder de um País. Acima dele, reina o Poder de uma Ideia: reina o Poder das convicções que inspiram as linhas mestras da Política nacional. Reina o senso grave da Ordem, que se acha definido na Constituição”.
Íntegra do meu artigo aqui
Íntegra da carta de Goffredo aqui
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14 Comentários
Cristiano - anti-idéia
-08/07/2009 às 18:47
Então acima do presidente impera a idéia… qual, a ideologia de araque que é a do comunismo?
P.S.: Obama, cadê o seu certificado de nascimento?
Guilherme Azevedo
-05/07/2009 às 17:58
Como sabemos, muitas leis não são legitimas. Isso muitas vezes é facilmente percebido, como podemos constatar nos atos secretos do Senado. Outras hipóteses são muito difíceis, como aconece com a recente lei que legaliza as terras adquiridas de forma ilegal na Amazônia.
Assim, Reinaldo, pelo exercício do direito, nossas leis estão sujeitas à verificação de sua constitucionalidade e de sua legitimidade - de sua aceitação pelo povo. As leis, portanto, estão sujeitas também à “voz das ruas”.
Concluo. O direito, o exercício do direito, pautado na CF, também deve ouvir a voz das ruas. Ela dá sinal de possíveis incoerências com a nossa Carta Maior. Isso contribui para alcançarmos a justiça.
Abra
Guilherme Azevedo
-05/07/2009 às 17:42
Caro Reinaldo,
Primeiro, obrigado por divulgar, e colocar em debate, algumas das lições do nosso Professor Goffredo.
Da forma mais suscinta possível, gostaria muito de te levar minha observação sobre trechos de seu artigo, mais especificamente sobre o que se refere “à voz das ruas”.
Legitimidade democrática primária é o que garante o cumprimento voluntário das leis, e, da mais forma, garante sanções justas, e socialmente eficazes, em havendo seu descumprimento.
CONTINUO NO PRÓXIMO POST.
hdrummond
-05/07/2009 às 16:25
Acabo de ler, Reinaldo.
Excelente texto. Relembrar fatos ao invés de omiti-los não desmerece os envolvidos, o que pode acontecer de uma análise apressada.
É necessário entendê-los no contexto histórico de seu tempo para tentar dar o seu devido valor.
A carta de Goffredo merece ser lida e relida.
Anouk
-05/07/2009 às 11:17
Reinaldao,
A carta é claríssima.
O que falta é a sensibilidade do povo para discernir qualidade de logro. Acreditar sempre nas “verdades” que nos são preferíveis a entender as possibilidades de fato, é o grande dilema em uma democracia corroída em sua base. Os cupins do governo alimentam-se da fraqueza moral de uns e da ignorância de outros. Nós resistimos na guarda dos valores morais e no repeito a nossa Constituição.
Viva a Democracia!
Thiago Augustus Santiago Neves
-04/07/2009 às 20:53
Caro Reinaldo,
seu artigo desta semana é excelente.
A meu juízo, Goffredo estava tão certo quando apoiou o movimento armado de 1964 quanto naquela noite histórica de 1977, quando leu a Carta aos Brasileiros.
Na segunda-feira passada, ao saber da morte do nosso querido professor, escrevi a você para rememorar o que talvez tenha sido o último discurso dele, uma recepção aos calouros em que condenava o mensalão, manifesto naturalmente ignorado pelos esquerdistas.
Muito obrigado pela autêntica (adjetivo que Goffredo tanto apreciava) homenagem que fez àquele que foi o mais amado lente das Arcadas.
Saudações franciscanas de seu ledor fiel,
Thiago.
Janga
-04/07/2009 às 19:39
Reinaldo,
Também encaixa à maravilha no caso “Honduras”, não?
comunizado pelo PT
-04/07/2009 às 18:56
Gostaria de ler uma carta de SILVA TELLES JR ou outro jurista desse nipe sobre o congresso nacional de hoje, com um presidente como sarney, com 10.000 funcionários e tantos escândalos.Que de democracia praticam, não fazem nada, só votam MPs da ditadura-comunista, com farta distribuição de verbas públicas de destinação discutível e, outras maldades comunistas. Uma carta do governo “democrático” do PT com: MENSALÃO, BB-visanet, REDE13, dudaduto, dossiê-serra, GAUTAMADUTO, SANGUESSUGAS, Fantasmas do Congresso, BANESTADO, VALERIODUTO, cartões-de-cretinice da república, ONGs companheiras sem controle pelo TCU, PRECATÓRIOS contra os velhinhos, etc.Essa carta eu guardaria numa moldura(haja parede!)
comunizado pelo PT
-04/07/2009 às 18:42
Silva Telles e tantos brasileiros tinham um ideal, foram para as ruas defender a volta da democracia…mas, o quê aconteceu? Em 1985 acabou o regime militar e, ai? Quê democracia temos hoje? 50 milhões de miseráveis votando nos comunistas travestidos de defensores da democracia, pobres confinados em currais eleitorais/bolsões de pobreza, controlados por milicianos pagos por políticos. Na ditadura a carga tributária não passou dos 20% do PIB, hoje, passa de 40%,. Hoje, temos a maior carga tributária do mundo, até27,5% de imposto de renda só para trabalhador e mais R$ 100 bilhões/ano em isenções fiscais para ASELITES. 48.000 homicídios/ano segundo a ONU. Lutaram por isso que está ai! VERGONHA
Pablo
-04/07/2009 às 10:37
A volta da democracia e sua manutenção não foram, e nunca serão, mérito dos que se ligaram a grupos armados, quiçá terroristas, com objetivo de instalar um outro tipo de ditadura. Nem daqueles que saíram do país para receber treinamento revolucionário em Cuba. A democracia e o estado e direito foram obtidos por gente como Goffredo Telles, D.Paulo Evaristo, Ulisses Guimarães, Helio Bicudo e outros que aqui ficaram e foram um farol de legalidade e tolerância. A estes devemos nossa liberdade.
É lamentável que Lula tenha chamado de “carta aos brasileiros” aquele documento que ele usou para enganar o povo e se eleger.
Gilberto
-04/07/2009 às 9:13
A petralhada e os acólitos detestam qualquer forma de enquadramento. Querem estar acima de qualquer lei, mesmo que seja a Constituição. São os donos das veias ricas que conduzem o sangue de nosso país. Cravam-lhe as presas e sugam-no, em conluio, sem qualquer risco de serem notados ( a imprensa amiga $) e as leis distorcidas. A propósito, que triste papel o do Mercadante. Mero títere com os cordões amarrados nos nove dedos de Lula.
O Estado de São Paulo precisa pensar em renovar seus representantes no Senado!
Dacem
-04/07/2009 às 9:07
Reinaldo
Voce quer que o Anta tenha um surto de diarréia mental ? Como ele não sabe interpretar textos alguém vai ler para ele que : “… negamos que ele seja o mais alto Poder de um País. Acima dele, reina o Poder de uma Idéia…” Quero ver o ministro-decifrador de textos conseguir explicar o que disse Goffredo
Publius
-04/07/2009 às 8:20
Caro Reinaldo,
Notou como você tem um grande número de leitores espíritas? É um público pequeno, mas qualificado e formado por pessoas de bem. Pois bem, do ponto de vista espírita, os espíritos realmente não descansam. Aliás, quem precisa descansar é o corpo físico, não o espírito. Espíritos iluminados como o do mestre Goffredo logo que deixam a cansada veste física passam imediatamente a trabalhar em prol das causas que defendiam na vida terrena. Nesse sentido, seu artigo está corretíssimo: Goffredo vai continuar a iluminar a mente dos homens de bem deste país e atormentar os que obram no mal.